O deputado estadual Wellington do Curso ofereceu representação no Ministério Público do Maranhão a fim de que adotem medidas ante o descumprimento da Lei estadual n° 11.280/2020, que dispõe sobre medidas de proteção aos maranhenses durante o plano de contingência do novo Coronavírus do Governo do Estado do Maranhão.

Entre as medidas anunciadas na lei, há a proibição de as concessionárias de serviço público interromperem o fornecimento de serviços essenciais por falta de pagamento, conforme previsto no artigo 2° do referido diploma legal, razão pela qual o deputado requereu a atuação da Promotoria do Consumidor.

“Ofereci representação ao Ministério Público para que adote providências ante o descumprimento da Lei estadual n° 11.280/2020, de autoria dos deputados Neto Evangelista e Adriano Sarney, que votei a favor. Entre outras medidas, essa lei prevê, em seu artigo 2°, que fica vedada a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, pelas concessionárias de serviços públicos. Entende-se como serviços essenciais o fornecimento de água e tratamento de esgoto, gás e energia elétrica. Ocorre que, na contramão disso, muitos maranhenses tem tido a energia elétrica cortada, por exemplo. Ora, estamos em um momento crítico e exigir que pessoas que estão impedidas de trabalhar arquem com débitos é um tanto quanto incoerente. Existe uma lei que assegura esse direito aos maranhenses. A lei deve ser cumprida”, concluiu o deputado Wellington.

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A iniciativa apoia mulheres gestantes em vulnerabilidade financeira, que precisam se manter isoladas por causa da pandemia da covid-19.

Com o dia das mães chegando e em meio à pandemia da covid-19 as gestantes e puérperas precisam de atenção especial para preservar a saúde e o bem-estar do bebê. Com isso, como forma de amenizar esse momento delicado, o movimento “Mulheres da Gente”, liderado pela advogada, Clara Gomes, esposa do vereador Osmar Filho (PDT), decidiu lançar a campanha solidária e arrecadar doações de insumos essenciais para as mães ludovicenses.

Vale destacar que o projeto conta com mais mulheres engajadas nessa causa, segundo informou a coordenadora.

“Nosso objetivo é que, unidas, possamos levar esperança e ajudar o maior número de pessoas possíveis”, destacou.

Durante os próximos dias o movimento irá recolher fraldas descartáveis, sabonetes infantis, pomadas para assaduras, fraldas de banho e boca, conjuntinhos de roupas, meias e luvas, entre outros itens.

O presidente da Câmara que em suas redes sociais está divulgando e chamando parceiros para o projeto, elogiou a iniciativa.

“Com o dia das mães chegando não há como não pensar nas inúmeras mães que podem estar sofrendo por não terem nem o básico pra cuidar dos seus bebês, por isso, uma ação como essa é de suma importância, principalmente neste período adverso que vivemos; e nosso mandato está unido em favor dessa causa nobre”, ressaltou o vereador.

Por ser uma alusão à data materna, as entregas serão feitas até o dia 7 de maio.

Os interessados em doar e os que precisam das doações dos kits; ou quiser informações sobre, precisam entrar em contato com o número: 98731-1894 (WhatsApp) e 99975-4506 (Ligação).

Sobre o “Mulheres da Gente”

O movimento Mulheres da Gente (M.G) existe há algum tempo e tem trabalhado concomitante com as ações do vereador Osmar Filho voltadas para o público feminino.

O grupo é encabeçado pela esposa do pedetista e demais mulheres que fazem parte dessa rede colaborativa.

Desde 2020, o M.G vem desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando ações sociais direcionadas exclusivamente para as mulheres da capital maranhense.

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Um estudo realizado pelo Localiza SUS, com dados do Ministério da Saúde, mostra que capital maranhense é a segunda que mais vacina contra a Covid-19 no país. No ranking divulgado pela plataforma, São Luís só perde para Maceió que ficou em primeiro lugar na imunização.

Foto Reprodução: Localiza SUS

Na Ilha das 271.238 doses distribuídas à Secretaria Municipal de Saúde, 249.968 já foram aplicadas, o que equivale a 92% do total recebido. Já na capital alagoana, que está no topo do ranking, das 229.395 doses distribuídas 222.431 foram aplicadas, o que significa que 97% já foi utilizado.

Foto Reprodução: Localiza SUS

No levantamento, São Luís também aparece em segundo lugar entre as capitais do Nordeste, na quantidade de vacinas aplicadas.

Foto Reprodução: Localiza SUS

Vale ressaltar ainda que São Luís foi a primeira capital do Nordeste a iniciar a vacinação de profissionais de educação contra a Covid-19.

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A Prefeitura de São Luís aderiu à campanha “Faça Bonito”, realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e Rede ECEPAT Brasil, e vai realizar durante todo o mês de maio diversas mobilizações envolvendo todos os órgãos municipais e a sociedade, com o intuito de promover a conscientização quanto à necessidade de garantir direitos e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes da capital.

Foto: Divulgação

A organização e divulgação da campanha na capital maranhense foi tratada em reunião nesta quinta-feira (29), entre os secretários municipais de Comunicação, Joaquim Haickel; da Criança e Assistência Social, Rosângela Bertoldo; da secretária adjunta de Proteção Social e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ascenção Rocha, e equipe técnica da Semcas.

No eixo comunicação e mobilização social, por exemplo, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), vai inserir em todos os documentos oficiais, homepage e espaços institucionais do Município o uso do selo “Faço Bonito” e do disque denúncia (DISQUE 100).

“Além disso, a Prefeitura de São Luís vai criar mecanismos para difusão de informação e comunicação sobre a violência sexual, com abordagem adequada, pois entendemos a necessidade da informação para cessar essa prática cometida contra milhares de crianças e adolescentes, principalmente aqueles em situação de risco e vulnerabilidade social, de gênero e raça. Esse é papel de cada cidadão e o Município abraça a causa”, destacou o secretário Joaquim Haickel, titular da Secom.

Por causa da pandemia de Covid-19, todos os eventos alusivos à causa, como palestras e seminários, entre outras atividades que naturalmente envolvam aglomeração de pessoas, vão acontecer virtualmente, tal como ocorreu em 2020.

A proposta anual da campanha, que neste ano comemora o 21º aniversário, é destacar a data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) para sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

“A temática da campanha é uma das ações que a gestão do Prefeito Eduardo Braide, por meio da Semcas, tem priorizado em nossa cidade. Os serviços de proteção continuam funcionando diariamente com as equipes de toda rede de assistência do Município, seguindo todas as recomendações sanitárias por conta da pandemia da Covid. A campanha busca mostrar que as nossas crianças e adolescentes têm o direito de viver de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, disse Rosângela Bertoldo.

As ações que serão realizadas pelo Município durante este mês de conscientização contemplam os seis eixos da campanha: prevenção; atenção à criança e ao adolescente e suas famílias e à pessoa que comete violência sexual; defesa e responsabilização; comunicação e mobilização social; participação e protagonismo e estudos e pesquisa.

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A política de atuação integrada do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, entre prefeituras e entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, tem se ampliado em todo o Estado. E com isso, obtido resultados positivos no processo de regularização fundiária nos municípios.

Foto Divulgação

O presidente do Iterma, Junior Verde, acompanhado dos diretores; Anderson Ferreira (Recursos Fundiário) e George Aragão (Assentamento), estiveram na última semana nos municípios de Bacabal, Fortuna, Grajaú, Tuntum e Barra do Corda, com o objetivo de avançar nas ações no processo de regularização fundiária aos produtores rurais dessa região.

Em Bacabal, a equipe do Instituto se reuniu com representantes de associações, afim de orientar e programar ações que vai promover a entrega de dezenas de títulos de posse dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município.

Foto Divulgação

Na cidade de Fortuna, durante encontro com produtores rurais, o presidente do Instituto, apresentou a empresa contratada pelo Iterma, que vai fazer o georreferenciamento das áreas solicitadas junto ao órgão para o processo de regularização.

Foto Divulgação

Em Grajaú, a equipe do Iterma, conversou com dezenas de produtores rurais, onde na ocasião trataram sobre a regularização fundiária no município. O presidente Junior Verde, aproveitou o momento e apresentou o representante da empresa Terra Engenharia, Adilio Polheto, responsável pelos trabalhos que serão realizados de georreferenciamento dos imóveis rurais naquela região.

No município de Barra do Corda, o presidente do Instituto e os diretores Anderson Ferreira e George Aragão, acompanhados do vice-prefeito Marcos da Unillar, visitaram as comunidades de Campo São Francisco e Mucunã, para tratar da regularização fundiárias de centenas de assentados do município.

O presidente do Iterma, Junior Verde, após as visitas realizadas nos municípios, falou do engajamento de todos no Instituto, mesmo diante do momento em que passamos diante da pandemia, que os trabalhos estão sendo feitos, e o nosso compromisso é levar o Iterma a todos os municípios do Estado. Tendo como objetivo, regularizar a todos que precisam do tão sonhado título de suas terras.

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O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, esteve reunido em São Luís com o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, e com o diretor do DETRAN-MA, Francisco Nagib. No encontro, além de tratar sobre outras demandas para Peritoró, o prefeito conseguiu um sistema de abastecimento de água para o povoado São Pedro.

Para o prefeito Dr. Júnior, a aquisição do sistema irá contemplar as famílias do povoado São Pedro com água de qualidade, colocando fim ao penoso sacrifício da população de carregar água por longas distâncias, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores.

“Estamos trabalhando com todas as nossas forças para que o progresso chegue para toda nossa população, na cidade e na zona rural. Um sistema de abastecimento para o povoado São Pedro significa água potável para atividades domésticas e para a pequena produção agrícola, significa resgatar a cidadania e gerar renda, além de solucionar casos de doenças de veiculação hídrica, como forma de reduzir a mortalidade infantil. Agradecemos toda atenção e cuidado do secretário Marcio Jerry e do governador Flávio Dino com a nossa população de Peritoró”, declarou o prefeito.

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A Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, através da Secretaria de Saúde, intensificou os serviços e aparelhou com tecnologia de ponta a Unidade Hospitalar Expedito Lopes Galvão, que agora conta com equipamento especializado para o combate a pandemia do novo coronavírus.

Foto Divulgação

A Saúde do município investiu em uma grande estrutura tecnológica de um Centro Imagem – adaptado com Raio X Móvel, Raio X Digital, Mamografia Computadorizada, Tomógrafo de 16 canais ultramoderno e uma usina de geração de oxigênio para os pacientes de Covid.

A usina que produz gás de oxigênio fabrica tanto o ar comprimido como o ar medicinal (O2) que os pacientes de Covid usam. Ela supre a necessidade do paciente do hospital principalmente para a nebulização. O ar capitado pela usina na atmosfera, passa por um processo de limpeza para ser utilizado pelos pacientes.

Igarapé Grande é uma cidade que fica a 311 km de São Luís e possui pouco mais 13 mil habitantes. Mesmo não sendo a maior cidade da região, a administração da saúde de Igarapé virou referência no Médio Mearim. No hospital da cidade são feitos sete tipos de cirurgias e atende com 13 especialistas. Com o aparelhamento atual, a cidade tem atendido pacientes até de outros municípios.

“O Centro de Imagem que Igarapé Grande possui tem tecnologia de ponta. Estamos preparados para melhor servir a população com profissionais altamente qualificados e com uma usina de gases que produz oxigênio para manter estável a saúde dos pacientes de Covid”, disse o diretor adjunto do hospital Expedito Lopes Galvão, Paulo Henrique.

“Esse Centro de Imagem que temos é importante não só para Igarapé Grande como para a região do Médio Mearim porque é um grande aliado no diagnóstico precoce de lesões pulmonares causados pela Covid, daí iniciamos o tratamento precocemente ”, afirmou o diretor clínico Mharcus Vieira.

A Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, na gestão do prefeito Erlanio Xavier (PDT), tem servido de exemplo em todas as áreas da administração pública, com destaque para a saúde dos igarapé-grandenses.

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A gestão O Progresso Chegou, por meio da Secretaria de Assistência Social, iniciou nesse mês de abril a capacitação continuada para agentes do Programa Criança Feliz. “Estamos realizando o treinamento para o programa Criança Feliz, onde o intuito é trazer conhecimento para as nossas visitadoras, que estarão acompanhando as famílias e trabalhando com ela o fortalecimento de vínculos com seus filhos”, explicou Luciane Barroso, coordenadora do CRAS.

O programa Criança Feliz tem como principal objetivo promover ações integrais que venham a cuidar e garantir uma primeira infância segura para crianças em situação de vulnerabilidade e risco social. Acesso à assistência social, cultura, educação, saúde e justiça serão as principais garantias propostas pelo programa. “É com muita honra que vemos o esforço das visitadoras sociais, da supervisora e da equipe CRAS, para articular esse serviço intersetorial, entre todas as políticas públicas vigentes no município”, disse a palestrante Maria Rodrigues

O programa tem como referência os CRAS, mas as famílias também são acompanhadas em casa pelos visitadores, que semanalmente as direcionam para programas e projetos sociais e demais políticas públicas existentes. “O prefeito Dr. Júnior, com a preocupação de capacitar sua equipe, para ,melhor desenvolver um trabalho com as famílias que são assistidas é que ele vem proporcionando essa capacitação continuada para que esses colaboradores possam exercer suas funções da melhor maneira possível”, concluiu a secretária de assistência social Rosa Vasconcelos.

Asscom – PMP

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A Prefeitura de São Luís realizou, na manhã deste sábado (24), a primeira entrega de alimentos arrecadados por meio da campanha Vacina Solidária. Foram distribuídas 300 cestas a famílias do bairro Vila Nova República, na zona rural, que estão cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Maracanã e foram selecionadas de acordo com seu grau de vulnerabilidade.

A entrega foi acompanhada pela primeira-dama de São Luís, Graziela Braide, que destacou a importância da campanha. “A campanha Vacina Solidária é mais uma iniciativa da Prefeitura de São Luís para garantir assistência para as famílias que estão passando por dificuldades durante a pandemia e têm tido dificuldade para colocar comida na mesa. Com isso, além de garantir alimento para a nossa população mais carente, estamos trazendo também esperança para elas”, disse.

A distribuição aconteceu na Associação de Moradores da Vila Nova República e o representante de cada família recebeu senha para que a distribuição ocorresse de forma organizada e sem aglomerações, seguindo as medidas sanitárias. A ação foi organizada pelas secretarias municipais de Segurança Alimentar (Semsa), que fez o recolhimento e separação dos alimentos, e da Criança e Assistência Social (Semcas), que fez a identificação das famílias beneficiadas.

De acordo com a titular da Semcas, Rosângela Bertoldo, a Prefeitura de São Luís tem prestado assistência continuada às famílias durante a pandemia. “Todas as famílias que estão recebendo as cestas hoje são cadastradas no CadÚnico e fazem parte de programas sociais como o Bolsa Família e estão sendo assistidas pela Prefeitura de São Luís. Temos acompanhado de perto estas famílias por meio dos nossos 20 Cras, com o apoio necessário neste momento, como a entrega de cestas de alimentos entre outras ações”, informou.

O alimento chegou em boa hora à casa de Marinilde da Silva. Ela e o marido estão desempregados e tendo dificuldades para sustentar a família. “Esta cesta vai ajudar muito a gente porque com o pouco dinheiro que temos conseguido com os bicos do meu marido vamos comprar outras coisas de necessidade”, disse.

Quem também ficou feliz em receber a cesta foi a dona de casa Rosirene Cosme Silva. “Somos quatro pessoas em casa. Meu marido não está empregado, então, eu sou muito grata a Deus e à Prefeitura de São Luís por essa ajuda”, comentou.

Cada cesta tem 2kg de arroz, 1kg de açúcar, 1kg de feijão, um pacote de café, um de macarrão, um de leite, um de flocão de milho, um de café, um de biscoito e óleo de cozinha.

De acordo com o titular da Semsa, Junior Vieira, a Prefeitura de São Luís tem garantido alimento na mesa da população por meio de diversos programas. “Alimento na mesa é sinônimo de saúde. Por isso, a gestão do prefeito Eduardo Braide tem seguido com entregas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o Peixe na Mesa, em parcerias com empresas privadas; agora temos a campanha Vacina Solidária e estamos estudando a possibilidade de reativar outros programas para garantir alimento para as famílias que estão enfrentando dificuldades com a falta de emprego e perda de renda”, afirmou.

Somente este ano já foram entregues mais de cinco mil cestas de alimento, 2.500kg de hortifruti por meio do Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e 125 toneladas de peixe por meio do Programa Peixe na Mesa, beneficiando 50 mil famílias.

Vacina Solidária

A campanha Vacina Solidária é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis nos pontos de vacinação para serem doados a famílias em situação de vulnerabilidade em São Luís.  A entrega pode ser feita no drive-thru da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); no drive-thru do Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha; no Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae; e no Centro de Convenções da UFMA. A entrega pode ser feita das 8h às 18h, por quem for a estes locais receber a primeira ou segunda dose da vacina contra Covid-19.

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Em reunião na sede da Codevasf, em Brasília, o deputado federal Hildo Rocha e o presidente do órgão, Dr. Marcelo Moreira trataram acerca de projetos e convênios financiados com emendas do deputado maranhense.  

“Parte das emendas parlamentares a que tenho direito foram destinadas para a Codevasf. Então, novamente me reuni com o presidente da instituição a fim de verificar o andamento dos processos e solicitar liberação dos pagamentos de convênios já executados e solicitar celeridade na execução dos que ainda estão pendentes”, explicou Hildo Rocha.

Benefícios para a população 

O deputado destacou que os recursos que ele destinou para a Codevasf são para investimentos na construção de estradas vicinais; pavimentação e recuperação asfáltica; bloqueteamento; construção de feiras e mercados; implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água; construção de unidades de produção em arranjos produtivos e compra de equipamentos agrícolas, entre outros benefícios a população maranhense.

“A Codevasf tem um bom histórico de atuação em todas as regiões onde atua e no Maranhão não é diferente. Existem inúmeras obras em andamento, realizadas diretamente pela entidade e centenas de empreendimentos executados por meio de convênios com as prefeituras. Então, nesse momento de crise a presença da Codevasf nos municípios se torna ainda mais necessária, pois a instituição tem sido uma importante aliada dos governos municipais”, afirmou Hildo Rocha.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), fez a entrega de 112 cestas básicas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE). A entrega aconteceu nesta quinta-feira (22), na sede da instituição, na capital maranhense.

Foto Divulgação

“A APAE é uma instituição que presta um relevante serviço, não só aos seus associados, mas também a uma parcela da população mais carente, que recorre a ela em busca de auxilio e, mais uma vez, estamos aqui prestando o nosso apoio, para que esta continue oferecendo assistência a quem precisa, sobretudo neste momento, quando se faz necessário minorar os impactos econômicos da pandemia”, afirmou o vereador, que recebeu uma carta de agradecimento das mãos da gestora da APAE de São Luís, Cristiane Diniz.

Cristiane destacou que a instituição, há 50 anos se dedicando à saúde, educação e assistência social de comunidades carentes da cidade, englobando a criança, o jovem, o adulto e, principalmente, àqueles em condições de deficiência intelectual ou múltiplas, necessita de toda a ajuda possível e, que a contribuição do pedetista é fundamental para a continuidade desses trabalhos. “Para nós é de extrema importância receber, mais uma vez, a importante contribuição do vereador Osmar Filho, que já esteve conosco em outras oportunidades e, agora, vem se manifestar novamente frente a nossa necessidade com esta ajuda”, falou gestora da APAE.

Durante a visita, Osmar tomou conhecimento de outras questões, como a escassez de recursos para a obtenção de insumos para a realização do teste do pezinho – são realizados 8 mil exames por mês em todo o estado – e, para a reforma e ampliação da escola Eney Santana, cujo projeto já está em andamento.

O vereador pediu que a APAE lhe envie um projeto, para que ele possa viabilizar emendas parlamentares para estes fins.

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