Hildo Rocha destina emenda para o prefeito de Presidente Juscelino fazer pavimentação do povoado São Raimundo dos Alves

    O deputado federal Hildo Rocha entregou para a vereadora Doralice Alves Muniz (Dora do Juraci) um cheque simbólico que representa a destinação de R$ 250 mil reais que serão investidos na implantação de pavimentação do povoado São Raimundo dos Alves, comunidade do município de Presidente Juscelino. O parlamentar destacou que a obra será realizada pelo prefeito Pedro Paulo Lemos.

    Deputado Hildo Rocha

    Essa obra será iniciada ainda este ano. Como resultado dessa ação a qualidade de vida dos moradores da comunidade irá melhorar muito porque a população ficará livre da poeira, no período do verão, e da lama, no período do inverno. Em breve, estaremos em Presidente Juscelino inaugurando essa importante obra”, destacou Hildo Rocha.

    Resposta ao povo

    O deputado enfatizou que a pavimentação que será implantada na comunidade é uma conquista alcançada graças ao trabalho da vereadora que representa os moradores da localidade onde o prefeito obteve a maioria dos votos, na eleição que o conduziu ao comando do Poder Executivo municipal.

    As famílias que moram em São Raimundo dos Alves têm uma excelente representante no poder legislativo municipal. A vereadora apresentou a demanda, solicitou o meu apoio e eu consegui os recursos financeiros. Doralice pediu para que a obra seja executada pelo prefeito Pedro Paulo Lemos, por meio de convênio com a Codevasf”, explicou Hildo Rocha.

    A vereadora Doralice Alves Muniz, agradeceu o deputado Hildo Rocha por ter disponibilizado uma emenda parlamentar para que seja feita a pavimentação do povoado São Raimundo dos Alves. A vereadora também se disse confiante da boa qualidade da obra que será feita pelo prefeito Pedro Paulo.

    Tenho certeza de que o prefeito irá fazer essa obra com muito carinho porque a pavimentação é uma das principais demandas da comunidade. Então, eu solicitei a ajuda do deputado Hildo Rocha, a quem agradeço imensamente por ter atendido a nossa reivindicação. Agora, por meio deste cheque simbólico, estamos confirmando que os recursos financeiros para o custeio da obra estão assegurados”, declarou a vereadora.

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    Othelino vistoria obras do Hospital de Turilândia realizadas com sua solicitação

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), vistoriou, nesta quinta-feira (30), em Turilândia, a obra de construção do Hospital Municipal Pedro Lucas Dias Fonseca. O serviço está sendo realizado pelo Governo do Estado após solicitação do chefe do Legislativo maranhense.

    Othelino, acompanhado do prefeito Paulo Curió e de lideranças políticas da região, vistoria obras de hospital em Turilândia

    Estamos acompanhando de perto o andamento da obra, que ainda este ano será entregue. É mais um grande sonho da população turilandense sendo concretizado. E eu me sinto muito feliz de poder contribuir com a melhoria do atendimento à saúde no município”, disse Othelino.

    O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, agradeceu a Othelino pela atenção dada ao município. “Agradeço a disponibilidade do deputado de estar sempre presente em nossa cidade. Em breve, mais esta obra estará concluída com o seu apoio”, enfatizou.

    Othelino acompanha o andamento dos serviços de construção do Hospital Municipal de Turilândia

    Também participaram da vistoria à obra o ex-prefeito da cidade, Domingos Curió; o ex-prefeito de Governador Nunes Freire, Marcelo Curió; e o vereador Valdemar Barbosa.

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    Assembleia aprova Projeto de Lei que beneficia pessoas com visão monocular

    A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 243/2020, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PROS), que trata da utilização e inserção do símbolo indicativo de pessoa com visão monocular nas placas que sinalizam atendimento prioritário em órgãos públicos e estabelecimentos privados no Maranhão.

    Deputado Yglésio Moises

    Segundo o parlamentar, a proposta pretende garantir às pessoas com visão monocular os mesmos direitos dos demais beneficiários do atendimento prioritário.

    “A visão monocular é uma deficiência física, o que já foi reafirmado em entendimento do Supremo Tribunal Federal. Essas pessoas precisam de auxílio para transitar em diversos lugares de forma segura, pois possuem limitação de noção de distância, profundidade e espaço, o que compromete sua coordenação motora”, destacou Yglésio Moisés.

    De acordo com o projeto, fica proibida a utilização do símbolo da visão monocular para outras finalidades, devendo ser empregado apenas para identificar, assinalar ou indicar local ou serviço habilitado ao uso de pessoas com deficiência visual monocular. O não cumprimento da lei sujeitará o estabelecimento a multa no valor de mil reais que, em caso de reincidência, será duplicada.

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    Emenda do deputado Hildo Rocha assegura recursos para o Maranhão

    O Congresso Nacional se reuniu na última segunda-feira para deliberar sobre vetos presidenciais e projetos de leis que abrem créditos orçamentários para vários órgãos do governo federal. Entre os projetos de leis aprovados, o deputado Hildo Rocha conseguiu aprovar emenda de sua autoria que transfere recursos do governo federal para municípios do Maranhão. O projeto foi relatado pelo deputado Juscelino Filho.

    Deputado Hildo Rocha

    O PLN 12/2021 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, criando possibilidade para a implementação do Auxílio Brasil, o novo programa federal de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família, previsto na Medida Provisória 1061/21.

    O PLN 15/21 abre crédito especial de mais R$ 179,4 milhões que remanejam recursos para 11 ministérios. Agricultura, Comunicações, Defesa, Desenvolvimento Regional, Economia, Educação, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente, Saúde e Turismo.

    Recursos para o DNIT

    O PLN 15 acrescenta novos recursos para o DNIT. O deputado Hildo Rocha apresentou emendas destinadas às rodovias federais nos trechos do Maranhão. Para defender a aprovação das suas emendas, o deputado maranhense fez um pronunciamento mostrando a necessidade de mais recursos orçamentários e financeiros para as rodovias federais no Maranhão.

    Embora a bancada do Maranhão seja reconhecidamente a que mais aloca recursos de emenda impositiva de bancada para o Dnit, todas as rodovias federais do Maranhão estão em péssimas condições, por isso o DNIT no Maranhão tem que ter mais recursos para poder fazer um serviço melhor em nossas estradas. Segundo o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a bancada maranhense é a que mais aloca recursos de emenda impositiva de bancada para o Dnit. Mesmo assim, o Dnit não vem dando ao Maranhão a atenção que deveria dar, no que diz respeito à manutenção das estradas”, enfatizou o parlamentar.

    Trechos em situação calamitosa

    Segundo Hildo Rocha, a BR-135, uma das principais do Maranhão, tem vários trechos ruins; a BR-222, de Miranda até Santa Inês; BR-226, de Porto Franco a Grajaú e de Grajaú até Presidente Dutra também apresentam trechos quase intrafegáveis.

    Em alguns trechos, estão fazendo tapa buraco, mas, isso é insuficiente, não é o trabalho que os maranhenses esperavam do Dnit. O correto seria fazer um grande trabalho de restauração. Além dos recursos impositivos de bancada que nós colocamos, o Dnit tem orçamento anual para fazer a manutenção dessas rodovias. Sabemos que o Ministro Paulo Guedes tem cortado recursos para o Dnit, mesmo assim não justifica a situação de abandono em que se encontram as estradas federais que atravessam o Maranhão”, sublinhou Hildo Rocha.

    https://bit.ly/3FbdoKH

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    Seinc fomenta mais de 5 mil lojas de materiais de construção visando aumentar renda e empregos no segmento

    Na noite desta segunda-feira (27), foi realizado o lançamento da Campanha Construção Premiada, idealizada pela Associação Maranhense de Comerciantes de Materiais de Construção do Maranhão (ACOMAC-MA) e que conta com apoio do Governo do Maranhão, via secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc).

    Simplício Araújo

    A campanha objetiva fomentar as vendas do setor de varejo de material de construção e proporcionar ao consumidor benefícios como preços promocionais e participação em vários sorteios de prêmios.

    É uma ação bastante importante para o Maranhão, pois tanto os comerciantes quanto os consumidores irão ganhar com esta campanha, que envolverá lojistas de todo o Estado. Mais um passo da Seinc na promoção de geração de emprego e renda para os maranhenses”, destacou o secretário Simplício Araújo, da Seinc.

    O presidente da ACOMAC-MA, Robério Lemos, pontuou que para o lojista participar, ele deverá escolher em qual categoria vai se enquadrar, com direito a kits com materiais promocionais como banners, cupons, faixas, máscaras, cartazes e panfletos. “Esses materiais serão utilizados para a divulgação e estímulo das vendas durante a campanha nas lojas”, disse o presidente.

    Já o consumidor receberá um cupom a cada R$ 200,00 em compras nas lojas participantes. “Se na compra efetuada tiver produtos fabricados no Maranhão credenciados à campanha, o cliente receberá o cupom dobrado”, acrescentou Robério Lemos.

    A gente acredita nos lojistas e na força desta parceria entre a Seinc e a Acomac-MA. Uma união que objetiva o desenvolvimento do Maranhão e um futuro com mais qualidade para o cidadão maranhense”, finalizou.

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    Prefeitura de Santa Rita revitaliza estádio e constrói nova sede para o Departamento de Esporte

    Com a redução do número de casos da covid-19 e a retomada de campeonatos esportivos em Santa Rita, a Prefeitura iniciou o processo de revitalização do Estádio Gonçalão, assim como também a construção da nova sede do Departamento de Esporte do município.

    Prefeitura de Santa Rita. Foto Divulgação

    Com capacidade total para 5 mil pessoas, o Estádio Gonçalão está com suas arquibancadas e coberturas revitalizadas, assim como a estrutura externa e interna da praça esportiva.

    Também estão passando por reforma, os vestiários que atendem as equipes e arbitragem, assim como também todo o gramado está sendo revitalizado.

    No local, está sendo construído a nova sede do Departamento de Esporte, que cuida das competições locais de todas as modalidades esportivas, assim como também no local vai ter um auditório que servirá para reuniões a ser desenvolvidas para organização e planejamento dos torneios.

    As obras do Estádio Gonçalão devem ser concluídas antes de dezembro, quando ocorrem as competições locais em razão do aniversário do município.

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    Deputado Wellington parabeniza prefeito de Caxias, Fábio Gentil, pela implantação do ProUni Municipal

    O deputado estadual Wellington do Curso protocolou moção de aplausos na Assembleia Legislativa manifestando reconhecimento e parabenizando o prefeito da cidade de Caxias/MA, pela implantação do programa ProUni Municipal, programa que concede bolsas de estudos integrais para que estudantes de baixa renda e oriundos da escola pública cursem o ensino superior em instituições privadas.

    Foto Divulgação

    Como justificativa, o parlamentar destacou o protagonismo do município de Caxias/MA ao implantar o programa e a coragem da iniciativa que beneficiará diversos jovens de baixa renda garantindo o acesso ao ensino superior.

    Encaminhei moção de aplausos ao prefeito de Caxias, Fábio Gentil, pela iniciativa ao implantar o ProUni municipal que concede bolsas de estudos aos jovens de baixa renda da cidade que desejam ingressar na faculdade. O programa é pioneiro no Estado do Maranhão, pois outros prefeitos já tentaram e não conseguiram, porém, Fábio Gentil, com muita coragem, está sendo o protagonista ao fornecer os meios de acesso ao ensino superior aos jovens caxienses que não podem pagar uma faculdade. Por isso, nada mais justo do que reconhecer o trabalho que está sendo feito em Caxias pelo prefeito Fábio Gentil”, disse o deputado Wellington do Curso.

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    Júnior Verde faz história na regularização fundiária no Maranhão

    Na última semana, trabalhadores do campo dos municípios de São Domingos do Maranhão, Fortuna, Alto Alegre do Maranhão, Bacabal, São João do Carú e Bom Jardim, receberam uma série de benefícios do presidente do Iterma, Júnior Verde.

    Foto Divulgação

    Na ação, mais de 100 famílias receberam o documento definitivo de suas terras.

    Com o apoio do deputado federal, Cléber Verde, trabalhadores rurais dos assentamentos Alentejo, Bom Jesus, Bom Princípio, Dez Mil Reis, Luziana, Bacabal e Fortuna, receberam créditos de instalação no valor de R$5.200,00 para cada assentado, totalizando um investimento de R$1.081,600,00 reais.

    Tivemos a participação de aproximadamente 300 famílias que receberam os benefícios, não somente para a aplicação de créditos, mas também com o recebimento do documento de posse de suas terras”, destacou Júnior Verde.

    “Com esses 74 anos que eu tenho, é a primeira vez que estou vendo um diretor do Iterma sair para as bases e ver as necessidades de cada assentamento. O meu assentamento tem 30 anos, este apoio inicial que vamos receber hoje, era pra terem dado há 30 anos. Parabéns ao presidente do Iterma por estar lutando junto com a gente“, disse a trabalhadora rural, Maria do Carmo.

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    Othelino indica pavimentação para São Francisco do Maranhão no valor de R$ 1,6 milhão

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), indicou, junto ao Governo do Estado, serviços de pavimentação de ruas para São Francisco do Maranhão. A chegada do benefício, orçado no valor de R$ 1,6 milhão, foi anunciada durante ato realizado no município, nesta sexta-feira (24). Na ocasião, o parlamentar também acompanhou a vacinação de adolescentes contra a Covid-19 e entregou 400 cartões Vale-Gás a famílias carentes, frutos de suas solicitações ao Governo do Estado.

    Othelino entrega vale-gás a dona de casa no município de São Francisco do Maranhão

    São iniciativas que, com certeza, proporcionam benefícios diversos ao município e à população. Com melhor infraestrutura urbana, a cidade se desenvolve mais e as pessoas usufruem de melhor qualidade de vida. Da mesma forma, o benefício social do Vale-Gás vem para suprir essa grande necessidade enfrentada por muitas famílias com o aumento do desemprego e a alta dos preços dos produtos”, disse Othelino.

    Ao lado do prefeito Adelbarto Santos (PCdoB), vereadores e secretários municipais, o parlamentar também acompanhou o início da aplicação da terceira dose da vacina em idosos. Ele comemorou o avanço da imunização da população, visto que o município está há 90 dias sem registros de casos positivos de coronavírus.

    Para vencermos a Covid-19 é necessário que todos nós façamos a nossa parte. Aqui, essa conquista deve-se muito à colaboração da população e do empenho do prefeito Adelbarto e da Secretaria Municipal de Saúde, que, em ação conjunta com o Governo do Estado, alcançou esse resultado maravilhoso”, destacou o presidente da Assembleia.

    Comida na Mesa

    Othelino Neto anunciou que ruas de São Francisco do Maranhão serão pavimentadas com Indicação de sua autoria

    Em São Francisco, Othelino anunciou, ainda, a entrega de mais 500 cestas básicas, adquiridas com emenda parlamentar. Além dessas, outras 700 cestas já foram distribuídas à população do município por meio do programa ‘Comida na Mesa’.

    O deputado Ricardo Rios, que também participou do ato, destacou o trabalho desenvolvido nos municípios de diversas regiões do Estado. “Tenho acompanhado muitas ações por todo o Maranhão. Mais uma vez, Othelino mostra que vem trabalhando muito forte em prol da população maranhense. Com essa parceria entre Governo, Prefeitura e Assembleia, os municípios só têm a ganhar”, disse.

    O prefeito Adelbarto Santos agradeceu o apoio, que tem resultado em importantes benefícios para o município. “Estamos muito satisfeitos com as ações desenvolvidas aqui. Isso tem sido possível graças à parceria com o deputado Othelino, que muito tem feito por nossa cidade”, declarou.

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    Com indicações de Othelino, Pedro do Rosário e Presidente Sarney recebem novas obras

    Os municípios de Pedro do Rosário e Presidente Sarney, na Baixada Maranhense, foram contemplados, nesta quinta-feira (23), com o anúncio de uma série de obras e serviços, que serão executados pelo Governo do Estado, frutos de indicações do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). Ao lado do governador Flávio Dino, o parlamentar cumpriu agenda nas duas cidades e destacou a importância dos investimentos para a população.

    Othelino discursa durante solenidade no município de Pedro do Rosário

    Eu assumi o compromisso de ajudar a população de Pedro do Rosário e de Presidente Sarney e assim continuarei. Com apoio do governador Flávio Dino, que tem recebido e atendido nossos pleitos com muito carinho, já conquistamos diversos benefícios para os dois municípios, muitos deles anunciamos aqui, hoje, o que é razão de grande alegria para todos nós“, afirmou Othelino Neto.

    Em Pedro do Rosário, Othelino acompanhou a assinatura da ordem de serviço para a construção da Praça da Família, atendendo à sua Indicação.

    Além do espaço de lazer, o município já foi beneficiado com outras ações do chefe do Legislativo Estadual, que destinou emenda para a aquisição de uma ambulância e apresentou indicações, também, para a realização de serviços de pavimentação asfáltica em ruas da cidade por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

    Na ocasião, foram entregues, ainda, novas moradias para a zona rural e sistemas de abastecimento de água, no programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’, além de materiais esportivos e vale-gás.

    Presidente Sarney

    Em Presidente Sarney, Othelino ressaltou que, com apoio do governador, viabilizou diversos benefícios para o município

    Othelino concluiu sua agenda em Presidente Sarney, onde também foram anunciadas novas obras com sua Indicação, a exemplo da pavimentação de diversas ruas por meio do programa ‘Mais Asfalto’, que deve iniciar na próxima semana. No município, o parlamentar também participou da assinatura da ordem de serviço para construção de uma nova escola e da entrega de cartões do Vale-Gás.

    No ato, o governador Flávio Dino reforçou a relevância das parcerias e do empenho de todos para que as obras aconteçam. “O deputado Othelino tem nos acompanhado nessas andanças e lutado, lado a lado, conosco para levarmos esses benefícios tão esperados pela população”, disse.

    O prefeito Toca Serra agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto e a atenção dada pelo governador Flávio Dino a Pedro do Rosário. “É um momento ímpar de entrega de obras e anúncio de novos investimentos, como a construção de uma unidade do IEMA e mais uma etapa do ‘Mais Asfalto’. Só temos a agradecer por essa parceria”, declarou.

    A prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro, ressaltou o empenho de Othelino na busca por melhorias para a cidade. “Ele tem sido um grande amigo do nosso povo, um parceiro de todas as horas, que tem nos ajudado e lutado muito em busca dos benefícios para nosso município”, disse.

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    Othelino promulga lei que institui a Política Estadual de Prevenção às Arboviroses

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.542, oriunda do Projeto de Lei 033/2021, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que institui a Política Estadual de Prevenção às Arboviroses no período gestacional. Arboviroses são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika, febre chikungunya e febre amarela.

    Deputado Othelino Neto

    O objetivo é informar as gestantes sobre as medidas de prevenção ao contágio de dengue, febre chicungunha e Zika, além de conscientizá-las sobre os riscos dessas doenças para a saúde da mãe e do feto e de complicações como a microcefalia, a Síndrome de Guillain Barré e outras.

    Pré-natal

    A política estadual prevista na lei visa fortalecer a abordagem das arboviroses durante a consulta de rotina do pré-natal de baixo risco e capacitar os profissionais de saúde como instrumentos de propagação do conhecimento a respeito do assunto.

    Para sua implantação e efetivação serão adotadas, pelos hospitais, maternidades, clínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e demais estabelecimentos públicos e privados de saúde, medidas como inclusão, nos programas pré-natais, de esclarecimentos às gestantes sobre os riscos, profilaxia e informações sobre o mosquito aedes aegypti e as arboviroses por ele transmitidas.

    Publicação

    A lei prevê a divulgação, entre os profissionais de saúde, da publicação ‘Dengue: Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia ou Alteração do Sistema Nervoso Central (SNC)’, do Ministério da Saúde, e capacitação da equipe multifuncional que trabalha com as gestantes sobre diagnósticos, tratamentos, cuidados, tratamento, erradicação e prevenção.

    De acordo com a matéria, fica facultado aos hospitais, maternidades, clínicas, UPAs e demais estabelecimentos públicos e privados de saúde estabelecerem medidas complementares, desde que em conformidade com os objetivos da Política Estadual de Prevenção às Arboviroses no período gestacional.

    O descumprimento pelas instituições públicas ensejará responsabilização administrativa de seus dirigentes, em conformidade com a legislação aplicável. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a nova norma em todos os aspectos necessários para sua efetiva aplicação.

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    Maura Jorge comemora aniversário entregando mais de 20 obras e benefícios em Lago da Pedra

    Impressionados, deputados estaduais e federais consideraram o evento como de nível de governo de Estado.

    Experiente, com vivência no legislativo estadual enquanto deputada por quarto mandatos e no executivo de Lago da Pedra, onde se encontra prefeita pela terceira vez, Maura Jorge realizou uma verdadeira maratona de entrega de obras e benefícios que movimentou a cidade.

    O evento, que teve mais de seis horas de duração, se transformou em uma mega carreata que percorreu diversos pontos do município onde se encontravam obras a serem inauguradas, reinauguraras e benefícios entregues diretamente ao povo.

    O secretário municipal de planejamento, Waldir Jorge Neto, idealizador do importante ato, mostrou poder de liderança e importante desenvoltura junto aos políticos presentes e aos cooperadores da gestão local.

    Os deputados federais Hildo Rocha, Gil Cutrim, Pastor Gil, o estadual Hélio Soares, o diretor geral do DETRAN Francisco Nagib, representantes do Sebrae, Sesc, Senac, além do secretário estadual de segurança pública Jefferson Portela, que se fez representado, participaram da ação e firmaram o compromisso de enviarem mais benefícios ao município.

    Um ponto que não pode passar despercebido é a mensagem clara de independência política e habilidade em gestão que Maura Jorge passou ao Maranhão ao reunir secretários, diretores e deputados de diferentes grupos e correntes partidárias. Com isso, A ex-deputada demonstra não só que as portas de Lago da Pedra estão abertas para quem queira ajudar o município, mas que tem poder de unificação e respeita quem pensa diferente.

    Quatro escolas reformadas, reinauguração do palácio municipal, entrega de duas UBS restauradas, uma viatura para a segurança pública, sala do empreendedor, Posto Avançado do DETRAN, Centro Administrativo, entrega do portal da cidade e assinatura de várias ordens de serviço para a construção de estradas vicinais fizeram parte desse evento que não só alegrou Lago da Pedra como ratificou a força de Maura Jorge.

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