O blog recebeu denúncia contra a empresa Transporter Segurança Privada Ltda., responsável pela contratação de trabalhadores terceirizados que prestam serviços de vigilância Secretaria Municipal de Educação da gestão de Eduardo Braide, prefeito de São Luís.

Fachada da Transporter, em São Luís

Os prejudicados estão há quatro meses sem receber pagamentos, tickets alimentação e vale transporte. Já estamos chegando no terceiro mês do ano e os servidores nem sequer receberam o décimo terceiro salário referente a 2022. Alguns alegam estar passando fome, um descaso total por parte do poder público e da referida empresa que está em fim de contrato.

Também nos foi informado que a Transporter mudou o nome para ‘Diagonal Vigilância e Segurança Ltda.’ no intuito de vencer a nova licitação e firmar novo contrato com a prefeitura de São Luís.

Diante da inadimplência da empresa, o Judiciário está tomando providências juntamente com o sindicato da categoria mas até o momento nada foi resolvido.

Os trabalhadores relataram ainda que sofrem ameaças e retaliações. Muitos temem perder o emprego, única fonte de renda. Também já pediram ajuda ao prefeito de São Luís no sentido de resolver o impasse, mas Braide permanece inerte.

Em janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu uma nota sobre o caso. Confira abaixo.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) vem a público esclarecer que está envidando esforços no sentido de regularizar o pagamento dos salários atrasados e demais direitos devidos aos trabalhadores da Transporter Segurança Privada Ltda, diante da inadimplência da empresa terceirizada.

Destaca-se que o TJMA rescindiu o contrato com a referida empresa em razão do descumprimento reiterado das obrigações pactuadas.

Esta Administração se solidariza com os trabalhadores e suas famílias, e espera em muito breve superar as dificuldades operacionais para realização dos pagamentos devidos, sem prejuízo da apuração de responsabilidades.

São Luís (MA), 4 de janeiro de 2023

Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

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Um caso claro de crime de homofobia denunciado por um jovem engenheiro morador de São Luís, na noite desta sexta-feira (24), viralizou nas redes sociais e ganhou grande repercussão.

Breno, vítima de homofobia

Breno Teixeira, de 25 anos, postou uma foto em frente ao bar Pioneiro, na Avenida Litorânea, de onde afirma ter sido expulso juntamente com um amigo. Segundo ele, a garçonete foi até a mesa do rapaz pedindo que ele e a pessoa que o acompanhava se retirassem do local pois o dono do estabelecimento estaria ‘incomodado com a presença’ dos dois.

“Eu estava com no bar, sentado com um amigo, batendo um papo sério. Eu cheguei a pedir uma água, paguei e o meu amigo, estava bastante próximo de mim, mas não tinha ‘pegação’ ou nada chocante. Foi aí que a garçonete veio e pediu que a gente saísse, pois o dono estava ‘incomodado’ com a presença da gente”, explicou Breno que questionou com a funcionária do bar sobre os motivos da expulsão.

Vítima de homofobia, Breno e o amigo deixaram o local. Ele registrou um Boletim de Ocorrência contra o proprietário do bar que acabou sendo preso.

Foto Reprodução: Twitter

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O Carnaval de São Luís – Tem Folia na Ilha, na Passarela do Samba Chico Coimbra (Anel Viário) de 2023 veio com uma surpresa: duas escolas foram campeãs, a Favela e a Flor do Samba. O concurso foi promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e órgãos parceiros, e marca a volta dos desfiles na capital.

Favela do Samba

A apuração foi coordenada pela Secult em parceria com a Liga das Escolas de Samba e Demais Agremiações Artísticas, Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão (Liesma), e aconteceu no Teatro da Cidade, na Rua do Egito, Centro, nesta quarta-feira (22).

“O desfile das Escolas de Samba na Passarela Chico Coimbra foi uma mistura de criatividade, alegria e emoção. Parabéns à Favela do Samba por homenagear o grande poeta, ativista político e cultural Renato Dionísio, e à Flor do Samba por trazer a saudade dos velhos carnavais. Enfim, nossos aplausos a todas as escolas de samba que participaram do Carnaval 2023 de São Luís”, destacou o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe.

Flor do Samba

A comissão de apuração contou com advogado da Secult, Felipe Martins; o presidente da Liga das Escolas de Samba e Demais Agremiações Artísticas, Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão (Liesma), Josafá Ferreira Lima; e nove representantes das escolas de samba.

As escolas de samba foram avaliadas em nove itens: Evolução e Conjunto, Fantasia, Letra, Melodia, Bateria, Mestre-Sala e Porta-Bandeira, Comissão de Frente, Alegorias e adereços; e Enredo. Favela e Flor do Samba empataram com 180 pontos cada, levando as duas o título de campeã do Carnaval 2023.

Foto Divulgação

Com o samba-enredo “Do renascer da Grécia antiga ao berço da cultura popular: o legado do artista chamado Dionísio”, a Favela do Samba levantou e empolgou o público presente na Passarela do Samba, que vibrou e cantou do início ao fim do desfile. A escola apresentou na avenida comissão de frente, dois casais de mestre-sala e porta bandeira, quatro carros alegóricos, 14 alas e bateria.

Com 20 títulos conquistados, considerando o deste ano, o diretor da agremiação, João Moraes, agradeceu o esforço de todos os integrantes. “Embora o pouco tempo em que tivemos, conseguimos fazer um lindo espetáculo. Quero dizer que a gente está muito feliz por ter voltado dois anos depois da pandemia para mostrar que esse Carnaval está vivo e que ele resiste”, revelou.

“Saudade” foi o samba-enredo que levou o título à escola Flor do Samba, que encerrou o Carnaval de Passarela 2023, homenageando as perdas de pessoas para a Covid-19 e a todos os brincantes ilustres que já passaram e que fizeram história na escola. A bateria deu o tom de um desfile que deixou o público extasiado. A agremiação contou com comissão de frente, 14 alas, três carros alegóricos, dois casais de mestre-sala e porta-bandeira, um tripé e bateria, com um total de 1.500 integrantes.

Foto Divulgação

O diretor da Flor do Samba, André Campos, fala sobre o samba-enredo campeão de 2023, conquistando o 13º título da escola. “É um enredo marcante, que, após dois anos de pandemia, aborda o afastamento geral de todo mundo, falando dessa saudade de não poder beijar, abraçar e, em último caso, perder para sempre um ente querido. Foi essa a força que nos motivou para conquistar o bicampeonato esperado, com dois títulos seguidos. Agradeço à comunidade do Centro Histórico que amo tanto. Vocês merecem e me dão força pra continuar”, compartilhou.

Premiação

As cinco primeiras colocadas no concurso das escolas de samba ganharam premiação: Favela e Flor do Samba (1º lugar – R$ 50 mil); Marambaia (2º lugar – R$ 40 mil); Império Serrano (3º lugar – R$ 30 mil); Turma da Mangueira (4º lugar – R$ 20 mil); e Terrestre do Samba (5º lugar – R$ 10 mil).

O presidente da Liesma, Josafá Ferreira Lima, fez um balanço sobre a apuração. “A nossa avaliação foi a melhor possível, porque fizemos a apuração com tranquilidade. Agora vamos para os barracões das escolas campeãs comemorar”, finalizou.

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Acompanhados da governadora em exercício Iracema Vale, um grupo de deputados liderados pelo presidente interino da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rodrigo Lago (PCdoB), participaram, nesta quinta-feira (16), da inauguração da quadra poliesportiva do Complexo Comunitário do Tibiri. A obra foi construída pelo Governo do Estado.

Deputados com a governadora em exercício Iracema Vale

Estiveram presentes à solenidade de entrega da quadra os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Antônio Pereira (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Roberto Costa (MDB) e Júlio Mendonça (PC do B). Participaram ainda a titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Secid), Lene Rodrigues, e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

O presidente interino da Alema, Rodrigo Lago, enfatizou que a quadra significava muito para a comunidade, principalmente para a juventude, que agora tem um local adequado para a prática do esporte. “Uma obra importante que, além de ofertar uma nova praça esportiva à comunidade, proporcionou a revitalização de todo o complexo, que é dotado de playground e equipamentos para atividades físicas. É mais uma das inúmeras intervenções executadas pelo governo Carlos Brandão”, disse

Neto Evangelista lembrou que a governadora Iracema Vale vem fazendo a diferença por ser a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele enfatizou que, como substituta do governador Carlos Brandão, vem agradando a classe política e a sociedade. “Agora, ela vivencia mais um importante momento ao entregar essa quadra poliesportiva que era um anseio da comunidade, concretizado pelo governador Brandão”, enfatizou o deputado.

Descerramento da placa inaugural da quadra poliesportiva do Tibiri

Também presentes à entrega, os deputados Antônio Pereira e Roberto Costa destacaram que o esporte é fundamental para a socialização das crianças e para auxiliar na saúde de adultos e idosos. Informaram que a quadra é o resultado de um trabalho que envolveu a comunidade e a classe, solicitada pelo líder comunitário Fernando César, através do suplente de vereador Romeo Amim, e executada pela Secid.

A governadora em exercício Iracema Vale afirmou que a inauguração da quadra faz parte do planejamento do governador Carlos Brandão, de entregar 300 obras em 100 dias. “Aqui foram investidos cerca de R$ 1 milhão. Foi realizada a reforma do prédio, construída a quadra, instalado playground, propiciando um belo espaço de lazer à comunidade. Eu me sinto muito feliz em inaugurar essa obra que vai beneficiar uma grande comunidade como a do Tibiri”, destacou.

Quadra poliesportiva entregue pelo Governo do Estado à comunidade do Tibiri

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A Câmara Municipal de São Luís derrubou, durante sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (15), o veto parcial (VET 001/2023) do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei 270/2022, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado com emendas modificativas apresentada pelo vereador Dr. Gutemberg (PSC) no dia 30 de dezembro de 2022, que estabelece regras para o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Foto: CMSL

Com a derrubada do veto, a Lei nº. 7.094, de 30 de dezembro de 2022, entrará em vigor após nova publicação no Diário Oficial do Município (DOM), voltando a prevalecer o parágrafo 3º, do Art. 7° da norma, que trata sobre a isenção para o IPTU de 2023, determinando que a condição de incapacitante ou estágio terminal irreversível deverá ser comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial do município, que fixará o prazo de validade do laudo e, em caso de moléstias passíveis de controle, atestará que a doença implica em incapacidade laboral e despesas elevadas.

Em suas razões, o prefeito Eduardo Braide aplicou o princípio da simetria e alegou que a matéria da proposição é tributária, sendo, portanto, de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo

“Trata-se de análise jurídica quanto aos aspectos de constitucionalidade e atendimento ao interesse público do autógrafo do Projeto de Lei nº 270/2022. (…) A matéria da proposição é tributária, sendo, portanto, de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo – pela aplicação do princípio da simetria – e como previsto pelo artigo 61, parágrafo 1º, inciso II, ‘b’, da CF/88”, declarou o prefeito.

Dos 23 vereadores presentes no Plenário Simão Estácio da Silveira ou que participaram através do Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência na sala de votação virtual, 21 votaram pela derrubada e somente 02 se manifestaram pela manutenção do veto. Para a derrubada de um veto, são necessários os votos contrários da maioria absoluta dos 31 vereadores. Ou seja, um total de 16 parlamentares.

Pedido de vista adia votação

A apreciação do veto parcial (VET 002/2023) ao Projeto de Lei 267/2022, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado com emendas modificativas apresentada pelo Coletivo Nós (PT) no dia 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais integrantes da rede da educação básica, acabou sendo adiada, após um pedido de vista do vereador Astro de Ogum (PCdoB).

A matéria em discussão trata do parágrafo 2º, inciso I, do artigo 2º da norma, determinando que não farão ‘jus’ ao abono, os servidores cedidos para outro órgão da administração pública que estejam desempenhando atividades das descritas nos incisos I a IV do caput deste artigo.

Uma nova sessão extraordinária foi marcada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), para apreciação do veto governamental. A proposta, entretanto, deixa a pauta trancada e impede a deliberação de outros projetos.

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Uma decisão da Fecomércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindicomerciários) autorizou o funcionamento do comércio de São Luís durante o feriado da independência e aniversário da capital maranhense, nos dias 07 e 08 de setembro, respectivamente.

Com exceção das lojas dos shoppings, que funcionarão das 10h até as 22h, os demais estabelecimentos poderão funcionar no horário comercial normal, que é das 08 às 18h.

Como o trabalhado nessas datas é considerado extraordinário, as empresas precisam pagar um adicional de 100% sobre o valor normal da hora trabalhada, para que possam funcionar. Além disso, os funcionários convocados para trabalhar precisam receber um adicional de R$ 40. As horas trabalhadas não podem ser compensadas com folga.

Para os outros municípios da Ilha de São Luís, como São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, valem as mesmas regras citadas, com exceção do dia 8, por ser feriado somente na capital.

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Durante vistoria realizada nos últimos dias, irregularidades foram encontradas pela equipa da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís no anexo do Socorrão 1 (Hospital Dr. Djalma Marques), em São Luís.

Foram identificadas irregularidades sanitárias, instalações elétricas deterioradas, equipamentos e móveis improvisados, além de sujeira e mofo nas paredes. Banheiros danificados, forro do teto quebrado e outros problemas relacionados também foram observados.

A unidade conta 91 leitos que estão distribuídos em 22 enfermarias. Os pacientes são, em geral, aqueles com sequelas de doenças como a diabetes e doenças vasculares, muitos deles amputados.

O Ministério Público também identificou problemas básicos na segurança do local, como extintores sem carga, fora de validade, além da inexistência de outros itens de combate a incêndio. Cilindros de oxigênio vazios, falta de espaço para manuseio e armazenamento adequado de medicamentos e outros pontos que colocam a saúde dos pacientes em risco.

No último dia 19, o MP realizou reunião com dirigentes da Santa Casa, Socorrão 1 e da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS) e verificou que existe um contrato básico firmado, mas que existem uma série de necessidades a serem incluídas.

Também foi constatado que servidores do Socorrão 1 que atuam no anexo estão trabalhando de forma irregular, pois consta nos documentos que atuam no referido hospital. Segundo o MP, se os servidores estão trabalhando na Santa Casa, não podem constar como se estivessem no Djalma Marques.

Para discutir as estratégias necessárias para sanar os problemas identificados, uma reunião foi marcada para o dia 2 de setembro.

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Foi assassinado a tiros, na tarde desta sexta-feira (19), na entrada principal do edifício Tech Office localizado na avenida dos Holandeses,  na Ponta do Farol, em São Luís, um assessor do vereador Beto Castro, que até o momento não teve o nome divulgado.

Vítima morreu no local

Testemunhas contam que houve uma discussão entre a vítima, morta com um tiro na cabeça, e o autor dos disparos, que fugiu tomando rumo ignorado.

A Policia Militar foi acionada para o local mas ainda não há muitos detalhes sobre a motivação do crime. Fala-se em uma suposta dívida cobrada pelo assassino.

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O aparelho não tinha um ano de uso e caiu na tarde de domingo, dia 14, Dia dos Pais, depois que uma linha chinesa atingiu o paramotor. O piloto Sandro morreu.

Confira os detalhes no blog É Sobre Isso:

https://youtu.be/p_p4hQEiTP4

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A Secretaria de Estado da Saúde confirmou nesta quarta-feira (10) o primeiro caso de monkeypox, a varíola do macaco no Maranhão.

Trata-se de um paciente, 42 anos, que mora em São Luís, com comorbidades, sem histórico de viagem e que encontra-se internado no Hospital Dr. Carlos Macieira. O quadro clínico dele é estável.

De acordo com a SES, os Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) Estadual e municipal seguem acompanhando o caso.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), promoveu mudanças na configuração das vias e na sinalização de trânsito na extensão na Avenida Daniel de La Touche, na altura dos bairros Cohajap e Parque Shalon.

Foto Reprodução

As alterações entram em vigor a partir desta sexta-feira (29), e foram feitas em função do aumento da demanda de fluxo de veículos na região, executadas em quatro etapas e consistiram no aumento de faixas de tráfego, adequação de canteiros centrais para implantação de cruzamentos semafóricos, implantação de semáforos em saídas e entradas de bairros, criação de retornos de quadra, adequação de sinalização vertical, horizontal, semafórica e fixação de placas de orientação.

“A Prefeitura de São Luís tem investido na melhoria da mobilidade urbana nos grandes corredores e bairros, para que o trânsito possa fluir de forma mais organizada e principalmente para dar as condições adequadas para que São Luís possa crescer e se desenvolver cada vez mais. A SMTT firmou uma parceria público-privada com um grande empreendimento comercial que se instalou no entorno da Avenida Daniel de La Touche, com base na Lei 4.052, de 13 de março de 2002, que prevê ações de melhoria no trânsito por parte de pólos geradores de tráfego”, explicou o secretário da SMTT, Diego Baluz.

A intervenção se estende pela Avenida Daniel de La Touche, numa extensão média de 1.600 metros, do trecho que corresponde à interseção com a Avenida Mário Andreazza até a Avenida dos Holandeses. As mudanças foram necessárias no entorno do empreendimento, tanto para proporcionar o acesso ao local, quanto à entrada e saída dos bairros Cohajap e Parque Shalom.

Modificações

As modificações executadas consistiram na implantação de três cruzamentos semafóricos nas interseções ao longo da Avenida Daniel de La Touche com as vias de acesso dos bairros Cohajap e Parque Shalon.

Além dos aspectos físicos da mudança de configuração viária, foram implantados semáforos para controle de tempo e travessia segura, tracejados, faixas, bordos, zebrados, tachões, placas indicativas de retorno (permitido ou proibido), seta indicativa de sentido de fluxo, indicação de estacionamento proibido, indicação de pare e criação de contorno de quadra.

Implantação do cruzamento da Avenida Mário Andreazza (conhecida como área do Bambuzal) com a Avenida Daniel de La Touche

A ação consistiu na abertura do canteiro central, sinalização vertical e horizontal, pavimentação, calçada, acessibilidade, mudança do conjunto semafórico e abertura de acesso através da Rua 01 para o bairro Cohajap, destinado aos condutores que vêm da Avenida Mário Andreazza ou Avenida Daniel de La Touche para acesso ao bairro. Com essa mudança, os condutores terão as seguintes opções: quem vem da Avenida Mário Andreazza, atravessa o cruzamento da Avenida Daniel de La Touche, permitindo tanto entrar no Cohajap, quanto seguir no sentido Cohama; quem segue no sentido Olho D’água, pela Avenida Daniel de La Touche, basta contornar à direita da avenida, passar pelo cruzamento para acessar ao bairro. No local foi readequado um conjunto semafórico e toda a sinalização horizontal e vertical necessária para a orientação dos condutores.

Eliminação de aberturas dos retornos em canteiro central para entrada e saída na Avenida Principal do Cohajap, pela Avenida Daniel de La Touche

A mudança consistiu no fechamento dos dois retornos de acesso ao bairro localizados no canteiro central da Avenida Daniel de La Touche, com implantação de conjunto semafórico, sinalizações vertical e horizontal. Neste trecho foi realizada abertura do canteiro central para saída de veículos do bairro Cohajap, pela Avenida Principal do bairro, através de duas pistas de mão única, para quem vai seguir para a Cohama pela Rua Auxiliar e Avenida Daniel de La Touche ou atravessar o cruzamento para seguir no sentido Olho D’Água.

Para os condutores que vêm do sentido Olho d’Água, pela Rua Auxiliar, ao chegar ao tachão divisor de pista, tem duas opções: acessar ao bairro, contornando a direita ou retornar para o Olho d’Água pela esquerda, atravessando o cruzamento da Avenida Daniel de La Touche.

Implantação de cruzamento semafórico na Rua Principal (próximo à Raiuga) com a Avenida Daniel de La Touche para acesso aos bairros Cohajap e Parque Shalon

A alteração, no sentido centro-bairro, consiste na criação de mais duas pistas para tráfego de veículos à esquerda, a partir da Rua Arlindo Menezes e Pizza One (Parque Shalon), somando um total de cinco pistas até a Rua Principal do Parque Shalon, esquina com a Loja Raiuga. As três faixas já existentes seguem livres no sentido Olho d’Água e as duas faixas à esquerda serão utilizadas para a entrada nos bairros.

No sentido bairro-centro, foi executada obra para a criação de mais uma faixa de tráfego para manter três faixas de tráfego nesse sentido. No local foi implantado um conjunto semafórico e toda a sinalização horizontal e vertical necessária para a orientação dos condutores.

Eliminação de aberturas dos retornos em canteiro central para entrada e saída na Avenida da Paz, do Parque Shalon, pela Avenida Daniel de La Touche

A mudança consistiu no fechamento dos dois retornos de acesso ao bairro situados no canteiro central da Avenida Daniel de La Touche, implantação de conjunto semafórico, sinalizações vertical e horizontal, além da abertura do canteiro central para instalar cruzamento semafórico para saída de veículos do bairro Parque Shalon, pela Avenida da Paz, através de duas pistas de tráfego. Para os condutores que vêm na Avenida Daniel de La Touche sentido Centro e quiserem retornar, devem passar o cruzamento semaforizado, entrar a primeira rua à direita para fazerem o laço de quadra invertido, acessem novamente a Avenida da Paz e atravessarem a respectiva avenida com segurança no semáforo. Os condutores que saírem pela Avenida da Paz agora terão opção de acesso direto ao sentido Olho d’água ao realizar o cruzamento.

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A Câmara encaminhou à prefeitura de São Luís o requerimento 847/22, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), que solicita a realização de estudo para avaliar a concessão de bonificação para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate à Endemias (ACE).

Vereador Álvaro Pires

O estudo tem como objetivo alterar o conteúdo da Lei Municipal n° 6.527 de 16 de maio de 2019, acrescentando, no artigo 2º, o parágrafo único, autorizando este ano corrente e os demais subsequentes, o pagamento de bonificação pelo relevante serviço prestado.

“Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) são trabalhadores importantes dentro do Sistema Único de Saúde. Ambos trabalham com a comunidade da área, do bairro, da cidade ou da região rural para facilitar o acesso da população à saúde e prevenir doenças”, declarou.

Saiba mais

Está é a segunda vez que a categoria volta a ser tema na Câmara de São Luís, vale ressaltar que a Casa aprovou no início do mês a concessão de aumento salarial para ambos, por meio do Projeto de Lei n.º 174/22, do executivo municipal, seguindo as discussões sobre pauta no Congresso Nacional.

Com a aprovação em primeira e segunda votação, o salário de ambas as categorias passa a ser de R$ 2.424, além de ser concedido o adicional de insalubridade de 20% e uma gratificação de 5%, ambos sobre a remuneração.

“Esse requerimento é de suma importância para toda a classe. Essa luta começou em abril após essa lei foi promulgada na Câmara Federal e no Senado e a gente deu partida aqui no legislativo municipal, fizemos o requerimento que foi aprovado por unanimidade pelos pares”, avaliou.

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