A morte de um adolescente de 17 anos, durante a madrugada deste sábado (8), durante um assalto a um coletivo no Santa Bárbara, próximo ao Parque Independência, gerou revolta e protesto na manhã de hoje.

O adolescente foi morto durante um assalto a ônibus

Moradores bloquearam a avenida principal de acesso ao bairro, impedindo a passagem de veículos, clamando por mais segurança na região e pedindo justiça. A Polícia Militar encontra-se no local.

Confira imagens:

O veículo A 679, de prefixo 300634, fazia linha Terminal do São Cristóvão/Residencial Eco Tajaçuaba, quando foi tomado de assalto por seis bandidos portando arma de fogo que roubaram pertences das vítimas e atiraram no adolescente.

Atingido por dois disparos, o menor que votava da praia e comemorava com amigos o seu aniversário, não resistiu e acabou falecendo no local.

Até o momento, nenhum dos criminosos envolvidos no assalto, foi localizado ou preso.

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O Secretário de Estado de Cultura, Paulo Victor, esteve reunido ontem (4) com o governador Carlos Brandão para definir a realização do São João no Maranhão.

Paulo Victor, Secretário de Cultura do Maranhão

A programação que terá início no mês de maio e se estende até o fim do mês de Julho, ainda não foi divulgada assim como as atrações que deverão surpreender o público este ano.

A travessia realizada no ano passado sobre a ponte do José Sarney, a do São Francisco, se repetirá esse ano que promete ser ainda mais especial.

“Demos início aos trabalhos para o maior São João do mundo! Vocês podem contar com muita valorização da nossa cultura, geração de renda e alegria. Vai ser gigante”, disse o titular da Secma.

Confira:

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Um grupo estava espalhando nas redes sociais e também via WhatsApp uma ação de ataques com armamentos programada para esta terça-feira (4) na sede do Colégio Dom Bosco, em São Luís.

Em nota, a direção da escola desmentiu a ação de violência. Confira:

Foto Reprodução

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Neto Evangelista é atuante em defesa da causa dos autistas no Maranhão

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Em uma nota divulgada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, informando sobre uma vistoria técnica realizada nas dependências do Rio Anil Shopping, após incêndio ocorrido no último dia 7 de março, vitimando duas jovens e deixando dezenas de feridos, o local recebeu liberação de funcionamento a partir de hoje, com exceção dos cinemas. 

Rio Anil Shopping após incêndio

“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que realizou vistoria técnica, nesta terça-feira (21), nas instalações do Rio Anil Shopping, com objetivo de analisar as condições para a desinterdição do local.

A administração do shopping também apresentou a documentação exigida, assim como as ART’s e laudos técnicos referentes aos sistemas de hidrantes, chuveiros automáticos contra incêndios, sistema de distribuição de gás e outros itens de segurança.

Após os requisitos cumpridos, a desinterdição do shopping foi efetuada e o estabelecimento poderá funcionar a partir desta quinta-feira (23). O cinema segue isolado bem como a área de acesso às salas.”

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Em entrevista à TV Mirante, no início da tarde desta quarta-feira (8), o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Célio Roberto Araújo, informou que o incêndio no Rio Anil Shopping, ocorrido na tarde de terça-feira (7), iniciou na área do cinema, com indícios de origem na Sala 3, e se alastrou para as salas 1, 2 e 4. 

Shopping Rio Anil segue interditado

Na chegada das equipes do CBMMA, o ambiente já estava tomado pelas chamas, fumaça e queda da estrutura do teto. Há suspeita de que uma manutenção que estava sendo realizada no teto no momento do fatídico incidente possa ter provocado o incêndio, mas as causas ainda estão sendo investigadas. A Polícia Civil já abriu um inquérito.

No local, o fogo foi controlado, segundo informou o Corpo de Bombeiros, por volta das 18h40.

Após, procederam os trabalhos de resfriamento do local e verificação na busca por vítimas nos escombros. Por volta das 22h30, foi encontrado o primeiro corpo e, na madrugada, a segunda vítima, ambos estavam na Sala 2.

A perícia terá continuidade para apurar as causas do incêndio no Rio Anil. Enquanto isso, o shopping foi totalmente  interditado por tempo indeterminado.

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se pronunciou via Twitter sobre o incêndio ocorrido na tarde de hoje (7) nas dependências do Rio Anil Shopping em São Luís.

Brandão informou que o fogo foi controlado e manifestou apoio às vítimas.

Governador Carlos Brandão

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Uma instituição de ensino superior foi condenada pela Justiça a indenizar um aluno, no valor de 3 mil reais, a título de dano moral. O motivo da condenação foi a demora, por parte da faculdade, em entregar um diploma de conclusão de curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional.

Foto Ilustrativa

A ação, de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, foi movida por um homem, em face de uma instituição de ensino superior, e tramitou no 4o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

O autor alegou ter entregue seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em agosto de 2021, tendo a nota sido computada no sistema no mês de novembro daquele ano e solicitou a expedição de seu certificado de conclusão, sendo informado o prazo de 180 dias e, nesse período, seria possível emitir uma declaração de conclusão, mas que possui prazo de validade de 30 dias. Em contestação, a parte demandada refutou os fatos narrados na inicial e pediu pela improcedência dos pedidos da parte autora, sob o argumento de que inexiste qualquer ato ilícito praticado e nexo causal entre a ação e o suposto dano.

“Apesar de alegação da feitura do diploma e que o mesmo foi enviado ao endereço da parte autora, a parte requerida não comprovou o envio nem qualquer informação sobre este, tampouco sobre quando seria realizada essa entrega, razão porque não assiste à reclamada a preliminar de falta de interesse de agir (…) Isto porque a propositura de uma demanda judicial deve estar amparado pelo binômio utilidade/necessidade, consagrado pela doutrina clássica para definir o que seja interesse, atado à adequação, significando o enquadramento da pretensão processual na correta moldura jurídica”, observou Luiz Carlos Licar Pereira, juiz que proferiu a sentença.

Para a Justiça, o caso deve ser dirimido à luz do Código de Defesa do Consumidor. “Nesse sentido, cumpre destacar o direito básico à informação adequada e clara (…) Longe de qualquer dúvida, é o mais importante de todos os direitos elencados no referido dispositivo, visto ser um direito preventivo geral, posto que o consumidor bem informado tem como agir sem equívocos, sem correr riscos (…) A esse direito do consumidor, se contrapõe a obrigação do fornecedor e/ou prestador de serviço de lhe dar fiel cumprimento, devendo assegurar ao mesmo as informações corretas, claras e precisas”, pontuou.

OCORRÊNCIA DE DANO MORAL

Conforme a sentença, embora a demandada argumente que inexiste qualquer ilícito praticado e nexo causal entre a ação e o suposto dano, é sabido que a legislação não estabelece prazo para a entrega do diploma por qualquer instituição de ensino, de modo que, estando tal prazo assentado em algum regulamento interno, faz-se essencial ter sua prova em juízo. “Vale ousar que cabe ao instituto de ensino superior dar a inequívoca ciência ao aluno do prazo para o recebimento do diploma solicitado (…) Destarte, mostra-se cristalina a ocorrência dos danos, tanto de ordem moral, como material, experimentados pelo requerente”, enfatizou, frisando que se passaram mais de 180 dias e o diploma ainda não havia sido entregue.

“Mesmo que tenha sido concedido ao aluno um certificado de conclusão do curso, entendo que o mesmo não substitui o diploma da pós-graduação para os fins pretendido pelo requerente, para crescimento pessoal e profissional (…) Assim, considerando o prazo razoável já decorrido, restando claro os transtornos experimentados pelo requerente ante a falta de organização da instituição, bem como pela falha na comunicação evidenciada nos autos, é indiscutível a obrigação de indenizar da demandada, consoante fundamentos de responsabilidade civil objetiva, conforme o Código Civil”, finalizou, julgando procedente, em parte, o pedido autoral, com fundamento na desídia da ré em relação ao aluno/consumidor.

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O blog recebeu denúncia contra a empresa Transporter Segurança Privada Ltda., responsável pela contratação de trabalhadores terceirizados que prestam serviços de vigilância Secretaria Municipal de Educação da gestão de Eduardo Braide, prefeito de São Luís.

Fachada da Transporter, em São Luís

Os prejudicados estão há quatro meses sem receber pagamentos, tickets alimentação e vale transporte. Já estamos chegando no terceiro mês do ano e os servidores nem sequer receberam o décimo terceiro salário referente a 2022. Alguns alegam estar passando fome, um descaso total por parte do poder público e da referida empresa que está em fim de contrato.

Também nos foi informado que a Transporter mudou o nome para ‘Diagonal Vigilância e Segurança Ltda.’ no intuito de vencer a nova licitação e firmar novo contrato com a prefeitura de São Luís.

Diante da inadimplência da empresa, o Judiciário está tomando providências juntamente com o sindicato da categoria mas até o momento nada foi resolvido.

Os trabalhadores relataram ainda que sofrem ameaças e retaliações. Muitos temem perder o emprego, única fonte de renda. Também já pediram ajuda ao prefeito de São Luís no sentido de resolver o impasse, mas Braide permanece inerte.

Em janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu uma nota sobre o caso. Confira abaixo.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) vem a público esclarecer que está envidando esforços no sentido de regularizar o pagamento dos salários atrasados e demais direitos devidos aos trabalhadores da Transporter Segurança Privada Ltda, diante da inadimplência da empresa terceirizada.

Destaca-se que o TJMA rescindiu o contrato com a referida empresa em razão do descumprimento reiterado das obrigações pactuadas.

Esta Administração se solidariza com os trabalhadores e suas famílias, e espera em muito breve superar as dificuldades operacionais para realização dos pagamentos devidos, sem prejuízo da apuração de responsabilidades.

São Luís (MA), 4 de janeiro de 2023

Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

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Um caso claro de crime de homofobia denunciado por um jovem engenheiro morador de São Luís, na noite desta sexta-feira (24), viralizou nas redes sociais e ganhou grande repercussão.

Breno, vítima de homofobia

Breno Teixeira, de 25 anos, postou uma foto em frente ao bar Pioneiro, na Avenida Litorânea, de onde afirma ter sido expulso juntamente com um amigo. Segundo ele, a garçonete foi até a mesa do rapaz pedindo que ele e a pessoa que o acompanhava se retirassem do local pois o dono do estabelecimento estaria ‘incomodado com a presença’ dos dois.

“Eu estava com no bar, sentado com um amigo, batendo um papo sério. Eu cheguei a pedir uma água, paguei e o meu amigo, estava bastante próximo de mim, mas não tinha ‘pegação’ ou nada chocante. Foi aí que a garçonete veio e pediu que a gente saísse, pois o dono estava ‘incomodado’ com a presença da gente”, explicou Breno que questionou com a funcionária do bar sobre os motivos da expulsão.

Vítima de homofobia, Breno e o amigo deixaram o local. Ele registrou um Boletim de Ocorrência contra o proprietário do bar que acabou sendo preso.

Foto Reprodução: Twitter

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O Carnaval de São Luís – Tem Folia na Ilha, na Passarela do Samba Chico Coimbra (Anel Viário) de 2023 veio com uma surpresa: duas escolas foram campeãs, a Favela e a Flor do Samba. O concurso foi promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e órgãos parceiros, e marca a volta dos desfiles na capital.

Favela do Samba

A apuração foi coordenada pela Secult em parceria com a Liga das Escolas de Samba e Demais Agremiações Artísticas, Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão (Liesma), e aconteceu no Teatro da Cidade, na Rua do Egito, Centro, nesta quarta-feira (22).

“O desfile das Escolas de Samba na Passarela Chico Coimbra foi uma mistura de criatividade, alegria e emoção. Parabéns à Favela do Samba por homenagear o grande poeta, ativista político e cultural Renato Dionísio, e à Flor do Samba por trazer a saudade dos velhos carnavais. Enfim, nossos aplausos a todas as escolas de samba que participaram do Carnaval 2023 de São Luís”, destacou o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe.

Flor do Samba

A comissão de apuração contou com advogado da Secult, Felipe Martins; o presidente da Liga das Escolas de Samba e Demais Agremiações Artísticas, Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão (Liesma), Josafá Ferreira Lima; e nove representantes das escolas de samba.

As escolas de samba foram avaliadas em nove itens: Evolução e Conjunto, Fantasia, Letra, Melodia, Bateria, Mestre-Sala e Porta-Bandeira, Comissão de Frente, Alegorias e adereços; e Enredo. Favela e Flor do Samba empataram com 180 pontos cada, levando as duas o título de campeã do Carnaval 2023.

Foto Divulgação

Com o samba-enredo “Do renascer da Grécia antiga ao berço da cultura popular: o legado do artista chamado Dionísio”, a Favela do Samba levantou e empolgou o público presente na Passarela do Samba, que vibrou e cantou do início ao fim do desfile. A escola apresentou na avenida comissão de frente, dois casais de mestre-sala e porta bandeira, quatro carros alegóricos, 14 alas e bateria.

Com 20 títulos conquistados, considerando o deste ano, o diretor da agremiação, João Moraes, agradeceu o esforço de todos os integrantes. “Embora o pouco tempo em que tivemos, conseguimos fazer um lindo espetáculo. Quero dizer que a gente está muito feliz por ter voltado dois anos depois da pandemia para mostrar que esse Carnaval está vivo e que ele resiste”, revelou.

“Saudade” foi o samba-enredo que levou o título à escola Flor do Samba, que encerrou o Carnaval de Passarela 2023, homenageando as perdas de pessoas para a Covid-19 e a todos os brincantes ilustres que já passaram e que fizeram história na escola. A bateria deu o tom de um desfile que deixou o público extasiado. A agremiação contou com comissão de frente, 14 alas, três carros alegóricos, dois casais de mestre-sala e porta-bandeira, um tripé e bateria, com um total de 1.500 integrantes.

Foto Divulgação

O diretor da Flor do Samba, André Campos, fala sobre o samba-enredo campeão de 2023, conquistando o 13º título da escola. “É um enredo marcante, que, após dois anos de pandemia, aborda o afastamento geral de todo mundo, falando dessa saudade de não poder beijar, abraçar e, em último caso, perder para sempre um ente querido. Foi essa a força que nos motivou para conquistar o bicampeonato esperado, com dois títulos seguidos. Agradeço à comunidade do Centro Histórico que amo tanto. Vocês merecem e me dão força pra continuar”, compartilhou.

Premiação

As cinco primeiras colocadas no concurso das escolas de samba ganharam premiação: Favela e Flor do Samba (1º lugar – R$ 50 mil); Marambaia (2º lugar – R$ 40 mil); Império Serrano (3º lugar – R$ 30 mil); Turma da Mangueira (4º lugar – R$ 20 mil); e Terrestre do Samba (5º lugar – R$ 10 mil).

O presidente da Liesma, Josafá Ferreira Lima, fez um balanço sobre a apuração. “A nossa avaliação foi a melhor possível, porque fizemos a apuração com tranquilidade. Agora vamos para os barracões das escolas campeãs comemorar”, finalizou.

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Acompanhados da governadora em exercício Iracema Vale, um grupo de deputados liderados pelo presidente interino da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rodrigo Lago (PCdoB), participaram, nesta quinta-feira (16), da inauguração da quadra poliesportiva do Complexo Comunitário do Tibiri. A obra foi construída pelo Governo do Estado.

Deputados com a governadora em exercício Iracema Vale

Estiveram presentes à solenidade de entrega da quadra os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Antônio Pereira (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Roberto Costa (MDB) e Júlio Mendonça (PC do B). Participaram ainda a titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Secid), Lene Rodrigues, e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

O presidente interino da Alema, Rodrigo Lago, enfatizou que a quadra significava muito para a comunidade, principalmente para a juventude, que agora tem um local adequado para a prática do esporte. “Uma obra importante que, além de ofertar uma nova praça esportiva à comunidade, proporcionou a revitalização de todo o complexo, que é dotado de playground e equipamentos para atividades físicas. É mais uma das inúmeras intervenções executadas pelo governo Carlos Brandão”, disse

Neto Evangelista lembrou que a governadora Iracema Vale vem fazendo a diferença por ser a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele enfatizou que, como substituta do governador Carlos Brandão, vem agradando a classe política e a sociedade. “Agora, ela vivencia mais um importante momento ao entregar essa quadra poliesportiva que era um anseio da comunidade, concretizado pelo governador Brandão”, enfatizou o deputado.

Descerramento da placa inaugural da quadra poliesportiva do Tibiri

Também presentes à entrega, os deputados Antônio Pereira e Roberto Costa destacaram que o esporte é fundamental para a socialização das crianças e para auxiliar na saúde de adultos e idosos. Informaram que a quadra é o resultado de um trabalho que envolveu a comunidade e a classe, solicitada pelo líder comunitário Fernando César, através do suplente de vereador Romeo Amim, e executada pela Secid.

A governadora em exercício Iracema Vale afirmou que a inauguração da quadra faz parte do planejamento do governador Carlos Brandão, de entregar 300 obras em 100 dias. “Aqui foram investidos cerca de R$ 1 milhão. Foi realizada a reforma do prédio, construída a quadra, instalado playground, propiciando um belo espaço de lazer à comunidade. Eu me sinto muito feliz em inaugurar essa obra que vai beneficiar uma grande comunidade como a do Tibiri”, destacou.

Quadra poliesportiva entregue pelo Governo do Estado à comunidade do Tibiri

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