Por cinco votos a zero, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deferiu hoje a candidatura de João Castelo (PSDB) por entender que a inelegibilidade proposta pelas coligações “A Força das Comunidades” e “São Luís Não Pode Parar” não tinha fundamento legal. Os advogados das duas coligações, Marco Lobo e Daniel Leite, afirmaram que não irão recorrer da decisão do TRE.

O advogado Daniel Leite usou o tempo das duas coligações para argumentar a inelegibilidade de Castelo, usando como justificativa o fato do tucano pagar a multa que lhe fora imposta pela justiça eleitoral depois do registro da sua candidatura.

Antônio Almeida, advogado de João Castelo explicou que a multa não havia sido paga porque seu constituinte não tinha recebido a notificação pelo TRE. E mais: esclareceu que a primeira multa só foi paga porque Castelo recebeu a notificação.

Contratado pela coligação “São Luís Merece Mais”, o advogado Augusto Alkmin, ex-ministro do TSE, e um dos melhores especialistas em legislação eleitoral do país, foi convincente ao contar que João tem documentos que comprovam que o TRE lhe deu certidão negativa de débitos antes do registro da candidatura. Depois de citar precedentes no TSE, o jurista lembrou a ausência da notificação para o pagamento da segunda multa.

O relator do processo, juiz Carlos Veloso, ao iniciar seu voto colocou uma pá de cal nas pretensões dos que queriam cassar a candidatura de João Castelo. No entendimento do magistrado, a ausência de prestação de contas em tempo hábil na justiça eleitoral não causa inelegibilidade. Veloso expôs em seu relatório, que durou mais de 1h para ser lido, o erro que teria sido cometido pelo TRE ao expedir certidão negativa para o candidato João Castelo.

Para Veloso, não é correto que o tucano tenha sido notificado na primeira multa e deixado de receber o comunicado na segunda multa. “Isso, evidentemente, gerou a expectativa para receber outras multas, embora a justiça eleitoral não seja obrigada a fazer a notificação. Portanto, é um caso à parte”, explicou o magistrado.

O juiz deu seu voto pela permanência da candidatura de João Castelo, não sem antes esclarecer que o tucano recebeu a notificação do transitado em julgado só depois do registro da candidatura, o que não é normal. Seguiram o voto do relator os seguintes magistrados: Carlos Santana, Megbel Abdalla, Nivaldo Guimarães e Luis Gonzaga. A desembargadora Nelma Sarney se deu por impedida por ter um parente (Ivan Sarney) disputando na eleição municipal de São Luís o cargo de vereador.

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O jornalista Marcos Deça informou em seu blogue minha previsão sobre o julgamento da questão da candidatura ou não de João Castelo, hoje no TRE. Fui tímido ao acreditar na vitória de Castelo pelo placar de 4×2. Adiantou ao Marcos Deça os quatro votos favoráveis, achando que os magistrado Carlos Veloso (relator do processo) e Carlos Santana iriam votar contra.

Ao chegar à sede do TRE, por volta das 17h, tive oportunidade de conhecer uma das peças dos dois advogados de defesa de Castelo. Não tive mais a menor dúvida. Procurei, em meio a multidão, o ainda crédulo Marcos Deça para lhe dizer que eu estava equivocado. O placar verdadeiro seria 5×0. 2h depois a minha previsão se confirmava.

E olha que não tenho parentescos com a Mãe Dinah, nunca fui fã do Sebastião do Coroado e muito menos votei no Pai Dudu, eterna candidata a vereatriz.

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A OI, operadora de telefonia fixo e móvel, lançou uma promoção da China. Quem ligava de OI para OI e seu sistema fixo ( Telemar) tinha direitos a bônus. Foi um sucesso! A maioria, assim como eu, mudou para a operadora da família do senador Tasso Gereissati.

Dois meses depois, o resultado foi desastroso. A OI eliminou a promoção e passou a cobrar tarifas para ressarcir o “prejuízo”. Coitados de nós, os incautos. Quem adquire uma recarga de R$ 20, não consegue falar mais do que 5 minutos. E o Procon, assim como o Ministério Público, não tomam nenhuma medida. E quando você reclama para os órgãos de defesa do consumidor, a voz do outro lado da linha lhe atende com um “oi”.  

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Estive hoje na Comissão de Direitos Humanos da OAB. Não havia um advogado. Perguntei a secretária do setor como poderia entrar em contato com o presidente da comissão, doutor Pedrosa, e ela respondeu que o advogado quase não se faz presente.

Expliquei que era uma denúncia de tortura praticada pelo serviço velado da Polícia Militar contra um frentista, confundido com um assaltante  de alta periculosidade. Informei que o amigo havia sido barbaramente torturado, chegando, inclusive, a defecar nas sessões de porradas. Solicitei, então, o número do telefone do doutor Pedrosa. O secretária disse que, por determinação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, não tinha permissão para atender ao meu pedido. Eu e a pessoa, vítima dos torturadores, voltamos decepcionados.   

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O jornalista Marco Deça, um dos melhores analistas da política local, anda feito aquele personagem de uma novela global, interpretado pelo ator Francisco Couco, que viveu o personagem “Montana”. Nome da novela: “Andando nas Nuvens”. Não acredita em nenhum momento que a corte, ou alta corte, da justiça deste país tome decisões políticas em lugar da afirmação jurídica.

Ora, não é e nem será a primeira vez que assitiremos a resultados políticos em lugar da confirmação das leis. No Maranhão, nem se fala. Fiz previsão em meu blogue (longe de ser Mãe Dinhá) que Castelo deve sair vitorioso por uma placar de 4×2 no julgamento do pleno do TRE na questão que lhe envolve em uma dívida na justiça eleitoral.

Compreendo a inquietude do Marcos Deça. Mas não posso perdoar sua rara inocência. Diz em seu blogue que não podemos desconfiar do julgamento jurídico da TRE. Também, concordo. Mas não sou tolo o suficiente para deixar de acreditar no que passa pela cabeça de nossos magistrados. Vamos, então, clarear as dúvidas de Marco Deça.

Três promotores do Ministério Público Eleitoral do Maranhão deferiram a candidatura de João Castelo. Marcos Deça, se concordou ou não, nada disse. Alegaram razões legais para suas conclusões. Mais uma vez ninguém falou nada. Exceto o advogado da coligação do candidato Clodomir Paz, Daniel Leite, que representa muito bem o seu papel.

O juiz eleitoral Lucas Neto fez coro à decisão dos promotores. Deferiu a candidatura de Castelo. Outra vez, ninguém ousou contestar juridicamente Neto, exceto o advogado Daniel Leite. Então, se temos desconfiança da corte do TRE, por que não foram usados, na época. argumentos para combater os dois primeiros resultados? Marcos Deça, de quem sou adimirador, com a palavra.

Estava em casa assistindo ao pronunciamento do senador Pedro Simon (rara exceção neste país) falando sobre o entendimento político. Dizia o senador gaúcho que, após o impedimento por questões de saúde do presidente Trancredo Neves para assumir o comando do Brasil, a cúpula do seu PMDB reuniu e chegou a conclusão de que o sucessor natural e legal era o então presidente da Câmara Federal, Ulisses Guimarães (como reza a linha sucessória presidencial) para assumir a Presidência da República.

Simon levou a decisão das bancadas do PMDB na Câmara Federal e do Senado para Ulisses Guimarães, com o argumento de que José Sarney não poderia ser o presidente do país porque Tancredo Neves não havia assumido o cargo. Portanto, o senador maranhense não era o vice de direito. Segundo Pedro Simon, em seu relato na tribuna do Senado Federal, Ulisses Guimarães ergueu seus olhos azuis para o alto e falou: “Caro Simon, já consultei o general Leônidas Caldas (apontado por Tancredo como futuro ministro do Exército), que é um dos melhores especialistas em legislação eleitoral deste país, e ele  garantiu que a vaga é do Sarney”; Não precisa falar sobre o resultado. Entendeu, Marcos Deça?             

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O almoço oferecido pelo deputado federal Roberto Rocha, na Cabana do Sol, ao candidato do PSDB à sucessão municipal de São Luís, João Castelo, deixou claro a tendência das principais lideranças políticas e dos assessores mais próximos do governador Jackson Lago.

Lá esteve o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, filiado ao PSB, partido que apóia a candidatura de Flávio Dino, e que indicou a vice Helena Duailibe. Tavares, e ao que parece o tio José Reinaldo Tavares, estão no navio castelista. Ou melhor: acreditam que navegam em águas tranqüilas rumo ao porto seguro. O deputado federal Ribamar Alves, também do PSB, fez questão de ficar ao lado do candidato tucano, assim como o pessebista deputado Professor Lima.

O secretário-chefe de gabinete do governador Jackson Lago, ex-deputado Luiz Pedro, filiado ao PDT, marcou presença e não negou seu apoio ao candidato tucano. A presença de Luiz Pedro, na verdade, é uma clara demonstração de que os históricos pedetistas estão com a bússola e atracados no convés do navio castelista. Um exemplo mais forte: o secretário Aziz Santos, além do secretário pedetista, deputado licenciado Carlos Braide, que esteve no almoço. O PDT, não custa lembrar, tem candidato: Clodomir Paz.  

O PMDB, que tem como candidato o deputado federal Gastão Vieira, marcou presença. O deputado Fufuca era de todos o mais eufórico. Aliás, mais dois deputados do partido de Gastão Vieira estão com Castelo. O que demonstra que parte do partido deixou a popa e veio se colocar na proa da nau castelista.

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O candidato do PDT à sucessão do prefeito Tadeu Palácio, Clodomir Paz, suspendeu hoje todas as atividades de campanha. Motivo: faleceu uma cunhada e ele teve que se deslocar para o interior, a fim de participar do ato fúnebre.

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O blogue do jornalista Luis Cardoso publicou que a candidatura de João Castelo não iria passar do TRE. Hoje ele tem pensamento diferente. Acha que o resultado será favorável ao tucano. E ainda se arrisca a prevê um placar de 4×2. Anotem.

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Enquanto a Assembléia Legislativa, através de sua ampla maioria, aprova todas as matérias e age como deseja o Poder Executivo, contrariando inclusive o princípio democrático da independência entre os poderes, o Governo do Estado, ao que parece, mandou arquivar todos os pleitos do Legislativo Maranhense. Nos últimos meses, os deputados tiveram projetos vetados, o aumento nos valores das emendas parlamentares foi rejeitado e, agora, o governo fechou cofres, penalizando o que de melhor a Assembléia Legislativa vinha mostrando: suas ações através da mídia.

Em menos de oito meses, boa parte dos deputados teve seus projetos vetados por iniciativa do Poder Executivo. “Alguns que até coincidiam com os claros interesses do próprio governo”, reclama um deputado do PSDB, da base governamental. O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda teve diversas matérias rejeitadas e engoliu cobras, sapos e mosquitos para não se chocar com o governo que defende.

Durante duas semanas, cerca de 24 deputados da base governista, com a participação indireta de mais 14 deputados da bancada de oposição, criaram um movimento para aumentar os valores de suas emendas, que eram de R$ 1,5 milhão, para R$ 3 milhões. Ao tomar conhecimento das reivindicações dos parlamentares, o governo não quis conversa e mandou seus líderes abortarem o movimento.

Dias depois, os deputados voltaram a se reunir e decidiram, pelo voto, recuar do pedido de R$ 3 milhões. “Generoso”, o governo mandou aumentar de R$ 1,5 milhão para R$ 1,6 milhão as emendas parlamentares. “Foi uma humilhação, mas nada podemos fazer. Ninguém ousar enfrentar”, lembra um deputado do PDT, partido do governador.

Nos últimos meses, a Assembléia Legislativa passou a sentir na pele o desprestígio imposto pelo Executivo. As ações dos deputados ganharam visibilidade através de programas como “Assembléia em Ação”, levado ao ar por todas as emissoras de TV do Maranhão, “Assembléia em Foco”, retransmitido por quase todas as emissoras de rádios do Estado e veiculação na mídia impressa de quase todos os municípios.

A partir de julho, o governo trancou as torneiras, deixando, inclusive, de repassar os valores corretos a que tem direito a Assembléia Legislativa. Com isso, faltou recursos para que o poder possa prestar contas à sociedade de suas ações. A falta de apoio e reciprocidade do governo prejudicou sensivelmente a administração do deputado João Evangelista, considerada uma das melhores de todos os tempos.

Até o momento, as reações se limitam as conversas isoladas no plenário da Assembléia Legislativa, mas alguns deputados acreditam que o caldo vai engrossar após o período eleitoral. A ser verdade, a oração de Santo Antônio, “É dando que se recebe”, de ambas as partes, voltará a marcar as relações entre os dois poderes.

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Se depender do governador Jackson Lago, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado João Evangelista, volta a governar o Maranhão por mais uma semana, mas com os poderes da rainha da Inglaterra.

Jackson Lago tem viagem programada para a primeira quinzena de setembro. Vai tratar da saúde, provavelmente em Cuba. Porém, Evangelista tem um entrave pela frente: o vice-governador Pastor Porto. O vice mandou avisar que não abre mão de substituir Jackson Lago, a qualquer tempo, em qualquer hora e em qualquer lugar.

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