O prefeito Tadeu Palácio precisa voltar a administrar a cidade que tanto ama urgentemente. Precisa deixar a lua de mel ou os passeios pela velha Europa para olhar de perto o estado de abandono que vive São Luís. Antes mesmo dos motoristas das duas empresas que operam os serviços de limpeza da cidade entrarem em greve, a Limpel e Limfort, o lixo estava disputando espaços com pedestres em ruas, praças e avenidas.

Há duas semans que os serviços de recolhimento do lixo estão funcionando de forma precária. Antes, a coleta acontecia um dia sim  e outro não. Hoje, existem ruas em que os caminhões das empresas não passam há mais de quatro dias. Os moradores não têm a quem reclamar, vez que o prefeito encontra-se fora da cidade, ou melhor, do país.

Enquanto o lixo vai se amontoado e começa a se avolumar mais ainda com a greve dos motoristas, colocando em risco a saúde da população, a cidade começa a ficar nas trevas. Os serviços de manutenção da rede pública estão parados, inclusive as obras de modernização do sistema. Ruas e avenidas de bairros da periferia, incluindo os da elite, estão em completa escuridão, facilitando as ações dos marginais. 

O prefeito, que atingiu em determinado período índices agradáveis de aprovação e popularidade, embora não tenha tido habilidade o suficiente para eleger seu sucessor, não pode ficar na história como um administrador que abandonou sua cidade por maior que fosse a paixão. Tem que olhar no retrovisor, viajar, sim, na história recente da administração da prefeitta Conceição Andrade, que deixou São Luís jogada ao lixo, ratos e baratas, e nunca mais se elegeu a nenhum cargo eletivo. Caiu no esquecimento. Foi para a galeria do ostracismo político. Não é esse o destino reservado a Tadeu Palácio.     

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O secretário de Educação Municipal de São Luís, Altemar Lima, confirmou a existência de 80 mil analfabetos residentes na capital. A princípio parece um número pequeno, considerando que são apenas 8% do total da população de São Luís. Comparando com outras capitais, significa muita coisa.

Dados do Ministério da Educação nos colocam entre as cinco capitais brasileiras com índices negativos no setor educacional. O PDT administra São Luís há mais de 20 anos, mas os avanços foram poucos. Pela Pasta da Educação passaram professores renomados. Ainda assim os resultados não são satisfatórios.

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O deputado Marcelo Tavares assume no dia primeiro de fevereiro a presidência da Assembléia Legislativa e vai encontrar uma situação cômoda política e administrativamente.

No campo político, a Assembléia Legislativa nunca navegou em mares tranqüilos como nos tempos atuais. Prova disso é a recente eleição da Mesa Diretora, quando oposição e situação sentaram para formar chapa consensual, Maturidade política, civilidade política.

Continuar é preciso II

Além de ganhar um dos prédios mais modernos dos Legislativos do país, a Assembléia maranhense tem produzido resultados satisfatórios na atuação, senão do conjunto, em boa parte de seus deputados. Tem uma bancada de oposição atuante, um bloco governista sensato, e um presidente equilibrado e antenado com os novos tempos.

Continuar é preciso III

No campo administrativo vive uma das melhores fases. Concluiu o plano de cargos e salários, sonho antigo de seus servidores, além de oferecer constantemente cursos de reciclagem, creche aos filhos dos funcionários, salários mais dignos e até escolinha de arte para menores da Ilhinha. Frutos do trabalho abnegado do presidente João Evangelista.

Continuar é preciso IV

Somado a tudo isso, a Assembléia Legislativa do Maranhão ganhou visibilidade junto a sociedade. As ações dos senhores parlamentares, em outras épocas, ficavam restritas ao plenário. Hoje é diferente.

O Legislativo tem os programas “Assembléia em Foco”, “Assembléia em Ação” e mais um jornal impresso, além da transmissão simultânea das sessões plenárias, uma forma de prestar contas das atividades do Poder. Não precisa dizer que João Evangelista acertou ao escolher o jornalista Jorge Vieira para comandar as transformações na área de comunicação da Casa. Os resultados são os melhores.

Continuar é preciso V

Ao próximo presidente, deputado Marcelo Tavares, caberá prosseguir com as mesmas ações, sempre buscando inovações necessárias ao bom funcionamento da Casa.

No setor de comunicação, por exemplo, há em curso a instalação da TV e da Rádio da nossa Assembléia Legislativa. Esse projeto não pode parar. É uma decisão acertada dos deputados e uma aspiração da sociedade para que possa acompanhar diariamente os trabalhos de seus representantes. Nesse aspecto, a permanência do jornalista Jorge Vieira é necessária.

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Um grupo de aliados do prefeito eleito de São Luís aguarda seu retorno para conversar seriamente sobre a sucessão da Mesa Diretora da Câmara. Deputados, vereadores e alguns secretários estaduais amigos de João Castelo defendem sua retirada do processo da eleição interna dos vereadores.

Temem, na verdade, que o resultado não lhe seja favorável. Castelo insiste com o nome de Francisco Carvalho para a presidência da Câmara. O candidato do prefeito eleito tem apenas o apoio de oito vereadores e, apesar de todas as pressões e tentativas, não conseguiu aumentar os prováveis votos. Pereirinha tem 11 vereadores ao seu lado. Sobe para 12 com seu próprio voto.

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O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão vai abrir no próximo dia 15 de dezembro inscrições para interessados em adquirir moradia, na modalidade imóvel na planta.

As inscrições serão gratuitas através do site www.sinduscon-ma.com.br.

Para participar do projeto Casa da Gente, os interessados devem ter renda familiar entre R$ 1.200 e 4.900, não possuir outro imóvel financiado pela Caixa e não ter restrição cadastral. A convocação dos candidatos para entrevista vai acontecer por ordem de inscrição.

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O deputado Valdinar Barros (PT) estava feliz hoje. Sorrindo com as paredes. Um dia depois de se eleger segundo secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, levou ao plenário um grupo de sem terra. Egresso do mesmo movimento, o parlamentar ofereceu uma suculenta feijoada para seus ex-companheiros.

Muitos ficaram perplexos com a virada da situação financeira do petista. Para quem conheceu Vedinar Barros ralando numa tapera, a mansão do Calhau causou espanto, com piscina, enorme e confortável. O velho São Brás deu lugar a bons vinhos importados e muito chope durante o encontro.   

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Além de Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato de governador da Paraíba cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outros sete governadores enfrentam processos de cassação na mais alta corte da Justiça Eleitoral do país.

O “Diário de Justiça” publicou a decisão da cassação de Cunha Lima nesta terça-feira (2) e foi aberto prazo de três dias para o governador apresentar recurso.

No entanto, os advogados de cinco governadores que enfrentam processos do mesmo tipo no tribunal não acreditam que isso possa criar um precedente para que os outros governadores sejam cassados.

O G1 também procurou os advogados de Marcelo Déda (PT), governador do Sergipe, e de Waldez Góes (PDT), governador do Amapá, para que comentassem o assunto, mas não obteve retorno.

Cunha Lima teve o mandato cassado sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual.

Para José Eduardo Alckmin, que defende o PSDB no processo envolvendo Cunha Lima, a decisão ainda pode ser revertida. “Ainda é passível de reexame porque têm aspectos que merecem um melhor esclarecimento. Algumas coisas ficaram mal entendidas”, afirmou.

José de Anchieta Júnior (PSDB)

“Tratam-se de processos e fatos distintos. Só poderia abrir precedente se fossem ações idênticas”, disse o advogado Jean Pierre Michetti, que defende o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), no processo que pede sua cassação.

Segundo o advogado, “há dois recursos no TSE e quatro ações no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR)” pedindo a cassação do governador do estado. “São ações do mesmo tipo, com as mesmas acusações”, afirmou Michetti.

Jackson Lago (PDT)

Mesma avaliação tem o advogado Daniel Leite, que representa o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), no recurso no TSE que pede a cassação do governador maranhense – os adversários o acusam de captação ilícita de votos. “São casos totalmente distintos.”

“O processo na Paraíba envolve um governador reeleito, enquanto Jackson Lago nem sequer era apoiado pelo governador na ocasião. Não há como subsistir qualquer tipo de alegação de utilização de máquina pública em favor da candidatura de Jackson Lago”, disse Leite.

Luiz Henrique da Silveira (PMDB)

O advogado José Eduardo Alckmin, que defende o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), disse que o processo “vem tendo uma tramitação normal e alguns vêm chegando no ponto de serem julgados, como é o caso do Cunha Lima”.

No caso do governador de Santa Catarina, segundo Alckmin, o processo “ainda não está devidamente maduro para julgamento”. O advogado também não vê relação entre a cassação de Cunha Lima e os demais processos. “Cada caso é um caso. Não dá para generalizar”, disse.

Marcelo Miranda (PMDB)

O advogado Admar Gonzaga, que defende o governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB) e também os interesses do vice de Cunha Lima, afirmou que o TSE se mostra “disposto” a analisar os pedidos de cassação de governadores.

“O tribunal se mostrou disposto a coibir ilegalidades e cassar mandatos de governadores que no seu entendimento tenham cometido irregularidades. (…) O tribunal acenou que quer resolver todos os processos de governadores e o presidente pediu empenho dos relatores.”

Mas, para ele, o caso de Cunha Lima não abre precedentes para a cassação de outros governadores. “Os ministros julgam caso a caso de acordo com a gravidade da situação. Eles entenderam que há indícios graves contra Cássio Cunha Lima, mas o processo de Marcelo Miranda é diferente.”

Ivo Cassol

O advogado Roberto Franco, que defende o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), na área eleitoral, disse não crer que a decisão sobre a cassação de Cunha Lima possa influenciar nas ações contra outros governadores que correm no TSE.

“Eu não creio que influencie porque cada caso tem suas nuances próprias. Porque se há esse entendimento, se valesse para todos, todo precedente teria influências e não é assim”, afirmou Franco.

Assim como Cássio Cunha Lima, Cassol foi cassado por compra de votos nas eleições de 2006, mas o TSE decidiu mantê-lo no cargo enquanto analisa recurso. Um dos argumentos do recurso é de que o vice-governador, também cassado, não foi ouvido.

Justiça Comum

No caso de crimes comuns ou de improbidade administrativa, os governadores só podem ser processados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde têm foro privilegiado.

De acordo com uma pesquisa do STJ, considerando os casos em que os ministros comunicaram o departamento de comunicação do tribunal, desde 1989 – ano de criação do STJ -, já deram entrada processos contra 16 governadores, dos quais sete atualmente no cargo.

São eles: Marcelo Miranda, Cássio Cunha Lima, Ivo Cassol e Jackson Lago, que também enfrentam processos eleitorais, e Roberto Requião (PMDB), do Paraná; Wilma Faria (PSB), do Rio Grande do Norte; e Teotônio Vilela Filho (PSDB), de Alagoas.

De todos os 16 governadores investigados na história do STJ, apenas um foi efetivamente processado: Ivo Cassol. Isso acontece porque para um governador ser processado por crime comum ou de improbidade, é necessária a autorização da Assembléia Legislativa do estado, e somente no caso de Cassol foi concedida em 2005 pelos deputados estaduais de Rondônia.

Nos casos onde a assembléia não autorizou o processo, o inquérito não é arquivado e fica paralisado até que o governador termine seu mandato e perca o foro no tribunal. Então, o processo desce para a instância inferior ou superior, no caso dos que viram deputados ou senadores, e a ação tem continuidade.

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A secretária de Planejamento do Município, Suely Bedê, afirmou hoje à tarde, na Câmara Municipal que o município de São Luís poderá ser duramente afetado pela crise econômica que começou pelos Estados Unidos da América, e que vem se alastrando pelo resto do mundo.

Ela destacou que isso poderá ocorrer, caso a Vale do Rio Doce e a Alumar venham a sofrer abalos com o problema econômico mundial, uma vez que são as duas empresas que mais contribuem com o Imposto Sobre Serviços (ISS), principal fonte de receita da Prefeitura.

Suely Bedê demonstrou sua preocupação ao iniciar sua explanação na audiência pública coordenada pelo vereador Batista Botelho (PDT), presidente da Comissão de Orçamento da Câmara.

A audiência foi organizada para abrir a discussão entre o Legislativo Municipal, Prefeitura, servidores municipais e demais segmentos da sociedade, sobre a Lei de Orçamento Anual (LOA) para 2009, já que hoje (quarta-feira), é o último dia para a apresentação de emendas.

Além da secretária e de assessores técnicos, participaram da audiência, os vereadores Isaías Pereirinha (PSL), Astro de Ogum (PMN), Marília Mendonça (DEM), José Joaquim (PSDB), Barbosa Lajes (PDT), Renato Dionísio (PDT), Ferreirinha da Estrela do Som (PSL), Ubirajara Ramos (PSC), Augusto Serra (PV), Joberval Bertoldo (PCB), J. Pinto (PR), Alencar Gomes (PDT) e Sebastião do Coroado (DEM).

Suely Bedê fez uma ampla explanação sobre a evolução da receita municipal, destacando que o orçamento é uma ferramenta estratégica do município, porque segue regras técnicas e a legislação.

A audiência foi marcada por reivindicações de funcionários públicos por melhores salários, como os guarda – municipais, que foram representados pelas suas entidades.

Representantes da Comissão de Transição do prefeito eleito, João Castelo, garantiram participação na audiência, mas não compareceram.

Também ficou explícito, durante a audiência, que poderá haver remanejamentos ao Orçamento do Município para 2009, desde que obedecendo as rígidas regras da legislação.

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Soou como um grito de independência ou um gesto de rompimento o desabafo da deputada Cleide Coutinho, que foi excluída da chapa vencedora para a futura Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. A parlamentar deixou em estado de alerta os companheiros de bancada e proporcionou momentos de alegria aos deputados da oposição.

Passado o episódio da eleição e do justo desabafo, até porque a ninguém é dado o direito de usar alguém, principalmente uma colega de bancada e parlamento, a deputada Cleide Coutinho foi ao jantar oferecido ao presidente eleito Marcelo Tavares, no Praia Mar. Estava, ao lado do marido, prefeito Humberto Coutinho, como sempre esteve: alegre, sorridente e cheia de esperanças de que em política as coisas devem ser levadas a sério.

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Os coordenadores da campanha do vereador eleito Francisco Carvalho para a presidência da Câmara Municipal de São Luís conseguiram, enfim, convencer os dois últimos moicanos resistentes ao nome do ex-presidente daquele poder: Edivaldo Holanda Júnior e José Joaquim Ramos.

O primeiro não fez segredos e disse que vai apoiar o nome de Carvalho em razão de fortes pedidos e porque é um político de grupo. Holanda Júnior deixou claro vai votar contra sua própria vontade. Ele, até porque foi o mais votado e esteve no primeiro e segundo turnos com João Castelo, almejava ser o candidato do grupo.

José Joaquim, por ser amigo fiel, goza da confiança e historicamente sempre esteve com João Castelo, tem méritos para ser o candidato do prefeito eleito. Nada disso convenceu João Castelo. José Joaquim não esconde seu descontentamento, mas teve que engolir o nome de Francisco Carvalho, que desceu goela abaixo como cachaça do interior quando acaba de sair do alambique.

A rejeição ao nome de Francisco Carvalho decorre do fato dele apoiar a candidatura de João castelo apenas no segundo turno, sem que tenha contribuído efetivamente para a vitória do novo prefeito. Carvalho foi um dos eleitos com menor número de votos.

Porém, após o término do segundo turno, selou o apoio a Castelo no segundo turno para ser o candidato a presidente da Câmara Municipal. O acordo não foi levado ao conhecimento dos demais vereadores castelistas durante a campanha do segundo turno. O fato só foi comunicado pelo próprio prefeito eleito após dez dias da vitória.

Ao menos quatro vereadores eleitos que apoiaram Castelo no primeiro e segundo turno estão com o atual presidente da Câmara Municipal, Isaias Pereirinha, porque se recusam a acompanhar a candidatura de Francisco Carvalho. Dos quatro, três alegam questões pessoais, como perseguição quando Carvalho presidiu a Câmara Municipal por quatro vezes. Assim sendo, Pereirinha conta com 11 votos e 12 com o dele próprio. Carvalho tem apenas nove.

A Câmara Municipal de São Luís tem por tradição ser independente nas eleições para a Mesa Diretora, embora no dia seguinte reze completa e irrestrita a cartilha do prefeito de plantão. O então governador Epitácio Cafeteira tentou eleger seu sogro, o saudoso vereador Hilton Ridrigues, para o cargo de presidente. Comandou pessoalmente o processo, mas perdeu feio para o vereador Raimundo Assub. O próprio Jackson Lago, quando prefeito, sofreu duas derrotas na Câmara Municipal. Castelo, com Francisco Carvalho, pode forçar a barra e sair vitorioso ou fazer parte da galeria dos que não lograram êxito quando se intrometeram na eleição interna dos vereadores de São Luís.   

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