Milhares de maranhenses que têm TV a cabo estão grudados no canal 21, da TV Justiça. Aguardam na maior expectativa o julgamento dos recursos do governador Jackson Lago pelo TSE.
A TV Justiça transmite agora o seu telejornal. A sessão ainda não começou porque o advogado Joelson Dias está sendo empossado como ministro substituto do TSE.
Estarei acompanhando e retransmitindo todos os detalhes da sessão aqui no blogue. Aguardem!
Hoje, na Assembléia Legislativa, os deputados do bloco roseanista tentaram marcar para o período da manhã a posse de Roseana Sarney no cargo de governadora.
A senadora, se confirmada a cassação definitiva de Jackson Lago, será diplomada pelo TRE às 9h. Os parlamentares ligados a senadora querem que ela se desloque do TRE para a posse na Assembléia Legislativa.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, informou que seguirá o rito normal. Só dará posse quando for efetivada a renúncia de Roseana no Senado. Ele imaginou que a sessão seria no período da tarde.
O rito legal exige que Roseana comunique a Mesa Diretora do Senado a sua renúncia, quando a Casa estiver em sessão.
A sessão do Senado, nos dias de sexta-feiras, acontece pela manhã. Começa às 11hs. Se houver acordo, Roseana Sarney pode ser empossada a partir das 12h.
Jatinho de propriedade do ex-deputado Mauro Fecury aguarda a senadora Roseana Sarney, no aeroporto internacional de Brasília, para trazê-la a São Luís. A viagem deve ser na madrugada.
Mauro Fecury, caso o TSE confirme a cassação do mandado do governador Jackson Lago, substituirá Roseana Sarney no Senado Federal.
Em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 16, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decretou, por unanimidade, a prisão do diretor do Detran-MA, Clodomir Paz, por não cumprir a determinação de licenciar os veículos comercializados pela Euromar.
O descumprimento da decisão judicial implica, além da prática de improbidade administrativa por desvio de conduta, em crime de desobediência e prevaricação.
Os desembargadores consideraram incorreta a intervenção feita pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), uma vez que o Detran não está diretamente subordinado ao órgão, e ordenaram a cientificação do Conselho para que cumpra a ordem de licenciamento dos veículos no prazo de 24 horas, sob pena de ser decretada a prisão de todos os seus membros.
Em razão do descumprimento da ordem e pelas informações juntadas ao processo, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, convocou a sessão extraordinária da 2ª Câmara Cível, para que deliberasse acerca da questão.
O voto do desembargador relator Guerreiro Júnior foi acompanhado pelos demais membros da câmara, desembargadores Marcelo Carvalho (presidente) e Nelma Sarney, e obteve parecer favorável do Ministério Público.
Decisão proferida pela 2ª Câmara Cível na terça-feira, 14, ordenou o licenciamento dos automóveis com a apresentação, alternativamente, da nota fiscal da montadora ou da concessionária.
As informações são do Tribunal de Justiça
O PSB maranhense, que entrou hoje com um Mandado de Segurança junto ao TSE, questionando o que considera “falhas e “atropelos” no rito processual, que cassou mandato do governador Jackson Lago, passou por momentos de azar.
Na hora da distribuição, o sorteado foi o ministro Eros Grau. O partido e seus advogados, então, jogaram a toalha.
Só respirou aliviado após Grau solicitar que o Mandado de Segurança fosse redistribuído. A ação deve ser redistribuída amanhã, a partir das 9h.
Em Brasília, a senadora Roseana Sarney fechou ontem a relação dos nomes que irão compor sua equipe. O pai, senador José Sarney, fez apenas duas sugestões, que foram acatadas.
Tenho comigo a relação completa, mas só pretendo publicá-la quando o TSE julgar improcedentes os embargos declaratórios de Jackson Lago, provavelmente na sessão de amanhã.
A Assembléia Legislativa transformou hoje em lei a MP governamental que aumentou os salários do quadro de procuradores do Estado.
São salários que vão até R$ 22 mil, superiores ao que percebem o presidente da República e o governador do Maranhão. Os defensores púlicos permanecem ganhando R$ 6 mil.
Mentor da farra, o procurador Geral do Estado, José Cláudio Santana, sai bem entre os colegas. E com mais uma vantagem: terá salário maior que o do cargo que exerce atualmente.
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