Recursos do Fundeb, que seriam  para pagar funcionários das secretarias de Educação de diversos municípios foram roubados pelos prefeitos entre os dias 29 e 30 de dezembro, no apagar das luzes de 2008, quando estavam se despedindo do cargo. 

Os larápios estão sendo denunciados pelos atuais prefeitos, mas o Ministério Público Federal permanece omisso. Do volume da verba, que é destinada pelo Governo Federal, estima-se que os ex-prefeitos tenham roubado mais de R$ 20 milhões.

A denúncia mais recente partiu do atual prefeito de Turiaçu que acusa o ex Umbelino Ribeiro de sacar R$ 500 mil da verba da Educação e deixar os professores com salários atrasados. Umbelino chegou, inclusive, a torrar dinheiro público para colocar homossexuais para dançarem na boquinha da garrafa, em sua cidade.

Em Anapurus, o pedetista João Carlos surrupiou R$ 800 mil no dia 30 de dezembro e deixou de pagar os salários dos professores. Os servidores fizeram movimento de protesto na cidade e dezenas deles foram espancados e presos por policiais militares, enquanto o prefeito aproveitava para fugir da cidade, com a mala de dinheiro.

Na cidade de Rosário, o atual prefeito Marcone Bimba acusa o antecessor Dr. Ivaldo Cavalcante de deixar um rombo na Educação. O ex-prefeito teria sacado do Fundeb cerca de 800 mil para pagamento de professores.

Em Urbano Santos, entre os dias 26 e 30 de dezembro, o então prefeito Aldenir Santana sacou quase R$ 1 milhão na agência do Banco do Brasil da praça Dom Pedro II, em São Luís. Os recursos eram do Fundeb, SUS e FPM. Santana anda livremente pelas ruas da capital, apesar do desfalque nos recursos federais.

O que a mim me surpreende é o silêncio do Ministério Público, a cegueira da Justiça e a omissão das autoridades policiais. Assim como fico espantado e sem conseguir entender como de uma só vez, no apagar das luzes de uma administração municipal, um prefeito consegue sacar de uma agência do Banco do Brasil quantias como R$ 500 mil e R$ 800 mil.

Ao que parece, se não estou sendo precipitado, existe uma provável combinação entre os prefeitos e os gerentes das agências bancárias. Acho, posso estar sendo precipitado, que não é só o prefeito que leva em todos esses episódios. Aí, então, sugiro que o nome do BB passe a ser Bando do Brasil.      

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O senador José Sarney conversou ontem com o presidente Lula. Revelou seu desejo de ser novamente presidente do Senado Federal.

Era tudo o que Lula queria ouvir. O presidente da República acertou com Sarney a retirada da candidatura do petista Tião Viana. O PT não concordou.

Sarney mostrou que poderia ser o candidato consensual. Lula embarcou.  E marcou nova reunião com  Sarney para sexta-feira.

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O vereador Severino Sales não repetirá mais a votaçao que teve em dezenas de áreas de ocupação (ou invasão?) da cidade. Na vila Queiroga,  por exemplo, a insatisfação é geral.

Levou as máquinas do pai empresário e construtor para fazer a terraplenagem. Depois das chuvas ninguém consegue sair de casa.

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O prefeito João Castelo, em audiências separadas com os secretário da SMTT e da Saúde, Helena Duailibe, pediu aos dois pressa na contratação de uma auditoria para levantar a situação das duas Pastas.

O prefeito soube apenas pelos secretários do rombo deixado nas secretarias, mas sem o detalhamento necessário para exigir providências.

Na SMTT buraco é mais profundo. São pagamentos para pessoas físicas de forma pouco convincente, assim como recursos liberados para empresas que nunca prestaram efetivamente serviços ao órgão. E pasmem os senhores! Tem até liberação de verbas para vereadores, peincipalmente no período eleitoral.

Na Secretaria de Saúde os deslizes aconteceram desde a época em que o médico Edmundo Gomes comandou a Saúde Municipal. Existem pagamentos para empresa sem que os serviços fossem executados, assim como compra de equipamento que não constam nos hospitais. E pasmem os senhores! Existe até pagamento para implante de cabelos. Com certeza o beneficiado não foi Edmundo Gomes, que continua com a lustrosa careca servindo de pista de pouso para mosquitos.   

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O promotor do Meio Ambiente do Ministério Público, Fernando Barreto, desmente através do blog do jornalista Marcos Deça, o Termo de Reajustamento de Conduta para que a Assembléia Legislativa refloreste o que restou do terreno ocupado pela nova sede da AL, no Sítio do Rangedor. Quanta omissão!

Minha fonte reafirmou agora há pouco que a AL tem audiência marcada para quarta-feira na Promotoria do Meio Ambiente para tratar da questão. E mais: a Assembléia Legislativa vai assinar um TAC se comprometendo em reflorestar a área desejada pelo MP.

A mim me admira que o ilustre promotor diga existir apenas um inquérito em fase de conclusão sobre a devastação do Sítio do Rangedor. Como diria minha saudosa avó, Maria Rosa, “enxerga, mas se faz de cego”. Ou melhor, como diz o evangelho de São Marcos: “pior cego é aquele que não quer ver”.

Só o promotor do Meio Ambiente, que não deve morar em São Luís, não enxergou a devastação. Apenas abriu um inquérito para saber se houve danos ao ecossistema.

Aliás, o promotor Fernando Barreto não conseguiu evitar o desastre ecológico cometido pela Franere, numa construção residencial ao lado do Barramar. Outra prova de que reside, talvez, em Marte. Por isso, abriu agora inquérito para saber se houve devastação.

Ando, nos últimos tempos, precisando consultar o oftalmologista, mas não tanto quanto o promotor, que me parece cego ou míope, com a cara do Mister Magoo.

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Da coluna Painel, da Folha:

Governadores do Norte e Nordeste já têm na ponta do lápis números para confrontar os apelos do presidente Lula contra corte de gastos diante da crise econômica. Em reunião na próxima semana, eles mostrarão que o caixa dos Estados começou o ano pelo menos 11% mais magro em relação a 2008. Os números constam da previsão de repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) feita pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em janeiro, o montante transferido pela União será de R$ 3,1 bilhões, contra R$ 3,5 bilhões do mesmo mês de 2008 (valores corrigidos).

O prejuízo é generalizado, mas a notícia atinge em cheio às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que detêm a fatia de 85% do fundo.

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A Assessoria aos Municípios para o Desenvolvimento da Educação (AMDE), é apenas uma assessoria que contribui para o fortalecimento da educação, buscando a elevação dos índices educacionais dos municípios maranhenses. Destaque-se que o Maranhão foi o estado brasileiro que registrou o maior índice de crescimento da educação, acima das metas estabelecidas pelo MEC, segundo avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP/MEC).

A AMDE coordenou para a adesão dos 217 municípios ao compromisso “Todos pela Educação”, e tornou o estado como único da federação em que todos os municípios apresentaram seus projetos no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Com relação à nota do blog Luís Cardoso, publicada nesta sexta, 16, vale esclarecer a AMDE está instalada à Rua da Palma, n° 475 – Praia Grande, em um prédio onde já funcionam o Centro de Educação e Cidadania (CEDUC) e o Núcleo de Altas Habilidades e Superdotação Joãosinho Trinta, ambos da estrutura da Seduc. O prédio não passou por nenhuma reforma, foi feito apenas um serviço de pintura, em algumas salas, para viabilizar a utilização.

A AMDE como assessoria, não é uma unidade orçamentária, portanto não gere e muito menos recebe transferência de recursos. A informação sobre a transferência de recursos não procede, vez que não foi aplicado qualquer valor próximo a 1 milhão, o gasto foi em torno de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Não existe na estrutura da SEDUC Secretaria de Planejamento e Gestão Financeira e sim Secretaria de Planejamento e Orçamento. A Gestão Financeira da casa é de responsabilidade da Unidade Gestora de Atividade Meio (UGAM), através da Superintendência Financeira. A UGAM está subordinada diretamente ao secretário.

Resposta do blog: A Amde nega que a Seduc tenha feito repasse no valor de R$ 1 milhã0 para a reforma do prédio do órgão, à rua da Palma. Diz que foram gastos em pintura somente R$ 7 mil. A minha fonte confirma o repasse do valor citado pelo blogue. Aguardo documentos.

Diz a nota ao blogue que não existe na estrutura da Seduc Planejamento e Gestão Financeira. É verdade. Tem a Secretaria de Planejamento e Orçamento, por onde são liberados todos os recursos da poderosa Seduc. No entanto, a nota omite o nome do novo secretário de Planejamento e Orçamento, Márcio Gomes, espécie de adjunto do secretário Lourenço Vieira da Silva, e esposo da coordenadora do Amde, Anny Kristen.

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O Ministério Público, através da promotoria do meio Ambiente, intimou a Assembléia Legislativa a assinar um Termo de Conduta para que refloreste parte do terreno do novo prédio daquele Poder, no Sítio Rangedor.

A decisão tardia tomada pelo promotor Fernando Barreto será acatada pela AL, segundo fui informado hoje por um deputado. A audiência para assinatura do TC está marcada para quarta-feira.  

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A respeito do vereador Osmar Filho tenho lido que o jovem foi eleito pela força das finanças do pai, juiz Osmar Gomes. Não é verdade. Não conheço pessoalmente o vereador, mas conheço o pai juiz desde quando ainda fazia o curso de direito e trabalhava para o escritório do hoje juiz Fernando Mendonça.

Gomes vem de origem das mais humildes, mas sempre lutador pelos seus ideais. Foi, depois de formado advogado, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de São Luís, na gestão de João Evangelista. Sempre tratou a todos (funcionários, visitantes e vereadores) muito bem.   Não se tem conhecimento de atos ilícitos pela passagem no cargo. Em seguida disputou o cargo de prefeito de Cajarí, sua terra natal. Perdeu. Passou no concurso de juiz porque sempre foi estudioso e aplicado.

Quanto a eleição do filho, recordo ter ouvido de duas lideranças comuntárias, uma do Anjo da Guarda e outra do São Francisco, que era prioridade do deputado João Evangelista eleger o filho do amigo juiz. Além de comunitários de diversos bairros, o candidato teve o apoio de dezenas de suplentes e de ex-vereadores da capital. Então, a sua eleição não seria surpresa.

Entendo que há necessidade de oferecer oportunidade aos mais jovens na política nacional e local. Nossas principais lideranças políticas, aqui no Maranhão, por exemplo, têm em média acima dos 60 anos. Aí estão Roseana, Lobão, José Reinaldo Tavares e o governador Jackson Lago e o prefeito João Castelo, os últimos acima dos 70 anos. Não sou contra a terceira idade, para onde estou caminhando, mas defendo as oportunidades que devem ser dadas aos jovens.

Hoje tem dirigentes políticos e empresarias na flor da juventude. As administrações jovens, quer no campo da político ou empresarial, estão dando resultados satisfatários. Na política, o Partido Democratas, o DEM, antigo PFL, prospera sob a liderança do jovem deputado Rodrigo Maia. Sem falar em outros nomes.        

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O meu blogue não tem nem dois anos de existência. Fico feliz por um grupo de jornalistas colocá-lo hoje como o terceiro mais acessado. É verdade.

Como não aceito qualquer tipo de comentário, o blogue é o quarto lugar com maior número de posts.  

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