Depois de tomar conhecimento da decisão do Ministério Público Eleitoral de julgar improcedentes os embargos de declaração apresentados pelos davogados de defesa do governador Jackson Lago, o ministro relator do processo, Eros Grau, antecipou sua vinda ao Brasil.
Grau encontra-se em Paris, onde participa de seminário internacional, e só retornaria no dia 14. O ministro desembarca em Brasília na noite de domingo.
Fonte de Brasília informou agora a pouco que o parecer de Eros Grau sobre os embargos de declaração será apreciado na sessão plenária do TSE, na terça-feira, dia 14.
A mesma fonte informou da possibilidade de um pedido de vista, a exemplo do que ocorreu na votação dos recursos apresentados pelos advogados de Cássio Cunha Lima, cassado do cargo de governador da Paraíba.
Na ocasião, o ministro Arnaldo Versiani fez o pedido de vista, que resultou na revolta do colega Joaquim Barbosa.
Os embargos foram rejeitados quase dois meses depois porque o TSE estava entrando em recesso. No caso do governador Jackson Lago será diferente.
Se o plenário do TSE julgar improcedentes os embargos, O TRE será notificado para diplomar a senadora Roseana Sarney no cargo de governadora.
A diplomação deve ocorrer na manhã do dia 15 e no período da tarde a Assembléia Legislativa deve empossá-la.
Caso algum ministro peça vista, o que não pode ser descartado, o TSE terá até três sessões corridas (sempre às terças e quintas-feira) para decidir a questão.
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