Acusado de abuso de poder político e do uso dos meios de comunicação durante a campanha de reeleição, o governador Waldez Góes (PDT) acaba de ser absolvido por unanimidade pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral, além do seu vice Pedro Paulo Dias Carvalho (PP).
Para o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres de Brito, “não houve conduta vedada diante da falta de robustez das provas”.
A ação pela cassação do mandato de Góez foi movida pelo Ministério Público Eleitoral do Amapá e motivada pelos adversários do senador José Sarney naquele Estado.
O governador ganhou a primeira no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Sarney tem como principal inimigo no Amapá o senador cassado João Capiberibe.

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O ex-governador José Reinaldo Tavares defende a recriação da Frente de Libertação do Maranhão. E quer utilizar a Assembléia Legislativa, comandada por Marcelo Tavares, para alcançar o objetivo. Não que o sobrinho tenha que concordar com o tio.
Tavares, o ex-governador, começou desde hoje a convidar lideranças partidárias, prefeitos, deputados federais e estaduais para o primeiro encontro, a ser realizado na próxima segunda-feira, dia 18. Local: auditório da Assembléia Legislativa.
E por que no prédio da AL? Muito simples: quer saber o tamanho da fatia do bolo parlamentar estadual que seu grupo ainda detém.
Em dois recentes encontros do seu grupo, poucos mais de oito deputados estaduais compareceram. No último, no gabinete de Marcelo Tavares, quando estavam tratando do dinheiro das farras dos convênios, o número foi menor.
Mas o objetivo maior de José Reinaldo Tavares é o de juntar os cacos que sobraram da fracassada Frente de Libertação, que na verdade libertou uns poucos da situação de pobreza e de dívidas.
A tarefa é difícil, como reconhece o ex-governador. João Castelo, por exemplo, não toma café com Flávio Dino, assim como Dino não almoça com Jackson Lago, bem como Lago desconfia do jantar de Marcelo Tavares. E assim vai se enveredando o tabuleiro do xadrez da agora oposição. Como em política tudo é possível, vamos aguardar.

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É injusto sair por aí dizendo que o governo de Roseana Sarney persegue aliados fiéis do ex-governador Jackson Lago.
Alguns ainda permanecem em cargos importantes. Só um exemplo entre vários: José Márcio Leite, ex-secretário de Saúde na administração municipal do PDT, ex-secretário-adjunto de Saúde na gestão estadual de Jackson Lago continua no mesmo cargo.
E, ao que soube, com direito o indicar para o setor jurídico a própria esposa e mais dois parentes. Quando se usa Rexona, sempre cabe mais um, inclusive alguns balaios.

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A cada vez que os trabalhos de auditoria avançam nas contas da Secretaria de Segurança Cidadã, dirigida pela senhora Eurídice Vidigal, Raimundo Cutrim se assombra. Talvez não tenha tido tantos sustos, nem mesmo no período de delegado federal.
A descoberta mais recente: só em locação de equipamentos de informática, a ex-esposa, ou melhor, a atual esposa do ministro Edison Vidigal, torrava R$ 8 milhões por semestre. Um abuso. Coisa de polícia, mesmo!

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A governadora Roseana Sarney assinou o decreto nº 25.349, de 7 de maio, que incentiva o contribuinte do ICMS a quitar débitos fiscais com 95% de redução de multas punitivas e moratórias e 80% de juros de mora. Segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o benefício só vale para quitação dos débitos em parcela única, recolhida até o dia 29 de maio.

O contribuinte poderá acessar o site da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br) e emitir o DARE para pagamento dos débitos de valores declarados, auto de infração e Termo de Verificação Fiscal ou procurar a agência de atendimento da Sefaz mais próxima do seu domicílio tributário.

O secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, afirmou que esta é uma oportunidade única para as empresas, pois em algumas situações os valores de multas e juros são superiores ao valor principal do imposto. “A dispensa das multas e juros representa um incentivo para regularização das empresas que, na situação de inadimplentes, ficam impossibilitadas de transacionar com o Estado, participar de licitação, além de estarem sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS nos postos fiscais”, finalizou o secretário.

O Decreto é mais uma medida do governo do Estado para neutralizar os efeitos da crise econômica que vem afetando a receita do poder público na maioria dos estados. Para manter o nível de arrecadação dos tributos estaduais e enfrentar a crise, a Secretaria da Fazenda vem realizando uma série de ações de curto prazo, como fiscalização eletrônica, restrições cadastrais e a intensificação da cobrança administrativa.

O benefício é valido para débitos fiscais decorrentes de fatos geradores ocorridos até o dia 30 de junho de 2008, constituídos ou não, inclusive os espontaneamente denunciados pelos contribuintes, inscritos ou não em dívida ativa.

O incentivo alcança, também, débitos suspensos e relativos a ações judiciais e recursos administrativos contra a Fazenda Pública. Nesses casos o contribuinte terá que desistir formalmente das ações judiciais.

Considera-se débito fiscal a soma do imposto, das multas, da atualização monetária, dos juros de mora e dos acréscimos previstos na legislação do Estado.

Com informações da Secom MA

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São José de Ribamar ganhará 15 mil casas do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.
O vice-prefeito, advogado Gil Cutrim, será o coordenador pela Prefeitura de Ribamar da execução do programa.

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A Associação Maranhense de Imprensa divulgou nota contra a censura imposta ao Blogue do Colunão, do jornalista Walter Rodrigues, e presta solidariedade ao profissional.

Nosso blogue e o Jornal A Tarde, embora com certo atraso, também fazem coro aos que prestaram solidariedade ao jornalista e condenaram a censura a ele imposta. Abaixo a nota da AMI.

NOTA OFICIAL

A Associação Maranhense de Imprensa (AMI) vem a público manifestar-se contra a censura imposta ao site do jornalista Walter Rodrigues e, ao mesmo tempo, solidarizar-se com o profissional, por entender que o ato fere a democracia e é uma clara tentativa de intimidação contra jornalistas no exercício da profissão.

Ao mesmo tempo apela para que fatos como este, em uma sociedade democrática e de direito, em que a informação é um direito humano, não se repitam, pois o acesso e a divulgação da informação garantem o sistema democrático, são direitos do cidadão, e o cerceamento de ambos constitui violação dos direitos humanos.

A liberdade de expressão e comunicação garantida pela constituição brasileira é uma das maiores conquistas da nossa sociedade.

São Luís, 06 de maio de 2009

A diretoria

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Boa parte dos prefeitos que reclama do estorno do dinheiro dos convênios para o tesouro estadual, alega que os recursos que foram retirados das contas de suas prefeituras são de outros programas, inclusive federais.
Então, está explicado: quando a Justiça determinou o estorno, o dinheiro dos convênios não mais existia nas contas das prefeituras.
Conclui-se que rasparam tudo em menos de 20 dias e não executaram obra de nenhum convênio. Um exemplo: Santo Antônio dos Lopes, com menos de 4 mil habitantes, recebeu R$ 4 milhões. Menos da metade foi sequestrado pela Justiça.
Em Parnarama, o Banco do Brasil, que abriga as conta de convênios estaduais e de transferência constitucionais, teve que sequestrar recursos de um programa da área de saúde porque o dinheiro do convênio não estava mais na conta.
Resultado: os médicos do programa de saúde ficarão sem receber seus salários. Se a quantia repassada para os convênios não fosse surrupiada, os médicos estariam tranquilos.

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A governadora Roseana Sarney avisou ao presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares, que não é contra a realização de convênios entre o governo e prefeituras.
Justificou que era contrária pela forma como o então governador Jackson Lago resolveu despejar, sem nenhum critério técnico, milhões nas contas de prefeituras aliadas só porque estava deixando o cargo de governador para inviabilizar a administração de quem lhe sucederia.
Marcelo Tavares explicou ontem ao prefeitos descontentes (12 aliados) que sabia antecipadamente da decisão de Roseana Sarney.
A governadora já anunciou que construirá os hospitais de Imperatriz e Pinheiro, para os quais Jackson Lago havia mandado de forma irregular R$ 31 milhões, dinheiro que daria para construir quatro bons hospitais de urgência e emergência.

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Pela manhã, um grupo de prefeitos aliados do ex-governador Jackson Lago, sob o comando da Famem, reuniu no Rio Poty Hotel para exigir a volta da montanha de recursos estornada para o Tesouro Estadual.
A soma dos convênios irregulares ultrapassa a R$ 600 milhões, mas apenas pouco mais de R$ 400 milhões retornaram para o cofre do governo estadual.
No período da noite, apenas 12 prefeitos voltaram a ser reunir no gabinete do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares, para reforçar a reivindicação. Estavam acompanhados dos deputados federais Roberto Rocha, Flávio Dino e de alguns deputados estaduais do grupo jackista. Todos queriam tirar uma casquinha da situação.
Ficou acertado pedido de audiência para amanhã com a governadora Roseana Sarney. Alguns prefeitos defendem a reedição da balaiada, sem o MST.
Ivete Botelho (Itinga) e Juarez Medeiros (Icatu) sugeriram o transporte de seus correligionários para fazer protesto em frenta ao Palácio dos Leões.
Marcelo Tavares, mais lúcido, pediu que se buscasse o entendimento político para resolver a questão. Imagino que Tavares considere absurdo o despejo de dinheiro na burra de boa parte das prefeituras.
O deputado Flávio Dino disse ao blogue que defende a verificação de cada repasse, libere o que é legal e impedir os que forem irregulares. Considerando a forma como foram feitos, sem nenhum projeto, e com Jackson Lago já cassado, todos estão em situação irregular.
Mas em se tratando de dinheiro, a briga promete, ainda que comprovado que repasses foram para garantir eleições em 2010 de aliados e em outros casos para ser dividido entre prefeitos e repassadores.

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