Alzira Barros de Melo desviou dinheiro público para a própria conta bancária e não prestou contas de verbas federais.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal condenar a ex-prefeita do município de Santo Antônio dos Lopes, Alzira Barros de Melo, ao ressarcimento de verbas provenientes de convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério do Interior e extinto Ministério da Ação Social. Parte do dinheiro foi desviada para a conta bancária de titularidade da ex-prefeita.

A Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e o Tribunal de Contas da União (TCU) constataram irregularidades nas contas apresentadas pela ex-prefeita, referentes aos convênios ajustados com a União e o município de Santo Antônio dos Lopes, entre os anos de 1989 e 1992. Em 2000, o MPF ajuizou ação de improbidade administrativa contra Alzira de Melo.

Segundo o MPF, a ex-prefeita não prestou contas do convênio celebrado com o FNDE, e após vistoria in loco, a delegacia do Ministério da Educação no Maranhão comprovou que a construção da unidade escolar prevista no ajuste não foi realizada. Além disso, a auditoria de tomada de contas especial constatou o desvio de parte da verba para a conta de titularidade da ex-prefeita.

Nos dois convênios celebrados com o Ministério do Interior, a prestação de contas apresentada pela então prefeita foi incompleta e incompatível com a movimentação da conta corrente específica dos ajustes. Os convênios tratavam da implantação de infraestrutura hídrica permanente e da construção de terminal rodoviário em Santo Antônio dos Lopes.

Já no convênio celebrado com o Ministério de Ação Social, para a construção de 50 casas populares no município, a auditoria realizada na prefeitura de Santo Antônio dos Lopes constatou o desvio de parte dos recursos para a conta bancária da ex-prefeita.

Na sentença, a Justiça Federal julgou necessário o ressarcimento diante da evidente culpa da gestora em não prestar contas da verba repassada ao município. Alzira de Melo deverá devolver o dinheiro em valor corrigido e atualizado, que à época era de Cr$ 140.560.635,00 e NCr$ 300.000,00.

(Da Assessoria do MPF)

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deputado Arnaldo Melo. Foto: AL/MA

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, informou ao blog que reunirá com as lideranças dos blocos para discutir sobre a criação ou não de uma CPI para apurar o crime de pistolagem no Maranhão.

Melo pedirá que a proposta seja discutida de forma cautelosa para evitada decisão no calor do momento, se referindo à morte do jornalista Décio Sá por pistoleiros.

O deputado considera que apurar somente os crimes de pistolagem ficará muito restrito para uma CPI e lembrou que a do Crime Organizado envolveu diversos assuntos, como tráfico de drogas, roubo de cargas e pistolagens.

De 20 deputados ouvidos pelo blog, 16 disseram que votarão favoráveis, sendo a maioria da bancada governista. A proposta de criação de uma CPI da Pistolagem é de autoria do deputado Bira do Pindaré.

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Agência Assembleia

deputada Gardênia Castelo. Foto: Ascom/Assembleia

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (2), a deputada Gardênia Castelo (PSDB) cobrou do Governo do Estado que os casos de homicídios registrados no Maranhão, a exemplo da execução do jornalista Décio Sá, sejam esclarecidos e que a Secretaria de Segurança atue no sentido de oferecer às pessoas condições de viver sem os perigos que presenciam ou são submetidas diariamente.

A deputada disse que a violência aumentou no Estado e tem atingido indiscriminadamente toda sociedade, mas que os casos têm ficado sem resposta da parte do poder público.

No episódio do assassinato do jornalista, Gardênia Castelo criticou o procedimento da polícia. A parlamentar contou que esteve no velório e ficou sabendo que o jornalista foi morto por volta das 11h30, mas que a polícia só fechou a saída da cidade em torno de 1h30. Gardênia Castelo enfatizou que o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, tem que apurar todos os casos e que a situação atual, de insegurança, não pode perdurar.

Um exemplo de que a violência estaria atingindo toda sociedade, segunda a parlamentar do PSDB, foi o caso da esposa de um funcionário do gabinete da tucana, que na terça-feira (1º) foi atingida por uma bala perdida, na perna, no bairro da Liberdade.

Gardênia Castelo disse que, neste episódio, felizmente, não foi de morte ou de ferimento mais grave, mas que poderia ter sido, assim como pode vir a acontecer com outras pessoas.

CORREDOR URBANO 

No pronunciamento, a deputada do PSDB anunciou também que o prefeito João Castelo (PSDB) assinou convênio com o governo federal, em Brasília, através do qual a Prefeitura de São Luís vai receber R$ 169 milhões para investir no início da construção do corredor urbano de transporte, cuja primeira etapa irá da Avenida Ferreira Goulart, no São Francisco, até a Cohab.

A parlamentar elogiou a iniciativa da presidente Dilma Rousseff, que anunciou na solenidade que está reaprendendo a fazer parcerias republicanas, realizando parcerias sem levar em conta a cor partidária. Mesmo sendo para um prefeito do PSDB, Gardênia Castelo disse que a presidente tomou a iniciativa por ser presidente do país, com responsabilidade de administrar para toda população; e destacou que o projeto de mobilidade urbana é fundamental para a capital maranhense.

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TJ/MA

juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior. Foto: Neto Ferreira

O plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, por maioria de votos, nesta quarta-feira (2), pela nulidade de processo administrativo disciplinar contra o juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, anteriormente aposentado compulsoriamente pelo TJMA. O juiz foi representado por suposta denunciação caluniosa contra dois funcionários do Ibama que trabalham no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Prevaleceu o entendimento do relator, desembargador José Luiz Almeida, que votou pela anulação, por considerar que a abertura do processo se deu por decisão de apenas nove membros do Pleno, quando o número exigido seria de 13 desembargadores. Anulado o processo, a Corregedoria Geral de Justiça deverá apresentar nova proposta de instauração do procedimento, a ser novamente apreciado pelo plenário do TJMA.

O juiz aposentado havia dado entrada em representação por suposto crime de abuso de autoridade contra Juliana Fukuda e Edson Sousa Santos, funcionários do Ibama, alegando que eles teriam articulada a retirada de cercas irregulares no entorno do Parque dos Lençóis Maranhenses. A ação apontou como irregular a cerca de uma casa pertencente ao então juiz na praia do povoado de Atins, área pertencente à União, no município de Barreirinhas.

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso, a Procuradoria da República instaurou procedimento administrativo e o juiz federal substituto Neian Milhomem Cruz determinou o arquivamento dos autos por ausência de justa causa, encaminhando cópia integral para a Corregedoria Geral de Justiça adotar providências, diante da existência de indícios do crime de denunciação caluniosa por parte juiz aposentado.

O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi pelo arquivamento do processo, por perda do objeto, já que o juiz já havia sido aposentado compulsoriamente. O relator disse que o processo que aposentou o juiz está sub-júdice, podendo ser anulado. José Luiz Almeida, entretanto, entendeu que a instauração do processo se deu por número de desembargadores inferior ao exigido, motivo pelo qual votou pela anulação.

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MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou à Justiça uma ação de improbidade e uma ação criminal contra a ex-prefeita do município de Zé Doca (MA), Nathália Cristina Brás de Mendonça, devido a irregularidades na prestação de contas de um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O convênio, firmado em 2006, repassou R$ 240 mil ao município, que serviria para realizar melhorias sanitárias em domicílios da localidade. Em 2008, a ex-prefeita apresentou a documentação referente à prestação de contas parcial do convênio, onde foram constatadas uma série de irregularidades como notas fiscais não identificadas e despesas em desacordo com os valores do saques expressos nos extratos bancários.

Diante das irregularidades, ficou claro para o MPF/MA que Nathália Cristina Brás de Mendonça executou o projeto em desacordo com as normas financeiras estipuladas no convênio. Assim, o MPF/MA quer que a ex-prefeita repare o dano causado, mediante pagamento, junto à União, do débito apurado. Pede, ainda, que ela fique impedida de se ausentar-se do município e que preste serviços à comunidade durante um ano.

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Por Leandro Castro de Brasília 

jornalista Décio Sá foi executado com cinco tiros na noite do dia 23.

Estacionado no último post datado da segunda-feira, 23/04/12, o blog do Decio Sá, jornalista que foi assassinado a tiros em um bar da Litorânea, em São Luis, continua sendo um dos mais acessados diariamente por internautas de várias partes do país, mesmo sabendo que o seu autor está morto há exatos 10 dias. No momento em que eu redijia este texto, cerca de 100 pessoas estavam online, acessos  registrados num pequeno espaço ao lado direito da página, que continua no ar.

O blog está servindo como uma das variantes investigativas tomadas pela polícia do Maranhão na tentativa de chegar aos assassinos. Pelo menos 120 textos escritos e postadas por Décio, do inicio de 2011 até a presente data, em especial aqueles com denúncias feitas por ele envolvendo personagens carimbadas tanto na área do poder político como empresarial do Maranhão estão sendo avaliadas por uma equipe de policiais ligados diretamente ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

Nenhum assunto denunciado por Décio está sendo descartado das investigações, segundo o próprio secretário. É de se perguntar: quanto tempo a polícia levará para descobrir a imperfeição de um crime (já que crime nenhum é perfeito)  que chocou o Maranhão e colocar seus autores na cadeia? Em um caso de grande repercussão internacional como a morte de Decio Sá, a sociedade não ficará satisfeita apenas com a prisão do homem que apertou o gatilho da arma P.40 e dos que deram o apoio logístico para a fuga. Todos desejam saber quem mandou. Essa é a cobrança da sociedade. Mas, entre muitas indagações, existem perguntas que o próprio secretário Aluísio deve está se fazendo, a si próprio,  tais como: e o bandido ainda está vivo? Aí reside a sua grande preocupação. Se o homem que matou o jornalista jamais for encontrado, o secretário estará passando à sociedade, inclusive ao governo a que serve, um atestado de incompetência e, assim sendo, poderia perder o cargo e o Caso Decio entrar para a galeria dos crimes insolúveis do Maranhão.

Ora! E se o bandido, caso venha a ser preso, findar delatando como seu mandante algum peixe graúdo, com estreitas ligações com o poder?  Será que ocorreria sua prisão? Essa certamente é outra preocupação de Aluísio Mendes, já que existe um histórico no Maranhão em que bandidos delatores de criminosos graúdos viram queima de arquivo mesmo estando sob custódia da polícia. Pelo menos, foi assim que aconteceu com o bando do Bel depois que seus integrantes foram presos pelo assassinato do delegado Stênio Mendonça, fato ocorrido na manhã do dia 25 de maio de 1997, na Litorânea, na mesma praia em que fica localizado o bar  em que  foi assassinado o jornalista Decio Sá.

A fragrante queima de arquivo sob o olhar disfarçado da polícia, hoje comandada por Aluísio Mendes, serviu à época para não expor uma rede criminosa enraizada nas entranhas dos três Poderes do Maranhão. Os mandantes do assassinato de Stênio Mendonça só foram descobertos e punidos dois anos depois, graças à CPI do Narcotráfico da Câmara dos Deputados, e não pelas mãos do governo do Estado. Portanto, é procedente o desabafo  de Vilanir Sá, irmã do jornalista assassinado, ao cobrar da governadora ações mais efetivas na elucidação do crime.

O simples fato de a governadora não comparecer à “Passeata pela Paz e pela Justiça”, ocorrida ontem, na avenida Litorânea, em homenagem à vítima, já é a senha de que, para a governante, a morte de Décio já é um fato passado e que não interessa mais. A continuar assim, logo a polícia irá esquecer esse bárbaro crime. Em seguida, o sindicato e  os amigos da imprensa também o esquecerão. Décio apenas será lembrado como um grande homem pelos seus familiares, que carregarão para sempre a saudade, bem como uma dor que jamais passará. É assim…

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O deputado estadual Bira do Pindaré (PT/MA) protocolou na manhã desta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa do Maranhão, um pedido solicitando a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os crimes de pistolagem praticados no estado.

O pedido foi motivado pela morte do jornalista Décio Sá, executado no último dia (23) com cinco tiros em um restaurante na Avenida Litorânea. O caso ganhou repercussão internacional e mobilizou diversas entidades de proteção aos direitos humanos, inclusive a Organização das Nações Unidas (ONU).

Para ser instaurada, a CPI da pistolagem necessita de pelo menos 14 assinaturas. No total a Assembleia Legislativa possui 42 parlamentares. Diversos deputados manifestaram posicionamento favorável à investigação.

A deputada Eliziane Gama ressaltou em seu discurso na sessão de hoje, que crimes dessa natureza devem ser combatidos e investigados com todo rigor.

A CPI da pistolagem deve movimentar a Casa de Tavares Bastos e promete agitar as investigações que apuram a morte do jornalista.

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Crime foi registrado em Buriticupu no dia 14 de abril. Suspeitos serão apresentados nesta quinta-feira, diz Aluísio Mendes.

G1

Líder Sindical foi morto na cidade de Buriticupu/MA.

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (2), os suspeitos de assassinar do líder rural em Buriticupu, Raimundo Alves Borges. Ele foi executado a tiros no dia 14 de abril, quando chegava em casa no fim da tarde.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes foram presos cinco executores e o mandante da morte do sindicalista. Eles serão apresentados nesta quinta-feira (3), na Secretaria de Segurança Pública.

Raimundo Alves Borges vinha denunciando a compra e venda de terras no assentamento Terra Bela. Contra o líder camponês havia ações de reintegração de posse movidas por grileiros de terra. Em uma dessas ações, a audiência de instrução e julgamento estava marcada para o próximo dia 26 de abril.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Raimundo Alves Borges foi a 247ª vítima da violência no campo nos últimos 25 anos, no Maranhão. Em 2011, a CPT registrou 223 conflitos agrários, com mais de 100 ameaçados de morte.

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Décio Sá foi executado com cinco tiros em um restaurante na Avenida Litorânea. Foto: Imirante

A mim não resta mais nenhuma dúvida: o telefone do jornalista Décio Sá estava sim grampeado pelo grupo que mandou executá-lo na noite do dia 23, por volta das 23h, no bar Estrela do Mar, na avenida Litorânea.

E explico: naquela fatídica noite, liguei para o Décio por volta das 21h de um restaurante no Calhau para confirmar que iríamos jantar no estabelecimento onde o aguardava. Ele confirmou da redação do jornal O Estado do Maranhão que iria.

Não demorou alguns minutos, chegou ao local uma moto, que estacionou próximo ao local de onde estava naquele momento com alguns amigos jornalistas.

Um amigo ligou para saber em que local eu estava. Disse a ele que em um resturante, no Calhau. Ele, que é filho de dono de um jornal da cidade, foi até lá.

Fomos conversar um pouco afastado, mas próximo da saída do restaurante. Ele estranhou a presença de um motoqueiro, também numa moto da mesma caraterística da usada pelos assassinos de Décio Sá. E ainda falou: “Amigo, não confie em moto no período da noite”. Passavam poucos minutos das 22h e o motoqueiro foi embora.

O que fazia um motoqueiro próximo do local de onde estávamos aguardando Décio Sá? O que o teria levado até lá, se não entrou no restaurante, não estava esperando ninguém e nem estava a serviço do estabelecimento comercial? Por que saiu de lá exatamente no horário em que Décio Sá combinou com o amigo Fábio Câmara para comerem a caranguejada na Litorânea? São respostas que a polícia que investiga o caso deve procurar saber.

Mas, ontem, quando lí o depoimento da evangélica, que presenciou quando o matador subiu o morro. Fiquei intrigado com o fato da cabeça do morro, onde um carro e mais dos elementos aguardavam o assassino, ficar uns 30 metros do restaurante onde estávamos. A área externa do estabelecimento tem monitoramento eletrônico e a polícia sabe, mas não foi recolher o que possa ter sido gravado até agora.

Conto esses detalhes para que o assassinato de Décio Sá não fique impune. Não mataram apenas um jornalista, como disse o ministro Edison Lobão, mas assassinaram a democracia, e feriram de morte a liberdade.

Mas do que nunca se faz necessário que a nossa classe esteja unida neste momento. É preciso que tenhamos a coragem e o faro investigativo de Décio Sá em busca dos fatos reais que possam elucidar o crime.

Como tem dito o colega Marco Aurélio Deça, não podemos ficar apenas lamentando ou chorando a morte do companheiro Décio Sá. É dever de cada um de nós cobrar a apuração deste e de outros crime cometidos pela pistolagem.

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MPF/MA

índios Guajajaras denunciam presença constante de "brancos" na reserva.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) solicitou apurações sobre a notícia de homicídio praticado contra liderança indígena no interior da Terra Indígena Canabrava e pediu à Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) que adotem as providências necessárias para garantir a integridade física dos índios na BR-226.

O MPF/MA pediu às intituições que apurem as circunstâncias do homicídio da índia Maria Amélia Guajajara, líder da aldeia Coquinho II, que teria sido executada com 2 (dois) tiros, supostamente em represália a uma manifestação realizada pela aldeia da qual ela era cacique. Os manifestantes reivindicavam mais segurança na BR-226, que corta a Terra Indígena Canabrava, dentre outros pontos, inclusive, exigindo do Poder Público a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal na região de Barra do Corda e Grajaú.

Em reunião realizada hoje (30) com a PRF e a Promotoria de Justiça de Grajaú, o MPF/MA discutiu medidas de segurança na BR-226 e solicitou o deslocamento urgente de equipe da PRF para o local. Foi reiterado ainda, o pedido de instalação de posto permanente de fiscalização da PRF na região. Para garantir a segurança, o MPF/MA indicou à presidência da Funai a necessidade de solicitar o apoio da Força Nacional de Segurança.

De acordo com informações veiculadas na imprensa, os índios da aldeia Coquinho II pretendem bloquear o tráfego na rodovia BR-226 na quinta-feira (03), como forma de protesto pelo assassinato da índia Maria Amélia Guajajara e também para chamar atenção das autoridades públicas para o problema da insegurança no local.

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