deputado Antônio Pereira. Foto: Agência Assembleia

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou neste sabado (5), que a governadora Roseana Sarney (PMDB) acaba de declarar apoio político ao “Grupão” do município de Açailândia, comandado pelo ex-prefeito, ex-deputado estadual e médico, Deusdete Sampaio (PMDB).

Segundo Antônio Pereira, o apoio foi dado na tarde de quarta-feira (2), quando a governadora Roseana Sarney (PMDB) abriu as portas de seu gabinete, no Palácio dos Leões, para receber os membros do “Grupão”.

O democrata lembra que durante a reunião, a governadora garantiu que apoia a pré-candidatura do “Grupão” de Açailândia, independente de quem seja o candidato a prefeito nas eleições de três de outubro próximo.

“Faço parte de Açailândia, um município que sempre admirei. Não poderia deixar de apoiar um grupo que sempre votou em mim, desde que fui deputada. Sei que farão um bom trabalho por Açailândia. Estarei no palanque com vocês”, disse Roseana.

PRESENTES

Também participaram da reunião com a governadora o coordenador geral político do “Grupão”, doutor Deusdedete Sampaio, doutor Sérgio Vieira, o vereador Juscelino Oliveira, o Pastor Cavalcante, o ex-vereador Antônio Ferreira, Silvio da Comaco, doutor Walmir, e o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha.

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Magno Bacelar. Foto: Diário do Congresso

É complicada a situação da prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, para a sua própria sucessão. Todas as pesquisas apontam altos índices de reprovação da sua gestão e indicam menos ainda seu retorno ao cargo pelo voto popular.

Mas o vice-lider do governo, Magno Bacelar, aliado da prefeita, que de tolo só tem o andar, mesmo assim de carioca, arma-se para convencer a Danúbia que a única e última solução é o nome dele para evitar uma derrota.

Neste caso, como bom carneiro, Danúbia não deve berrar e aceitar Bacelar como candidato. Melhor perder os anéis do que os dedos. Mas tem sido difícil para a prefeita jogar ao chão os anéis e ficar com os polegares vazios.

O blog teve acesso ao menos quatro pesquisas de institutos diversos. Em nenhum deles os resultados da consulta são favoráveis a que a prefeita prossiga sua administração depois deste 2012.

No item reprovação, a gestão quase chega ao céu: mais de 70% não aprovam a administração. Bacelar de tudo sabia, mas  fingia-se de morto. Agora, pela liderança que ainda tem no município, a única salvação do grupo será ele próprio.

Do outro lado, da oposição, o clima é de maré mansa e de boa ventania. Se a oposição marchar unida (já foi eliminda a terceira via), vai ficar tudo beleza, ou melhor, belezinha.

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Fazenda ganha recurso e cobra da mineradora R$ 24 bilhões em impostos

iG

Tributação de lucro no exterior está no centro da disputa entre a Vale e a Receita

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a cobrança de R$ 24 bilhões da Vale, em razão do não pagamento de impostos que estão sendo discutidos na Justiça pela mineradora, impede a companhia de tirar certidões de regularidade fiscal, afirmaram advogados nesta sexta-feira.

As certidões de regularidade fiscal são fundamentais para que empresas possam tomar empréstimos e participar de licitações, segundo especialistas consultados pela Reuters.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou na quinta-feira pedido da Fazenda Nacional para que seja executada a cobrança referente a tributos sobre lucros de controladas e coligadas da Vale no exterior.

A Vale contesta a cobrança e vai recorrer da decisão do STJ. Os advogados consultados disseram que a decisão do STJ já está valendo.

Poder Econômico: Briga da Vale com a Receita vai acabar no Congresso

A decisão cassa uma liminar em medida cautelar concedida pelo ministro Teori Albino Zavascki em 14 de março, que impedia o lançamento e a exigibilidade de tributos até o julgamento de um recurso especial.

“A partir de agora a Vale está impedida de tomar crédito por falta de certidão”, afirmou André de Souza Carvalho”, do Veirano Advogados. “Para tirar novas certidões, a Vale terá que apresentar as garantias cobradas ou reverter a decisão do STJ”, acrescentou o especialista.

A Vale informou que adotará todas as medidas para assegurar seu direito de defesa e continuará tentando impedir a cobrança antes que haja julgamento mais definitivo sobre o tema.

“Seguimos confiantes em nossos argumentos e continuaremos a apresentar os recursos cabíveis até que ocorra o julgamento do mérito da defesa apresentada pela Vale”, informou a emprensa na noite de quinta-feira.

Consulta nesta sexta-feira, a Vale reafirmou por meio de sua assessoria de imprensa a posição divulgada na nota na véspera. Sobre a limitação para tirar certidões, a empresa não comentou o assunto.

Para garantir a cobrança exigida sem ter de tirar o valor bilionário de seu caixa – até porque não está provisionado em seu balanço financeiro -, a Vale poderá recorrer a fiança bancária, com juro cobrado, segundo Carvalho, que pode ser da ordem de uns R$ 200 milhões ao ano, segundo a quantia em questão.

“Uma vez que está autorizada a Fazenda a executar, a Vale terá oportunidade de apresentar garantias e novamente obter certidões de regularidade fiscal”, concordou Rodrigo Jacobina, do escritório Doria, Rosado, Jacobina e Gondinho.

A maior produtora de minério de ferro do mundo trava na Justiça uma disputa contra a Fazenda Nacional, em processos que poderiam resultar em cobrança total de cerca de R$ 30 bilhões, referente a tributação sobre lucros no exterior.

Na semana passada, a Vale apresentou carta de fiança no valor de R$ 1,7 bilhão para garantia de valores cobrados pela Fazenda Nacional, entre 1996 a 2002.

A Vale ressalta que a “apresentação de garantia não representa perda ou derrota judicial”, sendo uma “etapa para o início da discussão judicial das cobranças”.

As ações da companhia operavam em queda de mais de 3% por volta das 13h40 nesta sexta-feira, enquanto o Ibovespa caía 1,5%.

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deputado Zé Carlos. Foto: Agência/Assembleia

O deputado estadual Zé Carlos (PT/MA) apresentou projeto de Resolução Legislativa no qual propõe a criação do prêmio jornalista Helena Barros Heluy para as matérias e coberturas jornalísticas que divulgam os trabalhos e fatos que envolvam a Assembleia Legislativa do Maranhão, considerando a relevância, qualidade e repercussão dos assuntos abordados.

O objetivo da iniciativa é premiar trabalhos que contribuam para estimular o debate e a prestação da informação para a sociedade sobre trabalhos desenvolvidos e realizados na Casa de Tavares Bastos.

Pela proposta poderão concorrer ao prêmio: jornalistas, blogueiros e radialistas que se destacarem em suas respectivas áreas de atuação (execto a assessoria de imprensa da própria Assembleia), mediante decisão de júri, nas categorias: impresso, blog, reportagens e entrevistas de rádio e televisão.

Cada participante poderá inscrever até cinco trabalhos, que devem ser assinados por seus respectivos autores. A premiação engloba um troféu personalizado e um valor em dinheiro a ser definido pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O prêmio acaba sendo uma excelente oportunidade de divulgação e reconhecimento dos trabalhos realizados pela imprensa maranhense, no âmbito do legislativo estadual.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, afirmou hoje (4) que os aspectos nucleares da liberdade de imprensa “não se expõem à conformação legislativa”. A declaração foi feita no encerramento do Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, promovido pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), em São Paulo (SP).

O ministro disse que pretende, junto com os conselheiros do CNJ, desenvolver ações de esclarecimento do conteúdo da decisão do STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, da qual foi relator, que considerou a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) incompatível com a Constituição da República e suspendeu sua aplicação. Para ele, a decisão não resultou num “vácuo legislativo”, como alguns alegam.

Segundo o presidente do STF, “não pode haver lei sobre o núcleo duro da liberdade de imprensa”. Para relações constitutivas da liberdade de imprensa, como a extensão, o conteúdo e a duração do seu exercício, “a Constituição é bastante em si, e não admite complementação pelo Congresso Nacional”. As relações secundárias ou periféricas, como as indenizações por danos morais e materiais, a proteção do sigilo da fonte e o direito de resposta é que podem ser regulamentadas por lei.

Ameaças à liberdade

O ministro considera “muito preocupante” os casos de violência contra profissionais de imprensa, sobretudo os assassinatos de  quatro jornalistas ocorridos este ano no Brasil – Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, em Ponta Porã (MS), Mário Randolfo Marques Lopes, em Barra do Piraí (RJ), Laércio de Souza, em Camaçari (BA), e Décio Sá, no Maranhão. “Esses atos significam intolerância e manifestam um modo selvagem de conceber e praticar a vida”, afirmou. “Além de um desrespeito à ordem natural das coisas, é um atentado violento à liberdade de expressão em si, consagrada pela Constituição”.

Seminário

O Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, realizado ontem (3) e hoje, foi promovido pelos Departamentos de Comunicação e de Direito do IICS. Sua programação, com painéis sobre lógica da liberdade de expressão nas democracias, sua hierarquia dentro dos direitos fundamentais, regulação, tutela antecipada, censura, direito de resposta e liberdade no contexto digital, voltou-se especialmente a desembargadores, juízes, juristas, profissionais da área jurídica de empresas de comunicação e jornalistas.

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Vazaram na internet, nesta sexta-feira, imagens que aparentemente são da atriz Carolina Dieckmann nua. Em poses íntimas, a la Scarlett Johansson, ela encara a câmera com olhar sensual. Muitas fotografias, feitas com celular de frente a um espelho, trazem nu frontal.

O link que reúne as imagens tem, ao todo, 36 fotos. Em algumas, a atriz aparece mandando beijo, fazendo um ensaio em estúdio ou acordando na cama.

Não se sabe ainda como as fotos caíram na internet, mas elas já circulam pelas redes sociais. No Twitter, às 17h50, “Carolina Dieckmann” era o assunto mais comentado – o número 1 nos trend topics. Procurada, a assessoria da atriz ainda não tem nada a declarar a respeito. (Com informações da Veja e do site Correio 24h)

Veja o resto das imagens mais picantes da atriz. Atenção! Apenas para maiores de 18 anos (veja).

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Blog do Marco D’Eça

Sarney faz prece diante do túmulo de Décio (Imagem: D. Jesus/O EstadoMaranhão)

O presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB), visitou hoje à tarde o túmulo do jornalista Décio Sá, assassinado com seis tiros no dia 23 de abril.

O senador depoistou uma coroa de flores e o exemplar do jornal O EstadoMaranhão em que homenageou Décio Sá.

– É lamentável que alguém possa cometer um crime desses. Décio morreu jovem. Era corajoso, brilhante e destemido. Está claro que foi um crime de mando. Um crime bárbaro – frisou o parlamentar.

Sarney estava internado quando Décio Sá foi assassinado, em um bar da Avenida Litorânea.

– Ele coonversou comigo neste dia. Perguntou pela minha saúde e quis saber sobre a alta. No dia seguinte, recebi a notícia de sua morte – contou o presidente do Senado.

Acompanhado apenas de jornalistas do Sistema Mirante – principal do jornal O Estado – o senador recomendou que as autoridades elucidem o mais rapidamente o assassinato de Décio Sá.

Até para que, segundo ele, a liberdade de expressão possa ser preservada…

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MP/MA

Devido a irregularidades verificadas na elaboração e organização do concurso público para a Prefeitura de São Francisco do Brejão (a 586km de São Luís), realizado em 2011, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia propôs, em 27 de abril, Ação Civil Pública contra o município, contra a Fundação Delta do Parnaíba (Fundelta), organizadora do certame, e contra 130 candidatos aprovados. Ajuizou a manifestação ministerial a promotora de Justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

Como tutela antecipada, o Ministério Público do Maranhão requer a suspensão do concurso público, com a proibição de futuras contratações. Em caso de descumprimento, está prevista para o município uma multa de R$ 5 mil.

Foram pedidas também as anulações da licitação e do certame. O MPMA requer, ainda, as condenações do município e da Fundelta a devolver as taxas de inscrição a todos os candidatos inscritos.

IRREGULARIDAES

O MPMA apurou que o processo licitatório começou em 20 de maio de 2011, antes da entrada em vigor da Lei nº 165/2011, datada de 31 de maio de 2011, que autorizou a realização do concurso e a criação de cargos.

Outra irregularidade é que a comissão especial do concurso somente foi efetivada em 18 de agosto de 2011, posteriormente à publicação do edital do certame em 29 de junho de 2011, sendo que uma das atribuições da comissão seria a elaboração do referido documento.

Foi constatado também que muitos candidatos aprovados são parentes do prefeito ou dos amigos dele. Uma parte já integrava o quadro de servidores comissionados do município.

“Tais fatos evidenciam a manifesta falta de ética por parte dos agentes públicos e da empresa contratada. Houve evidente fraude do caráter competitivo do concurso público, diante do que se deve, a nosso aviso, anulá-lo”, afirmou, na ação, a promotora de Justiça Glauce Malheiros.

O Ministério Público do Maranhão verificou, ainda, que a licitação ocorreu por meio da modalidade carta-convite, cujo valor máximo de arrecadação previsto em lei para esta modalidade é R$ 80 mil. No entanto, o concurso de São Francisco do Brejão somou R$ 110.160,00. O montante foi destinado somente à Fundelta, o que é igualmente irregular.

Depois de buscas na internet, foi verificado que muitas das provas aplicadas no certame foram plagiadas, a exemplo da prova de português para cargos de nível fundamental. As questões foram copiadas da prova de um concurso para a Prefeitura de Rio Grande da Serra (São Paulo) ocorrido no ano de 2010.

Sobre o plágio das questões, a promotora de Justiça declarou: “Ficou evidente que o tipo de licitação não foi adequado para o fim a que se destinava, ou seja, contratar empresa capacitada, pois constatou-se que a Fundelta não se deu o trabalho de elaborar as questões das provas do concurso, ferindo os princípios de igualdade, moralidade e eficiência”.

REINCIDÊNCIA

Neste ano, a Fundelta já tinha sido alvo de Ação Civil Pública, devido a irregularidades no concurso para a Prefeitura de Senador La Rocque. Entre os problemas constatados, foi verificado que os documentos do processo licitatório eram parecidos aos do certame de São Francisco do Brejão, pois possuíam mesma fonte e letra, levando a conclusão que tivessem mesma origem.

O município de São Francisco do Brejão é termo judiciário da Comarca de Açailândia.

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O militar Aderoldo,  candidato do prefeito Nenzin em Barra do Corda, ocupou hoje uma emissora de rádio para informar da sua desistência para que seja garantida a união do grupo político a que pertence.

Fiel ao prefeito, Aderoldo vinha sofrendo resistências desde que teve seu nome lançado pelo próprio Nenzin. Equilibrado e sensato, o militar decidiu abrir mão da sua postulação.

Aderoldo deixou claro que não pretende ser uma pedra no meio do caminho da sucessão interna do grupo do prefeito.  A decisão foi recebida por Nenzin como demonstração de lealdade  e de companheirismo.

Agora, o tabuleiro da sucessão municipal de Barra do Corda terá um novo recomeço. As pesquisas indicam que o candidato apontado pelo prefeito tem amplas chances de vencer o pleito, caso a oposição permaneça dividida.

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O secretário de Segurança Pública, Aluíso Mendes, entregou hoje pela manhã à governadora Roseana Sarney a relação de mais quatro tenentes coronéis para a promoção do mais alto posto da corporação militar do Maranhão: coronel fechado.

Na relação constam os nomes dos militares Franklin Alanso, Gonçalo, Roberto e Carlos Augusto. A promoção deve ser publicado no Diário Oficial do Estado no início da próxima semana.

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