“Assembleia não é delegacia de polícia”, diz deputado Arnaldo Melo

    deputado Arnaldo Melo. Foto: Agência Assembleiadeputado Arnaldo Melo. Foto: Agência Assembleia

    O deputado Arnaldo Melo afirmou hoje que a Assembleia Legislativa, instituição que preside, “não é  casa de polícia”, ao justificar sua posição contrária à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os crimes de pistolagens no Maranhão que estão impunes de 2010 até os dias de hoje.

    A reação do presidente do legislativo maranhense não surpreendeu. Afinal, ele é da bancada governista, que já recebeu orientação da própria Roseana Sarney para que não assinasse a CPI.

    Assim que tomou conhecimento da proposta, pelo deputado Bira do Pindaré, de que pediria a criação da comissão, Melo reuniu os membros da Masa para jogar contra.

    Os mesmos argumentos apresentados na sessão de hoje, foram os mesmos mostrados aos membros da Mesa em reunião no início da semana passada.

    Melo explicou que a Assembleia não tem estrutura e nem meios para realizar os trabalhos de investigação. Claro que não tem. Assim como cada deputado não tem conhecimento suficiente para desenvolver bem seu mandato e, por isso, contrata assessores.

    A CPI do Crime Organizado, em 1999 não tinha na sua composição grandes advogados, ex-juízes, policiais ou agentes federais. Mas foi auxiliada pelas policias civil e militar, sob o comando do então secretário de Segurança Raimundo Cutrim.

    A CPI da Pistolagem não precisaria prender nenhum pistoleiro ou mandante. Ela teria o apoio dos delegados, agentes, militares e até, quem sabe, da PF se fosse o caso. As prisões ficariam a cargo da Justiça, assim como os julgamentos e as condenações.

    Mas o que o presidente Arnaldo Melo omitiu foi o fato de que a CPI da Pistolagem, se fosse criada, traria dois incômodos: um para o governo, que deixaria a imagem do seu sistema fragilizada, e a outra não menos importante de que boa parte dos crimes de encomendas é idealizada nos meios políticos e aí tem muita gente ligada a deputados.

    Quantos prefeitos e vereadores que mandaram matar ou que foram assassinados são ligados aos deputados? E os familiares de parlamentares envolvidos nos crimes? Ou até mesmo deputados citados como envolvidos como mandantes?

    Portanto, a bancada governista atende aos desejos da governadora e livra a sua própria pele. Agora, ao não querer que a pistolagem seja freada é permitir que a prática criminosa continue avançando de forma descarada e ninguém sabe quem será a próxima vítima.

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    Fraude no domicílio eleitoral aumentou no Maranhão

    José Bernades Rodrigues. Foto: TJ/MAJosé Bernades Rodrigues. Foto: TJ/MA

    Desde o início do ano vem crescendo as mudanças de domícilio eleitoral no Maranhão. São eleitores levados a transferir seu títulos para outras cidades motivados muitas vezes por acertos financeiros.

    Com a aproximação do prazo final para as transferências (o último dia é hoje, quarta-feira) o Tribunal Regional Eleitoral tem recebido inúmeras denúcias de práticas criminosas. E neste sentido, a Corregedoria Eleitoral tem estado atenta.

    Em menos de dez dias, três casos foram descobertos. O primeiro em Governador Nunes Freire e o mais recente em Serrano do Maranhão. Dois ônibus  com eleitores do Pará estava sendo aguardados para transferências de títulos eleitorais para a cidade de Serrano.

    Os eleitores, oriundos de Belém e de Ananindeua estavam na cidade de Bacuri prontos para fazer a mudança no cartório eleitoral, pois Serrano nao tem comarca.

    Em Santa Helena, uma pessoa foi presa falsificando títulos eleitorais. Disse que era funcionário do Trubunal de Justiça, o que não é verdade. O presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior tratou de desmentir o falsário.

    O corregedor eleitoral, desembargador José Bernardo Rodrigues, recebeu há 40 dias uma comissão de um movimento de Paço Lumiar que, dentre outras reclamações, informou a mudança diária de eleitores de São Josá de Ribamar para Paço. Eles atribuíram a transferência ao presidente da Câmara Municipal daquela cidade, vereador Alderico Campos.

    Não se tem até agora conhecimento exato do número de transferências de domicílios eleitorasi em todo Maranhão e nem quais as providência o TRE pretende tomar para checar o aumento de eleitores por cidades.

    Hoje, na TV Mirante, o desembargador Bernardo Rodrigues disse que a mudança só pode ser efetivada quando o eleitor comprovar seu domicílio na cidade ou se tiver ligações de parentescos e tenha alí morado.

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    Taquígrafos da Casa são homenageados pelo deputado Zé Carlos

    deputado Zé Carlos. Foto: Agência Assembleiadeputado Zé Carlos. Foto: Agência Assembleia

    O deputado Zé Carlos do PT dedicou sua fala no Pequeno Expediente de hoje (07/05) para homenagear os taquígrafos da Casa e de todo o país pelo importante trabalho que executam, marcado pelo Dia Nacional do Taquígrafo, comemorado na última quinta-feira (03/05).

    O parlamentar petista destacou a história e o papel do profissional da taquigrafia e a relevância de suas produções para o desempenho de pessoas que atuam nos campos comercial, judiciário e parlamentar.

    Ele acrescentou que as notas taquigráficas são “relevantes objetos de estudo, servem como fonte e, assim, tornam-se instrumento de trabalho para secretários, professores, escritores, jornalistas, enfim, para todos que precisam de informação com rapidez e precisão”.

    Ao finalizar o seu pronunciamento, o deputado Zé Carlos agradeceu nominalmente o empenho de todos os profissionais da taquigrafia da Casa; no total, nove efetivos, na pessoa da Teonília Balby de Oliveira (Chefe do Núcleo da Taquigrafia).

    “Faço minhas as palavras de Antônio Pereira Pinto que, em 1873, tão bem expressou o papel do taquígrafo, declaração esta provavelmente gravada na história por um profissional da área, nos Anais da Assembleia Constituinte de 1823, que dizem: ‘Sem a Taquigrafia, estaria irremediavelmente perdido o rico manancial de estudo e de elementos históricos’”, concluiu o parlamentar petista.

    Fonte: Ascom / Deputado Zé Carlos do PT

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    Maranhão tem 161 escolas com nome dos Sarney

    O Globo
    Chico Otavio

    No estado, 61% dos moradores não têm nem ensino básico

    No ano em que foi declarado patrono da educação brasileira, Paulo Freire (1921-1997) ficou menor no Maranhão. Por decisão da Secretaria estadual de Educação, o nome do educador será apagado da fachada do prédio anexo de uma escola pública de Turu, bairro de São Luís. Em seu lugar, será pintado o novo nome da escola: Centro de Ensino Roseana Sarney Murad. Os uniformes dos alunos já foram mudados.

    No Maranhão, o sobrenome Sarney já está em 161 escolas, mas a mudança em Turu não deve ser interpretada apenas como mais um sinal do culto à família de Roseana. Para a direção da escola, o importante é ter a certeza de que o nome da governadora pintado na fachada atrairá mais recursos e outros paparicos da administração central de um estado onde 61% das pessoas, com 10 anos de idade ou mais, não chegaram a completar a educação básica (de acordo com dados do Censo 2010). Isso é sarneísmo, movimento político liderado pelo senador José Sarney (PMDB), que comanda o Maranhão há quase cinco décadas.

    — Sarney nem mora aqui. Seu controle só é ativado em momentos muito específicos — disse o professor Wagner Cabral, do Departamento de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

    Sarneísmo, uma história de 47 anos
    Reportagem publicada ontem no GLOBO revelou a existência de uma rede de falsas agências de turismo que fornece mão de obra barata, arregimentada no interior do Maranhão, para a lavoura de cana-de-açúcar e para a construção civil do Sudeste e do Centro-Oeste. Para os especialistas ouvidos pelo jornal, o fenômeno é resultado de uma perversa combinação de fatores, da má distribuição da terra à tragédia educacional no estado, todos fortemente associados ao sarneísmo.

    Desde 1965, quando José Sarney (PMDB) assumiu o governo maranhense, o grupo do atual presidente do Senado venceu dez eleições para governador, chefiou o Executivo local por 41 anos e só perdeu o controle político do estado em duas ocasiões: quando o aliado e então governador José Reinaldo Tavares rompeu com o sarneísmo, em 2004, e dois anos depois, quando Jackson Lago (PDT) derrotou sua filha e herdeira política, Roseana, que concorria ao terceiro mandato de governadora. Mesmo assim, por pouco tempo: em 2009, Lago teve o mandato cassado por compra de votos.

    O sarneísmo é um movimento diferente de outras correntes políticas, como o getulismo ou o brizolismo. Não se sustenta na adoração da figura do líder e nem tem uma base popular. Em lugares como Codó, Timbiras e Coroatá, cidades a 300 quilômetros de São Luís, que formam uma espécie de enclave do trabalhador barato no interior do estado, só se vê o nome Sarney em prédios públicos. Todavia, a cada abertura das urnas eleitorais, a família reafirma um poder que nem a estagnação econômica foi capaz de ameaçar.

    — De um lado, Sarney é homem de ligação com o governo federal. Tem poder em Brasília por ser uma peça fundamental no jogo da governabilidade. De outro, mantém as prefeituras de pires na mão — sustenta Wagner Cabral.
    — Ele fala por uma questão ideológica e política. Sarney proporcionou um salto de progresso no estado. Os fatos históricos são diferentes — rebate o jornalista Fernando César Mesquita, porta-voz de Sarney.

    No Maranhão, a força do sarneísmo está na pequena política. Quando descobriu que a escola Paulo Freire, onde trabalha, seria rebatizada com o nome da governadora, a professora Marivânia Melo Moura começou a passar um abaixo-assinado para resistir à mudança. A retaliação não demorou:

    — A direção ameaçou transferir-me — disse a professora, que mora no mesmo bairro da escola e vai de bicicleta ao trabalho.
    A Secretaria de estado da Educação alega que o anexo da escola Paulo Freire mudou de nome porque foi incorporado à estrutura, já existente, do Centro de Ensino Roseana Sarney Murad, “devido à necessidade de uma estrutura organizacional, com regimento, gestão e caixa escolar próprios, no referido anexo”.

    O Maranhão, onde quase 40% da população é rural, é uma espécie de campeão das estatísticas negativas. Enquanto o Brasil tem 28% de trabalhadores sem carteira assinada, o percentual no estado supera os 50%. Na relação dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas, listados pelo IBGE, nada menos do que dez cidades são maranhenses. O chefe do escritório regional do Instituto, Marcelo Melo, acrescenta ainda que apenas 6% dos maranhenses estudam em cursos de graduação, mestrado e doutorado. Separados, os números já assustam. Se combinados, o efeito é devastador.

    — O resultado desses índices de qualificação é uma mão de obra de baixa qualidade.

    O professor Marcelo Sampaio Carneiro, do Centro de Ciências Sociais da UFMA, explicou que a estrutura do mercado de trabalho no Maranhão possui duas características principais. A primeira é a elevada participação do trabalho agrícola no conjunto das ocupações, com destaque para os postos de trabalho gerados pela agricultura familiar. Por conta de diversos fatores, ele disse que tem havido uma forte destruição de postos de trabalho nesse setor. De acordo com o Censo Agropecuário, em 1996 existiam 1.331.864 pessoas ocupadas no campo maranhense; em 2006 esse número baixou para 994.144 pessoas. Isso explica, por exemplo, o arco de palafitas miseráveis que cerca o centro histórico de São Luís.

    A segunda é a inexistência de ramos industriais dinâmicos que consigam absorver essa oferta de mão de obra, já que a principal atividade industrial no Maranhão é o beneficiamento primário de produtos minerais, como a fabricação de alumínio e alumina pela Alumar e a produção de ferro-gusa por pequenas unidades fabris instaladas ao longo da Estrada de Ferro Carajás. Por esse motivo, o estado, que nos anos 50, 60 e 70 do século passado recebia migrantes, passou, a partir dos anos 1980, a exportar mão de obra. E nem mesmo a sistemática transferência de recursos, via programas sociais, foi suficiente para deter esse esvaziamento:

    — A transferência de renda pode até livrar as famílias da fome, mas não é capaz de dinamizar a economia da região — disse Carneiro.

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    CNJ fará campanha sobre imprensa livre após morte de Décio Sá

    Rondonotícias

    Décio Sá foi executado com cinco tiros em um restaurante na Avenida LitorâneaDécio Sá foi executado com cinco tiros em um restaurante na Avenida Litorânea

    SÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse ontem que pretende desenvolver no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um programa de conscientização sobre a importância da liberdade de imprensa. A medida é uma reação do Judiciário às quatro mortes de jornalistas registradas no país em 2012, consideradas por Britto como lamentáveis.

    A última delas ocorreu no final de abril, quando o jornalista Décio Sá, do jornal “Estado do Maranhão”, foi morto com tiros em frente a um bar em São Luís. Ayres Britto falou sobre o assunto no encerramento do Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, organizado pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), em São Paulo:

    – Pretendo, junto ao CNJ, desenvolver programas, e quem sabe até campanhas, esclarecendo a decisão do Supremo que foi pela plenitude da liberdade de imprensa. Quem sabe o nível de intolerância diminua.

    Segundo o presidente do STF, as mortes são preocupantes e um “atentado contra a vida e a livre expressão”.

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    Juiz é preso suspeito de estuprar garoto de 11 anos

    Policiais encontraram menino debaixo da cama; ele disse que ganhava R$ 15 por relação

    R7

    O juiz aposentado Mário José Pinto da Rocha, de 65 anos, foi preso em flagrante em Belo Horizonte (MG) suspeito de estuprar um garoto de 11 anos. O menino foi encontrado na casa do ex-magistrado, na região da Pampulha. Rocha, segundo a Polícia Civil, já era investigado porque havia sido denunciado pelo mesmo crime.

    A prisão ocorreu na noite de domingo (6), após vizinhos denunciarem o suspeito. Ele mantém um escritório de advocacia na capital mineira e permitiu a entrada dos policiais. Os agentes encontraram a criança escondida debaixo da cama do ex-juiz. O menino cuida de carros no bairro onde mora e confirmou que havia acabado de manter relações sexuais com o suspeito.

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    O menino contou também que não foi a primeira vez que o fato ocorreu e que o ex-juiz pagava cerca de R$ 15 por relação. De acordo com a polícia, Rocha já teria sido preso duas vezes por atentado violento ao pudor. Ele foi exonerado do cargo de juiz em 2003, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não informou o motivo. No escritório de Rocha, ninguém atendeu as ligações da reportagem nesta segunda-feira (7).

    Algumas horas após a prisão, um professor de futebol também foi preso suspeito de abusar de um garoto de 12 anos. A mãe do menino foi quem fez a denúncia e acusou o professor de ter abusado de outras crianças que têm aula na escolinha de futebol.

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    Deputada apoia CPI da Pistolagem e cobra apuração de crime contra vereador

    deputada Cleide Coutinho. Foto: Portal Hojedeputada Cleide Coutinho. Foto: Portal Hoje

    A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (7), para anunciar que assinou a CPI da Pistolagem, proposta pelo deputado Bira do Pindaré (PT), no sentido de cobrar a elucidação dos vários assassinatos de encomenda que tem ocorrido no Maranhão. A parlamentar destacou que a CPI conta agora com as 14 assinaturas necessárias.

    Dentre os motivos que justificam a instalação da CPI das Pistolagem, Cleide citou o atentado à bala contra o vereador Helton Mesquita, que aconteceu no último dia 2 (quarta-feira), quando o parlamentar estava na porta de sua residência, em Caxias.

    A deputada detalhou que, para ser instalada, a CPI precisa também do aval de 22 deputados para aprovação em plenário. Segundo ela, a CPI é ”a única esperança que nos resta, pois, nem a Polícia Militar nem a Polícia Civil têm número de policiais suficientes para trabalhar e conter a onda de violência que tomou conta de todos os municípios do Estado do Maranhão nos últimos anos”.

    A parlamentar informa que o último concurso promovido pelo governo do Estado, para a admissão de policiais militares, foi realizado há 17 anos. “A Polícia está sem carros, sem armas, sem coletes à prova de bala e sem equipamentos suficientes para trabalhar. Então, o que fazer diante dessa situação, ficarmos calados, sem fazer nada?”, indaga a deputada.

    CRIME CONTRA VEREADOR

    Cleide lamentou que, como se não bastasse os inúmeros crimes que estão acontecendo no Maranhão, a cidade de Caxias foi palco também de um crime de pistolagem, desta vez contra o vereador e pré-candidato a prefeito do município de Caxias, Helton Mesquita (PSC). Foram disparados quatro tiros contra o referido vereador, quando ele estava na porta de sua casa, acompanhado da esposa e do filho.

    Com relação às providências para elucidar o caso, a deputada informou que o prefeito Humberto Coutinho (PDT) e o presidente da Câmara de Caxias, Ironaldo Alencar, já acionaram a Polícia Federal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, para que sejam punidos os responsáveis pelo crime.

    Disse ainda que “todos que fazem política correm grandes riscos, principalmente agora, durante a próxima campanha eleitoral, quando teremos de viajar e dar assistência aos nossos prefeitos e vereadores. Na verdade, estamos desamparados”, alertou Cleide, que complementou que estes riscos se estendem também, infelizmente, aos familiares.

    Da Ascom da AL

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    Pesquisa mostra Flávio Dino com 54,23% das intenções de voto

    Blog do John Cutrim

    O presidente da Embratur, Flávio Dino(PCdoB), venceria a disputa pelo governo do estado do Maranhão com 54,23% dos votos contra 31% do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão(PMDB). É o que revela pesquisa realizada entre os dias 31 de março e 2 de abril pelo Instituto Amostragem com 1300 eleitores em 40 cidades do Maranhão. A pesquisa está registrada no TRE-MA com protocolo nº 12.454/2012.

    Presidente da Embratur, Flávio Dino(PCdoB)Presidente da Embratur, Flávio Dino(PCdoB)

    Na manifestação espontânea do eleitor, quando o entrevistador não cita os nomes dos candidatos, Flávio Dino tem 13,62% das intenções de votos. Lobão é o preferido de 1,69%. A governadora Roseana Sarney, que não poderá disputar novamente o governo em 2014, é apontada como opção de voto de 19,23% dos eleitores. O Instituto Amostragem aponta também que Edison Lobão lidera a rejeição do eleitorado com 41,92%.

    Perguntados sobre quem vai ganhar a eleição para governador, o quadro se repete com Flávio Dino na dianteira. 47,38% das pessoas ouvidas dizem que o comunista sairá vitorioso da campanha de 2014, enquanto 36,38% acreditam que Lobão vencerá a disputa. 2,38% acham que nenhum dos dois deve ser o próximo governador e 13,85% não sabem ou não opinaram.

    Flávio Dino é apontado também como o nome que mais se identifica com ações e idéias do governo Dilma Rousseff (PT). O comunista aparece com 37,69% contra 32,92% de Lobão, 7,46% dos entrevistados disseram que os dois se identificam. 19,23% disseram não saber ou não opinaram, enquanto 2,69% disseram que nenhum dos dois representaria o governo Dilma.

    Segundo lugar nas eleições de 2010, Flávio Dino avança nas pesquisas de intenção de votos para 2014. Em uma disputa hipotética entre Dino e Roseana Sarney (PMDB), o comunista também estaria em vantagem: são 50,08% para Flávio contra 37,15%. Não sabe/ não opina somam 4,62% e brancos e nulos, 8,15%.

    Pesquisa realizada entre os dias 31 de março e 2 de abril pelo Instituto AmostragemPesquisa realizada entre os dias 31 de março e 2 de abril pelo Instituto Amostragem

    Para 16,31% os eleitores maranhenses ouvidos pelo Instituto, Roseana Sarney,que está no quarto mandato de governadora, é a principal liderança do estado. Mas Flávio Dino, que disputou e perdeu uma vez, já aparece na segunda colocação de maior liderança com 5,15%.

    Futuro do Maranhão. A mesma pesquisa revela que 77,46% dos maranhenses acreditam que o melhor para o estado seria alguém que represente a mudança, a renovação. Apenas 17,62% acham que a continuidade do trabalho do grupo Sarney seria a melhor opção para o estado. Neste quadro, 4,92% não souberam responder ou não opinaram.

    Flávio também lidera corrida pela prefeitura
    Nas pesquisas divulgadas até agora sobre a sucessão em São Luís, Dino aparece com folgada maioria, ostentando até 32% de intenções na espontânea e perto de 50% em alguns cenários na estimulada. Mesmo com os índices favoráveis, ele mantém a disposição de não disputar o pleito de 2012.

    A interlocutores próximos e à direção do PCdoB, Flávio Dino já teria praticamente descartado a candidatura. “Não há um decisão final, definitiva, mas tudo indica mesmo que ele não será candidato a prefeito”, diz o presidente do PCdoB, Márcio Jerry.

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    Carolina Dieckmann tentou flagrante para evitar divulgação de fotos

    As 36 fotos da intimidade da atriz divulgadas na web foram hospedadas anonimamente em sites estrangeiros.

    Folha de S.Paulo

    Carolina Dieckmann chega a delegacia no Rio para prestar depoimento sobre sobre vazamento de fotos íntimas na internetCarolina Dieckmann chega a delegacia no Rio para prestar depoimento sobre sobre vazamento de fotos íntimas na internet

    O advogado da atriz da Rede Globo Carolina Dieckmann, Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, afirmou nesta segunda-feira (7) que ela tentou preparar um flagrante contra o suposto chantagista que pediu R$ 10 mil para não divulgar fotos íntimas dela.

    “Desde o primeiro momento tentaram fazer uma extorsão com a Carolina, mas ela imediatamente reagiu e tomou providências através de pessoas da área de segurança que ela conhece. Ela foi orientada a responder os emails [com as ameaças] para tentar fazer um flagrante”, disse o advogado.

    Segundo ele, ela preferiu não registrar o caso na (DRCI) Delegacia de Repressão a Crimes de Informática por temer que o assunto vazasse. Hoje, ela chegou à delegacia por volta das 9h e seu depoimento durou duas horas. O marido dela também será ouvido.

    Ainda de acordo com Kakay, ela tentou marcar um encontro com o suposto chantagista para tentar fazer o flagrante da extorsão, mas as fotos acabaram divulgadas na internet antes disso –na última sexta-feira (4).

    As 36 fotos da intimidade da atriz divulgadas na web foram hospedadas anonimamente em sites estrangeiros.

    Em entrevistas anteriores, o advogado falou que o computador pessoal da atriz foi enviado recentemente para o conserto, mas evitou relacionar o fato ao vazamento das fotos para “não atrapalhar as investigações”. O equipamento foi entregue à polícia para passar por uma perícia.

    “Ao contrário do que as pessoas pensam, esse crime deixa rastros. E vamos chegar até esse criminoso. É importante que esse caso surja para que se discuta a legislação de crimes na internet”, afirmou Kakay.

    Segundo ele, o suposto chantagista pode ser responsabilizado pelos crimes de furto, extorsão e difamação.

    Sites dos EUA e da Inglaterra que hospedaram inicialmente as fotos vazadas retiraram o conteúdo do ar, após pedido do advogado da atriz. O Google também foi notificado para ajudar no caso.

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    Prefeito de Presidente Juscelino vai responder à ação penal

    TJ/MA

    Prefeito de Presidente Juscelino, Dácio Rocha Pereira. Foto: O Quarto PoderPrefeito de Presidente Juscelino, Dácio Rocha Pereira. Foto: O Quarto Poder

    Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, nesta segunda-feira (7), denúncia do Ministério Público estadual (MPE) contra o prefeito de Presidente Juscelino, Dácio Rocha Pereira, acusado de apresentar a prestação das contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), referente ao exercício financeiro de 2009.

    A denúncia do MPE tem como base a lista disponibilizada pelo TCE, por meio da Resolução Administrativa nº 157/2010, que declarou inadimplente o denunciado e outros prefeitos e presidentes de câmaras municipais com relação ao exercício financeiro municipal do ano de 2009. Em sua defesa, Pereira apontou a ausência de prejuízo ocasionada a terceiros.

    Segundo a Procuradoria Geral de Justiça, existem provas da materialidade e autoria do crime pela prática prevista no artigo 1º, VI, do Decreto-Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores na prestação das contas anuais da administração financeira municipal aos órgãos responsáveis, dentro dos prazos e condições estabelecidos.

    O desembargador Bernardo Rodrigues, relator do processo, teve o mesmo entendimento do Ministério Público, votando para que seja instaurada ação penal contra o prefeito. Os desembargadores Benedito Belo e Joaquim Figueiredo acompanharam o voto do relator.

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