Um assalto ousado ocorreu hoje no final da tarde na agência dos Correios de Dom Pedro. Os bandidos entrama no estabelecimento armados e levaram R$ 100 mil.

A polícia fez um cerco no local, mas os assaltantes conseguiram fugir. Duas pessoas foram feitas reféns, mas liberadas em seguida. Ninguém saiu ferido.

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Notícias/STF

O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 13769, na qual o Município de Amarante do Maranhão alegou que a sentença proferida pelo Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em mandado de segurança impetrado pelo município maranhense, teria desrespeitado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo envolvendo a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (PET 3388/RR).

O município pretendia obter a declaração de nulidade de duas portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai), que determinaram a formação de grupos técnicos para fazer os estudos necessários para verificar a ocorrência de eventual equívoco na delimitação da área da Terra Indígena Governador, demarcada em 1982. Com base nesses estudos, a área poderá ser ampliada.

No STF, o município pediu liminar para suspender o processo administrativo de ampliação da reserva até o julgamento final da Reclamação e, no mérito, a sua integral anulação. Para isso, alegou que, ao manter os estudos que visam à ampliação de reserva já demarcada e homologada, mediante o acréscimo de área não ocupada por índios em 1988, a sentença da 20ª Vara Federal do DF teria contrariado o entendimento do STF de que 5 de outubro de 1988 é o marco temporal para aferição da ocupação territorial por uma determinada etnia indígena.

Mas, o relator constatou a manifesta inadmissibilidade da Reclamação. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, no caso Raposa Serra do Sol, o Plenário do STF declarou especificamente a constitucionalidade da demarcação contínua da terra indígena e de seu respectivo procedimento administrativo-demarcatório, desde que observadas 19 condições ou salvaguardas institucionais para conferir maior teor de operacionalidade ao acórdão. Tal decisão não tem efeito vinculante, segundo esclareceu.

“Observo, portanto, que o acórdão invocado nas razões desta Reclamação apreciou, especificamente, o procedimento de demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, não podendo, por isso mesmo, ter sua autoridade afrontada por atos e decisões que digam respeito a qualquer outra área indígena demarcada, como é o caso narrado nos autos. Isso porque não houve no acórdão que se alega descumprido o expresso estabelecimento de enunciado vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, atributo próprio dos procedimentos de controle abstrato de constitucionalidade das normas, bem como das súmulas vinculantes”, concluiu o relator.

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O Governo do Maranhão anunciou a construção do Residencial Piranhenga, conjunto habitacional com 1.104 unidades residenciais, divididos em 69 blocos de apartamentos, na área do parque Pindorama.

A obra faz parte do Projeto Minha Casa, Minha Vida. O problema é que o conjunto será erguido numa área de preservação ambiental. Em volta, existem mangues, lagoas e um sítio arqueológico.

As autoridades ambientais precisam abrir os olhos e avaliar os impactos ambientais que a construção pode trazer à região.

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MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ajuizou ação com pedido de antecipação de tutela contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), para suspender o edital nº 80/2012, que regulamenta o processo seletivo para preenchimento de vagas ociosas. Para o MPF, a distribuição das vagas entre as quatro categorias de ingresso (transferência interna, transferência externa, nova habilitação e matrícula de graduados) não seguiu nenhum critério lógico.Das duas vagas ofertadas para o curso de Medicina, no campus de São Luís, todas são para transferência externa. Segundo o MPF, a distribuição privilegiaria alunos de outras instituições de ensino superior, colocando-os em posição privilegiada em relação aos estudantes dos cursos da área de saúde da própria Universidade, aos quais não foi destinada nenhuma vaga para transferência interna.

Situação parecida ocorre com o curso de Comunicação Social-Habilitação Jornalismo, do campus de Imperatriz (MA), que das duas vagas disponíveis, não destinou nenhuma à transferência interna. Já no curso de Oceanografia, campus São Luís, as oito vagas oferecidas são destinadas, exclusivamente, para matrícula de graduados.

Para o MPF, o edital fere os princípios de isonomia e razoabilidade que deveriam ser considerados no seletivo, não havendo explicações para tal postura de favorecimento.

Na tentativa de corrigir as irregularidades, o MPF expediu uma recomendação à Ufma, indicando a necessidade de prorrogação do prazo das inscrições, por conta de falhas no sistema eletrônico, bem como a modificação do conteúdo do edital. No entanto, a universidade acatou apenas a primeira medida recomendada.

Diante da impossibilidade de acordo administrativo, foi proposta a ação civil que pede a suspensão do edital vigente e a publicação de novo edital, retificando o anterior. Pede também a reabertura do prazo de inscrição por mais cinco dias úteis com adequada publicidade às alterações, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Ainda de acordo com o MPF, a retificação do edital precisa ser urgente, uma vez que as provas do certame estão marcadas para o próximo dia 24, e o início do segundo semestre letivo deste ano para 17 de agosto.

Histórico de irregularidades – O MPF detectou falhas no processo seletivo de vagas ociosas da Ufma desde a publicação do primeiro edital (nº 07/2012), que tinha como único e exclusivo critério de seleção de candidatos a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na época, um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pela UFMA que, em maio, publicou o Edital nº 80/2012, objeto da ação civil pública do MPF/MA.

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cocaína e equipamentos foram apreendidos.Chans Charles Barros da SilvaAntoniel Lima da Silva, o "onça".

O serviço de inteligência da Polícia Militar de Balsas, prendeu os traficantes antoniel Lima da Silva, o “onça” e Chans Charles Barros da Silva. Com eles foi apreendida quase 1kg de cocaína pronta para consumo e mais 20 trouxinhas da mesma droga.

Chans Charles Barros da Silva

A cidade de Balsas tem sido utilizada como rota para o tráfico internacional de drogas. Em abril, a mesma PM prendeu outros traficantes e com eles 127 kg de pasta base de cocaína.

Antoniel Lima da Silva, o "onça".

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O Estado de São Paulo

SÃO PAULO – Entram em vigor nesta sexta-feira, 1º, as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de saúde envolvendo aposentados ou demitidos sem justa causa. Agora, terão direito a fazer a portabilidade do plano sem cumprir novas carências. A forma de calcular o reajuste das mensalidades também muda, mas de uma forma controversa.

Aposentados que contribuíram com o plano por dez anos também são beneficiados

A resolução mantém a garantia de demitidos ou aposentados permanecerem no plano pelos prazos que já existiam, mas define critérios para evitar dúvidas.

Por exemplo: todas as pessoas demitidas sem justa causa têm o direito de permanecer como beneficiário do plano da empresa por até 2 anos, com a mesma cobertura. Para isso, o trabalhador deve ter contribuído com parte das mensalidades. Agora, vai assumir o valor integral. É preciso respeitar o limite mínimo de 6 meses e máximo de 2 anos.

Havia uma dúvida se o benefício era válido para funcionários que não tinham desconto em folha, mas pagavam uma coparticipação em consultas ou exames. “A resolução esclarece que só tem direito ao benefício o funcionário que contribuiu com o pagamento da mensalidade do plano com desconto em folha”, diz o advogado Julius Conforti.

A regra também traz avanços para os aposentados que contribuíram com o pagamento do plano por mais de dez anos. Nesses casos, eles poderão permanecer como beneficiários do plano da empresa pelo tempo que quiserem, também assumindo o pagamento integral da mensalidade.

A forma como é calculado o reajuste das mensalidades, porém, muda. A regra permitirá que as empresas contratem um plano diferente para manter ex-funcionários e aposentados – o que pode gerar distorções.

A ANS passou a exigir que a negociação tenha como base todos os planos de ex-empregados na carteira da operadora – o que, em tese, diluiria os custos. Assim, em vez de a operadora calcular o reajuste com base em 30 vidas de uma única empresa, ela terá de somar os demitidos e aposentados de todas as empresas.

Para Conforti, no longo prazo, esse cálculo pode se tornar inviável para aposentados. “Eles são os mais velhos e os que mais usam o plano. A diluição vai levar em conta o público que gera mais sinistralidade, o que poderá tornar a mensalidade alta.”

Até mesmo Arlindo Almeida, da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa 240 operadoras, concorda que a mudança é um “presente de grego”. “O aposentado vai pagar três vezes mais, porque os contratos serão por faixa etária. Hoje, o reajuste é diluído entre jovens e adultos. Quando você segrega, a sinistralidade vai ser maior, e o custo também.” Na sua opinião, a operadora também pode perder com as novas regras. “Deve gerar judicialização, algo problemático.”

PERGUNTAS & RESPOSTAS

1. Quem tem direito a manter o plano de saúde?

Aposentados que tenham contribuído com o plano empresarial e empregados demitidos sem justa causa.

2. Para que planos valem as novas regras?

Para todos os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656, de 1998.

3. Há alguma condição mínima para a manutenção do plano?

Sim. Para ter direito, o ex-empregado deverá ter contribuído no pagamento do plano com desconto em folha e assumir integralmente a mensalidade após o desligamento.

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A advogada e pré-candidata à prefeita da cidade de Bom Jardim, no interior do Maranhão, a Dra. Edna, foi vítima de um atentado na noite desta quinta-feira (31).

A advogada estava em casa quando foi chamada por uma pessoa que a aguardava na porta de sua casa. Ao sair, Edna foi alvejada por vários tiros. Ela escapou porque se escondeu atrás de uma parede.

Acredita-se em motivação política, devido a proximidade das eleições e da popularidade da vítima, já que ela é advogada há muitos e sempre trabalhou na cidade nas áreas previdenciária, criminal e trabalhista.

A pré-candidata informou que não conhece o autor dos disparos, que fugiu do local.

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Roberth e Vianey Bringel. Foto: Agora Santa inês

O titular do blog, Luis Cardoso, após orientação de seus advogados, decidiu processar a deputada Vianey Bringel por calúnia, injúria e difamação. Ela, mesmo sem citar o nome, acusou da tribuna da Assembleia Legislativa o blog de receber dinheiro para publicar denúncias comprovadas contra a gestão de Roberth Bringel, prefeito de Santa Inês, de quem é esposa.

A parlamentar se sentiu ofendida por causa da publicação: Município do MA paga família de prefeito com recursos do SUS (reveja aqui) em que mostra o nepotismo na cidade administrada pelo seu esposo. Além disso, o blog noticiou no dia seguinte contratos que mostram o arrendamento do hospital Thomaz Martins, de propriedade da mesma família do prefeito e de uma empresa que administra o mesmo estabelecimento, também dos mesmos familiares.

A deputada afirmou que tudo que é publicado pela imprensa é pago e custa caro e que ela mesmo já teve que pagar, mas pouco, por não ter dinheiro. Assim agem os que são descobertos cometendo ilícitos.

Os blogs, que hoje têm mais penetrações que a mídia impressa, são fortes dores de cabeça para gestores municipais, empresários corruptos e políticos que metem a mão no jarro. Hoje, pela via dos blogs, a população da mais distante e minúscula cidade sabe o que vem ocorrendo no seu município.

Os blogs têm sido alvo de ataques políticos.

Hoje forma-se neste país uma imensa corrente contra a imprensa livre e independente. Neste momento, por causa das deúncias e descobertas pela revista Veja sobre o crime do mensalão, tentam associar a revista de maior circulação do Brasil no esquema de Cachoeira. Era só o que faltava. Coisas da banda podre do PT, na qual o ex-presidente Lula comanda ao seu modo.

Aqui no Maranhão, denunciar gestores corruptos, empresários safados e políticos desonestos virou prática extorsiva ou tentativa de extorsão.  Foi a maneira mais leviana que acharam para tentar calar a imprensa independente. E o pior é que contam com alguns imbecis e instrusos no meio.

Existem bons e maus jornalistas, assim como bons e maus blogueiros, políticos e gestores, ou como em qualquer categoria. Recentemente, um dos mais acessados blogueiros na cidade de Campinas, São Paulo, foi pego e preso por prática de extorsão contra o prefeito da cidade. Com ele, a polícia encontrou, na saída do escritório do prefeito, cerca de R$ 50 mil.

Hoje, não é difícil desmascarar que prática de extorsão, assim como não é difícil com quem mete as mãos no dinheiro público. Ao primeiro, basta que a vítima grave as conversas via celular ou telefone convencional, se for o caso com testemunhas, ou com canetas que filmam e gravam ao mesmo tempo. Existem até gravadores ultrasensíveis em qualquer loja de eletrônico ou de informática.

Ao segundo, o gestor público ou políticos, existem os documentos que comprovam o roubo, os contratos publicados em editais e não executados, os resultados das auditorias. Como se observa, é fácil pegar na extosão e no desvio de recursos. Agora, não pode é achar que toda denúncia tem caráter extorsivo. Assim é querer intimidar e cercear o trabalho da imprensa livre.

O nosso blog é um veículo de comunicação, controlado pela empresa Assessoria Avançada. Funciona como se fosse um portal de notícias. E como tal tem uma equipe, que vai de jornalistas a motorista, de recepcionista a diretora executiva. Aqui se trabalha notícias sem vender as informações que são diárias, a todo momento. O batente do blog funciona nos finais de semana, feriados, faça sol ou chuva. Sem contar com as ameaças e os processos, que não são poucos, sendo que todos foram favoráveis ao blog.

Temos, sim, contratos de veiculação de notícias de interesse da coletividade, com empresas públicas e privadas, a exemplo dos grandes sites, da mídia impressa e eletrônica. Ao longo dos quatro anos de existência efetiva, fizemos algumas campanhas publicitárias em ônibus, camisas e panfletos. Em todas pedimos a colaboração do leitor e fomos correspondidos. Aliás, o site mais acessado dos Estados Unidos vive de doações dos seus leitores para permanecer independente.

Deixo claro que aqui não se omite os fatos, como também não criamos factóides. As denúncias aqui publicadas são documentadas. Por isso temos vencido todos os processos na Justiça. Evidentemente que no período eleitoral a tendência é aumentar o número de denúncias comprovadas de corrupção.

Após checadas, inclusive pelo setor jurídico, a população da cidade saberá como seu dinheiro vem sendo empregado. Doa a quem doer. Incomode a quem não quer ser incomodado. Quem não quiser aparecer de forma negativa no blog, que procure fazer o correto, não misturando o público com o privado ou fazendo do público o quintal de sua casa.

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poços artesianos

A Assembleia Legislativa realizou ontem audiência pública para tratar da importância das águas subterrâneas para as reservas hídricas e à nossa própria sobrevivência. Um tema interessante.

Mas não olhei até agora nenhuma preocupação dos nossos legisladores com a captação das águas subterrâneas e sua distribuição para o consumo da população. Refiro-me aos poços que a Caema pretende perfurar na capital como forma de resolver em parte o problema de abastecimento de água em São Luís.

Ao todo, serão 60 poços, conforme informações da Caema. De onde virá tal líquido? Por qual processo de depuração passará a água? A captação não vai colcocar em risco as nossas bacias hídrícas? Não vai contaminar nossos lençóis freáticos? A captação está de acordo com as normais legais?

Como se não bastasse o consumo de água por carros pipas, numa capital que completará 400 anos, a Caema ainda vai perfurar mais 60 poços de reservas ocultas sem o menor conhecimento técnico.  Somados aos 112 já existentes, passaremos para 172. Qual o perigo que estaremos correndo?

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Em carta ao povo de São Luís, o presidente da Embratur afirma que não sairá candidato à sucessão do prefeito João Castelo. Ele informa que vai participar das eleições municipais em todo o Maranhão, dando apoio aos nomes comprometidos com as mudanças que a população exige.

Abaixo a carta de Dino:

Amigos e amigas,

companheiros e companheiras,

Dirijo-me a todos vocês, cidadãos e cidadãs da minha querida cidade, para agradecer as manifestações de carinho diante da tragédia que ocorreu em minha vida, há 3 meses. Como vocês sabem, meu filho de 13 anos morreu vítima de erros ocorridos em um hospital de Brasília, cidade onde atualmente trabalho como presidente da EMBRATUR, ajudando a Presidenta Dilma.

Tenho a obrigação moral de buscar, todos os dias, justiça para meu filho, inclusive para que em todo o Brasil outras crianças sejam salvas da negligência e do descaso. Tenho também que dar especial atenção à minha família, profundamente abalada, como eu naturalmente estou.

Por tudo isso, dirijo-me a vocês para, com humildade e imensa dor, pedir desculpas por não poder concorrer às eleições para o cargo de prefeito de São Luís. Deus tem uma vontade superior e temos que nos curvar diante dos caminhos que Ele determina.

Fico imensamente grato com o apoio ao meu nome para disputar as eleições municipais, expresso na liderança nas pesquisas eleitorais. Sei que esse apoio é, acima de tudo, a um projeto de renovação verdadeira da política maranhense. De todo coração, muito obrigado!

Garanto que jamais me distanciarei do compromisso de ajudar a melhorar nossa cidade, tão castigada e abandonada. Apesar das dificuldades pessoais, na medida do possível estarei presente em todo o Maranhão, combatendo o modelo oligárquico e apresentando propostas que melhorem a vida do nosso povo. Apoiarei de modo claro e firme, em São Luís e em todo o Estado, os candidatos que tenham compromisso com o nosso programa de governo.

Finalizo com uma palavra de esperança: juntos, somos fortes e vamos vencer. Tenho a convicção de que os pré-candidatos Edivaldo Holanda Júnior, Eliziane Gama, Roberto Rocha e Tadeu Palácio, com o apoio de tantas lideranças importantes, como Bira do Pindaré,estarão unidos em torno de ideias novas e de uma forte aliança com o povo. Nem São Luís, nem o Maranhão, têm donos. Eles são de todos nós.

Abraços a todas as famílias, sob a proteção de Deus.

Flávio Dino

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