Usuários das operadoras de telefonia móvel Tim, Claro e Oi amanheceram hoje sem comunicação. Para completar o quadro, quem reside aqui no Recanto dos Vinhais ou Cohatrac estão sem receber o sinal da TVN. Um pacote miserável. Ou melhor, um quarteto de levar qualquer um à loucura.

Recebi informações de que um cabo de fibra ótica da Embratel teria partido, mas nada confirmado oficialmente até agora. O certo é que as duas operadoras estão caindo o tempo todo, sendo que a Tim ficou com fronteiras, sem funcionar até agora, desde as 11h.

Alguns caixas eletrônicos do Banco do Brasil, cobertos pelo Oi, também estão fora do ar.

Para postar informações no Blog do Luís Cardoso, a equipe teve de se alojar em uma lan house, aqui no Recanto dos Vinhais. Uma lástima!

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OiTimTVN

Atendendo ao pedido do Ministério Público, a Justiça concedeu, nesta terça-feira (6) liminar que determina o bloqueio de 70% de todos os saldos das contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de Timon, comandada por Maria do Socorro Almeida Waquim, a Socorro Waquim (PMDB).

A decisão objetiva garantir o pagamento dos vencimentos atrasados dos servidores públicos municipais, incluindo os débitos remanescentes do ano de 2011.

Com a decisão, a prefeitura tem o prazo de 48 horas para encaminhar à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil as folhas de pagamento em atraso dos servidores. A liminar foi concedida pelo juiz da 4ª Vara Cível, Simeão Pereira e Silva.

O pedido foi feito por meio de uma Ação Civil Pública ajuizada, no dia 26 de outubro, pelos promotores de justiça de Defesa da Probidade Administrativa e da Fazenda Pública, Sergio Ricardo Souza Martins e Elda Maria Alves Moureira.

A ação foi motivada pelo débito que a prefeitura tem com os servidores da Saúde e da Educação, que corresponde a R$ 5,6 milhões, incluindo salários não pagos referentes aos meses de junho e julho de 2011 e 2012, além do 13º de 2011.

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Ministério Público MATimon

Ezequiel Farias Nôu, professor de inglês da rede municipal e estadual de ensino de Bacabal, foi condenado a 26 anos de prisão por abuso e exploração sexual de menores, devendo ainda indenizar cada uma das vítimas em R$ 5 mil. A decisão unânime – que manteve sentença da Justiça de 1º grau – é da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A denúncia contra Nôu – que já havia sido afastado de sala de aula, em razão de assédio a alunas – foi oferecida pelo Ministério Público Estadual, após comprovação da prática de pedofilia pelo professor, conforme investigação da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado, na operação “Silêncio dos Inocentes”, quando foi autorizada a quebra de sigilo telefônico para rastreamento e escuta telefônica.

Em 4 de agosto de 2010, o professor foi preso em flagrante acompanhado de uma menor. Na ocasião, ele tentou subornar os policiais oferecendo propina de R$ 500,00. A operação confirmou a participação de cafetões e agenciadores.

Após a prisão, o MP foi procurado por dez menores exploradas sexualmente por Nôu, que descreveram com riquezas de detalhes a forma como eram abusadas pelo professor, que molestava as vítimas com promessas de recompensa, pedindo ainda que estas apresentassem a ele outras colegas para suas orgias sexuais.

No seu voto, o relator do processo, desembargador Fróz Sobrinho, acompanhou o parecer do MP, afirmando tratar-se de uma rede de prostituição. Os desembargadores Joaquim Figueiredo e Raimundo Nonato de Souza acompanharam o relator.

As informações são do TJMA.

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BacabalPedofiliaTribunal de Justiça MA

Reproduzido por incorreção:

Em resposta ao texto publicado por este blog sob o título “Caema contrata Unihosp por mais de R$ 23 milhões”, temos a esclarecer que:

– a lei licitatória vigente veda qualquer renovação contratual após a vigência da contratação emergencial de 180 (cento e oitenta) dias e que, portanto, se a CAEMA procedesse como veiculado no citado blog estaria passível de aplicação das devidas sanções.

– O que ocorreu no presente caso foi a realização de uma contratação emergencial enquanto se aguardava a conclusão do respectivo processo licitatório, que foi realizado pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado (CCL), na Modalidade CONCORRÊNCIA de N.º 039/2012-CCL, devidamente divulgado o AVISO DE LICITAÇÃO no site da CCL e publicado em jornal de grande licitação, DOE no dia 08/08/2012 e publicado o AVISO DE CLASSIFICAÇÃO, da mesma forma em que ocorreu a divulgação do certame, em data de 04/09/2012;

– Assim sendo, esclarece-se que o preço decorre de uma licitação para prestação dos serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar aos servidores da CAEMA e seus dependentes, na capital e interiores e que o Extrato onde foi questionado se teria havido licitação ou não, na verdade já se tratava do Extrato do Contrato celebrado e que a comprovação do meio como ocorreu a contratação em questão pode ser consultada no site da CCL, www.ccl.ma.gov.br, no DOE dos dias 08/08/2012 e 04/09/2012;

– A contratação do plano de saúde pela Caema atende a cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2013, celebrado entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Maranhão (STIU/MA), e que somente renova um benefício concedido pela companhia há mais de 15 anos;

– Pelo acordo, a Caema compromete-se a manter assistência médico-hospitalar através de empresa de âmbito regional atendendo a todos os empregados e estendendo o benefício a pais, conjugues, filhos menores e enteados. Para tanto, os funcionários autorizam um desconto mensal em seus salários que variam de 7,50% a 10% dos seus vencimentos, de acordo com o número de dependentes.

– A Caema esclarece, por fim, que a maioria das companhias de saneamento dos outros estados também oferece assistência médica-hospitalar privada aos seus funcionários.

João Moreira Neto
Diretor-presidente da Caema

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CaemaUnihosp

Urbanização do polo turístico do Araçagi figurará como mais uma importante obra da administração Gil Cutrim.

Durante reunião realizada nesta última terça-feira (06), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) apresentou o projeto arquitetônico e de urbanização da Praia do Araçagi, um dos mais importantes e belos polos turísticos do município de São José de Ribamar e da região metropolitana de São Luís.

O encontro de trabalho aconteceu na sede da Prefeitura ribamarense e contou, ainda, com as presenças do vice-prefeito eleito, Eudes Sampaio (PT do B); do promotor de Justiça do município, Samaroni de Sousa Maia; do secretário estadual adjunto de Meio Ambiente, José Jânio de Castro Lima; além de secretários municipais, cujas pastas, estão diretamente ligadas à obra.

A urbanização da orla marítima da Praia do Araçagi foi um compromisso assumido pela administração Gil Cutrim, ainda em 2011, e oferecerá infraestrutura de qualidade aos comerciantes, moradores e as pessoas que visitam o polo turístico, contribuindo também para movimentar a atividade turística e a economia da cidade, sem causar prejuízos ao meio ambiente do local.

“Esse é um projeto básico, um pré-projeto, uma primeira parcial do que estamos imaginando para o polo turístico do Araçagi. É importante destacar que iremos realizar reuniões com os moradores, comerciantes, representantes da Superintendência do Patrimônio da União e Ministério Público Federal para ouvirmos as suas colocações e, juntos, construirmos um projeto definitivo, cuja execução da obra contará com os apoios dos Governos do Estado e Federal que já sinalizaram positivamente no sentido de ajudar financeiramente o município de Ribamar”, explicou Gil Cutrim.

O projeto de urbanização da Praia do Araçagi foi elaborado pela empresa Urbaniza Engenharia, vencedora da licitação para execução do trabalho. Ele sugere diversas obras de infraestrutura para o polo turístico, tais como a duplicação da Avenida Atlântica (na orla marítima), em um trecho de 1,6 km e que terá quatro faixas – duas em cada um dos sentidos – retirada dos bares da faixa de areia e construção de novos estabelecimentos padronizados próximos a via duplicada e sinalizada; área de estacionamento; canteiro central; moderno sistema de iluminação pública; calçadão; ciclovia; banheiros públicos; Praça de Esportes; rampas ligando a área urbanizada a faixa de praia; estações de tratamento de esgoto doméstico; dentre outras.

É importante ressaltar, ainda, que projeto definitivo, assim que for finalizado, atenderá a todos os requisitos e normas, estabelecidos pelos órgãos competentes, que dizem respeito à preservação do meio ambiente da área.

“O projeto de urbanização é uma iniciativa muito boa que visa estruturar um dos mais bonitos polos turísticos de Ribamar, oferecendo aos seus usuários, principalmente aos comerciantes, melhores condições de lazer e de trabalho. E fico feliz em constatar que o governo municipal irá construí-lo de forma democrática, ouvindo todos os agentes envolvidos”, disse Samaroni Maia.

Para Eudes Sampaio, a urbanização do polo turístico do Araçagi figurará como mais uma importante obra da administração Gil Cutrim voltada para a viabilização do crescimento de São José de Ribamar, terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, aquecimento da economia local e, consequentemente, geração de mais trabalho e renda.

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Gil CutrimSão José de Ribamar

Já passa de descaso a situação do Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, em São Luís. Nesta quarta-feira (7), novas denúncias surgem envolvendo a sucateada saúde do município.

Informações dão conta de que, desde ontem (6), pacientes e funcionários do Socorrão II estão sem ter o que comer. Isso mesmo, se o acompanhante quer que seu familiar internado coma alguma coisa, deve então levar de casa; o mesmo deve fazer o funcionário do hospital que não queira ficar com fome.

Para piorar, acompanhantes é que compram materiais de apoio e soro fisiológico para os familiares. Se antes, quando surgiram as primeiras denúncias, a situação do Socorrão II era de descaso, agora beira ao de abandono.

O ‘plano’ maquiavélico é o seguinte: devido à falta de comida e materiais de apoio, muitos deixaram de ser atendidos, principalmente pacientes do interior do Estado, diminuindo a superlotação no hospital.

Hoje, representantes da delegacia da Comissão Nacional de Defesa dos Diretos Humanos (CNDDH) e do Conselho Municipal de Saúde devem protocolar um pedido para que o Ministério Público Estadual (MP/MA) investigue denúncias da falta de pagamento a funcionários do Socorrão II.

Eles também denunciam que pacientes da capital e de cidades do interior do Maranhão não estariam recebendo medicamentos há mais de dois dias.

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Hospital Clementino MouraSão LuísSocorrão II

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney, na tarde desta terça-feira (6), em Brasília, para discutir o Pacto Federativo, incluindo a dívida pública e a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

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Os governadores, também, lideraram as articulações no plenário do Senado e obtiveram o apoio da maioria dos senadores quanto à questão da destinação do FPE.

O tema é uma das grandes preocupações dos gestores estaduais e municipais, já que de acordo com a legislação vigente, a norma de rateio do Fundo só é válida até 31 de dezembro deste ano.

Até essa data, o Congresso Nacional deve se posicionar, conforme prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a atual forma de repartição dos recursos do fundo.

Os dois governadores destacaram que para o estabelecimento de novos critérios de rateio dos recursos é preciso lembrar que o FPE é um instrumento de promoção do equilíbrio nacional. “A nova forma de partilha deve ser boa para todos e garantir que nenhuma unidade perca recursos, pois são extremamente necessários para o equilíbrio financeiro dos estados e, também, dos municípios”, destacou Roseana Sarney.

A governadora Roseana também afirmou que é preciso um tempo de transição para que os estados se adaptem a uma nova forma de distribuição de recursos do FPE. Ela pediu uma “transformação lenta e gradual”. Segundo a governadora, um critério que pode ser considerado justo para a distribuição do FPE é a renda per capita.

Articulação. O objetivo dessa articulação dos governadores é fazer com que o Senado vote até dia 22 deste mês a prorrogação da regra atual pelos próximos dois anos, até que se estude uma nova lei que contemple com mais justiça a divisão dos recursos do Fundo.

O governador Cid Gomes lembrou as perdas dos estados. Ele ressaltou que, por conta de várias renúncias fiscais, o Ceará recebeu das transferências da União em outubro de 2012 cerca de 20% a menos do que recebeu no mesmo mês do ano passado.

“Todos sabem que as despesas só têm aumentado”, afirmou o governador. Para ele, é fundamental que o Senado aprove novos critérios do FPE até o fim do ano. Ele disse que cerca de 40% dos recursos do Ceará vêm do fundo. Segundo o governador cearense, José Sarney garantiu que o Senado vai votar, antes do recesso de dezembro, uma proposição que trate do Fundo, de forma que não haja redução nos recursos recebidos pelos estados. “Tenho certeza de que o Senado cumprirá seu papel”, afirmou Cid Gomes.

Mais agenda. No final da tarde desta terça-feira (6), a governadora Roseana Sarney esteve no Palácio do Jaburu, onde se reuniu com o vice-presidente Michel Temer, acompanhada dos senadores Eduardo Braga, José Sarney e Renan Calheiros. Depois, ela se reuniu com nove governadores dos Norte e do Nordeste, na residência oficial do Governo do Ceará.

Roseana Sarney permanece em Brasília nesta quarta-feira (7). Na agenda, às 11h, ela terá audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em seguida, terá encontro com a bancada maranhense no Congresso Nacional.

As informações são do Governo do Estado.

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Cid GomesFundo de Participação dos EstadosRoseana Sarney

A reunião, ocorrida numa segunda-feira no Palácio dos Leões, com as presenças de alguns secretários estaduais, sob o comando da governadora Roseana Sarney (PMDB), nem de longe foi para criar um conselhão com vistas as eleições de 2014.

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Mas para mostrar a preocupação do governo diante das pesquisas quantitativas e qualitativa que apontam um sentimento de mudança da população maranhense.

A onda de mudanças não aconteceu apenas em São Luís e em diversos outros municípios maranhenses, mas em todo o Brasil; mudar entrou na pauta e no coração dos eleitores.

Focada neste aspecto que Roseana Sarney busca a manutenção de seu grupo no comando político e administrativo do Estado.

O nome do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) aparece, em todos os cenários pesquisados, disparado em primeiro lugar. A vitória de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) reforçou o sentimento de mudança e animou o terreiro oposicionista.

Daí a preocupação da governadora com 2014. Se perguntado a qualquer deputado do campo da oposição quem seria melhor na disputa contra Dino, a resposta é unânime: Edison Lobão (PMDB).

Seria um embate de gerações. O discurso do novo contra o velho discurso. O moderno contra o atrasado. Mas ainda assim o ministro de Minas e Energia não é uma carta fora do baralho.

Ele tem referência pela administração que fez, o fato de ser senador e ministro de uma das áreas mais importantes do governo federal. Porém o discurso e a postura não combinam com os avanços de que tanto o Maranhão necessita.

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Edison LobãoEleições 2014Flávio DinoRoseana Sarney

O plano de saúde Fassincra – Fundação Assistencial dos Servidores do INCRA, a exemplo de Unihosp, Unimed e tantos outros, deitam e rolam no Maranhão; o Ministério Público do Consumidor não diz nada.

Uma beneficiária do Fassincra, que todo mês vem descontado no seu contracheque, tentou realizar, no Hospital São Domingos, um CPRE – abreviatura para Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica, exame indicado para avaliação diagnóstica e tratamento das doenças que acometem as vias ou canais biliares intra e extra-hepáticos e o canal pancreático principal. Ela busca a retirada de cálculo da via biliar.

Como o plano de saúde não pagou o Hospital São Domingos, a beneficiária não pode fazer o exame. Pior, o problema se arrasta por mais de dois meses e, até hoje, não houve uma resposta sequer da Fassincra.

Fora a falta de compromisso do plano, faltou a compreensão do hospital, que mais se preocupou com o dinheiro que com a saúde da mulher. E isso sem falar que todo material já foi comprado, encontra-se no São Domingos, e que a família da usuária ainda vai pagar os honorários da equipe médica, como o anestesista, por exemplo, um dos não cobertos pelo plano.

A mulher prejudicada pelo Fassincra, sem atendimento ao que lhe é de direito, está com o estado de saúde agravado e sentindo os sintomas da doença.

O Fassincra, na verdade, é um facínora.

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FassincraHospital São DomingosSão LuísUnihospUnimed

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (6) o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2012). As provas foram realizadas no sábado (3) e domingo (4).

O resultado individual das provas, que inclui a correção e nota da redação, será divulgado em 28 de dezembro. Os participantes podem acessar os resultados individuais mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no site do Enem.

GABARITO OFICIAL DAS PROVAS DE SÁBADO (3)
1º DIA (Sábado)
Gabarito da PROVA AZUL
1º DIA (Sábado)
Gabarito da PROVA AMARELA
1º DIA (Sábado)
Gabarito da PROVA BRANCA
1º DIA (Sábado)
Gabarito da PROVA ROSA

GABARITO OFICIAL DAS PROVAS DE DOMINGO (4)
2º DIA (Domingo)
Gabarito da PROVA AZUL
2º DIA (Domingo)
Gabarito da PROVA AMARELA
2º DIA (Domingo)
Gabarito da PROVA CINZA
2º DIA (Domingo)
Gabarito da PROVA ROSA

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Enem