Lobista primo de Roseana Sarney e Mário Macieira é descoberto pela PF

    Blog do Neto Ferreira

    O lobista e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação de Paço do Lumiar, Luis Carlos Teixeira de Freitas.O lobista e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação de Paço do Lumiar, Luis Carlos Teixeira de Freitas.
    Em gravação autorizada pela Justiça Federal – e obtida com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, a Polícia Federal do Maranhão flagrou o lobista Luís Carlos Teixeira de Freitas, primo da governadora Roseana Sarney (PMDB), e do presidente da OAB-MA, Mário Macieira, em conversa com outra pessoa, tratando sobre interesses financeiros da prefeita de Timon, Socorro Waquim, esposa do deputado federal Sétimo Waquim, ambos do PMDB.

    Conforme o áudio colhido pela PF, o lobista diz que esteve com Socorro Waquim e que a prefeita teria autorizado o que foi acertado (?), e que, em seguida, a levou pessoalmente ao aeroporto.

    De acordo com o diálogo, o lobista ligado a prefeita de Timon se mostra preocupado em resolver o mais rápido possível a parte da contratação.

    Por final, Teixeira fala sobre um novo encontro que será marcado com Waquim. “A gente tem que marcar uma reuniãozinha com ela, correto?”, diz o lobista.

    A investigação da PF obtida pela reportagem do Blog do Neto Ferreira revela que Luís Carlos Teixeira passa o dia realizando a função de lobista, praticando tráfico de influência e agenciando empresas para figurarem facilidades.

    Abaixo a desgravação do áudio interceptado pela Polícia Federal do Maranhão:

    Cópia da desgravação do áudio.Cópia da desgravação do áudio.

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    Atendimento médico aos índios de Zé Doca é precário; MPF aciona União

    O Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação civil, com pedido de liminar, contra a União pelas condições precárias de funcionamento do Polo Base de Saúde Indígena no município de Zé Doca. Os problemas identificados no local levaram a Vigilância Sanitária a recomendar a interdição das unidades do Polo Base, prejudicando o atendimento médico de três etnias indígenas que vivem em aldeias da região.

    Em auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária foram verificados problemas no Polo Base de Saúde Indígena de Zé Doca, tais como: precariedade na estrutura física, medicamentos e fornecimento de refeições insuficientes (os indígenas em atendimento médico recebiam apenas o almoço como refeição diária).

    A situação é a mesma nos postos de saúde das aldeias próximas ao município e vem se estendendo desde 2009, quando o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) identificou não haver condições físicas e materiais de atendimento aos indígenas da região.

    Os problemas do Polo Base de Zé Doca foram fonte de constantes reclamações dirigidas ao Ministério Público Federal. Diante da situação, o MPF cobrou providências da União e Funasa (antiga responsável pela atenção básica à saúde indígena) e, após levantamento feito pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão – Dsei – o MPF foi informado de que, em 2011, a Funasa realizou uma “expressiva reforma no Polo base de Zé Doca”.

    O MPF solicitou, então, nova vistoria no Polo Base de Zé Doca, que foi feita em julho deste ano, pela Vigilância Sanitária Estadual. Na visita, a Vigilância Sanitária constatou novamente precárias condições de funcionamento do local, recomendado a interdição do Polo Base. Para o MPF, a recente vistoria comprova que a reforma realizada pela Funasa foi insuficiente, ou houve medição inverídica dos serviços realizados.

    Na ação, o MPF requer, liminarmente, que a União seja obrigada a adequar a estrutura física do Polo Base de Zé Doca e postos de saúde a ele pertencentes, bem como regularizar o fornecimento de medicamentos e refeições. Ao final da ação, requer que a União seja obrigada a elaborar um plano de reestruturação do Polo Base e executá-lo no prazo de 360 dias, com relatório conclusivo feito pelo Denasus, que deverá destacar as medidas implementadas pela União e o grau de adequação das mesmas.

    As informações são do Procuradoria da República MA.

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    STF fará sessão extra e mensalão deve ser encerrado antes do 2º turno

    Reuters

    O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão extra na próxima terça-feira, dedicada ao julgamento do mensalão, o que fará com que a ação penal chegue ao seu fim antes do segundo turno da eleição municipal, no dia 28.

    A proposta de uma sessão extra foi feita pelo relator, Joaquim Barbosa, que deverá viajar no final do mês para submeter-se a um tratamento de saúde. O ministro possui um problema crônico no quadril.

    O revisor, Ricardo Lewandowski, opôs-se à proposta, que forçará o adiamento das sessões das turmas do STF. Ele indagou os motivos pelos quais Barbosa estaria pedindo a sessão extra, e perguntou se haveria alguma data limite para o fim do julgamento.

    O ministro Marco Aurélio Mello citou a viagem de Barbosa, no que foi rebatido pelo relator, que citou conversas com outros magistrados da Corte, que viram a possibilidade de encerrar o julgamento na próxima semana, anterior ao segundo turno municipal.

    A Corte ainda analisará o último capítulo da denúncia, relativo à formação de quadrilha, do qual são réus a cúpula petista à época do escândalo, em 2005 – o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu,o ex-presidente do partido José Genoíno, e o então tesoureiro Delúbio Soares. Os três foram condenados por maioria do Supremo por corrupção ativa.

    Os ministros ainda terão de definir as penas dos condenados – a dosimetria – e como irão agir em relação aos empates.

    “Fizemos as contas e percebemos, sim, uma possibildiade de encerrarmos na semana que vem, mas ponderamos que haveria a questão da dosimetria, que pode levar, no mínimo, duas sessões”, disse Barbosa.

    “Esse meu compromisso foi adiado duas vezes. Eu tinha esse compromisso já para o dia 8 de outubro. Ao perceber que seria inviável me ausentar naquele período, no meio do julgamento, eu adiei. Mas agora vejo que há essa possbilidade”, disse Barbosa.

    O julgamento do chamado mensalão, um esquema de compra de apoio parlamentar ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorre às segundas, quartas e quintas, e foi iniciado em agosto.

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    Vida fácil: Câmara aprova projeto que encurta semana de trabalho de deputados

    Deputado ausente diminui o risco de perda de mandato por faltar na segunda e na sexta-feira e também de ganhar menos no final do mês.

    O Estado de S.Paulo

    Numa sessão esvaziada, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, projeto de resolução que torna oficial a “gazeta” dos deputados às segundas e sextas-feiras. Incluído às pressas na pauta, a proposta alterou o regimento interno da Câmara, que previa a realização de sessões ordinárias durante os cinco dias da semana.

    Agora, com a nova redação, as sessões ordinárias serão realizadas apenas entre terça e quinta-feira. As votações de projetos só ocorrem em sessões ordinárias ou extraordinárias – estas última pode ser convocada a qualquer momento pela presidência da Câmara.

    “É a oficialização da gazeta”, afirmou o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). “Com tanta coisa importante para votar, com diversos projetos parados na Câmara, colocam em votação uma proposta que restringe ainda mais o período de votações.

    Agora mesmo, com a pauta entupida de medidas provisórias (MPs), com o Executivo legislando diariamente, é que não vamos votar mais nada de iniciativa do Legislativo. Trata-se da desmoralização completa do parlamento”, completou.

    Plenário da Câmara na quarta-feira anterior ao primeiro turno da eleição municipal. Foto: Ed Ferreira / AEPlenário da Câmara na quarta-feira anterior ao primeiro turno da eleição municipal. Foto: Ed Ferreira / AE

    A avaliação do líder do PPS foi contestada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator da proposta no plenário da Câmara. “Não existe isso de gazeta porque sessão de debate não conta falta. Raramente é marcada alguma sessão ordinária para segunda ou sexta-feira”, rebateu Cunha “Essa alteração iguala o regimento da Câmara com o regimento do Senado”, explicou.

    Pelo projeto aprovado, as sessões ordinárias serão realizadas, uma vez ao dia, de terça a quinta-feira, começando às 14 horas. A proposta explicita que as sessões deliberativas (quando há votação) podem ser ordinárias e extraordinárias. Já as sessões não deliberativas são as debates, que ocorrem às segundas e sextas-feiras “de forma idêntica às ordinárias”, e as solenes. Como se trata de alteração do regimento da Câmara, não tem de ser aprovada pelo Senado, ou seja, está em vigor.

    Na prática, o projeto aprovado oficializa o que já ocorre todas às segundas e sextas-feiras, quando raramente ocorrem sessões ordinárias e as sessões são apenas de debates. Atualmente, os deputados só têm desconto no salário quando faltam a sessões deliberativas, aquelas que têm votação de projeto. Foi o caso, por exemplo, da sessão desta quarta-feira pela manhã. Os deputados que não marcaram presença no painel do plenário da Câmara vão ter redução em seus subsídios. Isso porque a sessão foi deliberativa.

    A Constituição prevê, no artigo 55, inciso III, que um dos motivos de perda de mandato de deputado e senador é a ausência em um terço das sessões ordinárias realizadas, salvo em caso de licença ou missão autorizada. Embora hoje isso não seja considerado, a modificação aprovada no regimento interno da Câmara evitará qualquer tipo de questionamento futuro neste sentido.

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    Eduardo Campos e Leci Brandão desembarcam em São Luís para apoiar Edivaldo

    Governador participou de ato de apoio ao candidato a prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Foto: Clodoaldo Corrêa / TerraGovernador participou de ato de apoio ao candidato a prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Foto: Clodoaldo Corrêa / Terra

    O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, vai participar de uma grande caminhada com o Edivaldo Holanda Júnior na Rua Grande, a partir das 16h de hoje (18).

    Eduardo Campos já esteve em São Luís na campanha do primeiro turno para declarar apoio a Edivaldo. Na época, o governador destacou que a vitória de Edivaldo representa a esperança não só de mudar São Luís, mas de mudar o nordeste do Brasil, estabelecendo um novo jeito de fazer política.

    “Vocês não têm ideia do que tem de gente torcendo pela vitória de vocês. Todas as pessoas de bem do Brasil torcem pela vitória de Edivaldo em São Luís”, reforçou o governador, em sua primeira visita. Campos é o presidente nacional do PSB e avaliado como um dos melhores governadores do país.

    Após a caminhada com Eduardo Campos, Edivaldo participa da Plenária 36 da cultura, ao lado da intérprete de samba, compositora e deputada estadual, Leci Brandão, e do idealizador dos Pontos de Cultura, Célio Turino. O evento começa às 19h, no Grand São Luís Hotel.

    As informações são da Assessoria de Imprensa.

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    Castelo empossa Canindé na SMTT e Eliana Bezerra na Semapa

    O prefeito de São Luís, João Castelo, deu posse, na tarde de ontem (17), aos novos secretários municipais de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros; e de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Eliana Bezerra. A solenidade foi realizada no auditório Reis Perdigão, no Palácio de La Ravardière.

    Leia também:
    Clodomir Paz não quis assumir coordenação da campanha de Castelo

    Momento da posse do secretario da SMTT, Canindé Barros. Foto: Fabrício CunhaMomento da posse do secretario da SMTT, Canindé Barros. Foto: Fabrício Cunha
    João Castelo entregou o termo de posse aos novos auxiliares da administração municipal e agradeceu e destacou o trabalho realizado pelo ex-secretário, Clodomir Paz, à frente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. “Estamos readequando nosso quadro, mas tudo dentro de muita harmonia. O Clodomir é meu amigo pessoal e vou sempre contar com ele para ajudar a administrar a cidade”, afirmou o prefeito.

    Canindé Barros agradeceu a oportunidade de voltar à Secretaria, de onde já foi titular. “Já iniciamos algumas modificações para dar mais fluidez ao trânsito da cidade e vamos mostrar resultados imediatamente”, garantiu o novo secretário.

    Eliana Bezerra era secretária-adjunta da Semapa e agradeceu a confiança assumindo a titularidade da pasta. “A administração de João Castelo conta com o meu total compromisso e vamos continuar trabalhando nesta Secretaria, que é tão importante para nossa cidade”, frisou.

    Participaram da solenidade os deputados federais Lourival Mendes (PT do B) e Carlos Brandão (PSDB), além dos secretários municipais José Reinaldo Tavares (Semgov), Euclides Moreira Neto (Func), Luis Carlos Magalhães (Semusc), Liviomar Macatrão (Setur), Marco Aurélio Freitas (Semosp), Mivan Gedeon (Secom) e Albertino Leal (Semed).

    Também prestigiaram a posse dos novos secretários os vereadores Isaías Pereirinha, Josué Pinheiro, Manoel Rego, Nato, Marlon Garcia (eleito), Luciana Mendes (eleita), Vieira Lima, Armando Costa e Chaguinha.

    As informações são da Assessoria de Imprensa.

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    Weverton Rocha esclarece pedido de informações de funcionários da Prefeitura

    Weverton Rocha (PDT) disse que buscou informação baseando-se na Lei 12.527 de Acesso a Informação Pública.Weverton Rocha (PDT) disse que buscou informação baseando-se na Lei 12.527 de Acesso a Informação Pública.

    O deputado federal Weverton Rocha (PDT), encaminhou Nota de Esclarecimento à imprensa, no início da noite de ontem (17) , apresentando a sua versão sobre o pedido de informações dos funcionários da Prefeitura de São Luís.

    João Castelo (PSDB), candidato à reeleição na capital, declarou que recebeu com estranheza um ofício encaminhado pelo deputado, solicitando a relação de todos os funcionários contratados, bem como prestadores de serviços da prefeitura, os chamados SPs.

    Segundo Weverton, motivo da solicitação teria sido a demissão de uma servidora, por esta ter se recusado a assinar o manifesto de apoio à João Castelo, e que o prefeito poderia estar cometendo crime eleitoral. Leia a nota:

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    Prezados jornalistas,

    Venho a público responder quanto à solicitação junto a Secretaria de Administração da lista de funcionários do município.

    Nossa solicitação deu-se porque Dona Luzimar Correia Lopes, que tinha 12 anos de prefeitura, teve sumariamente seus vencimentos suspensos e foi desligada do quadro, quando se recusou a assinar o Manifesto de Apoio ao candidato João Castelo, mesmo estando convalescente de uma operação. Diante dessa injustiça, quem está mexendo então com os pais e mães de família?

    Buscamos a verdade e a transparência balizada pela Lei 12.527 de Acesso a Informação Pública de 18 de novembro de 2011, cuja finalidade verificar é denúncias e evitar a prática nefasta de perseguir /demitir funcionários por não cooptarem por um modelo pré-histórico de fazer política.

    Portanto a campanha de difamação e terrorismo que está sendo feita junto aos funcionários, sugerindo uma demissão em massa é mais uma inverdade do atual prefeito. Outro fato a ser verificado por meio da conferência da lista de funcionários é a utilização de funcionários ou serviços prestados durante seu expediente de trabalho para ações de
    campanha política, o que configura crime eleitoral.

    A história mostra que a prática de aterrorizar o funcionalismo municipal não vem de hoje. A ex-prefeita Gardênia Gonçalves, esposa de João Castelo, ao assumir a prefeitura em 1986 teve como primeiro ato demitir aproximadamente 15 mil funcionários.

    No mais, a Secretaria de Administração ainda não retornou nossa solicitação, nem como os vários ofícios em anexo solicitando esclarecimentos referentes a licenciamentos e licitações realizadas pela prefeitura. Uma prova que a total falta de transparência é mais um dos muitos vícios do atual prefeito.

    Aos funcionários públicos, trago a boa notícia que o vereador reeleito de nosso partido, Ivaldo Rodrigues, já entrou junto ao Ministério Público Eleitoral (15/10/2012) com um pedido que garanta todo o funcionalismo público, dado o período vedado pela justiça eleitoral.

    Reforçamos o fato de que ninguém será demitido e não permitiremos perseguições e demissões sumárias.

    Continuaremos atentos e vigilantes para que novos episódios de ditadura não aconteçam em nossa cidade de São Luís.

    Muito obrigado e vamos em frente.

    São Luís, 17 de outubro de 2012

    Weverton Rocha / PDT-MA

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    O PPS e sua forma de fazer política

    Blog do Neto Ferreira

    Não é de hoje que se fala sobre a forma obscura de alguns membros do PPS decidirem seus rumos nas eleições no Maranhão, ou a forma como o partido atua em alguns municípios na definição de suas comissões provisórias, ou até mesmo na relação com diretórios legalmente constituídos.

    O PPS, partido com uma historia robusta e invejável em âmbito nacional, tem sido visto no Maranhão como um dos menos confiáveis pela classe politica e por quem busca uma agremiação para participar do processo democrático eleitoral ou fazer politica partidária.

    Um pequeno grupo tem se esforçado para manter o mesmo comando no partido e usar a agremiação para tentar espaço em governos.

    Pregam ter importância nas eleições de Jackson lago e na viabilidade da candidatura de Flávio Dino, quando, na realidade, todos sabem que, se não fosse a Direção Nacional do partido nas duas ocasiões, o grupo dominante do PPS teria assumido um naco do governo e migrado para a base de Sarney sem nenhum pudor.

    O apoio a Flávio Dino, em 2010, só teria acontecido quando a Direção Nacional mandou devolver a Secretaria de Administração do governo Roseana Sarney, que chegou a ser comemorada e ter o nome de um Advogado de confiança do atual presidente indicado para o cargo.

    Dos três deputados do PPS – dois estaduais e agora um federal, nenhum deles pode contar com a ajuda do partido em suas eleições. Muito pelo contrário, quando se pode atrapalhar quem tem votos, se faz isso no PPS por natureza.

    Foi assim em 2010, e de novo em 2012, quando a mesma parte do partido que disse ter viabilizado a candidatura de Dino, desta vez defendendo seus empregos no governo Castelo, fez de tudo para inviabilizar a candidatura de Eliziane Gama e entregar o partido para o prefeito.

    O partido não está armado para quem tem votos, está armado para quem quer cargos.

    A sede por cargos e por algo mais que nem sempre fica claro não permite aos comandantes do partido, em âmbito estadual, sequer considerar a linha doutrinaria nacional que deveriam defender, pois defendem apenas um espaço para pessoas que nunca obtiveram êxito nas urnas.

    Com o comportamento da Direção do PPS fica difícil saber o que é mérito e a quem se atribuir os resultados eleitorais, pois a terceira colocação em São Luis não foi atribuída a nenhum esforço das Direções Nacional, Estadual ou mesmo Municipal. O partido não teve candidato.

    Eliziane foi candidata sozinha e sozinha permanece, pois tomou a decisão de ficar neutra no segundo turno, desconsiderando a instância partidária, consultando apenas a família e os pastores de sua igreja evangélica, segundo se lê na imprensa.

    Hoje, a dez dias do segundo turno, é impossível unificar o partido em torno de um projeto de crescimento da legenda, uma vez que existem membros do PPS nos três lados da disputa, ou seja, uma parte defende seus empregos e espaços com Castelo, outra parte defende espaço num provável governo de Edivaldo Holanda Júnior, e outra se diz neutra, quando sabemos que esta neutralidade beneficia mais a um determinado candidato que a outro, e isso também tem um preço.

    A quem interessa esse tipo de comportamento e até quando um partido da estatura do PPS vai estar projetado para projetos individuais, perdendo a oportunidade de se firmar como uma importante e representativa agremiação partidária no Maranhão?

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    Ulisses Sousa é reduzido na chapa de Macieira por causa da Operação Navalha

    O conselheiro federal pela OAB/MA, Ulisses SousaO conselheiro federal pela OAB/MA, Ulisses Sousa

    Conselheiro Federal da atual direção da OAB do Maranhão, o advogado Ulisses César Martins Sousa foi rebaixado para um cargo menor na chapa que vai à reeleição agora no dia 23 de novembro.

    Ocorre que Ulisses foi incluído na Operação Navalha, que investigou o envolvimento dele nas fraudes e desvios de recursos pela Construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras.

    Na época, ele era o Procurador Geral do Estado, na gestão de Jackson Lago. A operação culminou com a prisão do ex-governador José Reinaldo Tavares e de dois sobrinhos de Lago. Ulisses só não foi preso por ter se evadido e depois ganhado salvo conduto.

    Mas o que inquietou o presidente da OAB local, Mário Macieira, foi saber que a Operação Navalha ressurgiu com a perspectiva de julgamento dos indiciados. Dentre eles, o Conselheiro Federal da sua chapa anterior e que seria novamente no mesmo cargo. Ulisses foi reduzido na nova chapa para secretário geral adjunto.

    A determinação para a reabertura do processo foi de iniciativa da ministra do STJ, Eliana Calmon que determinou a apreciação dos agravos perpetrados pelos indiciados.

    Mas surgiu uma nova dor de cabeça para Mário Macieira e seu companheiro de chapa, Ulisses Martins. Este último, será denunciado nos próximos dias pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por um caso nada republicano nas lides forenses do Maranhão, em suposto conluio com o juiz aposentado, Neemias de Carvalho. É nitroglicerina pura.

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    Aluísio Mendes diz que prefeitos envolvidos na agiotagem serão presos

    Depois de afirmar que recursos federais e estaduais, de mais de R$ 100 milhões, foram parar nos cofres da agiotagem, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, afirmou que, nos casos comprovados, os gestores públicos municipais terão o pedido de prisão decretado.

    O secretário informou que toda a documentação que comprova a transação entre os prefeitos e os agiotas foi entregue ao Ministério Público Federal, além de diversos talões de cheques das prefeituras.

    Aluísio Mendes disse ainda que existem comprovadas a participação, até agora, de 52 prefeituras na agiotagem que envolvem o desvio de recursos das Saúde e da Educação. Ele prevê que as investigações sejam encerradas em janeiro de 2013. E, aí, os pedidos de prisão serão feitos à Justiça.

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