Como se estivesse copiando o modelo administrativo de Imperatriz, a prefeitura de Açailândia deu início a uma série de contratações com  dispensa de licitação.

E uma delas ao valor de mais de R$ 1 milhão para aquisição de medicamentos e outros segmento do setor de saude. Veja abaixo o contrato publicado na edição do Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do dia 04 de fevereiro deste ano:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA – MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130129-1.

PARTES: CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Açailândia/MA. CONTRATADA:

R. N. Gomes Rodrigues & Cia Ltda. OBJETO: Fornecimento de medicamentos,

materiais e insumos hospitalares, conforme especificações

contidas no processo de dispensa de licitação nº. 015/2013. BASE

LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.121.112,40

(um milhão, cento e vinte e um mil, cento e doze reais e quarenta

centavos). VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2013 a 29 de março de 2013.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0218.10.301.0004.2.079 – Assist.

Farmaceutica Básica; 33.90.30.00 – Material de consumo;

0218.10.302.0033.2.084 – Manut. e Funcionamento Hospitalar; 33.90.30.00

– Material de consumo; 02.18.10.302.0033.2091 – Ações de acompanhamento

Saúde Mental (Caps); 33.90.30.00 – Material de consumo;

02.18.10.301.0004.2083 – Manut. e Funcionamento Posto de Saúde;

33.90.30.00 – Material de consumo. SIGNATÁRIOS: Sr. Denison Lima

Santos Gigante, Sec. Mun. de Saúde, pela Contratante e o Sr. RAIMUNDO

NONATO GOMES RODRIGUES – Representante Legal pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2013.

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A previsão é de que sejam colhidas este ano, 685.400 toneladas de grãos, representando um aumento de 46,5% em relação à safra 2011/2012.

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De acordo com o quarto levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Maranhão manterá, durante a safra 2012/2013, a posição de terceiro maior produtor de arroz do Brasil. A previsão é de que sejam colhidas este ano, 685.400 toneladas de grãos, representando um aumento de 46,5% em relação à safra 2011/2012.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, informou que apesar da redução de 37% na produção, comparada à safra 2010/2011, o Maranhão produziu 467,7 mil toneladas de arroz na safra passada. “A estiagem prejudicou bastante a produção. As pesquisas de campo apontavam que o Maranhão ficaria em quarto lugar, perdendo a posição para o estado do Mato Grosso, mas após a finalização da colheita, os números mostraram que produzimos 6,4 mil toneladas a mais que o Mato Grosso”, disse Cláudio Azevedo.

Apesar dos números otimistas divulgados pela Conab, Cláudio Azevedo alerta que existe a possibilidade de perda de parte dessa produção, em consequência das poucas chuvas que estão caindo em algumas regiões do Maranhão, como é o caso das regionais de Zé Doca e Viana. “O Governo do Estado distribuiu para a safra deste ano, 605 toneladas de sementes de arroz e soubemos de relatos de alguns produtores que estão aguardando a chegada das chuvas para iniciar o plantio”, informou.

Este ano está previsto um aumento de cerca de 5 mil hectares na área de plantio de arroz no Maranhão. Um dos motivos para elevar a produção é a produtividade, que no ano passado ficou na média de 1.098 kg/ha e agora, na safra 2012/2013, pode atingir 1.598 kg/ha.

Os dez maiores produtores de arroz no estado são os municípios de Santa Luzia, Grajaú, Barra do Corda, Arari, Bom Jesus das Selvas, Mirador, Tuntum, Vitória do Mearim, São Domingos do Maranhão e Colinas.

No Brasil, a estimativa é de que haja uma colheita de cerca de 12,1 milhões de toneladas do grão, um crescimento de apenas 4% em relação a safra do ano passado.

O Rio Grande do Sul e Santa Catarina respondem por 75% da produção nacional de arroz. A previsão é de que o estado gaúcho produza, aproximadamente, 7,7 milhões de toneladas de arroz. Santa Catarina é o segundo colocado, com uma previsão de colheita de 1 milhão de toneladas.

Sementes

O Programa Viva Sementes distribuiu as sementes de arroz a 60.500 agricultores, incluindo áreas quilombolas, indígenas e de assentamentos rurais. Também foram distribuídas 900 toneladas de sementes de milho, além das sementes de hortaliças, que já estão sendo entregues aos agricultores.

As sementes são um dos principais insumos na agricultura. E também um dos mais caros, impossibilitando muitos agricultores familiares de terem acesso a ela, tendo como alternativa a utilização de grãos de safras anteriores, que possuem baixo teor de germinação. “O dinheiro que eu ia gastar comprando um pouquinho de semente eu usei para pagar as despesas de casa”, contou a agricultora Maria Alice Marques de Sousa, da Associação dos Produtores Rurais da Vila São Raimundo I, localizada no município de Zé Doca.

Ela disse que recebeu 10 quilos de sementes de milho e cinco quilos de sementes de arroz e que o marido, Manoel Farias dos Santos, iniciou o plantio de arroz desde o fim de janeiro.

Já na região de Imperatriz, a colheita do arroz plantado por cerca de 1.800 famílias que receberam 18 toneladas de sementes do grão está prevista para iniciar a partir do mês de março. “Toda a área está plantada e não estamos tendo problemas com chuvas, que aqui estão regulares”, informou o gestor da Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural da Agerp de Imperatriz, José Ribamar Araújo da Silva.

A Agerp, que é um órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), é responsável, juntamente com os sindicatos e associações, pela distribuição das sementes junto aos produtores. O órgão estadual desempenha ainda a função de prestar assistência técnica aos agricultores maranhenses

Fonte: secom

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No entanto, especialistas garantem que o metadoxil não anula o efeito do álcool no sangue e pode causar taquicardia, mal-estar e até convulsão

Getty ImagesJovens buscam alternativas irresponsáveis para driblar o bafômetro

 

Com a Lei Seca mais rígida, jovens buscam alternativas irresponsáveis para “enganar” o bafômetro sem se preocuparem com os riscos à saúde. Uma delas é o uso de um remédio tarja vermelha — o que indica ausência de risco de morte — chamado metadoxil. Apesar de ser controlado, a reportagem do R7 visitou seis farmácias na região da zona oeste de São Paulo e constatou que o remédio é vendido sem receita médica.

Questionado sobre a necessidade de prescrição, o balconista de uma drogaria no bairro de Perdizes foi enfático:

— Para esse medicamento? Não precisa.

Além da venda livre, a reportagem também descobriu que o metadoxil está com o estoque baixo — em quatro farmácias o medicamento não foi encontrado. A atendente de uma grande rede de drogarias afirmou:

— Estamos vendendo bastante e só tenho uma caixa. Vai levar?

Bebidas alcoólicas prejudicam ciclo do sono

A denúncia do uso inadequado da droga pode ser vista em um vídeo postado no YouTube pelo grupo de humor alternativo La Fênix. Apesar de não saber se a cena é real, três jovens bebem vodca e um deles, exatamente o que tomou o metadoxil, consegue driblar o bafômetro.

Mistura de álcool e energético pode causar problemas cardíacos

Indicado para o tratamento de alcoolismo e alterações hepáticas, o remédio, segundo a bula, acelera o metabolismo do álcool, o que na cabeça dos jovens, deveria mascarar o nível da substância no sangue. Mas, a hepatologista Dra. Edna Strauss, da Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH), alerta:

— Isso é uma loucura e as pessoas estão sendo enganadas. O medicamento é eficaz no tratamento de quadros clínicos específicos e não para deixar o motorista sóbrio.

Jovens que recorrem a álcool e drogas falham na hora H

A médica acrescenta que, “por ser uma droga relativamente nova, seus efeitos em longo prazo ainda são desconhecidos”. Mas, ela cita taquicardia, sensação de mal-estar e até convulsão como possíveis consequências da administração do comprimido sem orientação médica.

Indignado, o psiquiatra Dr. Ronaldo Laranjeiras, professor titular da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e coordenador do Instituto Nacional de Políticas de Álcool e Drogas, critica quem acredita nessa “promessa”.

— É muita ingenuidade acreditar que um remédio possa anular o efeito do álcool. Isso é perigoso. Há poucas evidências científicas a favor do metadoxil que, aliás, nem é aprovado pelo FDA.

Em nota, o laboratório Baldacci S.A., que comercializa o remédio, desaconselha a automedicação e ressalta que “o uso do metadoxil não protege o motorista que ingeriu bebida alcoólica da condição de infrator e também não impede a detecção do uso de álcool pelo bafômetro”.

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O fato aconteceu no domingo de carnaval na cidade de Guimarães quando Artur Farias Ribeiro, filho da prefeita da cidade, Nilce Farias, levou uns tabefes em plena via pública.

Acontece que o filho da prefeita, se arvorando de dono da cidade, tentou fazer com que fosse desligado o som de um carro que estava próximo do Hotel Pindorama, nas proximidade de Praça Luis Domingues.

Em tom alto, ele lembrou aos proprietário do veículo que era filho da maior autoridade do município, a sua mãe prefeita. Como não logrou êxito, partiu para agredir o pessoal.

Logo apareceram os parentes dos donos do carro e Farias entrou na bolacha das pessoas residentes no povoado Maçaricó. O fato foi presenciado por diversas pessoas que estavam presente ao local.

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Após a chuva forte na madrugada de ontem, dia 13, que desabrigou dezenas de família, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado de parte dos secretários de governo, visitou diversas áreas atingidas.

Debaixo de chuva, Holandinha avaliou os prejuízos e dialogou com as famílias que sofreram com alagamentos na região da Cohab/Cohatrac, Cidade Operária e Anil. Ele ordenou ações em caráter de emergência após verificar os estragos deixados pela chuva.

No canal da Cohab-Cohatrac, por exemplo, as saídas de escoamento de águas pluviais foram entupidas por dejetos e provocou alagamentos em 43 casas construídas sobre o córrego e em várias ruas nas proximidades.

O estrago foi tão grande que diversas famílias tiveram que abandonar suas casas. Para se ter ideia, 30 minutos de chuva foi o suficiente para provocar uma enxurrada, obrigando as pessoas deixarem objetos pessoas e eletrodomésticos. Muitos, inclusive, tiveram que buscar abrigo na casa de amigos e familiares.

A Prefeitura de São Luís está fazendo o mapeamento das famílias que estão vivendo em áreas atingidas para prestar atendimento e reuni-las para começar a discussão sobre a desapropriação das áreas

Com informações do blog do Luis Pablo

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Instrumento será de livre acesso aos interessados, independentemente de cadastro prévio

A partir de 1º de março de 2013, o Ministério Público Federal (MPF) passará a disponibilizar, em seu Portal Transparência,  o Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e), instituído  pela Portaria PGR/MPF nº 41/2013, assinada na última quinta-feira, 7 de  fevereiro.

O DMPF-e será o instrumento oficial de divulgação e  publicação dos atos do Ministério Público Federal e, composto pelos  cadernos extrajudicial e administrativo, permitirá livre acesso aos  interessados, independentemente de cadastro prévio. De acordo com o  secretário-geral do MPF, Lauro Cardoso, a ferramenta vai fortalecer a  comunicação com a sociedade e a comunicação interna da instituição. “A  medida qualifica, de forma célere e efetiva, a transparência do MPF  sobre sua atuação e gestão”, explica.

Elaborado com base nas  Leis n°s 11.419/2006, 12.527/2011 e 4.965/1966, o instrumento é uma  iniciativa da Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual  (SADP) e faz parte da orientação do MPF para a informatização dos atos  extrajudiciais e administrativos.

O caderno extrajudicial  divulgará portarias de instauração do inquérito civil, extratos do  compromisso de ajustamento de conduta, editais de convocação para  audiências públicas e atas das sessões dos órgãos colegiados, bem como  os demais atos oriundos da Resolução CSMPF nº 87, de 3 de agosto de 2006.

Já  o caderno administrativo, substitutivo ao Boletim de Serviço do MPF,  publicará os atos de gestão das unidades integrantes da estrutura do  Ministério Público Federal. Nos casos em que houver determinação  expressa em lei, as publicações continuarão a ser veiculadas no Diário  Oficial da União.

O diário será divulgado diariamente, de segunda  a sexta-feira, até as 21h (horário de Brasília), exceto nos feriados  nacionais e forenses e nos dias em que, mediante divulgação, não houver  expediente.

Todas as publicações no DMPF-e serão assinadas  digitalmente, atendendo aos requisitos de autenticidade, integridade e  validade jurídica da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira  (ICP-Brasil).

Economia e facilidade – O DMPF-e  promove significativa agilidade, facilidade de acesso, segurança,  transparência e economicidade, incluindo o impacto ambiental positivo,  devido à substituição da publicação dos atos em edição impressa pela  eletrônica. Representa ainda uma inovação na publicidade legal que adota  a internet como instrumento de comunicação para divulgação dos atos  extraprocessuais e administrativos do MPF.

Outra vantagem é que  os usuários do diário, inclusive advogados e partes, serão beneficiados  por uma consulta bem mais fácil e rápida do que a leitura ordenada do  Diário Oficial da União impresso.

Os documentos relacionados no  resultado estarão em formato PDF. Os usuários poderão visualizar e até  salvar (download) os arquivos em seu computador. As publicações terão  certificação eletrônica e, por isso, poderão ser utilizadas como  documentos oficiais.

Lei de Acesso à informação –  O DMPF-e também atende as exigências da Lei nº 12.527/2011, que  estabeleceu procedimentos a serem observados com o fim de garantir o  acesso a informações previstas na Constituição Federal. “O lançamento do  DMPF-e é uma conquista não só para a instituição, mas para o próprio  cidadão, que, a partir de agora, terá mais uma ferramenta para  acompanhar a atuação do Ministério Público Federal”, informa Josi  Caixeta Calazans, secretária Jurídica e de Acompanhamento Documental do  MPF.

Secretaria de Comunicação Social

Procuradoria Geral da República

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O ex-prefeito de São Luis, João Castelo, não é fraco, não. Pense no homem forte. Enquanto a capital que administrou agoniza com seu problemas, João Castelo estava de boa na cidade maravilhosa.

Ecnontrado, por acaso, com um amigo que reside em São Luís, o prefeito pediu a ele que não comentasse na ilha que ele teria ido passar o carnaval na cidade carioca.

Castelo e família estão em um apartamento comprado em nome da filha, deputada Gardênia Castelo, no Rio de Janeiro, nas proximidades da Lagoa Rodrigo de Freitas.

Dizem que da ordem de R$ 15 milhões. Enquanto isso, a cidade de São Luís começa a enfrentar fortes chuvas e com os cofres do município saqueados.

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Líder do governo Roseana Sarney, deputado César Pires é acusado de ser o mandante

Em 03.02.2013, o tenente da Polícia Militar do Estado do Maranhão conhecido por Moura e o jagunço conhecido por Raimundo Monteiro (vulgo Raimundo da Chica), empregado do deputado estadual Cesar Pires (DEM-MA), líder do governo Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa do Maranhão, em ato criminoso, incendiaram duas casas de quilombolas, localizadas na Comunidade de Santa Maria dos Moreiras, por volta das 15 horas, no exato momento em que os quilombolas realizavam reunião na comunidade.

No dia 31.01.2013, o jagunço conhecido por Raimundo Monteiro anunciou que iria incendiar todas as casas de Santa Maria dos Moreiras, a mando do deputado.

Tal ato de selvageria objetiva intimidar, através do terror, as comunidades quilombolas que buscam a libertação territorial, a saber Santa Maria dos Moreiras, Bom Jesus, Tamboril e Jerusalém, que estão em litígio desde 1992 com o deputado Cesar Pires.

Esclarecemos que a liminar judicial que mantinha a comunidade quilombola na posse de seu território tradicional, foi liminarmente suspensa por decisão proferida pelo Desembargador Marcelo Carvalho Silva, , fato este que tem aumentado a violência na localidade.

O Maranhão tem vivenciado uma onda de ataques e violência contra comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, assentados e acampados nos dois primeiros meses de 2013.

No começo de janeiro, a capela da Comunidade Vergel, também em Codó, foi incendiada. No dia 31 de janeiro, o quilombola José da Cruz, do Quilombo Salgado, foi torturado pela Polícia Militar do Maranhão. Em fevereiro, o juiz da Comarca de Senador La Rocque mandou despejar 54 famílias de acampados do MST e a juíza da Comarca de Paço do Lumiar ordenou o despejo da comunidade tradicional do Tendal.

Fonte: Viasdefato

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Ricardinho ou Carioca iria fazer novas revelações sobre a morte de Décio Sá

Faleceu hoje, na madrugada, Ricardo Silva, o Ricardinho ou “Carioca”,que estava hospitalizado no Carlos Macieira.

Ele foi vítima de atentado há quase dois meses quando foi baleado na saída de uma condomínio no Turu, no momento em que entrava no seu carro, por volta das 20 horas.

Cariooca ou Ricardinho foi levado para o Hospital São Domingos, onde passou quase duas semanas. Depois foi transferido para o Hospital Carlos Macieira porque sua família não tinha mais condições para pagar o hospital particular.

Ele, segundo a polícia, foi quem avisou o agiota Gláucio Alencar que Fábio Brasil (assassinado em Teresina pelo pistoleiro Jhonatan Sousa) teria contratado um pistoleiro para matá-lo.

Ainda no hospital, Ricardinho se comprometeu em fazer novas revelações aos policiais que investigaram a morte do jornalista Décio Sá.

Os policiais aguardavam a melhoria do seu estado de saúde que se agrava a cada dia e ele nem estava mais falando normalmente.

Com isso, a polícia perdeu uma importante testemunha que sabia muitas coisas não reveladas sobre o assassinato do blogueiro e jornalista Décio Sá.

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Três ladrões armados invadiram hoje, pela madrugada, o fórum de Justiça da cidade de Barra do Corda, rendendo o vigilante.

Eles arrombaram os armários, levaram armas e processos que estavam no local. A polícia permanece investigando o caso.

Na saída, um dos ladrões deixou um recado para o juiz da 2ª Vara: “não fique zangado se comemos seu biscoito e tomamos sua água”.

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