Tribunal de Justiça do MA gratifica servidores mais produtivos

    O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
    O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) paga Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ ) a 1.874 servidores em atividade, até 15 de dezembro, no valor bruto de R$ 6 milhões. O benefício foi concedido apenas aos que cumpriram as metas de produtividade nos setores administrativo e judicial, no período de janeiro a setembro deste ano.

    Segundo a Assessoria de Gestão Estratégica do TJMA, o número de servidores contemplados com a gratificação aumentou consideravelmente em relação ao ano passado, quando a GPJ, instituída pela Lei Estadual nº 9.326/2011, foi paga pela primeira vez no Judiciário maranhense.

    Graças ao superávit financeiro e orçamentário na área de pessoal, relativo ao ano de 2012, é possível ao Tribunal de Justiça liberar a gratificação no mesmo exercício financeiro no qual é apurada a produtividade.

    “A GPJ é um incentivo a servidores para que melhorem o desempenho dos serviços judiciários na capital e interior. Com o esforço deles conseguimos aprimorar e ampliar esse objetivo a cada ano”, diz o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

    Cerca de 80% dos servidores contemplados com o benefício receberão 100% sobre o vencimento básico do mês de novembro. Servidores efetivos recebem conforme o nível de carreira em que se encontram. Os comissionados, conforme a simbologia do cargo.

    Servidores efetivos que possuem cargo comissionado podem optar pelo de maior rendimento. Em alguns casos, o percentual a ser pago varia conforme o tempo de lotação do servidor na unidade que alcançou as metas de produtividade.

    Servidores afastados por licença que não contam como efetivo exercício do cargo não serão beneficiados, a exemplo dos que estão ausentes do serviço para tratar de assunto particular. Os cedidos para outros órgãos só vão receber pelo período que efetivamente tiverem trabalhado em unidade de origem contemplada com maior produtividade.

    Sobre o percentual da gratificação será descontado o valor do Imposto de Renda para todos os servidores, de acordo com o valor e alíquota da receita federal; e da contribuição da Previdência Social para os ocupantes de cargo em comissão, de acordo com a legislação previdenciária.

    Embora o prazo para liberação da gratificação esteja previsto em Portaria da presidência do Tribunal para o sábado, a possibilidade de o pagamento ser antecipado é avaliada pela diretoria financeira do TJMA.

    O resultado acerca dos setores vencedores da GPJ foram divulgados pela Comissão de Avaliação e Apuração da Produtividade (CAAP) do Tribunal na quarta-feira (5). Os contracheques foram disponibilizados aos servidores nesta segunda-feira (10), na “Página do Servidor”, na internet, de acesso restrito ao público interno.

    As informações são do Tribunal de Justiça do Maranhão.

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    Agora endoidou: prefeito do MA vai ganhar maior salário do pais: R$ 26 mil

    Os prefeitos eleitos e reeleitos, na sua maioria, encontraram uma saída vergonhosa para entrar 2013 ganhando salários estratosféricos. As Câmaras Municipais estão aprovando aumento dos subsídios dos prefeitos, do vice-prefeito, deles vereadores e dos secretários municipais, diante dos olhos cegos dos órgãos vigilantes da manutenção das leis.

    O prefeito eleito de Colinas, o médico  Antônio Carlos, vai ganhar o maior salário pago do país a um servidor público: R$ 26 mil, a partir de janeiro do próximo ano. Igual ao dele, também receberá o prefeito eleito de Curitiba, Luciano Ducci. 

    Ambos estarão ganhando os mesmos salários da presidente Dilma Rousseff, e dos ministros do Supremo Tribunal Federal e bem maior que os dos ministros de Estado.

    Bem próximo do prefeito de Colinas, se esfrega o salário do prefeito de São Luís, capital do Maranhão, que é de R$ 25 mil, superior ao do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Hadad, da ordem de R$ 24 mil.

    O menor salário pago hoje a um prefeito de capital é o de Salvador, pouco mais de R$ 10 mil, seguido de Teresina no valor de R$ 12 mil. Rio de Janeiro não chega a R$ 14 mil.

    Enquanto os prefeitos de São José de Ribamar e Timon, Gil Cutrim e Luciano Leitoa, respectivamente, reduziaram seus salários, através de projetos enviados para as Câmaras muncipais, prefeitos mais ganancioso deram um salto financeiro, que será pago por nós contribuintes.

    Em Penalva, o eleito Edmilson Viégas ganhará R$ 16 mil, e os secretários embolsarão R$  7 mil. Os vereadores se conformaram em receber R$ 5 mil, mas com compensações extras para chegar ao menos em R$ 8 mil. Hoje eles aprovaram o pacote. 

    O aumento de salários a cada mandato tem sido prática comum no interior do Maranhão. As Câmaras Municipais aprovam os subsídios e levam duas vantagens: a imediata (recursos pagos antecipadamente) e o reajuste dos salários dos vereadores.

    Em novembro, quem abriu a porteira foi o prefeito de São Raimundo das Mangabeiras. Reeleito, negociou com os vereadores aumento para sí, a eles e aos secretários. O pobre do servidor público, como sempre, ficou de fora.

    O prefeito, conf0rme publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do dia 21 de novembro passado, aumentou para R$ 14 mil seus vencimentos, que serão superiores aos do Rio de Janeiro e Salvador. Veja a publicação abaixo:

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    Denunciado ex-prefeito de Vitorino Freire, irmão de deputado

    José Juscelino dos Santos Rezende deixou de repassar mais de R$ 132 mil para escola de ensino fundamental

    O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, denunciou o ex-prefeito do município de Vitorino Freire/MA, José Juscelino dos Santos Rezende, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que totalizaram um prejuízo de R$ 132.638,00 aos cofres públicos.
     
    Em 2003, a prefeitura de Vitorino Freire incluiu no censo escolar a Escola Família Agrícola Nossa Senhora de Fátima, que é uma unidade comunitária de ensino sem fins lucrativos que atende alunos do 5º ao 8º ano, mantida pela Associação de Pais e Mestres da Roça Vitorinense. Com a inclusão, estes alunos passaram a compor a base de cálculo dos recursos do Fundef que foram repassados para o município, em 2004.
     
    De acordo com o contrato celebrado com a Associação dos Pais e Mestres da Roça Vitorinense, o município deveria repassar mensalmente R$ 12.058,00 do Fundef à Escola Agrícola Nossa Senhora de Fátima, para custear o pagamento de pessoal e a merenda escolar, porém, a prefeitura pagou somente duas parcelas, deixando de repassar R$ 132.638,00 (referente a 11 parcelas).
     
    O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou irregulares as contas do município, com a verba do Fundef/2004. Conforme apontado, o município deixou de aplicar 40% dos recursos, proveniente de impostos e transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, 60% dos recursos repassados pelo Fundef não foram utilizados na valorização dos profissionais do magistério, e foram identificadas irregularidades no processo licitatório, fragmentação indevida de despesas, e a não comprovação de gastos.
     
    O MPF/MA pede a condenação de José Juscelino dos Santos Rezende nas penas previstas da Lei que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores Lei nº 201/1967). Caso a Justiça Federal acolha o pedido do MPF, o ex-prefeito pode ser condenado à pena de reclusão de 2 a 12 anos.
     
     
    Assessoria de Comunicação
    Procuradoria da República no Maranhão

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    MP mostra retrato da Educação e assusta Pedro Fernandes

    O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, tomou um susto hoje quando tomou conhecimento do quadro real da sua pasta pelo promotor Paulo Avelar, da Promotoria de Educação. Do que foi entregue a Fernandes sobre a Seduc, o atual secretário não sabe da missa a metade.

    O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes. Foto: ReproduçãoO secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes. Foto: Reprodução

    Durante encontro na sede da promotorias, na Cohama, Avelar mostrou o tamanho do pepino que Fernandes aceitou colocar no colo e o peso do abacaxi em que ele sentou em cima, com casca e tudo.

    O promotor pediu explicações que o titular da Seduc não tinha conhecimento, como a data da entrega da atrasadíssima obra de construção do prédio onde funcionará a primeira escola de nível médio na Cidade Olímpica, que se arrasta desde 2009.

    Na época, o secretário era Lourenço Vieira da Silva, passando pelas gestões de César Pires, Anselmo Raposo, Olga Simão, Bernardo Bringel e agora na de Pedro Fernandes.

    Além disso, estão praticamente paralisadas as obras de reformas do Centro de Ensino Governador Edison Lobão e o Colun, este último na Vila Palmeira. O antigo Colégio Maristas, onde será construída a primeira escola de tempo integral na gestão de Roseana, está jogado às traças. E olha que Avelar nem mostrou o mapa do descaso no interior.

    O promotor refrescou a memória de um Fernandes atônito com tantos problemas, como a falta de professores nas salas de aulas deixando que determinadas matérias não sejam lecionadas e a insistência da Seduc em continuar recorrendo à Justiça para impedir o aproveitamento dos que passaram no último concurso na Educação e não foram convocados.

    Sem falar que o próprio MP ajuizou ação para que o Estado abra mais concursos para o setor, com a dispensa da contratação temporária de professores, um instrumento eleitoreiro que só funciona para ajudar aliados políticos, comprometendo a qualidade do ensino.

    Pedro Fernandes, que imaginou que iria apenas ouvir do promotor sucesso, boa sorte e palavras de incentivo, soube que existem 16 sedes de jardins de infância abandonados e não nove como fora informado na Seduc.

    Passado na casca do alho, Fernandes exibiu documentos que mostram a intenção da Seduc em resolver pendências, além das velhas promessas, que o MP espera sejam cumpridas.

    ‘Nós vamos trabalhar pela recuperação das escolas, investir em gestão e manter o diálogo com os professores. O Ministério Público exige o cumprimento da lei e nós estamos cumprindo o que a legislação determina’, garantiu o secretário ao promotor.

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    Pirapemas faz aniversário na UTI

    Pirapemas faz hoje 60 anos de fundação. A cidade, na passagem do seu 60º ano, não tem nada para comemorar. Nunca teve sorte com seus administradores. A maioria entrou na pindaíba e saiu rica.

    Pirapemas, a exemplo dos últimos anos, amanheceu na UTI, quase morta, respirando com a ajuda dos pulmões de sua gente ordeira, hospitaleira, mas há muito indignada.

    A cidade resiste ao tempo com a esperança de que ainda terá dias melhores pela frente. E sabe Deus quando. Até aqui, só pobreza, miséria distribuídas entre  muitos e riqueza nos bolsos de bem poucos.

    Hoje, 10 de dezembro, uma data que não passará ej branco nas mentes dos que alí nasceram. Hoje, desde a manhã cedo, até o final do dia, uma data que jamais será esquecida motivada pelos sentimentos de tristeza e decepção.

    Dia 10 de dezembro, em Pirapemas nem mesmo a bandeira da cidade foi hasteada na porta da prefeitura. Nem um movimento mais alegre ou festivo na praças, ruas e avenidas. Exceto dos pássaros buscando contagiar o ambiente de alegria.

    Em Pirapemas, neste momento, às 16h40, não existe nenhum médico para atender ninguém. Os posto de saúde não funcionam mais. A escolas desceram ladeiram abaixo e os alunos ficaram sem rumo e diração.

    O lixo invade a cidade, os baratas e ratos caminham nas   casas e logradouros públicos. As ratazanas saíram da cidade para comer caviar em lugares mais prazerosos.

    Hoje, 10 de dezembro, data oportuna para o povo de Pirapemas refletir, mergulhar fundo dentro da sua realidade,  e dizer BASTA!

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    Mensagens telefônicas podem envolver pessoas de Barra do Corda na morte de Décio Sá

    Uma alta fonte da Polícia Civil informou hoje ao blog que existe uma estratégia  por parte dos advogados do empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho e de seu pai, José Alencar Miranda de Carvalho, que visa levar as investigações do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, executado de forma cruel no dia 23 de abril deste ano, à pessoas influentes na cidade de Barra do Corda.

    Os advogados de pai e filho pediram a quebra de sigilo telefônico das companheiras de Gláucio Alencar e de Júnior Bolinha, os dois acusado de mandarem matar o jornalista, conforme investigações da Polícia Civil.

    A defesa acredita que  as econversas e mensagens trocadas pelos dois aparelhos podem indicar novos rumos, no que não confia muito a polícia que investigou o caso e enxerga como manobra para beneficiar dois acusados, pai e filho. Eles querem mostrar que os dois não têm participação no crime.

    Os advogados pretendem que, a partir das escutas e das mansagens, possam ser mostrados fatos que se relacionem a nomes de políticos e um empresário influente na cidade de Barra do Corda. E insinuam que até uma conversa entre um político daquela cidade e o blogueiro Décio Sá foi travada minutos antes da execução do jornalista.

    Porém, a Justiça negou o pedido dos advogados que queriam a quebra do sigilo telefônico, dando a entender que na mensagem havia a trama do crime e provavelmente envolvendo outros nomes.

    O pedido chegou à Justiça no dia 31 de outubro deste ano, mas negado no dia 14 do mês seguinte pela Promotoria da 24ª Criminal, na pessoa do promotor Luis Carlos Duarte.

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    Gardênia Castelo faz apelo para que Lei Maria da Penha seja cumprida

    Deputada Gardênia Gonçalves (PSDB)

    A deputada Gardênia Castelo (PSDB) fez um apelo, na tarde de ontem (10), para que as autoridades assegurem efetivamente o cumprimento da Lei Maria da Penha, criada para coibir violências contra a mulher.

    “Faço este apelo porque acredito que se cada Poder constituído fizer a sua parte, se os governos, os Poderes Executivos, o Judiciário, o Ministério Público e esta Casa que pode contribuir sem dúvida. Será muito interessante para que a gente possa de fato combater essa praga que é a violência, e não é só a violência contra a mulher, mas a própria violência doméstica, e até mesmo a violência contra idosos, que ainda é muito recorrente”, afirmou a deputada.

    Ela lembrou que a Lei Maria da Penha, decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, prevê o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.

    Ao proferir seu discurso, a deputada Gardênia Castelo leu matéria publicada no Jornal Pequeno sob o título “Falta de estrutura retarda a aplicação da Lei Maria da Penha”: Passados seis anos da promulgação da Lei Maria da Penha e embora o número de denúncias venha aumentando, a impunidade ainda é o maior obstáculo para a punição de agressores.

    Sancionada em 2006 e considerada um modelo internacional de legislação de proteção à mulher, a lei, queleva o nome da ativista cearense que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido, enfrenta a morosidade do Poder Público que ainda não empreendeu a estruturação da rede de atendimento à mulher prevista pela norma.

    De acordo com uma reportagem da rede BBC, o serviço Ligue 180, implantado na mesma época da promulgação da lei, recebeu quase 3 milhões de ligações nos últimos seis anos, sendo 330 mil denúncias de violência. O dado é interpretado por especialistas como sinal da consolidação do canal e da cultura gerada pela lei.

    Segundo a reportagem, entre os principais obstáculos estão a morosidade do Poder Judiciário, o machismo e o preconceito das autoridades e a insistência de magistrados em proceder com conciliações mesmo em casos flagrantes de agressão e abuso. De acordo com levantamento realizado pelo Instituto Sangari, com base em dados obtidos de certidões de óbito da Organização Mundial de Saúde, o Brasil registrou mais de 90 mil mortes de mulheres vítimas de agressão nos últimos 30 anos. Em 1980, o índice era de 1.353 assassinatos por ano. Em 2010, a cifra aumentou para 4.297.

    Gardênia Castelo leu trecho da reportagem que diz que o país ocupa atualmente o 7º lugar no ranking dos países com mais mortes de mulheres vítimas de agressão. A pesquisadora da USP Wania Pasinato, ouvida pela reportagem da BBC, afirma que a maioria das iniciativas para que a rede prevista na lei seja implantada e ampliada tem fracassado. Para a deputada, esta informação deve chamar a atenção das autoridades, para que a Lei Maria da Penha não se transforme em letra morta.

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    Bandidos arrombam caixa eletrônica em Fernando Falcão

    Uma ação audaciosa aconteceu na madrugada de hoje no município de Fernando Falcão. Cerca de oito bandidos fortemente armados invadiram a cidade e estouraram à balas de armamento pesado todas as lâmpadas da iluminação pública nas proximidades da agência do Banco Bradesco.

    Em seguida, arrombaram os caixas eletrônicos levando todo o dinheiro, que ainda não foi calculado pelos dirigentes da agência daquela cidade. Os bandidos tomaram rumo ignorado, deixando a população atônita e sem sair de suas casas até o amanhecer do dia.

    Ontem, a Secretaria de Segurança Pública apresentou seis dos sete arrombadores de caixas eletrônicos e assaltantes de bancos entre o Pará e o Maranhão.

    Boa parte da quadrilha reside na cidade de Santa inês., onde foi presa. A última açã do bando foi em Nova Olinda do Maranhão.

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    Tentativa de intriga entre prefeito e vice não prospera em São Luís

    Roberto Rocha e Edivaldo Holanda Júnior

    São vários os segmentos que plantam a intriga para colher a discórdia e regam as futricas para semear o ódio e a desavença entre os prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda (PTC), e seu vice Roberto Costa (PSB).

    Os aves agourentas vivem de plantão criando fuxicos como se espalha veneno nas nascentes dos rios. Uns mais afoitos apostam tudo em rompimento antes da posse dos dois vencedores. Uma viagem para a falta de lucidez e sem retorno.

    O blog aqui foi o primeiro a achar que o vice seria o nome  ideal para o prefeito colocar como secretário de Governo, pela experiência parlamentar de vários mandatos que tem Roberto Rocha e pelo respeito que lhe tem a classe política.

    Rocha, se escolhido, seria o nome ideal para auxliar Holanda Júnior. Mas, pensando bem, vem a indagação: É o que pretendia o vice? E seus planos para o futuro?

    Quem vai exercer o cargo de secretário de Governo tem hora para entrar na prefeitura, mas não sabe a que momento deixa o prédio, ainda mais agora no início da gestão.

    As demandas iniciais irão sobrecarregar o futuro secretário de Governo. É por lá que serão resolvidas as questões da classe política, o rearranjo da estrutura do novo governo.

    Para quem tem projeto vidrado agora em 2014, dois anos portanto, tem que focar em seus objetivos. O Maranhão já sabe que Roberto Rocha vai disputar a única vaga de senador pelo Maranhão em 2014, contra Roseana Sarney ou quem quer que seja.

    E para entrar na disputa, deve levar desde já em consideração que seu nome é estadual. Mas se exercer cargos na gestão de São Luís, não sairá da esfera municipal.  

    E com os olhos voltados para o futuro bem próximo que Roberto Rocha não aceitou nomeação, além daquela dada pela maioria dos eleitores de São Luís, e muito menos trabalhou a indicação de qualquer outro amigo ou aliado.

    A questão é simples assim, c0mo sempre diz o jornalista Marco Deça.

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    Grupo dos 22 anuncia nome de Pereirinha e diz que agirá em sintonia com prefeito eleito

    O grupo dos 22 vereadores definiu, na manhã desta segunda-feira (10), que o candidato a presidente da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2013/2014 será o atual dirigente daquela Casa, Isaías Pereirinha. O nome de Pereirinha foi oficializado em plenário, pelo vereador Astro de Ogum (PMN), que negou pretensões de disputar o cargo.

    “Sou político de grupo e o nosso está cada vez mais unido e solidificado. Jamais afirmei que seria candidato a presidente, conforme insinuações de alguns órgãos de imprensa. Vou pela maioria e esse grupo já bateu o martelo”, disse Astro de Ogum.

    Depois do pronunciamento do vereador Astro de Ogum, o chamado “Grupo dos 22” se reuniu na sala de reuniões da Câmara, onde vários integrantes falaram, sobre a indicação do nome de Pereirinha e disseram que todos estão empenhados pela governabilidade do município e que, por isso, irão atuar em sintonia com o prefeito eleito, Edivaldo Holanda Júnior.

    Apenas os vereadores eleitos Luciana Mendes, que se recupera de uma cirurgia e o Bispo Luis Paulo, que está viajando, não compareceram ontem na Câmara para a reunião que decidiu pela manutenção do grupo, contrariando boatos de que ele poderia está se desintegrando, por conta de supostas defecções.

    Além do presidente Isaías Pereirinha, estiveram presentes na reunião de ontem os vereadores: Marlon Garcia (PTdoB), Pavão Filho (PDT), Astro de Ogum (PMN), Chico Carvalho (PSL), Fábio Câmara (PMDB), Manoel Rego (PTdoB), Beto Castro (PRTB), Josué Pinheiro (PSDC), Ricardo Diniz (PHS), Barbosa Lages (PDT), Francisco Chaguinhas (PRP), Armando Costa (PSDC), Nato (PRP), José Joaquim (PSDB), Sérgio Frota (PSDB), Dr. Gutemberg Araújo (PSDB), Helena Duailibe, Pedro Lucas (PTB) e Marquinhos (PRB).

    O vereador Pavão Filho, veterano político que retorna à Câmara depois de exercer três mandatos como deputado estadual, disse que o nome de Pereirinha é consenso em função de ser uma liderança que sabe agregar. Ele afirmou ser necessário que se abra um canal de diálogo com o prefeito eleito, Edivaldo Holanda Júnior, pela governabilidade da cidade.

    Na mesma linha de raciocínio falou o vereador José Joaquim, decano da Casa, que se reelegeu para o sétimo mandato consecutivo. Ele foi mais além, ao afirmar que o Legislativo Municipal age de maneira correta ao buscar entendimento com o Executivo, pelo bem da sociedade.

    Fábio Câmara, Helena Dualibe, Gutemberg Araújo, Sérgio Frota, Nato, Armando Costa, Josué Pinheiro, Pedro Lucas, Beto Castro, Ricardo Diniz, Manoel Rego, Marquinhos, e Astro de Ogum se manifestaram também receptivos pela busca de sintonia com o Executivo Municipal, reafirmando o nome de Pereirinha como candidato a presidente e a unidade do grupo.

    Ao final, o presidente Isaías Pereirinha anunciou que o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores do Legislativo Municipal será votado ainda este ano, para vigorar a partir do próximo mês de janeiro. Garantiu ainda que já conseguiu R$ 15 milhões para início das obras de construção da sede própria da Câmara.

    O grupo disse não ter dúvidas quanto à vitória, enquanto Pereirinha disse que os nove vereadores que estão em outra ala, não sofrerá qualquer tipo de retaliação.

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