Após a chuva forte na madrugada de ontem, dia 13, que desabrigou dezenas de família, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado de parte dos secretários de governo, visitou diversas áreas atingidas.

Debaixo de chuva, Holandinha avaliou os prejuízos e dialogou com as famílias que sofreram com alagamentos na região da Cohab/Cohatrac, Cidade Operária e Anil. Ele ordenou ações em caráter de emergência após verificar os estragos deixados pela chuva.

No canal da Cohab-Cohatrac, por exemplo, as saídas de escoamento de águas pluviais foram entupidas por dejetos e provocou alagamentos em 43 casas construídas sobre o córrego e em várias ruas nas proximidades.

O estrago foi tão grande que diversas famílias tiveram que abandonar suas casas. Para se ter ideia, 30 minutos de chuva foi o suficiente para provocar uma enxurrada, obrigando as pessoas deixarem objetos pessoas e eletrodomésticos. Muitos, inclusive, tiveram que buscar abrigo na casa de amigos e familiares.

A Prefeitura de São Luís está fazendo o mapeamento das famílias que estão vivendo em áreas atingidas para prestar atendimento e reuni-las para começar a discussão sobre a desapropriação das áreas

Com informações do blog do Luis Pablo

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Instrumento será de livre acesso aos interessados, independentemente de cadastro prévio

A partir de 1º de março de 2013, o Ministério Público Federal (MPF) passará a disponibilizar, em seu Portal Transparência,  o Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e), instituído  pela Portaria PGR/MPF nº 41/2013, assinada na última quinta-feira, 7 de  fevereiro.

O DMPF-e será o instrumento oficial de divulgação e  publicação dos atos do Ministério Público Federal e, composto pelos  cadernos extrajudicial e administrativo, permitirá livre acesso aos  interessados, independentemente de cadastro prévio. De acordo com o  secretário-geral do MPF, Lauro Cardoso, a ferramenta vai fortalecer a  comunicação com a sociedade e a comunicação interna da instituição. “A  medida qualifica, de forma célere e efetiva, a transparência do MPF  sobre sua atuação e gestão”, explica.

Elaborado com base nas  Leis n°s 11.419/2006, 12.527/2011 e 4.965/1966, o instrumento é uma  iniciativa da Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual  (SADP) e faz parte da orientação do MPF para a informatização dos atos  extrajudiciais e administrativos.

O caderno extrajudicial  divulgará portarias de instauração do inquérito civil, extratos do  compromisso de ajustamento de conduta, editais de convocação para  audiências públicas e atas das sessões dos órgãos colegiados, bem como  os demais atos oriundos da Resolução CSMPF nº 87, de 3 de agosto de 2006.

Já  o caderno administrativo, substitutivo ao Boletim de Serviço do MPF,  publicará os atos de gestão das unidades integrantes da estrutura do  Ministério Público Federal. Nos casos em que houver determinação  expressa em lei, as publicações continuarão a ser veiculadas no Diário  Oficial da União.

O diário será divulgado diariamente, de segunda  a sexta-feira, até as 21h (horário de Brasília), exceto nos feriados  nacionais e forenses e nos dias em que, mediante divulgação, não houver  expediente.

Todas as publicações no DMPF-e serão assinadas  digitalmente, atendendo aos requisitos de autenticidade, integridade e  validade jurídica da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira  (ICP-Brasil).

Economia e facilidade – O DMPF-e  promove significativa agilidade, facilidade de acesso, segurança,  transparência e economicidade, incluindo o impacto ambiental positivo,  devido à substituição da publicação dos atos em edição impressa pela  eletrônica. Representa ainda uma inovação na publicidade legal que adota  a internet como instrumento de comunicação para divulgação dos atos  extraprocessuais e administrativos do MPF.

Outra vantagem é que  os usuários do diário, inclusive advogados e partes, serão beneficiados  por uma consulta bem mais fácil e rápida do que a leitura ordenada do  Diário Oficial da União impresso.

Os documentos relacionados no  resultado estarão em formato PDF. Os usuários poderão visualizar e até  salvar (download) os arquivos em seu computador. As publicações terão  certificação eletrônica e, por isso, poderão ser utilizadas como  documentos oficiais.

Lei de Acesso à informação –  O DMPF-e também atende as exigências da Lei nº 12.527/2011, que  estabeleceu procedimentos a serem observados com o fim de garantir o  acesso a informações previstas na Constituição Federal. “O lançamento do  DMPF-e é uma conquista não só para a instituição, mas para o próprio  cidadão, que, a partir de agora, terá mais uma ferramenta para  acompanhar a atuação do Ministério Público Federal”, informa Josi  Caixeta Calazans, secretária Jurídica e de Acompanhamento Documental do  MPF.

Secretaria de Comunicação Social

Procuradoria Geral da República

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O ex-prefeito de São Luis, João Castelo, não é fraco, não. Pense no homem forte. Enquanto a capital que administrou agoniza com seu problemas, João Castelo estava de boa na cidade maravilhosa.

Ecnontrado, por acaso, com um amigo que reside em São Luís, o prefeito pediu a ele que não comentasse na ilha que ele teria ido passar o carnaval na cidade carioca.

Castelo e família estão em um apartamento comprado em nome da filha, deputada Gardênia Castelo, no Rio de Janeiro, nas proximidades da Lagoa Rodrigo de Freitas.

Dizem que da ordem de R$ 15 milhões. Enquanto isso, a cidade de São Luís começa a enfrentar fortes chuvas e com os cofres do município saqueados.

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Líder do governo Roseana Sarney, deputado César Pires é acusado de ser o mandante

Em 03.02.2013, o tenente da Polícia Militar do Estado do Maranhão conhecido por Moura e o jagunço conhecido por Raimundo Monteiro (vulgo Raimundo da Chica), empregado do deputado estadual Cesar Pires (DEM-MA), líder do governo Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa do Maranhão, em ato criminoso, incendiaram duas casas de quilombolas, localizadas na Comunidade de Santa Maria dos Moreiras, por volta das 15 horas, no exato momento em que os quilombolas realizavam reunião na comunidade.

No dia 31.01.2013, o jagunço conhecido por Raimundo Monteiro anunciou que iria incendiar todas as casas de Santa Maria dos Moreiras, a mando do deputado.

Tal ato de selvageria objetiva intimidar, através do terror, as comunidades quilombolas que buscam a libertação territorial, a saber Santa Maria dos Moreiras, Bom Jesus, Tamboril e Jerusalém, que estão em litígio desde 1992 com o deputado Cesar Pires.

Esclarecemos que a liminar judicial que mantinha a comunidade quilombola na posse de seu território tradicional, foi liminarmente suspensa por decisão proferida pelo Desembargador Marcelo Carvalho Silva, , fato este que tem aumentado a violência na localidade.

O Maranhão tem vivenciado uma onda de ataques e violência contra comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, assentados e acampados nos dois primeiros meses de 2013.

No começo de janeiro, a capela da Comunidade Vergel, também em Codó, foi incendiada. No dia 31 de janeiro, o quilombola José da Cruz, do Quilombo Salgado, foi torturado pela Polícia Militar do Maranhão. Em fevereiro, o juiz da Comarca de Senador La Rocque mandou despejar 54 famílias de acampados do MST e a juíza da Comarca de Paço do Lumiar ordenou o despejo da comunidade tradicional do Tendal.

Fonte: Viasdefato

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Ricardinho ou Carioca iria fazer novas revelações sobre a morte de Décio Sá

Faleceu hoje, na madrugada, Ricardo Silva, o Ricardinho ou “Carioca”,que estava hospitalizado no Carlos Macieira.

Ele foi vítima de atentado há quase dois meses quando foi baleado na saída de uma condomínio no Turu, no momento em que entrava no seu carro, por volta das 20 horas.

Cariooca ou Ricardinho foi levado para o Hospital São Domingos, onde passou quase duas semanas. Depois foi transferido para o Hospital Carlos Macieira porque sua família não tinha mais condições para pagar o hospital particular.

Ele, segundo a polícia, foi quem avisou o agiota Gláucio Alencar que Fábio Brasil (assassinado em Teresina pelo pistoleiro Jhonatan Sousa) teria contratado um pistoleiro para matá-lo.

Ainda no hospital, Ricardinho se comprometeu em fazer novas revelações aos policiais que investigaram a morte do jornalista Décio Sá.

Os policiais aguardavam a melhoria do seu estado de saúde que se agrava a cada dia e ele nem estava mais falando normalmente.

Com isso, a polícia perdeu uma importante testemunha que sabia muitas coisas não reveladas sobre o assassinato do blogueiro e jornalista Décio Sá.

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Três ladrões armados invadiram hoje, pela madrugada, o fórum de Justiça da cidade de Barra do Corda, rendendo o vigilante.

Eles arrombaram os armários, levaram armas e processos que estavam no local. A polícia permanece investigando o caso.

Na saída, um dos ladrões deixou um recado para o juiz da 2ª Vara: “não fique zangado se comemos seu biscoito e tomamos sua água”.

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A badaladíssima feijoada do Amaral, colunista social, no Rio de Janeiro, realizada todas as segundas-feiras de carnaval foi palco de uma cena nada agradável.

Em determinado momemnto, um secretário do governo de Roseana Sarney chamou uma louraça de gostosa. O marido dela, um argentino que estava lado não quis saber de conversa.

Ele, que é dono de lojas em shopping daqui da ilha, caiu de socos na autoridade que já foi funcionário de uma faculdade privada de São Luís. Deixou o secretário caído, sem energia e com os dois olhos roxos.

Os seguranças que estavam no local retiraram o secretário pelos fundos das calças, assim como o argentino agressor.

E para piorar a situação, a mulher ficou lá dentro chamando a atenção dos marmajões. Mas ninguém se atreveu a tomar gosto com ela, nem mesmo aquele deputado federal que não usa mais bigode.

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O jornal O Globo cometeu um grande equivoco ao citar apenas dois dos 42 deputados estauais que recebem o auxílio moradia, mesmo tendo imóveis em São Luís. O jornal tocou apeas nos nomes de Manoel Ribeiro (sete imóveis) e Antônio Pereira (quatro imóveis).

O auxílio moradia é uma verba destinada para pagamen5to de aluguel de imóveis aqui na capital e em Brasília para os deputados federais e senadores. O ex-presidente do Senado Federal, josé Sarney, que tem um sítio nos arredores da capital federal, também é contemplado.

A verba, diga-se de passagem, não é ilegal. Porém torna-se imoral seu recebimento na medida em que quem recebe tem propriedade em São Luís e em Brasília.

Todos os 42 deputados estaduais do Maranhão são donos de ao menos um imóvel residencial na ilha, sendo que a maioria mora em apartamentos de luxo. Só no edifício Catamará, ao lado do hotel Luzeiros, no Calhau, residem seis.

No luxuoso Two Towers moram dois. Mas dentre eles , destaca-se o deputado licenciado e atual secretário de Saúde, Ricardo Murad, que possui uma enorme mansão no Olho D`água, que cobre quase uma quadra toda na área privilegiada.

O deputado Rigo Teles é proprietário de dezenas de imóveis na área nobre da cidade, sendo boa parte da avenida dos Holandeses.

Mas o que chama a atenção são os prefeitros de pequenas cidades do Maranhão que compraram mansões ou apartamentos de luxo nas áreas mais caras da capital, só depois que assumiram o mandato. Tem ex-prefeitro dono de hotel ao lado da luxuosa mansão do senador José Sarney, na Calhau.

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Ricardo Braide, filho do ex-prefeito de Santa Luzia do Tide, Antõnio Braide e da ex-deputada estadual Janice Braide, ficou a noite de domingo detido no posto da Polícia Rodoviária de Santa Inês por não passar no teste do bafômetro.

Ele e mais outros amigos foram barrados e detidos. Foi preciso a interferêncai de um deputado estadual para que o jovem fosse liberado.

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43 veículos foram rebocados, 22 carteiras de habilitação e 24 certificados de licenciamento de veículos apreendidos.

A Policia Militar através do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) deflagrou desde sexta-feira (8), durante a ‘Operação Lei Seca’ 166 autos de infração, com 43 veículos removidos, 22 carteiras de habilitação apreendidas, 24 certificados de registro e licenciamento de veículos, 22 ocorrência da Lei Seca, sendo 13 motoristas conduzidos para delegacia e 9 resultaram apenas em infração administrativa.

De acordo com o major D`eça o objetivo da operação é diminuir os altos índices de acidentes de trânsito em São Luís e toda a região metropolitana. “A operação é iniciada sempre às 22 horas de sexta-feira e estende-se até as 4 horas da madrugada de domingo, abrangendo vários pontos da capital como o Anel Viário e a Avenida Lourenço Vieira da Silva, na Cidade Operária entre outros pontos da capital.

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