Prefeitura recupera obras do Canal Cohab-Cohatrac‏.

Várias frentes de trabalho se concentram na recuperação das áreas em torno do canal Cohab-Cohatrac afetadas pela chuva no início de fevereiro. Ao longo das últimas três semanas, cerca de 60 homens trabalham na terraplenagem e serviços de reconstrução do canal como limpeza, aterramento, proteção das áreas laterais e recomposição de estruturas destruídas.

A Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) conseguiu negociar a remoção e desapropriação de parte das famílias que têm casas sobre o canal. A próxima etapa é a urbanização do canal, que já tem orçamento previsto, e contempla a construção de sistema de iluminação, espaços de convivência como praças, ciclovias e pistas para caminhadas, além do trabalho de revitalização das águas do córrego, o que depende do tratamento da rede de esgoto do local.

Apesar de ser um canal de drenagem de águas fluviais, tornou-se depósito de dejetos do esgoto. “As margens do canal têm extensão de cinco metros. Este espaço será aproveitado com a construção de equipamentos para que sejam utilizados pela comunidade”, informou o superintendente da Gerência Executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), Roberto Sousa.

NOVA PAISAGEM

A avenida 2 do 4° conjunto da Cohab, uma das que mais sofreu por causa das enchentes, apresenta uma outra paisagem. As bocas de lobo foram liberadas, a lama e o lixo foram retirados das casas e calçadas e as famílias mais atingidas conseguiram retornar aos lares. Dois tubos de 1,2 m de diâmetro foram instalados para que a água da chuva seja drenada direto para o canal. Toda a estrutura de tubulação foi aterrada para evitar novos deslizamentos do terreno próximo ao canteiro central.

O aposentado José Ribamar Pinheiro, 61 anos, vive há 50 anos no local e nunca tinha presenciado um alagamento tão intenso. “Na verdade, isto acontece especialmente por causa da construção de um shopping aqui na área. O sistema de esgoto do shopping não tem capacidade e joga o excesso para as ruas. Como choveu muito, a água não teve saída e entrou nas casas”, contou.

Pinheiro e muitos moradores receberam a visita do prefeito Edivaldo Holanda Júnior no momento em que as famílias ainda tentavam recuperar móveis e tirar a lama de dentro das casas. “Esperamos que a realização desses serviços impeça novos alagamentos”, disse.

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Ilson Mateus

Explicado o súbito enriquecimento do Grupo Mateus no Maranhão desde seu nascimento, há 15 anos. Operando no ramo atacadista e varejista, o Supermercado Mateus sempre teve a proteção da Receita Estadual.

Esteve na lista dos maiores sonegadores de ICMS do Maranhão, algo em torno de R$ 10 milhões. Na época do Governo de José Reinaldo Tavares, a dívida foi acordada para pagar em longo prazo. E dizem que uma parte anistiada.

Foi exatamente bem aqui que começou a relação incestuosa entre o Grupo Mateus e o fisco estadual. Uma transação jamais vista para não incomodar o estabelecimento que estava começando a crescer.

Capitaneado pelo empresário Ilson Mateus , o poderoso grupo recolhe tributos com alíquotas diferenciadas das demais comerciantes do Maranhão, até de gozar de informação privilegiada. E como se aos olhos da Receita Estadual não existisse no mercado a isonomia fiscal.

Para que se tenha ideia  o Mateus recolhe apenas 1/3 (um terço) da alíquota praticada para as outras empresas do nosso território.

Exemplo disso é a comercialização do açúcar Itajá trazido de Goiás. Como o Mateus adquire e vende cerca de 100 mil fardos por mês, os preços praticado em suas prateleiras são 20% mais baratos do que as outras marcas. A variação, se houvesse um acompanhamento e não privilégio,  seria entre 1% a 6%.

A usina que fabrica o açúcar Itajá, a goiana Jalles Machado S/A é de propriedade do grupo político Otávio Lage e Ronaldo Caiado. Aliás, o grupo Mateus virou especialista em grupos políticos tanto no Maranhão quanto nos outros estados por onde tem negócio e se estende.

O Mateus, espertamente desequilibra o mercado antecipando grandes quantidades de açúcar  em 300 a 500 mil fardos de 30 kg, mesmo recebendo o produto durante a safra, seis meses depois.

Por isso, nos últimos 15 anos só o grupo Mateus cresceu (velozmente) enquanto que centenas de outros em todo o Estado fecharam as portas.

Foi assim aqui em São Luís e mais recentemente em Imperatriz. Como concorrer com quem paga imposto diferenciado e tem informações privilegiadas, além de ter a vantagem de comprar estoques na fábrica quando o produto ainda nem foi embalado?

Quando o assunto é investimento em campanhas políticas, o empresário Ilson Mateus conhece todas as operações da matemática.

Nas eleições, inclusive naquelas polarizadas, ele aparece como doador aos principais candidatos. Foi assim com Flávio Dino e com Roseana Sarney, bem como na de José Reinaldo Tavares e Jackson Lago.

Na Receita Estadual o tratamento é vip. Ele teria sondado nada mais que 12 prefeitos para apoiar  a candidatura de Cláudio Trinchão. E sabem quem é ele? Isso mesmo, o secretário de Fazenda, que é candidato a deputado federal e tem o controle da Receita Estadual. Muita coincidência!

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A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ingressou, em 6 de março, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei nº 1.255/2013, do Município de Itapecuru-Mirim, que permitiu a contratação de 1.585 servidores sem concurso público.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pede a suspensão dos efeitos da lei e que a Justiça declare a sua inconstitucionalidade. Requer também que o Município de Itapecuru-Mirim exonere todos os servidores que foram contratados por efeito da referida lei.

A procuradora-geral de justiça observou que a Lei Municipal nº 1.255/2013 afronta a Constituição Federal e também a Estadual, que preveem a contratação de servidores sem concurso somente por prazo curto e determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Publicada em 22 de janeiro deste ano, a Lei Municipal n° 1.255/2013 dispõe sobre a contratação de advogados, professores, dentistas, vigias, eletricistas, pedreiros, assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e fonoaudiólogos, entre outros profissionais, para os quadros da Prefeitura de Itapecuru-Mirim. Estabelece que os contratos só vão terminar quando for necessário.

“Percebe-se de forma cristalina que esta lei padece de constitucionalidade material, uma vez que as atividades descritas são de caráter contínuo e permanente e não excepcional”, atesta Regina Rocha no texto da Adin.

HISTÓRICO

Em 7 de fevereiro de 2013, a promotora de justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro de la Iglesia, da Comarca de Itapecuru-Mirim, expediu Recomendação aos prefeitos dos municípios da Comarca, incluindo o de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, para que cumprissem os preceitos constitucionais da obrigatoriedade de concurso para o preenchimento de cargos na administração pública.

No mesmo dia ajuizou Representação pela inconstitucionalidade da Lei Municipal n° 1.255/2013. “A Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim aprovou projeto de lei que autoriza a contratação temporária de 1.585 pessoas, sem atentar para os limites constitucionalmente previstos”, explicou a promotora de justiça quando propôs a Representação.

As informações são da CCOM-MPMA.

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Estados não produtores devem receber quase R$ 9 bilhões a mais em royalties este ano em relação a 2011, enquanto Rio e Espírito Santo devem perder mais de R$ 2 bilhões. Veja a projeção para cada unidade da federação.

Congresso em Foco

Resultado da sessão que avançou pela madrugada deve ser conhecido hoje

Deputados e senadores dos 25 estados não produtores de petróleo têm R$ 8,6 bilhões em motivos para derrubar os 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei dos royalties . Encerrada no final da noite de ontem (6), a votação das negativas presidenciais deve ter o resultado divulgado nesta quinta-feira (7). A expectativa dos parlamentares é que todos os vetos sejam derrubados.

Confirmado esse cenário, haverá uma imediata consequência para todas as unidades da federação. De um lado, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com perdas imediatas nos seus orçamentos. Do outro, Distrito Federal e 24 estados terão considerável reforço de caixa. Cálculo do Congresso em Foco, com base em números distribuídos na quarta-feira (6) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), indica que, apenas em 2013, quase R$ 9 bilhões engordarão o cofre de prefeituras e estados não produtores de petróleo com a redistribuição igualitária dos royalties.

A receita com dividendos da exploração vai crescer 474% em média em relação ao valor pago em 2011, mas há estados, como o Maranhão, em que essa taxa supera os 1.000%. Do outro lado, a perspectiva é desoladora para o Rio e o Espírito Santo. Eles perderão R$ 2,1 bilhões, de acordo com números da CNM, ou seja, receberão 16% a menos do que há dois anos.

A balança aponta favoravelmente para estados do Nordeste, mas não só para eles. Os estados que terão mais acréscimo de dinheiro serão Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Maranhão (veja quadro ao lado). As prefeituras e o governo baiano vão aumentar a arrecadação do petróleo dos atuais R$ 200 milhões para R$ 1,02 bilhão, o terceiro maior posto no ranking da redivisão dos royalties. São Paulo está em sexto lugar no aumento de receitas, com acréscimo de R$ 499 milhões.

Proporcionalmente, os estados que terão mais impacto nas contas serão Amapá e Roraima, no extremo norte da Amazônia. Cada um deles terá repasse 18 vezes maior. No Amapá, a receita passa de R$ 10 milhões para R$ 186 milhões. Em Roraima, de pouco menos de R$ 8 milhões para R$ 138 milhões.

Apesar de todas as perdas, o Rio continuará a ser o maior beneficiário de royalties, segundo os dados da CNM consolidados pelo Congresso em Foco. Em 2013, serão R$ 9,4 bilhões em repasses ante os R$ 11,3 bilhões de 2011. O Espírito Santo, outro perdedor de receitas, vai continuar na segunda posição, com R$ 1,8 bilhão. Em terceiro lugar, a Bahia, com R$ 1,02 bilhão.

Madrugada

A sessão para derrubada dos vetos começou na noite de ontem (6). Depois de quase quatro horas de discussões, os deputados e senadores conseguiram concluir a votação, até o momento sem resultado. A expectativa é que o resultado seja apurado em até nove horas. Uma comissão de deputados e senadores foi formada para acompanhar a apuração dos votos na Secretaria Especial de Informática do Senado Federal (Prodasen).

Durante a sessão, parlamentares do Rio de Janeiro, estado que mais perde com a derrubada dos vetos, reclamaram da postura do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, disse que não discutiria o mérito das rejeições presidenciais enquanto não fosse tratada uma questão de ordem apresentada por ele e negada por Renan.

Por isso, deputados e senadores do Rio e do Espírito Santo anunciaram que não participariam da votação. Fizeram discursos e usaram técnicas de obstrução para levar a votação madrugada adentro. No entanto, acabaram não analisando os 142 vetos ao projeto de lei aprovado no ano passado pela Câmara. Antes da sessão, os parlamentares fluminenses tentaram uma última articulação com o governo, que acabou fracassando.

Veja como fica a distribuição do dinheiro do petróleo

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O promotor de justiça Gabriel Sodré Gonçalves e o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo firmaram, no último dia 27 de fevereiro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que seja regularizado o pagamento de salários dos servidores públicos municipais. Também estiveram presentes na assinatura do termo representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cândido Mendes e do Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão.

No TAC, o Município de Cândido Mendes fica obrigado a pagar os salários atrasados, referentes ao mês de dezembro de 2012 e 13° salário do funcionalismo municipal em três parcelas com vencimentos em 22 de março, abril e maio. No caso do 13° salário dos professores, o acordo prevê o pagamento de 50% do valor.

Servidores municipais – em um total de 37 – que haviam ingressado com ações judiciais cobrando o pagamento dos salários atrasados aderiram ao pagamento parcelado. Com isso, os processos ficarão suspensos e, após a quitação do débito, os servidores se comprometem a desistir das ações judiciais.

Caso o Termo de Ajustamento de Conduta não seja cumprido, está previsto o pagamento de multa diária de R$ 2 mil. O valor deverá ser utilizado em projetos de alcance social referentes ao combate às drogas, violência e temas afins. A aplicação da multa, no entanto, não substitui as obrigações pactuadas no TAC.

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Do Blog do Luís Pablo

Ex-prefeito Josimar Cunha

Na sessão plenária desta quarta-feira, dia 6, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aprovou a prestação de contas do ex-prefeito de Maranhãozinho, Josimar Cunha Rodrigues. A aprovação foi referente ao exercício financeiro de 2011.
O TCE já havia desaprovado as contas do ex-prefeito por conta de algumas pendências. Depois de juntar a documentação pendente, Josimar Cunha entrou com pedido de revisão da sentença. O Tribunal aceitou o pedido de revisão e aprovou as contas dele.

Com a decisão favorável do Tribunal de Contas, Josimar está apto para disputar qualquer eleição.

O ex-prefeito de Maranhãozinho, inclusive, vem como forte candidato em em 2014 para deputado estadual, com uma base eleitoral de quase dez prefeitos.

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Pertence a um comerciante de Alto Parnaíba o jogo premiado ontem pela Mega Sena. O homem que ganhou R$ 14 milhões não teve seu nome revelado.

Ele jogou os números 01 – 02 -03 – 11 – 28 – 43 e faturou sozinho o bom prêmio. Esta é a segunda maior bolada ganha por um maranhense.

Há alguns anos, o odontólogo Ivaldo Araújo, que chegou a ser candidato a vereador em São Luís e ficou na segunda suplência, ganhou um prêmio divido com outro jogador de Minas Gerais. Levou R$ 19 milhões.

O milionário não permaneceu por muito tempo aqui na capital e foi residir com a família na bela Florianópolis, doando sua parte na sociedade do consultório odontológico para seu sócio.

Depois, Araújo foi morar em Maceió, onde vive até hoje e uma cobertura de frente pro mar. Vez por outra ele é visto aqui em São Luís, mas só de passagem.

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Dilma, Roseana, Lobão e Lula na refinaria Premium, o início do engodo

Até agora ninguém sabe ao certo, mas deve ser bastante alto o prejuízo que o sonho de se instalar uma refinaria na cidade de Bacabeira trouxe ao Maranhão e aos maranhenses.

São três anos de trabalho apenas na execução da terraplanagem ainda não concluído. O prejuízo aos maranhenses começa desde a doação das terras para instalação do projeto até o calote no comércio e outros estabelecimentos.

Prejuízos, sim, até porque a refinaria não é e tão cedo será realidade. A Petrobrás caiu na real e sentiu que refinaria não é sua praia. Se fosse, a Abreu de Lima, em Pernanbuco, há 10 anos em execução, estaria concluída. A Petrobrás corre atrás do prejuízo que teve com a falta de investimentos na propescção de novo poços, do aumento da sua capacidade de produção de petróleo.

Mas voltando ao tema prejuízo aos maranhenses, o comércio de Bacabeira, Rosário e SãoLluís reclama das vendas de produtos, incluindo até os alimentícios, para a área da Premium e a falta de pagamento dos mesmos.

Investidores atraídos pelo sonho embalado irresponsavelmente pelo ex-presidente Lula e pela atual presidente da República, Dilma Rousseff, e pelo crédulo Governo do Maranhão, jogaram seus recursos ao redor daquilo que não existe.

Estão contruíndo imóveis residenciais e comerciais, como conjuntos de apartamentos, pousadas, chalés e shoppings. Lamentavelmente caminharão para fazer parte de um cemitério de tijolos no futuro.

O Governo do Estado também desembolsou os tubos na realização de cursos para preparação de mão de obras. Aliás, vem gastando até agora. Os cursos técnicos de níveis médio e superior são os mais procurados. Sãos pessoas individualmente investindo em um futuro sem perspectiva real.

Quanto o Governo Federal gastou até agora com a montagem de um sonho e a desmontagem para a realidade? Qual foi até o momento o custo do Governo do Estado em tal empreendimento? Sãos as duas indagações que precisam de respostas sinceras.

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Deputado federal Sarney Filho

O líder do Partido Verde na Câmara Federal, deputado Sarney Filho, parece ter perdido a postura de político conciliador e agregador partidário.

Aqui no Maranhão, as manifestações dentro do seu PV aos poucos estão pipocando por causa da decisão de lançar o filho Adriano Sarney para uma vaga na Assembleia Legislativa no próximo ano.

Os deputados Edilázio Júnior, Rigo Teles e Magno Bacelar, todos do PV, andam tiririca com o desejo pessoal do parlamentar federal. E ameaçam buscar novos abrigos partidários.

Em Brasília, Sarney Filho teria atropelado o colega de bancada partidária, o deputado mineiro Fábio Ramalho, na indicação do presidente da Comissão de Meio Ambiente.

“Ele não tem palavra”, disparou o parlamentar de Minas Gerais, afirmando que Zequinha Sarney, como é mais conhecido o deputado maranhense, havia feito um acordo e não cumprido.

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Cenas de sexo explicito, o uso de drogas, homens com armas de fogo estão virando cotidiano nas noites da única praça do Maranhão Novo. São mendigos e moradores de rua que se instalaram no logradouro, incomodando as pessoas que alí residem.

Eles fazem o maior barulho durante a madrugada, ocupam a praça durante o dia, fumando drogas, bebendo e, armados, ainda assaltam os transeuntes. Os moradores reclamam também de um acerto feito entre os marginais e o dono do Fênix Lanche, que fica em frente ao Shopping da Ilha, para a segurança do estabelecimento. O proprietário não  faz nenhuma denúncia para que os mendigos e moradores de rua vigiem seu trailler.

Os moradores já pediram até ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que tome providências. Ele, antes de ser político com mandato, já residiu no Maranhão Novo e ainda tem diversos parentes morando por lá.

Abaixo duas fotos dos ocupantes da única praça do Maranhão Novo:

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