A Seic desmontou ontem um esquema que envolvia três policiais militares no recebimento de propinas de traficantes. Com eles, uma quarta pessoa que também fazia parte das negociatas foi recolhida.

Há um ano a Seis vinha monitorando as ações dos militares. Eles abordavam traficantes e para não prendê-los recebiam propinas não divulgadas até agora., dia 14 deste mês.

Na Superintendência de Investigações Criminais os policiais foram enquadrados por crime de extorsão e desvio da finalidade da função, mas a Seic não divulgou os nomes.

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Subprocurador-geral de Justiça do Maranhão, José Henrique Lobato

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (MD) pediu na manhã desta quinta-feira (13) que a CPI de Combate a Violência Contra a Mulher apure denúncia de suposta violência cometida por subprocurador-geral de Justiça do Maranhão, José Henrique Lobato, contra esposa.

“É uma denúncia grave que a CPI da Mulher não pode se ausentar da investigação” enfatizou Eliziane Gama.

De acordo com a deputada, as informações sobre a suposta agressão foram divulgadas na imprensa nesta quarta-feira, dia 12 de junho. A informação é que o subprocurador deve se apresentar à procuradora-geral, Regina Rocha, e prestar depoimento formalmente. A assessoria do Ministério Público comunicou que a procuradora-geral afirmou que vai apurar a denúncia com rigor.

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Dados estatísticos do Ministério da Saúde mostram que, em sete anos, o número de assassinatos na Região Nordeste aumentou 68%. Se em 2004 a região teve 11.546 homicídios, em 2011, após sete anos de aumento contínuo da violência, esse número passou para 19.405. O crescimento do indicadorentre 2010 e 2011 foi 2,8%.

Os números levantados pela Agência Brasil no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostram ainda que, em 2011, oito dos nove estados da região tiveram aumento no número de homicídios, enquanto o total no país caiu, ainda somente em 0,12%. Apenas a Bahia fugiu à tendência regional, apresentando queda de 5,4%.

Com 1.042 homicídios, o Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro onde a violência mais se acentuou entre 2010 e 2011, com um aumento de 27,9% nos casos de assassinato. Ali, como na Região Nordeste, os registros de morte violenta por agressão vêm crescendo nessa unidade há sete anos.

Entre 2004 e 2011, os assassinatos no Rio Grande do Norte triplicaram. Em 2011, pela primeira vez, a região ultrapassou a marca de mil homicídios.

A Paraíba aparece em segundo lugar com crescimento de 11,1% no número de homicídios, seguida por Alagoas (8,7%), Ceará (7,2%), Sergipe (7,1%), Maranhão (5,4%) e Piauí (5,4%). Segundo o coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ignacio Cano, não existe nenhuma resposta conclusiva sobre o aumento dos homicídios no Nordeste.

“Essa foi a área do país onde os programas contra a pobreza tiveram mais impacto. Entretanto, os índices estão aumentando. Existe uma interpretação de que esse crescimento da riqueza está gerando fluxos populacionais, está gerando o crescimento de algumas cidades. E esses crescimentos de atividades econômicas estão acompanhados de fluxos de criminalidade”, disse Cano.

A outra região brasileira que teve crescimento da violência em 2011 foi a Centro-Oeste, com alta de 10,5%. As demais regiões brasileiras tiveram queda nos homicídios: Norte (-6,3%), Sul (-4,6%) e Sudeste (-2,3%).

As quatro unidades do Centro-Oeste tiveram aumento dos assassinatos entre 2010 e 2011, com destaque para Goiás (16,8%) e Distrito Federal (10,8%). Mais quatro estados tiveram aumento no número de homicídios: Amazonas (19,8%), Minas Gerais (16,8%), Tocantins (14,1%) e Acre (1,8%).

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O Deputado Estadual Zé Carlos, líder do PT na Assembléia, anunciou nesta quinta-feira (13), no pequeno expediente, o novo programa do Governo Federal, Programa Minha Casa Melhor, lançado na última quarta-feira (12) pela presidenta Dilma.

O parlamentar enfatizou que a nova linha especial de crédito, de R$ 18,7 bilhões, aperfeiçoa o Minha Casa, Minha Vida, que, segundo ele, é um dos instrumentos mais eficazes para o crescimento com inclusão social.

Na oportunidade, Zé Carlos explicou que o programa Minha Casa Melhor é uma linha especial de financiamento que prevê crédito de R$ 5 mil por família. Entre os itens que poderão ser adquiridos, estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, camas de casal e de solteiro, mesa com cadeiras e sofá.

“O governo dá mais um grande passo a frente. Nossas contas e a inflação estão equilibradas, o programa é um dos instrumentos que beneficia não só o social, mas também beneficia a economia, fundamental no momento em que o mundo passa por mais uma crise econômica”, disse Zé Carlos.

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Imperatriz – O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, acompanhado do secretário de Estado da Agricultura, Cláudio Azevedo, esteve nesta quinta-feira (13), no povoado Coquelândia, para apresentar o projeto de asfaltamento da Estrada do Arroz. Na oportunidade, a população pode conhecer os detalhes de como ficará a estrada que liga Imperatriz a Cidelândia, após a obra de pavimentação.

“Estamos aqui mais uma vez, e agora para mostrar para a comunidade, para os empresários, para classe política, o traçado da tão sonhada Estrada do Arroz. Uma estrada de 64 quilômetros que é um marco divisor importante na economia da Região Tocantina”, disse Luis Fernando Silva, após desembarcar no aeroporto de Imperatriz.

Na chegada a Imperatriz, Luis Fernando foi recebido pelo prefeito Sebastião Madeira e diversas lideranças políticas, empresariais, classistas e comunitárias da região. Presentes os deputados estaduais, Léo Cunha, Antonio de Pádua e Antonio Pereira; os prefeitos Ivanildo Paiva (Davinópolis), Vanderlúcio Simão (São Pedro da Água Branca), Ivan Antunes (Cidelândia), Cícero Morais (Estreito) e Carla Batista (Vila Nova dos Martírios), além de secretários municipais, vereadores e assessores da regional do Governo do Estado.

Logo após, a comitiva do Governo do Estado, junto com as lideranças políticas, seguiu para o povoado Coquelândia, onde foi realizada uma audiência que reuniu os moradores dos nove povoados situados ao longo da via para a apresentação do projeto que será licitado. Segundo Luis Fernando, a decisão de mostrar para população como o projeto será feito, justifica-se pelo fato de que ela utilizará a estrada e sabe quais são suas necessidades. Dessa maneira, a comunidade poderá contribuir com sugestões de alteração no traçado.

“O nosso trabalho, desde quando fui prefeito, é um trabalho feito com a sociedade, com a participação da população. Então, nós trazemos hoje uma visão preliminar do que será a estrada, o que nós vamos fazer nesse percurso para que população possa discutir conosco e apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do projeto”, explicou o secretário de Infraestrutura.

O prefeito Sebastião Madeira elogiou a iniciativa do secretário Luis Fernando em apresentar e discutir o projeto do traçado da Estrada do Arroz com a participação da comunidade. “Queremos agradecer o empenho da governadora Roseana e do secretário Luis Fernando por essa obra, que sempre foi um sonho. Agora, é esperar a licitação e a assinatura da ordem de serviço”, ressaltou Madeira.

Estrada

O projeto da Estrada do Arroz foi apresentado pelo subsecretário de Estado de Infraestrutura, o engenheiro José Raimundo Frazão Ribeiro, e prevê a pavimentação de toda a extensão da via, a construção de 10 pontes de concreto sobre riachos e mais drenagem superficial e profunda com a construção de galerias. Agora, o Governo do Estado abrirá processo licitatório para elaboração do projeto e a obra está prevista para ser iniciada no final do segundo semestre deste ano.

A pavimentação da Estrada do Arroz é um sonho que se tornará realidade para a região. A lavradora Laudelice Sousa falou sobre o sentimento de ver essa obra virando realidade. “Hoje é um dia muito importante para nós, com a presença do secretário do governo trazendo essa boa notícia”, assinalou a lavradora.

O secretário de Estado da Agricultura, Cláudio Azevedo, destacou que o asfaltamento dessa via representa um ganho para a produção agrícola do estado, pois facilitará o escoamento da produção local. “Essa é uma estrada para atender o setor produtivo. Conhecida como Estrada do Arroz, mas poderia ser chama estrada do milho, leite. Então, este é um apelo dos produtores que hoje a governadora atendeu. Esta obra é muito importante e mostra que o governo tem uma visão diferenciada da relevância do setor produtivo na economia dos municípios”, destacou.

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Prefeito Dr Alberto (PTB)

A Prefeitura de Zé Doca firmou contratos com a Empresa Varão  Empreendimentos Ltda ME. A finalidade é a execução de obras necessárias à construção e recuperação de pontes de madeira e construção de passagem em tubos de concreto sobre a galeria no Município.

Além disso, obras de recuperação de estradas vicinais localizadas na região, como a do Povoado de Ebenésia.  As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 12 de Março de 2013.

No referido documento três contratos de prestação de serviços foram firmados chegando a um valor total de aproximadamente R$ 400 mil reais. A empresa contratada  está registrada no seguinte endereço: Av. Jose Pedro Vasconcelos 1660, no município de Bom Jardim.

Lembrando que o proprietário desta empresa é citado como dono de empresas de fachadas e estaria envolvido em casos de agiotagem no estado, o conhecido Robson Varão.

Muitas empresas são criadas apenas para fraudar licitações e desviar dinheiro público. A Polícia vem tentando desmontar o esquema entre agiotas e várias prefeituras maranhenses que utilizam as empresas fantasmas para vencer licitações em negócios arriscados.

O que não se pode esquecer é que a agiotagem é uma negociação perigosa uma vez que não envolve somente pagamentos em cheques ou dinheiro. A quitação de débitos também é feita através de empenho de bens.

Um novo contrato foi firmado em Zé Doca com a empresa Marcopolo Empreendimentos e Seviços Ltda. Os serviços prestados como a execução de transporte de alunos no município entre outros na área de Educação, estão avaliados em mais de R$ 1 Milhão.

Veja abaixo os contratos da prefeitura de Zé Doca com as duas empresas:

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Do Blog do Neto Ferreira

Vinícios Nina.

A Prefeitura de São Luís informou nesta quinta-feira (13) o afastamento, a pedido, do secretário Vinícius Nina (Saúde) por questões de ordem pessoal. Segundo a assessoria de imprensa, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciará até amanhã o nome do novo secretário e equipe.

A saída de Nina já era do conhecimento da classe política. A péssima desenvoltura dele à frente a pasta, foi a ponta do iceberg para que pessoas próxima a Holanda começassem a minar sua permanência.

Indicado pelo reitor da Ufma, Natalino Salgado, Vinícios Nina já é o terceiro a deixar a gestão do petecista. Além dele, as secretárias da SEMCAS e da SMTT também deixaram de integrar a equipe de secretariado da Prefeitura de São Luís.

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Do Blog São Mateus em Off
O ex-prefeito de São Mateus, teve seus bens bloqueados pela Justiça Estadual do Maranhão por desvios e falta de prestação de contas durante o seu mandato.

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Do Blog Rei dos Bastidores

No início da tarde de hoje, dia 13, a delegada Clenir Reis, da Delegacia da Mulher do município de Açailândia, foi presa em flagrante tentando extorquir o blogueiro identificado como Sininger Vidal, dono da página Rei dos Bastidores, que tem grande acesso na região.

 O blogueiro relatou em sua página que vinha sendo coagido “pela quadrilha montada pela delegada a pagar um valor extorsivo de R$ 5 mil, para que ela não o incriminasse com provas forjadas”.

Segundo ele, a delegada estaria atendendo um pedido do proprietário da boate Piratas, Stenio Willian Coelho, que queria calar o blogueiro por conta de várias denúncias postadas sobre seu estabelecimento e um bloco de carnaval.

A delegada Clenir Reis foi presa no momento em que pegava os R$ 5 mil do blogueiro. Ela vinha sendo investigada pelo delegado Leonardo, que cumpriu o mandato de prisão e de busca e apreensão no apartamento dela.

Clenir Reis foi encaminhada para Imperatriz, onde será ouvida na Delegacia Regional da cidade.

Leia mais detalhes no blog da vitima AQUI.

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Os membros da câmara não acolheram os argumentos da defesa (Foto: Orquídea Santos)

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta quinta-feira (13) pedido de habeas corpus em favor do empresário José de Alencar Miranda Carvalho, um dos denunciados pela morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros na noite de 23 de abril de 2012, no bar Estrela do Mar, na avenida Litorânea, em São Luís.

O habeas foi impetrado sob o argumento de que há excesso de prazo para a formação de culpa. A defesa requereu, subsidiariamente, a substituição da prisão preventiva por domiciliar, devido à idade avançada e saúde debilitada de Miranda.

O relator do HC na câmara foi o desembargador José Luiz Almeida. Em relação ao excesso de prazo, o magistrado afirmou que a alegação encontra-se superada, uma vez que, de acordo com certidão emitida pela 1ª Vara do Tribunal de Júri da capital, a instrução processual encerrou-se e o processo está na fase de alegações finais.

Segundo o desembargador, diante da complexidade da causa – que envolve um número elevado de réus e testemunhas, além de inúmeras interferências da defesa – justifica a delonga na marcha processual e a dificuldade do juiz na condução do processo.

Quanto à prisão domiciliar, Almeida afirmou que o pressuposto referente à idade do acusado não garante tal benefício. “Não se trata, aqui, de execução penal, mas, sim de preso provisório, cujos requisitos para a concessão do privilégio são diversos”, ressaltou.

Sobre a alegada doença grave a que estaria acometido o acusado, impossibilitando-o de permanecer detido, o desembargador frisou que a análise dos autos não conduz a tal conclusão, pois os exames médicos apresentados pelo impetrante, ao contrário do que defende, não apontam estar o paciente extremamente debilitado, por motivo de doença grave.

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