Colunista Riba Hum, do Jornal Pequeno

O badalado colunista social do Jornal Pequeno, Riba Um, tentou o suicídio, agora pela manhã desta quinta-feira (13), ingerindo chumbinho, em sua residência, na Cohab.

Ele vinha de um estado depressivo desde que a sua genitora faleceu, há uns 30 dias. Riba Um morava só ele e a mãe na casa.

Socorrido às pressas, o colunista social foi levado para o hospital Clementino Moura, o Socorrão II, e já está fora de perigo.

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Senador Lobão Filho (PMDB-MA).

O senador Lobão Filho (PMDB) deixou calado os boateiros de plantão que tentaram fazer de sua visita ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, uma sinalização de apoio à candidatura do presidente da Embratur ao governo do estado, Flávio Dino.

Aos que vinham enxergando chifres em cabeça de cavalo, o filho do ministro de Minas e Energia descartou apoio ao grupo de Dino e reafirmou que foi uma visita institucional, na condição de presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Ele informou que se colocou à disposição do prefeito para ajudar no desenvolvimento da capital maranhense. Aliás, o pai Edson Lobão sempre foi o mais votado em São Luís para senador.

Lobão Filho fez questão de deixar claro que Holanda Júnior tem seu grupo político e ele tem o dele e que se o candidato for Luis Fernando terá seu total apoio.

O senador, em entrevista ao Imparcial, lembrou que a sua comissão terá R$ 1 trilhão e que dessa soma poderá trazer uma parte significativa para o Maranhão e à São Luís.

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Ontem por volta das 21:00h o clima ficou tenso na Universidade CEUMA do Renascença, isso porque uma aluna se desentendeu com uma professora e a ameaçou com um estilete, a professora conseguiu sair da sala e a aluna frustrada acabou por cortar os próprios pulsos. Quem viu a cena ficou horrorizado.

Segundo informações, a aluna que não teve seu nome divulgado, apesar dos graves ferimentos está internada e não corre risco de morte.

O Blog do Luis Cardoso entrou em contato com a Universidade que não quis se pronunciar sobre o ocorrido.

O blog foi informado agora, às 11h, que o motivo da reação da estudante foi o rompimento de um namoro.

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Roseana assegurou obras importantes para a população, como a construção de uma unidade de saúde e a reforma do Hospital Geral do município.

A governadora Roseana Sarney encerrou a etapa desta semana do Governo Itinerante em Pedreiras, onde assegurou obras importantes para a população. Acompanhada de comitiva, ela anunciou a construção de uma unidade de saúde e a reforma do Hospital Geral do município, além de ter assinado ordem de serviço para asfaltamento de ruas, em um total de 10 km, e entregue 420Declarações de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Todos os benefícios foram anunciados pela governadora na presença do prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes, de deputados, secretários de Estado, entre eles Luis Fernando Silva (Infraestrutura), demais lideranças da região e população em geral. Ela destacou a participação dos jovens no programa Estágio Viva Primeiro Emprego e assinou convênio, via Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para ações integradas de operacionalização de trânsito no município.

“Quero, aqui, agradecer o carinho com que fui recebida por todos vocês. Nós não poderíamos deixar de incluir Pedreiras nessa revolução que estamos fazendo na área da saúde no Maranhão. Com o Programa Saúde e Vida, estamos garantido atendimento de qualidade em hospitais bem equipados que estão sendo inaugurados em todas as regiões do estado”.

O secretário de Saúde, Ricardo Murad, enfatizou o empenho do governo em cumprir a promessa de construção de hospitais para criar uma rede interligada de saúde no Maranhão. “E estamos fazendo, pois o que nós queremos é realizar e trabalhar”, garantiu.

Com relação à área de infraestrutura, o secretário Luís Fernando Silva afirmou que a estrada ligando Pedreiras e Joselândia será inaugurada em breve, obra de suma importância para o deslocamento das pessoas e o escoamento da produção.

O prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes, destacou a visita da governadora como salutar para a região. “A visita foi muito bem-vinda e queríamos agradecer à governadora e toda sua comitiva pelos benefícios que está trazendo para o município”.

Serviços

O Governo Itinerante também levou a Pedreiras as ações de cidadania, com destaque para os serviços do Viva Cidadão. A governadora Roseana Sarney visitou a unidade móvel e fez a entrega de documento de identidade à moradora Reginalda Rêgo Nunes.

A unidade móvel do Viva Cidadão permanecerá no município até sexta-feira (14) com os serviços de emissão de documentos como Carteira de Identidade e CPF. Francisco Silva de Aragão, que chegou de cadeiras de rodas, teve atendimento prioritário para retirar a segunda via de sua Carteira de Identidade. “Viemos renovar a identidade dele, que há cinquenta anos é a mesma”, disse a prima dele, Maria das Graças Aragão.

Na área de saúde, foi feita triagem para cirurgia de catarata na Unidade Básica de Saúde Dr. Carlos Melo. “Quando fazemos as ações de forma integrada, tudo acontece da melhor forma possível. Agradecemos ao Governo do Estado por estar trazendo todos esses benefícios para a nossa população”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Alexandre do Nascimento.

Outra ação do Itinerante em Pedreiras foi a entrega de 420 DAPs. Os agricultores Emanuele de Amorim Silva e Wilson Ferreira da Silva, receberam os documentos das mãos da governadora Roseana Sarney, representando os demais beneficiados.

Com informações da SECOM.

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Bandidos resolveram nos últimos dias investir suas ações criminosas em escolas de São Luís. Na madrugada de hoje fizeram um verdadeiro raspa no colégio Raio de Luz, da rede municipal de ensino.

Levaram computadores, fax, impressoras e outros objetos de utilidade da escola. E só assim ficou descoberto que os colégios da rede municipal não têm vigias.

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Folha.com

Em uma sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira (12) um projeto que estabelecia novas regras de partilha dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados). O novo modelo tinha sido aprovado em abril pelo Senado.

Com isso, o Congresso pode não ter condições de cumprir o prazo determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de aprovar um novo sistema de distribuição até o próximo dia 23.

Segundo parlamentares governistas e oposicionistas, com a derrubada da proposta, o governo não terá mais a obrigação de repassar os recursos para os cofres dos Estados.

Composto por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), o FPE transfere cerca de R$ 62 bilhões anuais aos Estados, e é a principal fonte de receita nas regiões mais pobres.

Pelos critérios atuais, Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficam com 85% do dinheiro. Os outros 15% são repassados aos Estados das demais regiões.

“Foi uma sessão melancólica”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Agora, é nosso dever encontrar uma alternativa”, completou.

Eduardo Alves deve procurar líderes partidários e o governo para debater uma saída. Ele não descartou pedir ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, um novo prazo para a fixação de um critério.

O fundo é tema de impasse há dois anos, quando o Supremo determinou que o Congresso alterasse o rateio dos recursos, baseado em uma legislação de caráter provisório aplicada desde o fim da década de 1980. Em janeiro, o Supremo concedeu um novo prazo de 150 dias para deputados e senadores aprovarem uma norma.

Em abril, o Senado determinou um novo modelo que passaria a vigorar em 2016 e 2017 e estabeleceu que, para os anos seguintes, um novo critério deverá ser criado.

A proposta estabelecia a distribuição da arrecadação extra do fundo aos Estados com base em dois critérios: tamanho de sua população e a renda domiciliar per capita.

Assim, todos os Estados recebem os mesmos valores do ano anterior (2015), mas os recursos arrecadados além desse piso vão ser distribuídos segundo os dois novos critérios.

Pela proposta, quanto maior for a população do Estado e menor for a sua renda per capita domiciliar, mais dinheiro ele receberia.

O modelo, no entanto, foi rejeitado pelos deputados. As bancadas de oito Estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás, Espírito Santo e Mato Grosso) tentaram alterar a proposta alegando que 16 Estados seriam prejudicados. Eles não conseguiram modificar o projeto, mas impediram que a proposta do Senado tivesse os 257 votos necessários para ser aprovado.

Ao longo da sessão, além do presidente da Câmara, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os líderes do PT, José Guimarães (SP), e do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), defenderam a aprovação do texto doe Senado para evitar que, diante do impasse, as regras do fundo ficassem na dependência do Supremo.

Chingalia disse que era melhor “votar qualquer coisa” para não “passar vergonha de ver o Supremo decidir de novo” pelo Legislativo. Ele justifico a falta de entendimento. “Quando se trata de dinheiro, não tem acordo”.

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Guerreiro Júnior e Calvet zelam pela transparência de dados do TJMA (Foto: Ribamar Pinheiro)

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) integra seleta lista de órgãos do Judiciário nacional que cumprem todas as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a divulgação na internet das remunerações de seus magistrados, servidores e colaboradores, segundo relatório divulgado em maio pelo órgão.

Segundo o documento, 95 das 120 unidades da Justiça publicam os dados, porém 22 o fazem com atraso e outras 25 não divulgam as informações de acordo com as especificações da Resolução n° 151/2012 do CNJ.

O diretor Financeiro, Luiz Carlos Calvet, informa que o Portal da Transparência do TJMA transmite automaticamente todas as ordens bancárias emitidas pelo órgão, como folha de pagamento, diárias e pagamentos de fornecedores. “Qualquer cidadão pode ter acesso à situação de magistrados e servidores, consultando uma lista ou digitando o nome”, explica.

O cumprimento a essas exigências é observado regularmente pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. “A sociedade precisa saber o que faz o Judiciário e como aplica seus recursos. Cobrar transparência dos órgãos públicos é um direito inviolável de quem paga impostos e quer saber como são gastos. Como magistrado e cidadão, procuro zelar por essa conquista”, opina Guerreiro Júnior.

O Portal da Transparência divulga ainda os valores em contas do Poder Judiciário, como os recursos estão sendo aplicados e o que está sendo pago, sendo o único órgão do Estado que antecipou o pagamento do 13º salário para o último dia 5.

Segundo Calvet, a determinação do presidente é que a página seja mantida rigorosamente atualizada e disponível. “Nosso sistema já serviu de modelo para diversos sistemas de outros Tribunais”, comenta.

TRANPARÊNCIA – A Resolução n° 151 foi editada pelo CNJ em julho do ano passado para regulamentar a publicação de informações relativas à gestão orçamentária e financeira dos órgãos judiciais, assim como as estruturas remuneratórias dos funcionários do Poder Judiciário.

Tornou-se obrigatória a divulgação da remuneração, de diárias e indenizações recebidas por magistrados, servidores e colaboradores. A resolução também estabeleceu que a publicação dessas informações fosse feita mensalmente e com a identificação nominal do beneficiário e da unidade na qual está lotado.

O conselheiro do CNJ Wellington Saraiva, ouvidor-geral do Conselho, considerou relevante o número de órgãos judiciais que não cumprem a norma na integralidade, informando que serão intimados para se adequarem.

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito do município de Bernardo do Mearim/MA, Mariano Diva da Costa Neto, e da ex-secretária de Assistência Social do município, Nanci David Costa, por improbidade administrativa. Pela decisão, Mariano deverá devolver mais de R$ 208 mil ao erário, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, não poderá contratar com o Poder Público e, também, deverá pagar multa civil de 12 vezes o valor da maior remuneração recebida durante seu mandato como prefeito.

A ex-secretária deverá ressarcir mais de R$ 22 mil, acrescido ilicitamente ao seu patrimônio, pagar multa civil no mesmo valor, além de ter sido proibida de contratar com o Poder Público e ter seus direitos políticos suspensos por oito anos. A justiça determinou, ainda, o bloqueio dos bens dos ex-gestores.

A ação de improbidade foi movida pelo MPF/MA depois que diversas irregularidades foram constatadas na aplicação de recursos federais destinados a ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), no período de 2001 a 2004. Conforme comprovado, o município não prestou contas dos recursos recebidos em 2001 e 2002, não comprovou despesas realizadas, apresentou documentos fiscais inidôneos e liberou recursos para famílias que não preenchiam os requisitos do programa.

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Do Atual7

Um flagrante feito por policiais militares da Força Tática de Santo André (SP), na última quinta-feira (6), fez a Polícia Civil do Estado de São Paulo abrir investigação para apurar um suposto esquema de tráfico de bebês que saem do Maranhão para serem vendidos no ABC Paulista.

PMs libertaram recem-nascido em cômodo de cortiço cheio de entulhos e roupas sujas. Foto: Reprodução / PMSP

Segundo o depoimento da jovem aos militares, uma idosa identificada como Matilde, moradora do interior maranhense, teria feito a proposta, oferecendo um cortiço na Grande São Paulo para hospedar a mãe, até que a criança nascesse. Depois, o bebê seria vendido para um casal de Uberlândia, interior de Minas Gerais.

O menino nasceu no 1º dia de junho, porém, como os compradores queriam uma menina, o acordo foi desfeito e a jovem se desentendeu com a traficante de bebê. Matilde teria, então, impedido a maranhense de amamentar e ver o filho, e passou a trancá-la em um cômodo do imóvel.

A polícia chegou ao local devido a uma denúncia anônima. No imóvel, a PM ouviu gritos de socorro vindos de um dos quartos. No local, encontraram Joelma trancada, que informou achar que a traficante de bebês havia levado o recém-nascido para tentar uma nova negociação, com outros compradores. Após vasculhar a área, os policiais encontraram a criança trancada em outro cômodo do cortiço.

Em seguida, a PM encontrou a idosa e a mulher que seria a nova compradora da criança. A destinatária do bebê estava com os documentos tanto da jovem maranhense quanto de seu filho.

Segundo a Polícia Civil de São Paulo, ao ser detida, Matilde forneceu o nome de outras pessoas que estariam envolvidas no esquema.

A reportagem do Atual7 continua apurando o caso, e publicará os nomes dos envolvidos, assim que divulgados.

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Dando continuidade a mais uma etapa do Governo Itinerante, a governadora Roseana Sarney esteve, na manhã desta quarta-feira (12), no município de São José dos Basílios. Ela visitou ações do Governo, entregou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) a produtores rurais e participou de reunião com o prefeito Francisco Walter e lideranças políticas.

A governadora destacou as iniciativas realizadas pelo Governo do Estado na cidade. “Estamos aqui trazendo serviços na área de saúde e cidadania para serem prestados à população. Estamos emitindo documentação básica gratuita, já realizamos 40 operações de catarata, atendimentos médicos e muitas outras ações”, pontuou.

Este é o terceiro e penúltimo município visitado nesta etapa da itinerância. Ainda hoje (12), a comitiva governamental estará em Pedreiras.

Ações das secretarias

O Viva Cidadão, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos (Sedihc), disponibilizará a emissão de documentos  como carteira de identidade e título de eleitor.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) proporcionará atendimento para moradores das cidades visitadas. Especialistas em diversas áreas, técnicos de imunização, de exames laboratoriais e colpocitologia oncótica (câncer ginecológico) estarão à disposição da população nas unidades de saúde, sempre das 8h às 17h.

A população também vai dispor dos serviços de dermatologia (busca e atendimento dos casos de hanseníase), de vigilância epidemiológica (vacinação/atualização do calendário de vacinação), assistência em clínica médica e pediátrica, preventivo do câncer ginecológico – colpocitologia oncótica; atendimento de laboratório de análise clinica: glicemia, colesterol total e PSA (próstata) e consultas para diagnostico e tratamento do glaucoma.

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