Clenir Reis no momento da prisão. Foto: Notícia da Foto

A Delegada da Mulher em Açailândia Clenir Reis presa na tarde desta quinta-feira sob acusação de extorsão será transferida de Imperatriz para São Luís ainda hoje .

A vinda da delegada, confirmada pelo Delegado Augusto Barros da Superintendência de Investigações Criminais está prevista para o meio-dia. Ela será transportada pelo GTA e encaminhada primeiramente a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Foram presos também o marido da delegada, Edilson Ferreira dos Reis e mais um funcionário Reinaldo Marra de castro Junior.

Segundo informações da polícia Clenir Reis negociava  arquivamento de inquéritos com envolvidos em crimes de pedofilia, estupro e violência contra a mulher e ainda utilizava o Disque 100 para obter vantagens.  Além deles mais quatro policiais também foram presos.

Apenas a Delegada Clenir será transferida e terá um recolhimento diferenciado por conta do cargo que ocupa. Além de ter a segurança preservada pela própria Polícia Civil ela ainda terá muitas declarações a fazer sobre os crimes que praticou na região Tocantina.

Atualização às 15:18

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Senadora Kátia Abreu (PSD-TO)

Foi instalada nesta quinta-feira (13) a Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993). Na reunião de instalação, a comissão também aprovou o cronograma de trabalho, que deve durar dois meses, prorrogáveis por mais dois.

Presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a comissão tem como relatora a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e como relator revisor o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). A ideia é modernizar a Lei de Licitações e Contratos.

– A lei nem barra a corrupção, nem cerca a corrupção e ainda entrava o país, impedindo as obras, impedindo as compras, principalmente na área de saúde. Criou uma burocracia quase que insuperável – afirmou Kátia Abreu.

Segundo a relatora, a Lei de Licitações e Contratos, que vai completar 20 anos no próximo dia 21, já foi objeto de mais de 600 propostas de mudanças. Já foram apresentados 518 projetos de iniciativa da Câmara dos Deputados, 157 do Senado, e 50 medidas provisórias do governo com o objetivo de alterá-la.

– Isso é um sinal de que as coisas não estão bem – afirmou a senadora.

O senador Waldemir Moka afirmou que será um trabalho difícil, porém necessário. Para ele, o caminho é a punição dos que infringirem a lei, ao invés de elaborar uma legislação tão rigorosa e burocrática.

Agência Senado

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Prefeito Tratorzão passa por cima de servidores municipais

Depois de Ato Público e paralisação de advertência, realizados ontem nas ruas e principal praça da cidade, em frente da Sede da Câmara de Vereadores, os servidores do município de São domingos do Maranhão decidiram paralisar atividades a partir da próxima segunda-feira dia 17 de junho, por tempo indeterminado.

A greve geral foi anunciada pelo SINTESPEM. O sindicato alega que a atual gestão não cumpre a Lei Federal quanto à jornada extraclasse aos professores.  A lei Federal e Municipal quanto ao reajuste anual dos salários também não é cumprida. Além disso, os recursos oriundos da complementação da União exercício 2012 não foram repassados. E ainda tenta demonstrar que pode fazer uso do recurso para gastos do exercício 2013, o que caracteriza Ato de Improbidade Administrativa. O recurso tem portaria do MEC especificando como o recurso deve ser gasto, no caso (para pagamento de professores do exercício 2012.)

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O secretário-executivo do Ministério do Turismo,
Valdir Moysés. (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

Darlan Alvarenga
Do G1, em São Paulo

O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Valdir Moysés, afirmou nesta quinta-feira (13) que as tarifas cobradas pela rede hoteleira brasileira para o período da Copa do Mundo de 2014 terão de ser revistas sob pena do Brasil não conseguir atrair os 600 mil estrangeiros esperados para o evento.

“A tarifa que se pretende cobrar no Brasil é o dobro do que se cobrou na Copa da África do Sul, em dólar, e uma vez e meia a que se cobrou na Alemanha”, afirmou o secretário, citando levantamento divulgado na quarta-feira pela Embratur apontando uma alta de até 376% no preço médio das diárias para o período do Mundial.

“Estas tarifas têm que ser revistas. Estamos conversando com a Match [Match Services, empresa parceira da Fifa responsável por contratar quartos de hotéis para a Copa] para ver se conseguimos baixar estes preços”, disse Moysés, em entrevista ao G1, após participar de encontro sobre investimentos no setor hoteleiro, em São Paulo.

Segundo ele, o governo já acionou a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para que sejam verificadas e apuradas eventuais práticas de abusos.

“Não temos nada conclusivo ainda. O fato é que está caro e o preço pode afugentar as pessoas que querem viajar para o Brasil”, diz o secretário. “Nossa determinação é não interromper o diálogo com o setor. Mas persistindo esta exorbitância que salta aos olhos o que podemos fazer é acionar os órgãos de defesa do consumidor”, explicou.

Segundo ele, hoje, o preço das diárias é a maior preocupação do governo no que diz respeito à oferta hoteleira. “A tarifa hoteleira no Brasil é mais cara, comparativamente a de outros países, em qualquer época. Em alguns casos, chega a um extremo de tarifas que são impagáveis”, avaliou.

Em comunicado divulgado na segunda-feira (10), as principais associações do setor hoteleiro informaram que a política de tarifas é regida pela oferta e procura. Segundo a nota, as tarifas praticadas durante a Copa das Confederações e Copa do Mundo “se encontram dentro de uma margem perfeitamente aceitável e justa”, levando em conta o padrão dos hotéis, qualidade dos serviços, localização e a alta demanda gerada pelos eventos.

“Eventuais distorções podem estar fora desse contexto que engloba grande parte dos empreendimentos hoteleiros envolvidos”, diz o comunicado assinado pelo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e Resorts Brasil.

Copa das Confederações
No que diz respeito à Copa das Confederações, o secretário avalia que houve uma acomodação mais justa das tarifas após a pressão feita pelo governo. Ele lembrou, entretanto, que para o evento são esperadas cerca de 20 mil estrangeiros, número que corresponde a apena 2% dos torcedores dos jogos.

“98% do público será de brasileiros e mais de 80% de pessoas que estão em um raio de até 200 km das cidades que receberão os jogos. Não estamos tendo problema de acomodação para nenhuma cidade”,  disse.

Enquanto o governo ainda negocia a redução das tarifas cobradas para a Copa, a orientação do ministério é que para que o turista pesquise bastante e avalie também a oferta de meios de hospedagem mais baratos, fora da rede hoteleira tradicional.

“Há aqueles que são espertos, que querem ganhar num curto espaço de tempo. Mas tem também aqueles que praticam tarifas menores”, concluiu o secretário.

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A Seic desmontou ontem um esquema que envolvia três policiais militares no recebimento de propinas de traficantes. Com eles, uma quarta pessoa que também fazia parte das negociatas foi recolhida.

Há um ano a Seis vinha monitorando as ações dos militares. Eles abordavam traficantes e para não prendê-los recebiam propinas não divulgadas até agora., dia 14 deste mês.

Na Superintendência de Investigações Criminais os policiais foram enquadrados por crime de extorsão e desvio da finalidade da função, mas a Seic não divulgou os nomes.

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Subprocurador-geral de Justiça do Maranhão, José Henrique Lobato

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (MD) pediu na manhã desta quinta-feira (13) que a CPI de Combate a Violência Contra a Mulher apure denúncia de suposta violência cometida por subprocurador-geral de Justiça do Maranhão, José Henrique Lobato, contra esposa.

“É uma denúncia grave que a CPI da Mulher não pode se ausentar da investigação” enfatizou Eliziane Gama.

De acordo com a deputada, as informações sobre a suposta agressão foram divulgadas na imprensa nesta quarta-feira, dia 12 de junho. A informação é que o subprocurador deve se apresentar à procuradora-geral, Regina Rocha, e prestar depoimento formalmente. A assessoria do Ministério Público comunicou que a procuradora-geral afirmou que vai apurar a denúncia com rigor.

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Dados estatísticos do Ministério da Saúde mostram que, em sete anos, o número de assassinatos na Região Nordeste aumentou 68%. Se em 2004 a região teve 11.546 homicídios, em 2011, após sete anos de aumento contínuo da violência, esse número passou para 19.405. O crescimento do indicadorentre 2010 e 2011 foi 2,8%.

Os números levantados pela Agência Brasil no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostram ainda que, em 2011, oito dos nove estados da região tiveram aumento no número de homicídios, enquanto o total no país caiu, ainda somente em 0,12%. Apenas a Bahia fugiu à tendência regional, apresentando queda de 5,4%.

Com 1.042 homicídios, o Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro onde a violência mais se acentuou entre 2010 e 2011, com um aumento de 27,9% nos casos de assassinato. Ali, como na Região Nordeste, os registros de morte violenta por agressão vêm crescendo nessa unidade há sete anos.

Entre 2004 e 2011, os assassinatos no Rio Grande do Norte triplicaram. Em 2011, pela primeira vez, a região ultrapassou a marca de mil homicídios.

A Paraíba aparece em segundo lugar com crescimento de 11,1% no número de homicídios, seguida por Alagoas (8,7%), Ceará (7,2%), Sergipe (7,1%), Maranhão (5,4%) e Piauí (5,4%). Segundo o coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ignacio Cano, não existe nenhuma resposta conclusiva sobre o aumento dos homicídios no Nordeste.

“Essa foi a área do país onde os programas contra a pobreza tiveram mais impacto. Entretanto, os índices estão aumentando. Existe uma interpretação de que esse crescimento da riqueza está gerando fluxos populacionais, está gerando o crescimento de algumas cidades. E esses crescimentos de atividades econômicas estão acompanhados de fluxos de criminalidade”, disse Cano.

A outra região brasileira que teve crescimento da violência em 2011 foi a Centro-Oeste, com alta de 10,5%. As demais regiões brasileiras tiveram queda nos homicídios: Norte (-6,3%), Sul (-4,6%) e Sudeste (-2,3%).

As quatro unidades do Centro-Oeste tiveram aumento dos assassinatos entre 2010 e 2011, com destaque para Goiás (16,8%) e Distrito Federal (10,8%). Mais quatro estados tiveram aumento no número de homicídios: Amazonas (19,8%), Minas Gerais (16,8%), Tocantins (14,1%) e Acre (1,8%).

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O Deputado Estadual Zé Carlos, líder do PT na Assembléia, anunciou nesta quinta-feira (13), no pequeno expediente, o novo programa do Governo Federal, Programa Minha Casa Melhor, lançado na última quarta-feira (12) pela presidenta Dilma.

O parlamentar enfatizou que a nova linha especial de crédito, de R$ 18,7 bilhões, aperfeiçoa o Minha Casa, Minha Vida, que, segundo ele, é um dos instrumentos mais eficazes para o crescimento com inclusão social.

Na oportunidade, Zé Carlos explicou que o programa Minha Casa Melhor é uma linha especial de financiamento que prevê crédito de R$ 5 mil por família. Entre os itens que poderão ser adquiridos, estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, camas de casal e de solteiro, mesa com cadeiras e sofá.

“O governo dá mais um grande passo a frente. Nossas contas e a inflação estão equilibradas, o programa é um dos instrumentos que beneficia não só o social, mas também beneficia a economia, fundamental no momento em que o mundo passa por mais uma crise econômica”, disse Zé Carlos.

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Imperatriz – O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, acompanhado do secretário de Estado da Agricultura, Cláudio Azevedo, esteve nesta quinta-feira (13), no povoado Coquelândia, para apresentar o projeto de asfaltamento da Estrada do Arroz. Na oportunidade, a população pode conhecer os detalhes de como ficará a estrada que liga Imperatriz a Cidelândia, após a obra de pavimentação.

“Estamos aqui mais uma vez, e agora para mostrar para a comunidade, para os empresários, para classe política, o traçado da tão sonhada Estrada do Arroz. Uma estrada de 64 quilômetros que é um marco divisor importante na economia da Região Tocantina”, disse Luis Fernando Silva, após desembarcar no aeroporto de Imperatriz.

Na chegada a Imperatriz, Luis Fernando foi recebido pelo prefeito Sebastião Madeira e diversas lideranças políticas, empresariais, classistas e comunitárias da região. Presentes os deputados estaduais, Léo Cunha, Antonio de Pádua e Antonio Pereira; os prefeitos Ivanildo Paiva (Davinópolis), Vanderlúcio Simão (São Pedro da Água Branca), Ivan Antunes (Cidelândia), Cícero Morais (Estreito) e Carla Batista (Vila Nova dos Martírios), além de secretários municipais, vereadores e assessores da regional do Governo do Estado.

Logo após, a comitiva do Governo do Estado, junto com as lideranças políticas, seguiu para o povoado Coquelândia, onde foi realizada uma audiência que reuniu os moradores dos nove povoados situados ao longo da via para a apresentação do projeto que será licitado. Segundo Luis Fernando, a decisão de mostrar para população como o projeto será feito, justifica-se pelo fato de que ela utilizará a estrada e sabe quais são suas necessidades. Dessa maneira, a comunidade poderá contribuir com sugestões de alteração no traçado.

“O nosso trabalho, desde quando fui prefeito, é um trabalho feito com a sociedade, com a participação da população. Então, nós trazemos hoje uma visão preliminar do que será a estrada, o que nós vamos fazer nesse percurso para que população possa discutir conosco e apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do projeto”, explicou o secretário de Infraestrutura.

O prefeito Sebastião Madeira elogiou a iniciativa do secretário Luis Fernando em apresentar e discutir o projeto do traçado da Estrada do Arroz com a participação da comunidade. “Queremos agradecer o empenho da governadora Roseana e do secretário Luis Fernando por essa obra, que sempre foi um sonho. Agora, é esperar a licitação e a assinatura da ordem de serviço”, ressaltou Madeira.

Estrada

O projeto da Estrada do Arroz foi apresentado pelo subsecretário de Estado de Infraestrutura, o engenheiro José Raimundo Frazão Ribeiro, e prevê a pavimentação de toda a extensão da via, a construção de 10 pontes de concreto sobre riachos e mais drenagem superficial e profunda com a construção de galerias. Agora, o Governo do Estado abrirá processo licitatório para elaboração do projeto e a obra está prevista para ser iniciada no final do segundo semestre deste ano.

A pavimentação da Estrada do Arroz é um sonho que se tornará realidade para a região. A lavradora Laudelice Sousa falou sobre o sentimento de ver essa obra virando realidade. “Hoje é um dia muito importante para nós, com a presença do secretário do governo trazendo essa boa notícia”, assinalou a lavradora.

O secretário de Estado da Agricultura, Cláudio Azevedo, destacou que o asfaltamento dessa via representa um ganho para a produção agrícola do estado, pois facilitará o escoamento da produção local. “Essa é uma estrada para atender o setor produtivo. Conhecida como Estrada do Arroz, mas poderia ser chama estrada do milho, leite. Então, este é um apelo dos produtores que hoje a governadora atendeu. Esta obra é muito importante e mostra que o governo tem uma visão diferenciada da relevância do setor produtivo na economia dos municípios”, destacou.

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Prefeito Dr Alberto (PTB)

A Prefeitura de Zé Doca firmou contratos com a Empresa Varão  Empreendimentos Ltda ME. A finalidade é a execução de obras necessárias à construção e recuperação de pontes de madeira e construção de passagem em tubos de concreto sobre a galeria no Município.

Além disso, obras de recuperação de estradas vicinais localizadas na região, como a do Povoado de Ebenésia.  As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 12 de Março de 2013.

No referido documento três contratos de prestação de serviços foram firmados chegando a um valor total de aproximadamente R$ 400 mil reais. A empresa contratada  está registrada no seguinte endereço: Av. Jose Pedro Vasconcelos 1660, no município de Bom Jardim.

Lembrando que o proprietário desta empresa é citado como dono de empresas de fachadas e estaria envolvido em casos de agiotagem no estado, o conhecido Robson Varão.

Muitas empresas são criadas apenas para fraudar licitações e desviar dinheiro público. A Polícia vem tentando desmontar o esquema entre agiotas e várias prefeituras maranhenses que utilizam as empresas fantasmas para vencer licitações em negócios arriscados.

O que não se pode esquecer é que a agiotagem é uma negociação perigosa uma vez que não envolve somente pagamentos em cheques ou dinheiro. A quitação de débitos também é feita através de empenho de bens.

Um novo contrato foi firmado em Zé Doca com a empresa Marcopolo Empreendimentos e Seviços Ltda. Os serviços prestados como a execução de transporte de alunos no município entre outros na área de Educação, estão avaliados em mais de R$ 1 Milhão.

Veja abaixo os contratos da prefeitura de Zé Doca com as duas empresas:

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