O deputado Edilázio Júnior (PV) apresentou indicação à governadora Roseana Sarney (PMDB) solicitando urgência na realização de concurso para procuradores do estado. Existem disponíveis, segundo o parlamentar, 53 vagas para esse cargo que se preenchidas diminuiria a alta demanda de processos por procurador que hoje há na Procuradoria Estadual.

Atualmente, existem no Maranhão 67 procuradores, todos pertencentes a 3ª classe. Somente em 2012, 60 mil processos chegaram a Procuradoria. Esse número representa cerca de mil processos por procurador.

O deputado Edilázio Júnior ficou sabendo dessas informações após encontro com três procuradores. Segundo o parlamentar, existem 53 vagas de procurador de primeira classe disponíveis aguardando apenas concurso público para ser preenchidas.

“Os procuradores me relataram a situação em que se encontra hoje a Procuradoria. Primeiro com a relação à infraestrutura; segundo, com um número de procuradores. Para se ter uma ideia, há mais de 10 anos não existe concurso para procurador do Estado. A primeira classe de procuradores, a classe inicial, hoje não existe mais nenhum procurador”, afirmou Edilázio Júnior.

Além disso, na Procuradoria do Estado há 1/3 dos procuradores na idade de aposentadoria, o que pode tornar as demandas maiores por cada profissional. Essa realidade maranhense é diferente do que ocorre em outros estados como Alagoas que tem 100 procuradores estaduais e Goiás que tem 147 procuradores no Estado.

Por conta dessa demanda apresentada pelos procuradores, o deputado apresentou uma indicação à governadora Roseana Sarney solicitando urgência na realização de concurso público para procurador do Estado.

“Aqui peço o empenho da governadora juntamente com o Secretário Fábio Gondim, o chefe da Casa Civil, o Secretário de planejamento Bringel, que possa sentar e ver de que forma, o mais célere possível de tirar do papel essa demanda, porque quem ganha com procuradores motivados é o Estado, quem ganha é a população”, afirmou o parlamentar do PV.

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Algumas pessoas já se encontram no Retorno da Cohama neste momento, onde ocorrerá o “Acorda Maranhão 2° Ato.

Mais de duas mil pessoas confirmaram presença no evento do Facebook e a previsão é de que o trânsito seja interditado na área.

Aguarde mais informações.

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Depoimento está marcado para terça (9), na Delegacia de Defraudações. Advogado da empresa diz que ele está preparado para esclarecimentos.

Administrador da Telexfree no ES, Carlos Costa

O sócio proprietário e administrador da Telexfree no Espírito Santo, Carlos Roberto Costa, foi intimado a prestar depoimento na próxima terça-feira (9) na Delegacia de Defraudações de Vitória (Defa), em Vitória, para dar explicações sobre como funcionam os negócios da empresa, incluindo se há ligação com a Telexfree INC, dos Estados Unidos. De acordo com a delegada responsável pelo caso, Gracimeri Gaviorno, após esse depoimento os outros dois sócios também serão ouvidos, mas há informações de que eles estão fora do país. Ainda não há previsão de quando o inquérito será concluído. O advogado Horst Fuchs garantiu que Costa está preparado para esclarecer que o funcionamento da empresa corre na legalidade.

O Ministério da Justiça informou, na última sexta-feira (28), que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor instaurou processo administrativo contra a Telexfree por indícios de formação de pirâmide financeira. Segundo o ministério, a empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva. Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões, segundo o governo.

Esse será o primeiro depoimento do administrador da Telexfree. A delegada Gracimeri Gaviorno acredita que a versão dos fatos passada por ele vai esclarecer vários pontos. “Será a oportunidade dele apresentar sua versão dos fatos. Já ouvimos alguns divulgadores e coletamos documentação. Por enquanto, o indicativo é de que a empresa funcione realmente no esquema de pirâmide financeira, mas só poderei concluir isso depois”, disse.

Com relação à empresa dos Estados Unidos, a titular da Defa espera que Costa leve uma cópia do contrato que ele tem. “Estamos apurando as ligações entre as empresas e, se houver, o diretor deve apresentar documentos da empresa daqui e da empresa de lá, incluindo a cópia do contrato”, explicou.

A delegada definiu o caso como complexo e explicou que ainda não há data certa para o inquérito ser concluído. “Além do Costa, existem os outros dois sócios, que também serão ouvidos. A informação que recebemos é de que eles estão viajando. Além disso, vamos apurar se eles têm residência fixa no Brasil. O inquérito hoje já conta com seis volumes, pois vieram materiais de vários estados, e precisamos analisar tudo isso para construir um relatório e, então, passar para o Ministério Público”, concluiu.

O advogado da empresa, Horst Fuchs, explicou que o sócio proprietário Carlos Costa está preparado para esclarecer o funcionamento da Telexfree durante o depoimento, e que tudo corre dentro da legalidade. “O depoimento dele é um ato normal da investigação, seria estranho se não houvesse. Já esperávamos por esse momento. Ele será ouvido e vai prestar todos os esclarecimento, finalmente explicar que a empresa funciona em um modelo sustentável, que não infringe qualquer norma legal. Além de mim, outro advogado estará presente na delegacia na terça-feira”, contou. O G1 tentou contato com Costa, que não atendeu as ligações.

Mais investigações O Ministério da Justiça informou, no dia 28 de junho, que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor também instaurou um processo administrativo contra a empresa. Além disso, no último dia 18, a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, julgou favorável a medida proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre para suspender as atividades da Telexfree. Com a decisão da juíza, foram suspensos os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e de R$ 100 mil por cada novo cadastramento. A magistrada afirmou que a decisão não configura o fim da empresa, apenas suspende as atividades durante o processo investigativo.

Procurado pelo G1 ES para esclarecer a situação, no dia 28, o advogado da empresa, negou qualquer ocorrência de fraude ou prática de pirâmide financeira. “Já faz um ano que a empresa está sendo investigada, mas a questão é que não há no país uma legislação que trate de marketing de rede. Por isso, exortamos que o Congresso legisle sobre esta matéria”, acrescentou.
Sobre a decisão da juíza, ele informou ao G1 AC que disse que não iria se manifestar até a conclusão do caso. “A única coisa que vou falar é que as providências cabíveis estão sendo adotadas. Essa frase é minha resposta e não posso falar nada enquanto não finalizar”, explicou. Ele disse ainda que essa resposta serve até mesmo para os investidores que estão preocupados com a situação.

Com informações do G1

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O deputado Fábio Braga (PMDB) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo que o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Estado do Maranhão (PRF/MA), inspetor Raimundo de Castro Feitosa, e Ministério Público Federal (MPF) adotem providências, em caráter de urgência, para reativar o posto três da PRF, localizado no km 187 da BR- 222, no município de Vargem Grande.

O parlamentar esclareceu que a sua indicação foi feita por causa do clamor dos munícipes que sofrem com a instabilidade e acréscimo da violência na região, em virtude da inexistência de um posto fixo da Polícia Rodoviária Federal em Vargem Grande.

De acordo com Fábio Braga, tal situação acarreta um enorme sentimento de insegurança na população da região, tendo em vista tratar-se de uma via com um elevado índice de acidentes automobilísticos. A BR- 222 possuía em sua extensão no Estado do Maranhão apenas dois postos: um em  Vargem Grande e outro em  Açailândia, o segundo maior município da região Tocantina.

Na indicação, Fábio Braga alerta que o posto desativado de  Vargem Grande está localizado numa posição estratégica, servindo de rota para vários municípios das regiões do Itapecuru e Baixo Parnaíba. “Transitar por essa rodovia é sinônimo de desligar-se do mundo. A inexistência de um posto rodoviário e de sinal de telefonia móvel em alguns pontos, impossibilitam a comunicação de acidentes e o pedido de socorro.

ROTA DE FUGAS

No documento encaminhado às autoridades competentes, o deputado Fábio Braga esclarece que o objetivo de sua indicação consiste, precisamente, em humanizar o trânsito com mais segurança na rodovia federal, além de preservar vidas, já que uma das atribuições da PRF é atuar, preventivamente, para obstaculizar a ocorrência de acidentes e delitos e combater a criminalidade.

Fábio Braga alertou que a criminalidade foi acrescida ao longo da BR-222 com uma verdadeira onda de roubos a bancos, casas lotéricas, comércios, carros e motos, tornando-se rotina. “Os criminosos não estão temerosos, pois sabem da inexistência do posto da PRF de Vargem Grande, que era usado também de barreira na contenção de fugas pela Polícia Rodoviária Federal”, concluiu.

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O jornalista Luis Cardoso passa bem após ter sido vítima de acidente de trânsito na noite desta quinta-feira na Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo à CEASA em São Luís.

Ele vinha do Centro da cidade em companhia do motorista quando um veículo celta cortou seu carro. Ao tentar desviar o carro se chocou com um poste, ficando bastante avariado na parte da frente. Luis Cardoso sofreu ferimentos leves na perna direita e teve um corte no braço. Não fosse o airbag acionado na hora da batida, o acidente poderia ter sido mais grave para o motorista e para blogueiro.

Luis Cardoso agradece aos seus leitores e amigos as mensagens e ligações recebidas.

Assessoria Avançada

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Do Blog do Platy Oliveira

A educação de Santa Luzia vai de mal a pior, são muitos os problemas, sejam organizacionais, administrativos ou estruturais. Os professores não são valorizados nem respeitados, e contam com um péssimo ambiente de trabalho, alguns chegam a ser praticamente obrigados a lecionar em escolas sem a menor mínimas condição estrutural, é o caso das escolas barracões, que são cada vez mais comum, dentro da realidade da educação luziense. Unidades que não tem a menor estrutura para funcionar, em algumas as paredes estão por cair, não contam com banheiros e muitas não passam por reformas a anos.

Já na Unidade Escolar Gonçalves Dias, localizada na rua do Campo,foi iniciada uma reforma de ampliação. Mais o que foi apurado pela equipe do Blog é que a reforma da Unidade Escolar está parada a mais de 60 dias, por motivos desconhecidos. Apuramos também que os trabalhadores contratados não são registrados, e consequentemente não tem seus direitos assegurados, uma infração grave que pode ser punida com multa e outras penalidades.

Os trabalhadores alegam também falta de pagamento por parte da construtora. O responsável pela construtora não foi localizado para prestar esclarecimentos.

Não sabemos o verdadeiro motivo para a paralisação da obra na Unidade Escolar Gonçalves Dias. Mais uma coisa se pode afirmar! Falta de dinheiro e recursos não é!

A prefeitura de Santa Luzia firmou um contrato milionário, no valor de R$ 1,682.655,08 ( um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos.) com a empresa FORMIGA E SOUSA LTDA que fica localizada na Rua Travassos Furtado, número 320, nome fantasia LOPESE.

Com toda essa dinheirama, daria pra reformar e ampliar varias unidades.No site do Portal da Transparência do Governo Federal, podemos consultar todos os recursos que entram em nosso município, permitindo que cada cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar.

Somente para o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) o Governo Federal destinou para Santa Luzia mais de 15 milhões somente no que vai do ano.
Mais, o dinheiro do FUNDEB pode ser usado em quê? Deve ser aplicado no financiamento de todos os níveis da Educação Básica.No pagamento do salário dos professores, diretores e orientadores educacionais, e pode ser usado também em atividades como o custeio de programas de melhora da qualidade da Educação, a formação continuada dos professores, a aquisição de equipamentos, a construção e manutenção de escolas.

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Na madrugada desta sexta-feira (5) um detento foi encontrado morto dentro de uma das celas da Central de Custódia Preso de Justiça (CCPJ) do Anil.

Leonardo Pereira de Souza, de 21 anos foi enforcado. Ele estava no local desde a última terça-feira, e já havia sido preso em janeiro deste ano, por roubo, e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A Delegacia de Homicídios está atuando no caso e investiga a participação dos presos que estavam na mesma cela com Leonardo. O delegado Jefrey Furtado já autuou os doze presos por envolvimento no crime.

Este é o segundo caso registrado no mês de julho em unidades prisionais da cidade. Na última terça-feira (2) Jadson Oliveira foi encontrado enforcado dentro da cela D5 de Pedrinhas.

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Do Atual7

Barbosa usou recursos do STF para viajar ao Rio para assistir jogo no Maracanã com o filho. Foto: Divulgação / STF

A fama de herói da moral e da ética carregada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deve começar a cair na mesma rapidez com que subiu.

Segundo reportagem de O Estado de S. Paulo do final da noite dessa quinta-feira (4), o ministro usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo entre Brasil e Espanha, no Maracanã, acompanhado pelo filho Felipe, no camarote do casal de apresentadores da TV Globo, Luciano Huck e Angélica.

Em defesa do presidente, o STF argumentou que a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago, nem qualquer regulamento sobre o uso da cota.

De acordo com o tribunal, a cota é anual e não é submetida a controle. As passagens podem ser usadas a qualquer momento, inclusive no recesso, durante licenças, ou para viagens motivadas por interesses pessoais dos ministros.

Desde maio deste ano, o jornal vêm mostrando que ministros do STF têm usado recursos da Corte para viagens durante o recesso forense, quando estão de férias, e para levar as mulheres em diversos voos internacionais.

Para que se tenha uma ideia do gasto com o dinheiro público, o total torrado em passagens para ministros e suas mulheres entre 2009 e 2012 foi de R$ 2,2 milhões.

Neste período, Joaquim Barbosa utilizou recursos da Corte para passagens enquanto estava de licença médica e não participava dos trabalhos em Brasília. Os dados oficiais foram retirados do Portal da Transparência do Supremo após a reportagem por supostas ‘inconsistências’.

Segundo o STF, porém, apenas o presidente do CNJ e do STF viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF.

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Desde à tarde desta quinta-feira comunidades indígenas interditaram por tempo indeterminado a estrada de Ferro Carajás na altura do KM 289, no município de Alto Alegre o Pindaré, no Maranhão.

Os índios alegam que até agora não obtiveram nenhuma de suas reivindicações atendidas, desde que ocuparam, também, há dez dias a sede da FUNASA.

O trecho da ferrovia interditado está localizado dentro de território indígena – aldeia Maçaranduba, Terra Indígena Caru, dos Awá-Guajá e Tenetehara (Guajajara).

Por causa desta obstrução a Vale se responsabilizou em transportar os passageiros que embarcaram na estação de São Luís com destino a Parauapebas, no Pará, fretando um ônibus na estação Santa Inês, de onde seguiriam viagem.

A empresa então encaminhou-os para a rodoviária de onde seguiriam para seus destinos. Só que os passageiros ficaram horas e horas à espera do transporte, sem nenhum tipo de acomodação adequada até às 22:00 horas. Alguns ficaram deitados em cadeiras e até no chão. Por conta disso houve um protesto dos próprios passageiros.

O fato é que o direito de ir e vir das pessoas que utilizam o transporte ferroviário ficou comprometido por conta da interdição.

Atos públicos como estes, também em rodovias tem causado transtornos a passageiros e compromete o transporte de cargas, o que vai também influenciar negativamente na economia do estado.

A Vale afirmou que respeita o direito de manifestação dos Povos Indígenas e busca estabelecer um relacionamento positivo, construtivo e de confiança mútua com essas comunidades. Porém vai adotar medidas judiciais cabíveis para desocupação da ferrovia.

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O Sudeste é a região do país que mais concentra médicos, com pouco mais de dois para cada mil habitantes. Já na região Nordeste esse número cai e o Maranhão ocupa o último lugar da lista com o pior índice, menos de um médico para atender mil pessoas.

O fato do Sudeste está acima da média nacional se explica pela região ser bem servida de infraestrutura e de recursos que ajudam a manter os profissionais não só nos grandes centros, mas principalmente em regiões mais afastadas e comunidades dos interiores de estados como Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

Segundo o Ministério da Saúde, dos 360 mil médicos em atividade no Brasil em 2012, 206 mil trabalhavam na região Sudeste. Destes apenas 4% dos registrados em conselhos estão na região Norte. A porcentagem equivale a 0,9 médico por mil habitantes.

Cinco estados brasileiros estão com menos de um médico para atender a quantidade de pacientes recomendado pelo Ministério que destaca como a pior situação o Maranhão. O estado apresenta uma quantidade muito inferior 0,58 médico para cada 1 mil habitantes, atrás de estados como Amapá, Pará e Piauí que também estão a baixo da média nacional que é de 1,8 médico/mil habitantes, também considerada inferior pro que é necessário ao Brasil.

Para o Presidente do Conselho Regional de Medicina, Abdon Murad, os dados do Ministério da Saúde tentam maquiar a realidade existente na maioria dos estados do país. Segundo ele não faltam médicos, mas sim condições necessárias para a execução dos trabalhos e o atendimento ideal para a população. “Esses dados confundem a cabeça das pessoas. Na realidade no estado faltam condições de trabalho, laboratórios, aparelhos, além da baixa remuneração”, afirma o presidente.

De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Maranhão, um médico ganha em média dois mil reais por 20 horas de trabalho semanais.

“O estado tem que elaborar um plano de carreira para os médicos e oferecer condições de estrutura para que estes possam viver em regiões consideradas inóspitas, para que a família deste profissional tenha condições de estudar e ter qualidade de vida”, acrescenta Abdon Murad.

A alternativa do governo para sanar a problemática é contratação de médicos estrangeiros sem a revalidação, prova necessária para analisar a qualificação do profissional da saúde.

A medida está sendo amplamente contestada pelo médicos brasileiros que não concordam com a vinda de estrangeiros.

Na última quarta-feira (3) os conselhos realizaram paralisação em vários estados, em passeatas pelas ruas eles se manifestavam contra a medida do governo. Em São Luís a caminhada percorreu as ruas do centro da cidade até a prefeitura municipal.

Fonte: O Imparcial

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