Blog do John Cutrim

A delegada Ana Karla Fernandes que é esposa do ex-governador José Reinaldo Tavares, negou o conteúdo divulgado em uma rede social em que incita uma ação mais violenta da Polícia contra manifestantes.

Na manhã desta terça-feira, populares interditaram a ponte Bandeira Tribuzi e a do São Francisco, em São Luís. Num suposto perfil da delegada no Instagram, ela teria sugerido à polícia reprimir e metralhar as pessoas que participavam da manifestação.

Em contato com o titular do blog, Ana Karla disse que não fez tal declaração.

“Trata-se de uma montagem ou então de uma invasão no meu perfil. No Instagram tenho adicionado poucas pessoas, entre familiares e amigos. A foto que está lá eu nem utilizo. Vale  frisar que eu cheguei cedo no serviço e nem acompanhei a manifestação”, explicou ela.

A delegada ressaltou ainda o linguajar usado na postagem. “Eu nem me expresso dessa forma, com aquele tipo de palavreado. A foto que colocaram eu nunca vi e nem sei de onde tiraram. Realmente é tudo muito estranho isso”, acrescentou.

O ex-governador José Reinaldo Tavares endossou a defesa da esposa e disse suspeitar de mais uma armação política para prejudicá-lo.

Imagem: blog Daniel Matos

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A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ajuizou, em 19 de junho, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra Antonio Rachid Trabulsi Filho, ex-presidente da Câmara de Vereadores do referido município, localizado a 176km de São Luís. A manifestação ministerial foi motivada por irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2006, conforme Acórdão (decisão) nº 185/2010, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Propôs a ação o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca.

Na análise do TCE, foram encontradas falhas em três processos licitatórios referentes à contratação de assessoria contábil no valor de R$ 21.574,52 ,cujo beneficiário foi Dhiankarlo Araújo e Silva, e contratação de serviços de instrutor de escola de informática e serviços de assessoria jurídica. Para cada foram pagos R$ 14 mil, em benefício, respectivamente, de Iranildes Coelho da Silva e Antônio Gregório Chaves Neto.

Também não foi comprovada a habilitação dos profissionais Glinoel Oliveira Garreto (Análise da Lei Orçamentária Anual) e Antônio Gregório Chaves Neto (Assessoria Jurídica). Outra irregularidade refere-se à ausência de ato normativo autorizando a concessão de diárias. No entanto, o presidente da Câmara de Vargem Grande, durante o exercício de 2006, recebeu diárias que somaram o valor total de R$ 8 mil.

Igualmente não foi encontrado documento provando o recolhimento do Imposto de Renda no total de R$ 37.372,50. Foram pagos, ainda, proventos de pensão no valor de R$ 4.050 a Olga Elias de Almeida Figueiredo, sem comprovação de que a credora é pensionista ou mesmo funcionária pública.

“O desvio e uso indevido das verbas públicas repassadas à Câmara Municipal, com a realização de despesas indevidas, fraude visível em licitações, entre outras irregularidades, revelam o dolo específico de desviar e usar indevidamente recursos públicos, causando grave lesão ao patrimônio público municipal”, ressaltou, na ação, o promotor de justiça.

PEDIDOS

O Ministério Público do Maranhão pede a condenação do réu Antonio Rachid Trabulsi Filho conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Entre as sanções solicitadas estão a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, pagamento de multa civil no valor de R$ 63.482,92, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.

O MPMA se absteve de pleitear o ressarcimento ao erário do dano patrimonial praticado, em virtude de já ter ajuizado Ação Civil Pública de execução, referente à

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A Delegacia de Homicídios investiga a morte de um detento na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), de Pedrinhas. Jadson Oliveira foi encontrado enforcado dentro da cela D5 na madrugada de segunda-feira.

Ele estava preso há aproximadamente uma semana e cumpria pena com mais sete detentos na mesma cela onde morreu. A Secretária de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP) tomou conhecimento do caso e acionou a polícia e legistas do Instituto Médico Legal de São Luís para removerem o corpo do preso.

Este é a primeira morte registrada no mês de julho no sistema carcerário do estado. Só no mês de abril 9 detentos foram encontrados mortos em celas. Em maio deste ano foram 2 casos e em junho 1 registro.

Lembrando que um  levantamento feito pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP), revelou que o número de homicídios nos presídios do estado apresentou quedas significativas nos últimos dois anos. As estatísticas apontam que de 2010 para 2012 houve uma redução de 87,87% nos homicídios dentro das unidades prisionais.

Entre maio e julho de 2013 treze detentos já morreram em celas.

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O secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, compareceu ao Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (1º), para prestar esclarecimentos acerca de dúvidas suscitadas por deputados oposicionistas em relação a um convênio celebrado pela Sedes com o Grupo de Ação Social Vera Macieira.

Ao iniciar sua fala, Fernando Fialho fez uma explanação preliminar sobre a atuação da Sedes – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar – e sobre programas por ela executados em todas as regiões do Maranhão.

Depois de fazer detalhada explanação, o secretário Fernando Fialho afirmou que não faz sentido a denúncia, feita por deputados oposicionistas, de que a Sedes teria celebrado convênio com uma “entidade fantasma”.

Com a apresentação de diversos documentos, Fernando Fialho explicou que não há irregularidade no convênio nº 082-CV/2012, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Sedes, com a interveniência da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva – GISP, e o Grupo de Ação Social Vera Macieira.

Ele informou ainda que, quanto à alegação da divergência do endereço da entidade convenente, o que houve de fato foi uma mudança estatutária, e o atual endereço do Grupo Vera Macieira é Rua 3, Quadra 18, casa 1, Planalto Anil I, São Luis-MA.

Quanto à alegação dos oposicionistas de que não existe o povoado ‘Trecho’ na cidade da Raposa, Fernando Fialho esclareceu que na resenha do convênio, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, consta como objeto “Execução do projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, pela Contratada, beneficiando 1964 famílias, localizado no Povoado Trechos no Estado no Maranhão, no Município de Raposa”, sendo salientado na denúncia que o “povoado trechos” não existe na Raposa.

PROCEDIMENTOS

Ele assinalou que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) foi criada em 17 de abril de 2012 pela Medida Provisória nº 120, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão da mesma data, e possui o objetivo principal de erradicar a extrema pobreza em nosso Estado.

Para alcançar seu objetivo, além de outros instrumentos previstos em lei, faz uso dos mecanismos conhecidos como convênios, que são celebrados com entidades privadas sem fim lucrativo e entidades públicas, conforme a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Estadual nº 9.579/2012, e demais normas pátrias vigentes relacionadas à matéria.

Para tanto, antes de os convênios serem celebrados, é realizada uma análise da situação jurídico-fiscal destas entidades, através da apresentação de seus atos constitutivos, certidões negativas de débito e outros documentos exigidos pela legislação pátria vigente.

Juntamente com a análise da situação jurídico-fiscal é realizada uma validação técnica dos projetos, através de vistoria prévia dos locais onde as obras dos convênios serão executadas.

Faz parte da relação de providências o encaminhamento ao Ministério Público Estadual das cópias dos convênios já celebrados, juntamente com seus respectivos planos de trabalho, para que a execução dos objetos dos referidos instrumentos possa ser acompanhada e verificada pelo Órgão Fiscal da Lei.

O secretário informou que a entidade solicitou à Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual, que foi aprovado nesta Casa convertendo-se em lei sob o número 9.789 de 10 de abril de 2013.

“Ocorre que no dia 5 de junho do ano em curso, esta Secretaria tomou conhecimento, através da imprensa, que o convênio nº 082-CV/2012 tornou-se objeto de denúncia na Assembléia Legislativa, pois no extrato da resenha do referido convênio, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA do dia 19 de outubro de 2012, consta como objeto “Execução do projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, pela Contratada, beneficiando 1964 famílias, localizado no Povoado Trechos no Estado no Maranhão, no Município de Raposa”, sendo salientado na denúncia que o “povoado trechos” não existe na Raposa.

DISPONIBILIDADE PARA AVERIGUAÇÃO

Fernando Fialho assegurou que a execução das obras do convênio nº 082-CV/2012 vem sendo acompanhada pela equipe de engenheiros da Superintendência de Infraestrutura da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva – GISP, cujos relatórios encontram-se à disposição do público para averiguação.

Com relação aos pagamentos que ainda não foram efetuados em sua totalidade, o processo segue o rito normal de liberação para a entidade, em etapas, conforme cronograma de execução físico-financeiro do plano de trabalho e medições realizadas pelas equipes técnicas das entidades envolvidas e pela equipe de engenheiros da Superintendência de Infraestrutura da GISP.

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Mais violência no interior do estado!

As cenas de horror registradas neste final de semana em Pio XII se repetem na cidade Tuntum. Desta vez a cabeça de uma mulher foi jogada dentro de uma sacola na Avenida Seabra de Carvalho numa Vila em frente à escola Gilza Leda.

A mulher que aparenta ter uns 40 anos ainda não foi identificada.  Segundo informação de populares ela costumava andar embriagada pelas ruas de Tuntum.

O caso chamou a atenção da população. Até o momento o restante do corpo ainda não foi encontrado.

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Servidores da CAEMA que estão em greve desde o dia 19 de junho estão neste momento ocupando a galeria da Assembleia Legislativa do Estado.

Com cartazes e faixas nas cores vermelho e branco, e mais um caixão manifestantes estão reivindicando melhorias para categoria e pedindo que enterrem a atual direção.

Um total de 90% dos servidores da região do Maranhão estão parados. Os funcionários da CAEMA reivindicam pela Incorporação das Horas Extras (para os trabalhadores que as executam regularmente há mais de dez anos), manutenção do ticket alimentação adicional, auxílio babá e Plano de Saúde para os novos funcionários da Companhia (admitidos no último concurso público).

A categoria reivindica ainda a implantação do Plano de Cargos e Salários (PSC). De acordo com a direção do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA), a defasagem salarial já dura, aproximadamente, 20 anos.

Além de São Luís, nos municípios de Chapadinha, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro e Santa Inês os servidores também aderiram a greve.

Aguarde mais informações.

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Acompanhando as ondas de protestos por todo o país, os presidiários do sistema prisional de Pedrinhas decidiram entrar no movimento, mas de uma forma completamente diferente.

Como não podem sair às ruas, os apenados entraram ontem em greve de fome. Não almoçaram e nem jantaram. Eles, dentre outras coisas, reclamam do tratamento duro, da falta de visitas dos familiares, da ausência de celeridade nos processos e julgamentos e, principalmente, da qualidade da comida.

Ontem, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, informou que alguns itens da pauta de reivindicações já foram atendidos, como as visitações e o banho de sol regularmente.

Restam outros itens principais: o que diz respeito ao longo período para julgamento, análises de processos criminais pela Justiça, soltura de quem já cumpriu a pena e a comida.

A Masan é a empresa, com sede no Rio de Janeiro, que fornece a comida de péssima qualidade e muita das vezes com prazo de validade vencido.

A empresa fatura milhões todos os anos e tem vencido as licitações nos três últimos governos. Há quem desconfie de uma esquema montado para favorecer a Masan por causada prática nos preços superfaturados.

Recentemente foi descoberto que a Masan teria caído no conto do vigário engendrado por um blogueiro do PT, mas com raízes fincadas até o talo no ninho tucano. O engodo resultou em mais de R$ 10 mil dos cofres da empresa para o espertalhão.

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Segue complicada a situação do trânsito nas principais vias de acesso aos bairros Renascença, Cohafuma, São Francisco, Calhau, Ponta D’areia, Jaracati, Centro e Camboa.

Os veículos não conseguem ir pra lado algum por causa do protesto na cabeceira da ponte Bandeira Tribuzzi desde o início da manhã.

Tumultuada a situação nessas vias, onde carros passam por cima de canteiros. Agentes da SMTT estão no local para tentar evitar maiores transtornos. Há presença também de policiais militares e corpo de bombeiros, além do apoio do GTA.

Manifestantes continuam ateando fogo no local.

GTA tenta conter o fogo

Aguarde mais informações.

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Terça-feira inicia com tumulto em São Luís. Um protesto na cabeceira da Ponte Bandeira Tribuzzi está deixando o trânsito congestionado desde o início da manhã. Entre as revindicações, manifestantes pedem  segurança pública, saneamento básico, além de transporte público de qualidade e ainda reclamam a presença de buracos na Avenida Carlos Cunha, no Jaracati.

A ponte está interditada nos dois sentidos e o tráfego intenso. Os integrantes do manifesto atearam fogo em pneus e colocaram galhos de árvores e pedaços de paus fechando as entradas.

Eles ameaçam interditar também a Ponte José Sarney, no São Francisco.

Aguarde mais informações.

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78 municípios do Maranhão ficaram ontem por uma hora sem energia elétrica. Ou seja, 1 milhão e meio de pessoas foram atingidas em todo estado.

O problema foi causado por uma falha no sistema de suprimento elétrico na subestação em Miranda, de responsabilidade da Eletrobrás/Eletronorte.

A falha ocorreu na tarde de ontem, segunda-feira, por volta das 13h29 e durou 60 minutos. 530 mil unidades consumidoras foram atingidas

Os principais municípios foram Alcântara, Altamira do Maranhão, Vitória do Mearim, Zé Doca, Viana, Turiaçu, Serrano do Maranhão, São Vicente Ferrer, São Bento, Santa Inês, Rosário, Santa Rita, Matões do Norte, Matinha, Itapecuru Mirim, Bom Jardim, Arari, Pinheiro, Governador Nunes Freire e Carutapera.

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