A prefeita Irlahi acompanhada do deputado Roberto Costa e lideranças

Atendendo a um dos grandes anseios da população rosariense, a prefeita municipal de Rosário Irlahi Linhares, em companhia do deputado estadual Roberto Costa, vereadores e vários secretários de governo, assinou hoje (16) a ordem de serviço do asfaltamento de varias ruas de Rosário.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Av dos Africanos ficou interditada durante toda a manhã

Moradores do bairro Coroadinho, em São Luís , bloquearam novamente a Avenida dos Africanos na manhã desta terça-feira (16).  Segundo as lideranças do movimento, a manifestação é por melhorias na infraestrutura, segurança, educação e saúde no bairro.

Ontem (15), o protesto deixou o trânsito complicado na área durante toda a manhã. De acordo com testemunhas, a tensão ficou por conta do apedrejamento de um carro, que teria ultrapassado o bloqueio.
Mais protestos
Moradores do bairro do São Raimundo, em São Luís, interditaram, na manhã desta terça-feira a entrada principal do bairro, em protesto por melhorias nas ruas da localidade. De acordo com as lideranças do protesto, a comunidade está cobrando da Prefeitura de São Luís serviços de asfaltamento em todo o bairro, recapeamento da Avenida Tibiri e Avenida da Saudade e melhorias na iluminação pública.

Com informações do G1/MA

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

RIBAMAR FIQUENE – O juiz da 103ª zona eleitoral da comarca de Montes Altos, Franklim Brandão Júnior, julgou procedente o pedido de impugnação na petição inicial e cassou os mandatos eletivos de Israel Ribeiro de Vasconcelos (PSB), conhecido como Vasco, e Edilomar Nery de Miranda (PCdoB), prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do município de Ribamar Fiquene, distante 50km de Imperatriz. Com a decisão, além do mandato, o prefeito e o vice tiveram os direitos políticos cassados e devem ficar inelegíveis por oito anos seguintes a 2012.

O prefeito é acusado de irregularidades na campanha, na prestação de contas, abuso de poder econômico, falso testemunho e falsificação de assinatura em documento apresentado à Justiça Eleitoral, além de omitir despesas da campanha eleitoral com locação de veículos e de um imóvel para instalação de comitê no povoado de Lajeado Velho, zona rural do município.

O juiz afirma que o cumprimento da sentença não dependerá do trânsito em julgado, razão pela qual determinou o imediato afastamento dos impugnados dos cargos de prefeito e vice-prefeito, devendo assumir os candidatos que obtiveram a segunda colocação na eleição. Neste caso, Salomão Filho (PSC) e Ivoneide Pereira (PMDB).

Foi determinado, pelo magistrado, a expedição de certidão à Câmara Municipal de Ribamar Fiquene, para que seja cumprida a presente decisão. Até que se conclua os procedimentos, assume o presidente da Câmara, vereador Júlio César (PDT).

Na sentença, o juiz eleitoral determina, ainda, que sejam remetidas cópias da sentença, da petição inicial e da assentada da audiência, acompanhada dos respectivos termos de depoimento, para apuração de possível prática do crime de falso testemunho por Mauro Queiroz, Carlei Miranda da Silva, Juvenal Sertão das Costa e Marcelo de Sousa Belfort.

Com informações do Imirante

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Maranhão (TJMA) decidiu, em sessão nesta terça-feira (16), conceder habeas corpus em favor de Clenir Maria Reis, delegada de Polícia Civil do município de Açailândia, acusada de exigir dinheiro de testemunhas, inclusive de um blogueiro, o Rei dos Bastidores (reveja o caso), para não dar seguimento a procedimentos policiais.

Com a concessão do habeas corpus, a prisão preventiva será substituída por medidas cautelares, devendo a delegada comparecer a todos os chamados da Justiça e não dar causa que possa tumultuar o andamento da instrução criminal, sob pena de revogação do benefício concedido.

A prisão preventiva foi decretada pelo Juízo da comarca de Açailândia, para garantir a ordem pública, justificando que a indiciada poderia prejudicar a apuração dos fatos.

A defesa apontou a ausência de requisitos para a manutenção da prisão preventiva. Alegou a primariedade da acusada, afirmando que, além de ter bons antecedentes, ela possui residência fixa e não representa perigo para a ordem pública.

Em voto-vista, o desembargador Froz Sobrinho enfatizou não haver nos autos fatos concretos capazes de comprovar que, em liberdade, a indiciada irá contribuir para a disseminação da impunidade, tendo em vista ter bons antecedentes, família constituída e emprego fixo. “A prisão provisória é uma medida de exceção e deve ser aplicada de forma comedida e excepcional”, ressaltou o magistrado.

No voto-vista, Froz Sobrinho destacou que de acordo com informações da Superintendência de Polícia Civil do Estado só existe até o momento investigação preliminar ainda não concluída, não constando ainda qualquer abertura de Procedimento Administrativo contra Clenir Maria.

DIVERGÊNCIA – A decisão foi acompanhada pelo desembargador Bayma Araújo. O relator do processo, desembargador Benedito Belo, divergiu do entendimento dos outros dois membros da 1ª Câmara Criminal do TJMA, conforme parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

(As informações são da assessoria do TJMA)

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Em sua decisão, Marcelo Carvalho Silva para os direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana

O desembargador Marcelo Carvalho Silva, em decisão monocrática, manteve o bloqueio de R$ 572 mil dos cofres do município de Governador Edson Lobão, para pagamento dos salários dos servidores da Secretaria de Educação, referentes ao mês de dezembro de 2012.

A determinação do magistrado mantém liminar do Juízo da comarca de Imperatriz, em ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino daquele município (Sinteegel).

O Município de Governador Edson Lobão recorreu da liminar apontando estado de emergência com o bloqueio de todas as dotações e atribuindo ao prefeito anterior o atraso no pagamento dos salários, diante do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público.

Alegou também que a decisão inviabilizaria a administração municipal e implicaria na descontinuidade de outros serviços considerados essenciais em dano irreparável à população.

Ao negar o pedido de suspensão da liminar, o desembargador Marcelo Carvalho Silva ressaltou a necessidade do bloqueio por este garantir o pagamento de verbas de caráter alimentar, direito assegurado a todo trabalhador e livre de qualquer restrição.

O magistrado atentou para os direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana, classificando como absurda a afirmação de que o pagamento dos servidores deva ser submetido a critérios de conveniência e oportunidade.

De acordo com o desembargador, o município jamais poderia alegar que o pagamento das remunerações comprometeria outros serviços essenciais, pois deve haver previsão específica nas leis orçamentárias para esse fim.

Ele disse que a atitude da administração de Governador Edson Lobão ao descontentamento da sociedade com o atual cenário político do país, fatos que motivaram as manifestações populares que se espalharam pelo país nas últimas semanas.

“Esses movimentos populares, que tomaram conta do Brasil, repercutindo na mídia internacional, voltam-se contra os abusos praticados pelos nossos governantes, independentemente do partido político a que são vinculados, e demonstram que o povo acordou e não mais aceitará passivamente o descaso com a coisa pública”, opinou.

Fonte: TJMA

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) deflagrou às 6h desta terça-feira (16) a “Operação Alcateia”, com o objetivo de desarticular uma quadrilha que praticava roubos a caixas eletrônicos em Teresina, José de Freitas e Timon (MA). São ao todo 12 mandados de prisão e busca e apreensão. Até agora 10 foram presos.

Aproximadamente 100 policiais fazem parte da operação, entre delegados, agentes e escrivães da Civil e da Militar do Piauí e do Maranhão. O delegado geral James Guerra informou que ainda não foi contabilizado o montante movimentado pelo bando, mas ressaltou que os assaltos praticados eram na faixa de R$ 50 a 100 mil. James acrescentou que todos os acusados têm ficha criminal. “São acusados de outros assaltos, homicídios e porte ilegal de arma de fogo. Um deles chega a ter seis processos criminais no Maranhão. A investigação durou cerca de um ano”, informou.

De acordo com o delegado Alessandro Barreto, do Núcleo de Inteligência, o líder do bando foi identificado como Elielson. Ele já possuía oito processos criminais. O delegado informou ainda que Elielson é o responsável por buscar informações junto às empresas sobre os depósitos e repassava aos comparsas de Timon, que eram os executores.

Com informações do Idifusora.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Do Blog Turma da Barra

Ex-prefeito Manoel Mariano de Souza (Nenzinho)

O juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, de Barra do Corda, decidiu tornar indisponíveis os bens do ex-prefeito Manoel Mariano de Souza (Nenzinho), Pedro Teles (filho de Nenzinho), Gilson Nascimento, Daniel Florentino e Sandra Isabel Consultoria Pedagógica Ltda para apurar o sumiço da quantia de R$ 293 mil, 670 reais, referentes a taxas de inscrições dos candidatos ao concurso público da Prefeitura de Barra do Corda, o qual foi realizado em 13 de dezembro de 2009 e anulado em dezembro de 2011.

No documento diz que a conta corrente onde deveriam estar depositados os valores pagos pelos candidatos, estava sem saldo no dia 5 de janeiro de 2010.

Assim, o juiz por entender que há prova “inequívoca”, decretou à indisponibilidade dos bens das pessoas citadas nas cidades de Barra do Corda, Grajaú, Imperatriz, Presidente Dutra, Dom Pedro e São Luís, inclusive pede ao DETRAN e ao Banco Central que torne “indisponíveis todos e quaisquer bens existentes em nome dos réus”.
Após o cumprimento do pedido, o juiz pede que em 15 dias os cinco acusados ofereçam resposta por escrito. A decisão é de terça-feira (9) e foi feita em caráter sigiloso.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Repórter de emissoras de rádios de São Luís, apresentador de programas de notícias, repórter de TV, repórter diversos jornais da capital, sócio proprietário de jornais (Atos e Fatos, Diário da Manhã e A tarde) finalmente blogueiro, Luis Cardoso aceitou uma missão quase impossível no último sábado.

Comandou como apresentador de TV pela primeira vez o programa Visão de Sucesso, no canal 8, TV São Luís, por um dia. E teve a satisfação de substituir o jornalista Eleomar Freitas, que foi por ele entrevistado na passagem de 13 anos de existência do Visão de Sucesso.

Confira abaixo.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

São 20 assinaturas até agora de deputados da base governista pedindo a intervenção do senador Edison Lobão Filho para que ajuda e melhorar a situação do setor de saúde do nosso estado. A que ponto chegamos.

Na moção de autoria do médico e deputado estadual Stenio Resende (PMDB), assinada por 19 colegas de parlamento, é pedido ao senador o aumento de transferência dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resende lamentou o fato da revista Veja denunciar que a saúde da segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz esteja inferior do que realmente é praticada em um grande centro urbano do Brasil.

O deputado lembrou que o prefeito da cidade, o médico Sebastião Madeira procure há mais de um ano um pediatra para trabalhar em uma UTI e não consegue um médico na especialidade.

Conforme o parlamentar a transferência dos recursos do SUS para o Maranhão é o menor do País, em termos per capta.

“Os estados vizinhos com menor estrutura física e profissional têm transferência per capta melhor. O Maranhão conta com o menor número de relação médico/paciente no País”, informou Resende.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

As atividades do Governo Itinerante serão retomadas hoje pela governadora Roseana Sarney, que vai a Monção e Igarapé do Meio, nesta terça (16); e a Vitória do Mearim e Arari, na quarta-feira (17).

Na programação, haverá inauguração de hospital, assinatura de ordem de serviço e visita as ações do Itinerante, que incluem emissão de documentos, atendimentos em saúde, cidadania, palestras, capacitações e oficinas, além da entrega de Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPS do Pronaf) a agricultores.

A primeira cidade a ser visitada é Monção, onde a governadora inaugura o Hospital Geral, que terá 50 leitos e um perfil assistencial de urgência e emergência. A unidade, construída dentro do Programa Saúde é Vida, funcionará 24 horas, com atendimento de clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, pediatria e obstetrícia. Terá os serviços de apoio e diagnóstico como raio-x, ultrassonografia, laboratório clínico, eletrocardiograma e agência transfusional.

Igarapé do Meio

Em Igarapé do Meio, a governadora Roseana Sarney inicia as atividades com visita às ações do Governo Itinerante. Na cidade, as ações de hanseníase (busca e atendimento) e as consultas para diagnóstico e tratamento do glaucoma e cirurgias de Catarata ocorrerão na terça-feira (17).

A população também receberá os demais atendimentos nas áreas de saúde e de cidadania, com destaque para o Viva Cidadão. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) realizará curso sobre Pilotagem defensiva para motociclistas, com carga horária de 4 horas e entrega de Certificado; e palestras sobre “Segurança e Educação no Trânsito”, em escolas do ensino fundamental e médio.

Segundo dia

Na quarta-feira (17), a governadora inicia o roteiro em Vitória do Mearim. Além dos serviços disponibilizados nos demais municípios nas áreas de saúde e cidadania, a cidade contará com um destaque a mais. É o atendimento da unidade móvel do Viva Mulher, com palestras sobre a Lei Maria da Penha; Educação Previdenciária; e Planejamento Familiar/Direitos Sexuais e reprodutivos.

No espaço, que é adaptado com elevador para pessoas com deficiência, também são realizados testes Rápidos de HIV, exame preventivo (papanicolau), aferição de pressão arterial, teste de glicemia e vacinação.

A governadora Roseana encerra a agenda do Itinerante em Arari. No município, um dos destaques da programação será a assinatura de Ordem de Serviço autorizando a pavimentação de vias urbanas, um investimento de R$ 1,180 milhão, beneficiando mais de 28 mil habitantes.

Na cidade, haverá atendimento em saúde e cidadania, com presença do caminhão do Viva Cidadão. As consultas especializadas para diagnóstico, tratamento do glaucoma e as cirurgias de catarata, na cidade, ocorrerão na quarta-feira (17).

Com informações da ASCOM

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.