A prefeitura de São Luís não faz e não deixa os outros fazerem.

Mais uma vez o prefeito Edivaldo Holanda Júnior mandou embargar uma obra de recuperação e pavimentação asfáltica de duas importantes ruas da Vila Luizão, na capital maranhense.

A empresa Edeconsil foi autuada na manhã desta segunda-feira, dia 09, por uma guarnição armada da Blitz Urbana, quando executava o serviço nas duas vias do bairro.

Os serviços foram liberados pela Secretaria de Infraestrutura do Estado, a pedido do vereador Antonio Marcos, o Marquinhos, e da comunidade dos bairros Luizão e Sol e Mar, que estão cansados de esperar por serviços da administração municipal que nunca chegam.

Esta é a segunda vez que a prefeitura impede que o Estado atenda o clamor da população por obras em São Luís.

Há cerca de um menos, após descobrir que o Estado havia iniciado uma obra na Areinha, a prefeitura mandou máquinas para impedir o serviço de recuperação e pavimentação de importantes ruas daquele bairro.

Na Vila Luizão, nesta segunda-feira, a empresa Edeconsil já estava na fase de escavação para fazer uma drenagem profunda e executar um serviço de recuperação completo da Avenida Mar Sol e Rua Sete. Além de aplicar a multa à empresa, guardas da Blitz Urbana derrubaram uma placa da Sinfra, que divulgava todos os serviços que seriam implantados nas duas vias.

Em seguida, duas máquinas chegaram ao local com a desculpa de fazer a obra. Placas da prefeitura foram espalhadas por toda extensão da avenida e no final da tarde a vala que havia sido escavada para a drenagem profunda já havia sido entupida pela prefeitura.

De acordo com o vereador Marquinhos, o próprio prefeito Edivaldo Holanda Júnior disse a ele que não teria condições de executar os serviços por falta de dinheiro e por isso recorreu ao Estado para a execução da obra. “E como é que quando nós conseguimos um meio de beneficiar a população, a prefeitura vem e impede?”, questionou o vereador.

O curioso é que, da mesma forma que aconteceu no bairro da Areinha, a prefeitura de São Luís recebeu devidamente o recurso (R$ 9.855,43) para a licença da obra na Luizão, como mostra o documento ao lado.

De acordo com informações, em conversa com vereadores o prefeito Edivaldo Holanda Júnior até havia concordado em emitir os alvarás para execução de todas as obras que a Secretaria de Infraestrutura tem planejado para os bairros de São Luís.

Ruim para os bairros de São Luís que deixarão de receber investimentos da ordem de R$ 10 milhões por parte do Governo do Estado.

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A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, indicação de autoria do deputado Fábio Braga (PMDB), pedindo que o ministro da Educação,Aloizio Mercadante, adote as medidas necessárias para a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma) no município de Chapadinha, localizado a 170 quilômetros de São Luís, na mesorregião do Baixo Parnaíba.

Na indicação, Fábio Braga esclarece que a instalação do campi do IFMA de Chapadinha contribuirá de forma significativa para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Maranhão, bem como o melhor aproveitamento das potencialidades regionais, e proporcionará aos jovens da região melhora na sua formação, bem como a sua permanência nas suas cidades de origem.

O parlamentar informou que, segundo dados do IBGE de 2010, a população de Chapadinha é estimada em 74.456 mil habitantes, o que, na opinião dele, demonstra ainda mais a necessidade de um centro universitário na região. O município de Chapadinha pertence à mesorregião do Baixo Parnaíba do Maranhão, e abrange uma área de 19.178,80 Km2 e é composto por 16 municípios.

Devem ser beneficiados com o Ifma estudantes de Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos e Mata Roma. A população total do território é estimada em 411.525 mil habitantes.

QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Na avaliação de Fábio Braga, além de proporcionar conhecimentos e qualificação para o mercado de trabalho que se desenha no futuro, o Campi de Chapadinha diminuirá a saída desordenada de jovens para os grandes centros urbanos em busca de oportunidades, causando com isso o inchaço das grandes cidades e a frustração de um grande número dessa parcela da sociedade que necessita de uma maior atenção por parte do poder público.

Fábio Braga entende que o campi de Chapadinha contribuirá, de forma significativa, para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Maranhão, bem como o melhor aproveitamento das potencialidades regionais, e proporcionará aos jovens de toda região a melhora na sua formação, bem como a sua permanência nas suas cidades de origem. Chapadinha serve de acesso entre as capitais São Luís e Fortaleza, esta no Estado do Ceará, através da BR-222 e MA-230.

O município de Chapadinha está localizado numa região com forte vocação na produção de grãos, principalmente de milho e soja, sendo um dos destaques de produção do Nordeste. A região se destaca também pelo extrativismo de óleo de babaçu, e mais recentemente a futura implantação da indústria de pellets de eucaliptos da Suzano.

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O Hospital São Félix, em São Félix de Balsas, sul do Maranhão já foi denunciado pela falta de médicos e por não suprir as necessidades da população.

Desta vez um novo e grave problema foi revelado por uma família que residia na localidade.

Devido ao péssimo saneamento básico que dispõe a unidade hospital um morador que residia ao lado do hospital, muro com muro, abandonou sua casa e deixou a cidade por não suportar o mal cheiro que exala e contamina o local.

A denúncia já havia sido feito na promotoria da Saúde e o caso também foi levado ao conhecimento da Prefeitura de São Félix de Balsas. Nenhuma medida foi tomada e o morador teve que deixar o imóvel.

Há exatos oito meses a família que morava no local foi obrigada a inalar o mal cheiro, correndo riscos de adquirir doenças. E como se não bastasse a fossa não foi esvaziada e transbordou criando um lago no beco da casa, que empossa na parede escorrendo por todo o quintal. Um absurdo.

Veja as fotos

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O ex-prefeito do município de Timon, Francisco Rodrigues de Sousa,o Chico Leitoa, terá que devolver ao erário R$ 187.175,00 e pagar multa civil no mesmo valor, em decorrência da pratica de ato de improbidade administrativa, conforme condenação da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Ele também terá os direitos políticos suspensos e estará proibido de contratar ou receber incentivos fiscais do Poder Público, pelo prazo de cinco anos.

Chico Leitoa foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) de improbidade administrativa, em razão da reprovação das contas municipais de 2001 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), referentes ao ano de 2001, quando exercia o cargo de prefeito.

As irregularidades seriam decorrentes da falta de licitação para contratação de serviços de remoção e transporte de lixo, que teriam causado prejuízo aos cofres municipais.

O juízo da comarca de Timon julgou improcedente o pedido do MP, que recorreu ao TJMA afirmando que a falta de licitação configura hipótese de improbidade e descrevendo que a despesa teria sido fracionada para eximir o ex-prefeito de realizar o procedimento licitatório.

A relatora do recurso, desembargadora Maria das Graças Duarte, reformou a sentença por entender que o prefeito deveria ser responsabilizado por não ter realizado a licitação durante vários meses do ano de 2001, mesmo tendo justificado as irregularidades perante o TCE.

Ela ressaltou que caberia ao ex-gestor comprovar que os atos não causaram prejuízo ao erário, provas que não foram produzidas no processo. “Houve não só fracionamento da despesa como também caracterizou dispensa ilegal do procedimento licitatório, violando o art. 37, XXI da Constituição Federal”, avaliou.

ASCOM TJMA

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A delegada Milena Suegama, do 89º Distrito Policial, disse nesta segunda-feira (9) que Cláudia Campos, esposa do músico Champignon, contou que teve uma discussão no restaurante com o marido. O tema da discussão não foi revelado, segundo a delegada.

A conversa da delegada e Cláudia ocorreu antes dela passar por atendimento no Hospital Metropolitano. Grávida de 5 meses, ela passou por exames entre 2h32 e 6h50. “Eu tive uma conversa muito breve com a mulher antes dela entrar para a ultrassom. Ela não está em condições de falar, mas disse que eles tiveram uma discussão no restaurante. Ela o descreveu como uma pessoa calma”, afirmou a delegada.

Ao SPTV, o delegado-geral, Maurício Blazeck, contou que informações preliminares dão conta que Champignon passava por dificuldades financeiras e esse teria sido o motivo da discussão no restaurante.

O baixista tinha 35 anos e estava em seu segundo casamento. A Polícia Civil investiga se ele cometeu suicídio. Na noite de domingo (8), o casal tinha participado de um jantar com amigos. Eles voltaram para o prédio de carona e subiram para o apartamento caminhando sem conversar, segundo relato de pessoas que viram as imagens das câmeras de segurança.

Pouco depois de o casal chegar ao imóvel, vizinhos disseram ter ouvido barulho de tiro por volta de 0h30. A delegada Milena Suegama diz que foram feitos dois disparos. O primeiro, no chão, para checar o funcionamento da pistola 380 e, depois, deu um tiro na cabeça. “A esposa foi muito clara: ela disse que ele não faz uso de drogas nem de medicamentos controlados. (…) As críticas artísticas estavam o deixando incomodado. Ele demonstrava frustração”, disse. Continue lendo no G1

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Atual7

Por volta das 9h da manhã desta segunda-feira (9), um dos homens apontados como participantes no assassinato do ex-deputado estadual Edílson Peixoto da Silva, conhecido como Peixotinho, foi executado com dois tiros, no dia 25 de julho, no município de Dom Pedro.

Segundo informações apuradas pelo Atual7, conhecido pela alcunha de ‘Galeto’ ou ‘Macarrão’, o homem estava pilotando uma moto na cidade de Tuntum, quando teria sido abordando por um veículo Gol, de cor preta, que transportava quatro homens.

Ainda segundo informações, ‘Galego’ foi alvejado com mais de 30 tiros, a maioria na cabeça, que teriam dilacerado seu rosto. Um dos executores chegou a descer do carro e retirar uma arma que estava na cintura da vítima.

Ainda não há informações de quem seja o autor dos disparos e a motivação do crime, mas suspeita-se de queima de arquivo. Contra ele, havia uma recompensa de R$ 10 mil, na Central de Atendimento do Disque Denúncia.

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O engenheiro Carlos Rogério Araújo

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior empossará hoje à tarde o engenheiro Carlos Rogério Araújo como novo titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

Segundo a assessoria, a mudança se dá em face do pedido de afastamento feito pela atual secretária, Fabíola Aguiar, requisitada a voltar às atividades docentes no curso de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

A mudança na SMTT deveu-se exclusivamente à impossibilidade da atual secretária continuar exercendo o cargo em função de suas atividades como professora da UEMA.

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A cidade de Dom Pedro parou para receber a comitiva do PDT liderada pelo Ex Ministro Carlos Lupi atual presidente nacional do partido. Uma multidão lotou as ruas da cidade em uma carreata que acompanhou a comitiva até a Escola Estado da Paraíba para a convenção que deu a Fábio Macedo a direção do partido no município.

Dezenas de representantes políticos de Dom Pedro e região estiveram presentes à solenidade, que além de passar a presidência do diretório municipal a Fábio Macedo ainda nomeou os membros Neto Modestino e Ademar Junior (Junior do Bá) para juntos com Fábio trabalharem para fortalecer ainda mais o PDT em Dom Pedro. Na ocasião o partido recebeu dezenas de novos filiados.

Várias autoridades e comitivas estavam presentes entre elas os deputados federais Werveton Rocha e Domingos Dutra, Raimundo Penha, tesoureiro nacional da juventude do PDT, Renato Dionísio ex-vereador e líder do PDT. Os empresário Werneck Wagner e Dedé Macedo que na ocasião foi muito lembrado nos discursos de todos os lideres pelas inúmeras vezes que foi vítima da mídia retalhadora por sua opção política sempre favorável a Flávio Dino. Estavam ainda, o vereador de São Luis Ivaldo Rodrigues, o vice prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier. 

Várias lideranças da cidade estavam participaram do encontro para declarar apoio a pré candidatura a deputado estadual de Fabio Macedo, entre as lideranças locais, vereadores, que na ocasião foram representados pelo vereador Fábio Amâncio, vários líderes sindicais e de comunidades rurais, todos os secretários do prefeito Hernando Macedo.

O Evento foi encerrado com os discursos mais esperados da noite, Fábio Macedo emocionado, relatou o que sentiu a chegar à cidade e ser tão bem recebido pelo seu povo. “A cidade deu um show na receptividade, formamos um partido sólido e unido, vamos ajudar o governo municipal a trazer crescimento e prosperidade para nossa cidade”, declarou Fábio Macedo.

Fechando a noite foi a vez do ex-ministro Carlos Lupi que fez uma verdadeira declaração de amor ao partido, pedindo união e trabalho, destacando a vida política dos líderes Leonel Brizola no cenário nacional e Jackson Lago em nosso estado. Carlos Lupi disse ainda que em mais de 5.000 km rodados nos últimos dias foi em Dom Pedro que ele sentiu a população mais receptiva, politizada e parceira da administração local.

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Do blog Marco D’Eça

Secretário exibe Ordem de Serviço para recuperação de estrada em Pirapemas

Em mais um dia de trabalho, o secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou em dois municípios da regional de Itapecuru-Mirim, ordem de serviço para recuperação de estradas do Maranhão, numa ação que vai beneficiar pelo menos quatro municípios.

Luis Fernando voltou a ressaltar o trabalho que vem sendo desenvolvido no Estado, sobretudo, na área da infraestrutura e que representa, de fato, uma mudança na vida as pessoas.

– É uma mudança verdadeira, uma mudança de trabalho, uma mudança que você olha. Uma mudança que você aprova porque é uma mudança em favor do povo do Maranhão. Essa é a mudança que vocês querem e essa que nós já estamos fazendo – disse o secretário Luis Fernando ao falar para os presentes que participaram da solenidade de ordem de serviço em Anajatuba.

Luis Fernando ainda ressaltou que em todo o Maranhão existem obras do governo do Estado.

– Não tem mais um município do Maranhão que não tenha nem uma obra do governo. Esse é o meu jeito e trabalhar, um jeito de ex-prefeito de São José de Ribamar. Quando era prefeito, era 24 horas por dia. E agora, como secretário, sou secretário 24 horas por dia, espalhando obras por esse Maranhão, mostrando que é possível realizar quando se quer, quando se tem compromisso e a vontade de fazer – asseverou Luis Fernando.

Operários realizam recuperação da estrada

Serão recuperados 23 km do trecho da estrada que dá acesso ao município de Anajatuba, a partir do povoado Colombo, no Entroncamento das BR’s 135 e 222, e 40 km da MA-333, entre Pirapemas e o Entrocamento da BR 135, em Matões do Norte.

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As irregularidades na execução de um convênio firmado pelo Município de Vargem Grande com o Estado do Maranhão, em 2005, pela ex-prefeita Maria Aparecida da Silva Ribeiro, cujo objetivo seria a construção de 49 casas populares motivaram o Ministério Público do Maranhão a acionar judicialmente a acusada por improbidade administrativa.

De acordo com o promotor de justiça Benedito de Jesus do Nascimento Neto, conhecido como Benedito Coroba, o Termo do Convênio nº 22/2005 comprova o repasse de R$ 367.500 mil, feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades. Em contrapartida, o Município de Vargem Grande deveria aplicar R$ 1.7.463 mil para a execução das obras.

Apesar do repasse financeiro, nenhuma casa foi construída. A ré também não efetuou a prestação de contas, impedindo a celebração de novos convênios em benefício da população.

Na Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, o representante do MP pede ao Poder Judiciário a condenação de Maria Aparecida Ribeiro a suspensão dos direitos políticos, por oito anos; pagamento de multa civil no valor de R$ 735 mil; ressarcimento aos cofres da Prefeitura de Vargem no valor de R$ 367.500 mil, correspondente a 100% do dano causado ao patrimônio público municipal; probição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, pelo prazo de cinco anos.

CCOM-MPMA

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