São Luís  tem apenas uma unidade de internação para adolescentes infratores em funcionamento. A Funac da Maiobinha está fechada para reforma há mais de um ano, e as outras unidades provisórias não têm condições de abrigar os adolescentes.

Um problema que se reflete na recuperação dos menores que se envolvem em crimes. O adolescente que confessou ter matado o empresário Daniel Smith já foi internado e solto diversas vezes na capital. Nessa segunda-feira (9), em depoimento à polícia e ao Ministério Público ele reafirmou a participação no crime.

O adolescente de 17 anos disse que a intenção não era assassinar o empresário e sim roubar dinheiro, jóias e celulares. Mas como a vítima ouviu o nome de dois integrantes do grupo, eles ficaram com medo de serem reconhecidos.

Em depoimento prestado na Delegacia do Adolescente Infrator, o adolescente confirmou, mais uma vez, ter matado o paisagista Daniel Smith. Agora ele será encaminhado para um regime de internação provisória, enquanto aguarda o andamento do processo que deverá ser analisado pelo Judiciário em um prazo de 45 dias.

Esta não foi a primeira vez que o adolescente se envolveu em um crime. A Secretaria de Segurança Pública garante que, só neste ano, ele já teve sete passagens pela polícia. Segundo a Promotoria da Infância e Juventude, o menor estava em liberdade assistida, que é uma medida sócio-educativa na qual o interno é acompanhado sem estar recolhido em uma unidade. Mas, durante este período, ele não se apresentou quando deveria e cometeu outros atos infracionais.

Pelo menos duas novas representações por roubo e uma por latrocínio devem ser feitas contra o adolescente. Caso o juiz decida por uma internação privada de liberdade ele será encaminhado para o Centro de Juventude Alto da Esperança, a única unidade que está recebendo novos internos na capital. Isso porque o Conselho Estadual de Proteção à Criança e Adolescente indeferiu o pedido para o funcionamento definitivo de outras duas unidades. Para o conselho, os locais não oferecem condições necessárias para a internação.

Antes, os adolescentes eram encaminhados para a Funac da Maiobinha, mas a unidade está fechada para reforma há mais de um ano. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, as licitações para a adequação do local devem começar ainda neste mês.

Do G1 MA

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Rodoviários relataram ao prefeito acordo celebrado
com os empresários (Foto: Maurício Alexandre)

Depois de tentar impedir que a greve dos rodoviários programada para esta quarta-feira (11) seja de fato consumada o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr. intermediou ontem uma negociação entre rodoviários e empresários, quando esteve reunido com representantes das duas categorias.

Na ocasião foi firmado acordo entre as partes, porém, segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Dorival Silva, a categoria não vem tendo suas reivindicações atendidas por causa do descumprimento de acordos trabalhistas antes feitos, sem a total parceria com a Prefeitura de São Luís.

Eles alegam que os empresários cumprem apenas os primeiros meses de acordo, até enquanto a prefeitura faz a sua parte.

Na reunião desta segunda-feira os dirigentes do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) apresentaram um balanço mostrando as dificuldades do setor. Também foram apresentadas algumas propostas que podem melhorar os serviços sem que haja aumento no preço das tarifas. “As propostas serão analisadas  pela SMTT e, ainda nesta semana, vamos nos pronunciar sobre elas”, declarou o prefeito de São Luís.

Os rodoviários por sua vez garantem que se o acordo estabelecido durante as negociações não for cumprido a paralisação marcada para quarta-feira será mantida pela categoria, e começará a partir de 0:00 hora desta quarta-feira.

A decisão será tomada em reunião marcada  para as 16 hs desta terça-feira (10).

Aguarde informações.

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Passados mais de seis anos do prazo para a prestação de contas referente a um convênio, no valor de R$ 350 mil, firmado em dezembro de 2005, entre a Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes (a 711 km de São Luís) e a Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SECID), prevendo a construção de 50 casas populares, o ex-prefeito do município, Antonio Coelho de Arruda, continua inadimplente junto ao órgão estadual.

A omissão levou o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estreito (da qual São Pedro dos Crentes é Termo Judiciário), Luís Samarone Batalha Carvalho, oferecer, em 28 de agosto, Denúncia contra o ex-gestor.

A prestação de contas do convênio nº 94/2005-ASSJUR deveria ter sido entregue em até 60 dias após a liberação da última parcela. A vigência do acordo acabou em 31 de dezembro de 2006.

Na Denúncia, o promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, explica que o artigo 1º, inciso VII, do Decreto Lei 201/67, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, prevê que é crime “deixar de prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos, empréstimos subvenções ou auxílios internos ou externos, recebidos a qualquer título”.

Caso a Justiça aceite a Denúncia oferecida pelo representante do MPMA, o ex-prefeito Antonio Coelho de Arruda poderá ser condenado à inabilitação, por cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, e à reparação do dano causado ao patrimônio público.

CCOM-MPMA

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O Disque Denúncia divulgou na tarde desta segunda-feira (9) os cartazes com as fotos dos vinte foragidos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís. A fuga em massa aconteceu por um túnel escavado em uma das celas da Casa de Detenção (CADET) no domingo (8).

Informações sobre os foragidos podem ser repassadas ao Disque-Denúncia através dos telefones 3223 5800 e 0300 313 5800, não é necessária identificação.

Confira a lista:

1-Bruno Mendes Costa

2-Ari Kelles de Jesus S. (Pelado)

3-Climaco Sousa Nacimento (Márcio Ou Gagun)

4-Creilson Sodré Morais (Louro)

5-Deibson de Carvalho (Perverso)

6-Fábio Raile dos Santos

7-Fabrício Araújo Furtado

8-Ítalo Robert B. da Conceição (Nego Bala)

9-Jean Botelho Matos (Raposão)

10-José R. Campos Neto (Campinho)

11-Júlio C. Baldez Costa (Street)

12- Luís Alfredo S.N (Sergipano)

13-Marcelo Henrique S.D (Bodó)

14-Marcio Andrade Alves

15-Natanael Gomes Lopes (Nael)

16-Rafael Mendonça C. (Niquito)

17-Raimundo A. S Pinheiro (Alonso)

18-Rogério C. Feitosa (Rogerinho)

19-Romário Bandeira da Silva

20-Nome não divulgado

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A presidente Dilma Rousseff afirmou, em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (9), que “o governo brasileiro está empenhado em obter esclarecimentos” do governo norte-americano sobre as recentes denúncias de espionagem contra a Petrobras.

Reportagem da TV Globo deste domingo revelou que não só a presidente, mas a empresa, maior petrolífera do país, teve suas comunicações interceptadas pela NSA (Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos).

ESPIONAGEM À PETROBRAS

De acordo com documentos secretos obtidos pelo jornalista americano Glenn Greenwald com o ex-técnico da NSA Edward Snowden, um treinamento interno para funcionários da agência sobre como espionar “redes privadas de computadores” citou a Petrobras como um dos “muitos alvos” que “usam redes privadas”. Outros alvos citados foram a diplomacia francesa e o Google.

“O governo brasileiro está empenhado em obter esclarecimentos do governo norte-americano sobre todas as violações eventualmente praticadas, bem como em exigir medidas concretas que afastem em definitivo a possibilidade de espionagem ofensiva aos direitos humanos, a nossa soberania e aos nossos interesses econômicos”, diz a nota, assinada pela presidente.

“Sem dúvida, a Petrobras não representa ameaça à segurança de qualquer país. Representa, sim, um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo brasileiro”, diz Dilma.

“Tais tentativas de violação e espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas. De nossa parte, tomaremos todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas”, completou.

Com informações da Folha.

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A prefeitura de São Luís não faz e não deixa os outros fazerem.

Mais uma vez o prefeito Edivaldo Holanda Júnior mandou embargar uma obra de recuperação e pavimentação asfáltica de duas importantes ruas da Vila Luizão, na capital maranhense.

A empresa Edeconsil foi autuada na manhã desta segunda-feira, dia 09, por uma guarnição armada da Blitz Urbana, quando executava o serviço nas duas vias do bairro.

Os serviços foram liberados pela Secretaria de Infraestrutura do Estado, a pedido do vereador Antonio Marcos, o Marquinhos, e da comunidade dos bairros Luizão e Sol e Mar, que estão cansados de esperar por serviços da administração municipal que nunca chegam.

Esta é a segunda vez que a prefeitura impede que o Estado atenda o clamor da população por obras em São Luís.

Há cerca de um menos, após descobrir que o Estado havia iniciado uma obra na Areinha, a prefeitura mandou máquinas para impedir o serviço de recuperação e pavimentação de importantes ruas daquele bairro.

Na Vila Luizão, nesta segunda-feira, a empresa Edeconsil já estava na fase de escavação para fazer uma drenagem profunda e executar um serviço de recuperação completo da Avenida Mar Sol e Rua Sete. Além de aplicar a multa à empresa, guardas da Blitz Urbana derrubaram uma placa da Sinfra, que divulgava todos os serviços que seriam implantados nas duas vias.

Em seguida, duas máquinas chegaram ao local com a desculpa de fazer a obra. Placas da prefeitura foram espalhadas por toda extensão da avenida e no final da tarde a vala que havia sido escavada para a drenagem profunda já havia sido entupida pela prefeitura.

De acordo com o vereador Marquinhos, o próprio prefeito Edivaldo Holanda Júnior disse a ele que não teria condições de executar os serviços por falta de dinheiro e por isso recorreu ao Estado para a execução da obra. “E como é que quando nós conseguimos um meio de beneficiar a população, a prefeitura vem e impede?”, questionou o vereador.

O curioso é que, da mesma forma que aconteceu no bairro da Areinha, a prefeitura de São Luís recebeu devidamente o recurso (R$ 9.855,43) para a licença da obra na Luizão, como mostra o documento ao lado.

De acordo com informações, em conversa com vereadores o prefeito Edivaldo Holanda Júnior até havia concordado em emitir os alvarás para execução de todas as obras que a Secretaria de Infraestrutura tem planejado para os bairros de São Luís.

Ruim para os bairros de São Luís que deixarão de receber investimentos da ordem de R$ 10 milhões por parte do Governo do Estado.

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A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, indicação de autoria do deputado Fábio Braga (PMDB), pedindo que o ministro da Educação,Aloizio Mercadante, adote as medidas necessárias para a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma) no município de Chapadinha, localizado a 170 quilômetros de São Luís, na mesorregião do Baixo Parnaíba.

Na indicação, Fábio Braga esclarece que a instalação do campi do IFMA de Chapadinha contribuirá de forma significativa para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Maranhão, bem como o melhor aproveitamento das potencialidades regionais, e proporcionará aos jovens da região melhora na sua formação, bem como a sua permanência nas suas cidades de origem.

O parlamentar informou que, segundo dados do IBGE de 2010, a população de Chapadinha é estimada em 74.456 mil habitantes, o que, na opinião dele, demonstra ainda mais a necessidade de um centro universitário na região. O município de Chapadinha pertence à mesorregião do Baixo Parnaíba do Maranhão, e abrange uma área de 19.178,80 Km2 e é composto por 16 municípios.

Devem ser beneficiados com o Ifma estudantes de Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos e Mata Roma. A população total do território é estimada em 411.525 mil habitantes.

QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Na avaliação de Fábio Braga, além de proporcionar conhecimentos e qualificação para o mercado de trabalho que se desenha no futuro, o Campi de Chapadinha diminuirá a saída desordenada de jovens para os grandes centros urbanos em busca de oportunidades, causando com isso o inchaço das grandes cidades e a frustração de um grande número dessa parcela da sociedade que necessita de uma maior atenção por parte do poder público.

Fábio Braga entende que o campi de Chapadinha contribuirá, de forma significativa, para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Maranhão, bem como o melhor aproveitamento das potencialidades regionais, e proporcionará aos jovens de toda região a melhora na sua formação, bem como a sua permanência nas suas cidades de origem. Chapadinha serve de acesso entre as capitais São Luís e Fortaleza, esta no Estado do Ceará, através da BR-222 e MA-230.

O município de Chapadinha está localizado numa região com forte vocação na produção de grãos, principalmente de milho e soja, sendo um dos destaques de produção do Nordeste. A região se destaca também pelo extrativismo de óleo de babaçu, e mais recentemente a futura implantação da indústria de pellets de eucaliptos da Suzano.

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O Hospital São Félix, em São Félix de Balsas, sul do Maranhão já foi denunciado pela falta de médicos e por não suprir as necessidades da população.

Desta vez um novo e grave problema foi revelado por uma família que residia na localidade.

Devido ao péssimo saneamento básico que dispõe a unidade hospital um morador que residia ao lado do hospital, muro com muro, abandonou sua casa e deixou a cidade por não suportar o mal cheiro que exala e contamina o local.

A denúncia já havia sido feito na promotoria da Saúde e o caso também foi levado ao conhecimento da Prefeitura de São Félix de Balsas. Nenhuma medida foi tomada e o morador teve que deixar o imóvel.

Há exatos oito meses a família que morava no local foi obrigada a inalar o mal cheiro, correndo riscos de adquirir doenças. E como se não bastasse a fossa não foi esvaziada e transbordou criando um lago no beco da casa, que empossa na parede escorrendo por todo o quintal. Um absurdo.

Veja as fotos

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O ex-prefeito do município de Timon, Francisco Rodrigues de Sousa,o Chico Leitoa, terá que devolver ao erário R$ 187.175,00 e pagar multa civil no mesmo valor, em decorrência da pratica de ato de improbidade administrativa, conforme condenação da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Ele também terá os direitos políticos suspensos e estará proibido de contratar ou receber incentivos fiscais do Poder Público, pelo prazo de cinco anos.

Chico Leitoa foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) de improbidade administrativa, em razão da reprovação das contas municipais de 2001 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), referentes ao ano de 2001, quando exercia o cargo de prefeito.

As irregularidades seriam decorrentes da falta de licitação para contratação de serviços de remoção e transporte de lixo, que teriam causado prejuízo aos cofres municipais.

O juízo da comarca de Timon julgou improcedente o pedido do MP, que recorreu ao TJMA afirmando que a falta de licitação configura hipótese de improbidade e descrevendo que a despesa teria sido fracionada para eximir o ex-prefeito de realizar o procedimento licitatório.

A relatora do recurso, desembargadora Maria das Graças Duarte, reformou a sentença por entender que o prefeito deveria ser responsabilizado por não ter realizado a licitação durante vários meses do ano de 2001, mesmo tendo justificado as irregularidades perante o TCE.

Ela ressaltou que caberia ao ex-gestor comprovar que os atos não causaram prejuízo ao erário, provas que não foram produzidas no processo. “Houve não só fracionamento da despesa como também caracterizou dispensa ilegal do procedimento licitatório, violando o art. 37, XXI da Constituição Federal”, avaliou.

ASCOM TJMA

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A delegada Milena Suegama, do 89º Distrito Policial, disse nesta segunda-feira (9) que Cláudia Campos, esposa do músico Champignon, contou que teve uma discussão no restaurante com o marido. O tema da discussão não foi revelado, segundo a delegada.

A conversa da delegada e Cláudia ocorreu antes dela passar por atendimento no Hospital Metropolitano. Grávida de 5 meses, ela passou por exames entre 2h32 e 6h50. “Eu tive uma conversa muito breve com a mulher antes dela entrar para a ultrassom. Ela não está em condições de falar, mas disse que eles tiveram uma discussão no restaurante. Ela o descreveu como uma pessoa calma”, afirmou a delegada.

Ao SPTV, o delegado-geral, Maurício Blazeck, contou que informações preliminares dão conta que Champignon passava por dificuldades financeiras e esse teria sido o motivo da discussão no restaurante.

O baixista tinha 35 anos e estava em seu segundo casamento. A Polícia Civil investiga se ele cometeu suicídio. Na noite de domingo (8), o casal tinha participado de um jantar com amigos. Eles voltaram para o prédio de carona e subiram para o apartamento caminhando sem conversar, segundo relato de pessoas que viram as imagens das câmeras de segurança.

Pouco depois de o casal chegar ao imóvel, vizinhos disseram ter ouvido barulho de tiro por volta de 0h30. A delegada Milena Suegama diz que foram feitos dois disparos. O primeiro, no chão, para checar o funcionamento da pistola 380 e, depois, deu um tiro na cabeça. “A esposa foi muito clara: ela disse que ele não faz uso de drogas nem de medicamentos controlados. (…) As críticas artísticas estavam o deixando incomodado. Ele demonstrava frustração”, disse. Continue lendo no G1

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