Projeto de Flávio Dino desprestigia população de São Luís

    Do Atual 7

    COM DINHEIRO PÚBLICO: O presidente da Embratur, Flávio Dino, que deve palestrar em São Luís, em hotel pago com dinheiro do contribuinte ludovicense. Foto: Marcello Casal Jr / ABrCOM DINHEIRO PÚBLICO: O presidente da Embratur, Flávio Dino, que deve palestrar em São Luís, em hotel pago com dinheiro do contribuinte ludovicense. Foto: Marcello Casal Jr / ABr

    Desde o final da tarde de quarta-feira (2), o presidente da Embratur e pré-candidato ao governo estadual, Flávio Dino, divulga em parte da imprensa maranhense que, nesta sexta-feira (4), apresentará sua a 1ª Proposta do Plano de Governo à ser protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), em 2014.

    Horas antes, Dino já utiliza seu perfil na rede social Facebook, para alegar que, após ouvir todas as regiões do Estado, apresentaria a primeira diretriz do para o que definiu como ‘Mudança do Maranhão’. O comunista se referia às suas andanças na caravana ‘Diálogos pelo Maranhão’, onde deixa a Embratur em dia de trabalho para fazer campanha eleitoral antecipada pelo interior maranhense.

    Numa imagem divulgada por ele próprio, o pré-candidato fez questão de afirmar que todas as regiões do Maranhão já foram ‘ouvidas’ por ele, não necessitando, portanto, que outra cidade seja visitada pelo ‘diálogos’.

    Candidato a prefeito de São Luís em 2008 – e provável candidato novamente, caso venha perder as eleições de 2014 para o secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva ou para a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), Flávio Dino acabou desprestigiando e esquecendo-se da população de São Luís que, assim como a de outras regiões do Maranhão, enfrenta graves problemas de falta de saneamento básico, educação, saúde e transporte público de qualidade.

    Embora possa justificar que não realizou sua caravana comunista em São Luís devido ao fato de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) ser o prefeito da cidade, o presidente da Embratur visitou municípios como Caxias, Tuntum e Dom Pedro, administradas também pelos aliados Léo Coutinho (PSB), Cleomar Tema e Hernando Macedo (PCdoB), respectivamente, citando apenas três exemplos.

    A capital do Estado, aliás, deve ser usada por Flávio Dino apenas para o [repetido] lançamento de sua pré-candidatura, se utilizando, inclusive, de abuso de poder político e uso da máquina pública para promoção pessoal, como o dinheiro da Prefeitura de São Luís que será usado para pagar o Hotel Luzeiros, onde o comunista vai palestrar.

    Parte do convite divulgado por Dino, onde confirma desprestígio à capital do Maranhão, em seu projeto de governo. Foto: Reprodução / Facebook

    E SÃO LUÍS? Parte do convite divulgado por Dino, onde confirma desprestígio à capital do Maranhão, em seu projeto de governo. Foto: Reprodução / Facebook

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    Procuradora de Justiça manda investigar denúncia contra Edivaldo Júnior‏

    O Ministério Público Estadual do Maranhão vai investigar o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), com base na acusação feita pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), de que o gestor público teria praticado atos de nepotismo e improbidade administrativa.

    A procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, decidiu remeter o caso à Diretoria das Promotorias de Justiça da Capital, para que proceda a devida distribuição a Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público.

    O inquérito deriva de uma representação direcionada à secretária de Fazenda Suely Bedê, que indicou para o cargo de superintendente de Fiscalização Jusinete Silva Rodrigues, mulher do secretário-adjunto de Saúde, Israel Correia Pereira, vinda de Canaã dos Carajá. A denúncia foi oferecida ao órgão pelo vereador peemedebista no dia 18 de setembro.

    Tentando driblar a justiça

    Assim que tomou conhecimento da ação, o prefeito Edivaldo Júnior, tentou fugir de uma pena mais dura e resolveu exonerar a esposa do adjunto da Saúde do cargo de superintendente na Semfaz. Detalhe: o ato de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Município com data retroativa, assinado pelo prefeito no dia 17 de setembro, ou seja, um dia antes de a representação ser oferecida à Justiça.

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    Novo Fórum de Lago da Pedra será inaugurado hoje

    imagesCAGIPXKAO Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura nesta sexta-feira (4), às 10 horas, o Fórum da comarca de Lago da Pedra, a 310 km de São Luís. O prédio novo, localizado na Rua Hilário Neto, s/nº, no Bairro Planalto, faz parte do conjunto de obras executadas na atual gestão.

    “Estamos dando prioridade à melhoria das condições de trabalho dos servidores do Judiciário, garantindo mais conforto e eficiência no atendimento à sociedade”, ressalta o presidente do Tribunal, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

    A comarca recebe, em média, 430 processos por mês, entre ações cíveis, criminais, de família, execução fiscal e fazenda pública, contando com o acervo de 5.636 processos em tramitação nas duas varas e Juizados Especial Cível e Criminal.

    NOVA ESTRUTURA – Com duas varas e salão do júri, a comarca passará a funcionar em prédio construído em terreno de 4.800 m².  Foram investidos na obra R$ 1.571.255,14, com recursos oriundos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).Projetada na gestão do ex-presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, a obra teve início em novembro de 2011.

    “O gabinete estava sendo usado para guardar os processos, exclusivamente. Não havia arquivo e nem sala para os analistas judiciários. Agora o servidor tem estrutura e meios para atender melhor ao cidadão”, destaca o juiz Alessandro Bandeira Figueiredo, diretor do Fórum da comarca.

    ESTRUTURA – O novo fórum foi construído com adaptação aos padrões de acessibilidade. Possui secretaria com setor de atendimento; salas de audiências; distribuição; arquivo; sala de oficiais de justiça; sala para OAB, gabinetes para os juízes; Centro de Processamento de Dados; copa;banheiros privativos; banheiros para servidores; banheiros públicos por gênero e adaptáveis, além de estacionamento.

    Com mais de 48 mil habitantes, a cidade de Lago da Pedra possui como termos judiciários os municípios de Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lagoa Grande do Maranhão.

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    Mais um escorregão negativo do ex-presidente Lula

    Por Carlos Chagas

    Diário do Poder

    O Lula não para de surpreender. Muitas vezes positivamente, como ao defender a liberdade de manifestação de pensamento e a importância do combate à miséria e à pobreza.

    De vez em quando, porém, o homem escorrega. Ainda agora, para má sorte dele, foi na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, em comemoração aos 25 anos da Constituição brasileira. Diante de juristas de primeiro time, pronunciou-se contra uma das maiores conquistas do Poder Judiciário e da Democracia, desde a proclamação da República: os predicamentos da magistratura.

    A heresia praticada pelo ex-presidente da República atinge desde Rui Barbosa, inspirador da Constituição de 1891, aos demais artífices de nossas instituições maiores. A primeira Constituição Republicana estabeleceu que os juízes seriam vitalícios e que seus vencimentos não poderiam ser diminuídos, a não ser por sentença judicial. A Constituição de 1934 confirmou os princípios de vitaliciedade e irredutibilidade de vencimentos, acrescentando um terceiro, de inamovibilidade, quer dizer, ninguém pode tirar um juiz de seu tribunal e removê-lo para o fim do mundo.

    A Constituição de 1946 manteve os chamados predicamentos da magistratura, agredidos apenas pela ditadura militar de 1964. Apesar disso, preservados na Constituição de 1967, elaborada sob a égide dos generais e conspurcada pelo AI-5. Em 1988, retornaram os direitos inalienáveis dos juízes, claro que também abrangendo os desembargadores e ministros dos tribunais superiores.

    Pois vem o Lula, com perdão da imagem, feito um macaco em casa de louças, e propõe o fim da vitaliciedade no Judiciário. Sustenta que os ministros dos tribunais superiores devem ter mandatos limitados. “Por que não oito anos, mesmo período dos senadores?” “Se um presidente da República tem mandato, por que não os integrantes do Supremo Tribunal Federal?”

    Esquecido de que ao completarem 70 anos de idade, os juízes aposentam-se compulsoriamente, fala em “dar segurança ao cumprimento da Constituição”, quando na verdade defende a insegurança. Quer a alternância de nomes na ocupação do mesmo cargo.

    Tudo por conta do julgamento do mensalão. Como protesto pela condenação de seus amigos por corrupção. Não dá para entender, ou entendemos muito bem, porque o primeiro-companheiro se insurge contra os tribunais. Juízes, para ele, só os que votam a favor, e existem muitos. Contrariados os interesses dos eventuais donos do poder, que se mude a lei. E a Constituição…

    Disse o ex-presidente que no Brasil não há tema proibido e por isso dispõe-se a contestar os predicamentos da magistratura. Novamente com todo o respeito, haverá que discordar. Os direitos humanos não serão tema proibido de ser alterado? Ou a Federação, una e indissolúvel?

    O POSSÍVEL, NÃO O IDEAL

    A forma atual de definição dos ministros dos tribunais superiores não é a ideal. Realmente deixa a desejar a indicação de candidatos ao Supremo Tribunal Federal pelo Executivo e sua aprovação pelo Legislativo. Sempre existirão manobras para a seleção de candidatos com predicados diferentes do alto saber jurídico e da reputação ilibada. Uns que já serviram aos poderosos do dia, outros que se dedicam a promessas e à subserviência, antes de nomeados.

    Mesmo assim, não há outra saída melhor do que a constitucional. Fazer eleição direta para juiz ou ministro do Supremo traria o risco de os pretendentes lançarem-se a campanhas eleitorais, com todos os vícios inerentes. Limitar o eleitorado aos próprios membros do Judiciário, pior ainda: logo o corporativismo e o nepotismo abririam por completo suas asas. Acresce a dúvida: poderiam reeleger-se os juízes que tivessem completado esses supostos mandatos? Às custas de que obrigações?

    Perdeu o Lula excelente oportunidade de ficar calado, ou, ao menos, de dedicar-se um pouco mais à leitura de tratados constitucionais para depois destilar sua intolerância diante de juízes que ele mesmo, ou sua sucessora, indicaram…

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    Ex-prefeito de Primeira Cruz é condenado por improbidade administrativa

    Decorridos 21 anos dos fatos, Hilmar Carneiro dos Santos deve, agora, mais de um milhão de reais ao erário

    Em ação proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Primeira Cruz (MA), Hilmar Carneiro dos Santos, por irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Após o trânsito em julgado da sentença, o MPF/MA pediu à Justiça Federal que intime o ex-prefeito, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento da condenação imposta. À época, ele foi condenado por desviar recursos federais provenientes do Ministério da Educação e o valor a ser pago atualmente é de mais de um milhão de reais.

    A ação de improbidade foi proposta pelo MPF em 1996 contra o ex-prefeito Hilmar dos Santos por irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo FNDE ao município de Primeira Cruz, em 1992. O dinheiro destinava-se à construção de sete unidades escolares, mas apenas duas foram feitas. Além disso, ficou comprovada a inexistência de documentação relativa à prestação de contas do valor recebido (na época, Cr$ 184.480.000,00).

    Em outubro de 2012, o ex-gestor foi condenado pela Justiça Federal com as seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos e de contratar com o poder público, pelo prazo de cinco anos e pagamento de multa civil correspondente ao dobro do valor repassado ao município.

    Assessoria de Comunicação

    Procuradoria da República no Maranhão

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    TSE decide negar registro ao partido Rede Sustentabilidade

    Do GI

    Só o ministro Gilmar Mendes apoiou a criação do Rede Sustentabilidade

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu negar registro ao partido Rede Sustentabilidade, em julgamento esta noite. O resultado de seis votos contra e apenas um a favor decretaram o fim das esperanças de Marina concorrer à Presidência pelo seu próprio partido. Como já foi antecipado pela Coluna Cláudio Humberto, o presidenciável do PSDB, Aécio Neves, costura a possibilidade de Marina ser candidata pelo recém criado Solidariedade ou pelo PPS. Tudo para levar as eleições para um segundo turno.

    O quarto voto, decisivo, foi da ministra Luciana Lóssio, considerada uma das maiores especialistas em direito eleitoral no Brasil. Outro ministro muito experiente e admirado, Marco Aurélio, que já presidiu o TSE, também votou contra. O único que foi favorável à criação do Rede foi o ministro Gilmar Mendes.

    Marina se sente injustiçada com a decisão. Em tempo recorde, a ex- senadora conseguiu reunir 550 mil assinaturas. Parte delas, 95 mil, foram rejeitadas sem justificativa pelos cartórios que reconheciam as firmas. Somente442 mil foram consideradas válidas. Eram necessárias 492 mil assinaturas.

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    Saúde de São Luís já recebeu este ano R$ 444 milhões e caos continua instalado em hospitais

    A Prefeitura de São Luís já recebeu do Ministério da Saúde somente este ano R$ 444.051.032,68, em recursos do Governo Federal destinados á saúde pública.

    A informação detalhada consta no Portal da Saúde, referente ao período de 1º de janeiro de 2013 ao dia 2 deste mês.

    Somente para a área de Atenção Básica, a administração municipal já recebeu R$ 26.159.547,54; Média e Alta Complexidade, R$ 381.274.465,11; Vigilância em Saúde, R$ 16.695.750,45; Assistência Farmacêutica, R$ 7.710.358,02; Gestão do SUS, R$ 609.683,36, e Investimento, R$ 11.601.228,20.

    Com tanto recurso já repassado para o setor da saúde o caos continua instalado nos hospitais municipais. E os problemas recorrentes nas unidades parecem distante de ter fim.

    A aplicabilidade e o gerenciamento dos recursos recebidos já está sendo investigada pelo Ministério Público.

    Segundo a titular da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Glória Mafra, o MP tem um inquérito civil instaurado para apurar como estão sendo aplicados esses recursos já adquiridos, pois durante vistoria nas unidades de saúde gerenciadas pela administração municipal, foram constatadas a falta de abastecimento de produtos e insumos nos hospitais.

    A crise é tão grande que médicos do Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, ameaçam entrar em greve por falta de pagamento, atrasado há três meses.

    Nesta quarta-feira (2) por exemplo, o serviço de hemodiálise do hospital passou a maior parte do tempo sem funcionar. Uma vergonha!

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    Em conversa telefônica, Waldir Maranhão convida doleiro à sua casa

    Do G1 MA

    A Polícia Federal gravou várias conversas telefônicas em que deputados federais conversam com o doleiro Fayed Treboulsi, apontado pelos investigadores como chefe da quadrilha que aliciava prefeitos para o desvio de dinheiro de fundos de pensão municipais. O inquérito que investiga o caso vai ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal, por causa do foro privilegiado de parlamentares federais têm.

    O Bom Dia Brasil teve acesso a gravações feitas com autorização da Justiça, nas quais o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) convida para a casa dele doleiro Fayed. “Marquei com ele terça-feira um outro encontro lá em casa, à noite”, diz o deputado durante conversa com o doleiro.
    Fayed questiona: “lá em casa onde, aqui ou lá? Aqui em Brasília?”. E o deputado responde: “É. Aqui no meu apartamento”. O doleiro encerra a conversa dizendo: “então beleza. Tamu junto (sic)”.

    Abordado nos corredores do Congresso, o deputado Waldir Maranhão negou qualquer telefone ou relação com o doleiro. “Nunca tive contato. Em absoluto”, disse.

    A Polícia Federal gravou dezenas de conversas em que aparecem parlamentares conversando com Fayed, por isso, o desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, decidiu enviar o caso ao STF, que agora vai analisar se há elementos suficientes para investigar os parlamentares.

    Além do parlamentar maranhense, também foram investigados Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Eduardo Gomes (PSDB-TO). Maranhão afirmou que nunca teve contato com o doleiro Fayed Treboulsi, apontado pela PF como chefe do esquema. Os outros dois deputados federais negaram vínculo com fraudes.

    Em um dos diálogos, Eduardo Gomes conversa com o doleiro para marcar encontro com um prefeito. Ainda conforme a PF, uma agenda de Fayed apreendida traz anotações de valores ao lado de Eduardo Gomes: R$ 60 mil, R$ 250 mil e R$ 100 mil. A PF, porém, não informa do que se tratam os valores.

    Veja aqui

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    Promotorias de Justiça de São Luís sob nova direção

    João Leonardo propõe ser um elo entre promotores e Administração SuperiorJoão Leonardo propõe ser um elo entre promotores e Administração Superior

    O promotor de justiça João Leonardo Sousa Pires Leal foi eleito nesta quarta-feira, 2, diretor das Promotorias de Justiça da Capital. O titular da 23ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa concorreu com o também promotor Ronald Pereira dos Santos, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência.

    O vencedor teve 51 votos contra 36 do adversário. Foram registradas nove abstenções.

    João Leonardo Leal afirmou conhecer as dificuldades enfrentadas nas Promotorias da Capital, como os problemas na estrutura física e as deficiências de pessoal em diversas promotorias de justiça, pretendendo buscar as melhores soluções. “Temos que avançar dentro das possibilidades que temos.Temos ciência de que o prédio das Promotorias da Capital está sendo reformado e que um novo prédio, anexo, será construído. Isso é importante, pois a criação de novos cargos de promotores em São Luís trará um impacto à nossa estrutura”, afirmou.

    Para o novo diretor, a função primordial do cargo é ser um elo entre os promotores de justiça e a Administração Superior, buscando a construção de soluções por meio do diálogo.

    O resultado da eleição será encaminhado à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, pela Comissão Eleitoral para que seja designado o candidato mais votado.

    A posse de João Leonardo Leal acontecerá no dia 9 de outubro, às 11h.

    A comissão eleitoral é composta pelos promotores de justiça Francisco de Aquino da Silva, Ana Teresa Silva de Freitas e Eliane da Costa Ribeiro Azor.

    CCOM-MPMA

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    Eleitos o diretor do Fórum de São Luís e o novo ouvidor-geral do Judiciário

    Desembargador Paulo Velten Pereira e o juiz Jesus Guanaré atuarão no biênio 2014-2015Desembargador Paulo Velten Pereira e o juiz Jesus Guanaré atuarão no biênio 2014-2015

    O juiz Jesus Guanaré de Sousa Borges e o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira foram eleitos nesta quarta-feira (02), diretor do Fórum de São Luís e ouvidor-geral do Judiciário, respectivamente, para o biênio de 2014-2015. A eleição ocorreu durante a sessão plenária administrativa que escolheu a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

    Titular da 7ª Vara da Família na capital, Jesus Guanaré foi indicado pela futura corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, e eleito por unanimidade. Será a segunda vez que o juiz assumirá o cargo de diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa. A primeira foi durante a gestão do desembargador Jamil Gedeon, como corregedor-geral da Justiça, em 2008.

    O magistrado afirmou que se sente lisonjeado com a indicação e reafirmou seu compromisso com a celeridade da prestação jurisdicional e com a continuidade dos projetos desenvolvidos no fórum.

    “Estou muito feliz com a indicação. Pretendo conduzir o cargo com bastante responsabilidade e da melhor forma possível. Afinal, estamos vivenciando novos tempos na justiça e na magistratura. O desafio agora é ainda maior. Vou continuar os bons trabalhos implementados pelo atual diretor e sua equipe”, ressaltou.

    OUVIDOR-GERAL – O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira será o novo ouvidor-geral do Judiciário para o próximo biênio. Indicado pela presidente eleita, desembargadora Cleonice Freire, Velten Pereira também foi eleito por unanimidade. Ele sucederá o desembargador Lourival Serejo, atual ouvidor. Como ouvidor substituto, o Pleno do Tribunal elegeu o desembargador Ricardo Duailibe.

    “É um cargo tradicional na estrutura do Tribunal. Nasceu com o Judiciário. Nesse estágio do Estado Democrático de Direito, o ouvidor cumpre uma função importantíssima, que é servir como ponte entre as demandas da sociedade e a Justiça, encaminhando as soluções necessárias”, disse o desembargador.

    Assessoria de Comunicação do TJMA

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