O secretário de Justiça e Administração Presidiária, delegado Sebastião Uchôa, informou que não houve rebelião em Pedrinhas, mas apenas uma tentativa de fuga frustrada.

Uchôa explicou que havia um planejamento pra fuga de 25 detentos. Deste total 22 recuaram, dois ficaram feridos e um realmente conseguiu fugir.

A tropa de choque esteve no local e permanece no local para evitar novas fugas e rebeliões. O nome do fugitivo não foi informado.

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Informações ao blog agora às 9h58 dão conta do surgimento de uma nova rebelião no Complexo Presidiário de Pedrinhas. Conforme o blog foi informado, o motim teria surgido no Centro de Detenção Provisória e três pessoas estão feridas.

Aguardem novas informações.

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Do blog do Jonh Cutrim

Desembarcaram na tarde de sábado (12), em São Luís, os primeiros homens da Força Nacional de Segurança, enviados a pedido do governo do Maranhão, para garantir o controle do sistema prisional no Estado. Outros soldados são esperados e a missão da tropa é retomar o controle dos presídios e cadeias públicas.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, decretou na noite de quinta-feira estado de emergência no sistema prisional maranhense.

O Estado pediu ao Ministério da Justiça que autorizasse o envio de agentes da Força Nacional para auxiliar as polícias locais na operação nas unidades prisionais de São Luís por tempo indeterminado.

A missão é combater as facções criminosas que atuam no Maranhão e controlar a crise que se instalou desde quarta-feira, 09, quando duas facções criminosas – o Bonde dos 40 e o Primeiro Comando do Maranhão (PCM) entraram em confronto dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, deixando um saldo de nove detentos mortos e 20 feridos.

Fotos:Ana Marques

Homens da da Força Nacional de Segurança desembarcaram na tarde deste sábado no Aeroporto Marechal Cunha Machado.

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Embarcação acompanhava o Círio Fluvial no rio Amazonas.Bombeiros falam em superlotação, mas Capitania diz que havia 40 pessoas.

De acordo com os Bombeiros, a embarcação tinha
capacidade para 40 pessoas e levava cerca de 70
fiéis (Foto: Reprodução/TV Amapá)

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) confirmou a morte de 12 pessoas que estavam na embarcação “Reis I”, que naufragou na manhã deste sábado (12), em Macapá, durante o Círio Fluvial no rio Amazonas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 6 pessoas continuam desaparecidas. Buscas foram encerradas na noite de sábado e continuam no domingo (13).

Das 12 mortes, 3 corpos ainda não foram identificados. Entre as vítimas está o comandante do barco, Reginaldo Reis Nobre.

A assessoria de comunicação da Sejusp informou que 21 pessoas foram resgatadas, dessas 12 foram atendidas no Hospital de Emergência de Macapá e 9 no pronto atendimento do município de Santana.

A embarcação naufragou na orla de Macapá, próximo ao Farol da Praticagem, por volta das 10h30. No momento do acidente, o atendimento foi concentrado no balneário de Fazendinha – a cerca de 12 quilômetros da área urbana de Macapá – e na área portuária de Santana, a 17 quilômetros da capital, por estarem mais perto do local do naufrágio do que do Porto das Pedrinhas, de onde partiu a embarcação.

“A equipe foi com bombeiros e voadeiras para o local do evento. Nossos militares relatam que foi tudo repentino, a embarcação de uma só vez. Colocamos médicos da Corporação à disposição, além da equipe de atendimento do Hospital de Emergência”, explicou o coronel Rosário.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o barco tinha capacidade para 40 pessoas, mas no momento do Círio, levava cerca de 70 fiéis.

(Inicialmente, o comandante do Corpo de Bombeiros havia informado que o barco transportava 100 pessoas no momento do naufrágio. Posteriormente, o oficial voltou atrás e informou que o número de pessoas era 70. A informação foi corrigida pelo G1 às 17h09).

Já o comandante da Capitania dos Portos no Amapá Carlos Neves informou que a embarcação estava com a sua capacidade normal ao ser vistoriada no momento da saída para o Círio. “O barco tinha capacidade para 40 passageiros. Ela [embarcação] foi vistoriada antes da saída no porto, em Santana. É um procedimento padrão conferir a lista de passageiros quando se trata de um trajeto grande”, disse.

O percurso da procissão do Círio Fluvial é cerca de 15 milhas náuticas, o equivalente a 27 quilômetros.

O barco era uma das mais de 50 embarcações que acompanhavam o Círio Fluvial de Macapá. A procissão deixou o Porto do Grego, no município de Santana, por volta de 7h30 deste sábado. A imagem de Nossa Senhora de Nazaré foi conduzida por uma balsa que navegou em direção a rampa do bairro Santa Inês, em Macapá. O percurso foi realizado em pouco mais de 2h30.
O barco estava alugado para o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amapá (Sindsep/AP). O Corpo de Bombeiros dizem que o sindicato não repassou nenhuma lista de passageiros. Os corpos das vítimas foram levados para o Departamento de Polícia Técnico-Científica (Politec).

Do G1

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Folha.com
DANIEL CARVALHO
DO RECIFE

O governo de Pernambuco desembolsou ao menos R$ 4 milhões no aluguel de jatinhos executivos para que o presidenciável Eduardo Campos (PSB) e sua comitiva rodassem o Brasil e fossem a outros países, entre janeiro de 2012 e julho deste ano.

Alguns dos deslocamentos foram feitos tanto para cumprimento de agenda oficial quanto para tratar de assuntos relativos ao partido.

Nesse período, numa espécie de pré-campanha, Campos foi se afastando aos poucos da base da presidente Dilma Rousseff e buscou aliados para seu projeto de se candidatar ao Planalto em 2014.

Governo argumenta que oferta de voos comerciais é limitada

O valor leva em consideração apenas o gasto com aviões alugados para viagens de Campos para fora de PE, segundo notas fiscais das viagens obtidas pela Folha.

Em agosto de 2012, por exemplo, o Estado desembolsou R$ 103,3 mil para que Campos se deslocasse ao Rio e a São Paulo para receber uma medalha e reunir-se com um grupo de empresários.

No mesmo mês, mais R$ 89 mil foram desembolsados numa viagem à capital paulista para reunião com um empresário do ramo de alumínio.

Já para que Campos marcasse presença no velório de dona Canô, mãe de Caetano Veloso e Maria Bethânia, foram gastos R$ 27 mil para voar até Salvador e, de lá, seguir para o interior da Bahia.

De 13 destinos visitados pelo governador desde o ano passado, apenas três deles não têm voos comerciais diretos partindo do Recife: Comandatuba (BA), São José do Rio Preto (SP) e Vitória (ES).

Ao longo desses 19 meses, em voos de Campos para reuniões de governo e encontros com Dilma, o governo pernambucano gastou R$ 2,4 milhões com esses jatinhos.

Voos fretados para reuniões com empresários consumiram R$ 899 mil e, para palestras, recebimento de medalha e solenidades, o custo para os cofres públicos foi de R$ 843,6 mil.

Os gastos com locação de avião também incluem viagens ao exterior. Foram R$ 289 mil no aluguel de um francês Falcon para participar de uma palestra sobre segurança pública na Colômbia e outros R$ 166 mil para apresentar as “potencialidades” de Pernambuco num encontro em Buenos Aires.

Em julho, pressionado pela oposição a divulgar os gastos com suas viagens, Campos disse: “Todas as viagens que fiz foram a serviço. Se em alguma viagem eu vou a serviço e, por acaso, tem uma agenda partidária ou política, eu faço questão que essa viagem não seja custeada pelo Estado de Pernambuco”.

Porém, em março de 2012, Pernambuco gastou R$ 69 mil para que o governador fosse a Brasília, onde, segundo sua agenda oficial, participou da abertura do “Seminário Nacional dos Pré-Candidatos a Prefeito do PSB” no país.

Em 14 de março de 2013, quando cumpria agenda administrativa em São Paulo, reuniu-se com empresários que queriam conhecê-lo.

Foi durante esse jantar que afirmou que “dá para fazer muito mais” do que Dilma.

Desde o início de seu primeiro mandato, em 2007, Brasília é o principal destino das viagens (122 vezes), seguido por São Paulo (46) e Rio (39).

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Bancários da maioria das grandes cidades do país decidiram ontem encerrar a greve que pra eles durou 22 dias e para nós clientes, responsáveis pelos lucros exorbitantes das instituições bancárias e pelo pagamento dos salários da categoria, custou uma eternidade de prejuízos.

Em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, que concentram a maioria das agências, os bancários aceitaram a proposta da Fenabam que elevou os salários em mais 8%.

Mas como o Maranhão é bravo e resiste a tudo pouco importando a vida dos clientes, a categoria segue na greve e só vai decidir se volta ao batente nesta segunda-feira. Portanto, permanecem fechados a CEF, BNB e BB.

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A situação na Secretaria Municipal da Fazenda agrava-se mais a cada dia. São vários os problemas, mas, além disso, ainda existe um conflito interno entre a secretária Suely Bedê, e os auditores fiscais, que vem acarretando numa diminuição na arrecadação da Prefeitura.

Para piorar, o anexo da Secretaria situado ao lado da sede principal da Semfaz, na Avenida Kennedy, no Bairro de Fátima, está em completo abandono, sem elevadores funcionando e com precárias ligações de eletricidade, pondo em risco os funcionários e contribuintes que ali vão para pagar impostos. O flagrante registrado no órgão público é uma prova do completo abandono do imóvel onde funciona o fisco municipal. 

O prédio que é interligado a sede atual, abriga em seus cinco andares toda a estrutura administrativa da Fazenda. O anexo entregue à população há cinco anos, em 2008, foi construído para facilitar o atendimento ao cliente-contribuinte. Acontece que facilidade é o que não existe no órgão, pois até os contribuintes que precisam negociar ou pagar impostos na Fazenda, enfrentam problemas para acessar as dependências do prédio, já que o único elevador do prédio está quebrado há meses.

Sem acessibilidade, deficientes físicos, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida são obrigadas a subir e descer escadas causando grandes transtornos. Desde quando o elevador quebrou, a secretária Suely Bedê promete consertar o equipamento, mas o serviço nunca foi realizado.

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O prefeito de Ribamar Fiquene Israel Ribeiro de Vasconcelos, mais conhecido como Vasco (PSB), renunciou ao cargo na manhã desta sexta-feira (11). Ele entregou uma carta à Câmara de Vereadores do município alegando problemas de saúde.

Imediatamente, a Câmara convocou o vice-prefeito Edilomar Miranda (PCdoB) para assumir o cargo já na manhã desta sexta.

O prefeito teve o mandato cassado em junho pela 103ª zona eleitoral, em Montes Altos, por falsificação de assinatura e abuso de poder econômico. Ele recorreu da decisão e só continuava no cargo por conta de uma liminar.

No ano passado, Vasco (PSB) foi eleito prefeito com 2.210 (42,7%) votos válidos. Ele venceu Salomão Filho (PSC), que obteve 1.629 (31,1%) votos.

Do G1 MA

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O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, chega à reta final de dois anos à frente da presidência e destacou os avanços da instituição na sua gestão.

Um dos destaques foi o aumento da produtividade, que dinamizou as ações do TJMA na capital e também no interior do estado, segundo Guerreiro.

Assim também como o pagamento de reposição de mais de 11% aos servidores do tribunal, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal. Esta reposição é referente à conversão irregular dos salários quando do cruzeiro real para a Unidade Real deValor (URV), o real.

Outro destaque de Guerreiro Júnior foi a inauguração de sete fóruns no estado e mais a reforma de 22 comarcas e 14 juizados de São Luís.

Com relação a construção da nova sede do Tribunal de Justiça o presidente diz que não foi possível iniciar o projeto, que ultrapassa R$ 350 milhões. Valor que ele considera alto para o orçamento do judiciário.

Segundo ele, o terreno já está disponível para a construção, mas necessita de uma parceria com o governo do Estado para concretizar a obra.

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Folha.com 

Mais de 2.000 prefeitos e vereadores eleitos no ano passado receberam, até o início deste ano, recursos do programa Bolsa Família do governo federal.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou 2.168 beneficiários que continuaram recebendo o dinheiro do programa apesar de terem sido eleitos para prefeituras e Câmaras Municipais.

A legislação brasileira veda políticos eleitos de receberem o benefício, mas determina que os próprios políticos acusem o fato de serem beneficiários do programa –o que na prática permite que muitos continuem a receber o dinheiro.

O governo encontrou as ilegalidades ao cruzar dados do ministério com do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A operação, realizada em fevereiro deste ano, encontrou inicialmente 2.272 eleitos que poderiam se enquadrar na situação ilegal. Após um pente-fino, com o envio de questionários às prefeituras, o ministério chegou ao número de 2.168 confirmados como políticos eleitos que são beneficiários do principal programa de transferência de renda do governo federal.

Todos tiveram os benefícios cancelados. Os outros 104, que chegaram a ter os pagamentos suspensos, tiveram os valores desbloqueados.

A lei 10.836/2004 obriga os beneficiários que tenham “dolosamente” prestado informações falsas para permanecerem no programa Bolsa Família devem ressarcir os cofres públicos o valor recebido irregularmente. O ressarcimento, segundo a lei, deve ser atualizado com base no IPCA. O ministério não informou se os políticos que receberam o dinheiro irregularmente fizeram o ressarcimento.

IRREGULARIDADES

Nas eleições de 2004 e 2006, o TCU (Tribunal de Contas da União) cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de políticos eleitos e seus suplentes. Na época, o cruzamento revelou a existência de 20.601 políticos que recebiam o Bolsa Família, a maioria deles na categoria dos extremamente pobres. Na folha de pagamentos de um mês, fevereiro de 2008, os políticos receberam R$ 1,6 milhão.

No cruzamento, o tribunal identificou 1,1 milhão de famílias com indícios de renda acima do permitido. Elas receberam mais de R$ 65 milhões na folha de fevereiro de 2008. Consideradas só as entrevistadas em 2007, o TCU identificou mais de 195 mil com indícios de omissão de renda.

O cruzamento com o Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) revelou a presença de quase 300 mil mortos. Na folha de fevereiro de 2008, foram identificados 3.791 benefícios pagos a famílias com pessoas mortas.

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