Tribunal de Justiça escolherá dois novos desembargadores nesta quarta (16)

    Os nomes dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) serão conhecidos nesta quarta- feira (16). A eleição para acesso aos cargos será a partir das 9h, em sessão plenária administrativa.

    Treze candidatos concorrem à vaga pelo critério de merecimento e o juiz Marcelino Chaves Ewerton é o único a concorrer à vaga por antiguidade. Titular da 2ª Vara da Família da capital, ele é o mais antigo na lista de magistrados de entrância final (São Luís).

    O nome de Marcelino Ewerton será apreciado pelos membros da Corte. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal, só será considerado recusado se obtiver dois terços de votos negativos. A recusa deverá ser fundamentada e precedida de ampla defesa e do contraditório. Ainda assim, para ser declarada, terá que contar com a presença de, pelo menos, dois terços dos desembargadores, incluindo o presidente.

    MERECIMENTO – Os 13 juízes que concorrem à vaga pelo critério de merecimento são: José de Ribamar Castro, Tyrone José Silva, Angela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira Filho e Oriana Gomes.

    Concluída a votação, será feita a relação de todos os concorrentes, obedecida a ordem decrescente de pontos recebidos. Os três primeiros mais pontuados comporão a lista tríplice. Em caso de empate, terá preferência o juiz que tenha figurado mais vezes em listas tríplices anteriores.

    Terá acesso ao cargo de desembargador do Tribunal o juiz que ocupar o primeiro lugar na lista tríplice.

    Também serão escolhidos dois novos membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), ambos na categoria de jurista.

    ASCOM TJMA

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    Bandidos tentam atear fogo em ônibus na região Metropolitana

    Uma operação arquitetada por bandidos ligados a facções criminosas foi abortada ontem pela polícia. O plano consistia em incendiar vários ônibus ao mesmo tempo em ponto da região Metropolitana de São Luís.

    No bairro Jardim América, na noite de ontem, os bandidos ainda chegaram a depredar dois coletivos, mas não conseguiram atear fogo por causa da chegada de policiais militares.

    O reforço da PM foi concentrado em vários outros pontos e a ação dos bandidos foi desarticulada.

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    MP aciona ex-prefeito de Presidente Vargas por irregularidades em prestação de contas

    Ex-prefeito do município, Luiz Gonzaga Coqueiro SobrinhoEx-prefeito do município, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho

    A prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Presidente Vargas (a 165 km de São Luís), referentes ao exercício financeiro de 2008, é o objeto da Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa ajuizada, em 25 de setembro, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o ex-prefeito do município, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho.

    A manifestação, assinada pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande (da qual Presidente Vargas é termo judiciário), Benedito de Jesus Nascimento Neto, é baseada na Tomada de Contas Anual nº 3296/2009, que resultou na emissão do Acórdão PL-TCE nº 216/2011, que julgou irregulares as contas do Fundo apresentadas por Sobrinho.

    Entre várias irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) constatou a não apresentação de diversos documentos, como a demonstração das alterações orçamentárias. O órgão estadual também verificou que o ex-prefeito apresentou notas de empenho não assinadas, como determina a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, institui normas para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

    O TCE observou um déficit de 58,9% na arrecadação do Fundo em relação à receita prevista, correspondendo a aproximadamente R$ 236,5 mil.

    Foi verificada, ainda, a ausência de licitações para aquisição de gêneros alimentícios e de material de expediente, totalizando custos de R$ 58,9 mil. Igualmente não foi constatado o recolhimento de encargos sociais relativos aos profissionais ligados ao Fundo.

    Entre os documentos da prestação de contas, o ex-prefeito apresentou folhas de pagamentos com vícios, totalizando R$ R$ 13,6 mil, entre os quais havia vários pagamentos em duplicidade no valor de R$ 1,2 mil.

    SANÇÕES

    Na Ação, o representante do MPMA requer que a Justiça condene o ex-prefeito Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho à suspensão de seus direitos políticos, por 8 anos, e ao pagamento de multa no valor de R$ 225,5 mil.

    Caso a ação seja julgada procedente, o ex-prefeito também terá que ressarcir aos cofres do Município de Presidente Vargas o valor de R$ 112,7 mil. Ao erário estadual, deve ser pago o valor de R$ 74,2 mil.

    Outra sanção requerida pelo promotor é o pagamento ao erário público municipal de R$ 41,3 mil e ao erário público, R$ 12,1 mil, correspondentes a duas multas aplicadas ao ex-gestor pelo TCE.

    MPMA

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    Ela quer ‘federalizar’ apuração de crimes contra jornalistas

    No último dia do 8º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a secretária nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu a federalização dos crimes de violação dos direitos humanos, inclusive assassinatos de jornalistas, como forma de garantir investigação autônoma e combater a impunidade.

    A ministra criticou a violência policial contra jornalistas durante as manifestações iniciadas em junho e propôs discussão sobre a desmilitarização da Polícia Militar. Levantamento da Abraji aponta que houve 83 ataques a jornalistas nos protestos – 85% praticados por policiais; 15% por manifestantes e outros grupos.

    Para a ministra, a violência contra quem cobre protestos representa violação à liberdade de expressão e deixa claro que os agressores tentam evitar que seja tornada pública a ação da PM nos protestos. Ela afirmou que é responsabilidade do Estado garantir mais segurança para o trabalho jornalístico.

    “Todos os crimes de direitos humanos devem ser federalizados. Trabalho pela federalização de crimes como o praticado contra o jornalista Rodrigo Neto, em Minas Gerais, e também contra os ativistas de direitos humanos, os que lutam em defesa da terra, da floresta, pelos direitos dos indígenas, das mulheres”, disse ela no debate sobre violência contra jornalistas promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, em atividade paralela ao encontro internacional de jornalismo investigativo, que, em quatro dias, reuniu 1.300 pessoas de 87 países, na PUC do Rio.

    O repórter policial e radialista Rodrigo Neto foi morto em Ipatinga (MG) em março passado. É um dos cinco jornalistas assassinados em 2013 no Brasil. “O cidadão médio tem a liberdade de informação como valor essencial para o País. É responsabilidade do Estado brasileiro identificar, monitorar e enfrentar as circunstâncias de violação deste direito e também a sociedade deve agir dessa maneira”, disse a ministra, para quem o Brasil avançou em vários setores, mas não em segurança pública.

    “Quando, no âmbito das manifestações, um policial ataca um profissional que tem uma câmera, um gravador, está impedindo o conhecimento de suas práticas pela sociedade. (…) É obrigação do Estado que seus atos sejam transparentes. O Brasil não fez a reforma democrática das polícias e da segurança pública, como fez em contextos sociais e econômicos. Os manuais pelos quais os policiais são formados, as práticas de abordagem, ainda são os que herdamos das ditaduras. (…) Debater o caminho da desmilitarização e trabalhar com estruturas de policiamento mais próximas da manutenção da ordem e da paz é um dos elementos mais importantes para a democracia no Brasil”, disse.

    Em dezembro, no Fórum Internacional de Direitos Humanos, em Brasília, o grupo de trabalho formado pela SDH para apurar a violência contra jornalistas apresentará relatório. “Identificamos que em geral os jornalistas são ameaçados por matérias que escrevem, porque desequilibram relações de poder.”

    Censura

    Representante da Unesco no Brasil, o francês Lucién Muñoz disse que mais de 600 jornalistas foram mortos no mundo nos últimos dez anos, a maior parte deles onde moram e trabalham, não em coberturas fora. “Matar um jornalista é uma forma extrema de censura.”

    Diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil – seção RJ -, o italiano Giancarlo Summa destacou que pela primeira vez o Conselho de Segurança da ONU debateu, em agosto, os ataques a jornalistas, “alvos nos últimos anos”. Segundo ele, a imprensa tinha antes “uma espécie de salvo conduto” em zonas de conflito. “Isso mudou. As mortes não acontecem por acaso, mas porque não querem que os jornalistas estejam presentes.”

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    Violência contra jornalistas cresce 172%, aponta relatório da Abert

    2013 está caminhando para ser o ano mais violento para os profissionais da imprensa de todo o país, aponta relatório.

    O Relatório para a Liberdade de Imprensa 2012-2013, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), revela que de outubro de 2012 a setembro de 2013, foram registrados 136 casos de ameaças, atentados e agressões, censura judicial e assassinatos contra jornalistas no exercício da profissão, crescimento de 172% em relação aos 50 casos verificados nos 12 meses, encerrados em setembro de 2012.

    O relatório 2012-2013 contabiliza cinco mortes. No relatório anterior foram registrados seis casos de assassinatos.  Mas, durante o mês de junho, os casos de agressões e intimidações à imprensa, durante onda de protestos, contribuíram para aumentar as ocorrências monitoradas pela Abert.

    O caso de maior repercussão no Maranhão foi a morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, assassinado com seis tiros à queima roupa em abril do ano passado. Uma voz que foi brutalmente calada. Fato inaceitável numa sociedade democrática.

    A violência não se restringe a atos extremos como este. Os problemas causados ao trabalho jornalístico através de ações judiciais também é um agravante. Um método usado para censurar a divulgação de informações por parte desses profissionais. Como é o caso do titular deste blog que responde à inúmeros processos na justiça, por aqueles que querem a todo custo calar mais uma voz.

    O que muitos não admitem é a responsabilidade desta profissão em fornecer informações precisas, verdadeiras, direcionadas  à toda a sociedade. E cada ato de violência contra a imprensa precisa ser investigado de forma severa a fim de evitar crimes mais sérios.

    Nesta terça-feira, (15) o relatório da Abert será lido na 43.ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), que vai até quinta-feira (17), no Rio de Janeiro.

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    Deoclides Macedo mentiu sobre escolas em tempo integral

    Do Blog Gilberto Léda

    No desespero de tentar desqualificar o pré-candidato a governador Luis Fernando Silva (PMDB) – considerado o melhor prefeito do Maranhão inclusive por vários membros oposicionistas (relembre) – um texto espalhado pela turma do gogó no fim de semana dizia que o peemedebista teria faltado com a verdade ao afirmar que São José de Ribamar é o único município do Maranhão a ter duas escolas em tempo integral direcionadas para o ensino fundamental menor e maior.

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    Só o fato de os Liceus Ribamarenses serem as melhores escolas do Maranhão – de acordo com o Ministério da Educação, que avaliou o Liceu Ribamarense I com Ideb de 6.8 e a segunda unidade com 6.3 -, já era motivo suficiente para a turma do gogó baixar a crista.

    Mas insistem em criar factoides. E o da vez é o de que o ex-prefeito ficha-suja Deoclides Macedo (PDT) teria construído duas escolas em tempo integral quando administrara Porto Franco.

    deoclides_flavio-762x1024Ocorre que o pedetista não só não construiu escola alguma em tempo integral para o ensino fundamental, como a avaliação dessa que existe em Porto Franco está longe de alcançar a avaliação do Ideb obtida pelo Liceu Ribamarense I (6.8), a 48ª melhor escola de ensino fundamental do país.

    Pior. A mencionada ETI Paulo Freire de Porto Franco, que conseguiu só 4.2 no Ideb, e só atende ao ensino fundamental menor, foi construída pelo então governador Jackson Lago (PDT) para ser uma escola de ensino médio.

    O que o Deoclides fez foi usar um prédio para atender adultos e adaptá-lo para crianças. Uma verdadeira afronta aos educadores que conceberam a ideia de ensino em tempo integral, que defendem que escola do tipo deve começar do chão desde sua concepção.

    Quanto à segunda escola mencionada por Deoclides Macedo, ETI Professora Licinha, o próprio ex-prefeito se contradiz na açodada “auto-propaganda”. Trata-se de escola em tempo integral para pré-escola, ou seja, uma “quase-creche” dessas que existem em praticamente todos os municípios do Maranhão.

    Ou seja, não adianta mentir porque mentira tem perna curta. E a verdade continua sendo uma só: os dois Liceus Ribamarenses são as duas únicas unidades do Maranhão para ser, de fato e de direito, educação em tempo integral. E foram construídas por Luis Fernando.

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    Produtora esclarece que não paga emissoras para veicular programas

    Em razão de matéria publicada na edição de segunda-feira, 14 de outubro, de 2013, a Produtora Groove Records vem informar que, ao contrário do que diz o Jornal O Estado do Maranhão, nunca realizou qualquer pagamento a emissoras de rádio da Capital ou do interior que veiculam o programa produzido por nossa empresa, disponibilizado semanalmente e gratuitamente pela internet.

    Esclarecemos ainda que exercemos nosso total direito à LIBERDADE DE EXPRESSÃO ao produzir um conteúdo livre e que informe os maranhenses sobre diversos assuntos que, muitas vezes, não são acessíveis por meio dos grandes veículos de comunicação.

    Conforme o Artigo 5, inciso IX da Constituição Federal, “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

    O radialista Jeisael Marx, proprietário da empresa citada, faz parte de um coletivo de profissionais, jornalistas e radialistas, que entendem ser necessária a democratização da comunicação e que não aceitarão quaisquer tipos de intimidação ou violação do seu dever primordial de informar.

    Reforça ainda que em nenhum dos programas produzidos há conteúdo de propaganda política, portanto, o programa é totalmente legal. Por fim, continuaremos a produzi-lo e distribui-lo, exercendo um direito garantido em lei.

    Groove Records

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    Falta de interesse faz Sampaio Corrêa perder patrocínio da CEF

    O Sampaio Corrêa Futebol Clube vive um dos melhores momentos, de toda a sua existência.

    Se classificou, recentemente, para o mata-mata que vai definir a escolha dos times que irão para a Segundona, no próximo ano, e tem folga de caixa. Falta de dinheiro, não é o mínimo motivo que atrapalha o time boliviano.

    Aliás, se dinheiro fosse merda, o tubarão só vivia cagado.

    Hoje, os diligentes do time maranhense foram convidados para um reunião na Câmara Federal, com a diretoria nacional da Caixa Econômica Federal, para definir patrocínios a times brasileiros, e o parcelamento da dívida que cada clube tem com a União. De todos os convidados, o Sampaio Corrê foi o único que não compareceu.

    O deputado federal Francisco Escórcio, que é membro da Comissão de Esporte da Câmara, e autor do convite para o Sampaio Corrêa, lamentou a ausência.

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    Roberto Costa cobra da oposição ações em relação à merenda escolar

    O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), fez graves denúncias na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma delas diz respeito a uma situação exibida em rede nacional, na semana que se passou: a falta do fornecimento de merenda escolar para creches de São Luís.

    Na reportagem citada pelo parlamentar, foi denunciado que as crianças das creches do município estariam recebendo café com farinha no lugar de uma alimentação adequada.

    O parlamentar fez incisivas cobranças e lamentou o fato de os colegas de Oposição não se manifestarem a respeito. “Eu vi o meu querido deputado Rubens Júnior nesta tribuna cobrar a demissão do secretário Aluísio, mas não vi nem o deputado Marcelo, nem o deputado Rubens Júnior, nem o nosso querido deputado Othelino, cobrar a demissão do secretário de Educação do município de São Luís, que é do PCdoB, comandado por Flávio Dino. Porque crime maior nesta cidade foi dar café com farinha para milhares de crianças aqui em São Luís”, lamentou.

    Costa afirmou ainda que na tentativa vã de desqualificar o atual governo do estado do Maranhão, a Oposição da Assembleia tenta criar um clima de pânico na população e se esquece da situação mais vergonhosa.

    “Quando se toca nas verdades desse projeto da oposição, cria-se um pânico na oposição, cria-se um descontrole na oposição, e não adianta tentar ganhar no grito, porque a maior humilhação que se fez a esse Estado foi aquela situação que passou no Bom Dia Brasil: as crianças sendo alimentadas com café e farinha. A situação é vergonhosa, eu queria que vocês tivessem a hombridade e subissem nesta Tribuna para defender essa situação criminosa do prefeito de São Luís, que é um aliado de vocês e, inclusive, o secretário de Educação, que não comanda nada, quem comandava, e que todos nós sabemos, era o indicado do seu Flávio Dino, e ninguém teve coragem, porque a única preocupação que o senhor Flávio Dino tem é com a campanha de 2014”, desabafou o deputado.

    Agência Assembleia

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    Militares da Força Nacional comandam segurança em Pedrinhas

    Cerca de 150 soldados da Força Nacional já estão em plena atividade em São Luís dando reforço a segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

    Os soldados entraram no presídio com escudos, capacetes, armas não letais e metralhadoras.

    A maior parte do efetivo veio de Brasília. Outros estavam em operações no interior do Pará. A vinda deles foi autorizada pelo Ministério da Justiça depois que o Governo do Estado decretou situação de emergência.

    Com a chegada da tropa o clima parece mais ameno comparado com o da semana passada onde 10 presos foram assassinados e outros vários feridos num motim promovido por facções criminosas rivais. Uma fuga em massa foi impedida no último domingo, quando foi feita a primeira vistoria no presídio. Na ocasião houve confusão e dois presos foram baleados. Um terceiro conseguiu fugir.

    Quinhentos e oitenta presos estão debaixo de lonas no pátio do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, porque as celas foram destruídas durante a rebelião da semana passada. Só este ano mais de 40 presos foram mortos em unidades prisionais e 83 empreenderam fuga.

    O comando da Força Nacional fará um mapeamento e vai definir a estratégia de ocupação em pelo menos oito presídios do estado até o fim da semana.

    Nas últimas horas não foi registrado nenhum tumulto ou principio de motim.

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