Os nomes dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) serão conhecidos nesta quarta- feira (16). A eleição para acesso aos cargos será a partir das 9h, em sessão plenária administrativa.
Treze candidatos concorrem à vaga pelo critério de merecimento e o juiz Marcelino Chaves Ewerton é o único a concorrer à vaga por antiguidade. Titular da 2ª Vara da Família da capital, ele é o mais antigo na lista de magistrados de entrância final (São Luís).
O nome de Marcelino Ewerton será apreciado pelos membros da Corte. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal, só será considerado recusado se obtiver dois terços de votos negativos. A recusa deverá ser fundamentada e precedida de ampla defesa e do contraditório. Ainda assim, para ser declarada, terá que contar com a presença de, pelo menos, dois terços dos desembargadores, incluindo o presidente.
MERECIMENTO – Os 13 juízes que concorrem à vaga pelo critério de merecimento são: José de Ribamar Castro, Tyrone José Silva, Angela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira Filho e Oriana Gomes.
Concluída a votação, será feita a relação de todos os concorrentes, obedecida a ordem decrescente de pontos recebidos. Os três primeiros mais pontuados comporão a lista tríplice. Em caso de empate, terá preferência o juiz que tenha figurado mais vezes em listas tríplices anteriores.
Terá acesso ao cargo de desembargador do Tribunal o juiz que ocupar o primeiro lugar na lista tríplice.
Também serão escolhidos dois novos membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), ambos na categoria de jurista.
ASCOM TJMA
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