O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PDMB), anunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23), que o Poder Legislativo só vai discutir os projetos de criação de novos municípios no Estado do Maranhão depois que a presidente da República, Dilma Housseff (PT), analisar a proposição aprovada pelo Senado Federal e encaminhada à sanção ou veto do Executivo.

A reação do presidente foi motivada porque o líder da Oposição, deputado Rubens Júnior (PC do B), lembrou que nesta legislatura vários deputados levantaram a pauta. Júnior perguntou como a Assembleia Legislativa irá se comportar em relação à criação dos novos municípios, já que o Senado Federal acaba de aprovar a medida para todos os estados do Brasil.

Para Arnaldo, não é conveniente abrir a discussão neste momento, porque o projeto ainda não foi sancionado e publicado. “Se Presidência da República vetar algum artigo, parágrafo ou inciso, teremos que recomeçar tudo. Vamos aguardar a publicação para reajustar nossa Constituição. Se for necessário, elaboraremos uma nova Resolução, em consenso entre nós”, disse.

Na oportunidade, o presidente recomendou aos deputados não tentarem fazer deste assunto “cavalo de batalha” para a eleição do ano que vem. Melo lembrou que essa recomendação é de dois anos atrás, quando ele pediu aos colegas que tivessem muita calma, porque não haverá emancipação de município no Maranhão de forma eleitoreira. “A Assembleia tratará a emancipação de municípios com muita seriedade. Só passarão os que apresentarem melhores condições, independentemente da autoria dos projetos”, avisou.

De acordo com Arnaldo, o trabalho de emancipação dos novos municípios será feito para que os poderes e a sociedade entendam que a Assembleia Legislativa fez algo com muita responsabilidade, contemplando as comunidades que realmente têm condições de autonomia. “Não vamos deixar que a emoção do momento pré-eleitoral nos leve a nos comprometer com as comunidades, criando expectativas que possam ser danosas no futuro”, apelou.

PROJETO COM DILMA

O projeto de lei que permite a criação de novos municípios foi aprovado na quarta-feira (16) pelo Senado Federal. O projeto foi proposto em 2008 pelo Senado, mas depois sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores. Agora, seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo o relator do projeto de lei, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atualmente, o projeto já permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípios – de pelo menos 188 distritos.

Uma nova lei sobre a criação de municípios precisava ser aprovada, porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de municípios por leis estaduais, e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.

A matéria aprovada pelo Senado Federal regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.

Ficou estabelecido que o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, tanto no caso da criação ou desmembramento quanto nas situações em que houver fusão ou incorporação de cidades.

Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um “estudo de viabilidade” do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.

De acordo com relator da proposta, não há estimativa de custo da criação dos municípios, com a criação de cargos e instalação de prédios públicos, como os das câmaras de vereadores, por exemplo. Os novos municípios receberão recursos que seriam aplicados em outras regiões do mesmo estado.

ETAPAS DE CRIAÇÃO

A primeira etapa é protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições: Eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito; ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”; ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado; área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.

A segunda etapa é pedir a elaboração, em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de “estudo de viabilidade” do novo municípío e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório terá de ser apreciado pelos deputados estaduais, que poderão arquivar ou aprovar o projeto.

A terceira etapa diz que se o pedido for aprovado pela Assembleia Legislativa, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.

Na quarta etapa, se no plebiscito vencer a opção “sim”, a Assembleia Legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município. A quinta e última etapa diz que depois da aprovação da lei pela Assembleia Legislativa, será marcada data para eleição de prefeito, vice e vereadores do novo município.

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Arnaldo MeloAssembleia Legislativa

A Prefeitura de Bacabeira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), está concluindo o cronograma de obras de recuperação asfáltica e drenagem das principais ruas e avenidas da cidade. As obras, realizadas com recursos próprios do Executivo Municipal, incluem ainda serviços de acabamento e sinalização das vias, com construção de meio fio e sarjetas.

No Distrito de Peri de Baixo, já foram finalizadas vias como a Rua do Porto, a Avenida Teodoro Costa Ribeiro, Rua do Matadouro, e Avenida Santo Antônio, esta última localizada no Povoado de José Pedro. Além destas, receberão também melhorias as vias transversais da Rua do Eucalipto – Rua do Posto e Rua João Salgueiro – onde será feita pavimentação em bloquetes.

“Estamos evoluindo neste que é um valioso trabalho de recuperação de toda a malha viária de Bacabeira, a fim de garantir mais conforto e segurança para o trânsito em nosso município”, destacou o prefeito Alan Linhares.

A Seinfra anuncia para o próximo mês o início dos serviços de pavimentação nas principais vias da sede do município.

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Alan LinharesBacabeiraRecuperação Asfáltica

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizam no dia 31 deste mês, em São Luís, o projeto Diálogo Municipalista, iniciativa que visa reunir prefeitos e prefeitas com o objetivo de discutir a implantação nas gestões municipais de melhores práticas administrativas.

O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D´Areia. As inscrições gratuitas podem ser feitas através do www.famem.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista.

O Diálogo Municipalista é um projeto realizado anualmente em todos os estados e que objetiva congregar gestores públicos com o intuito de discutir as necessidades dos municípios brasileiros, levando em consideração a peculiaridade de cada região do país. Até o momento, a iniciativa já foi promovida em Palmas, Belo Horizonte, Salvador, Aracaju Maceió, Recife e Regente Feijão (SP).

No Maranhão, a programação será composta de temas que envolvem a discussão da pauta política de interesse dos municípios; projetos municipalistas; desenvolvimento econômico local; além da modernização da gestão pública.

Na oportunidade, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará na sua palestra, cujo tema será “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”, levantamento elaborado pela entidade municipalista maranhense que mostra o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

O levantamento, feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.

Embora permaneça na penúltima colocação entre os estados da federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699).

No entanto, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano divulgado este ano, dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito baixos, 52 estão no Maranhão.

Programação do Diálogo Municipalista 2013 no Maranhão

8h – Credenciamento

9h – Sessão solene de Abertura

10h – Discussão da pauta política – Paulo Ziulkoski (presidente da CNM)

11h – Palestra “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”. Palestrante: Gil Cutrim, presidente da Famem.

14h30 – Palestra “Projeto Experiência Municipalista, ITR e ICMS”. Palestrante: Eduardo Stranz (consultor CNM).

15h – Palestra “Iluminação Pública, Marco Regulatório da Mineração, Despesas de Pessoal e outros temas de interesse dos municípios”. Palestrante: Elena Garrido (consultora CNM).

16h30 – Palestra “Desenvolvimento Econômico Local”. Palestrante do SEBRAE Maranhão: Ilka Sarney.

17h – Palestra “Modernização da Gestão”. Palestrante: Elena Garrido e Eduardo Stranz (consultor CNM).

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Confederação Nacional dos MunicípiosFamem

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) condenou o ex-prefeito do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho, a devolver aos cofres públicos mais de R$ 7,3 milhões, além do pagamento de multas que, juntas, somam R$ 59 mil.

Na mesma sessão, a Corte de Contas julgou irregulares das prestações de contas dos ex-prefeitos Raimundo Nonato Lisboa (Bacabal), José Augusto Sousa Veloso (Bela Vista), Francisco Coquinho Ferreira da Silva (Lago Verde) e Pedro Alves Pinheiro (Matões).

Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho teve julgadas irregulares as prestações de contas da sua gestão referentes à Administração Direta, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, todas do exercício financeiro de 2007.

Entre as irregularidades detectadas pelo Ministério Público de Contas e pelo relator dos processos, conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães, estão: despesas sem licitação, ausência de documentos nas prestações de contas e ausência de retenção do Imposto de Renda.

Raimundo Lisboa teve julgada irregular a prestação de contas da Administração Direta, referente ao exercício financeiro de 2006, sendo condenado ao pagamento de multas nos valores de R$ 20 mil e R$ 4 mil. Atuando como ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, Lilio Estrela Sá, então secretário municipal de saúde de Bacabal, também teve julgada irregular a sua prestação de contas, referente ao exercício financeiro de 2006, tendo sido condenado a pagar débito de R$ 2 mil e multa de R$ 10 mil. As contas da administração Raimundo Lisboa referentes ao Fundef, Fundo Municipal de Assistência Social e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, todas também de 2006, foram julgadas regulares com ressalva.

José Augusto Sousa Veloso teve julgadas irregulares as prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb, referentes ao exercício financeiro de 2008. Ele foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 1 milhão, além do pagamento de multas que, juntas, somam 48 mil.

Francisco Coquinho teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2008 referentes ao Fundeb, Fundo Municipal de Saúde e Administração Direta. Ele terá que devolver ao erário público mais de R$ 2,4 milhões e pagar multas que, juntas, somam o valor de R$ 93 mil.

Já Pedro Alves Pinheiro teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2008 referentes a Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb. Ele foi condenado ao pagamento de multas nos valores de R$ 35 mil e R$ 4 mil.

Câmaras – Na sessão desta quarta-feira do TCE, também foram julgadas irregulares as prestações de contas dos ex-presidentes de Câmaras Municipais Eronir Soares Freitas Nascimento (Graça Aranha, exercício financeiro de 2009, débito de R$ 78 mil e multas de R$ 39 mil e R$ 10 mil), Valtenir Lima (Bela Vista, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 70 mil e multas de R$ 35 mil, R$ 10 mil e R$ 11 mil), José de Maria Espindula de Amurim (Centro Novo do Maranhão, exercício financeiro de 2010, com débito de R$ 28 mil e multas de R$ 40 mil e R$ 11 mil) e Joubert Sergio Marques de Assis (Miranda do Norte, exercício financeiro de 2009, com multa de R$ 28 mil).

TCE MA

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Luiz Gonzaga Muniz Fortes FilhoTribunal de Contas do Estado

No último dia 11, a empresa MARAFOLIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. divulgou um comunicado oficial sobre o cancelamento do evento SIM Festival, que seria realizado no dia 19 de outubro. A programação começaria com o show da cantora ivete sangalo.
A direção do evento alegou a falta de segurança, ocasionada por manifestações de bandidos dentro e fora de presídios na capital, o que gerou um clima de pânico e alguns boatos de arrastões em são luis.
As pessoas que adquiriram os ingressos do show foram informadas que deveriam se dirigir à Central da Folia, no Jaracaty Shopping, a partir do dia 22 de outubro de para a restituição dos valores pagos.
Ontem (22), quem chegou depois das 19 horas na Central da Folia, voltou para a casa de mãos vazias. Os funcionários alegaram que o dinheiro do dia já havia acabado. E mais, eles estavam insistindo para que as pessoas trocassem os ingressos do show cancelado por um novo evento. Os consumidores que foram receber o valor pago pelo ingresso, e não conseguiram, ficaram revoltados.

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MarafoliaSIM Festival

O Prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, juntamente com os secretários municipais da saúde, Alexandre Miranda, e da Comunicação, Wilson Silva,visitaram o PSF do bairro Nossa Senhora das Dores. Na ocasião realizaram a entrega de equipamentos que visam melhorar o atendimento aos moradores que necessitam dos serviços prestados daquele posto.

Os equipamentos que serviram para a ação de qualificação do Pré-natal na Atenção Básica, através do programa rede cegonha do governo federal, serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde, e visam garantir atendimento de qualidade através do Sistema Único de Saúde (SUS) a todas as mulheres grávidas e crianças até os primeiros anos de vida do bebê.

No Posto de Saúde situado no bairro Nossa Senhora das Dores, foi possível entender as dificuldades encontradas pelos agentes de saúde, enfermeiros e médicos em razão da falta do equipamento. “A antiga balança da unidade encontra-se impossibilitada de uso”, informou a Técnica de enfermagem Francisca Moura que também falou da alegria em estar vendo a transformação que vive a saúde de Barra do Corda “ É gratificante ver a preocupação do gestor com a saúde do povo de nossa cidade, agora com a aquisição destes equipamentos poderemos cada dia atender melhor nossos pacientes”. Concluiu a Tec. de enfermagem.

Além da entrega de balanças, o posto recebeu vários aparelhos de ar condicionados que estarão climatizando todas as salas de atendimentos, a meta é climatizar todos os postos de saúde do município, a visita serviu para constatar “in loco” o fornecimento de medicamentos e os atendimentos realizados nas unidades, como também a condição estrutural do prédio que será reformado a partir do próximo ano, como informou o prefeito. “Nessa administração temos privilegiado o atendimento básico para reestruturar equipar e descentralizar o atendimento a atenção básica, e somos sabedores que a saúde ainda não é o que se quer, mas já melhorou e muito. A saúde avança com a equipagem deste , PSF com a reforma do hospital Acrísio Figueira, a construção da UPA e em breve a reforma de todos os PSFs de Barra do Corda”, relatou o Prefeito Eric Costa.

O PSF do bairro Nossa Senhora das Dores, cuidadosamente coordenada pela Enfermeira Patrícia Bílio, é considerada o maior e mais importante posto de saúde da cidade, pois abrange o maior número de bairros e que possui, naturalmente, a maior quantidade de moradores que buscam diariamente o atendimento de saúde. Essa é uma preocupação diária do prefeito Eric Costa a humanização, o respeito e a qualidade de vida dos munícipes de Barra do Corda.

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Alexandre MirandaBarra do CordaEric CostaWilson Silva

Em votação aberta, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu, nesta quarta-feira (23), duas listas tríplices para vagas de membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), ambas na categoria jurista.

Eduardo José Leal Moreira, Carlos Roberto Feitosa Costa e Adroaldo Sousa foram os escolhidos da primeira relação, enquanto Daniel de Faria Jerônimo Leite, Daniel Blume Pereira de Almeida e Riod Barbosa Ayoub compuseram a segunda.

As duas listas tríplices serão enviadas ao TRE, que as encaminhará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por fim, remetidas à presidente Dilma Rousseff, que é quem tem a prerrogativa de escolher um nome em cada relação.

Os nomeados irão ocupar as vagas dos advogados José Carlos Sousa Silva, cujo segundo biênio se encerrará no dia 13 de dezembro, e Sérgio Murilo de Paula Barros Muniz, com término do segundo biênio no dia 19 do mesmo mês.

PRIMEIRA LISTA – Os mesmos 13 advogados candidatos manifestaram interesse em concorrer às duas vagas. Na votação para a primeira lista tríplice, Eduardo Moreira recebeu 25 votos e Carlos Roberto Feitosa obteve 16, garantindo presença na primeira lista tríplice.

Um novo escrutínio, já sem os nomes dos dois mais votados, teve que ser realizado para que um terceiro advogado obtivesse maioria simples dos votos, o que não foi alcançado. Na terceira votação, Adroaldo Sousa alcançou 20 votos, ingressando na lista.

SEGUNDA LISTA – Na votação da segunda lista tríplice, sem os nomes dos três já escolhidos na primeira, Daniel de Faria Jerônimo Leite obteve 24 votos e Daniel Blume Pereira de Almeida ficou com 18, ambos alcançando a votação necessária.

Mais uma vez houve necessidade de nova eleição para definição do terceiro nome da lista tríplice. Desta vez, o vencedor foi Riod Barbosa Ayoub, com 18 votos.

ASCOM  TJMA

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lista típlicetribunal de justiça

Um grave acidente ocorrido na BR 316 deixou 14 feridos e dois mortos. O engavetamento de veículos, entre eles caminhões, carros de passeio e uma Van que ia para o Pará com 14 passageiros,  aconteceu na noite desta terça-feira (22) entre as cidades de Maracaçumé e Junco do Maranhão.

Morreram: Manoel Moraes Lemos, avô do prefeito de Amapá do Maranhão, Charles Lemos, e Aristide Aparecido Ferreira da Rocha, nascido em Brasília de Minas.

As demais vítimas feridas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Governador Nunes Freire.

As causas do acidente seria o fogo às margens da rodovia BR 316, que teria dificultado a visibilidade dos motoristas envolvidos, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

Veja o nome dos feridos:

Severino Ramos da Silva

Fabio Ramos da Silva

Raquel dos Santos Maciel

José Braz Romão da Costa

Raimundo Nonato Praxedes

José Gilson Alves do Nascimento

Ailton Clementino

José Manoel de Brito

José Aroldo Silva

Elpidio Neto

Judson Ferreira Cancio (São Luís)

Ivaldo Rodrigues Pereira (Candido Mendes)

Emilha Ramos Silva Nascimento

Aldenir Lopes do Nascimento

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AcidenteBR-316Maracaçumé

O blog teve acesso à informação de que diversos casais de São Luís são adeptos a prática do sexo grupal, a famosa suruba.

O interessante é que grande parte dos integrantes é formada por mulheres casadas e de uma certa influência na cidade.

Os encontros são promovidos por grupos que garantem sexo à vontade, brincadeiras entre casais, e podem ser marcados através do site Sexlog. Para eles, o sexo praticado dessa forma, exposto em fotos, vídeos e gostos variados, é algo comum que tem o intuito de tirar o casal da rotina.

Blog sofre ameaças de adeptos do swing

Aqui em São Luís participam desses encontros, mulheres conhecidas, como por exemplo, a esposa de um famoso engenheiro que mora no bairro Cohajap e uma funcionária de escola pública do Cohatrac, além de um casal do Turu (comerciantes), um afilhada de um deputado estadual e a irmã de um juiz.

São elas quem aparecem nas fotos tiradas durante a noite nos pontos turísticos da cidade peladas (veja abaixo).

As farras geralmente são agendadas previamente e os casais se encontram no Motel Le Baron.

Já tem encontros marcados até o final do mês. E muita gente quer saber mais detalhes destes grupos, como se cadastrar e como enviar fotos e vídeos. Quem sabe novos adeptos! Muitos estão pedindo informações ao titular do blog sobre os endereços para também participarem das noitadas, levando noivas e suas próprias mulheres.

Convite foi feito ao titular do blog para ir a um encontro hoje em uma mansão de um empresário conhecido da cidade, mas como o blogueiro é solteiro foi antecipadamente barrado.

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SexLogSwing

Do Blog do Luis Pablo

O empresário do ramo de entretenimento e radialista Nodson Júnior decidiu mesmo entrar para vida pública. Sua possível candidatura a deputado federal nas eleições de 2014, ventilada desde o mês passado, agora é uma realidade.

No início de deste mês, Nodson se reuniu, no IBis Hotel, com o presidente do Diretório Estadual do PTC, Edivaldo Holanda Júnior, e assinou sua filiação na legenda, a mesma do prefeito de São Luís Edivaldo Júnior. Ele chegou a ensaiar sua entrada no PSDC, mas achou que no PTC as chances de eleição seriam maiores.

O empresário é um desconhecido do meio político, mas em contrapartida é conhecido em todo estado com suas grandes estruturas de shows que chega a reunir uma média de público de 40 mil pessoas.

Além do poder de alcance de seus eventos, o empresário do show business, conta ainda com a audiência da + FM 99,9 ouvida em mais de 100 municípios maranhenses.

Nodson Júnior acredita que a política maranhense vive um momento de renovação e é com esse pensamento que pretende conseguir uma vaga na Câmara Federal.

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Câmara FederalEdivaldo Holanda JúniorNódson Júnior