Grupo da reforma política mantém mandatos de 4 anos sem reeleição

    Ricardo Della Coletta – Agência Estado

    Brasília – O grupo de trabalho responsável por elaborar um projeto de reforma política concluiu nesta terça-feira, 5, a redação da proposta e manteve a duração dos mandatos em quatro anos, mas sem reeleição para o Executivo. O colegiado havia proposto mandatos de cinco anos, mas mudaram em razão de impasses sobre a duração do cargo de senadores. Com a decisão, o grupo conclui a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deve ser entregue na tarde desta quarta, 6, ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e então tramitar na Casa.

    A expectativa do coordenador do grupo de trabalho, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), é que a PEC com base no deliberado pelo grupo seja votada em março pela Câmara e em “abril ou maio” pelo Senado.

    Os deputados do grupo já tinham decidido, anteriormente, que os mandatos eletivos deveriam ter cinco anos, sem qualquer recondução para os postos do Executivo, mas não houve acordo sobre qual seria a duração dos cargos para os senadores – se de cinco ou dez anos. Dessa forma, os membros do colegiado optaram por deixar no texto os mandatos com quatro anos, mas o tema deverá ser rediscutido posteriormente, na comissão especial que vai analisar a PEC.

    O colegiado foi criado por Henrique Alves em julho deste ano, como uma reação à proposta da presidente Dilma Rousseff de convocar um plebiscito popular para debater a reforma política. Alves rejeitou a ideia de uma consulta plebiscitária sobre o tema, mas criou o grupo para costurar um texto que deverá ser – se aprovado – submetido a um referendo.

    Outros pontos. Além da manutenção da duração atual dos mandatos, os deputados do grupo de trabalho propuseram que o voto – hoje obrigatório – seja facultativo. Ao longo dos trabalhos, os deputados coordenados por Vaccarezza decidiram pela criação da federação partidária, na qual as legendas que se coligarem para a disputa das eleições proporcionais teriam de atuar em conjunto.

    A redação da PEC que saiu do grupo de trabalho altera o sistema eleitoral e determina que as Unidades da Federação sejam divididas em circunscrições eleitorais, cada uma com direito de quatro a sete lugares na Câmara Federal. Segundo Vaccarezza, os Estados menores teriam duas subdivisões, com quatro deputados cada uma. Já São Paulo, atual dono da maior bancada, teria uma dezena de circunscrições, com sete deputados para cada uma delas. “Isso deixaria os deputados mais próximo do eleitor”, justificou o petista.

    O texto também trata do financiamento de campanha e estabelece que os partidos poderão decidir se suas corridas eleitorais serão custeadas exclusivamente com recursos públicos, privados ou por meio de uma composição mista entre as duas fontes. A redação final determina, no entanto, que os recursos não poderão ser arrecadados enquanto não for determinado, por lei, um limite máximo de gastos. Também ficam vedadas as doações diretas a candidatos, cabendo às siglas definir os critérios para a distribuição interna dos recursos.

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    Fortuna dos 100 mais ricos cresceu US$ 200 bilhões desde dezembro

    Do G1

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    Os muito ricos ficaram ainda mais ricos em 2013. Segundo a Bloomberg, a fortuna somada dos cem mais ricos do mundo cresceu US$ 200 bilhões, para US$ 2,1 trilhões desde dezembro de 2012.

    O fundado da Microsoft, Bill Gates, que havia sido derrubado do topo da lista pelo mexicano Carlos Slim, retomou o posto no ranking deste ano, com uma fortuna de US$ 72,9 bilhões – US$ 10,2 bilhões a mais que um ano antes. Já a fortuna de Slim “encolheu” 12,9%, para US$ 65,5 bilhões.

    O terceiro lugar na lista é do espanhol Amancio Ortega, da Inditex (dona de marcas como a Zara), com fortuna de US$ 61,9 bilhões.

    Há dois brasileiros entre os cem mais ricos: o primeiro é Jorge Paulo Lemman, da 3G Capital – dona da Ambev e do Burger King, entre outras marcas. A fortuna de Lemman é estimada em US$ 21,5 bilhões, 14,5% maior que um ano antes. Já na 80ª posição está Joseph Safra, do Grupo Safra, com US$ 13 bilhões.

    Países, homens, mulheres, idade Segundo a Bloomberg, os Estados Unidos concentram 37 dos 100 maiores bilionários do mundo. Na Rússia estão outros 11. Alemanha tem seis, enquanto a Índia tem cinco e a França, quatro.

    A lista aponta uma diferença grande entre homens e mulheres: entre os cem mais ricos, elas são apenas 11 – os outros 89 são homens.

    O mais novo entre os bilionários é Mark Zuckerberg, do Facebook, com 29 anos e US$ 24,5 bilhões (25º lugar no ranking). Já o mais velho é Karl Albrecht, de 93 anos, com uma fortuna de US$ 26,7 bilhões (20º na lista). A idade média dos bilionários é de 67 anos.

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    Ricardo Archer é exonerado do Governo do Estado

    Blog do Jorge Aragão

    O ex-prefeito de Codó e ex-deputado estadual, Ricardo Archer não é mais o secretário de Articulação Política do Governo do Maranhão. O Blog recebeu a informação que Archer já foi exonerado do cargo.

    A exoneração de Archer se deu pela questão da Lei da Ficha Limpa, de autoria do deputado estadual Zé Carlos (PT) e que já entrou em vigência. Na semana passada, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva, protocolou representação, no Ministério Público Estadual contra a permanência de Ricardo Archer no Governo do Maranhão.

    Archer teve suas contas à frente da prefeitura reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Câmara de Vereadores de Codó. Sendo assim, pela nova legislação, considerado ficha-suja e não pode assumir cargo público no Governo do Maranhão.

    Além disso, a nomeação de Archer não foi bem recebida pela classe política. O nome preferido era o do ex-prefeito de Itapecuru-Mirim e ex-presidente da FAMEM, Júnior Marreca.

    A governadora Roseana Sarney ainda não definiu que será o seu substituto, mas Júnior Marreca pode ser o escolhido, principalmente se depender do pedido de boa parte da classe política do Maranhão.

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    Casas, currais e capela da comunidade Tiúba/MA são derrubadas

    Lavradores relatam que jagunços armados com pistolas e escopetas mandaram tratoristas derrubar casas, currais e até a capela da comunidade Tiúba, zona rural de Chapadinha. O fato ocorreu no último dia 31 de outubro. “Apelamos para as autoridades tomarem providência o mais rápido possível, porque depois que morrer dois ou três não adianta nem vir aqui”, diz um trabalhador da região.

    Moradores da comunidade rural Tiúba, zona rural de Chapadinha, tiveram suas casas e currais demolidos no último dia 31 de outubro. Nem mesmo a capela da comunidade foi poupada da sanha de vários homens armados, a mando do proprietário rural José Maria Quariguasi, que, com uso de uma máquina retro-escavadeira, destruiu lares de trabalhadores rurais pobres de uma das regiões com maior número de conflitos agrários do Brasil, o Baixo Parnaíba, região do cerrado maranhense que foi invadida por extensas florestas artificiais de eucalipto e milhões de hectares de soja.

    A moradora M.F presenciou toda a ação criminosa e viu vários jagunços armados com escopetas e pistolas: “O que aconteceu é que eles chegaram, desceram das motos e já pegaram as armas e mandaram o tratorista derrubar as casas. Eles mandaram esbagaçar e esbagaçaram mesmo”, disse a trabalhadora rural, que relatou a derrubada de cinco casas, três currais, um chiqueiro de bode e a capela católica da comunidade.casa2

    O lavrador J.M encontrou o grupo de pistoleiro no caminho da comunidade, quando os homens retornavam à sede da fazenda. Segundo o trabalhador, os homens estavam fortemente armados e disse ter reconhecido a retro-escavadeira que a prefeitura de Chapadinha recebeu por meio do MDA/PAC 2. “Estava a retro-escavadeira na frente e o batalhão atrás, tudo bem armado, só arma pesada”, relatou J.M.

    Os lavradores denunciaram que os jagunços a serviço do proprietário voltarão para completar o serviço de destruição das moradias restantes.

    O lavrador J.M pede a intervenção das autoridades para evitar derramamento de sangue. “Apelamos para as autoridades tomarem providência o mais rápido possível, porque depois que morrer dois ou três não adianta nem vir aqui”, finalizou.

    Em 2013, o Maranhão tem se mantido na dianteira em número de conflitos agrários. Além de três assassinatos por conflitos agrários e uma dezena de trabalhadores ameaçados de morte, esta é a segunda capela destruída neste ano – a primeira ocorreu no dia 4 de janeiro, em Codó.

    No mês de junho, jagunços tentaram dinamitar várias casas da comunidade Santa Rosa, em Urbano Santos. Na mesma comunidade, em fevereiro, várias casas foram incendiadas. Em setembro, mais de 100 tiros foram disparados contra lavradores de Campo do Bandeira, Alto Alegre do Maranhão. Em agosto, o trabalhador rural Francisco França foi preso ilegalmente e passou mais de 6 horas algemados no batalhão de polícia militar de Codó. No acampamento Cipó Cortado, em João Lisboa, vários milicianos armados invadiram o acampamento dos trabalhadores, espalhando o terror.

    Até a presente data, nenhum decreto de desapropriação foi emitido pelo Governo Dilma. Por outro lado, vários despejos foram ordenados pelo Poder Judiciário do Maranhão, atendendo ao pedido de grandes proprietários rurais. Uma refilmagem da sangrenta década de 1980.

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    Violência no país aumenta e atinge pior índice desde 2008

    No ano passado, os homicídios no Brasil cresceram 7,6% em relação a 2011. É isso que mostram os dados da criminalidade enviados pelas Secretarias de Segurança das 27 unidades da federação para o Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

    Os dados completos do Anuário, encomendados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), serão apresentados na terça-feira.

    O total de assassinatos é o maior da série histórica desde 2008. Houve 50.108 casos no Brasil em 2012. O país registrou taxa de 25,8 homicídios por 100 mil habitantes. Os Estados do Norte e Nordeste seguem liderando o ranking de homicídios.

    Alagoas, com 61,8 casos por 100 mil habitantes, apesar de estar no primeiro lugar no ranking, registrou redução de 14%. Pará subiu para a segunda colocação, com 44 por 100 mil, seguido por Ceará (42,5), Bahia (40,7) e Sergipe (40).

    “O padrão de homicídios no Brasil é muito alto, assim como os outros crimes. Isso mostra como não conseguimos enfrentar o problema da criminalidade urbana. Mostra a necessidade urgente de reformas nas polícias, para melhorar as investigações e o policiamento ostensivo. É um assunto que precisa ser enfrentado com coragem ou o Brasil não vai conseguir reverter esse quadro”, afirma o sociólogo Renato Sérgio de Lima, do FBSP.

    Encarceramento. Segundo os dados do Anuário, o Brasil tem atualmente 515.482 presos, o que o coloca em quarto lugar no ranking daqueles com maior população prisional do mundo. Fica atrás apenas dos Estados Unidos (2,24 milhões), da China (1,64 milhões) e Rússia (681,6 mil).

    Por outro lado, o Brasil fica em 7º lugar entre os países mais violentos. As mais de 50 mil mortes por homicídios são duas vezes mais do que a média de baixas em um ano de guerra entre Rússia e Chechênia, por exemplo.

    São 1.574 assaltos por dia no Brasil 

    Os registros de crimes contra o patrimônio também são preocupantes. Os dados do anuário não permitem uma comparação com 2011. Mas, no ano passado, foram 566.793 casos de roubos, em que os ladrões levaram carros, atacaram bancos, cargas de caminhões, pedestres e casas. Em todo o território nacional, considerando só as ocorrências registradas nas delegacias, foram 1.574 casos de roubo por dia.

    Mesmo no Norte e Nordeste há problemas de crimes contra o patrimônio. Amazonas desponta com 737 roubos de carros por 100 mil habitantes. Bahia fica em segundo lugar, com 435 por 100 mil.

    Tráfico. No ano passado, o Brasil registrou 122.921 ocorrências de tráfico, crescimento de 19% em relação ao ano anterior. A apreensão de drogas mostra, sobretudo, a atuação policial no combate ao crime. A maioria dos casos foi registrada nos Estados de São Paulo (41.115) e Minas (24.272).

    Com informações do Portal O Tempo

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    Grupo da Câmara aprova proposta de reforma política; texto institui voto facultativo

    MÁRCIO FALCÃO
    DE BRASÍLIA

    O grupo da Câmara dos Deputados criado para discutir sugestões para reforma política concluiu nesta terça-feira (5) seu trabalho propondo uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com temas polêmicos e sem consenso entre os congressistas.

    Entre as medidas estão o fim da reeleição para cargos no Executivo, o fim do voto obrigatório, facilidades para criação de partidos, medidas para restringir a atuação de legendas com desempenho ruim nas eleições para deputados federais, além de engessar alianças eleitorais e dividir os Estados em circunscrição eleitoral para eleger entre quatro e sete deputados.

    Se aprovadas pela Câmara e pelo Senado, as medidas só terão validade a partir das eleições de 2018. Está previsto ainda uma consultar popular em 2014 para os eleitores avaliarem as mudanças no sistema eleitoral que foram aprovadas pelo Congresso.

    A PEC será entregue nessa quarta-feira (6) ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele deve instalar nos próximos dias uma comissão especial para discutir o texto. Analisada pela comissão, a PEC precisa passar por duas votações no plenário da Casa e alcançar pelo menos 308 votos. Depois, segue para discussão no Senado.

    REFORMA POLÍTICA

    Eduardo Alves prometeu dar agilidade ao texto. O grupo da reforma política foi criado logo após os protestos de junho, quando os congressistas descartaram a proposta do Planalto de realizar uma Assembleia Constituinte e um plebiscito para discutir uma alteração no sistema eleitoral.

    Ao longo dos últimos meses, o principal impasse do grupo foi o fim da reeleição. Os deputados chegaram aprovar mandatos de cinco anos e fim da reeleição. Seguindo orientação do ex-presidente Lula, o PT pressionou para derrubar os dois pontos. O grupo, no entanto, recuou em relação ao mandato de cinco anos, permanecendo quatro anos, mas impôs uma derrota aos petistas confirmando o fim da reeleição.

    A bancada do PT vai propor que seja mantida a reeleição para presidente, governador e prefeitos de municípios com mais de 200 mil habitantes. O PT enfrenta resistência do PMDB e do PSDB, que defendem o fim da reeleição. Há no PT um racha sobre o tema. Parte da bancada defende a extinção do mecanismo.

    Um dos pontos mais polêmicos do texto prevê que permanece o voto proporcional para vagas no Legislativo, que estabelece uma divisão das cadeiras entre os partidos de acordo com os votos que cada partido recebe para deputados. A proposta, no entanto, divide cada Estado em regiões, sendo que cada uma irá eleger de 4 a 7 representantes, dependendo de seu tamanho. As localidades eleitorais serão definidas pela Justiça Eleitoral.

    “Você tem os deputados mais próximo do eleitor e o eleitos mais próximo do deputado. O eleitor pode cobrar mais do parlamentar”, disse o coordenador do grupo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A proposta em discussão pelos deputados prevê que os partidos só terão direito ao tempo de televisão e ao fundo partidário, além de lideranças e cargos no Congresso, se tiverem pelo menos 3% dos votos válidos nacionais e mais 3% em pelo menos nove Estados.

    Durante a votação, os deputados estabeleceram um sistema de progressão para os votos nacionais. Ficando 3% em 2018, 4% na eleição seguinte e 5% a partir da próxima.

    *

    Confira propostas aprovadas pelo grupo de trabalho:

    1 – Voto facultativo

    2 – Reduz de um ano para seis meses o prazo exigido em lei para que um político esteja filiado a um partido para disputar eleição

    3 – Reduz a exigência de assinaturas necessárias para criar uma legenda de 0,5% para 0,25% do total de eleitores da eleição anterior

    4 – Cria blocos federativos para atuação na Câmara por quatro anos. Os partidos que se unirem para a disputa da eleição proporcional (presidente) terão que se manter na Câmara dos Deputados por todo mandato

    5 – Estabelece uma cláusula de desempenho. As legendas só vão ter direito ao fundo partidário se alcançarem 5% dos votos apurados para a Câmara. Esse percentual também é exigido para os partidos terem direito a estrutura nos Legislativos

    6 – Prevê que os partidos políticos possam escolher entre financiamento público, privado ou misto

    7 – As doações de empresas serão apenas para partidos, o que impende identificar o candidato beneficiado

    8 – Sindicatos e entidades de direito privado só poderão fazer doações de fundo específico para fins eleitorais

    9 – Voto regionalizado para escolha de deputados. Os Estados serão divididos pela Justiça Eleitoral em distritos

    10 – Não será eleito deputado candidato que não tiver pelo menos 10% do coeficiente eleitoral

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    Adiada a paralisação de motoristas e cobradores

    A paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus, que poderia ter início às 18 horas de hoje, não vai acontecer. A direção do sindicato decidiu adiar a assembléia geral, prevista para acontecer na tarde de hoje, para a próxima quinta-feira (07). Caso a categoria decida pelo movimento paredista, as atividades serão suspensas por tempo indeterminado.

    Os rodoviários reivindicam por mais segurança. Na tarde da última sexta-feira (01), um cobrador de ônibus identificado como José de Ribamar Serra Freitas foi baleado ao reagir a um assalto. Ele trabalha na linha Cidade Olímpica/Ipase, da empresa Expresso 1001 e teria sido atingido no abdômen. O cobrador permanece internado no Socorrão I.

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    Secretário Luis Fernando dialoga sobre mobilidade urbana na UEMA

    O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, acompanhado do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira, dialogou com pró-reitores, diretores de Centros e funcionários da instituição sobre os projetos de mobilidade urbana em desenvolvimento na Região Metropolitana de São Luís, além de conhecer as instalações da UemaNet. O encontro ocorreu na segunda-feira (4), no Campus Paulo VI.

    “Essa é uma visita de trabalho, a respeito da formulação inicial de um plano de mobilidade urbana para a Ilha de São Luís, que já está em analise junto aos Ministérios de Planejamento e das Cidades e da coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Estamos trazendo a discussão para dentro da Universidade Estadual e queremos levar esse debate também para as universidades federal e particulares, além do Instituto Federal do Maranhão (IFMA)”, declarou Luis Fernando Silva.

    Ele lembrou que a participação da sociedade nos debates, como aconteceu durante os Seminários Regionais de Liderança, realizados com a participação dos 217 municípios, culminou com a criação de 2.372 propostas diferentes para a melhoria das cidades, é sempre positiva.

    “A participação da universidade no plano de mobilidade para a ilha vai ser importante para deliberar sobre o que vai acontecer no sistema viário, pois um dos problemas que mais incomoda os cidadãos é o congestionamento no tráfego, os transportes coletivos e urbanos, questões que devem ser debatidas como os alunos e a comunidade universitária da Uema, que tem uma contribuição enorme a oferecer”, ressaltou o secretário.

    Para o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira, o empenho do secretário Luis Fernando em promover a aproximação entre as instituições de ensino com o governo é visto com otimismo, pois a instituição colabora para a formação do conhecimento.

    “A Universidade está à disposição para desenvolvermos atividades conjuntas e discutir projetos de relevância para o Maranhão, caso da mobilidade urbana e que interfere na vida de todos nós e a Uema vai colaborar naquilo que pode fazer de melhor, que é com o conhecimento e as pesquisas acadêmicas e cientificas”, declarou o reitor.

    UemaNet

    Na ocasião, o secretário Luis Fernando e o reitor José Augusto também visitaram as instalações do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet), que presta suporte tecnológico à educação presencial e é responsável pela concepção, intermediação, gestão, avaliação e difusão de projetos em educação a distância da Uema.

    Participaram do encontro o vice-reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa; os pró-reitores de Graduação, Maria Auxiliadora Gonçalves; de Administração, Walter Canales Santana; de Planejamento, Antônio Pereira Silva; de Extensão e Assuntos Estudantis, Vânia Lourdes Martins; e de Pesquisa e Pós-Graduação, Porfírio Candenedo Guerra.

    ASCOM

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    Delegados do MA têm o 9º maior salário do país, ainda assim perde para o Piauí

    Os delegados de Polícia Civil do Maranhão recebem o nono maior salário do país, ganhando de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Bahia. Mas perde para o Piauí, Amapá, Alagoas e Rondônia.

    Abaixo o quadro de salários dos delegados de todo o país, conforme o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em, conformidade com dados recolhidos pela Secretaria de Segurança Nacional do Ministério da Justiça:

    delegados

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    Genro de Pereirinha acaba de ser preso e encaminhado para a delegacia do Bequimão

    Do Blog do Luis Pablo

    Diego Anderson Silva Caminha, genro do presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha, acaba de ser preso e encaminhado para Delegacia do Bequimão.

    Segundo informações, o genro do vereador vai prestar depoimento e depois será preso por crime de homicídio doloso – o primeiro caso no Maranhão em que uma pessoa é presa.

    Diego Silva estava no Hospital São Domingos desde o último domingo, após se envolver num acidente fatal em que o funcionário do Valparaíso, Durval Oliveira Pereira Júnior, de 55 anos, foi atropelado.

    Ainda hoje mais informações….

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