Cinco adolescentes fogem da unidade da Funac no Vinhais

    Cinco adolescentes fugiram por volta das 16 h desta sexta-feira (06) do Centro da Juventude Canaã (CJC-Vinhais), unidade de internação provisória da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac).

    Dois deles tinham sido apreendidos hoje e estavam no atendimento inicial aguardando decisão do juiz. Os outros três cumpriam medida cautelar e já eram internos da Funac Vinhais.A internação da Canaã vai até 45 dias.

    Segundo informações da assessoria do Centro Canaã, as buscas para recaptura-los já foram iniciadas. Atualmente a casa abriga 55 adolescentes, a casa tem estrutura para 30 internos.

    Do iDifusora

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    PM deflagra duas operações nesta madrugada e prende seis pessoas

    A Polícia Militar prendeu seis pessoas na madrugada desta sexta-feira (06). As prisões foram resultados de duas operações deflagradas na Vila Cutia e na Vila Maranhão.

    Na Vila Maranhão, a operação começou por volta das 2h e foi realizada pelo Serviço de Inteligência do Comando Geral da Polícia Militar .

    No Bairro foram presos: Ivanilton Madeira Viegas, 23 anos, conhecido como “Picatchu”; Giusney da Silva, 23 anos, conhecido como “Neném”; e Lucas Evangelista Serra Filho, 29 anos.

    Os três detidos são envolvidos com o tráfico de drogas e assaltos na região.  Todos tem antecedentes criminais. O “Picatchu” tem envolvimento em quatro homicídios na região do Anjo da Guarda e Vila Embratel.

    Com o trio, os policiais apreenderam 01 veículo Siena, de cor vermelha, sem placas; 01 garrucha de fabricação caseira; 05 munições de calibre 38; 01 balança de precisão; celulares e relógios. Os criminosos foram encaminhados ao 5°DP, no Bairro Anjo da Guarda.

    Também na madrugada, foi realizada uma operação na Vila Cutia, pelo Comandante de Policiamento Especializado.

    A operação resultou nas prisões de Daniel Pereira Wollf, 20 anos; Pablo Dawton da Silva Cantanhede, 20 anos; e Rafael dos Santos da Silva,23 anos.

    No confronto, um criminoso identificado como Miachel Cardoso Senna, Vulgo Camarão, veio a óbito. Ele era  homicida, traficante e assaltante.

    Os policiais apreenderam 02 revólveres calibre 38; 01 motocicleta Bros preta com placas NNF – 2902; 01 Motocicleta Bros preta com placas NNI – 0160; 01 veículo Polo preto com placas NHJ – 8625; e três celulares.

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    Vereador fez empréstimo em nome de sua empregada pelo Banco do Brasil

    Enquanto na Câmara Municipal ainda são discutidos pequenos empréstimos feitos por funcionários, junto ao Banco do Bradesco, na Assembleia Legislativa teve vereador de São Luís que colocou sua empregada doméstica no cargo de Iso (cargo isolado), que contraiu empréstimo de mais de R$ 250 mil junto ao Banco do Brasil.

    O hoje vereador de São Luís era funcionário do gabinete de uma deputada estadual, eleita com muitos votos em São Luís.

    Para se candidatar ao cargo de vereador, ele se desvinculou do cargo de Iso e pediu à deputada que a  empregada doméstica dele ocupasse a vaga que ele ocupava.

    Para tocar sua campanha eleitoral, contraiu empréstimo da ordem de quase 300 mil em nome da sua empregada e utilizou o dinheiro na campanha.

    Meses depois de eleito, e já rompido com a deputada, o vereador foi informado da demissão da sua empregada. E o pior: a mulher ficou com o débito e não sabe como pagá-lo.

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    MPMA cobra do Município de Cajapió pagamento de salários atrasados dos servidores públicos

    prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silvaprefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva
    Diante de diversas reclamações realizadas junto à Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, o Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município de Cajapió, na qual cobra o pagamento dos salários atrasados do funcionalismo municipal. Em alguns casos, os servidores estão há três meses sem receber seus vencimentos. Cajapió é Termo Judiciário da Comarca de São Vicente Férrer.

    Os recorrentes atrasos levaram o Ministério Público a solicitar informações à prefeitura, sem que houvesse nenhuma resposta. Em seguida, foram enviadas duas Recomendações ao prefeito Raimundo Nonato Silva, em 25 de setembro e 20 de novembro de 2013, para que fossem tomadas as medidas necessárias à regularização das folhas de pagamento. Nada foi feito.

    Informações também foram pedidas ao Sindicato dos Professores do Município, que confirmou os atrasos e apresentou ofício circular no qual comunica a realização de uma paralisação de advertência baseada em uma pauta com diversas reivindicações de natureza salarial.

    Na ação, o promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves ressalta que, desde o início de sua gestão, o prefeito de Cajapió não vem agindo com responsabilidade no que diz respeito ao pagamento dos salários do funcionalismo, embora esteja recebendo regularmente repasses de verbas como as do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

    Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça determine o bloqueio imediato dos recursos municipais procedentes do Fundeb, SUS, FPM e demais repasses existentes no Banco do Brasil. Foi pedido ainda que o Município envie todas as folhas de pagamento do funcionalismo municipal do ano de 2013, no prazo de 24 horas, informando ao banco os valores devidos.

    Também foi pedido que o Banco do Brasil seja autorizado a proceder o pagamento dos salários em atraso, começando pelos servidores que estão há mais tempo sem receber, debitando os valores das contas bloqueadas. Os valores existentes ou que sejam repassados ao Município de Cajapió deverão permanecer bloqueados até que haja a quitação de todos os débitos com os servidores públicos municipais.

    MP/MA

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    Operação Nuvem Negra: PF e Ibama prendem quadrilha que vendia madeira ilegal

    Dezenas de pessoas estão sendo presas desde o início da manhã desta sexta-feira (6) do Maranhão pela Polícia Federal (PF).

    Os agentes desvendaram um esquema montado por criminosos que invadiam o sistema de controle florestal mantido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conhecido como “Sisdof”, para obter documentos oficiais para créditos, e facilitar o comércio de madeira extraída ilegalmente de terras indígenas e unidades de conservação da região.

    A “Operação Nuvem Negra” tem como objetivo desarticular esquema criminoso de invasão cibernética em sistemas de controle florestal. Trata-se da primeira operação da história de combate a esse tipo de crime ambiental.

    Dados levantados pelo Ibama apontam que quase 500 mil metros cúbicos de madeira serrada entraram no Maranhão e no Pará, apenas em 2013, a partir de certidões “esquentadas”. O volume representa carga suficiente para encher 14 mil caminhões de transporte deste tipo de material.

    Após um ano de investigações, iniciadas a partir de fraudes detectadas pelo Ibama durante monitoramento do sistema de controle florestal, a PF cumpriu 50 mandados judiciais, sendo 21 de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão, além de sete conduções coercitivas nos Estados do Maranhão, Pará e Goiás.

    A Justiça, também, autorizou o bloqueio de contas bancárias e a suspensão da atividade econômica de todas as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, além de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e produtos madeireiros.

    O esquema

    Para conseguir o documento que funciona como uma espécie de licença, os criminosos entravam no sistema do órgão ambiental e simulavam transações comerciais usando a senha de empresas que têm autorização do governo para comercializar madeira legal.

    A partir destas operações, os fraudadores criavam uma situação fictícia de venda, passando o crédito de licença para uma empresa fantasma ou irregular que extraiam madeira da Reserva Biológica do Gurupi e de terras indígenas situadas entre os Estados do Maranhão e Pará, como Awá, Caru, Alto Turiaçu e Alto Rio Guamá.

    O Ibama bloqueou as atividades de mais de 200 empresas que seriam beneficiadas com este esquema e retirou os “créditos” de madeira das contas destas madeireiras. Madeireiros da região de Centro do Guilherme, Governador Nunes Freire e Buriticupu, no Maranhão estão entre os suspeitos.

    Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de formação de organização criminosa, furto de madeira, falsidade ideológica, invasão de dispositivos informáticos, crimes ambientais, lavagem de ativos, dentre outros. O Ibama continuará as análises para apuração das infrações administrativas.

    Operação

    “Nuvem Negra”, segundo a PF, faz referência à oitava praga bíblica constante no Livro do Êxodo: a chegada de uma nuvem de gafanhotos que obscureceu e cobriu toda a terra, devastando, em pouco tempo, toda a vegetação.

    Do Imirante

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    Ladrões levam 15 mil em saidinha bancária no Centro de São Luís

    Dois assaltantes ainda não identificados pela polícia levaram R$ 15 mil, em mais um crime de saidinha bancária em pleno Centro Histórico de São Luís ainda há pouco.

    Denilson Barros Coelho, José de Jesus Melo e Edilson Sousa Santos, as vítimas, estacionaram o carro na região do Portinho e depois de realizarem um saque na agência do Bradesco na Avenida Magalhães de Almeida foram surpreendidos por dois homens armados que levaram a mochila com todo o dinheiro.

    A ocorrência foi registrada no Plantão da Reffesa, mas até o momento os bandidos, que fugiram numa moto, ainda não foram localizados.

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    TJ determina que Estado garanta segurança em Paço do Lumiar, caso contrário Aluísio será multado

    Kléber Carvalho afirmou que a segurança é direito fundamental do cidadãoKléber Carvalho afirmou que a segurança é direito fundamental do cidadão

    O Estado do Maranhão tem 120 dias para colocar à disposição do município de Paço do Lumiar o mínimo de 10 policiais militares, com pelo menos dois veículos, além de fornecer a cada delegacia armamento, uma motocicleta e duas viaturas em bom estado de conservação, implantando ainda plantão 24 horas na delegacia do Maiobão e o mínimo de quatro novos postos policiais nos bairros.

    O descumprimento de cada uma das medidas implicará em multa diária de R$ 5 mil, a ser cobrada na pessoa do secretário de Segurança, Aluisio Mendes conforme decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas (1ª Vara), mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

    O Ministério Público Estadual (MP) ajuizou ação civil pública contra o Estado alegando precariedade do sistema de segurança do município, com um efetivo de apenas seis policiais militares, falta de estrutura nas delegacias, que não teriam policiais suficientes, viaturas e plantão noturno e nos finais de semana.

    “Moradores são constantemente assaltados nas vias públicas, em plena luz do dia, assim como os comerciantes e empresários que precisam colocar grades em seus estabelecimentos”, reclamou a promotora de Justiça, Gabriela Tavernard.

    O Estado refutou os argumentos do MP, alegando que os pedidos representariam intromissão do Poder Judiciário em assunto sujeito à análise própria do Executivo, não competindo ao juiz decidir sobre onde e como devem ser aplicados os recursos da segurança pública.

    O relator do recurso, desembargador Kléber Carvalho, manteve todas as determinações, ressaltando que a segurança é direito fundamental do cidadão e cabe ao Estado tomar as medidas para preservar a ordem pública e a integridade das pessoas e do patrimônio.

    Carvalho afirmou que ao administrador público é imposto um limite em sua margem de discricionariedade, que reduz sua liberdade de atuação, como no caso da omissão na segurança pública, cabendo ao Judiciário atuar para garantir o cumprimento constitucional. “Se está diante de omissão que perdura desde o deferimento da tutela antecipada, em julho de 2008, apta a pôr em risco a garantia de direitos tão caros aos cidadãos: a segurança e, em última análise, a própria vida”, frisou.

    TJMA

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    Maranhão é vice-campeão de piores notas no Pisa

    Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) divulgados na terça-feira (3) mostram os estados com melhores e piores notas no programa.

    O Estado do Maranhão (observem  abaixo) ficou numa péssima colocação, no desempenho em matemática, leitura e ciências, perdendo apenas para Alagoas, que teve as piores notas.

    Já o Distrito Federal apresentou o melhor desempenho do país em matemática e leitura (com Mato Grosso do Sul) e ficou em segundo em ciências, atrás do Espírito Santo.

    O Brasil apresentou uma melhora na comparação entre 2003 e 2012, saltando de 356 para 391 pontos em matemática.

    No ranking mundial, porém, o país ocupa a 58ª posição entre os 65 países participantes da última edição, duas posições a menos que em 2009, e mais de 100 pontos abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que foi de 494 pontos. Nenhum estado brasileiro conseguiu alcançar a média mundial.

    O exame foi aplicado a uma amostra de alunos matriculados na rede pública ou privada de ensino a partir do 7° ano do ensino fundamental.

    Veja o ranking

    Em matemática

    O Distrito Federal obteve 415 pontos, seguido por Santa Catarina com 415, Espírito Santo (414), Mato Grosso do Sul (408), Rio Grande do Sul (403), São Paulo (404), Paraná (403), Minas Gerais (403), Paraíba (402), Rio de Janeiro (389), Piauí (385), Seguipe (384), Rondônia (382), Rio Grande do Norte (380), Goiás (379), Ceará (378), Bahia (373), Mato Grosso (370), Tocantins (366), Pernambuco (363), Roraima (362), Amapá (360), Pará (360), Acre (359), Amazonas (356), Maranhão (343) e Alagoas (342). A média do Brasil foi de 391 pontos.

    Em leitura

    O Distrito Federal e Mato Grosso do Sul foram os melhores com 428 pontos cada. Em seguida vieram Espírito Santo (427), Minas Gerais (427), Santa Catarina (423), Paraná (422), São Paulo (422), Paraíba (411), Rio de Janeiro (408), Piauí (403), Rondônia (400), Sergipe (397) Ceará (397), Amapá (396), Goiás (393), Rio Grande do Norte (393), Bahia (388), Pará (387), Acre (383), Amazonas (382), Tocantins (382), Roraima (377), Pernambuco (376), Maranhão (369) e Alagoas (355). A média do Brasil foi 410 pontos.

    Em ciências

    O Espírito Santo fez 428 pontos. Em seguida vieram Distrito Federal (423), Minas Gerais (420), Rio Grande do Sul (419), Santa Catarina (418), São Paulo (417), Paraná (416), Mato Grosso do Sul (415), Paraíba (412), Piauí (403), Rio de Janeiro (401), Goiás (396), Sergipe (394), Bahia (390), Rondônia (389), Rio Grande do Norte (387), Ceará (386), Amapá (382), Mato Grosso (381), Acre (380), Tocantins (378), Pará (377), Amazonas (376), Roraima (375), Pernambuco (374), Maranhão (359) e Alagoas (346). A média do Brasil foi de 405 pontos.

    Portanto, o nosso estado é vice-campeão de piores notas de desempenho nas três disciplinas avaliadas pelo programa.

    O Brasil apresentou uma melhora na comparação entre 2003 e 2012, saltando de 356 para 391 pontos em matemática.

    No ranking mundial, porém, o país ocupa a 58ª posição entre os 65 países participantes da última edição, duas posições a menos que em 2009, e mais de 100 pontos abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que foi de 494 pontos. Nenhum estado brasileiro conseguiu alcançar a média mundial.

    O exame foi aplicado a uma amostra de alunos matriculados na rede pública ou privada de ensino a partir do 7° ano do ensino fundamental. Além de responderem às questões, os jovens preencheram um questionário com detalhes sobre sua vida na escola, em família e suas experiências de aprendizagem.

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    São Luís está entre as 50 capitais mais violentas do Mundo

    Um relatório divulgado, no último mês, pelo Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Criminal do México elencou as 50 cidades mais violentas do mundo em 2012.

    A pesquisa leva em consideração a relação entre o número de homicídios por cada 100 mil habitantes. Nesta proporção, das 50 cidades citadas 15 são brasileiras, incluindo a capital maranhense.

    São Luís aparece com a 23ª colocação. No ano de 2012, a Região Metropolitana de São Luís registrou 635 homicídios. O ano de 2013 ainda não terminou, mas já registra 734 assassinatos. Esses números devem garantir a São Luís a permanência no ranking das capitais mais violentas do mundo.

    Além da capital maranhense, estão na lista: Brasília (50º), Belo Horizonte (48º), Macapá (45º), Curitiba (42º), Goiânia (34º), Recife (30º), Cuiabá (28º), Belém (26), Vitória (16º), Salvador e Região Metropolitana (14º), Fortaleza (13º), Manaus (11º), João Pessoa (10º) e Maceió (6º).

    A cidade mais violenta do mundo, pelo segundo ano consecutivo, é San Pedro Sula, em Honduras,com uma taxa de 169 homicídios dolosos registrados a cada 100 mil habitantes.

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    Morre Nelson Mandela, líder sul-africano que derrotou o apartheid

    Ícone da queda do apartheid e figura adorada pelos sul-africanos, Nelson Mandela morreu hoje aos 95 anos em sua casa em Johannesburgo.

    “Faleceu em paz, ao lado de sua família por volta das 20h50, no dia 5 de dezembro. Ele agora está em paz. Nosso país perdeu seu maior filho”, disse o presidente sul-africano, Jacob Zuma, ao anunciar a morte do líder em cadeia de TV.

    “Nossos pensamentos e orações estão com a família Mandela. Temos uma dívida de gratidão com eles. Eles sacrificaram muito para que nosso povo fosse livre”, continuou. “O que fez Nelson Mandela grande foi justamente o que o fazia humano. Nós víamos nele o que perseguíamos em nós mesmos.”

    Primeiro presidente negro da África do Sul (1994-99), Mandela não era visto em público desde a final da Copa do Mundo da África do Sul, em julho de 2010.

    Sua última aparição ocorreu em abril passado, quando ele recebeu um grupo de políticos encabeçado pelo presidente sul-africano. As cenas transmitidas pela TV estatal, em que aparece distante e alheio ao que se passa a seu redor, causaram comoção no país.

    Em junho, ele enfrentou a sua quarta internação desde dezembro de 2012, o Medi-Clinic Heart Hospital, em Pretória. Ele sofria de complicações decorrentes de uma infecção respiratória.

    Respeitado internacionalmente pelos gestos de reconciliação, Mandela passou 27 anos preso por se opor ao sistema segregacionista branco. Após intensa pressão internacional, foi libertado em 1990. Saiu da prisão para negociar com a minoria branca o fim do regime e de lá para ser presidente eleito sob uma nova Constituição.

    Em seu governo, adotou como prioridade o discurso de unidade nacional e desencorajou atos de vingança e violência. Analistas apontam que, em razão disso, não conseguiu dar atenção suficiente a programas sociais, à geração de empregos e à epidemia de Aids, que se alastrou durante seu governo.

    Em 1999, declinou da possibilidade de concorrer a um novo mandato para se dedicar a causas sociais e a ser uma espécie de consciência moral da nação. Pouco a pouco, no entanto, foi reduzindo sua visibilidade à medida em que a idade avançava.

    Ainda não está claro quando e onde será o enterro. Há duas possibilidades: na vila onde nasceu, Mvezo, ou na pequena localidade em que passou a infância, Qunu. Ambas ficam na na província de Cabo Oriental, na costa do oceano Atlântico.

    TRAJETÓRIA

    O sul-africano nasceu na vila de Qunu (Transkei), em 18 de julho de 1918. Filho de Henry Gadla, chefe da tribo Thembu da etnia xhosa, sua vocação para a liderança é atribuída à formação familiar, já que ele foi criado para seguir os passos do pai.

    Ao contrário do que previa a tradição, decidiu estudar. Abandonou sua província e foi viver em Alexandra, bairro negro no subúrbio de Johannesburgo.

    Casou-se com Evelyn Mandela em 1944, com quem teve dois filhos e duas filhas.

    Formou-se advogado pela Universidade de Witwaterrand em 1952 e montou um escritório de advocacia para negros. É nesta época que entra para o Congresso Nacional Africano –movimento nacionalista de luta contra o apartheid.

    Em 1960, aumenta a repressão contra o CNA, que nos últimos anos vira crescer sua importância política. O movimento liderava greves e manifestações de desobediência civil. Naquele ano, Mandela consegue autorização do líder do movimento, Albert Luthuli, para montar o que seria o braço armado do CNA, o Umkhonto we Sizwe (“Lança da Nação”). Ainda em 60, o CNA seria banido e passaria à clandestinidade.

    Apesar de ter autorizado a criação do grupo, Luthuli, prêmio Nobel da Paz de 1960 e presidente do CNA de 1952 a 1967, nunca defendeu o uso das armas.

    Mandela acreditava na luta armada e dizia lutar pela liberdade dos negros sul-africanos. Dentro do movimento, era acusado de ter atitudes contraditórias. Costumava se reunir com seus amigos brancos e asiáticos. Ele dizia: “Não sou inimigo dos brancos, mas de suas leis injustas”.

    PRISÃO PERPÉTUA

    Mandela foi preso em 5 de agosto de 1962 e condenado à prisão perpétua por sabotagem contra o governo, em 12 de junho de 1964.

    Quando foi preso, em 1962, Mandela estava casado pela segunda vez com a militante Winnie Madikizela, que conheceu nas reuniões do CNA, em 1956, quando ainda vivia com Evelyn. Casaram-se em 1958 e tiveram duas filhas.

    Incomunicável durante 27 anos, Mandela deve a Winnie o início do movimento de luta por sua libertação. Não assistiu ao processo de mitificação de seu nome.

    Winnie Mandela sofreu inúmeras represálias. Foi presa e ameaçada, além de processada por envolvimento em atos radicais.

    No final da década de 80, Nelson Mandela era o preso político mais famoso do mundo.

    FIM DO APARTHEID

    O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) exigia, por meio de sanções econômicas, o fim do apartheid. A sociedade branca sul-africana parecia cansada do banimento imposto pela comunidade internacional.

    Em 14 de setembro de 1989, assume a Presidência Frederik W. de Klerk. Herdeiro de fundadores do Partido Nacional, ele inicia reformas no regime político. No dia 2 de fevereiro de 1990, legaliza o CNA e, no dia 11, anuncia a libertação de Mandela.

    Livre, ele inicia negociações por reformas políticas. Separa-se de Winnie em abril de 1992, após 33 anos de casamento.

    Recebeu o prêmio Nobel da Paz, juntamente com o presidente Frederik de Klerk, no dia 15 de outubro de 1993.

    Em maio de 1994, ele tornou-se o primeiro presidente negro na história da África do Sul, encerrando o mandato em 1999, sem tentar uma reeleição, como já havia se comprometido ainda antes de tomar posse. Em 2004, ele anunciou que se retirava da vida pública.

    Em 2009, as Nações Unidas declararam o dia 18 de julho como o Dia Internacional de Mandela, em que organizações e indivíduos são encorajados a tomar parte em ações humanitárias.

    Folha de S. Paulo

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