Do Blog do Luis Pablo

Prefeita Tina Monteles

O empresário Costa Mendonça, proprietário da Mendonça Esportes em São Luís-MA, acusa a prefeita de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, a Tina (PRB), de passar cheques sem fundos da prefeitura para sua loja.

Como se vê abaixo, a loja de esportes recebeu três cheques, um para agosto, outro para outubro e um para novembro. A compra foi realizada em 2004 no valor total de R$ 9.180,00 mil, e atualmente com valores corrigidos, estariam superando o antigo.

Segundo o empresário, foi a prefeita acompanhada do seu secretário Municipal de Finanças de Anapurus, Júlio César, que foram até a loja fazer a compra de vários materiais esportivos.

Uma ação de execução contra a Prefeitura de Anapurus tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Os advogados do proprietário da loja vão ingressar, ainda esta semana, com o pedido de cassação da prefeita Tina Monteles na Procuradoria Geral de Justiça e na Câmara de Vereadores por crime de improbidade administrativa.

“Cheque sem fundo é crime de estelionato e ela poderá ser cassada”, disse o advogado do empresário.

Outro lado

O titular do blog entrou em contato com o secretário Júlio César, que disse que a prefeitura reconhece a dívida e que será paga por meio de precatórios. Ele disse ainda que se os advogados ingressarem na Justiça, a prefeitura vai pedir a prescrição do processo devido o tempo que passou.

“Nós reconhecemos a dívida e ela vai ser paga por meio dos precatórios que estão quase para ser efetuados. Essa é uma dívida muito antiga, por isso será paga dessa forma. Agora, se os advogados dele [do empresário] entrarem na Justiça, nós vamos pedir a prescrição do processo pelo tempo que tem a dívida”, disse o secretário Municipal de Finanças de Anapurus.

Abaixo os cheques assinados pela prefeita Tina Monteles.

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Mais uma tentativa de fuga foi abortada nesta madrugada, quinta-feira, dia 05, hoje. Em menos de 48h, esta é a segunda na primeira quinzena de dezembro. Ambas impedidas pelos homens que trabalham na Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

Desta vez os bandidos usaram um caminhão guincho para derrubar o muro que fica mais próximo do Centro de Detenção Provisória, em Pedrinhas.

Segundo informou hoje o repórter Marcial Lima, no Bom Dia Mirante, as grades das celas do CPD já estavam serradas como parte do planejamento da fuga.

Então, ficam as indagações que não calam: o que fazem os homens da Força Nacional dentro do Complexo Presidiário de Pedrinhas? Estariam dormindo? Não fazem a revista necessária para evitar tentativas de fugas?

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Estudantes fazem nova manifestação na Avenida dos Portugueses, em São Luís, neste início de manhã de quinta-feira (5). As primeiras informações, repassadas por um ouvinte durante participação no programa Acorda Maranhão, da Rádio Mirante AM, seriam que eles teriam bloqueado trecho próximo à Barragem do Bacanga da avenida dos Portugueses, em São Luís, no sentido Centro-Itaqui-Bacanga.

Trata-se de mais um ato público realizado por um grupo de acadêmicos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que exige a entrega de um prédio que seria destinado à Residência Estudantil, na Cidade Universitária. Três alunos fazem greve de fome.

O grupo realizou, nesta semana, dois protestos que complicaram o trânsito na mesma avenida, um na segunda (2) e outro na terça-feira (3). Em contato por telefone com o Imirante.com, nesta manhã, um representante dos estudantes afirmou que o grupo já se concentrava na entrada da UFMA, e que iria realizar novos bloqueios na avenida dos Portugueses.

Ontem (4), um grupo já convocava outros participantes para o movimento por meio da rede social Facebook, e avisou: “se você for trafegar pela região do Anel Viário, Areinha, Praia Grande seja de ônibus ou de carro é bom sair cedo de casa”, dizia o comunicado.

O grupo buscou apoio do Ministério Público Federal no Maranhão que já  instaurou procedimento administrativo para investigar a situação das residências estudantis da Universidade Federal do Maranhão.

Apesar da proposta do reitor Natalino Salgado de implementar uma residencia estudantil dentro do Campus ter sido apresentada, os estudantes questionam o fato de que ainda será realizada a escolha do local e todos os procedimentos licitatórios pra dar início às obras. Os estudantes afirmam que já há um prédio pronto dento do campus, destinado a essa finalidade, mas que não e utilizado como residência aos acadêmicos.

Enquanto isso estudantes garantem que os protestos não vão parar.

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A 1ª Promotoria de Justiça de Balsas ingressou, na última terça-feira, 3, com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município de Balsas e a empresária Valéria Loiola Mendes. O objetivo é suspender a doação irregular de um terreno, situado em uma das áreas mais valorizadas da cidade, feita pela Prefeitura à empresária.

O Ministério Público recebeu notícia do delegado regional de Balsas, em abril de 2013, sobre a transferência de um terreno, que pertencia ao Município desde 1958, a Valéria Loiola Mendes por meio de um título de domínio. De acordo com informações do Cartório de Registro de Imóveis, o terreno situado na Avenida do Contorno, com área total de 1.189,50m², foi cedido com a finalidade de execução de um projeto de moradia popular.

O título de domínio previa que, cumprida a exigência de utilização como moradia popular (comprovada por vistoria) ou mediante o pagamento de R$ 30 mil, equivalentes a 2,5% do valor do terreno, o direito sobre a área por parte da empresária passaria a ser definitivo. E o município procedeu uma “baixa resolutiva” do terreno, assinada pela auditora fiscal Celene Soares da Silva. A própria Valéria Mendes, no entanto, nega que tenha cumprido as cláusulas e que sequer tenha havido vistoria no local.

Terreno público doado à empresária

Em depoimento à promotoria, a empresária afirmou que não reside no imóvel e que o utiliza como depósito de sua empresa “Gelo Padrão”, guardando freezers e garrafões de água mineral, sem que nunca tenha pago nenhum valor pelo terreno. A doação teria sido feita pelo ex-prefeito Francisco de Assis Milhomem Coelho mediante pedido da mãe da empresária.

A promotoria encaminhou ofício ao Setor de Tributação da Prefeitura de Balsas, que informou não ter encontrado nenhum processo administrativo relativo à emissão do título de domínio 1380 em nome de Valéria Loiola Mendes.

DOAÇÃO SEM CRITÉRIO

Para a promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito, o ex-prefeito de Balsas passou o domínio do terreno para um particular sem qualquer critério e sem a observância da lei. “O que mais causa espanto é que o terreno e o galpão que o guarnecem não se tratam de um imóvel qualquer, mas sim um bem valioso, situado em uma das principais avenidas da cidade e com valor médio de R$ 414.093,22, portanto, quase meio milhão de reais, em prejuízo ao patrimônio do ente público municipal”, ressalta a promotora.

De acordo com a legislação, a alienação de bens públicos depende da existência de interesse público devidamente justificado, prévia avaliação e, no caso de imóveis, autorização legislativa e procedimento licitatório na modalidade concorrência, com exceção dos casos previstos na lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações). Já que a empresária desenvolve atividade empresarial e lucrativa no terreno, no caso seria indispensável a realização de licitação.

Na avaliação da promotora Dailma Brito, “no ato de concessão do título de domínio tinha o alcaide ciência de que o bem não era utilizado para fins de moradia popular e que a beneficiária, empresária, não era pessoa carente e que se enquadrasse em programa dessa natureza, sendo nula a concessão do título de domínio desde o seu nascedouro”.

Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida liminar, a suspensão de todos os atos em consequência da doação impugnada, proibindo a realização de obras de qualquer natureza ou alterações físicas no imóvel, além do bloqueio da matrícula do imóvel para qualquer finalidade. Ao final do processo, a 1ª Promotoria de Justiça de Balsas pede confirmação da liminar, além da nulidade do título de domínio n° 1380.

MP/MA

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• De O Globo

Dilma assina decreto de regulamentação da aposentadoria especial para a pessoa com deficiência

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto prevendo tempo de contribuição diferenciado para aposentadoria de pessoas com deficiência. O evento foi transformado em um ato com estilo de campanha.

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A Cidade de Dom Pedro, a 300 km de São Luis, se prepara para receber a maior banda de axé do país, Chiclete com Banana, nos dias 21 e 22 de Dezembro, no tradicional Dom Pedro Folia.

A expectativa da apresentação gira em torno da estrela do grupo, o vocalista Bell Marques, que anunciou há alguns meses sua saída da banda após o carnaval de 2014 e destacou que sua última apresentação no Maranhão será na cidade de Dom Pedro.

O Evento será realizado por uma empresa especializada em grandes festas e tem o apoio da Prefeitura do Município que garante que a cidade só tem a ganhar com o evento.

“Acreditamos no evento, nossa região desenvolveu sua estrutura com o movimento do gás natural, temos condições de receber um grande número de foliões de outras cidades e regiões, o evento vai atrair renda e oportunidades temporárias de trabalho, o que queremos é mostrar que nossa cidade sabe e vai receber bem, fazendo uma grande festa, com segurança e a qualidade que os nossos turistas e os dom-pedrenses merecem.”, destacou o prefeito Hernando Macedo.

Além da Banda Chiclete com Banana, a festa vai contar ainda com as Eletricaz, Oito7Nove4, grupo formado pelos filhos do cantor Bell Marques e ainda as atrações locais PP e Sambauê, Stanley e Cristian e ainda The Vish.

Os abadás e camarotes podem ser adquiridos nas sedes do bloco Curtição em Dom Pedro e Teresina.

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O vice-presidente do Diretório Estadual do PPS-MA, suplente de deputado, Wellington do Curso, viajou na última terça-feira (03)  para Recife/PE, acompanhando a deputada estadual Eliziane Gama, presidente do PPS/MA e pre-candidata ao governo do estado, a convite do governador de Pernambuco, o presidenciável Eduardo Campos (PSB), para conhecer a sua gestão e estreitar cada vez mais os laços, assim como já tem com Marina Silva.

“Sobre a possível aliança com o PSB, seria muito bom, pois tem sido muito boa a receptividade ao PPS, mas aguardamos ainda a definição das candidaturas presidenciais e o posicionamento do PPS nacional, pois o que temos de real é a candidatura de Dilma, um PSDB que deve lançar Aécio Neves; e um projeto diferente, consistente e inovador do PSB com Eduardo Campos e Marina Silva, isto é o concreto.

No mais, é esperar as coisas acontecerem. E enquanto isso, continuamos com as articulações e discussões. E ao aceitar o convite do Governador Eduardo Campos para conhecer a sua administração, fortalecemos e aprimoramos o plano de governo do PPS para o Maranhão, adaptando, é claro, a nossa realidade.”

“Como vice-presidente estadual da legenda, tenho participado ativamente de todas as ações e o PPS/MA tem toda a liberdade para identificar e buscar o que é melhor politicamente para seu futuro e para construção de uma nova política para o Maranhão, ratificada através da Pre-candidatura de Eliziane Gama ao governo do estado. ” Disse o professor Carlos Wellington que é pre-candidato a deputado estadual, com o aval da legenda, diferente das eleições de 2012 em que foi impedido de disputar o pleito pelo PSL, partido o qual estava filiado à época.

“Após cumprir os dois dias de agenda em Recife, acompanhando o governo de Eduardo Campos, seguiremos para São Paulo onde participaremos do XVIII Congresso Nacional do PPS dos dias 06 a 08/Dez. E no domingo vamos a Imperatriz e Balsas, dando continuidade ao Projeto Pé na Estrada, que já chega a sua 5ª edição.” Finalizou Wellington do Curso.

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Depois de 47 anos de existência, a UFMA vai criar, oficialmente, a tão esperada Casa do Estudante.

Este foi o resultado da pressão dada pelos estudantes e professores, que realizaram inúmeras manifestações bloqueando a entrada de acesso à UFMA, em prol da construção.

A Reitoria da Universidade Federal do Maranhão anunciou a bem-feitoria durante uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (3).  O prazo para a apresentação do projeto será feito nos próximos 60 dias. Em seguida, o edital deve ser publicado, no prazo de 90 dias, para que as obras tenham início.

Para a construção da Casa do Estudante, o reitor Natalino Salgado baixou uma resolução ad referendum, criando uma residência universitária como uma unidade suplementar e órgão auxiliar da administração superior que vai para o Conselho Universitário. A resolução aprova e cria a construção de um imóvel destinado para a residência dentro da cidade universitária, como é da vontade dos alunos.

Para os estudantes, o prédio que deveria estar abrigando universitários foi construído, na gestão anterior de forma ilegal, sem passar pelo Conselho Universitário e sem ter orçamento para isso.

O reitor Natalino Salgado Filho voltou a informar que o prédio deverá abrigar o Centro Multidisciplinar de Assistência Estudantil, cujo objetivo é dar atenção integral aos estudantes tais como assistência médica, odontológica, psicológica, pedagógica e cultural.

Após uma conversa com os estudantes, o reitor se comprometeu em alugar, temporariamente, um imóvel para os estudantes que necessitarem, até que a UFMA consiga adquirir, permanentemente, outra residência no Centro Histórico da Cidade.

A Reitoria relatou que prédio não tem condição nenhuma para ser transformado em Residência Estudantil, já que o prédio está reformado para atender o Centro de Assistência Estudantil.

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Gilberto Carvalho, assassinado com um tiro na cabeça

O ex-vereador do município de Codó, Gilberto Carvalho, de 56 anos, foi assassinado com um tiro de espingarda na cabeça na manhã desta terça-feira (03).

Gilberto era aposentado do Banco do Brasil e foi morto em sua chácara, às margens da BR-316, na zona rural de Codó.

O autor do crime foi identificado como Antônio Sousa Palhano, de 42 anos. Segundo informações, o acusado é deficiente mental, prestava serviço na Granja da vítima e estava em casa quando foi preso em flagrante por policiais militares.Com ele, duas aramas foram apreendidas. Uma delas, a espingarda que matou o ex-vereador.

Antônio disse que o ex-vereador o ameaçou de morte por várias vezes e não negou a autoria do crime.

O crime aconteceu entre uma possível discussão entre a vítima e o assassino,que teria aproveitado um momento de distração do ex-vereador para alvejá-lo com um tiro na cabeça.

O corpo de Gilberto Carvalho está sendo velado na igreja do bairro São Sebastião e será sepultado nesta quinta-feira (05).

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Policiais militares do município de Guimarães conseguiram evitar um crime monstruoso.

Um homem identificado como Adailton Monteiro Nascimento invadiu uma residência e tentou estuprar duas  idosas, uma de 95 anos e a filha dela de 65 anos de idade.

Durante a tentativa, as duas vítimas gritaram pedindo socorro e receberam ajuda de vizinhos que, de imediato, acionaram a polícia.

A tempo de evitarem o pior os policiais prenderam em flagrante o tarado, que por pouco não foi linchado por populares revoltados com a ousadia do criminoso.

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