Morre Nelson Mandela, líder sul-africano que derrotou o apartheid

    Ícone da queda do apartheid e figura adorada pelos sul-africanos, Nelson Mandela morreu hoje aos 95 anos em sua casa em Johannesburgo.

    “Faleceu em paz, ao lado de sua família por volta das 20h50, no dia 5 de dezembro. Ele agora está em paz. Nosso país perdeu seu maior filho”, disse o presidente sul-africano, Jacob Zuma, ao anunciar a morte do líder em cadeia de TV.

    “Nossos pensamentos e orações estão com a família Mandela. Temos uma dívida de gratidão com eles. Eles sacrificaram muito para que nosso povo fosse livre”, continuou. “O que fez Nelson Mandela grande foi justamente o que o fazia humano. Nós víamos nele o que perseguíamos em nós mesmos.”

    Primeiro presidente negro da África do Sul (1994-99), Mandela não era visto em público desde a final da Copa do Mundo da África do Sul, em julho de 2010.

    Sua última aparição ocorreu em abril passado, quando ele recebeu um grupo de políticos encabeçado pelo presidente sul-africano. As cenas transmitidas pela TV estatal, em que aparece distante e alheio ao que se passa a seu redor, causaram comoção no país.

    Em junho, ele enfrentou a sua quarta internação desde dezembro de 2012, o Medi-Clinic Heart Hospital, em Pretória. Ele sofria de complicações decorrentes de uma infecção respiratória.

    Respeitado internacionalmente pelos gestos de reconciliação, Mandela passou 27 anos preso por se opor ao sistema segregacionista branco. Após intensa pressão internacional, foi libertado em 1990. Saiu da prisão para negociar com a minoria branca o fim do regime e de lá para ser presidente eleito sob uma nova Constituição.

    Em seu governo, adotou como prioridade o discurso de unidade nacional e desencorajou atos de vingança e violência. Analistas apontam que, em razão disso, não conseguiu dar atenção suficiente a programas sociais, à geração de empregos e à epidemia de Aids, que se alastrou durante seu governo.

    Em 1999, declinou da possibilidade de concorrer a um novo mandato para se dedicar a causas sociais e a ser uma espécie de consciência moral da nação. Pouco a pouco, no entanto, foi reduzindo sua visibilidade à medida em que a idade avançava.

    Ainda não está claro quando e onde será o enterro. Há duas possibilidades: na vila onde nasceu, Mvezo, ou na pequena localidade em que passou a infância, Qunu. Ambas ficam na na província de Cabo Oriental, na costa do oceano Atlântico.

    TRAJETÓRIA

    O sul-africano nasceu na vila de Qunu (Transkei), em 18 de julho de 1918. Filho de Henry Gadla, chefe da tribo Thembu da etnia xhosa, sua vocação para a liderança é atribuída à formação familiar, já que ele foi criado para seguir os passos do pai.

    Ao contrário do que previa a tradição, decidiu estudar. Abandonou sua província e foi viver em Alexandra, bairro negro no subúrbio de Johannesburgo.

    Casou-se com Evelyn Mandela em 1944, com quem teve dois filhos e duas filhas.

    Formou-se advogado pela Universidade de Witwaterrand em 1952 e montou um escritório de advocacia para negros. É nesta época que entra para o Congresso Nacional Africano –movimento nacionalista de luta contra o apartheid.

    Em 1960, aumenta a repressão contra o CNA, que nos últimos anos vira crescer sua importância política. O movimento liderava greves e manifestações de desobediência civil. Naquele ano, Mandela consegue autorização do líder do movimento, Albert Luthuli, para montar o que seria o braço armado do CNA, o Umkhonto we Sizwe (“Lança da Nação”). Ainda em 60, o CNA seria banido e passaria à clandestinidade.

    Apesar de ter autorizado a criação do grupo, Luthuli, prêmio Nobel da Paz de 1960 e presidente do CNA de 1952 a 1967, nunca defendeu o uso das armas.

    Mandela acreditava na luta armada e dizia lutar pela liberdade dos negros sul-africanos. Dentro do movimento, era acusado de ter atitudes contraditórias. Costumava se reunir com seus amigos brancos e asiáticos. Ele dizia: “Não sou inimigo dos brancos, mas de suas leis injustas”.

    PRISÃO PERPÉTUA

    Mandela foi preso em 5 de agosto de 1962 e condenado à prisão perpétua por sabotagem contra o governo, em 12 de junho de 1964.

    Quando foi preso, em 1962, Mandela estava casado pela segunda vez com a militante Winnie Madikizela, que conheceu nas reuniões do CNA, em 1956, quando ainda vivia com Evelyn. Casaram-se em 1958 e tiveram duas filhas.

    Incomunicável durante 27 anos, Mandela deve a Winnie o início do movimento de luta por sua libertação. Não assistiu ao processo de mitificação de seu nome.

    Winnie Mandela sofreu inúmeras represálias. Foi presa e ameaçada, além de processada por envolvimento em atos radicais.

    No final da década de 80, Nelson Mandela era o preso político mais famoso do mundo.

    FIM DO APARTHEID

    O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) exigia, por meio de sanções econômicas, o fim do apartheid. A sociedade branca sul-africana parecia cansada do banimento imposto pela comunidade internacional.

    Em 14 de setembro de 1989, assume a Presidência Frederik W. de Klerk. Herdeiro de fundadores do Partido Nacional, ele inicia reformas no regime político. No dia 2 de fevereiro de 1990, legaliza o CNA e, no dia 11, anuncia a libertação de Mandela.

    Livre, ele inicia negociações por reformas políticas. Separa-se de Winnie em abril de 1992, após 33 anos de casamento.

    Recebeu o prêmio Nobel da Paz, juntamente com o presidente Frederik de Klerk, no dia 15 de outubro de 1993.

    Em maio de 1994, ele tornou-se o primeiro presidente negro na história da África do Sul, encerrando o mandato em 1999, sem tentar uma reeleição, como já havia se comprometido ainda antes de tomar posse. Em 2004, ele anunciou que se retirava da vida pública.

    Em 2009, as Nações Unidas declararam o dia 18 de julho como o Dia Internacional de Mandela, em que organizações e indivíduos são encorajados a tomar parte em ações humanitárias.

    Folha de S. Paulo

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    Rosário inaugura Sala do Empreendedor

    Foi inaugurada na última segunda-feira (02) em Rosário, a sala do Empreendedor do município.

    A solenidade contou com a presença da prefeita Irlahi Moraes, Presidente do conselho deliberativo do Sebrae, Claudio Azevedo, presidente do Fiema, Edilsom Baldez, secretários e o vereador, Agenor Brandão.

    O local tem o intuito de beneficiar os micros e pequenos empresários de Rosário e de outros municípios, sob a coordenação do Sebrae. O espaço fica ao lado direito da prefeitura municipal de Rosário no centro e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

    Além de oferecer cursos de capacitação, o objetivo da “Sala do Empreendedor” é orientar o pequeno empresário sobre questões financeiras, qualificação profissional, microcrédito, abertura de conta, fortalecimento da economia local, fornecimento de serviços de regularização e desburocratização do processo de formalização do pequeno empreendedor.

    Para a prefeita Irlahi Moraes, essa é uma forma de integrar todos os entes que estão ligados às atividades econômicas nas regiões administrativas. “Hoje esse segmento tem cada vez mais importância no cenário econômico. Eles absorvem muito mais do contingente de mão de obra do que as grandes empresas”, afirmou.

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    PM ocupa a Vila Cutia e bandido perigoso é morto

    Em mais uma investida contra a bandidagem, a Polícia Militar ocupou desde cedo da madrugada de hoje a Vila Cutia, nas proximidades do bairro São Raimundo.

    A Operação conta com 70 homens comandados pelo chefe do Centro de Operações Especiais, coronel Ivaldo Barbosa. O próprio comandante Geral da PM, coronel Zanonni Porto encontra-se no local neste momento acompanhado a ação dos policiais.

    Três bandidos perigosos foram presos, sendo que um deles, o Camarão, trocou tiros com os militares e acabou sendo baleado e veio a óbito no Socorrão II.

    Camarão foi o responsável pela morte de um frentista em um posto de combustível no São Raimundo durante assalto praticado por ele.

    Na operação de hoje os militares apreenderam drogas e armas que estavam em poder dos bandidos. Na sexta-feira passada a PM ocupou parte do Anjo da Guarda e apreendeu mais de 10 armas e bastante drogas pronta para a comercialização.

    “Essas operações serão constantes para que a bandidagem seja retirada de circulação e a população volte a ter segurança em seus bairros”, informou o coronel Ivaldo Barbosa.

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    Polícia Militar intensifica policiamento na Região Metropolitana de São Luís

    O novo Comando da Polícia Militar do estado do Maranhão tem intensificado o policiamento ostensivo em combate ao crime em todo o estado.

    Na Região Metropolitana de São Luís, estão sendo deflagradas diversas operações simultâneas em combate à criminalidade.

    O empenho da Polícia Militar pode ser comprovado com os resultados colhidos só no início deste mês: 18 veículos recuperados e 20 prisões de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas e assaltos.

    O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) realiza diariamente as Operações Inquietação, Centro Comercial Seguro, Saturação, Catraca, Sossego, Direcionada, Lei Seca e Impacto.

    Na última terça-feira (03), foi lançado o plano de segurança para o Centro de São Luís no período de dezembro, onde aumenta o fluxo de pessoas em virtude das festas de final de ano.

    Cerca de 130 homens vão reforçar o policiamento em pontos estratégicos do Centro.

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    TJMA investe R$ 53 milhões em obras no Estado

    O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) investiu R$ 53 milhões na reforma e construção de fóruns e unidades judiciais e administrativas no interior e na capital, nos últimos dois anos. Até o final da atual gestão, a previsão é que os investimentos em engenharia atinjam, aproximadamente, R$ 67 milhões.

    De acordo com informações da Diretoria de Engenharia, somente na construção de fóruns e juizados foram aplicados mais de R$ 36 milhões. O restante (R$ 16.473.342,15) foi direcionado para serviços de reforma e manutenção predial.

    “O Tribunal de Justiça mudou sua fisionomia e estrutura. Está mais jovem, moderno e atuante. Estamos no rumo certo e temos certeza de que as próximas administrações continuarão o nosso trabalho. A sensação é de dever cumprido”, avalia o presidente do TJMA, Antonio Guerreiro Júnior, destacando a postura dinâmica que o Judiciário tem adotado nos últimos anos, quanto à ampliação física e qualidade dos serviços jurisdicionais.

    Para o presidente, o Judiciário estadual vivencia um período de expansão estrutural de grandes proporções. “Com o crescimento das demandas judiciais, a necessidade de se planejar e executar obras de expansão tornou-se prioridade”.

    Na atual gestão foram construídos e inaugurados dez fóruns, impulsionando as atividades jurisdicionais nas comarcas de Pio XII, Carutapera, Riachão, Santa Rita, Rosário, Morros, São Francisco do Maranhão, Lago da Pedra, Santa Luzia do Paruá e Buriticupu. Mais quatro prédios estão sendo erguidos em São Bernardo, Magalhães de Almeida, Porto Franco e Imperatriz.

    REFORMA – Em serviços de reforma, 27 sedes do Judiciário em diversas regiões do Estado já foram beneficiadas, além de seis juizados especiais da capital, sete gabinetes do prédio-sede do TJMA e diversos órgãos vinculados aos projetos especiais mantidos pelo Poder Judiciário na capital.

    As melhorias proporcionadas pelos serviços de reformas beneficiaram usuários e servidores na Ouvidoria, Creche Judith Pacheco, Casa da Criança, Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Coordenadoria Especial e Assistência de Encarcerados e na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

    TJ/MA

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    Polícia Militar realiza várias ações em combate ao crime em Timon

    Leandro da Silva, Andervan Pereira e Cleyson CiprianoLeandro da Silva, Andervan Pereira e Cleyson Cipriano
    Só no início do mês de dezembro, a Polícia Militar da cidade de Timon recuperou quatro veículos, recapturou um foragido e prendeu vários assaltantes.

    Veículos recuperados

    Às margens da BR 316, os policiais militares localizaram uma motocicleta Honda Biz, que havia sido roubada no Bairro Pedro Patrício. Os policiais prenderam o homem que estava com a moto, identificado por Andervan Pereira Mendes, de 18 anos.

    Outra motocicleta, uma Yamaha, foi localizada pela PM no Bairro Cidade Nova. O veículo foi encontrado no quintal da residência de uma adolescente de 15 anos, que segundo informações policiais, seria namorada do assaltante da moto, que também é menor de idade

    Outro veículo recuperado foi uma Hilux, que havia sido tomada de assalto na cidade de Teresina (PI). O veículo foi recuperado após ter sido abandonado no Bairro Mutirão. Além da Hilux, um Amarok, que também foi roubado em Teresina, foi localizado em Timon, após o alarme disparar.

    Prisão de assaltantes

    A PM, através da guarnição de moto, prendeu uma dupla de assaltantes no Conjunto Joaquim Pedreira. Eles são suspeitos de praticar vários roubos na cidade.

    Foi preso Cleyson Cipriano da Silva, 18 anos, e apreendido o comparsa dele, menor de idade. Com eles, os policiais apreenderam um revólver calibre 32.

    Recaptura de preso

    Em outra ação, os policiais cumpriram um mandado de prisão expedido pela Comarca de Tocantins, em desfavor de Leandro da Silva Diolindo, 22 anos. A prisão ocorreu no Bairro Bela Vista.

    Menores apreendidos

    Um adolescente de 17 anos foi apreendido pelos policiais militares, por furtar vários objetos de uma loja no Parque Alvorada e portar uma pistola de brinquedo e uma faca. Outro adolescente foi apreendido por praticar roubos em paradas de ônibus na cidade de Timon.

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    Mais de 30% dizem já ter sido vítimas de crimes, indica pesquisa

    Três em cada dez moradores de cidades com mais de 15 mil habitantes (32,6%, mais precisamente) dizem ter sido vítimas ao longo da vida de crimes como roubos, furtos, agressões ou ofensa sexual, segundo a primeira edição da Pesquisa Nacional de Vitimização, divulgada nesta quinta-feira (5) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

    O levantamento foi realizado em parceria com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, da Universidade Federal de Minas Gerais, e o instituto Datafolha.

    A pesquisa englobou 12 tipos de ocorrências em que pode ser feito o registro policial: furto e roubo de automóveis, furto e roubo de motocicletas, furto e roubo de objetos ou bens, sequestro, fraude, acidente de trânsito, agressão, ofensa sexual e discriminação.

    RANKING DA VITIMIZAÇÃO NAS CAPITAIS
    (percentual de entrevistados que dizem ter sido vítimas, nos últimos 12 meses, dos crimes listados na pesquisa)
    CapitalPercentual (%)
    Macapá47,1
    Belém41,1
    Rio Branco31,9
    Fortaleza31,5
    Natal31
    São Luís28,6
    Porto Alegre27,6
    Cuiabá26,6
    Manaus26,4
    Curitiba25,4
    Teresina24,9
    Boa Vista24,8
    Belo Horizonte24,2
    Goiânia24,2
    Recife24,1
    São Paulo24,1
    Florianópolis23,9
    Salvador23,4
    Maceió23,2
    Porto Velho22,2
    Vitória22,1
    Campo Grande21,5
    João Pessoa21,5
    Rio de Janeiro21
    Brasília20,3
    Aracaju19,8
    Palmas19
    Fonte: Pesquisa Nacional de Vitimização

    Ao todo, 21% dos entrevistados também afirmaram ter sido vítimas de algum desses crimes nos últimos 12 meses que antecederam ao questionário, aplicado em 346 municípios, de junho de 2010 a maio de 2011 e em junho de 2012. Foram ouvidas 78 mil pessoas com 16 anos ou mais.

    O levantamento mostra, no entanto, que somente 19,9% das vítimas procuraram a polícia para registrar as ocorrências. Destas, 54,6% afirmaram que ficaram satisfeitas com a atuação da polícia no episódio.

    De acordo com a pesquisa, mais da metade (53,5%) dos entrevistados disseram sentir segurança ao andar pelas ruas da cidade onde moram, enquanto 45,7% dos entrevistados afirmaram se sentir inseguros. Em relação ao bairro onde moram, 48,3% relataram se sentir muito seguros durante o dia, mas à noite esse número cai para 22,5%.

    ‘Preocupante’, mas não ‘surpresa’

    A secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, disse que considera “preocupantes” os resultados da pesquisa, embora não os classifique como “surpresa”.

    “Para a gente que está no dia a dia trabalhando com segurança pública, (isso) pode não traduzir uma surpresa, mesmo porque temos outras pesquisas ligadas a essa divulgada hoje, de vitimização. O que nos traz surpresa é que as pessoas não fazem uso de alguns serviços que estão à disposição. Mas, sim, os números são preocupantes”, afirmou a secretária.

    Regina Miki disse que “falta confiança” da população nas polícias e que “há dificuldade” no acesso das pessoas a delegacias em diversas cidades.

    Segundo ela, as polícias precisam ter “independência política”. “Primeiro de tudo, sobre o que pode ser feito, é a formação e a capacitação continuada, para atender no dia a dia às demandas e aos interesses da sociedade e depois fazer com que a polícia entenda que ela faz a defesa da sociedade, e não do estado. A independência política das polícias é primordial”, disse.

    Classe social e escolaridade

    Conforme a pesquisa, a maior parte das vítimas está nas classes mais ricas, mais escolarizadas e entre os mais jovens.

    Na classe A, segundo o critério Brasil de estratificação econômica, a taxa de vitimização é de 33,45%. Entre os que têm nível superior de escolaridade, é de 28,8%, e entre os que têm idade de 16 a 24 anos, de 25,3%.

    Entre as vítimas com idade de 16 a 24 anos, 79,3% deixaram de reportar à polícia os crimes ou as ofensas que sofreram.

    Crimes mais comuns

    As agressões e ameaças são os crimes mais comuns, atingindo 14,3% dos brasileiros. Em seguida, aparece a discriminação, com 10,7%. Furtos de objetos e fraudes foram declarados por 9,8% e 9,2% dos entrevistados, respectivamente.

    Entre os proprietários de carros, caminhões ou caminhonetes, 2,2% declararam terem sido vítimas de furto pelo menos uma vez na vida e 1%, de roubo. Entre os que possuíam motocicletas ou lambretas, 2% disseram ter sido vítimas de furto e 1,1%, de roubo.

    Locais dos crimes

    A maior parte das ocorrências se deu dentro da casa do entrevistado (38,3%) ou em suas proximidades, como a rua onde mora (33,3%), o bairro (14,9%) ou a garagem da residência (11,1%). Já roubo de objetos (49,5%), sequestro (32,1%) e ofensa sexual (23,7%) acontecem com maior frequência em lugares abertos.

    No local de trabalho, a maioria das vítimas relatou discriminação (20,5%), agressão (15,3%) e furto de objetos (12,6%) e, na maior parte das vezes, por um conhecido.

    O medo de ser vítima de agressão sexual é maior entre as mulheres (52,4%) que entre os homens (21,8%). Os mais jovens (43%) também temem mais esse tipo de violência.

    Na vizinhança, metade dos entrevistados receia ser vítima de bala perdida (52,0%) e estar no meio de um tiroteio (50,7%). Outros 34,3% têm medo de ser confundidos com um bandido pela polícia e 33,2%, de ser vítimas de extorsão por parte da polícia.

    Em Teresina, Belém e Fortaleza, estão os maiores percentuais dos que temem ser assaltados (74,2%, 68,3% e 63%, respectivamente). Em Teresina, João Pessoa e Belém, também estão os indivíduos que mais receiam ter a casa invadida (75,8%, 67,5%, 63,1%).

    Nos roubos de carros, de motos e sequestro, a maioria relatou ter sido ameaçada com arma de fogo – 78,5%, 79,1% e 75,2%, respectivamente. Do total de entrevistados, 2,7% declararam possuir arma de fogo em casa.

    Regiões

    Por região, os percentuais de vitimização são maiores na Região Norte (30,5%), que também reúne os estados com as maiores taxas individuais: 46% no Amapá e 35,5% no Pará. A Região Sul possui os estados com os menores índices: Santa Catarina (17%), Rio Grande do Sul (17,2%) e Paraná (17,4%).

    “As distâncias no Norte entre algumas cidades são uma dificuldade, até porque você leva dias para registar a ocorrência, tem que ir de barco. (…) Falta efetivo, faltam delegacias em municípios em que não há polícia judiciária, só tem a PM [Polícia Militar], então o registro é feito em outras cidades. Às vezes, também há dificuldade na mediação de conflitos”, afirmou Regina Miki.

    Segundo o Datafolha, na Região Nordeste a taxa chega a 22%, mas é maior no Rio Grande do Norte, com 31,3%, e no Ceará, com 26,6%. Também apresentam percentuais acima da média os estados do Acre (29,9%), Amazonas (25,2%), Roraima (24,8%), Mato Grosso e Tocantins (23% em ambos).

    Estados

    Os estados com percentuais abaixo da média nacional são Rondônia (18,1%), Minas Gerais (19,1%), e Sergipe (19,4%). Na Região Sudeste, 19,9% disseram ter sido vítimas de algum dos crimes por pelo menos uma vez nos 12 meses que antecederam à pesquisa.

    Nos demais estados, a taxa se aproxima da média nacional, pela ordem: Pernambuco (22,2%), Goiás (21,9%), Espírito Santo (21%), Bahia (20,9%), Piauí (20,6%), Alagoas (20,5%), Maranhão (20,5%), Distrito Federal (20,3%), Mato Grosso do Sul (20,6%), São Paulo (20,1%), Paraíba (20,1%) e Rio de Janeiro (20%).

    Capitais

    Nas capitais, as maiores taxas de vitimização estão em Macapá (47,1%), Belém (41,1%), Rio Branco (31,9%), Fortaleza (31,5%), Natal (31%), São Luís (28,6%), Porto Alegre (27,6%), Cuiabá (26,7%) e Manaus (26,4%).

    As menores estão em Teresina (24,9%), Boa Vista (24,8%), Goiânia, Belo Horizonte e São Paulo (as três com 24,2%), Recife (24,1%), Florianópolis (23,9%), Salvador (23,4%), Maceió (23,2%), Porto Velho (22,2%) e Vitória (22,1%).

    Do G1

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    Roberto Costa participa de assinatura de convênios com prefeituras

    Na tarde da última quarta-feira (04), o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) participou da assinatura de convênios com as prefeituras de Governador Eugênio Barros, administrado pela prefeita Maria da Luz, e de Luís Domingues, sob a gestão do prefeito Fernando Sodré.

    A assinatura aconteceu por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e contou com a participação do secretário Hildo Rocha.

    Os convênios, autorizados pela governadora Roseana Sarney, prevêm obras de pavimentação asfáltica com drenagem superficial em vias urbanas do município Governador Eugênio Barros e pavimentação asfáltica de toda a Avenida Newton Belo, no município Luís Domingues.

    Os recursos destinados às obras são fruto de emenda parlamentar do deputado Roberto Costa.

    “Essas parcerias reforçam as administrações municipais e atendem, principalmente, a população, trazendo benefícios incalculáveis para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. Então, agradeço à governadora Roseana Sarney e o secretário Hildo Rocha por esses convênios, que só vêm a ajudar os municípios do Maranhão a melhorar a sua infraestrutura”, destacou o parlamentar.

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    Incra publica edital para compra de imóveis rurais no Maranhão

    José Inácio, Superintendente do Incra-MAJosé Inácio, Superintendente do Incra-MA

    A Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou aviso de edital para compra direta de imóveis rurais localizados nas microrregiões maranhenses do Pindaré e Gurupi.

    As áreas serão destinadas à implantação de assentamentos visando receber famílias com perfil para a reforma agrária oriundas da desintrusão da Terra Indígena (TI) Awá-Guajá.

    O aviso foi publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União no dia 28 de novembro de 2013. Na mesma data, foram abertas as inscrições para a seleção dos imóveis.

    A íntegra do edital ficará disponível até o próximo dia 27 de dezembro no portal do Incra. Também é possível retirar o documento na sede regional da autarquia, em São Luís (MA), localizada na Avenida Santos Dumont, 18, Bairro Anil.

    Desintrusão

    Composto por uma população considerada de recente contato de mais de 400 pessoas, além de grupos que vivem isolados, o povo Awá-Guajá têm na caça a base de sua vida social. A atividade determina o padrão de ocupação territorial, de grande dispersão.

    Em 2012, tiveram assegurado o direito à posse da TI Awá, no Maranhão, ocupada pela etnia juntamente com as terras indígenas Caru e Alto Turiaçu, também no estado.

    A decisão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, julgou improcedentes as ações movidas por posseiros que desejavam permanecer no local, ratificando portaria do Ministério da Justiça que, 20 anos antes, declarou a área como de uso permanente daquele povo.

    Na decisão, também foi estabelecido que a União, por intermédio da Funai, deveria promover a retirada dos ocupantes não indígenas (desintrusão) da TI Awá. O processo, em curso, conta com atuação do Incra no sentido de garantir novas áreas para o assentamento de famílias que viviam na terra indígena mas têm perfil para se tornarem beneficiárias da reforma agrária.

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    Eliziane Gama é bem recebida pelo Governador Eduardo Campos

    Eliziane Gama com o governador Eduardo Campos e Wellington do CursoEliziane Gama com o governador Eduardo Campos e Wellington do Curso

    A presidente do Diretório Estadual do PPS-MA, deputada Eliziane Gama participou na última terça-feira, dia 03 de dezembro de reunião com a equipe do Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) para conhecer o atual modelo de gestão pernambucano, que é conhecido internacionalmente pela forma democrática de participação popular.

    “É um momento importantíssimo para o PPS. Receber informações sobre o modelo de gestão do governo mais bem avaliado do país é fundamental. A ideia de adotar medidas semelhantes no Programa de Governo do PPS para o Maranhão”, assegurou Eliziane Gama.

    De acordo com a deputada, o encontro contou a presença de representantes do primeiro escalão do Governo de Eduardo Campos, entre eles técnicos do Planejamento, da Fazenda, Secretaria de Captação de Recursos e do Gabinete do Governador.

    “Eles nos repassaram levantamento detalhado da administração estadual. Ainda teremos um retorno para finalizar com as demais secretárias do governo”, informou a deputada maranhense.

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