O texto da Lei de Responsabilidade Educacional deve ser apresentado quarta-feira na Câmara Federal; investimentos na área também contarão.

Paulo Saldaña e Victor Vieira – O Estado de S.Paulo

Prefeitos de cidades que registrarem piora nos índices de qualidade da educação podem ficar inelegíveis por cinco anos caso seja aprovada a Lei de Responsabilidade Educacional, cujo texto deve ser apresentado quarta-feira na Câmara Federal. O não cumprimento do gasto mínimo de investimento na área e de critérios sobre infraestrutura também poderão ser enquadrados na legislação.

O debate sobre responsabilidade educacional ganhou força recentemente. Embora haja previsão legal para a oferta de um ensino de qualidade, a inovação que aparece agora é a de determinar quais serão as punições. Segundo especialistas, depois de décadas de esforço voltado para universalização do acesso, é imprescindível criar mecanismos para cobrar qualidade.

No Senado, o texto do Plano Nacional de Educação (PNE), que pode ir a Plenário amanhã, ganhou trecho que fala da responsabilidade de gestores em caso de não cumprimento das metas. “A experiência ensina que, no Brasil, se não há responsabilização, as metas se transformam em farsa”, disse o relator do PNE no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR).

Ideb. Já o texto que deve ser apresentado na Câmara na quarta-feira estipula o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) como critério – o que divide opiniões. “Nenhum prefeito poderá permitir o retrocesso até atingir a meta do PNE”, diz o relator, deputado Raul Henry (PMDB-PE). “Temos uma péssima realidade da educação, e as vítimas não percebem que são vítimas porque não há pressão pela qualidade.”

Quase mil municípios, que representam 17% do total, apresentaram retrocesso no Ideb 2011 no último ciclo do ensino fundamental. O projeto não prevê metas para o ensino médio, uma vez que no nessa fase o índice é por amostra.

O projeto elenca ainda uma série de parâmetros a serem alcançados, que vão da existência de plano de carreira docente e respeito à Lei do Piso até o atendimento de padrões construtivos das escolas. A gestão de recursos também é citada: tanto a complementação de gastos na área pela União como a omissão de prefeituras na adesão de convênios são passíveis de enquadramento na lei. A esses casos, caberia ação civil.

“É fundamental esse próximo passo: definir as consequências quando o direito social não é efetivado”, defende a diretora da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz. De acordo com ela, a lei não deve ser uma caça às bruxas e precisa prever excepcionalidades, como as contingências orçamentárias.

Crítica ao projeto, a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Repulho, diz que é preocupante que a responsabilidade caia sobre os ombros dos prefeitos. “É inválida a ideia de que o desafio na educação não é de recursos, mas apenas de gestão.” A consultora em educação Ilona Becskeházy diz que é importante criar responsabilidade, mas discorda do critério do Ideb. “A melhor maneira de responsabilizar é expor os prefeitos que vão mal. Assim se busca a maturidade na sociedade.”

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Por Mônica Bergamo

A presidente Dilma Rousseff está sofrendo pressão de ministros que não querem deixar o cargo antes de abril. Entre outros está Alexandre Padilha, da Saúde, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento. Candidatos ao governo em São Paulo e Minas Gerais, eles não querem perder a vitrine do governo federal.

PRESENTE
A presidente, no entanto, está inclinada a fazer a reforma de sua equipe de uma só vez. E já marcou data para se debruçar quase que exclusivamente sobre o tema: o próximo sábado, 14 de dezembro -dia de seu aniversário.

INTERVALO
Pelos planos iniciais, Dilma intensifica as negociações partidárias até dezembro. Sai de férias, reflete, volta a Brasília no dia 6 de janeiro e anuncia a sua decisão.

TCHAU, DILMA
A vontade de mudar todo o ministério de uma vez decorre de uma constatação: quase nenhum ministro candidato trabalha às sextas-feiras, por exemplo. Todos viajam às suas bases eleitorais. Estão no governo, mas com a cabeça longe de Brasília.

PODE SER
E Dilma deu sinais de que Aloizio Mercadante, da Educação, pode mesmo ocupar a Casa Civil em 2014.

Ele, por sinal, é um dos poucos que, em geral, ficam às sextas na capital.

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Outra imagem da tristeza da torcida do Vasco após o jogo. Foto de Pedro_Kirilos / Agência O Globo

O Vasco passou ontem por mais um vexame. Levou mais uma vez a sua gloriosa torcida à tristeza e ao desconforto. Aliás, pela segunda vez na era Dinamite, que foi um excelente jogador de futebol e deu muitas alegrias aos vascaínos, a nação cruzmatilna olha seu clube sendo rebaixado para a segunda divisão.Eu, particularmente, até que fico contente de ter que olhar meus dois times favoritos: O Sampaio Corrêa e o Vasco da Gama jogando aqui no Maranhão e no Rio de Janeiro.Mas a torcida vascaína, notadamente a carioca, precisa gritar bem alto: Basta Dinamite. Seu tempo já passou. Sua última chance foi em campo chutando a bola. Pega teu boné e tira pra fora. Tua presença enoja o nosso Vasco. E são não for embora agora, nos iremos te expulsar.Os eleitores do Rio de Janeiro que torcem pelo Vasco precisam dizer na urnas agora em 2014 muito alto mesmo: Cai fora do mandato Dinamite. Tua atuação parlamentar é pífia e teu desempenho é péssimo. Não precisamos de você como político e não mais iremos sustentar a você e sua família. Iremos te dinamitar do parlamento, seu coisa nenhuma, espécie que orbita deitado em teus interesses pessoais.Pela segunda vez, na era Dinamite, o Vasco cai para a segunda divisão e com os salários dos jogadores em atraso. O pior é que os patrocínios estão regularmente em dia. Pra onde vão os recursos ganhos dos patrocinadores e dos jogos em que o time participa?

Roberto Dinamite foi um dos melhores jogadores que passaram pelo Vasco. Nos deu muitas alegrias. Mas como dirigente do nosso time é uma merda. Aliás, não vale aquilo que o gato enterra.

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Por Professor Wellington

SITUAÇÃO 1: “A escolhida como turista de número 6 milhões foi a advogada argentina Nadia Panis, de 30 anos, que chegou ao Rio no voo da TAM JJ8003, vindo de Buenos Aires. Ela foi recepcionada com música, brigadeiros e ganhou um mapa da cidade, além de uma estadia – com direito a acompanhante – em Búzios, na Região dos lagos. (Do G1)

SITUAÇÃO 2: “No início desta semana, acompanhando a pré-candidata ao governo do estado, Eliziane Gama, fui recebido em Recife pelo governador do estado de Pernambuco. No encontro, conhecemos sua gestão de governo e discutimos junto com o presidenciável o apoio à Pre-candidatura da deputada Eliziane Gama. Após visita a Eduardo Campos, partimos para São Paulo para participar do 18º congresso nacional do PPS/23.

Em tal, foi confirmado o apoio do PPS à candidatura de Eduardo Campos à presidência da República… Com o objetivo de dar continuidade ao projeto pé na estrada, em sua 5ª edição, que tem por meta conhecer de perto as necessidades da população de cada município do interior do estado do Maranhão, seguiríamos de São Paulo para Imperatriz satisfeitos com os bons resultados que obtivemos em cada um dos eventos, se não ficássemos plantados no aeroporto de SP esperando o voo 9241 (Gol) que estava previsto para 1h, sendo que atrasou 4 horas e so chegou às 5h.

Só restava esperar DEITADO NO CHÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO, após ter reclamado em vão e ter implorado aos funcionários da GOL e da INFRAERO um lugar para que pudesse me acomodar bem até que a aeronave estivesse no pátio e eu pudesse seguir com meus compromissos.

E de consolo recebi uma DECLARAÇÃO DE ATRASO. Todos os voos da GOL estavam atrasados. Eram centenas de pessoas espalhadas pelo saguão do Aeroporto de Guarulhos.”

Cadê a INFRAERO?
Cadê a ANAC?
Cadê a Embratur?
Cadê o Ministério do Turismo?

Este é o país da Copa 2014?

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É de calamidade a situação dos funcionários das Farmácias Big Bem. Não tem água na loja do Renascença e quem quiser que compre seu copinho na própria farmácia.

Difícil mesmo para quem tentar medir a taxa de glicemia. Não tem luvas. E quem quiser saber como anda a taxa, terá que comprar um pacote de luvas ao preço de R$ 32 e levar o restante pra casa.

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Causou surpresa a presença da governadora Roseana Sarney em um velório, na noite de ontem, na Maiobinha, ao lado da Cidade Operária.

Roseana chegou acompanhada do marido, Jorge Murad, e chamou a atenção dos presentes. Cumprimentou a família e conversou com quem do casal se aproximou.

O adolescente Gabriel, 13 anos, havia vários dias internado em um hospital de São Luís. Ontem não resistiu e veio a óbito.

Os pais, que são evangélicos, trabalham para o casal Roseana/Jorge Murad há alguns anos.

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Hernando Macedo ao lado da primeira dama do município Everuzia Macedo

Dom Pedro cidade da região dos cocais, rica em babaçuais, como a letra do seu hino destaca, nasceu entre belezas naturais, antiga Mata do Nascimento, de um povo forte e lutador, que ama sua terra.

A cidade completa 61 anos no próximo dia 09 e a Prefeitura de Dom Pedro não poderia deixar de homenagear a cidade e seu povo e para isso prepara uma grande festa.

As comemorações começam na manhã do dia 09, com a celebração de uma missa na igreja matriz às 08h30min da manhã, à tarde o esporte entra em ação com a final da copa sub 19. A noite uma grande festa na Praça da Prefeitura encerra as comemorações, a bandas Chicabana e Gargamel agitam a noite dos dom-pedrenses e prometem muita música e agitação.

A primeira dama do município Everuzia Macedo, que participa ativamente na organização dos eventos, destaca que “as festividades pelo aniversário da cidade vem da vontade popular, planejamos eventos e ações que irão deixar a cidade mais feliz e mais bonita, nossa decoração de natal irá deixar Dom Pedro iluminada e trará o clima do natal para as ruas, transmitindo paz, prosperidade e boas novas e o que esperamos é que esse clima se estenda por todo o ano de 2014” Declarou Everuzia Macedo.

Para Hernando Macedo, prefeito de Dom Pedro, o mês de dezembro já tem sua magia própria, “as comemorações pelo aniversário, o natal e ano novo provocam nas pessoas um clima de união e é isso que tenho visto na minha equipe, apesar das comemorações serem de responsabilidade das secretarias de Cultura e Comunicação, vejo que toda equipe tem se envolvido, isso tem refletido positivamente na união do grupo e na qualidade dos trabalhos desenvolvidos”.

A Prefeitura garante uma grande estrutura com segurança e toda qualidade que a cidade merece, vamos ter fogos de artificio, muita musica e muitas surpresas na decoração natalina.

“A intenção da administração não é só fazer uma festa, é mostrar o quanto nosso povo é hospitaleiro e receptivo, mostrar a todos que amamos nossa cidade e por isso cuidamos dela. Estamos trabalhando na campanha de aniversario com o tema “eu amo Dom Pedro”, pois é esse sentimento que brota nas ruas e que acaba contagiando os dom-pedrenses de coração, assim como eu” relata Willy Saraiva, secretária de comunicação de Dom Pedro.

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Com a proximidade do prazo de desincompatibilização para a disputa de 2014, titulares da Esplanada investem na liberação de recursos às suas próprias bases

João Domingos e Bernardo Caram/Brasília

O Estadão

Ministros que em breve deixarão seus cargos para se candidatarem a algum cargo em 2014 investem como nunca em seus redutos eleitorais. Isso ocorre de diversas formas. Seja com a liberação de recursos de suas próprias pastas às bases ou mesmo participando de agendas de governo não diretamente relacionadas às suas áreas.

Eleonora Menicucci elogiou Padilha, colega de Esplanada, em evento em SPA investida por visibilidade nas próprias bases eleitorais sugere pouco controle do Palácio do Planalto na movimentação dos ministros, contrariando a imagem que a presidente Dilma Rousseff procurou passar no início de seu mandato – de zelosa com a separação entre o cargo no Executivo e a articulação eleitoral. Em março, para ilustrar esse pensamento, a presidente chegou a dizer que é possível “fazer o diabo quando é hora de eleição”, mas é preciso respeitar a votação recebida quando se está no exercício do cargo.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), anunciou na segunda-feira passada, em Campina Grande, investimentos de R$ 240 milhões para a construção de 4 mil unidades do Minha Casa Minha Vida no município, que é seu domicílio eleitoral. Ribeiro quer disputar o governo paraibano, mas tem a opção de tentar o Senado no ano que vem.

Também na lista dos ministros que se preparam para deixar o cargo, o petista Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) tem intensificado sua presença em Minas Gerais. Pimentel tem por missão levar pela primeira vez o PT ao comando do governo do Estado e tirar o predomínio do PSDB, que está no poder local desde 2003, quando a sigla venceu a disputa com o atual senador e presidenciável tucano Aécio Neves.

Mesmo na condição de favorito, de acordo com as pesquisas, Pimentel não se descuida. Em acordo com a presidente Dilma Rousseff, no dia 29 de outubro ele foi a Uberlândia entregar 75 retroescavadeiras e 15 motoniveladoras a prefeitos de 88 municípios do Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Zona da Mata e Centro-Oeste, que registram população de aproximadamente 160 mil pessoas.

O detalhe é que o programa de distribuição das máquinas é de outro ministério, o do Desenvolvimento Agrário, comandado por Pepe Vargas, do PT – que também vai deixar o governo para tentar uma nova cadeira na Câmara dos Deputados. As máquinas distribuídas por Pimentel custaram R$ 17,7 milhões.

Com a entrega feita em Uberlândia, o número de municípios mineiros beneficiados pelo programa chegou a 570. Até o começo de 2014, o governo federal prevê repassar para os municípios mineiros outras 1.777 máquinas, totalizando 2.644 para 792 municípios mineiros (93% do total).

O programa de distribuição de máquinas para municípios tem sido usado também pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), na tentativa de reduzir o favoritismo na disputa estadual do governador Beto Richa (PSDB), que vai concorrer a um novo mandato no Paraná. Na sexta-feira, Gleisi entregou 40 motoniveladoras e 24 caminhões basculantes para prefeituras paranaenses.

Médicos. Para ajudar os ministros que vão sair do governo em suas campanhas, a presidente Dilma Rousseff os orientou a receber os profissionais do Mais Médicos em seus respectivos Estados, o que tem sido uma festa anunciada na internet pelas redes sociais Twitter e Facebook. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, que deixará o cargo para concorrer à reeleição de deputado, avisou pelo Twitter, no último dia 2, que recebeu 36 dos 209 médicos que vão trabalhar no interior do Maranhão no programa.

Provável candidato petista ao governo de São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem feito visitas constantes ao Estado, na tentativa de se tornar mais conhecido. Na quinta-feira ele foi a Tatuí para uma solenidade de dez anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Recebeu o título de cidadão honorário da cidade e de lá se deslocou para Itupeva, para encontro de vereadores com a presença do padrinho Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro da Agricultura, Antonio Andrade, é deputado federal do PMDB em Minas Gerais. Ele pode ser o candidato a vice na chapa de Fernando Pimentel num eventual acordo entre o PT e o PMDB. Sob o comando dele, os repasses da Pasta para Minas aumentaram. Em pouco mais de oito meses como ministro, o valor total de convênios do ministério que beneficiaram o Estado ultrapassa R$ 13 milhões. No mesmo período de tempo anterior à sua posse, foram R$ 4,3 milhões, uma diferença de 202%.

O ministro Alexandre Padilha afirmou, por meio de sua assessoria, que sua agenda de trabalho “não é pautada por diretrizes político-partidárias e nem eleitorais”.

A respeito do anúncio de investimentos de R$ 240 milhões para Campina Grande, seu colégio eleitoral, o ministro Aguinaldo Ribeiro disse que o programa Minha Casa Minha Vida é apolítico e tem como finalidade oferecer moradia digna à população de baixa renda.

Por meio de sua assessoria, o ministro Fernando Pimentel disse que esteve em Uberlândia representando a presidente Dilma Rousseff, na entrega de equipamentos do PAC 2. “Como se trata de compra governamental, a ação faz parte da política de margens de preferência instituída pelo Plano Brasil Maior, formulado e coordenado por este Ministério.”

A ministra Gleisi Hoffman justificou sua participação na entrega das máquinas dizendo que ela faz parte do governo e que as solenidades se encaixam nos programas desenvolvidos pela atual administração: “Ela (Dilma) não tem condições de estar presente em todas as entregas. Os ministros, ministras, até por função institucional, auxiliam a presidenta. É o que estou fazendo.”

Antonio Andrade disse, também pela assessoria, que a maior parte dos repasses para Minas foi de restos a pagar de convênios antigos, firmados em gestões anteriores.

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Partido apoiou o PSDB nas últimas eleições presidenciais.
Votação neste sábado indicou apoio ao PSB; decisão definitiva sai em 2014.

Mariana Palma
Do G1 São Paulo

O Partido Popular Socialista (PPS) sinalizou neste sábado (7) que apoiará a candidatura de Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República em 2014 durante o 18º Congresso Nacional do partido em São Paulo. Campos foi o escolhido em uma votação dos membros do partido, mas uma decisão definitiva sobre o apoio do PPS deverá ser tomada apenas em 2014. Em março, o partido fará uma pré-convenção para analisar o rumo.

A deliberação ocorreu após um dia de debates, em que membros do partido de diversos estados defenderam outras duas posições, além do apoio a Eduardo Campos: apoio ao candidato Aécio Neves, do PSDB, ou também o lançamento de uma candidatura própria com Soninha Francine.

A decisão poderá simbolizar um rompimento com o PSDB no âmbito nacional, já que o PPS apoio as últimas duas candidaturas tucanas à presidência. Em São Paulo, o partido vai apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin à reeleição.

Descontentes com a decisão de deliberar neste sábado sobre a posição do partido em 2014, membros do partido de MG e do RJ retiraram a defesa à candidatura de Aécio Neves e declararam apoio à candidatura própria de Soninha Francine.

Com isso, foi feita uma nova votação, mas apenas entre as duas propostas restantes: apoio ao PSB e a Eduardo Campos ou à candidatura de Soninha. Com 152 votos contra 98, foi deliberado então que em 2014, o PPS apoiará Campos nas eleições presidenciais.

Segundo o presidente do partido, Roberto Freire, se o partido tivesse que lançar uma candidatura própria, essa teria que ter começado em dezembro de 2012. “O que se indica aqui é o que é melhor para o partido, uma alternativa para enfrentar o lulopetismo”, disse.

No entanto, alguns membros, como o deputado Humberto Souto, de Minas Gerais, defenderam a necessidade de mais tempo para tomar essa decisão. “Interessa ao PPS aderir a um candidato um ano antes da eleição e ficar preso ao que vier a acontecer posteriormente? Por que não Aécio? Por que não Eduardo? Por que não Marina? Não é a hora de decidirmos isso. Como ficará o PPS amanhã se apoiar o Eduardo Campos e ele não for mais candidato porque o Lula vai se candidatar? É momento de reflexão”, disse.

Roberto Freire disse que, como militante, defende o apoio do partido a Eduardo Campos. “Minha posição é de que nós deveríamos ter um indicativo de apoio ao Eduardo Campos, sabendo que quem vai decidir isso é a convenção eleitoral no próximo ano”, afirmou. “Como presidente e como militante do partido vou seguir aquilo que o partido decidir”, complementou.

Ele deixou claro que a definição será mesmo em 2014. “O indicativo não está significando que o PPS fechou isso, mas que precisa construir uma alternativa e, para isso, foi autorizada a nova direção partidária”, disse Freire.

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Blog do Djalma

Em entrevista concedida na tarde desta sexta-feira (6), no programa Conexão 1180 , apresentado pelos comunicadores Marcelo Minardi, Adriana Nogueira e Rita Marques, na Rádio Capital AM, o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), disse desconhecer o envolvimento de qualquer um dos 31 vereadores de São Luis num suposto esquema de agiotagem com o Banco Bradesco, que teria como ponta de lança a ex-gerente Raimunda Célia Abreu, conforme vem sendo amplamente divulgado por setores da imprensa de São Luís.

“Desconheço essa história. Estou interinamente na presidência da Câmara e o que sei é que alguns vereadores usam das prerrogativas de cidadãos e pedem dinheiro emprestado de acordo com a necessidade de cada um. Acho até estranho transformarem vereadores em agiotas, já que, quando se termina uma campanha, geralmente o político chega com as finanças combalidas e geralmente recorre a empréstimo para quitação de débitos”, disse Astro de Ogum.

O vereador do PMN destacou ainda que o Legislativo da capital maranhense jamais foi acionado pela Polícia, Ministério Público ou Justiça a respeito da suposta agiotagem. “Já estive com a Assessoria Jurídica do Bradesco e lá, eles não sabem dessa história”, assegura o parlamentar.

BRADESCO TAMBÉM NEGA

“Bom dia, Gilberto! As áreas responsáveis, através da assessoria de imprensa, informaram que desconhecem este caso”. Esse é o trecho de uma resumida nota encaminhada ao blogueiro Gilberto Leda, que buscou informações junto à direção do Bradesco a respeito do assunto.

A cúpula do Bradesco foi acionada por Gilberto Léda na última quarta-feira e, em resposta disse desconhecer a hipotética tese de agiotagem perpetrada por vereadores com aquela instituição de crédito.

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