por Carlos Neto

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Detran-MA atribui aumento do número de suspensões devido ao aumento das fiscalizações da PMMA

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Detran-MA, por meio do setor de Suspensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), divulgou, na primeira quinzena de 2014, dados referentes a processos de instauração e aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir em 2013.

Segundo os dados, foram registrados 1.200 procedimentos em 2013, o que representa aumento de 28% em relação a 2012, que registrou 938 procedimentos.

Este registro mostra a quantidade de condutores que tiveram um comportamento inadequado no trânsito, resultante em infrações que ensejam a penalidade de suspensão do direito de dirigir veículos, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Dentre os 1.200 que respondem por procedimentos irregulares, 516 tiveram a CNH suspensa em 2013. Em 2012 foram 291 habilitações suspensas.

O procedimento para aplicação da penalidade de suspensão está disciplinado na resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com a resolução, o procedimento é instaurado depois de finalizado o prazo de defesa da infração e a partir desta instauração, caberá defesa junto ao Detran-MA.

Não acolhida à defesa, ou não apresentada, será aplicada a penalidade, que ainda caberá recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).

O prazo mínimo da penalidade é de 30 dias e no máximo de 12 meses. No caso de infratores reincidentes, o prazo mínimo é de seis meses e no máximo 24 meses. Encerrados os prazos de recursos, a imposição da penalidade será inscrita no Renach (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação), impossibilitando o infrator de solicitar qualquer serviço inerente a sua CNH (impedimento no prontuário do condutor), tais como segunda via da CNH, transferência do registro para outra UF, adição ou mudança de categoria.

Dentre os comportamentos impróprios, que podem inclusive ocasionar acidentes fatais no trânsito e que causam infrações, os mais cometidos pelos condutores infratores em 2012 e 2013 foram: conduzir motocicleta sem o uso de capacete e conduzir motocicleta transportando passageiro sem capacete (art. 244 – I e II), dirigir sob a influência de álcool (art. 165), utilizar-se de veículos para exibir manobras perigosas (art. 175), além dos condutores infratores que atingem 20 pontos no período de 12 meses.

Artigo 165

Em 2013 foram instaurados e aplicados 497 processos somente por cometimento da infração referente ao Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (Dirigir sob a influência de álcool). Número que mostra aumento em relação a 2012, que registrou 231 processos.

O cumprimento dessa penalidade consiste na entrega da CNH ao Detran-MA ou Ciretran, no qual ficará anexada aos autos e será devolvida ao condutor depois de cumprido o prazo de suspensão do direito de dirigir e comprovada a realização do curso de reciclagem e aprovação na avaliação escrita.

“Sendo o condutor flagrado conduzindo veículo, após encerrado o prazo de entrega da CNH suspensa será instaurado processo administrativo de cassação do direito de dirigir, cujo prazo mínimo da penalidade é de 2 anos”, enfatiza a assessora responsável pelo setor de suspensão de CNH do Detran-MA, Célia Renata Borralho.

“Estes números refletem o trabalho iniciado nas fiscalizações de rua com os agentes de trânsito e da Polícia Militar, que têm intensificado as operações de fiscalização. Vale ressaltar que, independente da suspensão, é importante que o condutor saiba que pode ser punido e perder o direito de dirigir, ocasionando um transtorno que é fruto de irresponsabilidades”, relata André Campos, Diretor Geral do Detran-MA.

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Márcio Ronny da Cruz, de 37 anos, uma das vítimas dos ônibus incendiados no último dia 3, que teve mais de 70% do corpo queimado, precisa de doação de sangue.

Ele está internado no Hospital de Queimaduras em Goiânia, desde o dia 13. Segundo o boletim médico, divulgado ontem (21), Márcio Ronny da Cruz segue em estado grave e respira com a ajuda de aparelhos.

Familiares do paciente declararam que ele precisa, em média, de quatro bolsas de sangue por dia.

As doações de sangue podem ser feitas no Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh), que fica na Rua 87, nº 598, Setor Sul (próximo a Faculdade Universo), em Goiânia, das 7h às 17h.

O Hemomar do MA informou que os maranhenses que quiserem ajudar Márcio Ronny podem fazer a doação nos Hemocentros do estado, uma vez que há uma rede de dados a nível nacional.

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O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, recebeu nesta terça-feira (21), em São Luís, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, e o promotor de Justiça daquela comarca, Antonio Borges.

Durante a reunião, eles discutiram o atendimento de urgência e emergência no município, que não está sendo prestado à população pela Prefeitura.

Ricardo Murad lembrou que o Estado já mantém em funcionamento em Timon uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas e o Hospital Alarico Pacheco – que oferece atendimento ambulatorial e cirúrgico nas áreas de obstetrícia, pediatria e cirurgia geral.

O secretário propôs que o Estado assuma o atendimento dos traumas, no hospital estadual, se o município se comprometer em manter um hospital materno infantil, assistência que, hoje, é oferecida, também, no Alarico Pacheco.

“O município de Timon é de gestão plena e precisa assumir a sua responsabilidade no atendimento de urgência e emergência porque os recursos são repassados diretamente do governo federal para o município”, enfatizou Ricardo Murad. Hoje, a gestão municipal oferta os atendimentos de atenção primária e média complexidade em nível ambulatorial.

Ricardo Murad adiantou que já foram licitados serviços para reforma do Hospital Estadual Alarico Pacheco, que será equipado com tomografia, Unidades de Tratamento Intensivo (UTI’s) e centro cirúrgico para ser referência em atendimentos cirúrgicos mais complexos. “Assim como fizemos no Hospital Estadual de Alta Complexidade Carlos Macieira, vamos iniciar uma ampla reforma no Alarico Pacheco, de forma gradual e organizada, para que não venha a comprometer os atendimentos”.

Luciano Leitoa disse que as Portarias do Ministério da Saúde são claras e que a gestão municipal não vem cumprindo sua obrigação de ofertar atendimentos de urgência, emergência e materno infantil.

“Estamos dispostos a buscar alternativas para organizar a saúde de Timon. Vamos licitar serviços para reforma da unidade mista e transformá-la em hospital materno infantil. E, neste período de reforma do Alarico Pacheco, vamos fechar uma parceria com a prefeitura de Teresina para que nossos pacientes sejam regulados e atendidos”, disse o prefeito.

Participaram também da reunião, o subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, e representantes dos departamentos de Controle e Avaliação, Regulação e das Ações e Serviços de Saúde, os técnicos municipais de Timon Márcio Sá (secretário), Clênia Martins (assistente social) e Sueli Capuama (chefe de gabinete).

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Processos estão passando por análise criteriosa

Em pouco menos de uma semana, a força tarefa montada para análise processual já examinou 230 processos.

Esse é o balanço apresentado na manhã desta quarta-feira, 22, pela juíza corregedora Francisca Galiza, que coordena as atividades do mutirão.

O esforço concentrado está acontecendo no Fórum de Justiça de São Luís e faz parte das medidas adotadas pelo Comitê de Gestão Integrada para conter a crise nos presídios de São Luís, que é presidido pela governadora do Estado, Roseana Sarney.

A ação coordenada pela Comissão de Trabalho do Sistema Criminal, composta pela Corregedoria da Justiça, Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA, Corregedoria do Ministério Público e Defensoria Pública, foi instituída pela Resolução Conjunta 01/2014 e tem o objetivo de realizar um diagnóstico quantitativo dos presos, bem como das condições em que as penas estão sendo cumpridas.

O grupo de trabalho é formado por juízes, promotores e defensores e conta com suporte de servidores que atuam nos moldes de uma secretaria judicial.

De acordo com a secretária do mutirão, Edwiges Bertrand, o principal fator de êxito das ações é o comprometimento do grupo de trabalho. “Temos visto a dedicação e o compromisso de juízes, defensores e promotores na realização das atividades. Os servidores também têm colaborado de forma decisiva, muitos estão, inclusive, dobrando seu horário de trabalho”, frisou a secretária.

Edwiges esclareceu que o mesmo processo pode passar mais de uma vez pela análise do grupo. Isso porque há necessidade de instruir os processos com os elementos necessários e em conformidade com a legislação. “Há casos em que o juiz analisa, em seguida vai para o promotor se manifestar, logo depois retorna para o juiz, que conforme a situação solicita novas providências. Verificamos, também, que há processos que necessitam de laudos, que são emitidos pelo Instituto de Criminalística do Maranhão”, esclareceu a secretária, reforçando que ação tem contribuído para o fortalecimento das relações institucionais.

Análise criteriosa

Membro do grupo de trabalho, o juiz Rodrigo Nina, esclareceu que este mutirão tem características particulares e que é preciso um exame mais profundo, devido à complexidade de cada caso.

“A análise de cada caso segue critérios legais onde se verifica o andamento processual e a possibilidade de concessão de liberdade provisória ou adoção de medida cautelar, que conforme a particularidade do processo pode ou não haver a concessão”, explicou o juiz.

Apoio

A corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, enfatizou o esforço dos juízes titulares das varas contempladas pelo mutirão. Para ela, a colaboração dos magistrados tem sido fundamental para o avanço dos trabalhos de uma forma positiva.

“Neste primeiro mês à frente da Corregedoria tenho visto de perto o empenho dos juízes em suas atividades. Isso é reflexo de uma magistratura alinhada com os anseios da sociedade e comprometida com a sua função social”, avaliou a corregedora.

Até o momento já foram examinados processos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas criminais de São Luís, 1ª e 2ª varas de São José de Ribamar, 1ª e 2ª varas de Paço do Lumiar, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís, 1ª e 3ª varas do Tribunal do Júri de São Luís, Vara Única da Raposa e Vara da Mulher de São Luís.

O mutirão também conta com o suporte oferecido pelo juiz Osmar Gomes, diretor do Fórum de São Luís. O magistrado acompanha as ações diariamente e tem procurado oferecer a infraestrutura necessária para dar melhores condições de trabalho ao grupo do mutirão. Gomes afirmou que é momento de somar esforços, cada um contribuindo como pode para a solução dos problemas carcerários.

Corregedoria de Justiça MA

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Um detento da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Santa Inês foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira (22). A vítima foi identificada como Cledeílson de Jesus Cunha, de 37 anos, vulgo “engraxate” . Ele foi encontrado com a cabeça dentro de um balde.

No momento em que o corpo foi encontrado, os companheiros de cela estavam no corredor. Cledeílson foi um dos presos transferidos da Casa de Detenção (Cadet), em Pedrinhas, no mês de outubro. Ocasião em que a unidade foi depredada durante rebelião que resultou na morte de nove detentos e  vinte feridos.

Essa é a quarta morte registrada esse ano nas unidades prisionais do estado no Maranhão.

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O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, apresenta nesta quinta, 23, o programa nacional do Partido Trabalhista Cristão, a ser veiculado em horário nobre em cadeia de rádio e televisão.

Na tela, o prefeito apresentará alguns dos avanços obtidos pela sua gestão à frente da capital maranhense, além de costurar algumas participações de lideranças do partido que atuam nas demais regiões do país.

Por orientação da direção nacional da legenda, Edivaldo esteve nos últimos dias em Salvador, na Bahia, onde gravou parte do programa. Em São Luís, foram feitas locações externas, mostrando algumas das principais obras em andamento.

O resultado poderá ser conferido no intervalo do Jornal Nacional, na quinta.

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Wellington com famílias de não indígenas no acampamento em São João do Caru

Wellington do Curso, vice-presidente do PPS-MA, esteve na última semana visitando o município de São João do Caru, acompanhando, de perto, o clima de tensão na área da reserva indígena Awá-Guajá, onde a qualquer momento deverá ser iniciada a operação de retirada de cerca de 1.200 famílias não indígenas.

Localizada a 359 km de São Luís e situada entre quatro municípios (Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru), a reserva tem cerca de 116 mil hectares e 37% dela já foi devastada, segundo levantamento feito pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).

Em São João do Caru, o professor Wellington visitou a Base Operacional que foi montada pelo Exército Brasileiro para dar apoio logístico à realização do processo de desintrusão. Na base operacional, além do Exército, há representantes da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, INCRA, FUNAI, IBAMA, Ministério da Saúde e Secretaria Geral da Presidência da Republica.

O professor Wellington visitou, também, um acampamento montado por aproximadamente 200 não indígenas e ocupantes da área em conflito, em São João do Caru, a cerca de 300 metros próximos da Base Operacional montada pelo Governo Federal.

Os conflitos pela posse de terra na região já se estendem desde 1992 e a retirada de ocupantes não indígenas da TI AWA GUAJA cumpre uma decisão judicial do Tribunal Regional da 1ª Região, de 2012, que reconheceu o direito territorial dos índios e a nulidade de todos os títulos de domínio concedido pelo poder público.

O processo de entrega das notificações para as famílias que ocupam a reserva terra indígena Awá-Guajá deve se estender de 10 a 15 dias. Após o término desse prazo, as famílias notificadas terão 40 dias para deixar o local.

“É necessário um acompanhamento mais de perto da área em conflito por parte da sociedade e dos poderes constituídos, para monitorar o processo de desintrusão da terra indígena, dando apoio às centenas de famílias não indígenas, envolvidas na desocupação, que ainda não têm uma área definida para onde ir, bem como não serão indenizadas, mas precisam ter respeitada a sua dignidade. O clima na região é tenso.” Destacou Wellington do Curso.

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Ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné

O ex-prefeito do município de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma), durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,4 milhão, além do pagamento de multas nos valores de R$ 143 mil e R$ 10 mil.

A condenação é referente ao julgamento irregular de dois convênios, firmados no ano de 2007, entre a Secretaria de Estado da Saúde, comandada, à época, por Edmundo Costa Gomes, e a Prefeitura codoense.

Várias foram as irregularidades constatadas pela Unidade Técnica e Ministério Público de Contas (MPC) relatadas pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho, dentre elas não constatação de efetividade de objetos licitados, notas fiscais com preços incompatíveis com os de mercado e sobrepreços de notas fiscais.

O então secretário Edmundo Gomes foi condenado a pagar multa no valor de R$ 10 mil.

Na sessão desta quarta-feira, o TCE também julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito do município de Barão do Grajaú, Raimundo Nonato e Silva (exercício financeiro de 2011; contas da Administração Direta, Anuais, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde; com pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 42 mil); e dos ex-presidentes de Câmaras Municipais Djalma de Sousa (Buriti Bravo, exercício financeiro de 2009), Valkiria Narrima Carreiro Sucupira (Amarante do Maranhão, exercício financeiro de 2009, com multas de R$ 30 mil, R$ 23 mil e R$ 8 mil), Demtrio Costa (Apucum Açu, exercício financeiro de 2009, com multas de R$ 40 mil e R$ mil), Roncinel de Albuquerque Pires (Satubinha, exercício financeiro de 2009, com pagamento de multas de R$ 30 mil, R$ 17 mil e R$ 7 mil, além de débito no valor de R$ 174 mil), João Alberto de Melo Silva (Sítio Novo, exercício financeiro de 2010, com multa de R$ 10 mil), Adalberto Rodrigues Pereira (Dom Pedro, exercício financeiro de 2011, com débito de R$ 175 mil e multas de R$ 35 mil e R$ 18 mil), Matias da Silva Lemos (Amapá do Maranhão, exercício financeiro de 2010, com multa de R$ 18 mil e débito de R$ 9 mil) e José Faustino Silva (Governador Eugênio Barros, exercício financeiro 2008, com débito de R$ 10 mil e multa de R$ 18 mil).

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Em 2012 eram 14 cidades; no ano de 2013, 15. Em 2014, o relatório anual da ONG mexicana Conselho Cidadão Para a Segurança Pública e Justiça Penal adicionou mais um município brasileiro ao ranking de 50 cidades com maior índice de homicídios do mundo.

A maioria das “mais violentas” está no continente americano (46 cidades), e na América Latina (41).

Os países latino-americanos com maior problema de violência são Honduras, Venezuela, Guatemala, El Salvador, México e Brasil.

Com uma taxa de 187 homicídios a cada 100 mil habitantes, a cidade hondurenha de San Pedro Sula ocupou pelo terceiro ano consecutivo a liderança do ranking. Brasília e Curitiba, no Brasil, saíram da lista.

Já a capital maranhense aparece na 7ª posição entre as cidades brasileiras mais violentas e em 15ª colocação  na lista das 50 mais violentas do mundo.

O mapa da violência em São Luís é um reflexo da crise no sistema de segurança pública e carcerária que assolou o estado como um todo nos últimos anos, mas que só veio a explodir na mídia nos últimos meses.

O número de homicídios registrados nos últimos dois anos dez com que a cidade subisse  da 27ª colocação para a 15ª.

Confira as 16 cidades brasileiras que estão na lista.

– Maceió (AL) com 79,8;

– Fortaleza (CE) com 72,8;

– João Pessoa (PB) com 66,9;

– Natal (RN) com 57,62;

– Salvador (BA) com 57,6;

– Vitória (ES) com 57,4;

– São Luís (MA) com 57,0;

– Belém (PA) com 48,2;

– Campina Grande (PB) com 46,0;

– Goiânia (GO) com 44,6;

– Cuiabá (MT) com 44,0;

– Manaus (AM) com 42,5;

– Recife (PE) com 36,8;

– Macapá (AP) com 36,6;

– Belo Horizonte (MG) com 34,7 e

– Aracaju (SE) com 33,4.

Abaixo a lista completa:

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