Por MarceloVieira

A pesquisa Exata/TV Guará divulgada ontem revelou dados para a disputa ao governo do estado que tirou o sossego da posição.

O primeiro e mais preocupante, é que a pesquisa revelou que o tão comemorado “favoritismo” do candidato da oposição, Flávio Dino (PCdoB), é frágil e não passa de um discurso construído para induzir o eleitor.

Em campanha há quatro anos e rodando o Estado com os seus “Diálogos pelo Maranhão”- que tem como objetivo se fazer conhecido- Flávio Dino não conseguiu cair na graça do povo maranhense. Prova disso é que cerca de 80% do eleitorado ainda não sabem em quem votar.

O segundo dado comprova o primeiro. O pré-candidato da situação ao governo, senador Lobão Filho (PMDB), chegou a 23% em apenas 30 dias de campanha, com 15 dias já tinha 12%. E se continuar nesse ritmo, poderá chegar na campanha, que oficialmente em julho, na frente do já cansado comunista.

Até o mês passado, o chefão do comunismo era o único candidato declarado a governador. Fez campanhas de todos os tipos, tentou influenciar nas eleições municipais de 2012 – e até elegeu alguns prefeitos, como o de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Mesmo assim, o comunista não conseguiu convencer os quase 80% do eleitorado maranhense a apoiar suas ideias.

A pesquisa Exata/TV Guará, que surge como o início oficial da medição eleitoral de 2014, revelou que há 62% de eleitores que ainda não têm candidato a governador. Outros 15% não souberam ou não quiseram responder à pergunta.

Ora, se Flávio Dino está se mostrando há quatro anos ao eleitorado e, mesmo assim, quase 80% não decidiu votar nele, isso significa que há um gigantesco espaço eleitoral para qualquer candidato.

Enquanto isso, repito, Lobão Filho que nunca foi testado nas urnas, já conseguiu em apenas 30 dias metade da votação que Flávio Dino conseguiu em oito anos, período em que se lançou na vida pública, quando foi eleito deputado federal em 2006, candidato derrotado a prefeito em 2008, candidato derrotado ao governo nas eleições de 2010 e principal responsável pela vitória de Edivaldo Holanda Júnior em São Luís nas eleições de 2012.

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Foi instalada no Maranhão a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários. A solenidade, por iniciativa do deputado estadual Alexandre Almeida (PMN), aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (9).

O Maranhão é o 11º estado a receber esse movimento nacional que tem como objetivo promover e amparar políticas públicas em defesa da categoria dos comerciários.

O deputado Alexandre Almeida contou que o Poder Legislativo terá essa Frente Parlamentar como um instrumento seu e, em parceria com segmentos que representam a categoria dos comerciários, terá condições de promover não apenas por debate, mas também produção legislativa no sentido de garantir direitos para a categoria.

“Um exemplo que destaco é a fixação de um piso salarial para a categoria. Isso é uma competência do Estado e pode ser legislado pela Assembleia. Mais do que isso, a Frente Parlamentar poderá servir como um instrumento de articulação entre todos, promover uma mesa redonda e mediar avanços para a categoria”, afirmou.

Ele explicou que mesmo não sendo competência da Assembleia legislar, por exemplo, sobre a diminuição da carga horária, pode ser criado um processo de convencimento da classe patronal e, sobretudo, sensibilização da sociedade para esta conquista, que é a diminuição da carga horária de trabalho. “Ou seja, esse instrumento da Assembleia servirá para diagnosticar pleitos da categoria e, naquilo que for de nossa competência, já produzir instrumentos legislativos no sentido de regulamentar esses direitos que nós podemos legislar; no que não temos competências, está articulando politicamente com a força que a Assembleia tem”.

Segundo Alexandre Almeida, 20 deputados já integraram a frente da rede, mas certamente outros também irão se integrar no decorrer da próxima semana. “Nós temos até a próxima semana para concluir as assinaturas. Tenho certeza que a Assembleia estará unida em torno dos comerciários do Maranhão”.

Já o representante da Federação dos Empregados no Comércio do Estado (FECEMA), Rodrigo Comerciário, falou que é importante possibilitar que a Assembleia conheça a realidade e busque melhores condições de trabalho para a categoria. Como exemplo disso, citou o piso salarial estadual que, segundo ele, já foi aprovado em diversos Estados e precisa ser aprovado no Maranhão.

De acordo com o diretor-secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Lourival Figueiredo de Melo, a instalação da Frente Parlamentar é importante para que os trabalhadores do comércio sejam representados e mantenham o diálogo com a Assembleia Legislativa.

“A CNTC entende que o caminho é o diálogo e o entendimento. O movimento sindical precisa participar mais ativamente das atividades do seu Estado, da sua cidade de forma ordeira através do diálogo com as autoridades. Precisamos entender que os deputados foram eleitos pelo povo e são representantes do povo, e nós, como uma parte da sociedade, precisamos manter o diálogo com eles no que for de interesse dos comerciários”, explicou Lourival sobre a ideia da Frente Parlamentar.

Além disso, também ressaltou que é preciso um canal de comunicação com o legislativo em que possam trazer diferentes questões para os ajudarem.

Os senadores João Alberto e Edison Lobão Filho, ambos do PMDB, também estiveram presentes no ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários. João Alberto falou da sua experiência no movimento sindical, e também sobre a sua participação na regulamentação da profissão de comerciário, tendo sido relator do projeto no Senado Federal.

Edison Lobão Filho, por sua vez, defendeu a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários e, dentre os principais quesitos reivindicados pela categoria, defendeu que não sejam instituídos os trabalhos aos domingos, mas que sejam remunerados. Explicou também que a Frente Parlamentar é um novo horizonte para que as demandas e desejos dos comerciários sejam ouvidos e tenham soluções.

Agência Assembleia

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim, recebeu nesta quinta-feira (08) a visita do comando da Polícia Militar do Maranhão.

Tendo à frente o comandante geral da PM, coronel Zanoni Porto, o grupo ouviu do presidente do TCE informações sobre o estágio atual do processo de modernização do TCE maranhense, no contexto geral do controle externo brasileiro.

O conselheiro destacou também os esforços do TCE no sentido de ampliar a interlocução com os vários segmentos da sociedade, incluindo os jurisdicionados do órgão, do qual faz parte a Polícia Militar.

A visita do grupo foi acompanhada também pelo chefe do gabinete de segurança institucional do TCE (Gasip), coronel Borges Pinheiro.

“Por meio do Gasip, a Polícia Militar está presente aqui no Tribunal, e temos todo interesse em estreitar os laços com esta valorosa instituição”, afirmou o presidente do TCE.

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Antônio Carlos (de camisa branca) era responsável por negociar a entrega dos veículos

Um funcionário do Departamento de Trânsito do município de Amarante foi preso na manhã desta sexta-feira (9). Três comparsas também foram detidos. Eles participavam de um esquema de roubo de motocicletas e extorsão.

A ação foi deflagrada por policiais civis e militares. Os suspeitos foram identificados como: Ricardo de Moraes Santos, Názaro Guajajara, Gardel Pereira da Silva e Antônio Carlos Freitas Silva, funcionário do Departamento de Trânsito de Amarante.

Ricardo, Názaro e Gardel roubava as motocicletas. Antônio Carlos era responsável por negociar a entrega dos veículos com as vítimas, mediante pagamento.

Nos três primeiros meses deste ano, mais de trinta motocicletas foram roubadas no município com a participação do bando.

Os suspeitos foram conduzido à Delegacia Regional de Imperatriz.

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247, com Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira 9 o pedido feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de deixar o Presídio da Papuda (DF) durante o dia para trabalhar em escritório de advocacia em Brasília.

Barbosa entendeu que Dirceu não pode trabalhar fora do presídio por não ter cumprido um sexto da pena de sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O argumento do ministro é o mesmo usado ontem em decisão que revogou a autorização da Justiça de Minas Gerais ao benefício de trabalho externo ao ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão na AP 470.

Barbosa argumentou nesta quinta-feira 8 que condenados em regime semiaberto com pena abaixo de oito anos devem trabalhar internamente até completarem um sexto da pena, quando poderão sair durante o dia para trabalhar.

O entendimento sinalizou que o mesmo argumento poderia ser usado para avaliar as decisões que autorizaram outros condenados no processo a trabalhar fora do presídio, entre eles o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado João Paulo Cunha.

“As decisões do juízo delegatário ora em exame afrontam a própria sistemática de execução da pena de forma progressiva, ao transformar o regime semiaberto, que é imposto para as infrações médias e graves, em regime aberto. O regime semiaberto, repita-se, deve ser cumprido em colônia agrícola, industrial ou similar onde o trabalho interno coletivo no estabelecimento é da essência do próprio regime”, disse Barbosa em sua decisão.

Na última quarta-feira 7, o advogado de José Dirceu, José Luiz Oliveira Lima, divulgou uma nota criticando a demora e as diversas protelações judiciais em analisar o pedido de trabalho de seu cliente. “Não há como negar que o tratamento que se dá ao ex-ministro José Dirceu é de exceção ao que manda a Constituição e a Lei de Execuções Penais”, protestou. Leia a íntegra:

Em mais de 25 anos de vida profissional, nunca vi uma decisão da Suprema Tribunal Federal ser visivelmente protelada com o claro intuito de manter preso, em condições de regime fechado, um réu condenado ao semiaberto.

A nova evidência do tratamento diferenciado que se impõe ao ex-ministro José Dirceu é o recente pedido encaminhado pelo ministro Joaquim Barbosa ao procurador-geral da República para que ele se pronuncie sobre mais um absurdo jurídico do Ministério Público do Distrito Federal.

Acusada de pedir ilegalmente a violação do sigilo telefônico do Palácio do Planalto, a promotora Márcia Milhomens apresentou um frágil argumento de que uma denúncia anônima informal teria motivado o seu pedido. Justificativa sem qualquer fundamento legal, mas que está servindo para manter Dirceu longe de seus direitos.

O procurador-geral Rodrigo Janot já se pronunciou por duas vezes sobre o caso. Há quase um mês, ele se manifestou favorável ao pedido de trabalho externo para Dirceu, concluindo que nunca houve qualquer telefonema de Dirceu de dentro do presídio e encerrando um factóide que se arrasta desde janeiro em cima apenas de notas de jornais. Dias depois, em nova manifestação, ele negou categoricamente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal de quebra indiscriminada de sigilos telefônicos das áreas da Papuda e do Palácio do Planalto.

Não há como negar que o tratamento que se dá ao ex-ministro José Dirceu é de exceção ao que manda a Constituição e a Lei de Execuções Penais. Não há como negar que estamos diante de uma série de medidas protelatórias que o mantêm preso à margem da legalidade e que colocam em xeque o respeito a direitos humanos consagrados internacionalmente.

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Do TopC

A chegada de Aécio Neves à São Luís fez o PDT dar adeus à tão sonhada vaga de vice-governador na chapa de Flávio Dino (PCdoB).

O presidente nacional do PSDB e candidato a presidente da República pelo partido, confirmou durante coletiva cedida no Hotel Luzeiros no fim da tarde desta sexta-feira (9) à toda imprensa presente, que o deputado federal Carlos Brandão é o candidato indicado pelo partido à vaga de vice-governador de Flávio Dino. Esta foi a única decisão anunciada pelo presidenciável.

Mas ao que tudo indica, não é só Márcio Honaiser (PDT), que sairia candidato a vice, que perde a vaga na chapa do comunista. Aliás, já sabíamos que o acordo que Flávio fez com os pedetistas não ia ser cumprido. Isso não é novidade. O ex-prefeito João Castelo (PSDB) também deve ficar fora da aliança, com a decisão anunciada.

“O que nós estamos fazendo aqui, hoje, é consagrando o entendimento para que o PSDB participe com a candidatura a vice-governador na chapa do Flávio Dino. Essa é a decisão tomada pelo partido até agora, não há nenhuma outra discussão. Se ela houver, será tratada no momento oportuno”, declarou Aécio.

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O movimento oposicionista preparado nesta sexta-feira (9) para receber o presidenciável Aécio Neves (PSDB) em São Luís não parece ter sido o esperado.

O pré-candidato a Presidência da República desembargou nesta tarde na capital e estava sendo esperado no Hotel Luzeiros, onde recebeu a medalha Manoel Beckman, a maior honraria do Legislativo Estadual. No local a movimentação foi fraquíssima e com certeza não correspondeu às expectativas dinistas.

Aécio foi aguardado com faixas e cartazes enormes que declaravam a união do PSDB e PCdoB pela candidatura ao governo do Maranhão do comunista Flávio Dino.

Com o resultado divulgado da última pesquisa à Presidência da República, o mineiro Aécio desfruta de pequenos 10% da preferência do eleitorado maranhense. Porém para quem tinha somente 1% e queria converter a situação, não vai ser nada fácil, se o presidenciável observou bem o público na capital.

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Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) formulado em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 8 de maio, que o Município de Bacuri e o Estado do Maranhão se abstenham imediatamente de transportar alunos das redes públicas municipal e estadual em veículos irregulares, ou seja, inapropriados para o transporte escolar ou dirigidos por motoristas sem habilitação.

Propôs a ação a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, da comarca de Bacuri. A decisão foi assinada pelo juiz Marcelo Santana Farias.

Foi determinada também a suspensão das aulas das redes pública municipal e estadual, pelo prazo de 15 dias, a contar da decisão, devendo neste intervalo ser providenciada a contratação de transporte regular. As aulas devem ser repostas no prazo de 30 dias após o fim da suspensão.

Município e Estado também estão obrigados a regularizar o transporte escolar dos alunos, devendo os veículos que prestam o serviço obedecerem as normas de segurança previstas no art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), no prazo de 15 dias.

Outro item da decisão obriga o Município e o Estado a se absterem de firmar novos contratos para o transporte escolar que não atendam as especificações legais.

Em caso de descumprimento de qualquer item da decisão, foi estabelecida uma multa diária de R$ 50 mil a ser cobrada tanto às fazendas públicas municipal e estadual quanto aos gestores: prefeito, secretário municipal de Educação, governadora do estado e secretário de estado da Educação.

DEFENSORIA

A promotora de justiça Alessandra Darub Alves encaminhou ofício, em 5 de maio, à Defensoria Pública do Estado, pedindo o envio do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais a fim de prestar atendimento às demandas individuais das vítimas e das famílias afetadas pelo acidente ocorrido na noite do dia 29 de abril, que resultou na morte de oito estudantes.

Em resposta, a Defensoria Pública afirmou que o núcleo deverá ser deslocado ao município de Bacuri até o final do mês de maio.

MPMA

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Ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinaram o prosseguimento de duas ações por improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público Estadual (MP) contra a ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim, por atos supostamente praticados durante o exercício do cargo.

Ela havia recorrido contra decisões da 1ª Vara de Timon, que recebeu as petições iniciais das ações civis públicas.

A ex-prefeita é acusada pela contratação irregular de dois servidores, que teriam trabalhado em cargos de provimento efetivo do município de Timon, durante o mandato de 2008 a 2012, sem terem passado por concurso público e demitidos sem observância das garantias constitucionais e contra expressa proibição de lei.

Para o Ministério Público, a contratação de servidores sem concurso fora das exceções legais fere princípios da administração pública, como moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência, considerando que a Constituição Federal estabelece tanto à seleção dos mais habilitados como a extirpação de arraigados maus hábitos administrativos de levar para cargos públicos amigos, parentes e colaboradores.

A ex-prefeita pediu a extinção do processo, alegando a impossibilidade jurídica do pedido do MP, com o argumento de que a ação de improbidade exige a descrição pormenorizada da conduta, o que não teria sido demonstrado pelo órgão ministerial. Para ela, o ato ímprobo não se confunde com outro meramente ilegal, sendo indispensável a demonstração do dolo e a lesão ao erário ou enriquecimento ilícito do administrador.

O relator dos recursos, desembargador Kléber Carvalho, entendeu que os argumentos não mereciam ser acatados, destacando que, para configuração do ato de improbidade administrativa, basta a intenção (dolo) eventual ou genérica de realizar conduta contrária aos princípios da Administração Pública.

“Não se exige a presença de intenção específica para caracterizar o ato ímprobo nem, tampouco, a demonstração de dano ou enriquecimento ilícito”, explicou o magistrado.

Para o desembargador, na atual fase das ações não seria necessária toda a discussão referente a quem deveria demonstrar fatos, devendo a ação ser regularmente processada de modo a possibilitar a defesa da ex-gestora. (Processos: 34802014 / 34862014)

TJMA

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O PT do Maranhão não tem jeito mesmo. A exemplo de 2010, quer empurrar goela abaixo dois nomes completamente desconhecidos no Maranhão como companheiro de chapa do senador Lobão Filho.

Em 2010 o momento era outro: Roseana Sarney disputava a reeleição bem avaliadada no cargo, apesar do discurso surrado dos opositores da época, Jackson Lago e Flávio Dino, de que era preciso acabar com a oligarquia. Roseana ganhou no primeiro turno.

Seu companheiro de chapa era Washisgton Oliveira, suplente de deputado federal e já tendo assumido uma vaga na Câmara Federal por mais de dois anos. Mas ainda assim,  um peso.

Agora o quadro é diferente. O vice de Lobão tem que somar, tem que ter um perfil um pouco mais próximo do candidato, que é arrojado e se revela uma grande articulador político.

Os dois nomes oferecidos pelo PT até agora, o ilustre desconhecido José Costa e o filho da ex-deputada Helena Heluy, José Antônio Heluy. Ambos se saírem candidatos a vereador não se elegem nem a inspetor de quarteirão, juntos.

O primeiro dirige a secretária de Ciência e Tecnologia, um cabide de empregos para os petistas e ninguém de 10 pessoas ouvidas sabe quem ele é. Talvez seja conhecido por meio punhado de alunos das salas de aulas em que passou.

O segundo só é notado como filho da brilhante deputada Helena Heluy. E foi nessa condição que foi usado para declarar apoio à candidata Roseana Sarney em 2010 e receber como recompensa um cargo pessimamente dirigido.

O PT tem em seus quadros o jovem advogado e ex-superintendente do Incra, Zé Inácio, que deve disputar e ganhar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ele é conhecido pela penetração que possui nas camadas sociais e, principalmente, na zona rural do estado. Esse, além de ter votos, tem a principal característica de Lobão: é arrojado e destemido.

Ao passo que os outros dois, além da ausência de votos, não ganham numa corrida contra uma tartaruga em um percurso de um metro.

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