Anderson de Jesus Silva Miranda, um dos acusados de aplicar golpe milionário em pessoas que fizeram investimentos na empresa SudBook, teve sua prisão preventiva mantida pelos membros da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que acompanharam voto do desembargador Froz Sobrinho, relator do processo.

Juntamente com Ancleuton Holanda Dias, Antonio de Paulo Araújo Dias e Luís Antônio Santos Paixão, o acusado teve sua prisão preventiva decretada, em 29 de janeiro de 2014, pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, Ronaldo Maciel, com base no artigo 171 do Código Penal.

DEFESA – No recurso interposto junto à Justiça de 2º grau, a defesa de Anderson de Jesus alegou falta de fundamentação da decisão de primeira instância e inexistência dos requisitos legais para a manutenção da prisão, o que justificaria o benefício de liberdade provisória em favor do acusado.

O entendimento da 3ª Câmara Criminal do TJMA é de que a manutenção da prisão preventiva é procedente, sendo garantia da ordem pública, evitando a reiteração das condutas criminosas.

PIRÂMIDE FINANCEIRA – De acordo com o Ministério Público Estadual (MP), a Sudbook funcionava como pirâmide financeira, tendo lesado inúmeras pessoas, sendo estas informadas que um banco chinês teria adquirido parte da empresa, assumindo os débitos e sanando, dessa forma, os prejuízos causados aos investidores.

TJMA

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TOPC

Dois homens fortemente armados invadiram a agência do Banco do Brasil do município de Mirinzal, no início da tarde desta segunda-feira (5).

Segundo informações de populares, a dupla saiu da agência com duas funcionárias reféns. Na fuga, elas foram deixadas no meio do caminho quando os assaltantes roubaram uma moto e fugiram para Santa Helena.

O Grupo Tático Aéreo está na região fazendo buscas. Ninguém foi preso e a quantia roubada não foi divulgada.

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Aldecir Ribeiro Araújo

O secretário de administração do município de Turilândia, Aldecir Ribeiro Araújo, ficha suja, é um dos beneficiados do Seguro Defeso para Pescadores. Isso mesmo! Desde o ano de 2012, ele vem mamando nas tetas do Programa do Governo Federal.

O seguro é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que teve suas atividades paralisadas no período de defeso, época em que a pesca é proibida.

O benefício, no valor de um salário mínimo, é pago pelo Ministério do Trabalho com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhado.

O secretário já sacou oito parcelas do benefício, totalizando o valor de R$ 5144 (cinco mil cento e quarenta e quatro reais).

Interessante, um dos requisitos para requerer o benefício é não ter vínculo de emprego ou outra relação de trabalho, tampouco outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira. Sendo assim, como um secretário municipal pode receber o seguro?

Esta não é a primeira falcatrua que o secretário se envolve. Quando foi presidente da Câmara de Vereadores, Valdecir teve as contas, no exercício financeiro de 2008, reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Isto, o impediu de concorrer às eleições municipais do ano de 2012.

Abaixo, as informações no Portal da Transparência:

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Cerca de 1200 trabalhadores operacionais e administrativos da Alumar/Alcoa cruzaram os braços e realizam paralisação na manhã desta segunda-feira (5), em frente a uma fábrica de cerveja na BR 135, em São Luís, contra as 500 demissões que a empresa anunciou para os próximos dias. O movimento de paralisar as atividades foi convocado pelo sindicato da categoria, que reivindica ainda outras melhorias.

O Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal) alega que o anúncio de desligamento de 250 cubas e demissão em massa, ocorrido em 28 de março, aconteceu durante a data-base da categoria, sem o repasse de qualquer reajuste e sem qualquer negociação com a entidade. “Em três audiências de mediação realizadas a pedido do Sindmetal no Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa recusou todas as propostas de reversão das demissões e pedidos de esclarecimento apresentados”, informa o presidente da entidade, José Maria Araújo.

Segundo ele, em 28 de abril a empresa deu prazo de dois dias para que os trabalhadores aderissem ao programa de desligamento proposto, que estaria oferecendo indenizações irrisórias em relação ao prejuízo econômico e social das demissões. “Os empregados pressionados que assinaram o documento não podem ser responsabilizados, como se houvessem pedido demissão, pois a iniciativa partira da própria empresa 30 dias antes”, avalia.

Para ele, a medida de desligamento temporário de fornos e diminuição da produção de alumínio decorre de uma opção estratégica da empresa, cujo objetivo exclusivo é tentar alterar o preço do alumínio no mercado mundial mediante a redução de estoques, ou seja, não decorre de falência ou inviabilidade financeira da planta de São Luís. “As cubas desligadas empregavam uma média de 90 pessoas, número bem inferior às 500 demissões que foram anunciadas, sendo que a empresa recebeu incentivos fiscais e contraiu empréstimos no BNDES”, alega.

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Blog do Minard

Carlos Brandão e Aécio Neves

Tudo preparado para a chegada do pré-candidato à presidência da república Aécio Neves em São Luís, nesta sexta-feira, a partir das 15 horas,  no Hotel Luzeiros.

O presidenciável irá anunciar a tão esperada notícia que  ratificará a primeira quebra de acordo do candidato a governador Flávio Dino, feito em 2012.

Aécio lançará o deputado Carlos Brandão a vice- governador na chapa do comunista. Com essa confirmação, o partido PSDB marca o seu primeiro território no possível governo Flavista. Dino já confirmou presença no evento e levará todos os camaradas para, além de discursarem no evento, pedir também que votem no pré-candidato mineiro. Agora a expectativa é saber qual a posição do traído PDT…

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A grife do pai, o bom desempenho no Senado Federal e o carisma que se revela animador são os principais fatores que estão levantando a cada dia a pré-candidatura de Lobão Filho ao Governo do Estado. A classe política, é bem verdade, está motivada, mas ninguém ainda caiu em campo para ajudar o time a vencer.

Mas duas coisas são visíveis na pré-campanha: o amadorismo e a falta de organização. Lideranças políticas que foram recebidas pelo pré-candidato reclamam da ausência de sintonia e invisível presença de uma coordenação, um interlocutor.

No campo da comunicação é pior ainda. Não tem assessoria e nem agenda distribuída para a imprensa saber por onde estará o candidato nas suas andanças. Diferentemente da pré-campanha de Flávio Dino.

Como o senador vem centralizando toda a pré-campanha, é provável que chegue estafado quando a partida iniciar, querendo sair com a bola sozinho, imaginando que vai driblar todo mundo, batendo o escanteio e correndo para marcar o gol de cabeça.

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Os reflexos da mudança com a entrada do senador Lobão Filho na disputa pela sucessão estadual começam a tirar o sono do comunista Flávio Dino, que ainda lidera as pesquisas na região dos Cocais.

Em seu principal reduto eleitoral que lhe dei o mandato de deputado federal com votação expressiva, Dino começou a experimentar os primeiros sinais de uma queda brusca na intenção dos eleitorado da cidade de Caxias, se o eleição fosse hoje.

Para quem já teve em Caxias mais de 60% das intenções de votos, o resultado da pesquisa feita pelo instituto Data Mérita não foi nada animador para Flávio Dino.

Conforme os números, Dino tem hoje 37,26% das intenções de votos contra 24,93% dados para Lobão. Eliziane Gama, Hilton Gonçalo e Marcos Silva não passaram de 12% juntos.

O levantamento foi registrado no TRE sob o protocolo 008/2014 e realizada entre os dias 26 e 27 de abril passado, sendo ouvidas 365 pessoas.

Brancos e nulos somam 13,42% e não sabem ou não responderam chegam a 11,23% e a margem de erro é de 5,12% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

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Do Portal TopC

Foto reprodução:Mirante AM

Uma comunidade está em protesto na manhã desta segunda-feira (5). Desta vez, moradores do município de Raposa fecharam os dois sentidos da MA 203, na entrada da Vila Boa Esperança.

Os principais motivos da manifestação são: infraestrutura, saúde e segurança.

De acordo com manifestantes, o grupo já tentou contato com o prefeito da Raposa, Clodomir (PRTB), mas não tiveram suas solicitações atendidas até o momento. Por isso resolveram interditar a principal via de acesso ao município.

Além da falta de infraestrutura básica, a comunidade reclama que as vias estão destruídas, sem condições mínimas de trafegabilidade. Outra queixa é que a nova ambulância do município não fica à disposição dos moradores. Outro questão séria é a falta de segurança.

A manifestação não tem hora para acabar. Moradores exigem a presença do prefeito Clodomir para tentarem uma negociação.

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Do Portal TopC

(Foto: Domingos Ribeiro/Mirante AM)

Uma menina de 12 anos morreu soterrada nesta madrugada em uma residência, no bairro Coroadinho em São Luís.

Com as fortes chuvas que caíram durante a noite a residência desabou. A tragédia aconteceu na Segunda Travessa Babilônia, por volta das 1h45.

A menor identificada como Joliane Cristina Meneses Ramos, ficou soterrada nos escombros e foi à óbito.

A ocorrência foi registrada pela mãe da vítima, Josiane de Fátima Braga Meneses, no Plantão Central da Reffesa. O corpo da menor foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de São Luís.

(Foto: Domingos Ribeiro/Mirante AM)

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A queda na arrecadação própria e nas transferências constitucionais de São Luís em relação ao previsto para o primeiro quadrimestre deste ano levou o prefeito Edivaldo a determinar a redução nos contratos e no custeio da Prefeitura.

As Secretarias de Planejamento (Seplan), de Administração (Semad) e da Fazenda (Semfaz) realizam o levantamento. A ordem é reduzir os contratos em até 30%.

O recuo na receita ocorre devido ao cenário de retração econômica do país. O PIB (Produto Interno Bruto) previsto pelo governo federal para este ano caiu de 4,5% para 2%.

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município foram elaboradas com base nas projeções da Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Com a revisão, a estimativa de queda nos repasses e arrecadação se acentuou.

De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino, dados levantados pela Secretaria de Fazenda apontam que no primeiro quadrimestre deste ano, a Prefeitura arrecadou apenas 75% dos recursos que estavam previstos na LOA. “A manutenção deste cenário exige medidas imediatas”, afirmou.

Os técnicos estão analisando todas as planilhas do Orçamento do Município de 2014, com uma pormenorizada avaliação da receita corrente líquida, da despesa com pessoal e do custeio de toda a administração pública municipal.

A ideia é traçar um amplo levantamento da realidade econômica da Prefeitura, diante do cenário de mudanças que está ocorrendo na economia global do país.

Os contratos deverão ser analisados e repactuados pelo governo em todas as secretarias enquanto as despesas de custeio deverão ter redução, especialmente gastos com água, luz, telefone, combustíveis, passagens aéreas, diárias, além de redução de hora extra.

De acordo com o secretário de Planejamento, a limitação de gastos tem como objetivo garantir o equilíbrio fiscal das contas da Prefeitura, tendo em vista os rígidos padrões da legislação vigente.

“Temos que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e não gastar mais do que o município conseguir arrecadar”, assinalou.

José Cursino foi enfático ao afirmar que a previsão orçamentária para 2014 foi definida no ano passado pela LOA aprovada pela Câmara de Vereadores depois da análise da LDO, ambas enviadas pelo Executivo, como ocorre todo ano.

Dinheiro curto

As medidas de contenção de despesas acontecem também em nível federal. Editorial do jornal Folha de S. Paulo, publicado na última quarta-feira (30), intitulado ‘Dinheiro curto’, afirma que o governo federal prometeu fazer esforço de contenção no orçamento neste ano, como parte da estratégia de evitar estragos ainda maiores na credibilidade da política econômica.

“Mas é só um curativo, já que qualquer remédio mais forte ficará para depois das eleições”, acentua o editorial.

A receita atingiu apenas pouco mais da metade da previsão feita pelo governo no Orçamento. A ameaça de crise financeira já tem reflexos nos municípios.

Em Belo Horizonte, a queda de 17% na arrecadação em relação ao que estava previsto para o primeiro bimestre deste ano fez com que a Prefeitura da capital mineira determinasse a redução no custeio da administração municipal para 2014.

Ascom

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