A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) anuncia hoje aquilo que sempre todo mundo desconfiou ou tinha certeza: seu apoio ao pré-candidato a governador, Flávio Dino.

Ela, assim, encerra todo o período de enganação quanto à sua falsa postulação de pré-candidata à sucessão da governadora Roseana Sarney. Vai mesmo disputar uma vaga de deputado federal.

Enganou uma legião de pobres coitados, incluindo os evangélicos, de que seu desejo de ser a governadora do Maranhão era verdadeiro. Como protestante deu um péssimo exemplo e o pior dos pecados: a mentira. Aliás, por que os protestantes mentem tanto?

A parlamentar quer ser mesmo prefeita de São Luís. E só vislumbra essa possibilidade se Flávio Dino for governador do Maranhão para que ela seja a vice de Edivaldo Holanda Júnior em 2016.

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Do TopC

Foto reprodução: Gilberto Leda

Uma tragédia aconteceu no início da noite desta terça-feira na MA 303 entre os municípios de Bacuri e Apicum-Açu.

Uma caminhonete D 20 que transportava alunos da escola municipal Cristino Pimenta, em Bacuri para o Povoado Madragoa, bateu num caminhão carregado de pedra e saiu da rodovia caindo num abismo.

Cerca de oito pessoas, entre elas, adolescentes e crianças e mais o motorista morreram na hora. Diversas ambulâncias foram disponibilizadas para a o local para ajudar no transporte de feridos, que ainda não foram contabilizados. O veículo transportava na carroceria cerca de 25 pessoas a maioria estudantes da escola.

As vítimas estão sendo conduzidas para a Santa Casa de Cururupu.

Esta tragédia lamentável serve para mostrar a triste situação de crianças que precisam de um transporte digno para chegarem às salas de aula no interior do estado e terem acesso à educação que lhes é de direito.

E agora quem vai responder pela morte desses inocentes ninguém sabe.

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O Sinproesemma rejeitou novo reajuste salarial, de 8% e retroativo a janeiro, para os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar. Devido ao imbróglio criado pela entidade, a Prefeitura suspendeu, até o fim das negociações, a implantação do referido reajuste – o mesmo seria pago já na folha de pessoal deste mês de abril.

Pior: O Sindicato tenta promover uma paralisação por parte dos professores, situação que pode comprometer o ano letivo e, desta forma, prejudicar os estudantes.

A entidade de classe está renegando o novo reajuste alegando como pleito a concessão, em cima dos 8%, de mais 0,32%. A negativa do Sindicato foi dada durante reunião com representantes da administração municipal realizada no último dia 25.

O pleito do Sindicato cai por terra se apontadas as seguintes situações: em três anos, a administração municipal beneficiou os profissionais do magistério com um expressivo ganho salarial (superior a casa dos 40%), oriundo de reajustes salariais concedidos anualmente – em 2011, o reajuste foi de 15%; em 2012 de 22% e em 2013 de 8%. Os aumentos salariais fazem parte das políticas contidas no Plano de Carreiras, Cargos, Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica de São José de Ribamar, instituído em 2010.

Só para se ter uma ideia, o piso salarial pago pela Prefeitura para um professor de 20 horas é mais do que o dobro do piso nacional pago para mesma carga horária.

Atrelado aos reajustes salariais anuais, a administração municipal implantou progressões para os docentes, benefício também contido no Plano dos Profissionais do Magistério. Paralelo ao trabalho de valorização dos docentes, a Prefeitura ribamarense, nos últimos três anos, investiu massivamente na melhora da rede escolar, assim como na ampliação do número de vagas em sala de aula.

Portanto, é difícil entender tal posicionamento da referida entidade classista. E mais difícil ainda, diante dos fatos, tentar afastá-la das cores vermelhas e comunistas.

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Fórum Desembargador Sarney Costa

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, julgou improcedente o pedido da Construtora Beton Ltda., que cobrava R$ 6,1 milhões ao Estado do Maranhão pela realização de obra de recuperação dos encontros da ponte sobre o Rio Pindaré, na rodovia MA-014, que liga os municípios de Viana e Vitória do Mearim. Os serviços foram executados em 2003, com dispensa de licitação o que, segundo a magistrada, tratou-se de contração ilegal e irregular.

Na decisão, a juíza afirma que um dos princípios constitucionais da Administração Pública é a legalidade de seus atos e que “a dispensa de licitação no caso em tela encontra-se eivada de flagrantes ilegalidades, incabível, pois, na espécie ser referendado por parte da Justiça”.

A magistrada ressalta que a dispensa não ocorreu conforme prevê a lei: ocorre quando se verificam situações onde a licitação, embora possível em face da viabilidade de competição, não se justifica, presente o interesse público, sendo a necessidade de ação imediata do Poder Público em defesa de valores maiores postos em perigo, um evento imprevisível.

Segundo Luzia Madeiro Neponucena, o que tem se verificado é a realização de procedimentos licitatórios burlados para atender grupos convenientes, impedindo outros de concorrerem. “Faz-se aditivo em cima de aditivo, uma forma de burlar a lei, inclusive, acréscimos resultantes das modificações havidas no projeto original que, sequer, foram objeto de contrato por parte do réu-contratante, conforme declaração do próprio autor da ação”, afirmou a magistrada.

Na ação, a construtora alega que o valor global dos serviços superou em muito o contratado, tendo a obra sido realizada, atestada e recebida pelo governo estadual, sem a empresa receber o pagamento pelos serviços executados fora do valor original. A Beton cobrou R$ 2,8 milhões, ficando o valor corrigido em R$ 6,1 milhões.

Segundo a requerente, todas as alterações feitas no projeto da obra geraram um incremento substancial no custo original, de maneira que o primeiro aditivo alcançou apenas 25% do valor do contrato, sendo insuficiente para cobertura desse acréscimo.

Fórum de São Luís

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Dileno Tavares foi um dos ‘convidados’ mais aguardados na Assembleia Legislativa do Maranhão na tarde desta terça-feira (29) para depor na CPI dos Combustíveis.

Ele é casado com a filha de João Rodolfo Ribeiro Gonçalves, que vem a ser primo do ex-prefeito de São Luís João Castelo. Na época do governo de Jackson Lago, Castelo foi nomeado presidente da Empresa Maranhense de Administração-EMAP que administra o Porto do Itaqui. Castelo nomeou o primo João Rodolfo como diretor administrativo e financeiro.

O genro de João Rodolfo, Dileno Tavares montou empresa para faturar no Porto. Ele alugava máquinas pesadas, fazia transporte de combustível, entre outras atividades. As empresas dele, eram as que mais faturavam no Porto do Itaqui.

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O Ministério Público do Maranhão ingressou com quatro ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra os juízes Abrahão Lincoln Sauaia, José de Arimatéria Correia Silva e Luís Carlos Nunes Freire, aposentados compulsoriamente por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contra o juiz Reinaldo de Jesus Araújo, atualmente em disponibilidade, também por decisão do CNJ. Os processos já foram distribuídos pela Justiça.

As ações contra os magistrados são de autoria do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) e requerem a condenação dos juízes por improbidade administrativa, inclusive com a perda da função pública. Com isso, os magistrados perdem o cargo de juiz, que é vitalício, e, consequentemente, deixam de receber como tal.

Os processos foram solicitados ao presidente do CNJ, Joaquim Barbosa,  pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, em 26 de setembro de 2013, considerando que os procedimentos ainda não tinham sido encaminhados ao MPMA.

Contra o juiz Abrahão Lincoln Sauáia pesam casos de atuação negligente; reiteradas liberações de valores em decisões liminares sem contraditório, ampla defesa e garantias, inclusive com indícios de favorecimento de partes ou advogados; distribuição indevida de feitos; paralisação injustificada de processos, entre outros.

Em um dos casos levantados pelo CNJ (processo 1493/2007), o juiz determinou o bloqueio online de mais de R$ 217 mil da empresa Amazônia Celular S/A, a título de indenização e multa por atraso no cumprimento de decisão. A empresa, no entanto, sequer figurava na decisão do processo.

Em vários casos, o juiz teria autorizado o pagamento de grandes valores, em medida liminar, sem que houvesse a devida caução. O magistrado também exorbitou decisão do 2° Grau do Judiciário maranhense no processo 2484/2001, quando expediu mandado de bloqueio, penhora, transferência e intimação contra o Banco Bradesco S/A enquanto já havia decisão superior que determinava apenas a penhora do valor.

“A atuação do magistrado se reveste pela ilegalidade, na medida em que o resultado do ato importa em violação da lei. Essa ilegalidade conduz a arbitrariedade; revela-se pelo excesso de autoridade, em verdade, pela prática de atos abusivos realizados pelo à época magistrado Abrahão Lincoln Sauáia na condução dos processos sob sua competência”, afirmam, na ação, os promotores de justiça que compõem o GPI.

BENEFÍCIO A ADVOGADOS

Já o magistrado Luís Carlos Nunes Freire teria conduzido diversos processos de forma atípica, beneficiando advogados que atuam em causas pessoais do próprio juiz. Além disso, em vários casos o juiz teria julgado processos que, no entendimento do Ministério Público, não eram de sua competência e deveriam ser encaminhados a outras varas.

Em outra ocasião (processo 14118/2006), Luís Carlos Nunes Freire determinou o bloqueio judicial e posterior pagamento de R$ 1.356.000,00, em ação contra a Telemar Norte Leste S/A, decisões que foram suspensas pelo Superior Tribunal de Justiça. O juiz, no entanto, descumpriu as determinações do STJ.

No entendimento do CNJ, o juiz também violou seus deveres funcionais e de imparcialidade durante o processo eleitoral de 2008, no município de Barreirinhas. Luís Carlos Nunes Freire foi designado para atuar na localidade em função de impedimento do juiz titular. Mesmo após o fim do impedimento, Nunes Freire continuou atuando nas funções eleitorais.

Ao analisar investigação judicial eleitoral contra o prefeito reeleito, o juiz não teria ouvido a parte ré. Um dos integrantes da questão chegou, inclusive, a ser expulso da sala de audiências por Nunes Freire. O caso levou à cassação do registro de candidatura do primeiro colocado e diplomação do seu adversário, embora houvesse decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que ordenava a “suspensão da diplomação do segundo candidato mais votado até o julgamento do recurso por este Tribunal Regional Eleitoral”. Há informações de que o candidato diplomado foi visto por diversas vezes no flat em que o juiz estava hospedado em Barreirinhas, sendo a última visita na véspera da diplomação.

“Vale ressaltar que todas as hipóteses descritas revelam o exercício arbitrário por meio do qual Luís Carlos Nunes Freire exerceu a magistratura, dando azo ao entendimento de que acaba por sempre favorecer uma parte em detrimento de empresas de grande porte e instituições financeiras, envolvendo na maioria dos casos, a liberação de vultosas quantias em dinheiro, com restrição aos direitos de defesa dos executados, não se excluindo, assim, a possibilidade de autofavorecimento”, observam, na ação, os integrantes do GPI.

LIBERAÇÃO ILEGAL DE VALORES

O magistrado José de Arimatéia Correia Silva também teria liberado diversos valores sem a existência de caução e sem o cumprimento de exigências legais, além da determinação de prazos exíguos, como é o caso do processo 1086/2000, no qual o juiz determinou o bloqueio do de R$ 1.447.232,05 e sua transferência para conta judicial no prazo de duas horas, sob pena de multa de R$ 15 mil por hora.

Em outros processos, como o 6131/2003, valores foram penhorados e liberados sem que houvesse termo de penhora e intimação do devedor para que tivesse a oportunidade de impugnar a decisão judicial.

“Vale ressaltar que a Constituição Federal, em seu art. 37, prevê a plena obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que devem reger a atividade pública, mas que, em contrapartida, são prontamente ignorados por José de Arimateia Correia Silva em sua atuação jurisdicional”, ressaltam, na ação, os promotores de justiça.

IMPROBIDADE

Os atos de improbidade administrativa levantados pelo Ministério Público do Maranhão, e que levaram o  CNJ a colocar o juiz Reinaldo de Jesus Araújo em disponibilidade, referem-se ao processo 18713/2006 contra a Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A (Emarhp), sociedade de economia mista que tem como acionista majoritário o Estado do Maranhão.

Na época, o magistrado substituía o titular da ação por apenas quatro dias e, sem qualquer motivação plausível de urgência, decidiu pela antecipação de tutela, expedindo alvarás para saques de R$ 2.047.700,29 e R$ 307.155,04. Ocorre que o advogado da parte beneficiada possuía vínculo familiar com o magistrado, pois era ex-marido da filha de Reinaldo de Jesus Araújo, tendo dois filhos com ela.

Vale ressaltar, também, que o processo estava em poder de um dos advogados envolvidos na questão até o dia em que foi prolatada a decisão. “Ou seja, o magistrado requerido somente teve acesso aos autos no dia 05/09/2006 e ainda pela manhã os analisou, proferiu a Decisão e assinou o Alvará”, observam os promotores.

Além disso, já havia sido negado pedido de Liminar para levantamento da quantia, que estava sendo analisado em agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Maranhão.

“A análise do fato acima descrito deixa notório o modus operandi arbitrário, parcial e desatento às regras legais com que o demandado exerceu a função jurisdicional, interpretando o direito posto ao seu bel prazer apenas para justificar medidas destituídas de quaisquer fundamentos legais”, avaliam os integrantes do GPI.

Se condenados por improbidade administrativa, os juízes Abrahão Lincoln Sauaia, José de Arimatéria Correia Silva, Luís Carlos Nunes Freire e Reinaldo de Jesus Araújo estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

GPI

O GPI foi criado a partir de Ato Regulamentar Conjunto n°16/2013 da Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral do Ministério Público.

O grupo auxilia no desempenho das atividades processuais e extraprocessuais junto às Promotorias de Justiça, na capital e no interior, quando o elevado número de procedimentos administrativos justificar a sua atuação.

“A atuação do Grupo de Promotores Itinerantes vem fortalecer o trabalho dos promotores de justiça de todo o Maranhão, reforçando o trabalho do Ministério Público em defesa da sociedade e pelo cumprimento da lei”, ressaltou Regina Rocha.

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Há uma máfia poderosa e ganhando muito dinheiro com a questão dos precatórios no Maranhão. O escândalo é feio e pode levar o nosso estado para o noticiário nacional.

Do esquema participam advogados, membros do Judiciário, agentes públicos da Secretaria de Fazenda estadual, donos de empresas que já receberam ou estão na fila para receber os precatórios, empresas e empresários que compram as dívidas a preços inferiores aos valores reais. Uma rede em que enche os bolsos de poucos e muitos contribuintes pagam.

Acaba de surgir uma denúncia feita na Assembleia Legislativa pelo deputado Rubens Pereira Júnior de que a dívida do estado para com a Constran S/A Construção e Comércio LTDA era de apenas R$ 17 milhões e saltou estranhamente anos depois para R$ 211 milhões. Um absurdo. Quem fez e refez tais  cálculos?

Conforme o parlamentar, o Ministério Público do Maranhão protocolou no Tribunal de Justiça uma ação rescisória contra o acordo firmado entre a Constran e o Governo do Estado.

A Constran teria feito uma obra de restauração e melhoramento na rodovia federal, BR 230, em 1985, durante o governo de Luís Rocha, ao valor de R$ 17 milhões. Vejam que era uma obra numa via federal para ser paga pelo estado.

O Ministério Público descobriu  que o valor teria sido reajustado indevidamente e hoje custaria aos cofres do estado a quantia de R$ 211 milhões. Destes, R$ 100 milhões para quitação em 24 parcelas de R$ 4.723.619,84. Restando ainda a quantia de R$ 110 milhões para serem pagos posteriormente.

“Claramente o valor foi inflacionado para atender interesses pessoais. E quem diz isso? É o deputado Rubens Jr.? Não, minha fala é baseada na ação rescisória impetrada pelo ministério público do Maranhão.” Esclareceu o deputado, citando o posicionamento do MP.

Refazendo os cálculos,  o MP concluiu que a dívida do Maranhão corresponde a R$ 49 milhões. Mas ainda assim o Governo do Estado  pagou R$ 100 milhões. E pasmem os leitores, um novo acerto foi feito agora na atual gestão para  pagar mais R$ 110 milhões. Alguém  ganhou e muito e outros vão ganhar muito mais.

Doleiro Yousseff

Doleiro Alberto Youssef, preso em São Luís

Como o diabo não é ruim pra todo mundo, até o doleiro Alberto Yousseff esteve aqui em São Luís para entrar na bolada. A Polícia Federal interceptou conversas entre ele e os representantes da empresa que negociou com o governo o novo acordo, a ser pago em 24 parcelas. Deste total, mais de R$ 9 milhões já foram depositados na conta da Constran, conforme publicação no Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão.

Rubens Pereira anunciou que entrará com uma ação ´popular para evitar a sangria. Mas só isso não adianta. O correto seria pedir a criação de uma CPI para investigar os precatórios pagos de todos os governadores eleitos no Maranhão até a presente data.

Mas como o pagamento escandaloso de precatórios envolvem também os governos da oposição, nenhum deputado vai se arriscar a enxergar seus aliados no olho do furacão. Jackson Lago, por exemplo, pagou mais de R$ 100 milhões de precatórios para a Camargo Corrêa, numa dívida que foi hiperfaturada.

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Nas Avenidas Ferreira Goullar e São Sebastião, Semosp intensifica pavimentação

Para oferecer mais segurança, tranquilidade e conforto à população, o prefeito Edivaldo Júnior determinou a recuperação asfáltica em diversas vias da capital.

Equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) estiveram na Avenida Ferreira Goullar, no Jaracaty, e na Avenida São Sebastião, no bairro do Anil, revitalizando a malha viária em toda a área.

Os serviços de recuperação asfáltica realizados na Avenida Ferreira Goullar irão garantir a trafegabilidade, além de reforçar a segurança de motoristas e pedestres que passam pelo local.

“Mobilidade urbana e segurança são alguns dos compromissos do prefeito Edivaldo com a população de São Luís. E é para garantir isso que as equipes estão trabalhando diariamente”, afirma Antônio Araújo, secretário de Obras e Serviços Públicos.

Na Avenida São Sebastião, que serve como importante via de acesso para a área comercial do bairro do Anil, equipes da Semosp revitalizaram o piso com asfalto CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente). A modalidade da mistura para a pavimentação agrega ao asfalto mais estabilidade, durabilidade e flexibilidade: garante maior resistência a impactos de veículos de grande porte e reduz a possibilidade de deslizamento.

A operação de recuperação do pavimento percorreu ainda diversas vias movimentadas, dentre as quais as Avenidas São Marçal, Jerônimo de Albuquerque, Guajajaras e o Viaduto do Café (alças).

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doTopC
Médicos contratados e funcionários públicos estão sem receber salários no município de Cajapió, há quatro meses.
A denúncia foi feita por uma uma funcionária da Secretaria de Saúde da localidade ao Portal Topc.

Segundo a denunciante, devido a falta de recebimento de dinheiro, ela está enfrentado necessidades, “Minha família está passando fome”, diz a mulher.

Ela também afirma, que o Prefeito Nonato Silva, não costuma frequentar a cidade, passando até 25 dias sem ir na Prefeitura da região.

O político reside em São Luis, onde, segundo a funcionária, ele gasta o dinheiro da prefeitura em farras.
A situação é caótica, no hospital, os médicos já abandonaram o serviço por falta de pagamento.

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Como parte do acordo firmado durante o aniversário do senador José Sarney, o pré-candidato a governador Lobão Filho começa a ter participação mais direta na gestão de Roseana Sarney.

Ele deve indicar nomes para as pastas da Secretaria de Segurança Pública, Cidades e Infraestrutura. Por enquanto os substitutos ainda não são conhecidos.

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