Em reunião de trabalho realizada nesta terça-feira (13), o senador Lobão Filho (PMDB) prestou apoio aos prefeitos maranhenses que estão participando da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília. Na oportunidade, o senador garantiu que não medirá esforços, junto ao Governo Federal e ao Congresso, para que as reivindicações dos gestores sejam atendidas, dentre elas o aumento do percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Lobão Filho recebeu em seu gabinete no Senado o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e os prefeitos Djalma Melo (Arari), Beto Pixuta (Matinha), Alan Linhares (Bacabeira), Zito Rolim (Codó) e Sérgio Albuquerque (Primeira Cruz). Também participaram do encontro os vereadores ribamarenses Valdo Coelho (PHS) e César Vieira (PSDC).

Gil Cutrim agradeceu o apoio dispensado pelo senador à causa municipalista. Disse que somente com o empenho de toda a classe política do Maranhão e do Brasil será possível redefinir o pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios.

“Hoje [terça] tivemos um grande avanço que foi a criação da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará a proposta de reajuste de 2% no FPM. Nós, presidentes de Federações de Municípios, estamos mobilizando nossas bancadas. Ficamos satisfeitos com o posicionamento do senador Lobão Filho, que além de ser favorável irá nos ajudar nesta batalha árdua”, disse o presidente da entidade municipalista.

Lobão Filho garantiu apoio a causa dos prefeitos, que segundo ele, encontra-se cada vez mais sufocada pela queda de arrecadação.

“Com a falta de recursos, as prefeituras deixam de ganhar e, em contrapartida há aumento de encargos. Ou seja, as despesas aumentam e a arrecadação cai, causando total desequilíbrio”, disse o senador.

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Prefeitura do município de Rosário por meio da Secretaria de Educação em parceria com a policia militarimplantou o ProgramaEducacional de Resistencia as Drogas (PROERD), este programaé uma adaptação brasileira donorte-americano DrugAbuse ResistenceEducacion (DARE) que surgiu em 1983 e no Brasil foi implantado pela policia militar em 1992 no Estado do Rio de Janeiro.

No município de Rosário foi instituída a lei 143/2013 de autoria do vereador Calos do Remédio.A prefeita Irlahi Linhares Moraes sancionou a lei e abraçou a causa dando todo apoio necessário para o desenvolvimento e implantação do programa nas escolas. Porém, o gerenciamento está sobre a responsabilidade da Secretaria de Educação por meio do Secretário Joaquim Neto e a coordenadora do programa (PROERD) RenildesMuniz junto com a polícia militar. Em Rosário as escolas que foram contempladas com o Programa Educacional de Resistencia as Drogas e á Violência (PROERD) foram; Unidade Integrada Santa Tereza de Vila Bacurau, Unidade Escolar Manoel Silva Cantanhede, Argentina, Unidade Profa. Maria das Mercês Teixeira, Cidade Nova, Unidade Integrada São Camilo de Lelles, Malvinas, Unidade Integrada Ruth Tavares, Vila Ivar Saldanha.

Percebe-se preocupação da prefeita Irlahi Linhares em cuidar da população rosariense. “Programa como este que visa prevenir a criminalidade, orientar as famílias dos riscos, manter um bom relacionamento da policia militar com a comunidade rosariense proporcionando confiança e respeito, terá resultados mais eficazes por estar fortalecendo a personalidade e elevando a autoestima de todos”. Disse Irlahi Linhares, prefeita do município de Rosário.

Segundo o cabo Dimas, com a implantação deste programa nas escolas, irá diminuir a quantidade de drogas circulando, e com isso, sem duvidas a quantidade de pessoas usuárias e violenta nas ruas, pois, o trabalho é feito em conjunto com as famílias, conscientizando e mostrando através de vídeo, material didático como; o livro do estudante, livro dos pais e o manual do instrutor que auxilia aos respectivos alunos e policiais.

Importante ressaltar que o programa consiste em uma ação conjunta entre as policias militar, escolas e famílias, mas com todo apoio do gestor do município que trabalha sempre em busca de melhorias e bem estar da população. Este programa é desenvolvidono sentindo de prevenir o abuso de drogas e a violência entre estudantes, bem como ajuda-los a reconhecer as pressões e as influências diárias que contribuem ao uso de drogas e a pratica de violência, desenvolvendo habilidades para resisti-las. Além disso, o programa (PROERD) é mais um fator de proteção desenvolvida pela policia Militar, junto com a gestora do município a prefeita Irlahi Linhares Moraes e os educadores nas escolas, pois, visam à valorização da vida e trata-se de uma imunização no comportamento contra as drogas e a violência, abordando o modelo de educação efetiva, do estilo de vida saudável, criando condições para que a criança aprenda a lidar com sua ansiedade, elevando sua autoestima, e ainda solidificando noções de cidadania e da convivência harmoniosa na sociedade.
 

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Zé Inácio

Zé Inácio, pré candidato a Deputado Estadual pelo PT, prestigiou, nesta sexta-feira (09), a festa em homenagem ao Dia das Mães, realizada no município de Sítio Novo-MA. O evento aconteceu no Ginásio das Hortências e contou com participação de várias mães, juntamente com autoridades municipais e estaduais.

Zé Inácio presenciou as diversas apresentações feitas por alunos das escolas públicas daquele  município, que utilizaram para suas  homenagens o tema: Mãe Amor Para Toda a Vida. “Fico muito contente de estar  prestando minha homenagem às mães daqui de Sítio Novo e, por meio delas,  estender meus parabéns a todas as mães do nosso Maranhão”, comentou Zé Inácio.

Entre outras autoridades estavam presentes no evento o prefeito João Piquiá,  o presidente da Câmara de Vereadores, Salomão Macedo (Canário), o Secretário de Articulação Política, Levi Marinho (PR), a Secretaria de Finanças, Ely Carvalho.

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deputado André Fufuca

O deputado André Fufuca (PEN) anunciou, na sessão desta segunda-feira (12), a apresentação de dois projetos de lei que beneficiam portadores de câncer ou pessoas com suspeita de portarem a doença. O primeiro projeto, segundo o parlamentar, determina que o Estado apresente, em até 30 dias, o diagnóstico e laudo patológico aos pacientes.

“Nós sabemos que quanto mais tempo se passa, mais difícil é o tratamento, mais caro, mais sequelas podem causar, sem contar que é um tratamento que quanto mais tempo se passa, mais doloroso, mais caro para o Estado e mais caro para a União”, explicou. De acordo com o deputado, essa lei funcionará como uma lei acessória da Lei Federal 12.732, que diz que todo paciente diagnosticado com câncer, tem até 60 dias para começar o tratamento. “Mas aí está a abertura da lei, a brecha dela: para se começar o tratamento, tem que ter o diagnóstico, e no que nós pecamos hoje, no que se peca no país inteiro é a rapidez na questão do diagnóstico”, afirmou.

O segundo projeto estabelece a meia entrada em qualquer manifestação, cultural ou esportiva, no Estado, para os pacientes diagnosticados com câncer. “Existem estudos nacionais, estaduais e internacionais que demonstram que as pessoas portadoras dessa doença, quando motivadas a participarem de ações, acabam por ter uma melhora em relação àqueles que se perpetuam paralisados, ou perpetuam sem movimentações em relação a isso. Nós devemos nos ater e lembrar que o câncer, antes de tudo, é um que a pessoa vai carregar pelo resto de sua vida, não só ele, mas toda sua família. É uma doença carregada de incertezas, de dúvidas, sem contar que é um abalo tanto psicológico, emocional, como físico”, avaliou.

Fufuca manifestou confiança na aprovação das duas propostas, por ser um assunto de extrema importância e contou que sentiu o problema de perto por conta da existência da doença na família, assim como em familiares de outros parlamentares.

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Nota de esclarecimento

A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá esclarece que os valores licitados para a locação de veículos divulgados por este site na matéria intitulada “Santa Luzia do Paruá gasta milhões com locação de veículos” são referentes ao valor máximo que pode ser utilizado ao longo de um ano, o que inclui veículos de grande porte, cujo o custo é diferenciado, como motoniveladora patrol; pá carregadeira; retroescavadeira; trator de esteira; caçamba; e caminhão graneleiro.

Esclarece ainda que os veículos contratados atendem não apenas ao deslocamento e transporte de servidores, mas à execução de obras da cidade, como recuperação de ruas e avenidas. Os veículos devem atender à demanda de todo o funcionalismo municipal, que conta com as secretarias de Educação, Saúde, Produção e Abastecimento, Esporte, Obras, Assistência Social, Meio Ambiente, Administração, Articulação Política, Receita e Patrimônio, Tesouraria Geral. O contrato tem vigência até dia 31 de dezembro de 2014.

Atualmente, estão disponíveis à Prefeitura de Santa Luzia do Paruá os seguintes veículos: três motocicletas até 150 cilindradas para Secretaria de Assistência, Saúde, Educação; uma motoniveladora patrol para a Secretaria de Obras; uma pá carregadeira para a Secretaria de Obras; uma retroescavadeira para a Secretaria de Obras; um trator de esteira também para a Secretaria de Obras; cinco veículos automóveis para as secretarias de educação, assistência, tributos e gabinete; três veículos tipo caçamba trucada basculante 12m³ para a Secretaria de Obras, três veículos tipo caminhão graneleiro 12 m³ para a Secretaria de Obras; três veículos tipo caminhão 3/4, com capacidade para cinco toneladas; dois veículos tipo ônibus com 46 lugares para a Secretaria de Educação; três veículos tipo van para as secretarias de Saúde e Educação.

Segundo a legislação brasileira, o processo de contratação através de licitação somente poderá ser iniciado quando existir estimativa do valor a ser contratado. Houve a elaboração de um orçamento com a projeção dos bens, serviços ou obras a serem contratadas. Esse orçamento, chamado de estimativa pela legislação, considerou todo o período do contrato, inclusive prorrogações e o valor total dos bens, serviços ou obras envolvidos.

Desta forma, deixa claro que trata-se de um teto do que pode ser utilizado pela gestão neste ano. Além disso, para cada demanda institucional, o município direciona os devidos recursos em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

ASCOM – Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

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É de causar estranhaze e arrepios a forma como governo do estado mantém contratos milionários com empresas de vigilância com secretárias e órgãos estaduais. Sao crifras que saltam aos olhos.

Só no ano passado foram mais de R$ 120 mmilhões pagos para as empresas. Agoras em 2014, durante quatro meses, conforme levantamento feito pelo blog, sãos mais de 40 milhões jogados nos cofres das empresas.

O mais incrível é que a maiora delas pertence a pessoas ligadas a empresários fortemente ligados a pessoas do governo ou quando não à própria governadora, vomo o caso da Atlântica do empresário Luis Carlos Cantanhede, que dizem ainda hoje sócio de Jorge Murad, esposo de de Roseana, e outras amparadas por outro parente dela.

Os lotes são disctribuidos entre os lobistas e as licitações, quando existem, são cartas marcadas. Cada um tem seu território. O maio volume é o da Seduc que prefere investir alto em segurança privada a garantir o transporte sgeuro e justo dos alunos da rede estadual de ensino, notadamente os do interior.

Na Seduc os donos dos territórios mamam há vários anos e tem quem  chega a embolsar até R$ 600 mil todos os meses entre duas empresas de vigilância armada e de material de expediente.

Todos os secretários que lá passaram sabiam  do esquema, mas como se trata de gente poderosa nada podiam fazer. Algus até participam do rachid. A Assembleia Legislativa toda conhece o esquema, mas ninguém denuncia por um ou outro interesse.

Na Segurança é mais escandaloso ainda. A Segup há anos gasta uma enorme fortuna com segurança privada como se não tivesse capacidade de manter a sua própria.

De dois anos prá com o dinheiro pago para as empresas daria para compar mais de 500 viaturas, para que se tenha ideia do absurdo. Alí o rachid é feito como funiona até hoje na Seduc e em outras secretarias e órgãos. E a governadora tem conhecimento do esquema da máfia da segurança privada?

Se não sabe nada, nunca ouviu falar e nem tem conhecimento, leia então amanhã aqui no blog.

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Empresário João Rolim e ex-prefeito Valdevino Cabral

O ex-prefeito de Santa Inês, Valdevino Cabral Filho, passou por um grande susto na manhã desta terça-feira (13). O avião em que ele estava teve que fazer um pouso de emergência no Aeroporto Regional João Silva, em Santa Inês.

O trem de pouso da aeronave turbo hélice apresentou problema durante o voo. O avião posou de barriga e se arrastou cerca de 300 metros na pista do aeroporto.

A aeronave pertence ao empresário João Moreno Rolim, proprietário da rede de postos Magnólia. Ele também estava no avião, além de dois funcionários dele e o piloto.

Ninguém ficou ferido. O laudo pericial deve ficar pronto em 30 dias

do TopC

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do TopC

Prefeita de Santa Luzia do Paruá, Eunice Boueres Damasceno

Os municípios do Maranhão estão torrando milhões com locação de veículos.

De acordo com a publicação do dia 25 de Abril de 2014, do Diário Oficial do Maranhão, a prefeitura de Santa Luzia do Paruá firmou um único contrato para a prestação do serviço.

O valor do contrato milionário é a exorbitante quantia de R$ 2.399.700,00 (Dois milhões, trezentos e noventa e nove mil e setecentos reais).

O contratante, Luiz Raimundo Teixeira Lobato, ex-secretário de despesas do município de Santa Helena, aparece na resenha do contrato como proprietário, mas o interessante é que não especifica de qual empresa.

Outro quesito que chama bastante atenção é a não especificação do prazo de vigência. O contrato superfaturado foi firmado no dia 3 de janeiro de 2014 e assinado pela prefeita do município, Eunice Boueres Damasceno.

Confira abaixo, a resenha do contrato:

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A Justiça do Trabalho acatou pedido do Sindmetal e determinou que a Alumar/Alcoa suspenda imediatamente a dispensa coletiva de empregados, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A empresa terá 10 dias para reintegrar todos os empregados que foram demitidos em razão do desligamento da Linha 2, sob pena de multa de R$ 30 mil por cada empregado. A decisão em antecipação de tutela é da juíza Juacema Aguiar Costa, da 6ª Vara do Trabalho, e vale até decisão final da ação civil pública que irá apurar se as demissões são regulares.

Na ação, o Sindmetal alegou que a medida da empresa – de demitir 500 empregados após o desligamento de 250 cubas da Linha 2 – seria abusiva, já que não haveria justificativa econômica ou financeira que motivasse a redução da capacidade produtiva ou a dispensa em massa dos empregados.

“As dispensas em massa, em face de sua natureza coletiva e do impacto social por ela causado, não podem ser analisados sob a mesma ótica das rescisões contratuais individuais, na medida em que ultrapassam os limites de um contrato, espraiando seus efeitos para toda a sociedade”, ressaltou a magistrada.

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Um prefeito do Maranhão foi enquadrado na Lei Maria da Penha e agora responde a processo na 3ª Câmara Criminal.

O gestor foi denunciado na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar da comarca de São Luís, após agredir a socos e murros na cabeça a ex-companheira.

Veja o nome do Prefeito e mais  detalhes no Portal TopC

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