Do TopC

O programa Profissão Repórter exibido pela Rede Globo de Televisão desta terça-feira (13) mostrou como vivem os detentos do conjunto de presídios considerado o mais violento do país: o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O experiente repórter Caco Barcelos conversou com os presos das duas facções criminosas que dividem o complexo: Primeiro Comando do Maranhão (PCM), integrada por presos do interior do estado, e Bonde dos 40, formada pelos da capital São Luís. Nos grupos impera a lei do silêncio e nenhum deles quis falar das chacinas e das mortes bárbaras, com decapitações que marcaram o local.

O programa não surpreendeu ao público, que esperava evidenciar falhas a mais do que já tem conhecimento. Porém, quem observou bem pode ver alguns absurdos.

Logo que o repórter entra é pedido a ele, pela própria segurança, que não se aproxime das celas por que os detentos podem estar armados. Isso revela a falta de controle de entrada de armas e objetos cortantes dentro do presídio.

Outra imagem que chamou atenção foi a quantidade de cartazes, banners e folhetos colados em todas as paredes de uma das celas, onde os próprios agentes e diretores admitem ser esconderijos para armas e túneis.

Mas o melhor estava por vir. Durante a conversa com o repórter, os presos de um dos pavilhões onde já aconteceram várias rebeliões estavam super à vontade, com um sorriso no rosto e enquanto descoloriam os pêlos, os jovens, com idade entre 18 e 21 anos no máximo, jogavam vídeo game.

Seria importante que a Comissão de Direitos Humanos estivesse presente durante a reportagem para observar como os presos do Maranhão estão sendo tratados e tudo a que têm direito em seus cárceres.

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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reconheceu como abusiva uma cláusula contratual do plano de saúde da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), que reajustou a mensalidade de uma cliente em 67,11% quando ela completou 60 anos de idade.

O entendimento unânime do órgão colegiado foi de que o Estatuto do Idoso veda a discriminação nos planos de saúde pela cobrança diferenciada em razão da idade. A seguradora terá que restituir os valores pagos a mais pela segurada.

A cliente do plano recorreu ao TJMA contra decisão de primeira instância que julgou improcedentes os pedidos feitos por ela numa ação declaratória de nulidade da cláusula contratual. A segurada também reivindicou a restituição em dobro dos valores pagos a mais, além de indenização por danos morais.

A Cassi defendeu a legalidade do reajuste por mudança de faixa etária, previsto em cláusula do contrato celebrado e em obediência aos regulamentos da Agência Nacional de Saúde (ANS). Sustentou que as disposições do Estatuto do Idoso não incidem na hipótese, pelo fato de o contrato ter sido assinado antes da vigência da lei.

ABUSIVA – O desembargador Ricardo Duailibe (relator) enfatizou que a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que é abusiva a cláusula contratual que prevê o reajuste da mensalidade de plano de saúde com base exclusivamente em mudança de faixa etária, sendo irrelevante que o contrato tenha sido celebrado antes da vigência do Estatuto do Idoso, do Código de Defesa do Consumidor e da Lei nº. 9.656/98 – dos planos e seguros privados de assistência à saúde.

Em análise dos documentos, o relator observou que a fatura cobrada em janeiro de 2004 foi de R$ 246,77, enquanto a de fevereiro do mesmo ano passou a ser de R$ 412,39, exclusivamente em razão da mudança de faixa etária.

Duailibe disse que, embora as variações de percentuais para efeito de classificação das faixas etárias estivessem previstas no contrato de adesão, o reajuste foi fundado exclusivamente no fato de a segurada ter alcançado os 60 anos, idade em que adquiriu a condição jurídica de idosa, não estando, pois, sujeita ao reajuste estipulado no contrato.

O relator acrescentou que a Cassi também não comprovou a existência de autorização específica da ANS que permitisse o aumento nos valores a serem pagos. Entretanto, entendeu que a conduta da administradora do plano de saúde não foi motivada por má-fé, já que a variação estava prevista em contrato. Da mesma forma, não verificou a configuração de indenização a título de danos morais.

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do blog Maicon Sousa

“A única promessa do prefeito Ribamar Alves que está se cumprindo é a de que haveria mudança, de fato está havendo, porém pra pior”, afirma cidadão do município

É caótica a situação em que se encontra o município de Santa Inês, a cidade está totalmente abandonada pelo Poder Público Municipal. Cheia de lixo e com ruas intrafegáveis resta aos moradores sonhar com dias melhores, já que atualmente o município vive os piores de sua história.

Os alunos são obrigados pelo prefeito Ribamar Alves (PSB) a ir para as escolas por ruas cheias de lama. Chegam com tênis sujo, quando chove não dar nem para ir assistir aulas. A revolta é geral, os moradores têm que ir para o trabalho de pé e deixar o carro em casa. Coleta do lixo não existe mais, com isso aumenta a proliferação de doenças oque faz a situação ficar ainda pior já que nos hospitais falta praticamente tudo.

DESRESPEITO: Alunos são obrigados a enfrentar muita lama para chegar a escola; foto: Blog Maicon Sousa

Segundo o apurado pelo o Blog Maicon Sousa, o comércio do município está quebrado. Os próprios comerciantes têm que tapar os

buracos para que os clientes possam encostar. Eles também são obrigados a pagar para que o lixo seja recolhido por carroças.

DIFICULDADE PRA GANHAR O PÃO: Comerciantes tem que tapar os buracos para os clientes inconstar;foto: Blog Maicon Sousa

As ruas do bairro Coheb possuíam asfalto, porém um péssimo serviço feito pelo setor de Saneamento Básico deixou as vias totalmente esburacadas. A empresa informa que a responsabilidade é da prefeitura. Já o prefeito Ribamar Alves nunca recebe os moradores que cobram as soluções dos problemas. A assessoria informa somente que os problemas serão solucionados, porém não citam prazos.

PIOR MOMENTO: Abandonada, Santa Inês vive piores dias de sua história; foto: Blog Maicon Sousa
Enquanto isso os comerciantes do bairro seguem sem ter clientes já que as ruas são intrafegáveis. A população pede que o prefeito trabalhe, pois segundo os moradores, até o momento ele não fez nada. Os cidadãos do município afirmam que a única promessa do prefeito Ribamar Alves que está se cumprindo é que haveria mudança, e ressaltam que de fato está havendo, porém pra pior.

Diante da situação em que vive Santa Inês atualmente, o que se conclui é que o único problema que originam todos os outros e a cidade está sem prefeito há um ano e meio. Tem um gestor, eleito com o voto do povo, porém omisso e desastrado.

Veja o depoimento de moradores:

http://www.youtube.com/watch?v=PEt6ZQ9fUUw

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O bloqueio dos acessos ao Município de São José de Ribamar na manhã desta quarta-feira (14) impossibilitou a chegada dos magistrados ao termo judiciário da Comarca da Ilha. O Juizado Especial foi a única unidade judicial que conseguiu manter a raelização das audiências agendadas, enquanto nas demais varas, devido a ausência de servidores e magistrados, as audiências serão remarcadas para nova data.

Além dos magistrados, parte dos servidores também ficou impedida de chegar ao fórum. Apesar do número reduzido de servidores, o expediente administrativo é normal na unidade, bem como o atendimento às partes e aos advogados. O serviço de Distribuição também foi mantido.

O bloqueio se deu em razão de manifestações populares ocorridas nos trechos próximos ao Posto Maracajá e Estrada do Iguaíba, vias de acesso utilizadas para que vem da capital , São Luís.

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Em razão da matéria veiculada pelo Atual7, em 12 de maio de 2014, intitulada como “Empresa de Carlos Brandão é envolvida no desvio de recursos federais de convênio”, o deputado federal Carlos Brandão, através de sua assessoria, em respeito à imprensa e ao cidadão maranhense, afirma que:

1. 1.  De acordo com levantamentos feitos junto à Transparência Brasil, organização independente e autônoma comprometida com o combate à corrupção, o deputado Carlos Brandão está dentro dos enquadramentos de aplicação da Lei da Ficha Limpa;

1. 2.  Quanto a afirmação de desvio de recursos públicos federais, pode-se constatar que as referidas obras foram executadas, devidamente fiscalizadas e aprovadas pelos Ministérios;

2. 3.  Sobre a apreensão de documentos ou notas fiscais falsas: o fato foi objeto de análise judicial, com a participação do Ministério Público e do Poder Judiciário, onde foi proferida decisão condenando os autores de tais afirmações, em litigância de má-fé;

1. 4. Com relação a suposto depósito de cheque em conta corrente da Empresa Disvali: novamente a tentativa de vincular o nome do deputado federal Carlos Brandão a tal fato não condiz com a realidade e, para isso, o Banco do Brasil emitiu e forneceu cópia dos depósitos bancários da época onde se comprova que tal depósito não existiu, encerrando, portanto, essa questão;

1. 5.  A respeito do suposto aumento desproporcional de patrimônio, outro ponto de discórdia. Para acompanhar as aquisições do deputado Carlos Brandão basta acessar o portal do Tribunal Superior Eleitoral onde consta abertamente a declaração de bens do parlamentar, tanto no primeiro mandato de deputado federal quanto em seu segundo mandato. Pode-se observar inclusive que, na prática, houve um decréscimo no quantitativo patrimonial do parlamentar.

Por fim, informamos que o deputado federal Carlos Brandão sempre preservou o compromisso com a ética e com a transparência; mantendo, portanto, em oito anos de exercício de atividade parlamentar conduta ilibada.

O deputado federal Carlos Brandão, além disso, foi um dos poucos parlamentares maranhenses a liderar “o ranking do progresso” – pesquisa promovida pela revista Veja – conseguindo por duas vezes os 28° e 21° lugares, respectivamente.

O estudo, realizado em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), e do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), analisou minuciosamente a vida pública de 513 deputados federais e 81 senadores.

Estamos certos de que as informações aqui apresentadas são satisfatórias para a imprensa e para a sociedade maranhense. No entanto, nos colocamos à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos em prol do exercício pleno da democracia.

São Luís, 13 de maio de 2014

Assessoria de Imprensa do Deputado Carlos Brandão

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Veiculo no povoado Itamirim, zona rural de Rosário

Para combater o mosquito da dengue o Aedes aegypti, a prefeitura de Rosário em parceria com a secretária de saúde e a vigilância endemiológica está intensificando a partir desta quinta-feira (17) pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde

Para a secretaria de saúde, Mauricéa Lopes “é necessário que se faça a borrifação nas áreas onde o LIRA foi realizado e detectado índice parta infestação de dengue justamente pra evitar a contaminação nesse período chuvoso quando geralmente aparecem maior incidência de casos”, comentou.

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Todo cuidado é pouco na hora de atravessar uma avenida ou rua alagada pelas águas das chuvas em nossa capital.

Os bueiros e valas ficam invisíveis e representam risco de vida, à exemplo da morte de um ciclista que foi levado pelas correnteza das águas até a morte, no último sábado (9), dentro de uma reserva de preservação ambiental que fica entre os bairros do Bequimão e Angelim.

Veja aqui abaixo um exemplo ocorrido próximo ao Banco do Brasil, na Areinha:

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Há em curso uma linha de investigação pela Polícia Federal para descobrir e impedir as ações dos agiotas no Maranhão; neste caso específico para saber como eles movimentam os recursos do Fundeb, Merenda Escolar e Sus. São verbas federais.

O pré-candidato a governador Lobão Filho (PMDB) denunciou a existência da prática nefasta no Maranhão. E apontou o nome do empresário Dedé Macedo como um dos principais.

Ele, segundo o senador peemedebista, estaria bancando toda a estrutura financeira da campanha do pré-candidato a governador Flávio Dino, e citou como exemplo a doação de um helicóptero para que o comunista circule o Maranhão de ponta a ponta. A denúncia é grave, gravíssima e precisa ser apurada.

Lobão disse aquilo que as duas polícias (Federal e estadual) já sabiam: os agiotas tiram da boca das crianças a merenda escolar, roubam os medicamentos e equipamentos hospitalares e ainda ficam com a maior parte do dinheiro que deveria ser investido em obras em cada cidade.

Conforme a denúncia do senador, o negócio entre as partes é feita da seguinte forma: o agiota empresta o dinheiro para as campanhas de políticos, sempre a juros exorbitantes, e depois cobra tudo em contratos amarrados para fornecimento de merenda escolar, medicamentos e equipamentos e comprometimento dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

Nos casos da merenda, medicamentos e equipamentos hospitalares, o contrato é firmado para a aquisição de volumosa quantia e a entrega é feita com menos da metade do acordado.

O prefeito eleito pelo dinheiro da agiotagem fica amarrado nas mãos dos supostos empresários e a cada dinheiro repassado aos agiotas imediatamente é retomado em novo empréstimo com valor maior. Assim sendo, não existe administração municipal que progrida.

Entre os agiotas estão juízes de direito, deputados estaduais, fazendeiros, donos de hotéis, proprietários de supermercados, advogados, construtores, donos de boites e, pasmem, até um padre e dois pastores evangélicos no Maranhão.

As duas polícias sabem de tudo. Para evitar novas ações e investidas agora nas campanhas eleitorais, nada custaria divulgar a relação completa dos nomes deles  para que a sociedade tome conhecimento.

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Alagamento em frente ao Curso Wellington, no Renascença; problema não é de hoje.

Culpar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior pela situação de caos instalada com as fortes chuvas que se abatem sobre a nossa capital é muito fácil. Apontá-lo como o grande responsável por toda a desgraça que arrasa São Luís não é difícil. Transferir culpas ou responsabilidades tem sido a desculpa dos que sempre se omitiram nas horas mais necessárias.

Desde 1985, ano em que a escolha dos prefeitos das capitais brasileiras foi retomada pelo voto direto, a oposição se instalou na prefeitura da capital maranhense. De lá pra cá nunca mais saiu. Acorda, toma café, almoça, janta e dorme sem largar o Palácio La Ravardiére. São 29 anos de mando e desordens.

Dona Gardênia Ribeiro Gonçalves foi a primeira prefeita eleita pela oposição com a retomada da eleição pelo voto direto. Sua gestão, além de mostrar total incompetência, foi um caos. Entrou muda, nada fez, e saiu tostada.

Em seguida e por vários mandatos o prefeito Jackson Lago. Fez algumas intervenções asfálticas em bairros pobres, mas nunca durante três mandatos, cuidou ou preparou a cidade para enfrentar os problemas causados pelas chuvas.
Pupila de Lago, Conceição Andrade se elegeu e não se tem até hoje nada que tenha marcado sua administração a não ser corrupção, inércia e muita incompetência. Andrade entrou pela frente (com votos) e saiu pelas portas dos fundos, deixando a cidade atolada de lixo. Todos se recordam.

Ungido por Jackson Lago, foi eleito prefeito Tadeu Palácio. Há que se reconhecer algumas tentativas na área da saúde com a construção de novas unidades hospitalares, mas nada que pudesse evitar o caos com a chegada das chuvas.

João Castelo, também eleito pela oligarquia comandada por Jackson Lago (falecido), foi um desastre. Marcou apenas pelo aterramento de uma canal a céu aberto, dando condições mais dignas de vida para moradores do Caratatiua.

Suas intervenções asfálticas nos bairros da capital são piadas que vão de Sonrisal à cuspe. Obras dignas de colocar na cadeia os empreiteiros que embolsaram a grana.

Agora com menos de um ano e meio de administração, parcela da imprensa e de partidos políticos querem colocar total a responsabilidade do caos ao prefeito Edivaldo Holanda. Como se a ele fosse dada a obrigação de fazer em um ano e meio aquilo que nunca foi realizado em 27 anos e meio.

O pior é que a própria oposição, dona da prefeitura da capital há 29 anos, abandona a atual gestão para ficar de longe lançando pedras no prefeito. São os mesmo que passaram todos esses longos anos mamando nas tetas do município.

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do blog Marco D’Eça

Veículos chegaram ao município na última sexta-feira. São duas motos e uma viatura, que ajudarão no combate crescente da violência. O município terá também oito novos policias militares para o combate ao crime

O prefeito de Santo Antonio dos Lopes, Eunélio Mendonça,  recebeu na última sexta-feira uma viatura do tipo Fiat Adventure e duas motos, que servirão para o combate ao crime no município.

Além dos veículos, foram deslocados para a cidade novos policiais militares, reforçando o efetivo policial militar na região, que agora dispõe de oito policiais.

A nova viatura policial…

– A população de Santo Antonio dos Lopes foi à praça receber as novas viaturas por que acreditou na nossa luta pela segurança pública no município – destacou o prefeito.

Há duas semanas, Eunélio Mendonça, ao lado da primeira-dama Ana Mendonça e de vereadores do município, estiveram com o comandante-geral da PM, coronel Zanoni Porto, a quem reivindicaram fortalecimento da segurança no município.

… e as motocicletas para o combate ao crime

De acordo com o prefeito, a prospecção de gás no município atraiu gente de todo o país para a cidade, o que resultou também no aumento da violência.

– O importante é que a governadora Roseana Sarney (PMDB) compreendeu a importância social de Santo Antonio dos Lopes e atendeu ao nosso pleito. A segurança no município hoje está fortalecida –comemorou Eunélio do Gás.

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