Para a deputada estadual Eliziane Gama, a presença do prefeito de São Luís no palanque do candidato a governador Flávio Dino representará um grande desgaste para a campanha do comunista.

“O governo dele tá péssimo e isto vai prejudicar a campanha de Flávio Dino”, argumentou a deputada que prefere que seu candidato a governador mantenha distância do prefeito da capital.

Gama, que era pré-candidata a governador e decidiu aderir ao projeto de Flávio Dino, nega que tenha feito qualquer acordo para garantir sua eleição de deputada federal agora em 2014 com o apoio do comunista;

Mas seu semblante brilha quando alguém fala que ela poderá ser a candidata do comunista em 2016, mesmo tendo que enfrentar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

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Alunos do Projeto Agentes do Verde plantando muda de Ipê como símbolo do projeto no Povoado Paraíso

O projeto Agentes do Verde, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão e executado pelo Instituto Brasileiro de Políticas Públicas –IBRAPP em parceria com o Instituto Maranhão Sustentável –IMA, tendo como objetivo a capacitação de jovens e adolescentes como agentes ambientais, está reconfigurando a realidade de muitos adolescentes do Povoado Paraíso no município de Pinheiro.

De acordo com o IBRAPP, esses adolescentes estão sendo capacitados como agentes ambientais por meio de aulas práticas e teóricas de educação ambiental para a sustentabilidade, recursos florestais e hídricos, ética e cidadania, além de oficinas de artesanato que produzem pequenas obras de arte com materiais reciclados.

A ideia é que com esses conhecimentos, ainda de acordo com o IBRAPP, esses jovens possam contribuir na disseminação que a reciclagem é uma das principais ferramentas para diminuir a degradação do meio ambiente naquela região de Pinheiro-MA.

O projeto encontra-se em sua segunda fase e conta com 70 alunos que no período de 9 meses irão desenvolver atividades de sensibilização em defesa do meio ambiente com o plantio de mudas de árvores, limpeza de praças, coleta seletiva e exposições.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado, a escolha do povoado Paraíso para sediar o projeto, deu-se porque o município de Pinheiro encontra-se em uma das muitas APAS do Maranhão ( área de proteção ambiental), pois conta com grandes fontes de recursos naturais, e exatamente por isso necessita de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental.

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Fábio Trad foi inocentado pelo Supremo da acusação de crime eleitoral

Nos últimos 30 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), inquéritos contra cinco deputados federais: Silas Câmara (PSD-AM), Fábio Trad (PMDB-MS), Francisco Escórcio (PMDB-MA), Zé Vieira (Pros-MA) e Mendonça Filho (DEM-PE).

Eles eram investigados por crimes eleitorais, desacato e malversação de dinheiro público. Com exceção de um caso, que prescreveu, nos demais os ministros do Supremo confirmaram o entendimento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que não havia elementos para a continuidade dos inquéritos.

Silas Câmara era investigado por suposto uso da fundação Boas Novas para compra de votos durante a campanha eleitoral de 2010. Havia a suspeita de que a fundação tinha sido usada para sediar eventos políticos e distribuir refeições com o objetivo de angariar votos. O ministro Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento do Inquérito 3092 por falta de elementos.

Lewandowski também aceitou pedido da PGR para arquivar o Inquérito 3490 contra Fábio Trad, outro parlamentar que respondia por crime eleitoral. O ministro e a procuradoria entenderam que não há provas de que Trad tenha pedido votos em troca de dinheiro ou outra vantagem nas eleições de 2010. Testemunhas negaram ter recebido combustível, ao contrário do que dizia a denúncia inicial, e disseram ter cedido seus dados pessoais para trabalhar como cabos eleitorais do então candidato.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, teve arquivada, por determinação de Lewandowski, a investigação a que respondia. A PGR concluiu que não ficou caracterizada a infração eleitoral investigada, considerando a pequena quantidade de veículos, o que não pode ser considerada uma carreata em dia de eleição. Mendonça era investigado no Inquérito 3150.

Em relação a Francisco Escórcio, a PGR concluiu não haver indícios para continuidade das investigações. No Inquérito 3579, o deputado era acusado de ter desacatado um agente de segurança aeroportuária que o revistou, ao chamá-lo de “terceirizadozinho incompetente”.

No entanto, conforme a decisão, não há documento, depoimento ou indicação de testemunhas que pudessem confirmar as informações registradas inicialmente junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O ministro Teori Zavascki arquivou o inquérito.

Já o ministro Dias Toffoli declarou a prescrição do suposto crime apurado no Inquérito 2943, que tinha como investigado o deputado Zé Vieira. A investigação foi aberta para apurar a utilização de recursos públicos quando o parlamentar era prefeito de Bacabal (MA).

A PGR considerou que o ex-prefeito tem 79 anos. O prazo de prescrição para o crime em questão é de 16 anos, a contar a partir da data em que os fatos ocorreram. Mas quando o investigado completa 70 anos, o prazo é reduzido pela metade.

Levantamento exclusivo feito pela Revista Congresso em Foco, divulgado em setembro do ano passado, mostrou que 224 parlamentares respondiam, na época, a acusações criminais na mais alta corte do país, onde tramitam as investigações envolvendo deputados e senadores.

Congresso em Foco

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Ao contrário do que foi amplamente divulgado na imprensa local, inclusive aqui no blog, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, só decide nesta quinta-feira (8), quem apoiará para governador do Estado.

Por enquanto ele flerta pela manhã com o PDT, almoça com Edinho Lobão e dorme à noite com Flávio Dino.

A posição de amante infiel do prefeito não causa surpresas. Ele teve tudo o que queria do Palácios dos Leões e ainda assim não sabe com quem casar; Os dois noivos, por ora traídos, aguardam a definição de Madeira por todo dia 8. Ele garante levar três prefeitos para a lua de mel.

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A segurança no município de Santo Antônio dos Lopes foi tema de uma reunião entre o prefeito Eunélio Mendonça, a vice-prefeita Cristina Abreu, a primeira dama Ana do Gás e o presidente da Câmara de Vereadores, Elias. Eles discutiram o assunto com o Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão Cel. Zanoni Porto.

Na oportunidade foi solicitado ao comandante mais viaturas e policiais, pois a violência tem sido muito grande na região. Várias ocorrências de assaltos, roubos de veículos e tráfico de drogas, entre outras, estão sendo registradas com maior frequência.

De acordo com os gestores municipais, a cidade cresceu bastante e a PM só conta com três policiais para fazer a segurança. Segundo eles, a guarda municipal acompanha os trabalhos da polícia.

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TOPC

Os três assaltantes do Banco do Brasil de Mirinzal, que estavam foragidos, morreram em um confronto com policiais, na tarde desta terça-feira (6). Eles estavam em um matagal entre os municípios de Mirinzal e Cedral.

Os bandidos mortos foram identificados como: Milton Jorge Araújo Cardoso, Rafael dos Santos da Silva e Pablo Dalton Silva Cantanhede.

O delegado Luís Jorge informou que investigadores da SEIC, policiais militares do COE e do GTA estavam desde ontem realizando incursões dentro do mato atrás dos assaltantes. Hoje, os policiais conseguiram localizá-los e houve troca de tiros.

Os corpos, as armas e o dinheiro apreendido estão sendo conduzidos para à delegacia de Mirinzal. Os corpos devem ser periciados em Pinheiro. Se não forem reconhecidos, vão ser trazidos para o IML de São Luís.

Pela madrugada desta terça-feira (6), por volta das 5h, os policiais conseguiram prender Jordânio Pereira Barros, conhecido como “Cigano”, também envolvido no assalto. Com ele, os policiais apreenderam 2 maços de dinheiro com notas de R$ 50 e uma pistola 380. Ele foi preso dentro de uma van.

O delegado Luís Jorge informou que “Cigano” já participou de vários assaltos a instituições financeiras no interior e na capital. Ele e os três bandidos que morreram tentaram assaltar a agência do Banco do Brasil da Cidade Operária no dia 25 de Abril deste ano. Na ocasião, a porta da agência travou e a quadrilha não conseguiu entrar. Eles roubaram apenas a arma do vigilante.

O delegado Luís Jorge informou ainda que “Cigano” foi um dos beneficiados com o indulto de páscoa deste ano. Ele saiu e não retornou à unidade prisional.

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O Banco Bradesco terá que pagar mais de R$ 200 milhões de multa por ter descumprido uma decisão judicial.

O pedido de execução foi feito pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) que, em 2008, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), de abrangência nacional, que resultou na condenação do banco por utilizar empregados, não vigilantes, no transporte de valores.

Nessa ação, o Bradesco também foi obrigado a pagar dano moral coletivo de R$ 300 mil. A intimação do réu ocorreu em outubro de 2013, mas nenhum pagamento foi efetuado, o que obrigou o MPT-MA a pedir, em abril de 2014, além dos R$ 200 milhões de multa, o pagamento dos danos à coletividade, cujo valor atualizado e acrescido de multa, está estimado em cerca de 600 mil reais.

A condenação

Segundo a ordem judicial, a instituição financeira terá que abster-se de utilizar empregados no transporte de quaisquer valores, exceto os que exerçam a função de vigilante, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por trabalhador lesado.

A antecipação de tutela, concedida em 4 de abril de 2008, foi posteriormente confirmada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís e mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA).

Provas do descumprimento

Como a sentença é válida para todo território nacional, o MPT-MA recebeu documentos que comprovam o descumprimento dessa ordem judicial em diversas regiões do país. Além de cópias de reclamações trabalhistas, o MPT teve acesso a sentenças e acórdãos de ações individuais, que também caracterizavam desrespeito à Lei nº 7.102/83, que proíbe a utilização de empregados não vigilantes no transporte de valores.

O MPT utilizou provas coletadas em 10 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Sergipe, Maranhão, Pará, Tocantins e Acre. De acordo com a apuração, pelo menos 22 trabalhadores realizaram o transporte de valores, após a decisão judicial.

Transporte de valores ilegal

No Pará, em fevereiro de 2013, um gerente de operações do Bradesco foi flagrado pela Polícia Federal transportando, ilegalmente, R$ 60 mil. Na ocasião, a auditoria fiscal do trabalho autuou o banco “por manter empregado trabalhando sob condições contrárias às disposições de proteção ao trabalho”.

O valor da multa (R$ 200.230.000,00) será destinado ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

MPT – MA

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Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão formulado em Ação Cautelar Inominada, a Justiça determinou, em 5 de maio, a imediata suspensão do processo licitatório para contratação de empresa para realização de concurso público no município de Miranda do Norte (a 138km de São Luís).

A ação foi proposta, em 2 de maio, pela promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, da Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual o município de Miranda do Norte é termo judiciário.

Segundo a promotora, empresas interessadas em participar do pregão ficaram impossibilitadas de ter acesso ao edital, em razão de o Município não ter disponibilizado o documento, nem no mural da prefeitura nem no Portal da Transparência, o que fere princípios constitucionais.

As empresas Fundação Vale do Piauí, Empresa Sociedade de Desenvolvimento Vale do Bandeirantes e o Instituto Bezerra Nelson LTDA prestaram declarações à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim informando sobre a impossibilidade de acesso ao edital.

“Com estes fatos, infere-se que a publicidade e a idoneidade do referido certame restou prejudicada, uma vez que os representantes das empresas e possivelmente outros interessados, além do público em geral, que quisessem ter acesso ao aludido edital, não alcançaram o seu intento”, afirmou, na ação, a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva.

Além da suspensão do processo licitatório, o Município de Miranda do Norte deve fornecer a cópia integral do procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 11/2014, para análise do teor e averiguação de outras irregularidades.

Também está obrigado a disponibilizar o edital do procedimento licitatório aos participantes, bem como inclui-lo no Portal da Transparência para acesso de todos, cumprindo-se os princípios constitucionais da igualdade e publicidade, com designação de nova data para o certame licitatório.

MPMA

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Como já previsto pelo Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abril e maio seriam os meses com maior ocorrência de chuvas em todo o estado do Maranhão. E para os próximos dias há riscos de temporais.

Em São Luís, o período chuvoso está castigando diversos bairros, a maioria deles sem nenhuma infraestrutura.

Nesta terça-feira (6) vários bairros da capital maranhense ficaram inundados. Em algumas ruas e avenidas a situação ficou complicada para motoristas e pedestres. Os transtornos foram grandes.

Nas proximidades do Tropical Shopping, no bairro do Renascença, a água que se acumulou na pista, obrigou as pessoas a se equilibrar em pedras soltas nas calçadas para não se molharem. Os carros faziam filas para passar pelas poças d’água e os congestionamentos foram inevitáveis.

Nas ruas do Cohatrac e Cohab os pontos de alagamentos também eram diversos. Algumas vias ficaram praticamente intrafegáveis. A visibilidade dos motoristas também foi prejudicada.

Veja nas fotos abaixo.

Foto reprodução: Imirante

Foto reprodução: O Imparcial

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A Prefeitura de Paço do Lumiar empossou no final da tarde de ontem (5) o vereador André Costa como o novo secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento do município. O vereador vai suceder Rosany Aranha, que agora será assessora de assuntos especiais da Prefeitura.

Para o prefeito, Josemar Sobreiro, o vereador tem muito a contribuir com a secretaria e pontuou a importância da atividade agrícola para a cidade. “Cerca de 70% da economia de Paço do Lumiar é referente à agricultura familiar, abastecemos todas as feiras livres de São Luís com produtos da nossa terra”, disse.

O vereador André Costa, disse que à frente da secretaria de Agricultura, pretende somar e dar continuidade ao trabalho desempenhado por Rosany Aranha. “Pretendo implantar e dar vida ao programa “Hortas Comunitárias” de minha autoria na câmara de vereadores, reformar o mercado do Maiobão e ainda buscar convênios junto ao Governo do Maranhão para impulsionar cada vez mais a nossa agricultura”, disse.

Na oportunidade, foi assinado o termo de transferência de cargo. Estiveram presentes os vereadores do município e secretários municipais.

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