Feira do Anil, em reforma há meses, foi a mais prejudicada com as chuvas do ano passado

O município de São Luís tem 60 dias para apresentar programa de reforma, acompanhamento e fiscalização das feiras localizadas na Vila Bacanga, Vila Isabel, Anjo da Guarda, Vila Embratel, São Francisco, Praia Grande, Macaúba, Bairro de Fátima, Bom Jesus, Coroadinho, Tirirical, Ipem São Cristóvão, Vicente Fialho, Olho D’ Água, Angelim, Cruzeiro do Anil, Anil, Santa Cruz, Vila Palmeira, Santo Antônio, Liberdade, Monte Castelo, João Paulo, Forquilha, Cohab, Cohatrac (Primavera) e Mercado Central.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que determina também que em 72 horas o Município proceda à interdição do prédio onde funciona o Mercado do São Francisco, com a retirada de eventuais ocupantes. A reforma e adequação de cada uma das feiras e mercados devem iniciar no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 15 mil. A decisão do colegiado mantém sentença da juíza da 1º Vara da Fazenda Pública, Luiza Madeira Nepomucena.

O pedido foi ajuizado pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria dos Direitos do Cidadão, com base em inspeção realizada pela Vigilância Sanitária Estadual e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que teriam constatado péssimo estado de conservação e precárias condições físicas no sistema de abastecimento de água, nas instalações sanitárias, elétricas e hidráulicas – além de lixo a céu aberto, falta de equipamentos e fardamento dos manipuladores, entre outros.

Recurso

O Município recorreu e pediu a reconsideração da sentença, alegando que a imposição simultânea da realização de reformas em dezenas de mercados seria manifestamente impraticável ante a impossibilidade de programação orçamentária e causaria prejuízos à ordem pública e econômica. Sustentou que o Poder Judiciário, por mais bem intencionado que esteja no intuito de conferir cabal aplicabilidade às normas diretoras do sistema jurídico, não pode pretender suprir todas as carências sociais, mediante a expedição de uma ordem judicial.

O relator do processo, desembargador Vicente de Paula, não concordou com as alegações do Município, ressaltando que a situação precária das feiras e mercados estão em total afronta às determinações da vigilância sanitária, e são de conhecimento do Executivo Municipal há mais 13 anos, por reiteradas notificações recebidas. Para ele, os prejuízos à saúde e à vida são visíveis e inquestionáveis, tanto para quem frequenta as feiras quanto para os moradores das áreas circunvizinhas, que se expõem permanentemente a dejetos de várias naturezas e riscos com os defeitos estruturais.

O magistrado ressaltou que a Administração não pode mencionar questões de índole orçamentária para se esquivar de seu dever de implementar políticas públicas, especialmente quando tratam de resguardar a saúde e a dignidade da pessoa humana.

“Uma vez existentes graves irregularidades no serviço público, mais especificamente no tocante à obrigação da Municipalidade em proceder às obras de infraestrutura e saneamento nos prédios públicos que abrigam as feiras e mercados supracitados, deduz-se que a atuação jurisdicional não está a adentrar indevidamente o âmago da Função Executiva”, avaliou. (Processo nº 36.156/2012)

TJMA

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Eleitores que estejam fora do domicílio eleitoral no dia 5 de outubro mas mesmo assim queiram votar poderão solicitar a partir desta terça-feira (15) e até 21 de agosto, em qualquer cartório eleitoral do país, habilitação para o voto em trânsito. A partir da eleição deste ano, é possível votar em trânsito nos municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores (clique para ver a lista). Na eleição de 2010, só era possível nas capitais.

O voto em trânsito é permitido apenas para presidente da República e possibilita que um eleitor que esteja fora da cidade onde tem o título vote em outro município, mesmo sem ter solicitado a transferência do documento.
Os eleitores que estejam fora do domicílio eleitoral e não optarem pelo voto em trânsito têm de comparecer a uma seção eleitoral no dia da eleição para justificar a ausência.

Segundo resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para votação em trânsito em uma das cidades habilitadas, será preciso que ao menos 50 eleitores tenham manifestado interesse de votar naquela localidade.

Para o voto em trânsito, o eleitor necessita apresentar documento oficial com foto em qualquer cartório e estar com a situação regular no cadastro eleitoral (não ter deixado de votar ou de justificar por três eleições consecutivas – cada turno é considerado uma eleição).

Quem se habilita para o voto em trânsito só estará apto a votar na cidade que indicar e terá o nome excluído da lista da seção eleitoral de origem. É possível alterar ou cancelar a habilitação para o voto em trânsito até o dia 21 de agosto.

O local exato onde os habilitados para o voto em trânsito votarão será divulgado em 5 de setembro.

Veja perguntas e respostas sobre o voto em trânsito:

Como se habilitar para votar em trânsito?

Basta procurar qualquer cartório eleitoral do país, de 15 de julho a 21 de agosto, com documento de identidade oficial com fotografia (carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente: certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto). É preciso preencher um formulário fornecido pela Justiça Eleitoral, indicando a capital onde estará no primeiro e /ou segundo turno das eleições.

Quem pode se habilitar para votar em trânsito?

Todos os eleitores que estiverem com as obrigações eleitorais em dia, ou seja, não tiverem deixado de votar ou de justificar por três eleições consecutivas – cada turno é considerado uma eleição.

O voto em trânsito será para todos os candidatos?

Não, o sistema funciona apenas para voto em presidente e vice-presidente da República.

Quem se habilita a votar em trânsito precisará justificar a ausência do voto para os outros cargos (governador, senador, deputado federal e estadual)?

Não, só precisará justificar ausência se não comparecer para votar para presidente na cidade indicada.

Após fazer a habilitação, posso desistir de votar em trânsito?

Sim. O eleitor terá até 21 de agosto para eventualmente cancelar sua habilitação para votar em trânsito.

Se tiver me habilitado para votar em trânsito e desistir de fazê-lo no dia da eleição, posso justificar a ausência?

Sim. Só não será possível justificar se estiver na cidade escolhida para votar em trânsito. Para justificar, basta comparecer em qualquer seção eleitoral do país que receba justificativas, inclusive no município do domicílio eleitoral.

Se tiver me habilitado para votar em trânsito também estarei autorizado a votar em minha seção eleitoral de origem?

Não. O eleitor habilitado que comparecer à seção de origem no dia da votação será informado sobre a impossibilidade de votar e a necessidade de justificar a ausência.

Se tiver me habilitado a votar em trânsito poderei votar em qualquer seção eleitoral da cidade indicada?

Não, somente nos locais onde serão instaladas urnas para a recepção dos votos em trânsito.

Onde poderei me informar sobre o meu novo local de votação?

O eleitor habilitado para votar em trânsito poderá consultar, a partir de 5 de setembro, o local de votação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Fonte: G1

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A Governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no uso de suas atribuições e em cumprimento de ordem judicial transitado em julgado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), promoveu ao posto de Coronel QOPM, Ismael de Souza Fonseca.

A promoção de mais este oficial da Polícia Militar do Estado do Maranhão é benéfica para toda a população, que ganha mais uma liderança dedicada à segurança pública.

Cel. Ismael, é atualmente o Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo policiamento da região oeste da capital maranhense e permanecerá à frente da instituição.

Até abril deste ano, ele estava na direção dos Presídios São Luís I e II. No ano passado, Ismael comandou a Companhia de Turismo Independente, quando substituiu o Major Nildson Lenine Pontes, por determinação do comandante Geral da Polícia Militar Cel. Zanoni Porto.

Sergipano de Aracaju, Ismael de Souza Fonseca tem 21 anos de serviços como militar e já esteve em diversas cidades do Maranhão, sendo condecorado com medalha em Goiás.

Na época Major, o militar foi chefe da Companhia Independente em São João dos Patos e sub-comandante das companhias de polícia em Presidente Dutra, Colinas, Balsas e Estreito.

Com a promoção, Cel Ismael sabe que terá muito mais trabalho daqui em diante, mas garante que a comunidade é quem vai ganhar com os serviços prestados.

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Cerca de 170 lideranças de Bequimão firmam apoio a Zé Inácio (PT)

O candidato a Deputado Estadual Zé Inácio pelo Partido dos Trabalhadores reuniu no município de Bequimão, sua cidade natal cerca de 170 lideranças políticas. No ato, essas lideranças firmaram apoio político ao futuro Deputado Estadual.

Além da Sede estiveram presentes lideranças devários povoados e de municípios vizinhos como; Areal, Alcântara, Águas Belas, Ariquipá,Buritirana, Buritizeira, Boa Vista, Buenos Aires,Balandro,Buritirana,Calhau, Cidade Nova, Chapada, Centrinho, Coêlho, Codozinho, Conceição, Centrinho,Estiva, Geniparana, Itamatatiua, Japeú, Juraraitá, Jacioca,Monte Alegre, Mojó,Matinha, Macajubal, Marinho, Marajá,Monte Alegre, Peri Mirim, Pericumã, Paricatiua, Ponta do Soares, Ramal do Quindiua,Rio Baiano, Raimundo Sú,Rio Grande, São João, São Bento, Vila do Meio e vários bairros da Sede.

Enquanto gestor público, o candidato a Deputado Estadual Zé Inácio (PT), sempre realizou ações em prol da melhoria e qualidade de vida da sua cidade Natal e da Baixada Maranhense. Por meio de inclusão de políticas públicas como: Programa Luz para Todos para comunidades rurais (Floresta, Boa Vista e Chapada); Moradia para mais de 320 famílias por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida; Construção da Casa Familiar Rural na comunidade Centrinho (para atender Bequimão, Alcântara e Peri Mirim); Inclusão da Baixada Maranhense no Programa Territórios da Cidadania, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário com máquinas do PAC II (Patrol, retro escavadeira, caçamba); 100 Casa para comunidades quilombolas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.

Zé Inácio (PT) agradece o apoio das lideranças de sua cidade natal

Para o candidato a Deputado Estadual Zé Inácio (PT), o apoio político dessas lideranças a sua candidatura é devido à sua trajetória política, por meio de ações que melhoraram a vida de dos seus conterrâneos. “Enquanto filho de Bequimão durante a minha trajetória política pude realizar ações que melhorara a qualidade a vida de milhares não só em Bequimão, mas também por toda a Baixada. E como Deputado Estadual quero continuar nessa luta por todo o Maranhão”, declara Zé Inácio.

A quilombola Elza Rodrigues, do quilombo Rio Grande, fala da importância da presença de Zé Inácio (PT) na Assembléia Legislativa. “Zé Inácio é a representação maior que nós quilombolas, agricultores rurais, assentados temos hoje, porque ele sempre lutou por nós e com nós e agora queremos um representante nosso como Deputado”, desabafa dona Elza.

Zé Inácio (PT), ainda firmou compromisso de luta pela construção da ponte sobre o Rio Pericumã ligando Bequimão à Mirinzal, que irá levar desenvolvimento à vários municípios da baixada; como Central do Maranhão, Cururupu, Bacuri, Apicum Açu, Guimarães e Cedral.

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Prefeito de Pedro do Rosário, Irlan Sousa

A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário está fazendo uma verdadeira farra com dinheiro público.

Num contrato superfaturado, com vigência de apenas seis meses, uma empresa vai receber R$ 7.038.058,81 (Sete milhões, trinta e oito mil, cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). A Astros Construção Terraplanagem e Comércio Ltda. foi contratada e tem até o fim do ano para executar obras de construção e reforma de escolas, além de quadras poliesportivas.

O prefeito de Pedro do Rosário, José Irlan Souza Serra, foi quem firmou o contrato milionário assinado no dia 3 de julho de 2014.

O município de Pedro do Rosário, localizado a 65 km de Pinheiro, tem atualmente cerca de 24 mil habitantes e não é tão grande assim para pagar tão caro por obras e reformas.

Veja abaixo a publicação do Diário Oficial do Estado do Maranhão, do dia 07 de Julho de 2014.

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Em uma corrida contra o relógio para analisar dentro do prazo legal os registros de todos os candidatos que irão disputar as eleições de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (14) que, até o momento, já finalizou a análise das candidaturas apresentadas em 13 das 27 unidades da federação. Dos cerca de 10 mil registros avaliados, os procuradores eleitorais questionaram 494 candidaturas, sendo 198 delas com base na lei da Ficha Limpa.

Após a Justiça Eleitoral publicar o edital com o nome dos candidatos registrados por partidos e coligações, o Ministério Público tem no máximo cinco dias para contestar eventuais candidaturas com irregularidades. Entre as centenas de candidatos que correm o risco de ter seu registro impugnado por causa da legislação que barra os políticos fichas-sujas, está o ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia (DEM), que tentará neste ano uma vaga no Senado.

A procuradoria eleitoral do Rio informou nesta segunda que ingressou com uma ação para questionar o registro de Maia em razão de ele ter sido condenado “pela prática de atos dolosos de improbidade administrativa”. O candidato do DEM informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Até esta segunda-feira, o Ministério Público já havia analisado os registros dos candidatos de Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Segundo a assessoria do Ministério Público Federal, entre os problemas mais comuns identificados pelos procuradores eleitorais estão o abuso de poder político e econômico e contas rejeitadas por tribunais de contas.

A Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis os candidatos que tiveram suas contas de exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que seja enquadrada como improbidade administrativa. Além disso, a legislação também barra os políticos que tenham sido condenados por órgãos colegiados do Judiciário.

Outros estados

O Ministério Público Federal explicou, por meio de nota, que não concluiu a análise dos registros de todo o país porque os editais que oficializaram as candidaturas foram publicados em datas diferentes. O prazo de cinco dias para os procuradores eleitorais questionarem os registros conta a partir da publicação dos editais.

Maior colégio eleitoral do país, o estado de São Paulo deve publicar o primeiro edital com os registros eleitorais somente nesta semana, informou o MPF. Já no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul a data-limite para o Ministério Público se manifestar sobre as candidaturas se encerra nesta terça-feira (15).

O comunicado do Ministério Público Federal destaca que os políticos que tiveram as candidaturas impugnadas têm prazo de sete dias para apresentarem recurso para contestar os questionamentos dos procuradores eleitorais. Caberá à Justiça Eleitoral julgar os pedidos de impugnações.

Do G1

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A Prefeitura de Mirador, no Maranhão, por meio da empresa Instituto Machado de Assis, abriu edital de concurso público nº 001/2014, com o objetivo de ocupar 161 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os vencimentos podem chegar a R$ 1.800,00, por jornadas de trabalho de até 40 horas semanais.

Serão reservadas cinco por cento das vagas oferecidas neste certame aos candidatos portadores de necessidades especiais.

As vagas são para os cargos de nutricionista, psicólogo, assistente social, professores, agente administrativo, agente de trânsito, assistente administrativo, atendente de farmácia, auxiliar administrativo, digitador, fiscal de obras, fiscal sanitário, motorista, recepcionista, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, técnico em radiologia, auxiliar de serviços gerais e vigia.

As inscrições serão feitas no site do Instituto Machado de Assis: www.institutomachadodeassis.com.br, de 17 de julho a 28 de agosto de 2014. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 35,00 a R$ 55,00 de acordo com o cargo.

As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas no dia 14 de setembro de 2014, das 9 horas às 12 horas, na cidade de Mirador. A partir de 11 de setembro de 2014 o Instituto Machado de Assis, divulgará em seu site a confirmação dos locais e horários das provas.

Os gabaritos preliminares serão publicados em até 48 horas, após a realização das provas no site da fundação.

O resultado final do certame está previsto para ser publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 10 de novembro de 2014 e através do endereço eletrônico: www.institutomachadodeassis.com.br

O concurso terá validade de 2 anos, a contar da data de publicação e homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública Municipal de Mirador.

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Ainda não será nestas eleições que as mulheres interessadas em ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa (ALE-MA) terão uma disputa mais acirrada, no que se refere ao número de candidatos por sexo. Isso porque, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), dos 494 registros de candidatura, 356 são homens.

Quando é levado em consideração o eleitorado maranhense temos um número um pouco mais favorável às mulheres: elas são quase 51% contra 49% dos homens. Em números absolutos são 2.204.972 de votos de mulheres e 2.116.411 de votos masculinos. Os dados são do TRE-MA e baseiam-se na última eleição para deputados estaduais, realizada em 2010.

Em compensação, enquanto a maioria dos candidatos a deputados estaduais são homens, o nível de escolaridade das mulheres é maior. Quase a metade das pessoas do sexo feminino que registraram candidatura tem ensino superior completo: 63 (45,6% do total) e 13 (9,4%) afirmaram ter o ensino superior incompleto.

Comparando o grau de instrução entre homens e mulheres, temos uma relação amplamente mais favorável ao sexo feminino: 45,6% das mulheres que querem ser deputadas tem ensino superior enquanto que, a mesma graduação no total de homens que buscam vaga no parlamento estadual é de 41%.

Ocupação

Ainda de acordo com o TRE-MA a maioria dos candidatos a deputado estadual é formada por empresários: 46 no total. Na sequência estão os professores: 38; servidor público: 37 completando os top 3.

1º EMPRESÁRIO – 46
2º PROFESSOR – 38
3º SERVIDOR – 37
4º ADVOGADO – 23
5º DEPUTADO – 23
6º ADMINISTRADOR – 17
7º POLICIAL MILITAR – 14
8º COMERCIANTE – 14
9º ESTUDANTE – 13
10º VEREADOR – 13

Cidade Natal

Com relação às cidades onde os candidatos nasceram, São Luís é a que mais tem representantes: 161. Imperatriz é a segunda, com 27, seguida por Bacabal: 16 e a capital do Piauí em quarto lugar com maior número de pretensos a uma vaga no parlamento estadual: 16.

A seguir, a relação das 20 cidades com maior número de representantes:

1º São Luís – 161
2º Imperatriz – 27
3º Bacabal – 16
4º Teresina (PI) – 16
5º Caxias – 15
6º Vitória do Mearim – 13
7º Codó – 12
8º Pedreiras – 11
9º Viana – 11
10º Coroatá – 8
11º Chapadinha – 6
12º Araioses – 5
13º Barra do Corda – 5
14º Santa Inês – 5
15º Santa Luzia – 5
16º Balsas – 4
17º Buriti – 4
18º Cururupu – 4
19º Pirapemas – 4
20º São Bento – 4

Do Imirante

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A presidente Dilma Rousseff pediu um “novo mandato” ao povo brasileiro em entrevista à TV árabe Al Jazeera, transmitida no final da manhã desta segunda-feira 14.

Questionada sobre os motivos para que a população lhe desse mais quatro anos de governo nas eleições de outubro, Dilma respondeu: “Acredito que o povo brasileiro deve me dar uma oportunidade de um novo período de governo pelo fato de que nós fazemos parte de um projeto que transformou o Brasil”.

A presidente citou conquistas sociais durante o governo do PT. “O Brasil tinha 54% de sua população entre pobres e miseráveis em 2002. Hoje 75% da população brasileira vive na classe C para cima. É três em cada quatro brasileiros. Nós transformamos a vida dessas pessoas. O Brasil mudou de perfil e foi feito isso com a democracia vigente, com todos os direitos de expressão, manifestação e divergência”, afirmou.

A candidata do PT também alfinetou os adversários. “Vai ser travada uma disputa democrática entre caminhos. Quem quando pôde fez, sabe continuar fazendo. Quem quando pôde não fez, não sabe fazer”, disse. De acordo com a presidente, uma prova dos avanços sociais no País é o sucesso da Copa do Mundo. Neste momento, ela alfinetou, sem citar nomes, o ex-jogador Ronaldo, que fazia parte do comitê organizador da Copa.

“Tanto é assim que como você explica o sucesso da Copa do Mundo? Antes de uma semana, você lê jornal, você sabe o que se dizia a respeito da infraestrutura da Copa. Você sabe que tinha gente que dizia que estava envergonhado do país porque não teria condição de receber [o evento]”, declarou. Pouco antes do início do evento, Ronaldo disse que se sentia “envergonhado” com os atrasos das obras da Copa. Depois do início do evento, acabou mudando o discurso.

Brasil 247

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