A Prefeita Maura Jorge participou na manhã da última terça-feira (08), de uma audiência com o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal do Maranhão, Hélio Durante, para solicitar agilidade na liberação dos recursos para a construção de casas populares referente ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do Governo Federal.

Hoje (09), a Prefeita Maura Jorge se reúne em Brasília com o Ministro das Cidades, Gilberto Magalhães, para ratificar a solicitação da liberação desses recursos e tão logo seja iniciada a construção das casas.

“O meu coração se enche de alegria quando lembro que já realizamos o sonho de muitas famílias, que é o sonho de ter a casa própria, e fico mais feliz ainda quando sei que estamos no caminho certo, em busca de melhorias para a qualidade de vida do nosso povo.” Disse a Prefeita Maura Jorge.

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A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (10), emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo do Estado para o exercício de 2015 (LDO), de autoria do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

A emenda institui na LDO do Governo do Estado a Emenda Impositiva, permitindo que todos os 42 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão tenham direito a impor suas emendas, a partir do próximo ano, independentemente de partido político.

Arnaldo Melo agradeceu a todos por terem acatado a Emenda Impositiva. “Agora, independente de cor partidária, nossos deputados terão direito a indicar nossas emendas para os municípios, e o Governo do Estado terá a obrigação de executar”, afirmou.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, foi uma satisfação muito grande ver a Emenda Impositiva aprovada pelos colegas deputados. “Foi uma honra deixar esse legado para nossa Assembleia Legislativa, que tanto me deu durante esses 24 anos”, disse.

Tramitação e prioridade

Depois de acordo entre lideranças, ficou acertado que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 começa tramitar na segunda-feira (14), depois de receber parecer da Comissão de Orçamento e Finanças. A discussão em plenário acontece antes do recesso parlamentar de julho, que começa na quinta-feira (17). A votação da LDO será feita em primeiro e segundo turnos.

Agência Assembleia

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Para o “The Wall Street Journal”, o pesadelo brasileiro que começou com a derrota humilhante na semifinal para a Alemanha, aparentemente, ainda não acabou. O site do jornal americano publicou reportagem dizendo que o fato da Argentina, antigo rival do Brasil, estar na final do Mundial e poder levar o título, levanta a possibilidade de uma humilhação quase impensável aos milhões de brasileiros que já estão de coração partido.

Brasil e Argentina, segundo o texto, têm alimentado uma das mais longas e profundas rivalidades internacionais no esporte. O “The Wall Street Journal” ainda lembra que é comum fãs de futebol dos dois países entrarem na disputa de quem foi o maior dos jogadores: Maradona ou Pelé.

A reportagem diz que os brasileiros estavam confiantes em vencer o Mundial e expurgar de vez a derrota de virada do Uruguai, em 1950, quando a Copa também foi realizada no Brasil. No entanto, depois de perder de 7 a 1 para a Alemanha, levantou-se uma possibilidade oposta, de acordo com o jornal americano: ter de encarar os argentinos comemorando a taça em solo brasileiro.

O britânico “The Guardian” em reportagem publicada no site nesta quinta-feira (10) também reforça que a possibilidade dos argentinos ganharem o título aumenta ainda mais a dor dos brasileiros. Para o jornal, a Argentina na final “é quase um pesadelo completo.” A reportagem traz um vídeo dos torcedores argentinos que estavam no Brasil comemorando a classificação.

Do G1

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Desembargador Jamil Gedeon Neto

O Desembargador Jamil Gedeon Neto atendeu nesta quinta-feira (10) ao pedido dos vereadores Leonardo Bruno, José Itaparandi e Wellington Sousa, de Paço do Lumiar, e suspendeu a sessão realizada na câmara dos vereadores no dia 19 de junho de 2014, que elegeu o vereador Jorge Maru presidente da casa para o biênio 2015/2016.

Os vereadores que requereram a suspensão da sessão argumentaram que a eleição apresentou várias irregularidades.

Tudo começou quando o Presidente da Mesa, Leonardo Bruno, convocou sessão extraordinária para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016, obedecendo a antecedência de 48 horas, mas não convocou um dos vereadores eleitos, o vereador André Luís Braga Costa, que estava licenciado do cargo para atuar como Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

André Luís tinha sido exonerado do cargo em 18/06/2014 pelo prefeito de Paço do Lumiar e, por isso, deveria assumir suas funções como vereador. Como André Luís não foi avisado da sessão extraordinária, o presidente da Casa entendeu que a sessão não poderia ser validade e, por isso, suspendeu a reunião. Alguns vereadores iniciaram um tumulto, hostilizando os vereadores que concordaram com o Presidente da Câmara, levando-os a abandonarem o recinto. Os vereadores que continuaram na Casa reabriram a sessão e elegeram Jorge Maru presidente da Câmara.

De acordo com o parecer do Desembargador Jamil Gedeon, a medida mais prudente a ser adotada é suspender os feitos da sessão realizada e designar uma nova eleição em data oportuna.

A decisão nula o parecer tomado anteriormente pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, da Primeira Vara de Paço do Lumiar, que negou o pedido dos vereadores de suspender a sessão. No seu parecer, o Juiz afirmou que os autores do processo não conseguiram apresentar provas suficiente da verossimilhança das suas alegações.

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A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Gonçalves Dias, Raimundo José Fernandes Cardoso, por irregularidade na prestação de contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de veículo de transporte escolar.

Foi repassado ao município o valor de R$ 50.000,00, e o ex-prefeito tinha o prazo de 180 dias para prestar contas do convênio e adquirir o veículo destinado ao transporte de alunos da zona rural matriculados no ensino fundamental. O repasse da verba aconteceu em 2002, e o mandato de Raimundo José Fernandes Cardoso acabou em 2004, sem que as contas fossem regularizadas.

Pela sentença, o ex-gestor foi condenado por atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), e deverá ressarcir integralmente o dano no valor de R$ 50.000,00, acrescido de juros a serem contabilizados desde julho de 2002.

Além disso, Raimundo José Fernandes Cardoso teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, bem como foi decretada a proibição de contratar com o poder público, no mesmo prazo, e ainda deverá pagar uma multa civil no valor de R$ 5.000,00 a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

A Procuradoria da República em Caxias recorreu da sentença, para que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região aumente o valor da multa e o período de suspensão dos direitos políticos.

MPF-MA

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Na noite da última quarta-feira (9), a candidata ao cargo de deputada federal pelo PDT, Rosângela Curado, representante da Região Tocantina, reuniu em sua residência em Imperatriz, lideranças e apoiadores para anunciar sua Campanha e Número.

“Como todos sabem, sou candidata e agora saiu nosso CNPJ, o que faltava para produzir nosso material. Reuni todos hoje, para anunciar que já estamos em campanha e nosso número é o1225. Já podemos cair em campo e levar nossa mensagem por todos os lugares. E, conto com o apoio de todos. Vamos lançar nossa Campanha nas ruas.”, disse Rosângela.

Participaram da reunião lideranças comunitárias, religiosas e de classes trabalhistas. Ocasião em que também reforçaram o apoio à candidatura de Rosângela 1225.

Agora é Rosângela 1225! Bradavam os apoiadores ao término da reunião.

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Zé Inácio e lideranças Nepe

Lideranças do Núcleo Ecetista Petista Maranhão (Nepe–MA), reuniram-se com o candidato Deputado Estadual do PT, Zé Inácio e acenaram positivamente a sua candidatura. A reunião foi coordenada por Nauro Sergio, Maxilinano Valazques Filho (Max) e Osvaldo Cruz Brito.

Segundo as lideranças o apoio é em defesa de um mandato popular que garanta a Tribuna da Assembléia Legislativa para a classe trabalhadora e com o compromisso de encaminhar as ações fomentadoras dos serviços postais também para a zona rural e assentamentos do Maranhão.

Para o candidato a Deputado Estadual, Zé Inácio o apoio das lideranças do Nepe é uma honra, por saber que o grupo tem um potencial muito grande para contribuir com a sua candidatura. “Saber que posso contar com um grupo desta dimensão é muito importante para mim enquanto candidato, acredito que é a parceria vai contribuir muito”, declara Zé Inácio.

Um dos coordenadores do Nepe, Nauro Sergio, ressalta que o apoio a Zé Inácio é em defesa da voz da classe trabalhadora na Assembléia Legislativa. “Não temos no nosso Estado alguém que represente tão bem a força trabalhadora e o homem do campo como o Zé Inácio”, diz.

O Nepe é um grupo que aglutina o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios, a Associação recreativa dos Correios e os filiados do PT dentro dos Correios.

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O combate ao déficit habitacional no município de Santa Inês é uma preocupação constante do prefeito Ribamar Alves.

Depois da entrega de mil casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida, no final do mês passado a Prefeitura de Santa Inês dá mais um grande passo para garantir moradia à população que não tem casa própria: doação de terrenos.

O Gestor do Município Ribamar Alves visitou na última terça-feira, 09, uma área próxima ao Aeroporto João Silva. O local com cerca de 11 hectares, será dividido em 1.600 lotes, cada um com tamanho de 8 por 20 metros.

Prefeito Ribamar Alves acompanha os trabalhos

Várias famílias já estão instaladas no local. O prefeito conversou com as pessoas e garantiu que ninguém será retirado de lá. Até o final desta semana, a Secretaria de Desenvolvimento Social irá cadastrar todas  essas famílias.

O restante dos lotes será doado a famílias sem moradia, já cadastradas na Secretaria e no Departamento de Urbanismo.

“O ideal é que as famílias esperem as 1.600 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, um novo residencial que deve ser construído ainda este ano. Mas, àquelas que têm mais urgência para morar no que é seu, nós vamos ceder o terreno para elas construírem sua casa própria”. Explica Alves.

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João de Fátima, o Queiroz, prefeito de Monção

Entre os gigantescos gastos promovidos pela Prefeitura Municipal de Monção, mais um aparece para surpreender. Acorda Ministério Público do Estado.

Num contrato firmado pelo prefeito da cidade, João de Fátima Pereira, o “Queiroz”, com a empresa CONSERPAV – Construções Serviços e Pavimentação Ltda. está sendo retirada dos cofres públicos a quantia de R$ 1.049.472,10 (Um milhão, quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos).

O valor acordado objetiva a conclusão de uma obra de construção de uma creche/pré-escola do município. Mas qual? Será que essa creche existe ou ainda é projeto?

No último domingo publicamos mais um gasto exorbitante da prefeitura de Monção. São mais de R$ 2 milhões somente para abastecer os veículos à disposição da prefeitura. Um absurdo. Reveja.

Quanto ao contrato acima descrito, veja a publicação do mesmo no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18 de Junho de 2014. Confira abaixo.

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Por Luis Pablo

Vários representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) estiveram no 9° Distrito, no bairro São Francisco.

Eles acompanharam o advogado Manoel Carvalho, que foi preso nesta quarta-feira (10), por ordem do juiz Wilson Mendes, da 6ª Vara Cível da capital.

Os representantes da OAB aguardam o depoimento do colegado, que deverá ser solto após prestar esclarecimento ao delegado de plantão.

Manoel Carvalho foi acusado pelo juiz Wilson Mendes de desacato a autoridade. O magistrado deu voz de prisão ao advogado, durante uma audiência no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau.

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