Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenaram o ex-prefeito de Montes Altos, Adail Albuquerque de Sousa, às penas de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos, além do pagamento de multa civil correspondente a 10 vezes o salário que recebia no exercício do cargo, pela prática de ato de improbidade administrativa.

O ex-prefeito foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) de não ter prestado as contas à Câmara Municipal dos exercícios financeiros de 2001 e 2002 e não ter encaminhado os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal do ano de 2003. O gestor chegou a ser afastado do cargo durante o processo, retornando através de ordem judicial obtida em recurso.

O Ministério Público recorreu ao TJMA, após o juízo da comarca ter extinguido o processo sem resolução, entendendo que o então prefeito ter cumprido integralmente a decisão que determinou a prestação das contas, o que afastaria o ato de improbidade.

Para a relatora do recurso, desembargadora Ângela Salazar, houve um equívoco na extinção do processo, que verificou que o ex-prefeito deixou de comprovar o encaminhamento da prestação de contas de 2001 e 2002, o que afrontou os ditames principiológicos da Lei de Improbidade Administrativa, consistentes em qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

“Todos aqueles que participam da Administração Pública devem estrita obediência aos princípios que a norteia, previstos no art. 37, caput, da CF, os quais foram flagrantemente desrespeitados pelo requerido quando não prestou contas”, frisou a magistrada, que reverteu a multa (Processo 140532013)

As informações são do TJMA

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Considerado um dos principais apoiadores da candidatura de Lobão Filho (PMDB) na disputa pelo governo do estado, Soliney Silva (PRTB) preparou na segunda-feira (8), um grande ato em favor do peemedebista. O prefeito de Coelho Neto, reuniu centenas de pessoas para saudar o futuro governador do Maranhão.

A atividade foi marcada ainda com um ato religioso na Capela de Igreja Nossa Senhora da Luz e reunião com lideranças e comunidade católica. Além de Lobão Filho e Soliney Silva, marcaram presença o ministro das Minas e Energias, Edison Lobão (PMDB), o candidato a senador Gastão Vieira (PMDB), o deputado estadual Max Barros (PMDB), o candidato a deputado federal Paulo Marinho Júnior (PMDB), vereadores da cidade e muitos outros.

Durante o encontro político, Soliney Silva destacou a importância de eleger o peemedebista para governador. “O senador Lobão Filho foi responsável por destinar emendas importantes para a cidade de Coelho Neto, as quais possibilitaram construção de hospitais. Ele é o responsável por trazer para cá o programa Luz Para Todos. Hoje em Coelho Neto, não existe nenhum povoado sem energia elétrica”, destacou.

Por sua vez, Lobão Filho agradeceu o apoio do prefeito e da população. “Coelho Neto é uma das cidades mais importantes, com índices sociais muito bons, graças a administração do nosso amigo Soliney Filho e percebo que aqui receberei uma grande votação, afinal tenho certeza que vocês acreditam nos projetos que dão certo e eu farei com o que Maranhão entre nesse caminho”, anunciou.

O candidato a governador ainda completou: “Coelho Neto é um exemplo de fé, fico feliz de ver tantas pessoas prestigiando um momento como esse. A construção de igrejas é sempre inspiradora, participar de um evento como esse, renova nossa convicção de que estamos cumprindo nossa missão”, disse o candidato, em referência ao compromisso que assumiu com Deus de governar para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, após recuperação de acidente sofrido em 2011.

Soliney Filho agradeceu a presença do candidato a governador e reiterou seu compromisso com Lobão Filho, Gastão Vieira, Max Barros e Paulo Marinho Júnior. “Aqui eu apresento meus candidatos e peço o voto da população de Coelho Neto, pois confio neles. Lembro a vocês, que do lado de cá tem trabalho, do lado de lá que é a oposição só tem muito disse me disse. Eles nunca fizeram nada pelo Maranhão, nós sim. Por isso peço o voto de vocês para Max Barros, Paulo Marinho Júnior, Gastão Vieira e principalmente para Lobão Filho, nosso governador”, finalizou.

Lobão Filho e Soliney Silva participaram ainda de café da manhã com a comunidade católica e o candidato a governador apresentou suas propostas de desenvolvimento em parceria com os municípios. “Em meu governo, estarei ao lado das prefeituras para acompanhar as reais necessidades de cada município. O Maranhão vai prosperar ainda mais e nossa gente acompanhará esse desenvolvimento”, assegurou o candidato peemedebista.

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Considerado um dos principais apoiadores da candidatura de Lobão Filho (PMDB) na disputa pelo governo do estado, Soliney Silva (PRTB) preparou na segunda-feira (8), um grande ato em favor do peemedebista. O prefeito de Coelho Neto, reuniu centenas de pessoas para saudar o futuro governador do Maranhão.

A atividade foi marcada ainda com um ato religioso na Capela de Igreja Nossa Senhora da Luz e reunião com lideranças e comunidade católica. Além de Lobão Filho e Soliney Silva, marcaram presença o ministro das Minas e Energias, Edison Lobão (PMDB), o candidato a senador Gastão Vieira (PMDB), o deputado estadual Max Barros (PMDB), o candidato a deputado federal Paulo Marinho Júnior (PMDB), vereadores da cidade e muitos outros.

Durante o encontro político, Soliney Silva destacou a importância de eleger o peemedebista para governador. “O senador Lobão Filho foi responsável por destinar emendas importantes para a cidade de Coelho Neto, as quais possibilitaram construção de hospitais. Ele é o responsável por trazer para cá o programa Luz Para Todos. Hoje em Coelho Neto, não existe nenhum povoado sem energia elétrica”, destacou.

Por sua vez, Lobão Filho agradeceu o apoio do prefeito e da população. “Coelho Neto é uma das cidades mais importantes, com índices sociais muito bons, graças a administração do nosso amigo Soliney Filho e percebo que aqui receberei uma grande votação, afinal tenho certeza que vocês acreditam nos projetos que dão certo e eu farei com o que Maranhão entre nesse caminho”, anunciou.

O candidato a governador ainda completou: “Coelho Neto é um exemplo de fé, fico feliz de ver tantas pessoas prestigiando um momento como esse. A construção de igrejas é sempre inspiradora, participar de um evento como esse, renova nossa convicção de que estamos cumprindo nossa missão”, disse o candidato, em referência ao compromisso que assumiu com Deus de governar para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, após recuperação de acidente sofrido em 2011.

Soliney Filho agradeceu a presença do candidato a governador e reiterou seu compromisso com Lobão Filho, Gastão Vieira, Max Barros e Paulo Marinho Júnior. “Aqui eu apresento meus candidatos e peço o voto da população de Coelho Neto, pois confio neles. Lembro a vocês, que do lado de cá tem trabalho, do lado de lá que é a oposição só tem muito disse me disse. Eles nunca fizeram nada pelo Maranhão, nós sim. Por isso peço o voto de vocês para Max Barros, Paulo Marinho Júnior, Gastão Vieira e principalmente para Lobão Filho, nosso governador”, finalizou.

Lobão Filho e Soliney Silva participaram ainda de café da manhã com a comunidade católica e o candidato a governador apresentou suas propostas de desenvolvimento em parceria com os municípios. “Em meu governo, estarei ao lado das prefeituras para acompanhar as reais necessidades de cada município. O Maranhão vai prosperar ainda mais e nossa gente acompanhará esse desenvolvimento”, assegurou o candidato peemedebista.

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No mandado parlamentar de 2011 a dezembro de 2014, deputados estaduais traçaram o caminho inverso da boa parte dos colegas de parlamento. No primeiro semestre deste ano, o deputado Afonso Manoel (PMDB), foi um dos que mais faltou às sessões do Poder Legislativo, segundo levantamento do Blog do Neto Ferreira.

Além de Afonso Manoel, os deputados Helio Soares (PMDB), Dr. Pádua (PRB), Vitor Mendes (PV), Camilo Figueiredo (PR), Léo Cunha (PSC), Valeria Macedo e Carlinhos Amorim, ambos do PDT, se destacam mais pela falta do que presença, somadas as ausências que foram justificadas.

Leia mais no Blog do Neto Ferreira

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No mandado parlamentar de 2011 a dezembro de 2014, deputados estaduais traçaram o caminho inverso da boa parte dos colegas de parlamento. No primeiro semestre deste ano, o deputado Afonso Manoel (PMDB), foi um dos que mais faltou às sessões do Poder Legislativo, segundo levantamento do Blog do Neto Ferreira.

Além de Afonso Manoel, os deputados Helio Soares (PMDB), Dr. Pádua (PRB), Vitor Mendes (PV), Camilo Figueiredo (PR), Léo Cunha (PSC), Valeria Macedo e Carlinhos Amorim, ambos do PDT, se destacam mais pela falta do que presença, somadas as ausências que foram justificadas.

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A prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, denunciada no programa Fantástico do último domingo (7) por ter ameaçado expulsar uma família de terras que seriam de sua propriedade, caso todos da casa – e seus familiares e amigos – não votassem nela na eleição de 2012. Reveja aqui e entenda o caso.

Abaixo a Nota de Escalarecimento

Eu, Cristiane Damião, Prefeita do município de Bom Jesus das Selvas, venho publicamente esclarecer através desta nota, a verdade dos fatos a respeito da matéria exibida no Programa Fantástico da rede Globo neste domingo.

Os fatos são:

1 – Em relação ao vídeo gravado nos sem terras, em sua íntegra, mostra que minha intenção era apenas reafirmar que eu, como proprietária legítima daquelas terras é que detinha o poder de doação das mesmas e não o meu adversário político, que foi o grande incentivador e orquestrador de todo o processo de invasão, prometendo aos ocupantes da área, a permanência desses, caso os mesmos votassem nele.

2 – O vídeo exibido não serve para configurar a compra de voto, visto que em nenhum momento entreguei quaisquer documentos, como títulos de terra, a nenhum dos ocupantes daquela área como moeda de troca pelo voto, portanto, refuto veementemente tal acusação;

3 – Em relação à reportagem, esclareço que, quando mencionei a palavra “montagem” não me referi ao vídeo apresentado, e sim a outros supostos vídeos que segundo a repórter existiam. E que, a matéria foi editada e por isso não mostrou a inteireza da reportagem e nem do posicionamento firme e seguro que tive durante a sabatina, pois a veiculação da matéria tal qual foi mostrada denota unicamente que a edição serviu para corroborar com os interesses de pessoas que tentam denegrir minha imagem, tanto como prefeita, como também como representante legal de mais 21 municípios como presidente do Consórcio da Estrada de Ferro Carajás – COMEFC, que vem se fortalecendo a cada dia no nosso estado e ganhando espaço no cenário brasileiro, graças à minha determinação e luta e isso tem despertado a exasperação de muitos;

4 – Gostaria por fim de esclarecer aos moradores daquela área dos sem terras, que costumo chamá-los de “COM TERRAS”, que não tenho nenhuma pretensão de desapropriá-los, ao contrário, tenho buscado formas de acelerar a legalização da área e ofertar aos que realmente necessitam melhores condições de habitação. A prova disso, é que não tenho medido esforços para levar benefícios àquela localidade, como água encanada, energia elétrica, pavimentação entre outros.

5 – Finalmente, gostaria de reiterar meu compromisso com a população de Bom Jesus das Selvas e de todo o Maranhão e dizer que não vou me deixar abater com esse tipo de notícias ou matérias incoerentes e inconsistentes encomendadas por pessoas que querem me desestabilizar politicamente. Reafirmo que continuo firme na luta, constante e incansável para honrar e devolver ao meu povo a confiança que depositaram em mim ao me eleger de forma democrática e soberana como prefeita deste município. E não há melhor forma de fazê-lo senão com trabalho.

Cristiane Campos Damião Daher
Prefeita Municipal

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A prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, denunciada no programa Fantástico do último domingo (7) por ter ameaçado expulsar uma família de terras que seriam de sua propriedade, caso todos da casa – e seus familiares e amigos – não votassem nela na eleição de 2012. Reveja aqui e entenda o caso.

Abaixo a Nota de Escalarecimento

Eu, Cristiane Damião, Prefeita do município de Bom Jesus das Selvas, venho publicamente esclarecer através desta nota, a verdade dos fatos a respeito da matéria exibida no Programa Fantástico da rede Globo neste domingo.

Os fatos são:

1 – Em relação ao vídeo gravado nos sem terras, em sua íntegra, mostra que minha intenção era apenas reafirmar que eu, como proprietária legítima daquelas terras é que detinha o poder de doação das mesmas e não o meu adversário político, que foi o grande incentivador e orquestrador de todo o processo de invasão, prometendo aos ocupantes da área, a permanência desses, caso os mesmos votassem nele.

2 – O vídeo exibido não serve para configurar a compra de voto, visto que em nenhum momento entreguei quaisquer documentos, como títulos de terra, a nenhum dos ocupantes daquela área como moeda de troca pelo voto, portanto, refuto veementemente tal acusação;

3 – Em relação à reportagem, esclareço que, quando mencionei a palavra “montagem” não me referi ao vídeo apresentado, e sim a outros supostos vídeos que segundo a repórter existiam. E que, a matéria foi editada e por isso não mostrou a inteireza da reportagem e nem do posicionamento firme e seguro que tive durante a sabatina, pois a veiculação da matéria tal qual foi mostrada denota unicamente que a edição serviu para corroborar com os interesses de pessoas que tentam denegrir minha imagem, tanto como prefeita, como também como representante legal de mais 21 municípios como presidente do Consórcio da Estrada de Ferro Carajás – COMEFC, que vem se fortalecendo a cada dia no nosso estado e ganhando espaço no cenário brasileiro, graças à minha determinação e luta e isso tem despertado a exasperação de muitos;

4 – Gostaria por fim de esclarecer aos moradores daquela área dos sem terras, que costumo chamá-los de “COM TERRAS”, que não tenho nenhuma pretensão de desapropriá-los, ao contrário, tenho buscado formas de acelerar a legalização da área e ofertar aos que realmente necessitam melhores condições de habitação. A prova disso, é que não tenho medido esforços para levar benefícios àquela localidade, como água encanada, energia elétrica, pavimentação entre outros.

5 – Finalmente, gostaria de reiterar meu compromisso com a população de Bom Jesus das Selvas e de todo o Maranhão e dizer que não vou me deixar abater com esse tipo de notícias ou matérias incoerentes e inconsistentes encomendadas por pessoas que querem me desestabilizar politicamente. Reafirmo que continuo firme na luta, constante e incansável para honrar e devolver ao meu povo a confiança que depositaram em mim ao me eleger de forma democrática e soberana como prefeita deste município. E não há melhor forma de fazê-lo senão com trabalho.

Cristiane Campos Damião Daher
Prefeita Municipal

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Uma das maiores apreensões de drogas foi realizada na manhã desta terça-feira (9) pelo Serviço de Inteligência do Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM).

Mais de 400 kg de maconha prensada, em barras, estavam escondidos em uma chácara no Mocajituba, município de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.  A mercadoria foi avaliada em mais de R$ 700 mil.

Com a droga a polícia prendeu José de Sousa Macedo, de 58 anos que foi encaminhado para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) para as devidas providências.

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Uma das maiores apreensões de drogas foi realizada na manhã desta terça-feira (9) pelo Serviço de Inteligência do Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM).

Mais de 400 kg de maconha prensada, em barras, estavam escondidos em uma chácara no Mocajituba, município de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.  A mercadoria foi avaliada em mais de R$ 700 mil.

Com a droga a polícia prendeu José de Sousa Macedo, de 58 anos que foi encaminhado para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) para as devidas providências.

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O senador Lobão Filho vem mostrando que tem raça, é bem articulado e tem supreendido pelo carisma que todos imaginavam que tinha apenas o pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Mas a surpresa mesmo nesta campanha é notada na atuação da esposa do senador, a empresária e apresentadora da TV Difusora, Paulinha Lobão.

A companheira do senador entrou de corpo e alma na campanha, arrastando as mulheres para o projeto do marido e encantando velhos e crianças por onde tem passado.

Evidentemente que o próprio candidato vem buscando virar o jogo e tem mostrado que isso vai ser possível, sim. A trajetória desta campanha se assemelha àquela de 1990 quando o pai saiu candidato em substituição ao deputado Sarney Filho. Com uma diferança: o filho entrou faltando menos tempo para a disputa final.

Naquela eleição ninguém duvidava da vitória de João Castelo, apoiado pelo fenônemo Fernando Collor de Melo, o caçador de marajás. Aos poucos o cenário favorável a Castelo ia se modificando e Lobão levou a eleição para o segundo turno, embora com uma desvantagem de quase 180 mil votos.

No segundo turno todas as forças políticas se juntaram e mais uma vez restou demonstrado claro que eleição no Maranhão se ganha com grupos.

Mas voltando ao assunto inicial, apesar do carisma do pai e do filho, do empenho da mãe, deputada federal Nice Lobão, a esposa vem faxendo a diferença nesta pleito.

Aguerrida, Paulinha Lobão tem exercido papel fundamental na virada do jogo e terá parcela significativa na vitória do senador. É o que todos e todas comentam.

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