Em um almoço de confraternização realizado neste último fim de semana, o prefeito Gil Cutrim reuniu integrantes do seu grupo político, dentre eles o ex-prefeito Luis Fernando Silva, oportunidade na qual foi reafirmado o sentimento de união em favor do município de São José de Ribamar e do seu povo.

Também participaram do encontro o vice-prefeito Eudes Sampaio; os vereadores Beto das Vilas, Nonato Lima, Cesar Vieira, Artuzinho, Henrique Queen, Valberlena, Jô Viana, Valdo Coelho, Lázaro, Djalma, Negão, Marlene Monroe, Professor Lister, Antônio Augusto, Celson da Kiola e Lindoso; além de ex-vereadores, dentre eles Cícero, Valdeir, Zé Lima e Chicão.

O grupo político comandado pelo prefeito ribamarense é o maior da história da cidade, possuindo, além de 16 vereadores, mais de três mil lideranças comunitárias.

Gil Cutrim fez uma rápida explanação sobre os avanços conquistados ao longo dos últimos dez anos – na sua gestão e na administração Luis Fernando. Disse que este ano, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas, muito foi feito em todos os setores e que, a partir de janeiro, o trabalho ganhará ritmo cada vez mais acelerado.

“Somente este ano, pavimentamos e recuperamos mais de 70 quilômetros de ruas e avenidas de diversos bairros, além de vários corredores urbanos. Estamos construindo novas Unidades de Saúde e ampliando outras. Continuamos a valorizar o funcionalismo público pagando, rigorosamente em dia, os seus salários. Muito foi feito e ainda faremos muito mais”, garantiu o prefeito agradecendo o apoio que recebe diariamente da classe política ribamarense.

Ao elogiar o empenho de Cutrim, Luis Fernando garantiu que o maior grupo político da história do município continuará unido, forte e trabalhando pela população. “Em 2016, todos nós estaremos, mais uma vez, unidos, juntamente com o povo, para fazer com que São José de Ribamar continue no caminho certo do desenvolvimento”, disse.

Para o vereador Beto das Vilas, presidente da Câmara Municipal, a amizade e entendimento existente entre os dois principais líderes do município contagia não apenas os demais agentes políticos, mas principalmente a população ribamarense que, desde 2005, soube escolher bem os seus representantes.

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Deputado Marcelo Tavares

Ao fazer um balanço sobre o período de transição, Marcelo Tavares, coordenador da Equipe de Transição do governador eleito Flávio Dino, avaliou que o processo praticamente inexistiu, já que a equipe do próximo governo teve acesso apenas a informações incompletas, truncadas e insuficientes. Para Marcelo, a aparente disponibilidade do governo que se finda não representou nada de concreto.

“O processo de transição foi precário e insuficiente. Fomos recebidos para fotos, mas não recebemos informações concretas”, explicou Tavares.

O coordenador da equipe de transição designada por Flávio Dino voltou a explicar que o ritmo de recebimento de informações requeridas junto ao atual governo foi inadequado: das 32 solicitações com pedidos de detalhamento da estrutura e do orçamento de cada órgão, apenas 09 foram respondidas – muito menos da metade. “O que eles disponibilizaram foram apernas as informações mais óbvias. As que já são realmente públicas e constam nos diários oficiais e na internet. Já os contratos de pagamentos, por exemplo, nós nunca recebemos”, afirmou.

A folha de pagamento do Estado, a execução orçamentária atual, informações sobre contratos, convênios, precatórios, demonstrativo de obras e as ações prioritárias de cada pasta não foram repassados à equipe do próximo governo. Além disso, segundo Tavares, muitos dos contratos que são de conhecimento público são onerosos e inviabilizam o funcionamento da máquina pública.

“Essa administração tem algumas situações que precisam ser vencidas imediatamente. Existem muitos contratos que vampirizam a máquina pública e nós não tivemos acesso detalhado a eles. Para se ter uma ideia, alguns contratos chegam a representar metade do orçamento de uma pasta”, disse fazendo menção aos contratos da área da saúde e administração penitenciária.

Falando da necessidade de expor à população os excessos administrativos do governo que se finda, Marcelo Tavares garantiu que haverá uma coletiva ainda em janeiro de 2015 para mostrar detalhadamente como foi aplicado o dinheiro público até dezembro de 2014. Um dos casos citados por ele diz respeito à compra do Hotel São Francisco. “A Seduc comprou um hotel completamente sucateado por R$ 25 milhões. Vamos mostrar à população de forma detalhada. Faremos um esclarecimento para que a população avalie o que foi feito com o dinheiro público no Estado”.

Dívidas, contratos e empréstimos

“Tem muita coisa estranha nesse governo”, disse Tavares ao explicar que a gestão que se finda pode não deixar dinheiro em caixa e que existem muitas dívidas a serem quitadas. Ele lembrou que há três anos o governo Roseana Sarney não paga os precatórios (dívida que só este ano soma quase R$ 300 milhões) e que a primeira parcela do empréstimo do BNDES de quase R$ 7 bilhões chegará em fevereiro de 2015.

“Precisamos olhar para atrás até para não comprometer os atos de gestão, mas isso não pode comprometer o compromisso que temos com o presente e com o futuro”, afirmou Tavares, ao explicar que se houver contratos suspeitos ou irregularidades, eles serão encaminhados para investigação.

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Em Lago da Pedra, o Governo Municipal vem trabalhando ao longo desta gestão para que a cada dia mais famílias lagopedrenses possam realizar o sonho de ter uma moradia digna.

A Prefeitura tem desenvolvido junto ao Governo Federal programas habitacionais que beneficiam famílias da sede e zona rural.

Em mais uma etapa do PNHR a prefeita Maura Jorge fez a entrega de 15 unidades habitacionais no Povoado Santa Tereza .Nesta etapa o povoado foi beneficiado com 47 casas, desse total as 15 que foram concluídas tiveram as chaves repassadas para os seus respectivos donos. Uma alegria para dona Francilene Pereira Delfino, que foi uma das moradoras beneficiadas.

“ É muito gratificante, só quem está recebendo mesmo pode saber o quanto é prazeroso, é um sonho realizado”, disse a lavradora.

A prefeita Maura Jorge, que estava acompanhada do vice-prefeito, Laércio Arruda, de vereadores e da equipe do governo municipal, destacou os esforços de sua gestão para estender o programa de moradia habitacional a todo o município.

“Já avançamos muito, estamos agraciando quase que totalmente a zona rural com projetos habitacionais. Algumas casas já foram entregues, outras em andamento. Isso é muito prazeroso, é motivo de felicidade, nos anima nos dá vontade de continuar lutando, quando a gente vê aqui a alegria dessas famílias”, disse a prefeita Maura Jorge.

O vereador Professor Nascimento, disse que era uma é com muita alegria que participa dessa momento, já que também é um sonho dele ver as famílias da sua comunidade sendo beneficiadas com moradia digna.

“ Estou aqui junto com as famílias beneficiadas, com meus amigos, aqui na minha terra, o que pra mim é motivo de muita felicidade. A gente vê a satisfação delas, esse sonho realizado é realmente motivo de grande alegria”, enfatizou o vereador.

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Em portaria assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal e respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais, foi autoriza a saída temporária de Natal de 219 detentos, “por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, conforme decisões proferidas nos autos dos respectivos processos”.

De acordo com o documento (Portaria 41/2014-GAB), portaria suplementar de saída temporária deve ser expedida pela Vara no decorrer desta segunda-feira (22).

Retorno

De acordo com o documento, a saída dos beneficiados se dá nessa terça-feira (23), após reunião para advertências, esclarecimentos e assinatura do Termo de Compromisso. A reunião acontece a partir das 8h, nos respectivos estabelecimentos prisionais.

O retorno dos contemplados com a saída deve se dar até às 18h da próxima segunda-feira (29) e deve ser comunicado pelos dirigentes dos estabelecimentos prisionais à Vara até as 12h do dia 06 de janeiro. Eventuais alterações também devem ser comunicadas ao Juízo no mesmo prazo.

Lei de Execuções Penais

O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (art.66,IV). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os requisitos de comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for primário); e um quarto, (se reincidente); além de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Entre as exigências a ser cumpridas pelos beneficiados, “recolher-se às suas residências até às 20h; não portar armas; não frequentar festas, bares e/ou similares, não ingerir bebidas alcóolicas”. Também não é permitido aos apenados ausentar-se do Estado.

As informações são do TJMA

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Prefeita Ana Lúcia Mendes

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande, ajuizou Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra sete integrantes e ex-integrantes da administração do município de Presidente Vargas (Termo Judiciário da comarca), devido a irregularidades constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), em processos licitatórios.

Na ação, o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto (mais conhecido como Benedito Coroba), requer a perda do mandato da prefeita Ana Lúcia Mendes.

Além da prefeita, são réus da ação o pregoeiro municipal Fernando César Pires; o secretário de Administração, Walterlino Costa, e a secretária de Saúde, Cristiane Machado. Também figuram como acusados na manifestação os ex-titulares da Secretaria de Saúde, Otavio Silva Filho, Maria Rosiclede Sousa e Suzana Elaine Rocha.

A manifestação é baseada em seis das 22 irregularidades verificadas pelo departamento, demonstrando que, entre janeiro de 2013 a fevereiro de 2014, do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Vargas, quatro licitações feitas pela Secretaria de Saúde para aquisição de medicamentos e material de consumo e para locação de veículos, os acusados causaram prejuízo aos cofres do Fundo Municipal de Saúde (FMS) no valor total de R$ 2.511.289,20. A inspeção foi realizada nos meses de abril e maio deste ano.

Segundo o promotor, a ação somente aborda seis irregularidades porque elas responsabilizam diretamente a prefeita Ana Lúcia Mendes e seus subordinados. “Como a maior gestora do município, a prefeita deveria articular políticas públicas para atender às necessidades da população e não o contrário”, explica, na ação. Ele acrescenta que as outras irregularidades serão objeto de ações posteriores.

Irregularidades 

Em uma das licitações, foram gastos R$ 1.687.150,49 para aquisição de medicamentos e material de consumo, havendo irregularidades como ausência de documentos exigidos pela legislação como notas de empenho, comprovante de publicação do resumo do contrato e o ato de designação da equipe de apoio ao pregoeiro, entre outras.

Outros R$ 210 mil foram desembolsados para locação de veículos para a Secretaria de Saúde, apesar do pregão referente à contratação indicasse valor diferente. O Denasus também observou que os veículos locados estavam registrados sob o nome de uma empresa diferente da vencedora do pregão, indicando sublocação, prática vedada pela legislação.

No segundo pregão para aquisição de medicamentos e material de consumo, o gasto totalizou R$ 607.448,71. Nesse processo licitatório, as irregularidades incluem a falta controle de entrada e de saída de medicamentos, que foram entregues não acompanhados de notas fiscais e, sim, de notas de entrega, contrariando a lei.

Outra ilegalidade foi o fato de que, apesar estar oficialmente em licença gestante, uma servidora foi designada pela prefeita Ana Lúcia Mendes como chefe de recebimento de medicamentos.

Pedidos

Além do pagamento de multa civil e do ressarcimento ao Fundo Municipal de Saúde, o MPMA pede que o Poder Judiciário condene os réus à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos pelo período de cinco anos. Outra sanção solicitada é o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida.

O município de Presidente Vargas fica localizado a 169 km de São Luís.

As informações são do MPMA

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O prédio comercial “Slauden Park” teve parte do teto desabado na tarde desta segunda-feira (22) e duas pessoas ficaram feridas. Seriam dois funcionários de uma imobiliária que funciona no local. O estado de saúde delas não foi divulgado.

Dois carros que estavam estacionados em frente ao prédio, localizado na região do Cohajap, em São Luís, também foram atingidos.

De acordo com o síndico do prédio, pelo menos seis salas foram atingidas pelo desabamento.

A Lotil Engenharia, construtora responsável pelo empreendimento, já havia sido avisada dos problemas na estrutura do local. Mas a empresa não se manifestou sobre ocorrido.

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Acaba de falecer, no fim da tarde desta segunda-feira (22) o Sargento do Serviço Velado da Polícia Militar, conhecido como Prisca.

José Ribamar Prisca da Silva, de 51 anos, foi alvejado com dois tiros na cabeça na porta da casa onde morava no bairro J.Câmara em São José de Ribamar.

O PM ainda chegou a ser socorrido e encaminhado para o hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

A policia tem informações de que foram quatro elementos armados em duas motocicletas os autores do crime. Militares estão mobilizados para tentar localizar os bandidos.

Somente este ano 18 policiais já foram assassinados, sendo 16 militares e dois civis.

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Erik Marinho

A empresa Maranhense Serviços Profissionais (MASP), recebeu durante o ano de 2014 o valor de R$ 48.132.883,30 (quarenta e oito milhões, cento e trinta e dois mil e oitenta e três reais), de verba pública do Governo do Maranhão.

Segundo pesquisa feita pelo Blog do Neto Ferreira, os negócios com a empresa do advogado Erik Janson Vieira Monteiro Marinho foram distribuídos entre os encargos administrativos, Secretaria de Educação, Secretaria de Gestão e Previdência e Universidade Estadual do Maranhão pelos serviços de limpeza e conservação.

O maior volume recebido foi da Secretaria de Educação na ordem de R$ 46.465.621,07 Quarenta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e sete centavos). Marinho já foi responsável pelo setor jurídico na Seduc quando o secretário era o professor Anselmo Raposo, período em que aconteceu o maior escândalo de corrupção naquela secretaria.

Por essa razão, tanto Raposo quando Erik Marinho foram exonerados pela governadora Roseana Sarney (PMDB). Mas, como Marinho sempre foi testa de ferro de um dos irmãos da governadora ele saiu da secretaria, mas levou a Seduc no bolso.

A Maranhense Serviços Profissionais pertencia somente ao empresário cearense Lucivanio Felix que hoje é sócio de Eric Marinho nesta e várias outras empresas da s quais serão reveladas nas próximas postagens os nomes e valores recebidos.

A atuação de Marinho como empresário surpreendeu os donos de empresas de vigilância armado, limpeza e conservação. Ele entrou na Seduc como advogado com os traços e o jeito da pobreza. Hoje, tem um patrimônio imensurável e é a cara da riqueza.

Confira abaixo os pagamentos efetuados, conforme Portal da Transparência:

Blog do Neto Ferreira

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O Blog do Luis Cardoso deu início a uma grande campanha publicitária com dezenas de outdoors espalhados em diversas vias de São Luís.

Esta não é a primeira vez que o blog realiza esse tipo de campanha. A última, feita em 2012,  contou com a realização de sorteios, brindes, distribuição de camisas e sacolas padronizadas, além de anúncios em Out/Bus.

Essa nova campanha encerra o calendário de 2014. Veja abaixo:

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Washington Oliveira (PT) perdeu mais uma

O ex-vice-governador e hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira, popularmente conhecido por Macaxeira, perdeu de vez o controle do PT maranhense. Ele acaba de ser derrotado na indicação do superintendente do Incra local.

Mesmo sendo impedido de atuar na política partidária pela força do cargo que exerce, o conselheiro do TCE vive se metendo nas questões do PT do Maranhão, onde mandou por muito tempo e foi o responsável por entregar o partido para o grupo Sarney. Por conta disso, chegou aos cargos de vice-governador e agora membro do Tribunal de Contas.

As indicações do Oliveira não foram bem sucedidas para o Incra. A primeira foi do presidente local do PT, Raimundo Monteiro, que foi exonerada depois de investigado pela PF por ações nada republicanas.

Depois ele indicou para o Incra, Antônio César Carneiro, investigado e preso pela Polícia Federal na operação “Ferro e Fogo I e II” por participar de um esquema de corrupção,cobrando propina para conceder informações privilegiadas a empresários sobre fiscalizações do Ibama.

Desde que seu pupilo foi exonerado, Macaxeira tentou empurrar o nome do ex-secretário de Trabalho do governo de Roseana, Antônio Heluy. Nesse sentido, ele percorreu os gabinetes de petistas na Câmara Federal, Senado e no Palácio do Planalto.

Foi recebido pelo ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. Mas acabou sendo derrotado pela corrente de pensamento interna do PT, chamada “Mensagem”, respaldado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto.

Então, foi publicado o nome de Joubert Franklin como novo superintendente do Incra no Maranhão.

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