É triste e revoltante a situação dos servidores públicos municipais de Nova Olinda. Eles estão com os salários atrasados desde outubro e ainda não receberam o 13° salário.

Muitos que tem apenas o salário da prefeitura como única fonte de renda, estão com créditos cortados nos estabelecimentos comerciais e não conseguem mais tomar dinheiro emprestado, além de assistir a família passando fome ou pedindo esmolas.

Enquanto isso, o prefeito Delmar Sobrinho observa sorridente o aumento de seu patrimônio pessoal e familiar. Se achando o dono do pedaço, o prefeito não tem medo da Justiça e não acredita que nada judicialmente seja feito contra sua desastrosa gestão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Globo

Número de julgamentos de improbidade e de crimes contra administração pública cai em 2014

por Thiago Herdy

SÃO PAULO — A pressão do principal órgão regulador do Judiciário brasileiro se mostrou insuficiente para intensificar o combate à corrupção no país. Pelo segundo ano consecutivo, tribunais estaduais e federais passaram longe da meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que previa o julgamento até dezembro de 2014 de todos os processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública distribuídos até dois anos antes.

Dados obtidos pelo GLOBO mostram que tribunais estaduais julgaram até dezembro do ano passado apenas 47,44% dos processos com essas duas categorias, índice ainda menor que o registrado em 2013 (50,51%), ano em que vigorou pela primeira vez a disposição dos juízes de tratar como prioridade casos de colarinho branco. Nos juizados federais, o resultado também foi ruim: 58,29% dos processos relacionados a corrupção foram julgados, contra 69,87% em 2013.

Ações de improbidade administrativa são propostas em varas cíveis pelo Ministério Público contra agentes públicos ou fornecedores do Estado suspeitos de agir de forma desonesta, com previsão de suspensão de direitos políticos e ressarcimento de prejuízos, entre outras punições. A lei que trata do tema vigora desde 1992. Já os procedimentos relacionados a crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, tramitam em varas criminais e preveem multas e prisão de infratores, sejam eles corrompidos ou corruptores.

INFLUÊNCIA DE FATORES EXTERNOS

Tribunais estaduais da Bahia, Piauí, Pernambuco e Roraima apresentaram os índices mais baixos de cumprimento da meta, atingindo menos de um terço do previsto pelo CNJ para 2014. Os resultados foram piores neste ano na comparação com o anterior em 17 estados (veja o ranking ao lado). Na Justiça Federal, o mau desempenho do Tribunal Regional Federal 1 (TRF-1), que acumula processos de 14 estados, influenciou diretamente a queda da média nacional. Segundo o CNJ, os dados são preliminares e ainda podem ser retificados pelos estados.

— Detectamos que muitas ações de improbidade não estão tendo um curso normal, por conta de fatores externos à magistratura. Há casos de magistrados que não dão conta de ações que importam demanda contra pessoas com poder político ou influência econômica — analisa o conselheiro do CNJ Gilberto Martins, sem acusar individualmente um ou outro magistrado.

Responsável por acompanhar o cumprimento da meta no país, Martins diz que o desafio dos tribunais é “detectar fragilidades e tentar corrigi-las”.

— As ações de improbidade exigem um empenho maior do magistrado e de assessores — diz o conselheiro, que sugere a adoção de uma “estrutura aprimorada” para varas que tratam desses crimes, “por estar em jogo o interesse coletivo e social” e se tratar de assuntos de “altíssima complexidade”.

O conselheiro cita as metas como uma “delimitação de horizonte”, por isso considera que nem sempre será possível cumpri-las integralmente.

— Ainda assim, poderia ter ocorrido um maior desempenho por grande parte dos tribunais. A gestão superior poderia montar estruturas mais adequadas para essas ações — defende.

Segundo o balanço do CNJ, 10,8 mil processos de improbidade administrativa e 78 mil ações relacionadas a crimes contra administração pública foram julgadas no último ano. Pelos parâmetros da meta, outras 23,5 mil ações de improbidade e 65,8 mil de crimes contra a administração deveriam ter sido julgadas no último ano.

Entre os casos não analisados está a ação civil pública contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia e as empresas Carioca Christian-Nielsen Engenharia e Andrade Gutierrez, entre outros, por irregularidades nas obras da Cidade das Artes, na Barra da Tijuca. Desde 2009, o MP pede a devolução de R$ 1 bilhão em multas, indenização por dano moral coletivo e gastos ilegais com uma cerimônia de inauguração.

Também não foram julgadas quatro ações de improbidade administrativa contra o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, referente ao período em que era prefeito de Piraí, no interior do Rio, por compra de ambulâncias. Outros gestores da cidade também respondem à ação. Para o MPF, os casos podem ter ligação com a máfia dos sanguessugas, que sangrou em pelo menos R$ 100 milhões o caixa do Ministério da Saúde entre 2000 e 2005.

Publicidade

Em ação decorrente de outra investigação sobre a mesma organização criminosa, apresentada contra o ex-prefeito de Leme, no interior de São Paulo, e outros dirigentes municipais, magistrados fazem menções diretas à necessidade de cumprimento da meta do CNJ e, por isso, tramitação em urgência do processo. Mas, o esforço é em vão, já que a ação ainda não foi finalizada.

Boa parte do primeiro escalão do novo governo de Minas Gerais, do petista Fernando Pimentel, também já deveria ter sido submetida a julgamento por improbidade ou crimes contra a administração pública, segundo os critérios do CNJ. O secretário de Estado, Marco Antônio Teixeira, é processado desde 2010 por suspeita de fraude em licitação pública e desvio de recursos, na implantação de câmeras de vigilância, causando prejuízo de R$ 5 milhões. Ele responde também em outro processo por improbidade, por suspeita de desvio de recursos na construção de casas populares, caso em que divide o banco dos réus com o atual secretário de Obras e Transporte Público de Minas, Murilo Valadares. O secretário de Fazenda José Afonso Bicalho é réu tanto por improbidade quanto peculato na ação do mensalão tucano, em dois processos que ainda não foram julgados, apesar de terem sido distribuídos à Justiça bem antes de 2012. Por causa da demora, réus já tiveram os crimes prescritos. Já o secretário de Cultura de Pimentel, o petista Angelo Oswaldo, responde desde 2009 por improbidade por suspeita de má aplicação de recursos em obra de pavimentação, na época em que era prefeito de Ouro Preto. Todos os acusados citados alegam inocência.

Tribunal com pior índice de cumprimento da meta do CNJ, o TJ da Bahia atribuiu o problema à falta de varas especializadas no julgamento dos crimes de improbidade ou contra a administração pública. “Esses processos são julgados pelas varas criminais comuns, cumulativamente aos demais processos, o que prejudica o cumprimento de mais essas metas”, argumentou a assessoria da presidência do tribunal, que também se diz impossibilitado de ampliar o quadro de magistrados e servidores. O tribunal também alegou que os dados do estado poderão vir a ser retificados.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Nenhuma aposta acertou as dezenas sorteadas no concurso 1.670 da Mega-Sena realizado neste sábado (17) no auditório da Caixa, em Brasília. No próximo sorteio que ocorrerá na quarta-feira (21), a previsão é que o prêmio chegue a R$ 27 milhões.

Veja as dezenas: 01 – 17 – 19- 30 – 33 – 47.

A quina teve 132 acertadores que irão receber R$ 22.296,52. A quadra teve 10.142 apostas que acertaram os quatro números e cada uma receberá R$ 414,56.

Para apostar

A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

Do G1

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O ano esportivo 2014 do Departamento de Esportes e Lazer da Prefeitura de Santa Inês encerrou na noite da última terça-feira, 13, com a decisão do Campeonato Municipal da Primeira Divisão. A disputa do título foi entre as equipes do São Cristovão e Torino.

O prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, esteve presente ao Estádio Municipal Artema Santos (o Binezão) para prestigiar a contenda.

A partida iniciou acirrada, com as equipes buscando a abertura do placar. Aos 13 minutos do primeiro tempo, o Torino abriu o marcador. Também na primeira etapa, aos 30 minutos, o São Cristovão empatou o jogo em 1 x 1. No segundo tempo nenhuma das equipes marcou gol e a decisão foi para a cobrança de penalidades, com o Torino sagrando-se campeão, ao vencer pelo placar de 5 a 4.

A premiação foi coordenada pelo diretor do Departamento de Esportes da Prefeitura, Edeilson Rodrigues de Oliveira (Gafanhoto), com a entrega de troféus e medalhas para equipes campeã e vice, houve também premiação para o melhor goleiro e o artilheiro da competição.

O prefeito Ribamar Alves fez a entrega do troféu ao capitão do Torino, enquanto que as outras premiações foram entregues pelo chefe de Gabinete, Dimison Guimarães dos Santos; Toinho Gordo e Bodó.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Marco Archer dentro da cadeia na Indonésia (Foto: Rogério Paez / Arquivo pessoal)

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi executado na madrugada deste domingo (18) na Indonésia– 15h31 deste sábado (17), pelo horário de Brasília. O método de execução de condenados à pena de morte no país é o fuzilamento.

O instrutor de voo livre havia sido preso em 2004, ao tentar entrar na Indonésia com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. A droga foi descoberta pelo raio-x, no Aeroporto Internacional de Jacarta. Archer conseguiu fugir do aeroporto, mas duas semanas depois acabou preso novamente. A Indonésia pune o tráfico de drogas com pena de morte.

Além do brasileiro, foram executados na ilha de Nusakambangan, Ang Kiem Soe, um cidadão holandês; Namaona Denis, um residente do Malawi; Daniel Enemuo, nigeriano, e uma cidadã indonésia, Rani Andriani. Outra vietnamita, Tran Thi Bich Hanh, foi executada em Boyolali, na Ilha de Java.

A presidente Dilma Rousseff divulgou nota em que disse estar “consternada e indignada” com a execução do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira na Indonésia. O embaixador do Brasil em Jacarta, segundo a nota, será chamado para consultas.

Na linguagem diplomática, chamar um embaixador para consultas representa uma espécie de agravo ao país no qual está o embaixador. Na sexta-feira, a presidente Dilma fez um apelo por telefone ao governante da Indonésia, Joko Widodo, para poupar a vida de Archer, mas não foi atendida. Widodo respondeu que não poderia reverter a sentença de morte imposta a Archer, “pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal”, segundo nota da Presidência.

O secretário-geral do Itamaraty, Sérgio Danese, reuniu-se, em Brasília, com o embaixador da Indonésia no Brasil, Toto Riyanto, para manifestar a “profunda inconformidade” com o fuzilamento. O Itamaraty voltou a dizer que o cumprimento da sentença de morte representa uma “sombra” nas relações entre os países.

Antes da execução, em entrevista à GloboNews, o ex-cônsul do Brasil em Bali Renato Vianna explicou que Archer e os demais condenados à morte seriam transferidos para um lugar próximo à penitenciária e depois fuzilados por 12 atiradores.

Questionado sobre outros brasileiros anteriormente condenados pelo mesmo motivo na Indonésia e que conseguiram se livrar da pena de morte, Vianna destacou que, no período, as penas não eram tão rígidas com relação às drogas. Explicou ainda que a legislação foi mudada há uns 15 anos.

“A Indonésia é um país tranquilo, bem aberto, mas eles são muito restritos com relação às drogas. Se a pessoa for pega com um cigarro de maconha, ela vai ser presa e está arriscada a passar até oito anos na cadeia”, afirmou. Ele acrescentou que há 138 pessoas para serem executadas – metade são estrangeiras.

As leis da Indonésia contra crimes relacionados a drogas estão entre as mais rígidas do mundo e contam com o apoio da população. “Com isso [as execuções], mandamos uma mensagem clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para os traficantes”, relatou à imprensa local Muhammad Prasetyo, procurador-geral da Indonésia.

Além de Marco Archer, outro brasileiro aguarda no corredor da morte da Indonésia, o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, também por tráfico de cocaína.

Do G1, São Paulo

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Centro de Hematologia do Maranhão (Hemomar) está em alerta, principalmente nesse período de festas carnavalescas.

O maior problema enfrentado pelo hemocentro é a baixa no estoque de bolsas de sangue que geralmente é reduzido no início do ano.

A preocupação maior é por que nessa época a procura é maior devido ao grande número acidentes e os registros de violência.

A redução no estoque ocorre pela falta de doadores. Mas não é por falta de campanhas de incentivo que são realizadas permanentemente como forma de conscientização, os doadores devem se dispor a ir até o Hemomar e contribuir com quem precisa.

Maria do Socorro Ferreira de Oliveira, coordenadora do setor de captação de doadores do hemocentro, diz que mesmo com a redução de bolsas, estão sendo feitos atendimentos regulares para atender a demanda da rede hospitalar do estado.

No ano passado, cerca de 150 pessoas procuraram o Hemomar diariamente, para doarem sangue, e neste ano, o número é inferior.

“A procura por bolsas de sangue tem crescido devido ao aumento da violência e pelos inúmeros casos de doenças diagnosticadas. O ideal seria que os números de bolsas de sangue aumentassem de forma proporcional a casos como estes. Porém, infelizmente a realidade é outra”, comenta a coordenadora.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Dr. Patrick Emanuel morreu vítima de infarto em São Luís

O corpo do médico nigeriano Patrick Emanuel, vítima de infarto na última quinta-feira (15) em São Luís, ainda não foi sepultado até hoje.

O corpo encontra-se no laboratório da Pax União e está pronto para ser transportado à Nigéria, terra Natal de Patrick. O problema é que a família precisa de R$ 40 mil para pagar o translado e não tem a quantia.

De acordo com informações repassadas ao Blog do Luis Cardoso, por uma pessoa que conheceu de perto o trabalho do médico nigeriano, alguns gestores de municípios onde Patrick prestou serviços, ainda o devem.

Prefeituras das cidades de Bacuri, Serrano do Maranhão, Zé Doca entre outras, têm possibilidade de tomar as medidas para que o corpo do médico possa ser levado para a Nigéria.

Nos foi repassado que até agora o único que ajudou foi o Dr Hilton Gonçalo, ex prefeito de Santa Rita. Foi ele que pagou a Pax União para que o corpo ficasse pronto.

É inadmissível que um profissional, que fez tanto pela população maranhense, esteja dependendo de pagamento atrasado mesmo depois de sua morte. É muito triste e revoltante!

Histórico

Patrick Emanuel era cunhado do médico Kinglsley Ify Umeilechukwu, preso em 2013 no município de Bacuri, acusado de exercício ilegal da profissão.

Na ocasião, ele acusou os responsáveis pela prisão do cunhado de racistas e atribuiu a culpa da morte de uma criança, ao Estado por não oferecer condições de trabalho aos médicos.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Luis Pablo (aniversariante de ontem) cercado pelo pai Luis Cardoso e o casal de empresários Katiane e Renato Dias

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Foi registrado ainda na pouco, no início da tarde deste sábado (17), um homicídio por arma de fogo.

Um vigilante que trabalhava no Circo Escola, localizado no bairro da Cidade Operária, em frente ao Supermercado Matheus, foi atingido com um tiro na cabeça e morreu no local.

Os criminosos chegaram anunciando assalto e pediram a arma do vigia. Só que a vítima não usava revólver e ao reagir acabou alvejado.

Edson Rocha Santos, de 32 anos, foi morto enquanto almoçava na escola.

A polícia militar já está no local. E o Instituto de Criminalística já foi acionado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Ficou comprovado que o novo  governo tem outras preocupações e outras prioridades. Os mais de 110 mil funcionários públicos e suas famílias não fazem parte do conjunto das atenções do governador Flávio Dino.

Na reunião desta sexta-feira (16) com os sindicalistas que não representam mais os anseios do funcionalismo público, os representantes do governo deixaram bem claro que a prioridade é o pagamento das dívidas.

Falaram que o calendário de pagamento da folha só será normalizado quando as finanças enfim estiverem equilibradas. Então, esse calendário vai permanecer para sempre.

Os representantes de Flávio Dino convenceram os ex-sindicalistas de que a folha só pode ser paga com o recebimento da primeira (dia 10), da segunda (dia 20) e da terceira (dia 30) parcelas do Fundo de Participação Estadual.

Ora… E como é que o pagamento vinha sendo feito dentro do mês trabalhado?

Interessante é como os ‘sindicalistas’ aceitaram o argumento. Claro, eles são aliados e samurais do governador.

Quando Roseana Sarney tentou modificar o calendário e estabelecer o pagamento da folha no mês sub-sequente, as entidades reagiram e o governo recuou. Agora, a reação é enfileirar-se, bater continência e tomar a bênção.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.