Oficiais da PM repudiam proposta salarial do governo Dino

    Oficiais da PM do Maranhão emitiram nota de repudio à proposta de recomposição salarial anunciada ontem pelo governador Flávio Dino.

    Segundo os militares, a proposta, que já estava sendo negociada há algum tempo, deveria assegurar, minimamente, além da reposição da inflação acumulada, o retorno aos índices do escalonamento previsto na lei nº 5.097, de 06/05/1991.

    Para a decepção da briosa, porém, os índices apresentados por Dino são bem diferentes e dispares dos requeridos e devidos à tropa.

    Veja abaixo a Nota de Repúdio:

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    Ana do Gás participa de reunião para agilizar reabertura de agência bancária em Santo Antônio dos Lopes

    A deputada estadual Ana do Gás (PRB) esteve na manhã desta quarta-feira (23) na Superintendência do Banco do Brasil em São Luís para agilizar a reabertura da agência do Banco do Brasil na cidade de Santo Antônio dos Lopes. A agência fechou as portas depois de um novo assalto, ocorrido no dia 1º de abril do corrente.

    A deputada, acompanhada do marido Eunélio Mendonça, prefeito de Santo Antônio dos Lopes, participou da reunião com o Superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Ronaldo Alves de Oliveira, a Gerente de Mercado, Maria do Socorro Santo, o Gerente de Administração, Almir Emidio Linhares Franco, além do advogado da Instituição.

    A reunião foi extremamente proveitosa. Os executivos do Banco do Brasil no Maranhão ouviram com atenção as argumentações apresentadas pela parlamentar. Ana do Gás falou da importância do funcionamento da agência do BB no município, bem como em toda região e expôs os transtornos que milhares de correntistas e beneficiários estão sofrendo desde o fechamento da agência em decorrência do assalto.

    “A reabertura da agência é essencial não só para os moradores de Santo Antônio, como também para correntistas de outras cidades próximas, que precisam dos serviços bancários para os mais diversos fins , principalmente aposentados e pendionistas, que não podem se deslocar para longas distâncias para receber seus benefícios”, defende a deputada.

    O superintendente e os demais executivos do banco garantiram à deputada Ana do Gás e ao prefeito Eunélio Mendonça, que até a primeira quinzena de maio a agência do Banco do Brasil de Santo Antônio dos Lopes voltará a funcionar plenamente.

    Como já denunciou na tribuna, com informações do sindicato da categoria, só este ano foram 25 ações criminosas contra instituições financeiras. “Vamos somar esforços, dando total apoio ao governador Flávio Dino em busca de soluções que possam fortalecer o aparato policial no enfrentamento à onda de violência que se instalou em nossas pacatas cidades”, finalizou a parlamentar.
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    Prefeito discute com moradores melhorias para bairros de São José de Ribamar

    Cutrim vem mantendo reuniões permanentes com representantes de comunidades de São José de Ribamar.Cutrim vem mantendo reuniões permanentes com representantes de comunidades de São José de Ribamar.

    O prefeito Gil Cutrim realizou, esta semana, reuniões de trabalho com moradores de algumas regiões de São José de Ribamar, oportunidade na qual discutiu com os mesmos melhorias para algumas localidades do município.

    Cutrim esteve reunido com representantes do bairro Jardim Tropical, localizado na chamada região das Vilas, e do Residencial Turiúba, conjunto habitacional situado na sede da cidade e onde habitam cerca de quatro mil famílias.

    Os moradores puderam conversar diretamente com o gestor, apresentar reivindicações (a maioria referente a melhoria de infraestrutura de vias danificadas pelas fortes chuvas) e ouvir quais ações a prefeitura adotará para atende-las.

    No Jardim Tropical, Gil Cutrim informou á comissão de moradores que, tão logo passe o período chuvoso, será iniciado um amplo trabalho de melhoramento e recuperação de vias do bairro, algumas delas chamadas de auxiliares da Avenida Paraíso, principal da localidade. Estes serviços, de acordo com o prefeito, beneficiará, ainda, outros bairros da região das Vilas.

    Já aos representantes do Turiúba, o prefeito anunciou uma ótima notícia: o governo do estado, atendendo pedido seu e do deputado Glalbert Cutrim (PRB), reativará convênio firmado ano passado com município para liberação do restante de recursos que serão empregados na obra de pavimentação e urbanização da Estrada que liga a MA – 201 (nas imediações do posto Maracajá) ao Residencial.

    “O governador Flávio Dino nos garantiu que, tão logo passe o período chuvoso, a obra de pavimentação da Estrada do Turiúba, que estava sendo custeada com recurso de convênio firmado com a antiga administração estadual, será retomada e concluída com a maior brevidade. Além disso, nos próximos meses iremos entregar aos moradores do Residencial uma Creche Municipal, uma Unidade Básica de Saúde e um Centro de Referência da Assistência Social”, relatou Cutrim.

    Os representantes das localidades se mostraram satisfeitos com o posicionamento da administração municipal ribamarense em dialogar com o povo, ouvir suas reivindicações e trabalhar para torna-las realidade.

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    Rigo Teles anuncia recursos para implantar GTA em Barra do Corda e Presidente Dutra.

    deputado Rigo Teles (PV),deputado Rigo Teles (PV),

    O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia, deputado Rigo Teles (PV), anunciou que vai apresentar emenda parlamentar e garantir recursos financeiros para implantar unidades do Grupo Tático Aéreo (GTA), com helicóptero, nos municípios de Barra do Corda e Presidente Dutra.

    O anuncio foi feito depois que Rigo Teles participou de reunião com o secretário de Estado de Segurança, Jeferson Portela. Ficou acertado que Rigo Teles e outros deputados vão apresentar emendas, para garantir a construção dos helipontos nos batalhões da Polícia Militar de Barra do Corda e Presidente Dutra.

    Na reunião, o secretário Jeferson Portela autorizou a construção dos helipontos em Presidente Dutra e Barra do Corda. “Como presidente da Comissão e Orçamento, estou tratando das emendas e do remanejamento de recursos para a imediata construção dos helipontos, que serão usados dia e noite”, disse Rigo.

    COMBATE À CRIMINALIDADE

    Após a reunião, Rigo Teles agradeceu, parabenizou o governador Flávio Dino e o secretário Jefferson Portela, pela sensibilidade de atender seu pleito, que foi uma bandeira em defesa da população das regiões Central e dos Cocais, durante seus cinco mandatos. A população reclama do alto índice de criminalidade nas regiões.

    As unidades do GTA – que funcionará dia e noite com helicópteros – beneficiarão a população dos municípios de Presidente Dutra, Barra do Corda, Gonçalves Dias, Santo Antônio dos Lopes, Capinzal, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios e Dom Pedro.

    Também serão beneficiadas milhares de pessoas dos municípios de Senador Alexandre Costa, Santa Filomena, Tuntum, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú e Arame, Grajaú, Mirador, Fortuna, Jatobá, Governador Luís Rocha, Alexandre Costa e outros importantes municípios do entorno.

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    STF confirma permissão para órgão público divulgar salário de servidor

    Corte já havia decidido antes pela validade de divulgação individualizada.
    Servidora paulista havia obtido decisão judicial para retirar nome de site.

    Renan Ramalho Do G1, em Brasília

    O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (23) pedido de uma servidora de São Paulo para retirar do site da Prefeitura a divulgação de seu salário mensal. Ela havia conseguido uma decisão favorável na segunda instância da Justiça estadual, mas o município recorreu ao STF para retomar a divulgação na internet, como realizado para os demais servidores.

    A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais em ações semelhantes na Justiça. Além disso, confirma entendimento já firmado pelo STF que permite a divulgação de salários individualizados, e não somente por cargo, como pretendia a servidora.
    No processo, a funcionária alegava que a divulgação de seu salário implicava afronta à sua privacidade e risco à sua segurança pessoal. O município de São Paulo, por sua vez, argumentava que a divulgação atendia a dever de publicidade e à transparência de órgãos públicos.

    Relator do caso no STF, o ministro Teori Zavascki, em rápido voto, afirmou que “é legitima a comunicação em sitio eletrônico do nome de seus servidores e o vencimento”.

    Em 2012, o então presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, hoje aposentado, já havia proferido decisão semelhante, permitindo que todos os órgãos da União divulgassem salários individualizados de servidores federais.

    “A remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo”, disse à época. “A prevalência do princípio da publicidade administrativa outra coisa não é senão um dos mais altaneiros modos de concretizar a República enquanto forma de governo”, acrescentou.

    Na sessão desta quinta, o ministro Marco Aurélio Mello também defendeu a divulgação. “O servidor não pode pretender ter a mesma privacidade que o cidadão comum. O servidor público, o agente público e o agente político estão na vitrine, são indivíduos de livro aberto. Entre o interesse indivual e o coletivo, prevalece interesse público”, afirmou.

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    Prefeitura disponibiliza Documento de Arrecadação Municipal para pagamento de IPTU 2015

    A Prefeitura de São Luís informa que já está disponivel no sistema o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2015. O contribuinte que quiser pagar o seu imposto poderá imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (Dam) no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), na opção Serviços. O vencimento da cota única ou primeira parcela do tributo é 29 de maio.

    Caso prefira, o contribuinte pode solicitar a 2ª via do IPTU 2015 no setor de atendimento da Semfaz, na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária, casas lotéricas e correspondentes bancários autorizados.

    O contribuinte que optar pelo pagamento, até o vencimento, em cota única, terá um desconto de 15% no valor total do imposto. Quem optar pelo parcelamento deverá pagar o IPTU em até oito parcelas conforme o valor do tributo. Qualquer dúvida poderá ser solucionada por meio do telefone 0800.098.1212.

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    Prefeito de Fernando Falcão comete crime e pode ser preso

    prefeito de Fernando Falcão, Adaílton Cavalcante (PMDB),prefeito de Fernando Falcão, Adaílton Cavalcante (PMDB),

    O prefeito de Fernando Falcão, Adailton Cavalcante (PMDB), confirmou hoje ao blog do Gilberto Leda que a assinatura colocada em um atestado em que aponta a capacidade da BR Construções para execução de contratos de serviços de locação de mão de obra, é sua.

    Ocorre que em outro documento, a assinatura do prefeito é completamente diferente. Ele alega pressa ao assinar, mas garante que as duas são sim suas.

    Até aqui tudo bem, tudo legal, tudo bacana. Porém, o gestor, ao fazer tal afirmação, confessou que praticou um crime. E por causa disso pode ser preso se for denunciado ao Ministério Público e à Justiça.

    Acontece que a BR Construções se habilitou como empresa especializada na locação e terceirização de mão de obra no dia 12 de janeiro deste ano, em aditivo na Junta Comercial do Maranhão.

    E o atestado assinado pelo prefeito foi no dia 31 de dezembro do ano passado. Bem aqui ficou claro que a assinatura do prefeito foi para ajudar o dono da empresa e ao mesmo tempo enganar quem por ventura fosse contratar a BR Construções, no caso o Detran.

    O prefeito mentiu ao informar que a empresa era habilitada e se, por acaso, chegou a contratar a BR Construções para a finalidade de locação de mão de obra, merece ser preso e devolver o dinheiro para o erário.

    Ao que se percebe, a nova direção do Detran é tipo cerca velha: cai e derruba os outros.

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    Agora lascou: PMs e Bombeiros deflagram operação tartaruga

    Do Blog do Kiel Martins

    Policiais militares e bombeiros do Maranhão deflagraram, nesta quinta-feira (23), uma Operação Tartaruga em todo o estado, movimento que prega o atraso no atendimento das ocorrências.

    O protesto, que pode alimentar a violência, foi motivado pela insatisfação da tropa pelo valor insatisfatório dos reajustes dos subsídios dos servidores do Sistema de Segurança Pública concedidos pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

    Pela tabela apresentada pelo comunista, os soldados e cabos da Polícia Militar terão recomposição salarial de apenas 19,5%.

    Além da insatisfação com o valor dos reajustes, os militares também estão descontentes com o não cumprimento de uma das promessas de campanha feito pelo governador do Maranhão, durante a campanha eleitoral de 2014: a criação da “PEC 300 estadual”.

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